{"id":38128,"__str__":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026","link_detail_backend":"/materia/38128","metadata":{},"numero":43,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O MEMBRO DESTE PODER, SIGNAT\u00c1RIO O PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELO REGIMENTO DESTA CASA, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, VEM, SOLENEMENTE, REQUERER QUE SEJA SUBMTIDA \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARAB\u00c9NS PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS ACADEMICOS DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNAMA, QUE EM DEZEMBRO DE 2025 APRESENTARAM O PROJETO \"CAMINHOS BORARI O TAPAJ\u00d3S\", FOCADO NA REQUALIFICA\u00c7\u00c3O URBANA E PAISAG\u00cdSTICA A PRA\u00c7A DO PESCADOR E DE UM TRECHO DA RUA LAMEIRA BITTENCOURT, EM SANTAR\u00c9M-PA.\r\n(AUTORIA: ALA\u00c9RCIO CARDOSO)","indexacao":"O MEMBRO DESTE PODER, SIGNAT\u00c1RIO O PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELO REGIMENTO DESTA CASA, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, VEM, SOLENEMENTE, REQUERER QUE SEJA SUBMTIDA \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARAB\u00c9NS PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS ACADEMICOS DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNAMA, QUE EM DEZEMBRO DE 2025 APRESENTARAM O PROJETO \"CAMINHOS BORARI O TAPAJ\u00d3S\", FOCADO NA REQUALIFICA\u00c7\u00c3O URBANA E PAISAG\u00cdSTICA A PRA\u00c7A DO PESCADOR E DE UM TRECHO DA RUA LAMEIRA BITTENCOURT, EM SANTAR\u00c9M-PA.\r\n(AUTORIA: ALA\u00c9RCIO CARDOSO)","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/38128/moc_43_2026_851_alaercio_unama.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-08T11:07:32.161284-03:00","ip":"177.130.49.77","ultima_edicao":"2026-04-08T10:49:10.440614-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":87,"anexadas":[],"autores":[57]}