Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Santarém - PA

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Normas Jurídicas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 30 norma(s) encontrada(s) do total de  1579 normas jurídicas.
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 20216/2017 - Lei - 07/07/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 20071/2016 - Lei - 14/07/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 19833/2015 - Lei - 14/07/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DEX 55/2015 - Decreto do Executivo - 14/02/2015
ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE EMBARCAÇÕES E ANIMAIS DOMÉSTICOS NA VILA DE ALTER DO CHÃO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 19600/2014 - Lei - 14/07/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 19288/2013 - Lei - 10/07/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 19202/2012 - Lei - 28/12/2012
ALTERA A LEI N° 19.016/2012, DE 17 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 19016/2012 - Lei - 17/07/2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:  Norma alterada pelo(a) LEI 19202/2012
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 18435/2010 - Lei - 19/07/2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 18288/2009 - Lei - 07/07/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 18190/2008 - Lei - 14/07/2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LEI 18074/2007 - Lei - 25/07/2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Páginas (3): Primeira ... << [1] 2 3 >> ... Última

Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 - Santarém - PA - CEP: 680030290 - Telefone: (93)2101-5300 - Fax: (93)2101-5300
Portal: http://www.santarem.pa.leg.br E-mail: interlegissantarem@gmail.com
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope