{"id":31351,"__str__":"Requerimento n\u00ba 75 de 2025","link_detail_backend":"/materia/31351","metadata":{},"numero":75,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER \u00c0 SMT A FACILITA\u00c7\u00c3O E DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O E RENOVA\u00c7\u00c3O DAS PERMISS\u00d5ES DOS MOTOTAXISTAS PELOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES; AMPLIA\u00c7\u00c3O DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MOTOT\u00c1XI CREDENCIADO PELO PODER P\u00daBLICO, COM \u00caNFASE NO APLICATIVO PR\u00d3PRIO DA CATEGORIA, GARANTINDO QUE A POPULA\u00c7\u00c3O TENHA ACESSO A UM SERVI\u00c7O REGULAMENTADO E SEGURO; AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE PERMISS\u00d5ES PARA MOTOTAXISTAS, COM BASE EM ESTUDO T\u00c9CNICO QUE AVALIE A DEMANDA ATUAL, VISANDO REDUZIR O  TRANSPORTE CLANDESTINO E GARANTIR MAIS SEGURAN\u00c7A E QUALIDADE NO SERVI\u00c7O E A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE PONTOS EXCLUSIVOS E SOMBREADOS PARA OS MOTOTAXISTAS, VISANDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS. \r\n(AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES).","indexacao":"REQUER \u00c0 SMT A FACILITA\u00c7\u00c3O E DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O E RENOVA\u00c7\u00c3O DAS PERMISS\u00d5ES DOS MOTOTAXISTAS PELOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES; AMPLIA\u00c7\u00c3O DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MOTOT\u00c1XI CREDENCIADO PELO PODER P\u00daBLICO, COM \u00caNFASE NO APLICATIVO PR\u00d3PRIO DA CATEGORIA, GARANTINDO QUE A POPULA\u00c7\u00c3O TENHA ACESSO A UM SERVI\u00c7O REGULAMENTADO E SEGURO; AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE PERMISS\u00d5ES PARA MOTOTAXISTAS, COM BASE EM ESTUDO T\u00c9CNICO QUE AVALIE A DEMANDA ATUAL, VISANDO REDUZIR O  TRANSPORTE CLANDESTINO E GARANTIR MAIS SEGURAN\u00c7A E QUALIDADE NO SERVI\u00c7O E A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE PONTOS EXCLUSIVOS E SOMBREADOS PARA OS MOTOTAXISTAS, VISANDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS. \r\n(AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES).","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31351/req_75_2025_803_renilson_smt.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-11T19:27:47.068184-03:00","ip":"177.130.49.77","ultima_edicao":"2025-03-26T10:20:56.931025-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":133,"anexadas":[],"autores":[136]}