Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Santarém - PA

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Normas Jurídicas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 24 norma(s) encontrada(s) do total de  1564 normas jurídicas.
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 20129/2016 - Lei - 28/12/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 19993/2015 - Lei - 30/12/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 19664/2014 - Lei - 29/12/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 19415/2013 - Lei - 23/12/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 19203/2012 - Lei - 28/12/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 18846/2011 - Lei - 28/12/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 18582/2010 - Lei - 27/12/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 18349/2010 - Lei - 11/01/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 18236/2008 - Lei - 19/12/2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 18136/2007 - Lei - 20/12/2007
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 18043/2006 - Lei - 26/12/2006
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 17968/2005 - Lei - 28/12/2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Páginas (2): Primeira ... << [1] 2 >> ... Última

Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 - Santarém - PA - CEP: 680030290 - Telefone: (93)2101-5300 - Fax: (93)2101-5300
Portal: http://www.santarem.pa.leg.br E-mail: interlegissantarem@gmail.com
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope