{"id":39054,"__str__":"Memorando - MEMO. N\u00ba 040/2023 PRES DA 2a COM P JURIDICO de 21/03/2023 por VEREADOR ERASMO MAIA-PRESIDENTE DA 2\u00aa COMISS\u00c3O","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/39054","metadata":{},"nome":"MEMO. N\u00ba 040/2023 PRES DA 2a COM P JURIDICO","data":"2023-03-21","autor":"VEREADOR ERASMO MAIA-PRESIDENTE DA 2\u00aa COMISS\u00c3O","ementa":"O VEREADOR ERASMO MAIA, PRESIDENTE DA 2\u00aa COMISS\u00c3O, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 027/2023, \u00c0 COORDENADORIA LEGISLATIVA DA C\u00c2MARA, PARA FINS DE AN\u00c1LISE E EMISS\u00c3O DE PARECER JUR\u00cdDICO, QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DESTA PROPOSITURA.","indexacao":"O VEREADOR ERASMO MAIA, PRESIDENTE DA 2\u00aa COMISS\u00c3O, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 027/2023, \u00c0 COORDENADORIA LEGISLATIVA DA C\u00c2MARA, PARA FINS DE AN\u00c1LISE E EMISS\u00c3O DE PARECER JUR\u00cdDICO, QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DESTA PROPOSITURA.","arquivo":"http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/39054/proj_lei_027_2023_memo_040_pres_da_2a_com_p_juridico_21_03_2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-03-21T09:37:55.224483-03:00","materia":22442,"tipo":20}