{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "689", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, PARA O M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2016."}, {"id": "808", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "regulamenta a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2016 de 13 de Dezembro de 2016, que regulamenta o art. 9\u00ba, da lei n\u00ba 12.527 de 18 de novembro de 2011, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e cria a Ouvidoria da C\u00e2mara e o servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o."}, {"id": "691", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DECRETA 03 (TR\u00caS) DIAS DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, O SENHOR Dr. \u00c1LVARO DE OLIVEIRA DUARTE."}, {"id": "375", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DO SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2020."}, {"id": "376", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2020."}, {"id": "377", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A SUSPENS\u00c3O DAS ATIVIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M COMO PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS(COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE PANDEMIA PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DE SA\u00daDE(OMS)."}, {"id": "378", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE JUNHO DE 2020."}, {"id": "379", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE JULHO DE 2020."}, {"id": "380", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2020."}, {"id": "381", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2020."}, {"id": "382", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2020."}, {"id": "383", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2020."}, {"id": "384", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2020."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o dos efeitos financeiros da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 002/2020, de 16 de dezembro de 2020, que fixou o subs\u00eddio dos Vereadores para o quadri\u00eanio 2021 a 2024."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE JANEIRO DE 2021."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2021."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2021."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE MAIO DE 2021."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SANTAR\u00c9M \"PROFESSOR RAIMUNDO NAVARRO DOS SANTOS\""}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DESIGNA O SERVIDOR EDNAIRO GOMES GOMES BARBALH0 PARA EXERCER A DIRETORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E INDICA O PARLAMENTAR REPRESENTANTE DA C\u00c2MARA NO CONSELHO GERAL."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2021."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2021."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "662", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "1079", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2022"}, {"id": "1159", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2022."}, {"id": "1249", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE ABRIL DE 2022."}, {"id": "1262", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "LICENCIA O VEREADOR ALEXANDRE MADURO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1290", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE ABRIL DE 2022."}, {"id": "1309", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE MAIO DE 2022."}, {"id": "1348", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE JUNHO DE 2022."}, {"id": "1378", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO \" OSMAR BENTES SOUSA\""}, {"id": "1430", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2022."}, {"id": "1465", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2022."}, {"id": "1518", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2022."}, {"id": "1554", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2022."}, {"id": "1584", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2022."}, {"id": "1640", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DA DATA DE ABERTURA DA TERCEIRA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA D\u00c9CIMA NONA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "2003", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "1914", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "1915", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "LICENCIA O VEREADOR RONAN LIBERAL J\u00daNIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2002", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "2103", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "2129", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nSUBSTITUTIVO-COM ALTERA\u00c7\u00d5ES NO TEMPO DE BANCADAS PARA O M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "2158", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "2215", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE ABRIL DE 2023. \r\nSUBSTITUTIVO."}, {"id": "2258", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE MAIO DE 2023."}, {"id": "2334", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO \" OSMAM BENTES SOUSA\""}, {"id": "2298", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE JUNHO DE 2023. SUBSITITUTIVO E ALTERADO"}, {"id": "2382", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": "2435", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "2445", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE O CANCELAMENTO DA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE PROGRAMADA PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023. BEM COMO DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA SUBSEQUENTE. AUTORIA: MESA DIRETORA. DATA: 12/09/2023."}, {"id": "2468", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "ALTERA O ATO DA MESA N\u00ba 015/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2023. DATA: 02/10/2023. AUTORIA: MESA DIRETORA."}, {"id": "2525", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "ALTERA O ATO DA MESA N \u00ba 015/2023 DE 04 DE  SETEMBRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A  DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA  PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES  VEREADORES, NO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIA: MESA DIRETORA. DATA: 01/11/2023."}, {"id": "2654", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "LICENCIA A VEREADORA ADRIANA ALMEIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nAUTORIA: MESA DIRETORA.\r\nDATA: 22/11/2023"}, {"id": "2658", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2023\r\nAUTORIA: MESA DIRETORA."}, {"id": "2691", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "ALTERA O ATO DA MESA N\u00ba 020/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIA: MESA DIRETORA."}, {"id": "2699", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "REVOGA ATO DA MESA DIRETORA N\u00b0 004/2023, DE 08 FEVEREIRO DE 2023 QUE LICENCIA O VEREADOR RONAN LIBERAL JR. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2714", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISCIPLINA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2717", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2024."}, {"id": "2752", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2024."}, {"id": "2871", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "ALTERA O ATO DA MESA N\u00ba 003/2024 DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2024. AUTORIA: MESA DIRETORA."}, {"id": "2883", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE ABRIL DE 2024."}, {"id": "2959", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "ALTERA O ATO DA MESA N\u00ba 005/2024, DE 22 DE  ABRIL DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O  DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES  ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS  SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE ABRIL DE 2024."}, {"id": "2965", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE MAIO DE 2024. OFICIAL"}, {"id": "3051", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE JUNHO DE 2024. OFICIAL"}, {"id": "3059", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE JUNHO DE 2024. OFICIAL ALTERADO."}, {"id": "3147", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2024. OFICIAL"}, {"id": "3148", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "ATO DA MESA 15/2024 LICENCIA O VEREADOR JK POV\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3150", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NO QUANTITATIVO DE SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DURANTE O PER\u00cdODO QUE ANTECEDE AS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS NO \u00c2MIBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "3184", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTRADA E PERMAN\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS CONTENDO PROPAGANDA POL\u00cdTICO-ELEITORAL NOS ESTACIONAMENTOS PERTENCENTES E MANTIDOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "3192", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2024. OFICIAL"}, {"id": "3241", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2024. OFICIAL"}, {"id": "3243", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "ATO DA MESA N\u00ba 021/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2024."}, {"id": "3246", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NO QUANTITATIVO DE SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DURANTE O PER\u00cdODO QUE ANTECEDE O SEGUNDO TURNO DAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS NO \u00c2MIBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "3251", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "ATO DA MESA N\u00ba 023/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024, QUE ALTERA O ATO DA MESA N\u00b0 21/2024, REFERENTE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2024."}, {"id": "3252", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "ATO DA MESA N\u00ba 024/2024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, QUE ALTERA O ATO DA MESA N\u00b0 23/2024, REFERENTE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2024."}, {"id": "3278", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "ATO DA MESA N\u00ba 025/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2024."}, {"id": "3282", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "ATO DA MESA N\u00ba 026/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ALTERA O ATO DA MESA N\u00b0 25/2024, REFERENTE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2024."}, {"id": "3296", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "ATO DA MESA N\u00ba 027/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2024."}, {"id": "3393", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DO IN\u00cdCIO DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO ANO DA 20\u00aa LEGISLATURA, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 PARA 03 DE FEVEREIRO DE 2025."}, {"id": "3543", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES E SENHORAS VEREADORES, NO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2025."}, {"id": "3679", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES E SENHORAS VEREADORES, NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "3729", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES E SENHORAS VEREADORES, NO M\u00caS DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "3751", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES E SENHORAS VEREADORES, NO M\u00caS DE MAIO DE 2025."}, {"id": "3752", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES E SENHORAS VEREADORES, NO M\u00caS DE MAIO DE 2025 ALTERADO."}, {"id": "3778", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES E SENHORAS VEREADORES, NO M\u00caS DE JUNHO DE 2025."}, {"id": "3803", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES E SENHORAS VEREADORES, NO M\u00caS DE JULHO DE 2025."}, {"id": "3813", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES E SENHORAS VEREADORES, NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": "3814", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "ALTERA O ATO DA MESA DIRETORA N\u00ba 009/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES E SENHORAS VEREADORES, NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": "3822", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES E SENHORAS VEREADORES, NO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "3934", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "ALTERA O ATO DA MESA N\u00ba 011/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS PARA PRONUNCIAMENTO DOS PARLAMENTARES NO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "3936", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS PARA PRONUNCIAMENTO DOS PARLAMENTARES NO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2025."}, {"id": "3946", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "ALTERA O ATO DA MESA N\u00ba 013/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2025."}, {"id": "4023", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2026."}, {"id": "4033", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE ABRIL DE 2026."}, {"id": "4037", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATOMD", "tipo__descricao": "Atos da Mesa Diretora", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO M\u00caS DE MAIO DE 2026."}]}