{"id":357,"__str__":"Relator : GERLANDE CASTRO","link_detail_backend":"/comissao/participacao/357","metadata":{},"titular":true,"data_designacao":"2026-03-17","data_desligamento":null,"motivo_desligamento":"","observacao":"PORTARIA N\u00ba 004/2026-MD, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2026.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA NOVA COMISS\u00c3O PROCESSANTE PARA APURA\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIA QUE VISA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO DISCIPLINAR COM CONSEQUENTE CASSA\u00c7\u00c3O DE MANDATO PARLAMENTAR.\r\n\r\nCriar a Comiss\u00e3o Processante, para analisar Den\u00fancia que solicita a Instaura\u00e7\u00e3o de Processo Disciplinar com consequente Cassa\u00e7\u00e3o de Mandato de Vereador, protocolada na data de 09 e 10 de fevereiro do corrente ano e RECEBIDA por unanimidade pelo Plen\u00e1rio desta Casa, na data 10 do deste mesmo m\u00eas e ano, conforme recomenda o Art. 16, Par\u00e1grafo \u00danico, do Regimento Interno; Art. 5\u00ba, incisos I, Il e III do Decreto Lei n\u00ba 201 de fevereiro de 1967.\r\n\r\n1 \u2014 Presidente Vereadora Elita Beltr\u00e3o - Republicanos\r\n2 \u2014 Relator Vereador Gerlande Castro - PP\r\n3 \u2014 Membro Vereador Renilson 20 - PSD","composicao":56,"parlamentar":6,"cargo":6}