{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "2024", "ano": "2016", "numero": "178", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O, CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS E POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE SANTAR\u00c9M, EDITAL N\u00ba 001/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2023", "ano": "2016", "numero": "322", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 001/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nPUBLICA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL."}, {"id": "709", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES, matr\u00edcula 120368-1, do cargo em comiss\u00e3o de Coordenador Geral Jur\u00eddico-Legislativo, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-08, nos termos do anexo da Lei Municipal n20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "711", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora ANA BEATRIZ DA SILVA LOBATO, matr\u00edcula 120554-4, do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo-CNE, com a designa\u00e7\u00e3o interna de auxiliar na Divis\u00e3o de Recursos Humanos, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "713", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor ANTONIO REIS GOMES, matr\u00edcula 1205706, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO-CNE, com designa\u00e7\u00e3o interna de auxiliar no Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da\r\nLei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "715", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor DAMI\u00c3O JOS\u00c9 BANDEIRA NASCIMENTO, matr\u00edcula 120683-4, do cargo em comiss\u00e3o de CONTROLADOR, e\r\nremunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CNE-07, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "718", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor DIOGO NOGUEIRA TERTULINO, matr\u00edcula 120770-9, do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Divis\u00e3o da Licita\u00e7\u00e3o, e  remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CNE-05, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "721", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora SELMA SERRA DE ALMEIDA, matr\u00edcula 120707-5, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com a designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamento, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CSP-03,  nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "724", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor HERIVELTON FERREIRA NEVES, matr\u00edcula 120560-9, do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Gerais, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CNE-05, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "727", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora IRACEMA GABRIELA M. DE OLIVEIRA AZULAY, matr\u00edcula 120315-0, do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Sess\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Sess\u00e3o Especial Legislativo, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "744", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor JO\u00c3O JOS\u00c9 DE ALENCAR, matr\u00edcula 120569-9, do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo-CNE, com designa\u00e7\u00e3o interna de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "748", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor KARYNA FIALHO CASTRO MOREIRA, matr\u00edcula 120753-9, do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Se\u00e7\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na Controladoria, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "749", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor MADSON PEREIRA, matr\u00edcula 120563-3, do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo-CNE, com designa\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "750", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora NAYLANA ALVES DE CASTRO, matr\u00edcula 120779-2, do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, lotada nas Assessorias da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, designa\u00e7\u00e3o interna de auxiliar na Ouvidoria, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "751", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor PAULO ALVES VINHOLTE, matr\u00edcula 120749-0, do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Departamento, com lota\u00e7\u00e3o interna no Departamento Operacional da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CNE-05, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "752", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor PEDRO PAULO DE MIRANDA FILHO, matr\u00edcula 120555-2, do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo-CNE, com designa\u00e7\u00e3o interna e externa de Auxiliar no Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "753", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora RONILMA SANTOS DA SILVA, matr\u00edcula 120378-9, do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, com designa\u00e7\u00e3o interna de assessorar a 5\u00aa COMISS\u00c3O, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "754", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor ROSILENE MIRANDA SIM\u00d5ES, matr\u00edcula 120566-8, do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo-CNE, com designa\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na Gabinete da Presid\u00eancia, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "755", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora SILMARA AUZIER DE MENDON\u00c7A AQUINO, matr\u00edcula 120681-8, do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo-CNE, com designa\u00e7\u00e3o interna de Diretoria Geral Administrativa, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "756", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ALBERTO PORTELA DE SOUSA, para o cargo de DIRETOR GERAL da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, com lota\u00e7\u00e3o na Diretoria Geral Administrativa, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-10, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "757", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor ADALBERTO BRENO CARDOSO DE MACEDO, matr\u00edcula 120741-5, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CSP-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "758", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor VALDISON PINTO ROCHA, matr\u00edcula 120705-9, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CSP-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "759", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor AGENOR OLIVEIRA GUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula 120252-9, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CSP-05, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "760", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor CLEBER BRITO FIGUEIRA, matr\u00edcula 120677-0, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CSP-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "761", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor JARLIELSON SANTOS DA COSTA, matr\u00edcula 120347-9, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "762", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor MARCOS ANTONIO BENTES PEREIRA, matr\u00edcula 120666-4, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CSP-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "763", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor LINDOMAR LIRA R\u00caGO, matr\u00edcula 120262-6, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CSP-04, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "764", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora JULIANA THAYSA MACHADO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 120670-2, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CSP-05, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "765", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ALDECINEI QUEIROZ DE CARVALHO, para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Divis\u00e3o OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CNE-05, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "816", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, VICTOR STHENYO OLIVEIRA DE FREITAS, CPF: 897.272.902-72, para o ocupar cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, ter\u00e1 designa\u00e7\u00e3o interna de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do vereador PAULO S\u00c9RGIO NOGUEIRA DA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "817", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JORGE BALTAZAR DE OLIVEIRA VIANA, para ocupara cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Paulo S\u00e9rgio Nogueira da Silva, nos termos do anexo 1 da Lei Municipal n\u00ba 20.337/18, deste Poder Legislativo."}, {"id": "818", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ROG\u00c9RIO SILVA DOS SANTOS, para ocupara cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Paulo S\u00e9rgio Nogueira da Silva, nos termos do anexo 1 da Lei Municipal n\u00ba 20.337/18, deste Poder Legislativo."}, {"id": "819", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ELIANA CAMPOS BENTES, para ocupara cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Paulo S\u00e9rgio Nogueira da Silva, nos termos do anexo 1 da Lei Municipal n\u00ba 20.337/18, deste Poder Legislativo."}, {"id": "820", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, BETTSY CRISTIAN ARA\u00daJO SEREDNICKI, para ocupara cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Paulo S\u00e9rgio Nogueira da Silva, nos termos do anexo 1 da Lei Municipal n\u00ba 20.337/18, deste Poder Legislativo."}, {"id": "821", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ROSIDELMA CERQUEIRA DE SOUSA DOS SANTOS, para ocupar cargo em comiss\u00e3o de CONTROLADOR, , remunera\u00e7\u00e3o CNE-08, lota\u00e7\u00e3o na Controladoria Interna da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/18, deste Poder Legislativo."}, {"id": "822", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, F\u00c1BIO MARIALVA DUTRA, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Jos\u00e9 Maria J\u00fanior Tapaj\u00f3s, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/18, deste Poder Legislativo."}, {"id": "823", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o cargo de lota\u00e7\u00e3o do servidor EDUARDO PINTO PEREIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Jos\u00e9 Maria J\u00fanior Tapaj\u00f3s, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/18, deste Poder Legislativo."}, {"id": "825", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o cargo do servidor comissionado ELIZI\u00c1RIO DE OLIVEIRA BASTOS, para ocupar o cargo de Secret\u00e1rio de Gabinete da Primeira Secretaria, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-07, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "826", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, CLA\u00daDIA REGINA QUEIROZ REIS, para exercer o cargo de Chefe de Divis\u00e3o da Licita\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-08, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "827", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "AUTORIZAR, o Chefe de Divis\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira ADELCINEI QUEIROZ DE CARVALHO portador do RG. 3303538 PC/PA e CPF: 515505202-53,\r\nnomeado pela portaria n\u00ba 027/2019 \u2013 DAF-DRH, de 03 de janeiro de 2019, a assinar em conjunto com o Presidente da C\u00e2mara Municipal\r\nde Santar\u00e9m EMIR MACHADO DE AGUIAR."}, {"id": "828", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a pedido, o servidor F\u00c1BIO CLEMENTE ALVES do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado da ASCOM, nos termos do anexo III da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "829", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor JO\u00c3O PAULO LIMA DE OLIVEIRA do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, nos termos do anexo III da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "830", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o cargo  do servidor RIVELINO MOTA DE SOUSA para o cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, nos termos do anexo III da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "831", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JO DA SILVA CASTRO para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, nos termos do anexo III da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "832", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONSTITUI A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O-CPL, formada pelos servidores: Presidente - Cla\u00fadia Regina Queiroz Reis; Membros: Bruno Machado de Melo; Margarida Andreia Alves de Sousa; Lindomar Freire Le\u00e3o de Andrade; S\u00f4nia Maria Ribeiro da Silva; Ana Paula Neves de Lima."}, {"id": "833", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Designa Pregoeira e comp\u00f5e Equipe de Apoio, para atuarem em licita\u00e7\u00f5es na modalidade Preg\u00e3o, para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "834", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o cargo da servidora BIANCA DE OLIVEIRA DE AGUIAR para o cargo de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-07, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "835", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o cargo do servidor JOS\u00c9 OSMANDO FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador Jur\u00eddico-Legislativo, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-09, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "836", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 29/2019-DAF/DRH DE 03 DE JANEIRO DE 2019."}, {"id": "837", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o servidor JOS\u00c9 EUDES PORTELA para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Gerais, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-05, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "838", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o servidor CARLOS ALEXANDRE DE LIMA COSTA para o cargo de Assessor Legislativo, com designa\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "839", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o servidor CINTHIA CRISTIANE COELHO MIRANDA para o cargo de Secretario Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "840", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o cargo da servidora NOELMA FERREIRA LIMA para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o da Secretaria de Recursos Humanos, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "841", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o cargo da servidora EMANUELLE CRISTINA SANTANA DE SOUSA para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Divis\u00e3o de Recursos Humanos, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-05, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "842", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, a servidora ANA CHARLENE NEGREIROS NINOS para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato da Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o T\u00e9cnico Especializado na \u00c1rea de Regularidade de Contas P\u00fablicas."}, {"id": "843", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, a servidora M\u00c1RIA DA SA\u00daDE FIGUEIRA GOMES como FISCAL DE CONTRATO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO, ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "844", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, os servidores Alberto Portela de Sousa, Jos\u00e9 Eudes Portela como respons\u00e1veis pelo recebimento e atesto de recebimento de bens e servi\u00e7os adquiridos por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 24, I e II da Lei de 8.666/93."}, {"id": "845", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o servidor K\u00c1SSIO ALMEIDA PORTELA para o cargo de Chefe de Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-05, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "846", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, THIAGO GOMES BARBOSA, para o cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c9RIO PARLAMENTAR, ter\u00e1 designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador JARNDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "847", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a remunera\u00e7\u00e3o da servidora FERNANDA GUEDES REBELO, que passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/18."}, {"id": "848", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a remunera\u00e7\u00e3o da servidora MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O COSTA DOS SANTOS, que passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/18."}, {"id": "849", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a remunera\u00e7\u00e3o do servidor ADELSON SILVA COELHO, que passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/18."}, {"id": "850", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o cargo, lota\u00e7\u00e3o e a remunera\u00e7\u00e3o do servidor DIEGO PINTO DA ROCHA, que passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-07, e cargo/lota\u00e7\u00e3o Chefe de Gabinete da Vice-Presid\u00eancia, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/18."}, {"id": "2022", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O E LOTA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO JOS\u00c9 GUILHERME DOS SANTOS MOURA DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-06 PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O-ASCOM COM O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-05 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "852", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ALA\u00c9RCIO CARDOSO, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-PA no per\u00edodo de 15 a 16 de Janeiro de 2019, para participar da Sess\u00e3o Solene de Posse dos Novos Dirigentes do TCM."}, {"id": "853", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JUNIOR A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M DO PAR\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 15 A 16 DE JANEIRO DE 2019."}, {"id": "854", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERE A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M AO VEREADOR 2\u00ba VICE-PRESIDENTE JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA."}, {"id": "855", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE N\u00ba 028/2019 DAF-DRH DE 03 DE JANEIRO QUE NOMEIA VICTOR STHENYO OLIVEIRA DE FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-09 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "856", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-09 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "857", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA A SERVIDORA NATACHA RAMBOWA BANDEIRA XAVIER PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O DO CERIMONIAL CNE-03 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "858", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR JANDER MOTA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE-01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "859", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA A LOTA\u00c7\u00c3O E A DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DO SERVIDOR COMISSIONADO C\u00c9SAR HENRIQUE MOURA LOPES DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE-01 PARA DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE AUXILIAR NO SETOR DE PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "860", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A SERVIDORA JULIANNE CASTRO DA CUNHA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR CSP-01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "861", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O CARGO E LOTA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO LUIZ ALBERTO DA CRUZ DE SECRETARIO PARLAMENTAR CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CSP-09 PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO ESPECIAL CNE-09 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "862", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O E DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DA SERVIDORA COMISSIONADA J\u00daLIA TEREZA NOGUEIRA ALMEIDA DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR CSP-05 PARA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CSP-07 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "863", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NO M\u00caS DE JANEIRO DE 2019 SOB A MODALIDADE DE TEMPO INTEGRAL DE 50% NO VENCIMENTO BASE DO CARGO \u00c0 SERVIDORA COMISSIONADA EMANUELE CRISTINA SANTANA DE SOUSA LOTADA NA DIVIS\u00c3O DE RECURSOS HUMANOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "864", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR HILDERSON DE MELO ROCHA PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-03 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "865", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR PAULO NOBRE MOREIRA PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-04 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "866", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR DAYAN SERIQUE DOS SANTOS A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M DO PAR\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 22 A 25 DE JANEIRO DE 2019."}, {"id": "867", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA A VEREADORA MARIA JOS\u00c9 MAIA DA SILVA A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M DO PAR\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 22 A 24 DE JANEIRO DE 2019."}, {"id": "868", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA A SERVIDORA OLGA BARILE COHEN PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORA LEGISLATIVO CNE-02 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "869", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR ELIELSON DE ALMEIDA PAZ DO CARGO EM COMISS\u00c3O CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O CNE-01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "870", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA A DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DO SERVIDOR COMISSIONADO JORGE BALTAZAR DE OLIVEIRA VIANA DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-03 PARA O CARGO DE AUXILIAR PARLAMENTAR COMUNIT\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "871", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO ROG\u00c9RIO SILVA DOS SANTOS DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-03 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-07 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "872", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR LUIZ GONZAGA ARA\u00daJO PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE-01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "873", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA A SERVIDORA N\u00cdCIA COIMBRA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR CSP-01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "874", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR JO\u00c3O ANT\u00d4NIO PAIVA ALBUQUERQUE PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-05 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "875", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR THIAGO GOMES BARBOSA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "876", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA A SERVIDORA MARA EDIJANI CAMPOS DE LIMA PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE 03 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "877", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR FRANCINEI MOTA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "878", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA A SERVIDORA CLICIANE PINTO MONTEIRO PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "879", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR ALEX JUNIO MORAES DE SOUSA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "880", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O CARGO DO SERVIDOR JOS\u00c9 JARLISSON SILVA DOS SANTOS DE SECRETARIO PARLAMENTAR PARA O CARGO DE ASSESSOR INSTITUCIONAL CSP 05 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "881", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O NIVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP 07 PARA NIVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP 09 DO SERVIDOR WALLEF DOS SANTOS ROCHA NOMEADO PARA O CARGO DE SECRETARIO PARLAMENTAR."}, {"id": "882", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA A SERVIDORA MARGEANDRESAN CARLA MONTEIRO NOGUEIRA PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP 01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "883", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR GERSON CARLOS DE ASSIS PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP 01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "884", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR CLAUDIONOR DA SILVA ARA\u00daJO PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE 01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "885", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRABALHOS EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "886", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR F\u00c1BIO EMANOEL FUZIEL FREITAS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "887", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR RUIMERSON SANTOS VILASBOAS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE OPERADOR DE A\u00daDIO E V\u00cdDEO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "888", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA A SERVIDORA ALINE GEOVANA COSTA SOARES PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "889", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O CARGO, LOTA\u00c7\u00c3O E N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP 01 PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE - 03 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "890", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR JO\u00c3O DENILSON CAMPOS DA SILVA DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP 03 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP -04 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "891", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR RAIMUNDO CARLOS DE ASSIS DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP 03 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP -04 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "892", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR MARCUS HALLEY PONTE REGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP 07 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP -10 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "893", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M DO PAR\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 07 A 08 DE FEVEREIRO DE 2019."}, {"id": "894", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O FISCAL MARIA DA SA\u00daDE FIGUEIRA GOMES E SUBSTITUTO ELANNA CRISTINE GOMES SIM\u00d5ES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 003/2019 PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA T\u00c9CNICA COM SOFTWARES INTEGRADOS DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA NAS \u00c1REAS DE CONTABILIDADE P\u00daBLICA, LICITA\u00c7\u00c3O, PATRIM\u00d4NIO, E-SIC ATENDER A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "895", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TORNA SEM EFEITO A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA OCUPA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "896", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O CARGO, LOTA\u00c7\u00c3O E O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR D\u00c1RIO PEREIRA DE AGUIAR PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-03, CONCEDER GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 50% SOBRE O VALOR SAL\u00c1RIO DO CARGO EM COMISS\u00c3O PARA EXERCER AS ATIVIDADES EM TEMPO INTEGRAL."}, {"id": "897", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR LUIS FELIPE DE SOUSA FARIAS NOMEADO PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP -01 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP 09 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "898", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O CARGO, LOTA\u00c7\u00c3O E O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-02, CONCEDER GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 50% SOBRE O VALOR SAL\u00c1RIO DO CARGO EM COMISS\u00c3O PARA EXERCER AS ATIVIDADES EM TEMPO INTEGRAL."}, {"id": "899", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA A LOTA\u00c7\u00c3O SERVIDOR EFETIVO ELY BISPO MACEDO PASSAR\u00c1 PARA CONTROLADORIA GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M - CGC CONCEDER GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 50% SOBRE O VALOR SAL\u00c1RIO DO CARGO EM COMISS\u00c3O PARA EXERCER AS ATIVIDADES EM TEMPO INTEGRAL."}, {"id": "900", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA A LOTA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR EFETIVO JOSAF\u00c1 FREITAS CORREA PASSAR\u00c1 PARA O SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M CONCEDER GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 50% SOBRE O VALOR SAL\u00c1RIO DO CARGO EM COMISS\u00c3O PARA EXERCER AS ATIVIDADES EM TEMPO INTEGRAL."}, {"id": "901", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO CARPEGIANE DA CRUZ DE AGUIAR NOMEADO PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP -01 PASSAR\u00c1 PARA N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP -02 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "902", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR H\u00c9LIO FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "903", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O CARGO LOTA\u00c7\u00c3O E O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO RICARDO SANTOS E SILVA DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-01 PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE-01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M"}, {"id": "910", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR WEMERSON DINIZ ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO ESPECIAL N\u00cdVEL CN- 03 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "911", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O CARGO, LOTA\u00c7\u00c3O E O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO FRANCISCO DE SOUSA LIMA NOMEADOR PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-01, PASSAR\u00c1 A OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE - 01."}, {"id": "912", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O CARGO, LOTA\u00c7\u00c3O E O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SOARES LOIOLA NEVES NOMEADA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-06, PASSAR\u00c1 A OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE - 03."}, {"id": "913", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O CARGO, LOTA\u00c7\u00c3O E O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA EVELLYN CEMYLIS SANTOS ANTUNES NOMEADA PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-01, PASSAR\u00c1 A OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE - 02."}, {"id": "914", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O CARGO, LOTA\u00c7\u00c3O E O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO RICARDO SANTOS SILVA NOMEADO PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-01, PASSAR\u00c1 A OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE - 01."}, {"id": "915", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O CARGO, LOTA\u00c7\u00c3O E O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA RAQUELINE CONCEI\u00c7\u00c3O CASTRO PIRES NOMEADA PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-01, PASSAR\u00c1 A OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE - 01."}, {"id": "916", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O E DESIGNA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA JULIANA SILVA DE SOUSA NOMEADA PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-04, PASSAR\u00c1 PARA DESIGNA\u00c7\u00c3O DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CSP-08 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "917", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA OLDENORA MORAIS FERNANDES NOMEADA PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-06, PASSAR\u00c1 PARA O NIVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-07 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "918", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO M\u00c1RCIO FARIAS DA SILVA NOMEADO PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-06, PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-07 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "919", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR MARCO AUR\u00c9LIO MAGALH\u00c3ES CASTRILLON PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE 01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "920", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR RAIMUNDO SEBASTI\u00c3O REGO CAVALCANTE PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP 01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "921", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 097/2019-DAF-DRH DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019."}, {"id": "922", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR DAYAN SERIQUE DOS SANTOS A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE S\u00c3O PAULO-SP NO PER\u00cdODO DE 17 A 19 DE FEVEREIRO DE 2019."}, {"id": "923", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O CARGO DO SERVIDOR JOS\u00c9 GUILHERME DOS SANTOS MOURA OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O, PASSAR\u00c1 A OCUPAR O CARGO CHEFE DE DEPARTAMENTO."}, {"id": "924", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR ANDSON BRINDEIRO DA SILVA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "925", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR CLA\u00daDIO CORREA DE SOUSA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "926", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR DOUGLAS JHONE BRITO LINS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "927", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR ELINALDO FERREIRA VASCONCELOS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "928", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR FRANCILEI MOREIRA CARNEIRO DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "929", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR JOSEBIAS PIRES MORAES DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "930", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR RISONALDO ALMEIDA NEVES DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "931", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A SERVIDORA DENIA MARIA CORDEIRO COLARES DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "932", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A SERVIDORA MARIA FLORINHA SANTOS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "933", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A SERVIDORA MAYRA DAGMA RODRIGUES PEREIRA MOTA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "934", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-10 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "935", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR LAILSON NOBRE SOUSA PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-04 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "936", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR CLAUDER DE FREITAS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-03 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "937", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA A SERVIDORA ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-03 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "938", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR EDINELSON CARLOS CORDEIRO NUNES PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-05 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "939", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR AGENOR OLIVEIRA GUIMAR\u00c3ES PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-05 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "940", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR MARCOS DOUGLAS DOS REIS FRANKLIN PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-03 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1003", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR RONAN MANOEL LIBERAL LIRA JUNIOR A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M-PA NO PER\u00cdODO DE 26 A 27 DE FEVEREIRO DE 2019."}, {"id": "1004", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA A SERVIDORA ALENE LIBERAL CUNHA A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M-PA NO PER\u00cdODO DE 26 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CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-06 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1009", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A SERVIDORA EMANUELLE CRISTINA SANTANA DE SOUSA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O DOS RECURSOS HUMANOS CNE-05 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1010", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O CARGO LOTA\u00c7\u00c3O E DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DO SERVIDOR COMISSIONADO K\u00c1SSIO ALMEIDA PORTELA DE CHEFE DE DEPARTAMENTO OPERACIONAL PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS."}, {"id": "1011", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR JANDEX DE SOUSA NEVES DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP -04 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1012", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA SERVIDOR COMISSIONADO JOS\u00c9 OSMANDO FIGUEIREDO A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M NO PER\u00cdODO DE 11 A 13 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "1013", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A SERVIDORA ANA PAULA NEVES DE LIMA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORA LEGISLATIVO CNE -01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1014", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A SERVIDORA MARIA DA SA\u00daDE NOGUEIRA FEITOSA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORA LEGISLATIVO CNE -01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1015", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR FRANCISCO SOUSA LIMA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE -01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1016", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EXERCEREM OS CARGOS DE FISCAIS DE CONTRATOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1017", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N\u00ba 158/2019-DAF-DRH DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2019 QUE EXONERA ANA PAULA NEVES DE LIMA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE-01."}, {"id": "1018", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA A DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DA SERVIDORA COMISSIONADA RUTNEY NICOLLE DOLZANES PRINTES DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CSP-07."}, {"id": "1019", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA A DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DA SERVIDORA COMISSIONADA RUTNEY NICOLLE DOLZANES PRINTES DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CSP-07."}, {"id": "1020", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N\u00ba 159/2019-DAF-DRH DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2019 QUE EXONERA MARIA DA SA\u00daDE NOGUEIRA FEITOSA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORA LEGISLATIVO CNE-01."}, {"id": "1021", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N\u00ba 160/2019-DAF-DRH DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2019 QUE EXONERA FRANCISCO SOUSA LIMA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE-01."}, {"id": "1022", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO ROBERTO VIEIRA CASTRO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-05 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-08."}, {"id": "1023", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA NICIA COIMBRA DOS SANTOS COMO SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-01 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-02."}, {"id": "1024", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR RAIMUNDO FELEOL CARDOSO A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M NO PER\u00cdODO DE 26 A 28 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "1025", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O SERVIDOR JOS\u00c9 GUILHERME DOS SANTOS A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M NO PER\u00cdODO DE 26 DE MAR\u00c7O A 01 DE ABRIL DE 2019."}, {"id": "1026", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR JACKSON DOUGLAS SANTANA A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CAPITAL DO ARACAJ\u00da NO PER\u00cdODO DE 23 A 25 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "1027", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR ROG\u00c9LIO CEBULISK A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M NO DIA DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "1028", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRA A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M NO PER\u00cdODO DE 26 A 28 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "1029", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRA A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M NO PER\u00cdODO DE 26 A 28 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "1030", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA SERVIDOR COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1031", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O SERVIDOR JOS\u00c9 OSMANDO FIGUEIREDO A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M NO PER\u00cdODO DE 26 A 27 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "1032", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR ANT\u00d4NIO ROCHA A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M NO PER\u00cdODO DE 26 A 27 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "1033", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERE A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M AO VICE-PRESIDENTE VEREADOR VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JUNIOR NO PER\u00cdODO DE 26 A 27 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "1034", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR ORLANEI AMARAL SANTANA A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M NO PER\u00cdODO DE 26 A 27 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "1035", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR ELIAN SILVEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-01."}, {"id": "1036", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO PAULO NOBRE MOREIRA OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-04 QUE PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-01."}, {"id": "1037", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO HILDERSON DE MELO ROCHA OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-03 QUE PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-01."}, {"id": "1038", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR ROG\u00c9LIO CEBULISK A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BRAS\u00cdLIA -DF NO PER\u00cdODO DE 08 A 11 DE ABRIL PARA PARTICIPAR DA XXII MARCHA EM DEFESA DOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "1039", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR ALA\u00c9RCIO MAGALH\u00c3ES CARDOSO A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BRAS\u00cdLIA -DF NO PER\u00cdODO DE 08 A 11 DE ABRIL PARA PARTICIPAR DA XXII MARCHA EM DEFESA DOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "1040", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERE A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M AO VICE-PRESIDENTE VEREADOR VALDIR MATIAS JUNIOR NO PER\u00cdODO DE 08 A 14 DE ABRIL DE 2019."}, {"id": "1041", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A SERVIDORA VIVIANY GABRIELE MOTA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1042", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA OLDENORA MORAIS FERNANDES COM O CARGO DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR CSP-07 E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-08 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1043", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA MARIA FABIELE SILVA DE OLIVEIRA COM O CARGO DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR CSP-06 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-06 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1044", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO ANTONIO ELIVALDO LIMA DE S\u00c1 DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-01 PARA CSP-03 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1045", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO EDINALDO BRAND\u00c3O DOS SANTOS COM O CARGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-01 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-03 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1046", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O SERVIDOR JOS\u00c9 OSMANDO FIGUEIREDO A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PAR\u00c1 NO PER\u00cdODO 09 A 10/04/2019 PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O JUNTO AO TCM."}, {"id": "1047", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "PRORROGA O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA PORTARIA N\u00b0 191/2019 DE 08/04/2019. O PER\u00cdODO DE VIAGEM DO SERVIDOR COMISSIONADO JOSE OSMANDO FIGUEREDO VAI ATE O DIA 11/04/2019"}, {"id": "1048", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O SERVIDOR JOS\u00c9 OSMANDO FIGUEIREDO A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PAR\u00c1 NO PER\u00cdODO 15 A 17/04/2019 PARA PARTICIPAR JUNTO AO TCM DO JULGAMENTO DA CONSULTA T\u00c9CNICA"}, {"id": "1049", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERE A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M AO VICE PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M VEREADOR VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES J\u00daNIOR NO PER\u00cdODO DE 15/04 A 17/04."}, {"id": "1050", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTA O PONTO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 QUINTA FEIRA SANTA."}, {"id": "1051", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO EDNAIRO GIULIO GOMESA BARBALHO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-04 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-08."}, {"id": "1052", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRA A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BRAS\u00cdLIA -DF NO PER\u00cdODO DE 22 A 26/04/2019 PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO MARCHA DOS VEREADORES."}, {"id": "1053", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR JACKSON DOUGLAS SANTANA A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BRAS\u00cdLIA -DF NO PER\u00cdODO DE 22 A 26/04/2019 PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO MARCHA DOS VEREADORES."}, {"id": "1054", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR RAIMUNDO FELEOL CARDOSO A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BRAS\u00cdLIA -DF NO PER\u00cdODO DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2019."}, {"id": "1055", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA A VEREADORA MARIA JOS\u00c9 MAIA DA SILVA A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M-PA NO PER\u00cdODO DE 23 A 25 DE ABRIL DE 2019."}, {"id": "1056", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR DAYAN SERIQUE DOS SANTOS A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PAR\u00c1 NO PER\u00cdODO 23 A 26/04/2019 EM VISITA A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, SEDUC E C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BEL\u00c9M-PAR\u00c1."}, {"id": "1057", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO FISCAL E DO SUBSTITUTO DE CONTRATO DA PORTARIA 053 2019-DAF-DRH."}, {"id": "1058", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE N\u00ba 054 2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019."}, {"id": "1059", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA A SERVIDORA MARIA DA SA\u00daDE FIGUEIRA GOMES PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONT\u00c1BIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1060", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR ERVANDRO MIGUEL DA SILVA BARBOSA PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-07 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1061", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA A SERVIDORA MAIARA FERREIRA DE VASCONCELOS PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1062", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A SERVIDORA ALDALENE MOTA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1063", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR BRENO RAPHAEL DE MEDEIROS SANTANA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE 01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1064", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A SERVIDORA EVELLYN CEMYLIS SANTOS ANTUNES DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE 02 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1065", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR CLAYTON LUIS CORREA ARAUJO DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE 02 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1066", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR FRANCISCO SOUSA LIMA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE 01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1067", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR JANDER MOTA ALMEIDA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE 01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1068", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A SERVIDORA LUANA MARIA LOPES BECHARA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE 01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M"}, {"id": "1069", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR MARCO AURELIO MAGALHAES CASTRILLON DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE 01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1070", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A SERVIDORA MARIA DA SA\u00daDE NOGUEIRA FEITOSA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE 01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M"}, {"id": "1071", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A SERVIDORA AGEISE CASSIA AMORIM NAVARRO DE AVILA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O CNE 01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1073", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR CESAR CABRAL DA SILVA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O CNE 01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1074", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A SERVIDORA MARIA LUCIENE AMARAL NOGUEIRA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRETARIO DE GABINETE DA PRESIDENCIA CNE 03 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1075", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR ANT\u00d4NIO ROCHA A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PAR\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 07 A 12 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "1076", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR DAYAN SERIQUE DOS SANTOS A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PAR\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 09 A 11 DE MAIO DE 2019"}, {"id": "1077", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PAR\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 09 A 11 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "1078", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR JARDEL LUIS CASTRO GUIMAR\u00c3ES A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PAR\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 09 A 11 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "1080", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR JANDER ILSON REGO PEREIRA A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PAR\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 13 A 14 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "1081", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR FRANCISCO DE SOUSA A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PAR\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 13 A 14 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "1082", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO WEMERSON DINIZ ALMEIDA NOMEADO PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO ESPECIAL CNE-03, PASSAR\u00c1 PARA O NIVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE 02 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1083", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO ANT\u00d4NIO CUNHA AGUIAR COM O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE-01 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-02."}, {"id": "1084", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO C\u00c9SAR HENRIQUE MOURA LOPES COM O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO/AUXILIAR NO SETOR DE PATRIM\u00d4NIO CNE-01 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-02."}, {"id": "1072", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SOARES LOIOLA NEVES COM O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORA LEGISLATIVA/AUXILIAR DE CERIMONIAL CNE-03 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-01."}, {"id": "2021", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA OLGA BARILE COHEN COM O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORA LEGISLATIVA/AUXILIAR NA CONTROLADORIA INTERNA CNE-02 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-01."}, {"id": "2020", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA MARA EDIJANE CAMPOS DE LIMA COM O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORA LEGISLATIVA/AUXILIAR DE OUVIDORIA CNE-03 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-02."}, {"id": "2019", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O CARGO N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O E LOTA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE DE ASSESSOR LEGISLATIVO DO GABINETE DA PRIMEIRA VICE-PRESID\u00caNCIA CNE-02 PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR COM O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-03."}, {"id": "2018", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO LUIZ ALBERTO DA CRUZ COM O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO ESPECIAL CNE-09 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE 08."}, {"id": "2017", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA BIANCA DE OLIVEIRA DE AGUIAR COM O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA CNE-07 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-06."}, {"id": "2016", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO JOS\u00c9 GUILHERME DOS SANTOS MOURA COM O CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA ASCOM CNE-05 PARA O NIVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE 04."}, {"id": "2015", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA CL\u00c1UDIA REGINA QUEIROZ REIS COM O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O DA LICITA\u00c7\u00c3O CNE-08 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-07."}, {"id": "2014", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO JOS\u00c9 EUDES PORTELA COM O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GERAIS CNE-05 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-04."}, {"id": "2013", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA NOELMA FERREIRA LIRA COM O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CNE-05 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-04."}, {"id": "2012", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO RAIMUNDO DE SALES COSTA COM O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O CNE-05 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-04."}, {"id": "2011", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA MARIA RAIMUNDA DOURADO E SOUSA COM O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O DE PROTOCOLO GERAL CNE-01 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-02."}, {"id": "2010", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA NATACHA RAMBOWA BANDEIRA XAVIER COM O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O DO CERIMONIAL CNE-03 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-02."}, {"id": "2009", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO DIEGO PINTO ROCHA COM O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESID\u00caNCIA CNE-07 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-06."}, {"id": "2008", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA ROSIDELMA CERQUEIRA DE SOUSA DOS SANTOS COM O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CONTROLADORA CNE-08 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-07."}, {"id": "2007", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO JOS\u00c9 OSMANDO FIGUEIREDO COM O CARGO EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR GERAL JUR\u00cdDICO-LEGISLATIVO CNE-09 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-08."}, {"id": "2006", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO ALBERTO PORTELA DE SOUSA COM O CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR GERAL CNE-10 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-09."}, {"id": "2005", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO ELIZI\u00c1RIO DE OLIVEIRA BASTOS COM O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA CNE-07 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-06."}, {"id": "2004", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR HIGOR JUNIOR MOTA CORR\u00caA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1996", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR BRUNO DA SILVA ALMEIDA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": 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DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CSP-09."}, {"id": "1992", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA ELIANA CAMPOS BENTES DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR CSP-08 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-07."}, {"id": "1991", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO ROG\u00c9RIO SILVA DOS SANTOS DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-07 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-06."}, {"id": "1990", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR JORGE BALTAZAR DE OLIVEIRA VIANA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-03 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1989", 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"assunto": "TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N\u00ba 211/2019 -DAF-DRH DE 02 DE MAIO DE 2019 QUE EXONERA O SERVIDOR FRANCISCO SOUSA LIMA DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CNE-01"}, {"id": "1985", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "PRORROGA O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA PORTARIA N\u00ba 219/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "1984", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA A DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O E O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO GIOVANE LIMA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR FUN\u00c7\u00c3O CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR NIVEL CSP 10 PASSAR\u00c1 PARA DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O ASSISTENTE PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP 05."}, {"id": "1983", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA A DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO ANDERSON AUGUSTO LOURIDO DE SOUSA OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR NIVEL CSP 08 PASSAR\u00c1 PARA DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR"}, {"id": "1982", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR RAIMUNDO SEBASTI\u00c3O REGO CAVALCANTE OCUPANTE DO CARGO SECRETARIO PARLAMENTAR NIVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP 01 PARA NIVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP 03."}, {"id": "1981", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA ALDENICE S\u00c1 MIRANDA OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR NIVEL CSP 03 PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP 01."}, {"id": "1980", "ano": "2019", "numero": "290", 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N\u00cdVEL CSP-07 PASSAR\u00c1 PARA DESIGNA\u00c7\u00c3O FUN\u00c7\u00c3O DE ASSESSOR PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP-05."}, {"id": "1962", "ano": "2019", "numero": "308", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA A DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O E O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO RAIMUNDO ARLISSON FERREIRA REPOLHO NOMEADO PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP-09 PASSAR\u00c1 PARA DESIGNA\u00c7\u00c3O FUN\u00c7\u00c3O DE ASSESSOR PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP-08."}, {"id": "1961", "ano": "2019", "numero": "309", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO RIVELINO MOTA DE SOUSA OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP-10 PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-09."}, {"id": "1960", "ano": "2019", "numero": "310", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO ADELSON SILVA COELHO OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP-07 E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-06."}, {"id": "1959", "ano": "2019", "numero": "311", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA CINTHIA CRISTIANE COELHO OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP-07 E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-06."}, {"id": "1958", "ano": "2019", "numero": "312", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA FERNANDA GUEDES RABELO OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP-05 E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-04."}, {"id": "1957", "ano": "2019", "numero": "313", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP-10 E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-08."}, {"id": "1956", "ano": "2019", "numero": "314", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO LAILSON NOBRE SOUSA OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP-04 E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-03."}, {"id": "1955", "ano": "2019", "numero": "315", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO EDINELSON CARLOS CORDEIRO NUNES OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP-05 E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-04."}, {"id": "1954", "ano": "2019", "numero": "316", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA ROS\u00c2NGELA OLIVEIRA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP-03 E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-02."}, {"id": "1953", "ano": "2019", "numero": "317", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA LOTA\u00c7\u00c3O DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA ANA PAULA NEVES DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVO/AUXILIAR NA DIVIS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O E CONTRATOS N\u00cdVEL CNE 01 E PASSAR\u00c1 PARA \u00c0 ASCOM COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DA ASCOM."}, {"id": "1952", "ano": "2019", "numero": "318", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA BRENDA FREIRE NASCIMENTO OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP-06 E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-05."}, {"id": "1951", "ano": "2019", "numero": "319", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA CAROLINE COSTA BASTOS OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP-04 E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-03."}, {"id": "1950", "ano": "2019", "numero": "320", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO EDIMAR XAVIER DA SILVA OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP-07 E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-06."}, {"id": "1949", "ano": "2019", "numero": "321", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO JOS\u00c9 RAIMUNDO CORR\u00caA PIRES OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP 04 E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP 02."}, {"id": "1948", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO PAULO ALVES MONTEIRO OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP 04 E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP 03."}, {"id": "1947", "ano": "2019", "numero": "323", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA ANA CAMILA BRANCO FREITAS OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP-06 PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-02."}, {"id": "1946", "ano": "2019", "numero": "324", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO CARPEGIANE DA CRUZ DE AGUIAR OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP 02 PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP 03."}, {"id": "1945", "ano": "2019", "numero": "325", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA CARGO LOTA\u00c7\u00c3O DESIGNA\u00c7\u00c3O INTERNA E O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO FRANCISCO SOUSA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO N\u00cdVEL CNE 01 E PASSAR\u00c1 PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP -01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1944", "ano": "2019", "numero": "326", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "REVOGA O ARTIGO 2\u00ba DA PORTARIA DE N\u00ba 070/2019- DAF-DHR DE 14 DE JANEIRO DE 2019."}, {"id": "1943", "ano": "2019", "numero": "327", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA CARGO N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O E LOTA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO JO\u00c3O DENILSON CAMPOS DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP 04 E PASSAR\u00c1 PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO DO GABINETE DA PRIMEIRA VICE-PRESID\u00caNCIA CNE-02."}, {"id": "1942", "ano": "2019", "numero": "328", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "REVOGA O ARTIGO 1\u00ba DA PORTARIA DE N\u00ba 286/2018 -DAF -DRH DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018."}, {"id": "1941", "ano": "2019", "numero": "329", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "REVOGA O ARTIGO 1\u00ba DA PORTARIA DE N\u00ba 220/2018 -DAF -DRH DE 18 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "1940", "ano": "2019", "numero": "330", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA A DATA DA VIAGEM A QUE SE REFERE A PORTARIA DE N\u00ba 224/2019-DAF-DRH DE 08 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "1939", "ano": "2019", "numero": "331", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "SUSPENDE O SUBS\u00cdDIO DO VEREADOR ANTONIO ROCHA POR OPTAR PELO RECEBIMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA PAGOS PELA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PAR\u00c1."}, {"id": "1938", "ano": "2019", "numero": "332", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR RONAN MANUEL LIBERAL JUNIOR \u00c0 DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PAR\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 22 A 23 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "1937", "ano": "2019", "numero": "333", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA A DATA DA VIAGEM A QUE SE REFERE A PORTARIA N\u00ba 223/2019 DE 08 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "1936", "ano": "2019", "numero": "334", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "PRORROGA POR MOTIVO DE SA\u00daDE O RETORNO DO VEREADOR JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2019 SEM \u00d4NUS PARA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1935", "ano": "2019", "numero": "335", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 254/2019 -DAF -DRH DE 09 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "1934", "ano": "2019", "numero": "336", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO OSMANDO FIGUEIREDO A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PAR\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 28 A 30 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "1933", "ano": "2019", "numero": "337", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO RAIMUNDO DE SALES COSTA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL DE CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL PARA USO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1931", "ano": "2019", "numero": "338", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO JOS\u00c9 EUDES PORTELA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISI\u00c7\u00d5ES DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCART\u00c1VEIS PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1930", "ano": "2019", "numero": "339", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO RICARDO CORR\u00caA ORTIZ PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1929", "ano": "2019", "numero": "340", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O DE PAGAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1928", "ano": "2019", "numero": "341", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE FISCAL DE CONTRATO DA PORTARIA 174/2019-DAF-DRH DE 21 DE MAIO DE 2019 PARA ATUAR JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 005/2019 CMS."}, {"id": "1927", "ano": "2019", "numero": "342", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR RAIMUNDO FELEOL CARDOSO \u00c0 DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PAR\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 05 A 06 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "1926", "ano": "2019", "numero": "343", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO JOS\u00c9 GUILHERME DOS SANTOS MOURA A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M-PAR\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 13 A 21 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "1999", "ano": "2019", "numero": "344", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR ALA\u00c9RCIO MAGALH\u00c3ES A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M-PAR\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 16 A 19 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "1924", "ano": "2019", "numero": "345", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR ANT\u00d4NIO ROCHA A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M-PAR\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 13 A 16 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "1923", "ano": "2019", "numero": "346", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O PER\u00cdODO DE VIAGEM POR MOTIVO DE SA\u00daDE A PORTARIA N\u00ba 343/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019 DO SERVIDOR COMISSIONADO JOS\u00c9 GUILHERME DOS SANTOS MOURA PARA O PER\u00cdODO DE 16 \u00c0 25 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "1922", "ano": "2019", "numero": "347", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQU\u00caNCIA DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1921", "ano": "2019", "numero": "348", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTA O PONTO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "1920", "ano": "2019", "numero": "349", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "INSTITUI A COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EM EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1919", "ano": "2019", "numero": "350", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A SERVIDORA GRAYCE KELLY NASCIMENTO DE SOUSA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR CSP-01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1918", "ano": "2019", "numero": "351", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE INTERNO E REVEZAMENTO NO PER\u00cdODO DE RECESSO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1917", "ano": "2019", "numero": "352", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR JOAQUIM SANTOS SOUSA PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP 01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1916", "ano": "2019", "numero": "353", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR JACKSON DOUGLAS A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M-PAR\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 04 A 05 DE JULHO DE 2019."}, {"id": "1911", "ano": "2019", "numero": "354", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO FISCAL DE CONTRATO DA PORTARIA 178/2019-DAF-DRH DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "1910", "ano": "2019", "numero": "355", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR DIEGO PINTO ROCHA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESID\u00caNCIA CNE-06 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1909", "ano": "2019", "numero": "356", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA CARGO N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O E LOTA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA LUCIANA IMBIRIBA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP 03 E PASSAR\u00c1 A OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESID\u00caNCIA CNE-06."}, {"id": "1908", "ano": "2019", "numero": "357", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR JUCENIL COSTA COELHO PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP 04 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1907", "ano": "2019", "numero": "358", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR WALLEF DOS SANTOS ROCHA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-09 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1906", "ano": "2019", "numero": "359", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR JUCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-05 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1905", "ano": "2019", "numero": "360", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO WALLACE DOS SANTOS ROCHA OCUPANTE DO CARGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP 06 E PASSAR\u00c1 AO N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-09."}, {"id": "1904", "ano": "2019", "numero": "361", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE OS SERVIDORES DESIGNADOS A CONDUZIR O VE\u00cdCULO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M NO \u00c2MBITO DE VISTORIAS IN LOCUS DOS PROCESSOS DE ALIENA\u00c7\u00c3O DE TERRA."}, {"id": "1903", "ano": "2019", "numero": "362", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O DIA DO RETORNO DA VIAGEM DA PORTARIA N\u00ba 346/2019 DE 14 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "1902", "ano": "2019", "numero": "363", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERE A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M AO 2\u00ba VICE- PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M AO VEREADOR JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA."}, {"id": "1901", "ano": "2019", "numero": "364", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO JOS\u00c9 OSMANDO FIGUEIREDO \u00c0 DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M- PA NO PER\u00cdODO DE 16 \u00c0 19 DE JULHO DE 2019."}, {"id": "1900", "ano": "2019", "numero": "365", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR DAYAN SERIQUE \u00c0 DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M- PA NO PER\u00cdODO DE 16 \u00c0 18 DE JULHO DE 2019."}, {"id": "1899", "ano": "2019", "numero": "366", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERE A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M AO VICE- PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M O VEREADOR VALDIR MATIAS JUNIOR NO PER\u00cdODO DE 19/07/2019 \u00c0 21/07/2019 ."}, {"id": "1898", "ano": "2019", "numero": "367", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERE A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M AO VICE- PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M O VEREADOR VALDIR MATIAS JUNIOR NO PER\u00cdODO DE 29/07/2019 \u00c0 31/07/2019 ."}, {"id": "1897", "ano": "2019", "numero": "368", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA \u00c0 PEDIDO O SERVIDOR ROG\u00c9RIO SILVA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-06 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1896", "ano": "2019", "numero": "369", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA ELLIANA CAMPOS BENTES OCUPANTE DO CARGO DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP 07 E PASSAR\u00c1 AO N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-01."}, {"id": "1895", "ano": "2019", "numero": "370", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES OCUPANTE DO CARGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR N\u00cdVEL CSP-09 E PASSAR\u00c1 AO N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-08."}, {"id": "1894", "ano": "2019", "numero": "371", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR JOS\u00c9 CARLOS DE OLIVEIRA NETO PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-08 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M:"}, {"id": "1893", "ano": "2019", "numero": "372", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR JONAS MAYK BARBOSA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-03 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1892", "ano": "2019", "numero": "373", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR MARCOS BARBOSA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1891", "ano": "2019", "numero": "374", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A SERVIDORA MARA EDIJANI CAMPOS DE LIMA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORA LEGISLATIVA AUXILIAR DE OUVIDORIA CNE-02 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1890", "ano": "2019", "numero": "375", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA A SERVIDORA LUANA CAMPOS SILVA PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORA LEGISLATIVA COM DESIGNA\u00c7\u00c3O INTERNA DE AUXILIAR DE OUVIDORIA CNE-02 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1889", "ano": "2019", "numero": "376", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JUNIOR \u00c0 DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M- PA NO PER\u00cdODO DE 09 \u00c0 10 DE AGOSTO DE 2019."}, {"id": "1888", "ano": "2019", "numero": "377", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR JOS\u00c9 MARIA JUNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S \u00c0 DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRASILIA- DF NO PER\u00cdODO DE 02 \u00c0 05 DE SETEMBRO DE 2019."}, {"id": "1887", "ano": "2019", "numero": "378", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR DELEGADO JARDEL LUIZ CASTRO GUIMAR\u00c3ES \u00c0 DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRASILIA- DF NO PER\u00cdODO DE 02 \u00c0 05 DE SETEMBRO DE 2019."}, {"id": "1886", "ano": "2019", "numero": "379", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTA O PONTO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019."}, {"id": "1885", "ano": "2019", "numero": "380", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A SERVIDORA CAROLINE COSTA BASTOS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR CSP-03 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1884", "ano": "2019", "numero": "381", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR RODRIGO DA SILVA MILHOMEM PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR COM DESIGNA\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSISTENTE PARLAMENTAR CSP-03 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1883", "ano": "2019", "numero": "382", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR TADEU ELMANO CUNHA \u00c0 DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M-PA NO PER\u00cdODO DE 22 A 23 DE AGOSTO DE 2019."}, {"id": "1882", "ano": "2019", "numero": "383", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR ANT\u00d4NIO ROCHA \u00c0 DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M-PA NO PER\u00cdODO DE 28 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2019."}, {"id": "1881", "ano": "2019", "numero": "384", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR RONAN LIBERAL JUNIOR \u00c0 DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRASILIA-DF NO PER\u00cdODO DE 02 DE SETEMBRO A 05 DE SETEMBRO DE 2019."}, {"id": "1880", "ano": "2019", "numero": "385", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERE A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M AO VICE- PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M O VEREADOR VALDIR MATIAS JUNIOR NO PER\u00cdODO DE 28/08/2019 AT\u00c9 05/09/2019 ."}, {"id": "1879", "ano": "2019", "numero": "386", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor comissionado JOS\u00c9 OSMANDO FIGUEIREDO, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 28 a 30 de agosto\r\nde 2019, para participar de reuni\u00e3o com a presid\u00eancia do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1-TCM, com a finalidade de pautar pedido de modula\u00e7\u00e3o dos efeitos da aplica\u00e7\u00e3o do entendimento do Ar.29-A/Constitui\u00e7\u00e3o Federal, acerca do repasse do duod\u00e9cimo da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. Fazendo jus as passagens a\u00e9reas e 02 (duas) di\u00e1rias, para esta Casa Legislativa"}, {"id": "1878", "ano": "2019", "numero": "387", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS \u00c0 DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M-PA NO PER\u00cdODO DE 28 A 30 DE AGOSTO DE 2019."}, {"id": "1877", "ano": "2019", "numero": "388", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O VEREADOR ROG\u00c9LIO CEBULISK \u00c0 DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF NO PER\u00cdODO DE 04 A 06 DE SETEMBRO DE 2019."}, {"id": "1876", "ano": "2019", "numero": "389", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador FRANCISCO DE SOUSA, a deslocar-se at\u00e9 BRAS\u00cdLIADF, no per\u00edodo de 04/09/2019 a 06/09/2019, para participar de uma audi\u00eancia com o Deputado Federal C\u00e1ssio Andrade na FUNAI e o Deputado Junior Ferrari no IBAMA e ICMBIO, em Bras\u00edlia. Fazendo jus as passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM e 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1875", "ano": "2019", "numero": "390", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ALA\u00c9RCIO MAGALH\u00c3ES CARDOSO, a deslocar-se at\u00e9 BRAS\u00cdLIA-DF, no per\u00edodo de 04/09/2019 a 06/09/2019, para participar de uma audi\u00eancia com o Deputado Federal C\u00e1ssio Andrade na FUNAI e o Deputado Junior Ferrari no IBAMA e ICMBIO, em Bras\u00edlia. Fazendo jus as passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM e 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1874", "ano": "2019", "numero": "391", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PAULO NOBRE MOREIRA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1873", "ano": "2019", "numero": "392", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR KL\u00c9BER SOUZA DA COSTA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-02 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1872", "ano": "2019", "numero": "393", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR RAIMUNDO SEBASTI\u00c3O REGO CAVALCANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-03 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1871", "ano": "2019", "numero": "394", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA A SERVIDORA IZABELA DIANA FUZIEL FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSISTENTE PARLAMENTAR CSP-03 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1870", "ano": "2019", "numero": "395", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA PORTARIA N\u00ba 377/2019-DAF-DRH DE 12 DE AGOSTO DE 2019 QUE DESIGNA O VEREADOR JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S AT\u00c9 BRASILIA-DF."}, {"id": "1869", "ano": "2019", "numero": "396", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA PORTARIA N\u00ba 378/2019-DAF-DRH DE 12 DE AGOSTO DE 2019 QUE DESIGNA O VEREADOR JARDEL LUIZ CASTRO GUIMAR\u00c3ES AT\u00c9 BRASILIA-DF."}, {"id": "1868", "ano": "2019", "numero": "397", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A SERVIDORA BRENDA FREIRE DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR CSP-05 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1867", "ano": "2019", "numero": "398", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador DAYAN SERIQUE DOS SANTOS, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 11/09/2019 a 13/09/2019, para\r\nparticipar de reuni\u00e3o com a Presid\u00eancia do Tribunal de contas dos Munic\u00edpios-TCM, Conselheiro Sergio Le\u00e3o e Corpo T\u00e9cnico. Fazendo jus a passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM e 02 (duas) di\u00e1rias, para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1866", "ano": "2019", "numero": "399", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador DAYAN SERIQUE DOS SANTOS, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 11/09/2019 a 13/09/2019, para participar de reuni\u00e3o com a Presid\u00eancia do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios-TCM e Superintend\u00eancia do Sistema Penitenci\u00e1rio - SUSIPE. Fazendo jus a passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM e 02 (duas) di\u00e1rias, para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1865", "ano": "2019", "numero": "400", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor comissionado JOS\u00c9 OSMANDO FIGUEIREDO, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 11/09/2019 a\r\n13/09/2019, para participar da audi\u00eancia de julgamento da Consulta em tese de Itaituba-PA (pedido de modula\u00e7\u00e3o dos efeitos da aplica\u00e7\u00e3o do entendimento do art. 29-A/Constitui\u00e7\u00e3o Federal, acerca do repasse o duod\u00e9cimo da C\u00e2mara Municipal); Assinatura de termo de coopera\u00e7\u00e3o SUSIPE e C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. Fazendo jus a passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM e 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1864", "ano": "2019", "numero": "401", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ORLANEI AMARAL SANTANA, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 11/09/2019 a 13/09/2019, para participar de reuni\u00e3o no Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios-TCM. Fazendo jus a passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM e 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1863", "ano": "2019", "numero": "402", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 11/09/2019 a 13/09/2019,\r\npara participar de reuni\u00e3o com a Presid\u00eancia do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios-TCM e Secretaria Especial de Penitenci\u00e1rias.\r\nFazendo jus a passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM e 02 (duas) di\u00e1rias, para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1862", "ano": "2019", "numero": "403", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ANTONIO ROCHA, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 11/09/2019 a 13/09/2019, para participar de reuni\u00e3o com a Presid\u00eancia do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpiosTCM e Conselheiro Sergio Le\u00e3o e Corpo T\u00e9cnico. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1861", "ano": "2019", "numero": "404", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR EDINEI FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-05 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1860", "ano": "2019", "numero": "405", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR IVANILDO DO SOCORRO LE\u00c3O GOMES PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSESSOR PARLAMENTAR CSP-02 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-PA."}, {"id": "1859", "ano": "2019", "numero": "406", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A SERVIDORA BETTSY CRISTINA ARA\u00daJO SEREDNICKI DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-09 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-PA."}, {"id": "1858", "ano": "2019", "numero": "407", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA A SERVIDORA ELIANA CAMPOS BENTES DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-PA."}, {"id": "1857", "ano": "2019", "numero": "408", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR JONAS MAYK BARBOSA DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-03 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-PA."}, {"id": "1856", "ano": "2019", "numero": "409", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR JOS\u00c9 CARLOS DE OLIVEIRA NETO DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-08 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-PA."}, {"id": "1855", "ano": "2019", "numero": "410", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA O SERVIDOR LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR CSP-08 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-PA."}, {"id": "1854", "ano": "2019", "numero": "411", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERE A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M AO VICE- PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M O VEREADOR VALDIR MATIAS AZEVEDO JUNIOR NO PER\u00cdODO DE 11/09/2019 AT\u00c9 13/09/2019."}, {"id": "1853", "ano": "2019", "numero": "412", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR JESS\u00c9 GABRIEL MELO SILVEIRA PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSESSOR PARLAMENTAR CSP-01 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-PA."}, {"id": "1852", "ano": "2019", "numero": "413", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA ADELNICE S\u00c1 MIRANDA OCUPANTE DO CARGO DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR QUE PASSAR\u00c1 DE N\u00cdVEL CSP-01 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-03."}, {"id": "1851", "ano": "2019", "numero": "414", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA A SERVIDORA FRANCINETE GUIMAR\u00c3ES RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSESSORA PARLAMENTAR CSP-09 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-PA."}, {"id": "1850", "ano": "2019", "numero": "415", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR MARCOS ANTONIO BENTES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CSP-10 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-PA."}, {"id": "1849", "ano": "2019", "numero": "416", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR EMANUEL VICTOR DE SOUSA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSISTENTE PARLAMENTAR CSP-02 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-PA."}, {"id": "1848", "ano": "2019", "numero": "417", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE JORGE DE LIMA PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSESSOR PARLAMENTAR CSP-08 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-PA."}, {"id": "1847", "ano": "2019", "numero": "418", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Designa o servidor Carlos Lair Maia da Silva, Ouvidor da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, \u00e0 deslocar-se at\u00e9 a Cidade de Bel\u00e9m-Pa, no per\u00edodo de 16 a 18 de setembro de 2019, para participar do Semin\u00e1rio de Qualifica\u00e7\u00e3o: Pr\u00e1tica em Processo Legislativo Municipal, do Programa Confedera\u00e7\u00e3o Nacional\r\nde Munic\u00edpios Qualifica. Fazendo jus a passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM e 01 (uma) di\u00e1ria, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1846", "ano": "2019", "numero": "419", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO ALBERTO PORTELA DE SOUSA PARA FISCAL DE CONTRATO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-PA."}, {"id": "1845", "ano": "2019", "numero": "420", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor comissionado JOS\u00c9 OSMANDO FIGUEIREDO, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 16/09/2019 a 19/09/2019, para acompanhar a sess\u00e3o plen\u00e1ria do pedido de modula\u00e7\u00e3o de Itaituba-PA, com repercuss\u00e3o do repasse do duod\u00e9cimo da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m (sess\u00e3o transferida do dia 12/09/2019 para o dia 17/09/2019) e reuni\u00f5es no Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios- TCM, ap\u00f3s o julgamento do pedido. Fazendo jus a passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM e 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1844", "ano": "2019", "numero": "421", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 389/2019-DAF-DRH DE 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 09/09/2019."}, {"id": "1843", "ano": "2019", "numero": "422", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador HENDERSON LIRA PINTO, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 18/09/2019 a 20/09/2019, para participar\r\nde audi\u00eancia no Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios-TCM, SEDUC e SESPA. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1842", "ano": "2019", "numero": "423", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA THAYS ALVES FARIAS OCUPANTE DO CARGO DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR QUE PASSAR\u00c1 DE N\u00cdVEL CSP-03 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-06."}, {"id": "1841", "ano": "2019", "numero": "424", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA RUTINEY NICOLLE DOLZANES PRINTES OCUPANTE DO CARGO DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR QUE PASSAR\u00c1 DE N\u00cdVEL CSP-07 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-09."}, {"id": "1840", "ano": "2019", "numero": "425", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA CLAUDIA JOVELINA ALBARADO PESSOA SOUZA OCUPANTE DO CARGO DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR QUE PASSAR\u00c1 DE N\u00cdVEL CSP-05 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-07."}, {"id": "1839", "ano": "2019", "numero": "426", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA CRISTIANA PORTELA TIBURCIO OCUPANTE DO CARGO DE SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR QUE PASSAR\u00c1 DE N\u00cdVEL CSP-08 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-10."}, {"id": "1838", "ano": "2019", "numero": "427", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LOUCHALIS OLIVEIRA BAGATA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01."}, {"id": "1837", "ano": "2019", "numero": "428", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada NEUSAIR DOS SANTOS SILVA BATISTA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03."}, {"id": "1836", "ano": "2019", "numero": "429", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada JESSE GABRIEL MELO SILVEIRA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02"}, {"id": "1835", "ano": "2019", "numero": "430", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada HILDERSON DE MELO ROCHA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02"}, {"id": "1834", "ano": "2019", "numero": "431", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, a deslocar-se at\u00e9 Itaituba-PA, no per\u00edodo de 25/09/2019 a 26/09/2019, para participar de reuni\u00e3o na C\u00e2mara de Itaituba/PA, para tratar sobre a Implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador- CEREST, em Itaituba-PA. . Fazendo jus 01 (uma) di\u00e1ria, sem \u00f4nus de passagens para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1833", "ano": "2019", "numero": "432", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora comissionada ALENE LIBERAL CUNHA, no per\u00edodo de 25 a 26 de setembro de 2019, para que a mesma possa Assessorar o Vereador RONAN LIBERAL JUNIOR, em uma reuni\u00e3o sobre a Implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador- CEREST, em Itaituba-PA."}, {"id": "1832", "ano": "2019", "numero": "433", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor comissionado MARCELO TEIXEIRA DOURADO, deslocar-se at\u00e9 ITAITUBA-PA, no per\u00edodo de 25 a 26 de setembro de 2019, para que o mesmo possa Assessorar o Vereador RONAN LIBERAL JUNIOR, em uma reuni\u00e3o sobre a Implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador- CEREST, em Itaituba-PA. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria, sem \u00f4nus de passagens para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1831", "ano": "2019", "numero": "434", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA , a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 07/10/2019 a 09/10/2019, para participar de reuni\u00e3o na\r\nAssembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Par\u00e1-(ALEPA) e na Federa\u00e7\u00e3o dos Pescadores do Estado do Par\u00e1 -(FEPA) em Bel\u00e9m-PA. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1830", "ano": "2019", "numero": "435", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 MARIA JUNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S , a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 30/09/2019 a 02/10/2019, para participar de Audi\u00eancia com DR. Elias Chaves Gurgel do Amaral-Secret\u00e1rio de Radiodifus\u00e3o, agendada para o dia 01 de Outubro \u00e0s 15: 30 horas no Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es- MCTIC, em Bras\u00edlia-DF. Fazendo jus a 02(duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, Com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1829", "ano": "2019", "numero": "436", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor Comissionado ALBERTO PORTELA DE SOUSA , a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 30/09/2019 a 02/10/2019, para participar no Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es- MCTIC sobre a Instala\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio C\u00e2mara de Santar\u00e9m em Bras\u00edlia-DF. Fazendo jus a 02(duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1828", "ano": "2019", "numero": "437", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JO\u00c3O DE DEUS SEGUNDO CARDOSO para o Cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de assessor Parlamentar e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-1, na C\u00e2mara Municipal de santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1827", "ano": "2019", "numero": "438", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARIO HENRIQUE DEZINCOURT DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07."}, {"id": "1826", "ano": "2019", "numero": "439", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 09/10/2019 a 12/10/2019, para participar de uma Reuni\u00e3o com os seguintes \u00d3rg\u00e3os : FUNASA, EMATER, VIVO E CELPA. Fazendo jus as passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM e 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "1825", "ano": "2019", "numero": "440", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR a designa\u00e7\u00e3o/interna do servidor comissionado WALLACE DOS SANTOS ROCHA , ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar e passar\u00e1 a ocupar a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar."}, {"id": "1824", "ano": "2019", "numero": "441", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR a designa\u00e7\u00e3o/interna do servidor comissionado JUCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar e passar\u00e1 a ocupar a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar."}, {"id": "1823", "ano": "2019", "numero": "442", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, FRANCINETE GUIMAR\u00c3ES RODRIGUES do Cargo em Comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-9, da C\u00e2mara Municipal de santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1822", "ano": "2019", "numero": "443", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido, NICIA COIMBRA DOS SANTOS do Cargo em Comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, da C\u00e2mara Municipal de santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1821", "ano": "2019", "numero": "444", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR , EMANUEL VICTOR DE SOUSA ALMEIDA do Cargo em Comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, da C\u00e2mara Municipal de santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1820", "ano": "2019", "numero": "445", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR , PEDRO HENRIQUE JORGE LIMA do Cargo em Comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, da C\u00e2mara Municipal de santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1819", "ano": "2019", "numero": "446", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o cargo n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e lota\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARCOS ANT\u00d4NIO BENTES PEREIRA , para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Diretor de Departamento com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE 05, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1818", "ano": "2019", "numero": "447", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, BETTSY CRISTINA ARA\u00daJO SEREDNICKI, para ocupar o Cargo em Comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar e ter\u00e1 designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, na C\u00e2mara Municipal de santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1817", "ano": "2019", "numero": "448", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JOS\u00c9 CARLOS DE OLIVEIRA NETO, para ocupar o Cargo em Comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar e ter\u00e1 designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, na C\u00e2mara Municipal de santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1816", "ano": "2019", "numero": "449", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES, para ocupar o Cargo em Comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar e ter\u00e1 designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, na C\u00e2mara Municipal de santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1815", "ano": "2019", "numero": "450", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JONAS MAYK BARBOSA DO NASCIMENTO, para ocupar o Cargo em Comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar e ter\u00e1 designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, na C\u00e2mara Municipal de santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1814", "ano": "2019", "numero": "451", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ELIANA CAMPOS BENTES, para ocupar o Cargo em Comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar e ter\u00e1 designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1813", "ano": "2019", "numero": "452", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E, sobre a substitui\u00e7\u00e3o de Fiscal e substituto de Contrato da Portaria 419/2019 de 11 de Setembro de 2019, Para atuarem Junto ao Contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de Material Permanente da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "1812", "ano": "2019", "numero": "453", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ROBERTO VIEIRA CASTRO , que exerce o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de Remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1811", "ano": "2019", "numero": "454", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARIA DE NAZAR\u00c9 SOARES GUIMAR\u00c3ES , que exerce o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de Remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1810", "ano": "2019", "numero": "455", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor Comissionado JOS\u00c9 OSMANDO FIGUEIREDO , a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 13/10/2019 a 15/10/2019, para participar do Semin\u00e1rio: \" A Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos\" a ser promovido Pela Ordem dos Advogados do Brasil, na Sede do Conselho Federal da OAB em Bras\u00edlia-DF. Fazendo jus a passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM e 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "1809", "ano": "2019", "numero": "456", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MARCOS BARBOSA DOS SANTOS, Para ocupar o Cargo em Comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, Com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar com Remunera\u00e7\u00e3o Enquadrada no n\u00edvel CSP-01, na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m -Pa."}, {"id": "1808", "ano": "2019", "numero": "457", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JAIR ROCHA DOS ANJOS, Para ocupar o Cargo em Comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, Com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar com Remunera\u00e7\u00e3o Enquadrada no n\u00edvel CSP-04, na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m -Pa."}, {"id": "1807", "ano": "2019", "numero": "458", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor , EDNO DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o/interna de ASSESSOR PARLAMENTAR ,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -08, passar\u00e1 designa\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o/interna de Chefe de Gabinete Parlamentar."}, {"id": "1806", "ano": "2019", "numero": "459", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, MARIA LEIDMERE REBELO, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -07, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa"}, {"id": "1805", "ano": "2019", "numero": "460", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JACKSON DOUGLAS SANTANA , a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 04/11/2019 a 07/11/2019, para participar do 55\u00ba Congresso Brasileiro de Vereadores e Vereadoras, comemorativo aos 55 anos de funda\u00e7\u00e3o da UVB, em Bras\u00edlia-DF. Fazendo jus as passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM e 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1804", "ano": "2019", "numero": "461", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ELIVALDO REIS DE SOUSA, Para ocupar o Cargo em Comiss\u00e3o de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na ASCOM- Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o com designa\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar de Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no nivel CNE-01 da C\u00e2mara Municiapl de Santar\u00e9m-PA."}, {"id": "1803", "ano": "2019", "numero": "462", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, CLAUDIA JOVELINA ALBARADO PESSOA SOUZA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de ASSESSOR PARLAMENTAR remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -07, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa"}, {"id": "1802", "ano": "2019", "numero": "463", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, FRANCINEI MOTA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de ASSISTENTE PARLAMENTAR remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -04, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1801", "ano": "2019", "numero": "464", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ROG\u00c9LIO CEBULISKI, a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 04/11/2019 a 07/11/2019, para participar do 55\u00ba Congresso Brasileiro de Vereadores e Vereadoras, comemorativo aos 55 anos de Funda\u00e7\u00e3o da UVB, em Bras\u00edlia-DF."}, {"id": "1800", "ano": "2019", "numero": "465", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS, a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 04/11/2019 a 07/11/2019, para participar do 55\u00ba Congresso Brasileiro de Vereadores e Vereadoras, comemorativo aos 55 anos de Funda\u00e7\u00e3o da UVB, em Bras\u00edlia-DF, Fazendo jus as passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM e 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1799", "ano": "2019", "numero": "466", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, OLGA BARILE COHEN, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSORA LEGISLATIVO,\r\nlotada na CONTROLADORIA INTERNA com designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de AUXILIAR NA CONTROLADORIA INTERNA remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -01, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-02, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa"}, {"id": "1798", "ano": "2019", "numero": "467", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, ANT\u00d4NIO CUNHA AGUIAR, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de ASSESSORAR A 5\u00aa COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA,OBRAS P\u00daBLICAS E PATRIM\u00d4NIOS com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -02, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-03, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1797", "ano": "2019", "numero": "468", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, BIANCA DE OLIVEIRA DE AGUIAR, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -06, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-07, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1796", "ano": "2019", "numero": "469", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, C\u00c9SAR HENRIQUE MOURA LOPES, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, lotado no Departamento Operacional com designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de AUXILIAR NO SETOR DE PATRIM\u00d4NIO remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -02, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-03, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1795", "ano": "2019", "numero": "470", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, ROSIDELMA CERQUEIRA DE SOUSA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de CONTROLADORA remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -07, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-08, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1794", "ano": "2019", "numero": "471", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, CL\u00c1UDIA REGINA QUEIROZ REIS, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE DIVIS\u00c3O com designa\u00e7\u00e3o interna de CHEFE DE DE DIVIS\u00c3O DA LICITA\u00c7\u00c3O remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -07, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-08, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1793", "ano": "2019", "numero": "472", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JOS\u00c9 EUDES PORTELA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE DIVIS\u00c3O, com designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de DIVIS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GERAIS lotado no Departamento Operacional remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -04, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-05, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1792", "ano": "2019", "numero": "473", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JOS\u00c9 OSMANDO FIGUEIREDO, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de COORDENADOR GERAL JUR\u00cdDICO-LEGISLATIVO, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -08, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-10, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1791", "ano": "2019", "numero": "474", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, LUIZ ALBERTO DA CRUZ, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO ESPECIAL, lotado no Departamento Legislativo no n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE -08, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-09, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1790", "ano": "2019", "numero": "475", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SOARES LOIOLA NEVES, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSORA LEGISLATIVO , lotado no Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de AUXILIAR DE CERIMONIAL/ASCOM com remunera\u00e7\u00e3o CNE -01, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-02, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1789", "ano": "2019", "numero": "476", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, CARLOS ALEXANDRE DE LIMA COSTA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de AUXILIAR DE DEPARTAMENTO OPERACIONAL remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -01, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1788", "ano": "2019", "numero": "477", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, ALDECINEI QUEIROZ DE CARVALHO, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE DIVIS\u00c3O, com designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de CHEFE DE DIVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -05, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-07, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1787", "ano": "2019", "numero": "478", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, K\u00c1SSIO ALMEIDA PORTELA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE DIVIS\u00c3O, lota\u00e7\u00e3o no Departamento de Recursos Humanos com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de CHEFE DE DIVIS\u00c3O DE RECURSO HUMANOS e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -05, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-07, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1786", "ano": "2019", "numero": "479", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER, gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base ao servidor efetivo, BRUNO MACHADO DE MELO, Nomeado para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral na Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o,pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo do seu servi\u00e7o na Divis\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1785", "ano": "2019", "numero": "480", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER, gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base ao servidor efetivo, MAYSA LOPES FERNANDES, Nomeado para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades na 5\u00aa Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Obras P\u00fablicas e Patrim\u00f4nio e pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo do seu servi\u00e7o prestado nesta Casa Legislativa."}, {"id": "1784", "ano": "2019", "numero": "481", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER, gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base ao servidor efetivo, ANA CHARLENE NEGREIROS NINOS, Nomeado para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral na Coordenadoria Jur\u00eddico-Legislativa pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo do seu servi\u00e7o prestado nesta Casa Legislativa."}, {"id": "1783", "ano": "2019", "numero": "482", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER, gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base ao servidor comissionado, ALBERTO PORTELA DE SOUSA, ocupante do Cargo em Comiss\u00e3o de DIRETOR GERAL, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo e zelo do seu servi\u00e7o prestado nesta Casa Legislativa."}, {"id": "1782", "ano": "2019", "numero": "483", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 MARIA JUNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S , a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 24/10/2019 a 26/10/2019, para participar de uma reuni\u00e3o deliberativa do Conselho Ind\u00edgena Tapaj\u00f3s e Arapiuns-CITA para tratar da Cria\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Ind\u00edgena e reuni\u00e3o com o Vice-Governador L\u00facio Vale, em Bel\u00e9m-PA, Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, Com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1781", "ano": "2019", "numero": "484", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTAR , o ponto da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, no dia 28 de Outubro, dia do Servidor P\u00fablico, definido pelo Art. 236, da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990."}, {"id": "1780", "ano": "2019", "numero": "485", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ALA\u00c9RCIO MAGALH\u00c3ES CARDOSO , a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 03/11/2019 a 04/11/2019, para participar de uma audi\u00eancia na Secret\u00e1ria da Fazenda-SEFA em Bel\u00e9m-Pa, Fazendo jus as passagens a\u00e9reas e 01 (uma) di\u00e1ria, para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1779", "ano": "2019", "numero": "486", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR , em 04 de Novembro de 2019, MARCOS ANTONIO BENTES PEREIRA do Cargo em Comiss\u00e3o de DIRETOR DE DEPARTAMENTO com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Departamento Operacional com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-05, da C\u00e2mara Municipal de santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1778", "ano": "2019", "numero": "487", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FICA NOMEADA A COMISS\u00c3O DE PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-PA"}, {"id": "1777", "ano": "2019", "numero": "488", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 460/2019-DAF-DRH, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 28/10/2019."}, {"id": "1776", "ano": "2019", "numero": "489", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 464/2019-DAF-DRH, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 28/10/2019."}, {"id": "1775", "ano": "2019", "numero": "490", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 465/2019-DAF-DRH, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 28/10/2019."}, {"id": "1774", "ano": "2019", "numero": "491", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, CLICIANE PINTO MONTEIRO, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIA PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -06, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1773", "ano": "2019", "numero": "492", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JUCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -05, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1772", "ano": "2019", "numero": "493", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JUCENIL COSTA COELHO, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -04, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1771", "ano": "2019", "numero": "494", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, NATACHA RAMBORA BANDEIRA XAVIER, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE SESS\u00c3O, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de sess\u00e3o do Cerimonial, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-03 , da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1770", "ano": "2019", "numero": "495", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, RICHARDSON DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1769", "ano": "2019", "numero": "496", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR , RAUILIS SILVA COELHO, do Cargo DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, da C\u00e2mara Municipal de santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1768", "ano": "2019", "numero": "497", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, CINTHIA JADE DE SANTANA ALBARADO SANTAMARIA,, Para ocupar o Cargo de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 da C\u00e2mara Municiapl de Santar\u00e9m-PA."}, {"id": "1767", "ano": "2019", "numero": "498", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, DILCILANE DE JESUS DOS SANTOS, para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-PA."}, {"id": "1766", "ano": "2019", "numero": "499", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR , a pedido, LEE EVERTON QUEIROZ DE ALMEIDA, do Cargo DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, da C\u00e2mara Municipal de santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1765", "ano": "2019", "numero": "500", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JOS\u00c9 ROSIVALDO ROCHA MOTA, para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-PA."}, {"id": "1764", "ano": "2019", "numero": "501", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ORLANEI AMARAL SANTANA , a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 05/11/2019 a 08/11/2019, para participar de uma reuni\u00e3o na ARCON e AELEPA, para tratar de demandas do Munic\u00edpio de Santar\u00e9m, em Bel\u00e9m-PA, Fazendo jus a passagens e 02 (duas) di\u00e1rias, para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1763", "ano": "2019", "numero": "502", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor Comissionado LUIZ ALBERTO DA CRUZ , ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo Especial, lotado no Departamento Legislativo, a responder interinamente pelo Departamento Legislativo no per\u00edodo 01/11/2019 a 30/11/2019."}, {"id": "1762", "ano": "2019", "numero": "503", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, GERSON CARLOS DE ASSIS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor da\r\nVice-Presid\u00eancia com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01"}, {"id": "1751", "ano": "2019", "numero": "504", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ALDALENE MOTA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no\r\nGabinete da Presid\u00eancia com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-04."}, {"id": "1750", "ano": "2019", "numero": "505", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado WEMERSON DINIZ ALMEIDA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico Especial, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-03."}, {"id": "1749", "ano": "2019", "numero": "506", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base ao servidor efetivo LINDOMAR FREIRE LE\u00c3O DE ANDRADE, nomeado para cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral na Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo do seu servi\u00e7o na Divis\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1748", "ano": "2019", "numero": "507", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA a deslocar-se at\u00e9 as Regi\u00f5es Ribeirinhas no Munic\u00edpio de Santar\u00e9m, no per\u00edodo de 11 \u00e0 20 de novembro de 2019, para representar a C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nas reuni\u00f5es programadas para a recep\u00e7\u00e3o do Seguro- Defeso- 2019/2020, sem \u00f4nus de di\u00e1rias e passagens para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1747", "ano": "2019", "numero": "508", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, a deslocar-se at\u00e9 BEL\u00c9M-PA, no per\u00edodo de 19 a 21 de novembro de 2019, para participar de reuni\u00f5es na PRODEPA- Internet nas pra\u00e7as, na Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1- ALEPA, com o Deputado Igor Normando e com a Coordena\u00e7\u00e3o Estadual de Sa\u00fade Bucal, em Bel\u00e9m-PA, fazendo jus as passagens \u00e1reas STM/BEL/STM e 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1746", "ano": "2019", "numero": "509", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JARDEL LUIZ CASTRO GUIMAR\u00c3ES, a deslocar-se at\u00e9 BEL\u00c9M-PA, no per\u00edodo de 19 a 21 de novembro de 2019, para participar de reuni\u00f5es na PRODEPA- Internet nas pra\u00e7as, na Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1- ALEPA, em Bel\u00e9m-PA, fazendo jus as passagens \u00e1reas STM/BEL/STM e 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1745", "ano": "2019", "numero": "510", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador DAYAN SERIQUE DOS SANTOS, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 19/11/2019 a 21/11/2019, para participar de reuni\u00e3o no gabinete da Deputada Estadual Helo\u00edsa, para tratar de Emenda Parlamentar para o munic\u00edpio de Santar\u00e9m e reuni\u00e3o na Casa Civil, em Bel\u00e9m-PA, fazendo jus a passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM e 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1744", "ano": "2019", "numero": "511", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ANA PAULA NEVES DE LIMA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo \u2013 CNE-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remarca\u00e7\u00e3o- CNE-02, lotada na ASCOM, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar na ASCOM."}, {"id": "1743", "ano": "2019", "numero": "512", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada NOELMA FERREIRA LIRA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Divis\u00e3o da Secretaria do Recursos Humanos, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-04, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-05."}, {"id": "1742", "ano": "2019", "numero": "513", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR os vereadores ALA\u00c9RCIO MAGALH\u00c3ES CARDOSO, JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR e RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, a deslocar-se at\u00e9 o Munic\u00edpio de Juruti no dia 18 de novembro de 2019, em visita institucional a ALCOA, sem \u00f4nus de passagens a\u00e9reas e di\u00e1rias, para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1741", "ano": "2019", "numero": "514", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada RAQUELINE CONCEI\u00c7\u00c3O CASTRO PIRES, ocupa o cargo de Assessor Legislativo, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-02."}, {"id": "1740", "ano": "2019", "numero": "515", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRA a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 28 a 29 de novembro de 2019, para participar de Reuni\u00f5es na Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Estado do Par\u00e1-SESPA, Diretoria de Desenvolvimento de Redes Assistenciais \u2013 DDRA, Departamento De Regula\u00e7\u00e3o Do Acesso-DDASS, Casa de Apoio do Munic\u00edpio de Santar\u00e9m e Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1, em Bel\u00e9m/PA, fazendo jus as passagens a\u00e9reas e 02 (duas) di\u00e1rias."}, {"id": "1739", "ano": "2019", "numero": "516", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JAILTON DOS SANTOS AMARAL, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento\r\nOperacional da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03."}, {"id": "1738", "ano": "2019", "numero": "517", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor JONAS SOUSA DE SALES, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato de Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Habilitada para Execu\u00e7\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia, objetivando a adapta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sede da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-Pa."}, {"id": "1737", "ano": "2019", "numero": "518", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, RAIMUNDO DE SALES COSTA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de chefe de Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-04, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-05."}, {"id": "1736", "ano": "2019", "numero": "519", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, MARIA RAIMUNDA DOURADO E SOUSA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de SESS\u00c3O, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe da Se\u00e7\u00e3o de Protocolo Geral, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de"}, {"id": "1735", "ano": "2019", "numero": "520", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ALA\u00c9RCIO MAGALH\u00c3ES CARDOSO, a deslocar-se at\u00e9 BEL\u00c9M-PA, no per\u00edodo de 12 a 15/12/2019, para participar de reuni\u00e3o na FUNASA, INCRA, e na SEFA e com o Deputado Estadual Victor Dias, em Bel\u00e9m-PA, fazendo jus as passagens a\u00e9reas e 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1734", "ano": "2019", "numero": "521", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE O PER\u00cdODO DE RECESSO ADMINISTRATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, no per\u00edodo de 23 a 27/12/2019 e 30/12/2019 a 03/01/2020, considerando o Recesso das Sess\u00f5es Parlamentares na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, no per\u00edodo de 16 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, conforme disp\u00f5e o Art. 21 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "388", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ADOTA O PREG\u00c3O NA FORMA ELETR\u00d4NICA COMO FORMA PREFERENCIAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "389", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Designa Pregoeira e comp\u00f5e Equipe de Apoio, para atuarem em licita\u00e7\u00f5es na modalidade Preg\u00e3o, para Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens e Servi\u00e7os, no \u00c2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "390", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ALZENIRA DO NASCIMENTO SILVA, matr\u00edcula 120636-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotada no gabinete do vereador DAYAN SERIQUE DOS SANTOS nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,\r\ndesta Casa Legislativa."}, {"id": "391", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada DEISE MARA DE ANDRADE MONTEIRO, matr\u00edcula 120658-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotada no gabinete do vereador DAYAN SERIQUE DOS SANTOS, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa"}, {"id": "392", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ANA CAROLINA MAIA OLIVEIRA, CPF: 530.522.262-15, para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, a ser lotada no gabinete do Vereador DAYAN SERIQUE DOS SANTOS, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "393", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora ALINE GEOVANA COSTA SOARES, matr\u00edcula 120809-8, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do vereador YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "394", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado AGENOR OLIVEIRA GUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula 120825-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do vereador JACKSON DOUGLAS SANTANA FERREIRA, nos termos do anexo II da Lei Municipal\r\nn.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "395", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, EDINEY LOPES LOBATO, CPF: 749.821.092- 49, para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, a ser lotada no gabinete do Vereador JACKSON DOUGLAS SANTANA FERREIRA, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "396", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora NARA THAYSA DE LIRA COSTA, matr\u00edcula 120697-4, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lotado no gabinete da vereadora MARIA JOS\u00c9 MAIA DA SILVA,\r\nnos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "397", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado M\u00c1RCIO FARIAS DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba120695-8, nomeado para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, lotado no gabinete da Vereadora MARIA JOS\u00c9 MAIA DA SILVA, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "398", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada JULIANA SILVA DE SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba120282-0, nomeada para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, lotada no gabinete da Vereadora MARIA JOS\u00c9 MAIA DA SILVA, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP -09, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba\r\n20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "399", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O SERVIDOR JOS\u00c9 OSMANDO FIGUEIREDO, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9MPA."}, {"id": "400", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONSTITUI A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "401", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a partir do dia 01/02/2020, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e o cargo da servidora comissionada CLAUDIA JOVELINA ALBARADO PESSOA SOUZA, matr\u00edcula 120408-4, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar e passar\u00e1 ocupar cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, com o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o- CNE-06, com lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "402", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, DENIA MARIA CORDEIRO COLARES, CPF: 560.550.722-20 para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, a ser lotada no gabinete do Vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, desta Casa Legislativa"}, {"id": "403", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARIA DE NAZAR\u00c9 SOARES GUIMAR\u00c3ES, matricula 120265-0, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP -02, lotada no gabinete do Vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "404", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ROBERTO VIEIRA CASTRO, matricula 120147-6, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP -05, lotado no gabinete do Vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "405", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado SILVIO TADEU COIMBRA DOS SANTOS, matricula 120274-0, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP -02, lotado no gabinete do Vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "406", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA: NAS PORTARIAS N\u00ba 005/2020, 006/2020 \u2013 DAF-DRH, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, PUBLICADAS NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 22/01/2020. RETIFICAR:\r\nOnde se l\u00ea: Gabinete da Presid\u00eancia, Vereador \u201cGODOFREDO MACHADO PORTELA\u201d, dois de dezembro de dois mil e vinte.\r\nLeia-se: Gabinete da Presid\u00eancia, Vereador \u201cGODOFREDO MACHADO PORTELA\u201d, treze de janeiro de dois mil e vinte."}, {"id": "407", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA NAS PORTARIASN.\u00ba 008/2020, 009/2020, \u2013 DAF-DRH, DE 15 DE JANEIRO DE 2020, PUBLICADAS NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 22/01/2020.\r\nRETIFICAR:\r\nOnde se l\u00ea: Gabinete da Presid\u00eancia, Vereador \u201cGODOFREDO MACHADO PORTELA\u201d, dois de dezembro de dois mil e vinte.\r\nLeia-se: Gabinete da Presid\u00eancia, Vereador \u201cGODOFREDO MACHADO PORTELA\u201d, quinze de janeiro de dois mil e vinte."}, {"id": "408", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA NA PORTARIAN.\u00ba 004/2020, \u2013 DAF-DRH, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO\r\nESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 22/01/2020.\r\nRETIFICAR:\r\nOnde se l\u00ea: Gabinete da Presid\u00eancia, Vereador \u201cGODOFREDO MACHADO PORTELA\u201d, dez de janeiro de dois mil e vinte.\r\nLeia-se: Gabinete da Presid\u00eancia, Vereador \u201cGODOFREDO MACHADO PORTELA\u201d, treze de janeiro de dois mil e vinte."}, {"id": "409", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ALA\u00c9RCIO MAGALH\u00c3ES CARDOSO, CPF: 587.367.362-72, matr\u00edcula 120608-7, a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia/DF, no per\u00edodo de 09/02/2020 a 11/02/2020, para participar de audi\u00eancia com o Ministro Chefe da Secretaria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Luiz Eduardo Ramos no dia\r\n10/02/2020, que tratar\u00e1 de quest\u00f5es a respeito do pleito sobre o Estado do Tapaj\u00f3s, que acontecer\u00e1 em Bras\u00edlia-DF. Fazendo jus as passagens\r\na\u00e9reas e 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "410", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCLUS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO."}, {"id": "411", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MARILIA ALMEIDA MADURO, CPF: 749.185.752-34, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/ interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador EMIR MACHADO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "412", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRABALHO EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "413", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JOSE RAIMUNDO LIMA DE MELO, CPF: 731.743.433-72, para o cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "414", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MANOEL NEVES FILHO, CPF: 749.992.812- 87, para o cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "415", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MARIA JOSE DO CARMO SILVA, CPF: 472.295.352-04, para o cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "416", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MARIA ODENISE DE SALES COSTA, CPF: 571.800.752-72, para o cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "417", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, PAULO HENRIQUE PESSOA DA SILVA, CPF: 232.215.422-91, para o cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "418", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, RICARDO CORR\u00caA ORTIZ, CPF: 784.096.911-91, para o cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei\r\nMunicipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "419", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, CPF: 697.918.132-72, matr\u00edcula 120580-3, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 11 a 13 de fevereiro de 2020, para participar de reuni\u00f5es com os seguintes \u00f3rg\u00e3os: FADDEPA, ALEPA, SEGUP E SETRAN, em Bel\u00e9m-PA. Fazendo jus as passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM e 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "421", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, CPF: 758.416.222-34, matr\u00edcula 120133-6, a deslocar-se at\u00e9 BEL\u00c9M-PA, no per\u00edodo de 17 a 19 de fevereiro de 2020, para participar de reuni\u00f5es com: Coordena\u00e7\u00e3o Estadual de Sa\u00fade Bucal, Secret\u00e1ria Adjunta Ivete Vaz, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade- Sr. Alberto Beltrame, ALEPA com o Dep. Igor Normando e no PAR\u00c1PAZ- Pastora Ray, em Bel\u00e9m-PA. Fazendo jus as passagens \u00e1reas STM/BEL/STM e 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "422", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor EDMUNDO DA COSTA FIGUEIRA, nomeado para o cargo comissionado de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Se\u00e7\u00e3o de Estrutura, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada do n\u00edvel CNE-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o- CNE-02, com lota\u00e7\u00e3o na Estrutura da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "423", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna do servidor comissionado PAULO ALVES MONTEIRO, matr\u00edcula 120775-0, nomeado para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar com designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de Assistente Parlamentar e passar\u00e1 para designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, com lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do vereador Ant\u00f4nio Rocha, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "424", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada CINTHIA JADE DE SANTANA ALBARADO SANTAMARIA, matr\u00edcula 120862-4, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05\r\ne passar\u00e1 para n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotado no gabinete do vereador FRANCISCO DE SOUSA, nos termos do anexo I da Lei\r\nMunicipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador"}, {"id": "425", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado JOELL MOTA DA SILVA, matr\u00edcula 120086-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e passar\u00e1 para n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no gabinete do vereador FRANCISCO DE SOUSA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador"}, {"id": "426", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado HILDERSON DE MELO ROCHA, matr\u00edcula 120805-5, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lotada no gabinete do vereador ANDR\u00c9 NOBRE PASTANA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "427", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LOUCHALIS OLIVEIRA BAGATA, matr\u00edcula 120760-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lotada no gabinete do vereador ANDR\u00c9 NOBRE PASTANA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "428", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada JESSE GABRIEL MELO SILVEIRA, matr\u00edcula 120845-4, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lotada no gabinete do vereador ANDR\u00c9 NOBRE PASTANA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "429", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada NEUSAIR DOS SANTOS SILVA BATISTA, matr\u00edcula 120300-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lotada no gabinete do vereador ANDR\u00c9 NOBRE PASTANA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "430", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, DOUGLAS FARIAS DA SILVA, CPF: 020.072.112-70, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do vereador ANDR\u00c9 NOBRE PASTANA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "431", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor comissionado JOS\u00c9 GUILHERME DOS SANTOS MOURA, CPF: 403.840.552-49, matr\u00edcula 120761-0, a deslocar-se at\u00e9 BEL\u00c9M-PA, no per\u00edodo de 11 a 15 de fevereiro de 2020, para que o mesmo possa pesquisar junto ao arquivo p\u00fablico do Estado do Par\u00e1 e no Instituto Hist\u00f3rico Geogr\u00e1fico do Estado do Par\u00e1, conte\u00fados para compor o 2\u00ba volume do livro comemorativo \u00e1 mem\u00f3ria do Legislativo Santareno. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, sem \u00f4nus de passagens a\u00e9reas para esta Casa Legislativa."}, {"id": "432", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JACKSON DOUGLAS SANTANA FERREIRA, CPF: 512.448.372-53, matr\u00edcula 120820-9, a deslocar-se at\u00e9 ALTAMIRA, no per\u00edodo de 12 a 14 de fevereiro de 2020, o mesmo participar\u00e1 do ato de inaugura\u00e7\u00e3o do asfaltamento do \u00faltimo trecho da BR 163, com a presen\u00e7a do Presidente da Rep\u00fablica Jair Messias Bolsonaro. Fazendo jus a 02(duas) di\u00e1rias e sem \u00f4nus de passagens a\u00e9reas."}, {"id": "433", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARIO HENRIQUE DEZINCOURT DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba120732-6, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, lotado no\r\ngabinete do VEREADOR YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "434", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado IVANILDO DO SOCORRO LE\u00c3O GOMES, matr\u00edcula n\u00ba120844-6, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lotado no gabinete do VEREADOR YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04 nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "435", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado JO\u00c3O DE DEUS SEGUNDO CARDOSO BENTES, matr\u00edcula n\u00ba120850-0, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do VEREADOR YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "436", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES J\u00daNIOR,Vice-Presidente deste Poder Legislativo, no dia 14/02/2020 (das 07h00 \u00e0s 19h00), em que o titular Vereador Emir Machado de Aguiar estar\u00e1 em Altamira/PA, o mesmo acompanhar\u00e1 o Prefeito de Santar\u00e9m Francisco N\u00e9lio de Aguiar da Silva juntamente com o vereador Ala\u00e9rcio Magalhaes Cardoso para o ato de inaugura\u00e7\u00e3o do asfaltamento do \u00faltimo trecho da BR 163, com a presen\u00e7a do Presidente da Rep\u00fablica Jair Messias Bolsonaro. Sem \u00f4nus de passagens e di\u00e1rias para esta Casa Legislativa."}, {"id": "437", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTAR o ponto na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos dias 24, 25 e 26/02/2020, em virtude da Quadra Carnavalesca, sendo que o expediente voltar\u00e1 ao funcionamento normal no dia 27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira)."}, {"id": "438", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ANTONIO ROCHA, CPF: 034.823.672-72, matr\u00edcula 120550-1, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 18/02/2020 a 20/02/2020, para participar de reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio de Transportes do Estado do Par\u00e1, o Senhor Antonio de P\u00e1dua de Deus Andrade, em Bel\u00e9m/PA. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, para esta Casa Legislativas."}, {"id": "439", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna do servidor comissionado JOAQUIM SANTOS SOUSA, matr\u00edcula 120836-5, nomeado para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar com designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de Assessor Parlamentar e passar\u00e1 para designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, com lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do vereador ANDR\u00c9 NOBRE PASTANA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "440", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ROBERTO DE ALMEIDA ARAUJO JUNIOR, CPF: 017.988.292-90, para o cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "441", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a vereadora MARIA JOSE MAIA DA SILVA, CPF: 120.590.302-00, matr\u00edcula 120622-2, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 11 a 13 de mar\u00e7o de 2020, para que a mesma possa participar de reuni\u00e3o na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 -SEDUC e Instituto de Gest\u00e3o Previdenci\u00e1ria do Estado do Par\u00e1- IGPREV, para tratar de demandas apresentadas no Munic\u00edpio de Santar\u00e9m-Pa. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "442", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCLUS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO. \r\nSERVIDORES:\r\nALEXANDRE MARTINS MARIALVA PROCURADOR JURIDICO 120.549-8\r\nANA CHARLENE NEGREIROS NINOS AUX. ADMINISTRATIVO 120.528-5\r\nBRUNO MACHADO DE MELO AUX. ADMINISTRATIVO 120.525-0\r\nD\u00c1RIO PEREIRA DE AGUIAR TECNICO EM INFORMATICA 120.545-5\r\nEDINALDO DE MELO OEIRAS VIGIA 120.514-5\r\nELY BISPO MACEDO AUX. ADMINISTRATIVO 120.541-2\r\nLINDOMAR FREIRE LE\u00c3O DE ANDRADE AUX. ADMINISTRATIVO 120.537-4\r\nLEONI JOS\u00c9 BUBOLA LIMA AUX. ADMINISTRATIVO 120.544-7\r\nMAYSA LOPES FERNANDES AUX. ADMINISTRATIVO 120.546-3\r\nPAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA AUX. ADMINISTRATIVO 120543-9\r\nS\u00d4NIA MARIA RIBEIRO DA SILVA AUX. ADMINISTRATIVO 120.526-9"}, {"id": "443", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o cargo, lota\u00e7\u00e3o e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, IZABELA DIANA FUZIEL FREITAS, matr\u00edcula 120843-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP- 03 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do vereador ORLANEI AMARAL SANTANA e passar\u00e1 ocupar cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, com o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o- CNE-01, e lota\u00e7\u00e3o na Estrutura da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, no Departamento Operacional, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1733", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR, a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador, VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES J\u00daNIOR, Vice-Presidente deste Poder Legislativo no per\u00edodo de 10/03/2020 a 16/03/2020."}, {"id": "1732", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR. o vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 08 \u00e0 10 de mar\u00e7o de 2020, para participar de reuni\u00f5es na Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Minera\u00e7\u00e3o e Energia- SEDEME e no Par\u00e1 Rural em Bel\u00e9m-PA. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1731", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador, FRANCISCO DE SOUSA, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 08 \u00e0 11 de mar\u00e7o de 2020, para que o mesmo possa participar de reuni\u00f5es na Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1 \u2013(ALEPA) e no Par\u00e1 Rural em Bel\u00e9m-PA. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "1730", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador, JACKSON DOUGLAS SANTANA FERREIRA, a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 09 \u00e0 13 de mar\u00e7o de 2020, participar\u00e1 do 14\u00ba Encontro Nacional de Vereadores, no per\u00edodo de 10 a 12/03/2020, em Bras\u00edlia-DF. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1729", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor comissionado JOS\u00c9 OSMANDO FIGUEIREDO, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no dia 10/03/2020, para que o mesmo possa junto ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios-TCM, a verifica\u00e7\u00e3o de localiza\u00e7\u00e3o de contas de Governo e de Gest\u00e3o do Munic\u00edpio de Santar\u00e9m que j\u00e1 tiveram tramita\u00e7\u00e3o final no TCM e verifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para formata\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de inventario de tombamento de bens moveis, em Bel\u00e9m-PA. Fazendo jus a passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM e 01 (uma) di\u00e1ria, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1728", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ANTONIO ROCHA, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 12/03/2020 a 17/03/2020, para que o mesmo\r\npossa participar de encontro no Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1-TCM e Audi\u00eancia com o Governador do Estado- Sr. Helder Barbalho, em Bel\u00e9m/PA. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1727", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido, servidora comissionada, SILVINA FARIAS SILVEIRA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lotada no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO."}, {"id": "1726", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor, CARLOS LAIR MAIA DA SILVA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Ouvidor da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 14 a 16 de mar\u00e7o de 2020, para participar da palestra Ouvidoria Day, evento realizado pela Escola de Contas P\u00fablicas-TMC-PA, em Bel\u00e9m-PA. Fazendo jus a passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM e 01 (uma) di\u00e1ria, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1725", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o cargo, lota\u00e7\u00e3o e o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado FRANCINEI MOTA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120806-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o cargo de Diretor de Departamento e lota\u00e7\u00e3o na Estrutura na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar do servi\u00e7o de reprografia e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1724", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna e o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, GIOVANE LIMA DA SILVA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, lotado no gabinete do Vereador ORLANEI AMARAL SANTANA e passar\u00e1 a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna para Chefe de Gabinete Parlamentar e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08,"}, {"id": "1723", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor, JO\u00c3O BATISTA DE AGUIAR CUNHA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar,\r\ncom designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lotado no gabinete do vereador, EMIR MACHADO DE AGUIAR."}, {"id": "1722", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna do servidor comissionado, ANDERSON AUGUSTO LOURIDO DE SOUSA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, lotado no gabinete do Vereador ORLANEI AMARAL SANTANA e passar\u00e1 para designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar."}, {"id": "1721", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, MAIARA FERREIRA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do Vereador ORLANEI AMARAL SANTANA e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02."}, {"id": "1720", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o cargo e o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, CLICIANE PINTO MONTEIRO, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -05, passar\u00e1 para cargo de Chefe de Se\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA."}, {"id": "1719", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, RAIMUNDA JOCIRENE SIQUEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA."}, {"id": "1718", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder licen\u00e7a n\u00e3o remunerada, conforme Art. 106, da Lei Municipal n\u00ba 14.899, de 28 de Janeiro de 1994, ao Servidor P\u00fablico Municipal ELP\u00cdDIO VICENTE LIMA JUNIOR, matricula n\u00ba 120734-2, concursado para exercer o Cargo de MOTORISTA, conforme Termo de Posse n\u00ba 001/2018 e Portaria 010/2018 de 05 de janeiro de 2018, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, o mesmo requer Licen\u00e7a n\u00e3o remunerada no per\u00edodo de 01/03/2020 a\r\n28/02/2021, para tratar de assuntos de interesse particular."}, {"id": "1717", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS(COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE PANDEMIA PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DE SA\u00daDE (OMS)."}, {"id": "1716", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido, a partir do dia 17 (dezessete) de mar\u00e7o de 2020, o servidor MAYKON RODRIGO AMORIM DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 120664-8 nomeado para cargo efetivo de Diretor Legislativo, deste Poder Legislativo."}, {"id": "1715", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "PRORROGA O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA PORTARIA N\u00ba 061/2020 DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2020 PARA O DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2020. QUE DESIGNA O VEREADOR ANTONIO ROCHA A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PA. SEM \u00d4NUS DE DI\u00c1RIAS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "1714", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE AS MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O A SEREM ADOTADAS NA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DO DIA 23 DE MAR\u00c7O DE 2020."}, {"id": "1713", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE PANDEMIA PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DE SA\u00daDE(OMS)."}, {"id": "1712", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE PANDEMIA PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DE SA\u00daDE(OMS)."}, {"id": "1711", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE AS MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O A SEREM ADOTADAS NA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DOS DIAS 22 E 29 DE ABRIL DE 2020."}, {"id": "1710", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDE, gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base do servidor comissionado JOSE RAIMUNDO LIMA DE MELO, nomeado para cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral."}, {"id": "1709", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS(COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE PANDEMIA PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DE SA\u00daDE(OMS)."}, {"id": "1708", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS(COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE PANDEMIA PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DE SA\u00daDE(OMS)."}, {"id": "1707", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o e o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, HILDERSON DE MELO ROCHA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, passar\u00e1 para designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar e o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08."}, {"id": "1706", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA, a partir de 04 de maio de 2020, M\u00c1RCIO PORTELA DA SILVA, para o cargo de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1705", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEA, a partir de 04 de maio de 2020, EDINEI FERREIRA DOS SANTO, para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamenta, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, deste Poder Legislativo."}, {"id": "1704", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARIO HENRIQUE DEZINCOURT DE OLIVEIRA, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06"}, {"id": "1703", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado IVANILDO DO SOCORRO LE\u00c3O GOMES, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03."}, {"id": "1702", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado LUIS FELIPE DE SOUSA FARIAS, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07."}, {"id": "1701", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDE gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base do servidor comissionado, WEMERSON DINIZ ALMEIDA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico Especial, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Primeira Vice-Presid\u00eancia, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral."}, {"id": "1700", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDE gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base da servidora comissionada, IZABELA DIANA FUZIEL FREITAS, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, com o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o- CNE-01, e lota\u00e7\u00e3o na Estrutura da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, no Departamento Operacional, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral."}, {"id": "1699", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDE, gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base do servidor efetivo RONNY WILLIAN LOPES PEREIRA,nomeado para cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral no Departamento Legislativo, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo do seu servi\u00e7o prestado nesta Casa Legislativa."}, {"id": "1698", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER, gratifica\u00e7\u00e3o de 100% (cem por cento) sobre o sal\u00e1rio-base do servidor efetivo PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba 120543-9, nomeado para cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, designado pela Portaria n\u00ba 110/2019-DAF/DRH, de 07/02/2019, para exercer a fun\u00e7\u00e3o do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, passar\u00e1 a responder pela fun\u00e7\u00e3o de Diretor Legislativo exercendo suas atividades em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo do seu servi\u00e7o prestado nesta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 14/05/2020"}, {"id": "1697", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDE, gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base do servidor comissionado PATRICK DE SOUSA PONTES, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Operador de \u00c1udio e V\u00eddeo, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral.\r\nPORTARIA - DATA: 14/05/2020"}, {"id": "1696", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e cargo do servidor comissionado GERSON CARLOS DE ASSIS, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR\r\nLEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor da Vice-Presid\u00eancia, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE- 01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vice-presid\u00eancia e passar\u00e1 a ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01."}, {"id": "1695", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o cargo, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e lota\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, e passar\u00e1 para o cargo de Assessor Legislativo e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Primeira Vice-Presid\u00eancia com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessorar o Gabinete da Primeira Vice-Presid\u00eancia, no n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE- 01."}, {"id": "1694", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARCUS HALLEY PONTE R\u00caGO, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08."}, {"id": "238", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA, LUCIENE SANTOS RIBEIRO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01."}, {"id": "237", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado JOS\u00c9 GIOVANE DOS SANTOS, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03."}, {"id": "236", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS(COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE PANDEMIA PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DE SA\u00daDE(OMS)."}, {"id": "235", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA, o servidor EDNO DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no gabinete do vereador YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "234", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE PANDEMIA PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DE SA\u00daDE(OMS)."}, {"id": "233", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA, o servidor comissionado DENIS CLEBER DOS SANTOS, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do vereador JARDEL LU\u00cdZ CASTRO GUIMAR\u00c3ES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1693", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA, DAVID JANDERSON DA CRUZ BORGES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do vereador JARDEL LU\u00cdZ CASTRO GUIMAR\u00c3ES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1692", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE PANDEMIA PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL. DE SA\u00daDE(OMS)."}, {"id": "230", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o cargo, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e lota\u00e7\u00e3o da servidora MARILIA ALMEIDA MADURO ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/ interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador EMIR MACHADO DE AGUIAR e passar\u00e1 a ocupar o cargo de Diretor de Departamento com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna para Assessorar a 5\u00aa Comiss\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-06 e lota\u00e7\u00e3o na Estrutura desta Casa Legislativa, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "231", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE PANDEMIA PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL. DE SA\u00daDE(OMS)."}, {"id": "232", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado LUIS FELIPE DE SOUSA FARIAS, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, lotado no gabinete do VEREADOR YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa legislativa."}, {"id": "707", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARIO HENRIQUE DEZINCOURT DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba120732-6, nomeado para o cargo\r\nSECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, lotado no gabinete do VEREADOR YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa legislativa."}, {"id": "708", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir de 30 de junho de 2020, o servidor comissionado ELIAN SILVEIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120829-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no Gabinete do vereador ANDR\u00c9 NOBRE PASTANA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "710", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS, M\u00d3VEIS E PATRIM\u00d4NIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020.\r\ncomiss\u00e3o ser\u00e1 composta dos seguintes membros, sob a presid\u00eancia do primeiro. RAIMUNDO DE SALES COSTA \u2013matr\u00edcula - 040067-0, servidor est\u00e1vel.\r\nALEXANDRE MARTINS MARIALVA \u2013 matr\u00edcula-120549-8, servidor efetivo. JOSAFA FREITAS CORREIA \u2013 matr\u00edcula-120764-4,"}, {"id": "712", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) estabelecida pela portaria n\u00ba 480/2019 \u2013 DAF-DRH de 18 de outubro de 2019, que passar\u00e1 para 100% (cem por cento) sobre o sal\u00e1rio-base da servidora efetiva MAYSA LOPES FERNANDES, matricula 120546-3, nomeada para cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades na 5\u00aa Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Obras P\u00fablicas e Patrim\u00f4nios e pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo do seu servi\u00e7o prestado nesta Casa Legislativa."}, {"id": "714", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS(COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE PANDEMIA PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DE SA\u00daDE(OMS)."}, {"id": "716", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, CPF: 758.416.222-34, matr\u00edcula 120133-6, a deslocar-se at\u00e9 o munic\u00edpio de ITAITUBA-PA, no dia 09 de julho de 2020, para participar juntamente com o Governador Helder Barbalho do Ato de Entrega do Hospital P\u00fablico Regional do Tapaj\u00f3s em Itaituba-Pa. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria, sem \u00f4nus de passagens para esta Casa Legislativa"}, {"id": "717", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador DAYAN SERIQUE DOS SANTOS, matr\u00edcula 120114-0, a deslocar-se at\u00e9 munic\u00edpio de ITAITUBA -PA, no dia 09 de julho de 2020, para participar juntamente com o Governador Helder Barbalho do Ato de Entrega do Hospital P\u00fablico Regional do Tapaj\u00f3s em Itaituba-Pa. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria, sem \u00f4nus de passagens para esta Casa Legislativa"}, {"id": "719", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, matr\u00edcula 120092-5, a deslocar-se at\u00e9 munic\u00edpio de ITAITUBA -PA, no dia 09 de julho de 2020, para participar juntamente com o Governador Helder Barbalho do Ato de Entrega do Hospital P\u00fablico Regional do Tapaj\u00f3s em\r\nItaituba-Pa. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria, sem \u00f4nus de passagens para esta Casa Legislativa"}, {"id": "720", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TORNA sem efeito a portaria n\u00ba110 de 01 de julho de 2020, que nomeou a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis, M\u00f3veis e Patrim\u00f4nio para o exerc\u00edcio de 2020, desta C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "722", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis, M\u00f3veis e Patrim\u00f4nio para o exerc\u00edcio de 2020, desta C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "723", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N\u00ba 111/2020 \u2013 DAF-DRH, DE 01 DE JULHO DE 2020."}, {"id": "725", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o cargo, lota\u00e7\u00e3o e o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado FRANCINEI MOTA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120806-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o Diretor de Departamento e lota\u00e7\u00e3o na Estrutura na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar do servi\u00e7o de reprografia e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01 e passar\u00e1 para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e\r\nlota\u00e7\u00e3o no Gabinete do vereador Emir Machado de Aguiar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar do servi\u00e7o de reprografia, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "726", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR servidora efetiva MAYSA LOPES FERNANDES, matricula 120546-3, para cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, para exercer suas atividades na 5\u00aa Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Obras P\u00fablicas e Patrim\u00f4nios, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -04, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "728", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o cargo e o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado CARLOS ALEXANDRE DE LIMA COSTA, matr\u00edcula 120789-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03 e passar\u00e1 para o cargo de Diretor Departamento, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -04, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "729", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o cargo da servidora comissionada MARILIA ALMEIDA MADURO, matricula 120869-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de DIRETOR DE\r\nDEPARTAMENTO, e passar\u00e1 para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna para Assessorar a 5\u00aa Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Obras P\u00fablicas e Patrim\u00f4nios, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-06 e lota\u00e7\u00e3o na Estrutura desta Casa Legislativa, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "730", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ELIZI\u00c1RIO DE OLIVEIRA BASTOS, matr\u00edcula 120654-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio de Gabinete da Primeira Secretaria, lotado na Primeira Secretaria da Mesa Diretora, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -06, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-07, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "731", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, LUAN SANTOS DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, lotado no gabinete do vereador EMIR MACHADO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "659", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCLUS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO. HOMOLOGA o resultado da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho referente ao est\u00e1gio probat\u00f3rio dos servidores abaixo relacionados:\r\nHUGO DANIEL CASTRO DE ALMEIDA - AUX. ADMINISTRATIVO\r\nRONNY WILLIAN LOPES PEREIRA - AUX. ADMINISTRATIVO\r\nMAGARIDA ANDREIA ALVES DE SOUSA - AUX. ADMINISTRATIVO\r\nDARLENE DA SILVA PONTES - SERVI\u00c7OS GERAIS\r\nJONAS SOUSA DE SALES - SERVI\u00c7OS GERAIS\r\nELIAS PONTES DE SOUSA - VIGIA"}, {"id": "732", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JACKSON DOUGLAS SANTANA FERREIRA, matr\u00edcula 120820-9, a deslocar-se at\u00e9 BEL\u00c9M-PA, no per\u00edodo de 20 a 22 de julho de 2020, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o com o presidente ou membro da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1- ALEPA, com objetivo de tratar de assunto relacionado aos servi\u00e7os de sa\u00fade do Hospital de Campanha de Santar\u00e9m. Fazendo jus a 02(duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "733", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, matr\u00edcula 120092-5, a deslocar-se at\u00e9 Munic\u00edpio de Aveiro no dia 15/07/2020, para representar a C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, acompanhado, juntamente com o instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade- ICMBio, o mesmo acompanhar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Programa Luz para Todos, que contemplar\u00e1 comunidades da regi\u00e3o Tapaj\u00f3s. Sem \u00f4nus de di\u00e1rias e passagens para esta Casa Legislativa."}, {"id": "734", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado JO\u00c3O DENILSON CAMPOS DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba120645-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, lotado no Gabinete da Primeira Vice- Presid\u00eancia, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessorar o Gabinete da Primeira Vice-Presid\u00eancia, conforme Par\u00e1grafo \u00danico do Art.11, da Lei n\u00ba 20.337/2018, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE- 02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-03 , nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "735", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LUANA CAMPOS SILVA, matr\u00edcula 120841- 1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, lotada na Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na Ouvidoria, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-05, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "736", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado RAIMUNDO NONATO PEREIRA PINTO, matr\u00edcula 120715-6, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -06, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lotado no Gabinete do vereador ROG\u00c9LIO CEBULISKI, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "737", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, MARIA LEIDMERE REBELO, matr\u00edcula 120390-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -08, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotada no Gabinete do vereador ROG\u00c9LIO CEBULISKI, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "738", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DETERMINA, luto oficial no Poder Legislativo Municipal por 3 (tr\u00eas) dias, a partir desta data, como express\u00e3o de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente desta casa o SR RAIMUNDO NAVARRO DOS SANTOS"}, {"id": "739", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE PANDEMIA PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DE SA\u00daDE (OMS)."}, {"id": "740", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, matr\u00edcula 120092-5, a deslocar-se at\u00e9 Munic\u00edpio de Aveiro no dia 28/07/2020, para representar a C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, acompanhado, juntamente com o instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade- ICMBio, o mesmo acompanhar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Programa Luz para Todos, que contemplar\u00e1 comunidades da regi\u00e3o Tapaj\u00f3s. Fazendo jus \u00e0 01 (uma) di\u00e1ria, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "741", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ALA\u00c9RCIO MAGALH\u00c3ES CARDOSO, matr\u00edcula 120608-7, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 03/08/2020 a 06/08/2020, para participar de reuni\u00e3o com o Deputado Estadual Sr. Victor Dias, com o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica , Defesa Social com Sr. Ualame Machado e o Secret\u00e1rio Estadual de Transporte Sr. P\u00e1dua Andrad, que acontecer\u00e1 e Bel\u00e9m-PA. Fazendo jus as passagens a\u00e9reas e 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "742", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, matr\u00edcula 120133-6, a deslocar-se at\u00e9 BEL\u00c9M-PA, no per\u00edodo de 04/08/2020 a 07/08/2020,\r\npara que o mesmo possa participar de reuni\u00f5es na Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEDUC e na Secretaria Estadual de Sa\u00fade - SESPA, em Bel\u00e9m-PA. Fazendo jus as passagens \u00e1reas STM/BEL/STM e 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "743", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido, o servidor JONAS SOUSA DE SALES, matr\u00edcula n\u00ba 120515-3, nomeado para cargo efetivo de Servi\u00e7os Gerais, deste Poder Legislativo."}, {"id": "745", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o dia do retorno de viagem do vereador ALA\u00c9RCIO MAGALH\u00c3ES CARDOSO, matr\u00edcula 120608-7, portaria n\u00ba 135/2020 de 30 de julho de 2020, do dia 06/08/2020 para 08/08/2020, sem acr\u00e9scimo de di\u00e1ria para esta Casa Legislativa."}, {"id": "746", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o dia do retorno de viagem do vereador ALA\u00c9RCIO MAGALH\u00c3ES CARDOSO, matr\u00edcula 120608-7, portaria n\u00ba 138/2020 de 04 de agosto de 2020, do dia 08/08/2020 para 07/08/2020, sem acr\u00e9scimo de di\u00e1ria para esta Casa Legislativa."}, {"id": "747", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada RUTINEY NICOLLE DOLZANES PRINTES, matr\u00edcula 120552-8, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com\r\ndesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, lotada no gabinete do vereador ANTONIO ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "766", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido dia 13/08/2020, ALBERTO PORTELA DE SOUSA, matr\u00edcula 120787-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Diretor Geral, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-09, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "767", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado EDIMAR XAVIER DA SILVA, matr\u00edcula 120553-6, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no gabinete do vereador ANTONIO ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "768", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o da servidora comissionada THAYS ALVES FARIAS, matr\u00edcula 120830-6, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotada no gabinete do vereador ANTONIO ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018.."}, {"id": "769", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido dia 13/08/2020, o servidor comissionado REINALDO DOS SANTOS MOTA, matr\u00edcula 120773-3, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme Lei n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "770", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e o cargo da servidora comissionada BIANCA DE OLIVEIRA DE AGUIAR, matr\u00edcula 120750-4, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -07, e passar\u00e1 a ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Diretor Geral, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-09, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "771", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base da servidora comissionada, BIANCA DE OLIVEIRA DE AGUIAR, matr\u00edcula 120750-4, que passa a ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Diretor Geral, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo dos seus servi\u00e7os prestados nesta Casa Legislativa\r\nPORTARIA - DATA: 14/08/2020"}, {"id": "772", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Designar os servidores BIANCA DE OLIVEIRA GOMES AGUIAR, como titular e o Sr. JOS\u00c9 EUDES PORTELA, como substituto respectivamente para servir como respons\u00e1veis pelo recebimento e atesto de recebimento de bens e servi\u00e7os adquiridos por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 24, I e II da Lei 8.666/93."}, {"id": "773", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado JUCENIL COSTA COELHO, matr\u00edcula 120837-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -02, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lotado no Gabinete do vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa"}, {"id": "774", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido, a servidora comissionada RAQUELINE CONCEI\u00c7\u00c3O CASTRO PIRES, matr\u00edcula n\u00ba120679-6, do cargo de Assessor Legislativo, com\r\ndesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "775", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado CARLOS ALEXANDRE DE LIMA COSTA, matr\u00edcula 120789-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Diretor Departamento, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE -03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018"}, {"id": "776", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "REVOGAR o art. 1\u00ba da portaria n\u00ba 080/2020 \u2013 DAFDRH de 17 de abril de 2020, que concedeu gratifica\u00e7\u00e3o por regime especial de trabalho, sob modalidade de tempo integral, na base percentual de 50% (cinquenta por cento) do vencimento\u2013base do cargo, ao servidor JOSE RAIMUNDO\r\nLIMA DE MELO, matricula 120318-5, nomeado para cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional."}, {"id": "777", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o cargo e o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado LUAN SANTOS DO NASCIMENTO, matr\u00edcula 120877-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, lotado no gabinete do vereador EMIR MACHADO DE AGUIAR e passar\u00e1 a ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -07, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "778", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, PATRICK DE SOUSA PONTES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, lotado no gabinete do vereador EMIR MACHADO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "779", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, RISONILSON VIEIRA CARDOSO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lotado no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme Lei n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "780", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ITALO PEREIRA VIANA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba\r\n20.337/2018, conforme Lei n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "781", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ANA FLAVIA VALENTE CANTO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANTONIO ROCHA."}, {"id": "782", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido dia 14/08/2020, o servidor comissionado ERVANDRO MIGUEL DA SILVA BARBOSA, matr\u00edcula 120831-4, do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, lotado no gabinete do vereador VALDIR MATIAS AZEVENDO MARQUES J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme Lei n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "783", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, TALITA MOREIRA CASTRO MELO, para ocupar o cargo Assessor Legislativo, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "784", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado GERSON CARLOS DE ASSIS, matr\u00edcula 120864-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do vereador VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa"}, {"id": "785", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARCOS BARBOSA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120856-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do vereador VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa"}, {"id": "786", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado CLAUDIONOR DA SILVA ARA\u00daJO, matr\u00edcula 120813-6, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, e\r\npassar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "787", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado JOS\u00c9 RAIMUNDO LIMA DE MELO, matr\u00edcula 120318-5, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2028", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, matr\u00edcula 120092-5, a deslocar-se at\u00e9 Munic\u00edpio de Aveiro no dia 28/07/2020, para representar a C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, acompanhado, juntamente com o instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade- ICMBio, o mesmo acompanhar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Programa Luz para Todos, que contemplar\u00e1 comunidades da regi\u00e3o Tapaj\u00f3s. Fazendo jus \u00e0 01 (uma) di\u00e1ria, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "788", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador DAYAN SERIQUE DOS SANTOS, matr\u00edcula 120114-, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 24/08/2020 a 28/08/2020, para participar de reuni\u00e3o no Gabinete do Governador do Estado, na Assembleia Legislativa do Par\u00e1 \u2013 ALEPA, na Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o- SEDUC, na Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria - SEAP com o Secret\u00e1rio Jarbas Vasconcelos e no gabinete da Deputada Estadual\r\nHelo\u00edsa, em Bel\u00e9m-PA. Fazendo jus a 04 (quatro) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "789", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE PANDEMIA PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DE SA\u00daDE (OMS)."}, {"id": "790", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor comissionado JOS\u00c9 GUILHERME DOS SANTOS MOURA, matr\u00edcula 120761-0, a deslocar-se at\u00e9 BEL\u00c9M-PA, no per\u00edodo de 23 a 29 de agosto de 2020, para que o mesmo possa pesquisar junto ao arquivo p\u00fablico do Estado do Par\u00e1 e no Instituto Hist\u00f3rico Geogr\u00e1fico do Estado do Par\u00e1, conte\u00fados para compor o 2\u00ba volume do livro comemorativo \u00e1 mem\u00f3ria do Legislativo Santareno em Bel\u00e9m-PA. Fazendo jus a 04 (quatro) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "791", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada MARCIA CONCEI\u00c7\u00c3O COSTA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120611-7, do cargo de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP- 03, lotada no gabinete do VEREADOR ALA\u00c9RCIO MAGALH\u00c3ES CARDOSO, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018"}, {"id": "792", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JACKSON DOUGLAS SANTANA FERREIRA, matr\u00edcula 120820-9, a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 01 \u00e0 07\r\nde setembro de 2020, para participar do Ciclo de Debates \u2013 Encontro Nacional de Legislativos Municipais - Temas Nacionais: Reforma Tribut\u00e1ria, Elei\u00e7\u00f5es 2020 e Pacto Federativo, no per\u00edodo de 01 a 04/09/2020, em Bras\u00edlia-DF. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "793", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado do servidor comissionado J\u00d3 DA SILVA CASTRO, matr\u00edcula 120798-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -06, lotado no Gabinete do vereador FRANCISCO DE SOUSA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "794", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MARCELO BRUNO PEREIRA MOURA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, ter\u00e1 designa\u00e7\u00e3o interna de Assistente\r\nParlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do vereador FRANCISCO DE SOUSA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "795", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba158/2019-DAF-DRH, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 18/08/2020."}, {"id": "796", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado WALLACE DOS SANTOS ROCHA, matr\u00edcula 120593-5, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR,\r\ndesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de ASSESSOR PARLAMENTAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09 lotado no Gabinete do vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "797", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ALICE DOS SANTOS LEMOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "798", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ANG\u00c9LICA CARVALHO MOTA, para o cargo comissionado de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de Assessora Parlamentar, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALA\u00c9RCIO MAGALH\u00c3ES CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "799", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado EDINEY LOPES LOBATO, matr\u00edcula 120867-5, do cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de\r\nAssistente Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do Vereador JACKSON DOUGLAS SANTANA FERREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "800", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir de 09/09/2020, JOEL FERREIRA BATISTA,  para o cargo comissionado de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, a ser lotado no gabinete do Vereador JACKSON DOUGLAS SANTANA FERREIRA\r\n,nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "801", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIORPEREIRA T\u00c1PAJ\u00d3S , matr\u00edcula120092-5, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 17 a 19 de setembro de 2020, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o e audi\u00eancias na Secretaria Estadual de Esportes, Companhia de Saneamento do Par\u00e1- COSANPA e Casa Civil Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "802", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, matr\u00edcula 120133-6, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 17 a 19 de setembro de 2020, para que o mesmo possa participar de reuni\u00f5es no Instituto de Assist\u00eancia dos Servidores do Estado do Par\u00e1 \u2013 IASEP e na Secretaria Estadual de Sa\u00fade- SESPA. Fazendo jus a 02 (duas)di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa.."}, {"id": "803", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO DA TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00ba 001/2020-CMS,CUJO O OBJETO \u00c9 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA HABILITADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ALA 02 E REFORMA DOS BANHEIROS DA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "804", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "REVOGAR a portaria n\u00ba 177/2020 \u2013 DAF-DRH, apedido do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRAT\u00c1PAJ\u00d3S, matr\u00edcula 120092-5, em que o mesmo iria deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 17 a 19 de setembro de 2020, para participar de reuni\u00e3o e audi\u00eancias na Secretaria Estadual de Esportes, Companhia de Saneamento do Par\u00e1- COSANPA e Casa Civil e que concedeu 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "805", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA T\u00c1PAJ\u00d3S, matr\u00edcula 120092-5, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 23 a 25 de setembro de 2020, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o e audi\u00eancias na, Companhia de Saneamento do Par\u00e1- COSANPA, Casa Civil, CELPA/Equatorial e Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o-SEDUC. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas,com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "806", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRA, matr\u00edcula 120575-7, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 24/09/2020 a 25/09/2020, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na Equatorial Energia, IASEP-Instituto de Assist\u00eancia dos Servidores de Estado do Par\u00e1, vistoria na Casa de Apoio da Secretaria de Sa\u00fade e ver a situa\u00e7\u00e3o dos pacientes encaminhados pelo TFD, em Bel\u00e9m-PA. Fazendo jus a 02 (duas)di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "807", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ANT\u00d4NIO ROCHA, matr\u00edcula 120550-1, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 06/10/2020 a 13/10/2020, para que o mesmo possa participar de audi\u00eancia com o Governador do Estado do Par\u00e1 -Sr. Helder Barbalho, visita a Secretaria de Transportes do Estado do Par\u00e1, para reivindicar a recupera\u00e7\u00e3o do trecho da Translago e visita as secretarias do Estado, em Bel\u00e9m/PA. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "809", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador DAYAN SERIQUE DOS SANTOS, matr\u00edcula 120114-, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 30/09/2020 a 02/10/2020, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa do Par\u00e1 \u2013 ALEPA e na Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria\r\n- SEAP .Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM,com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "810", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES J\u00daNIOR, Vice-Presidente deste Poder Legislativo no per\u00edodo de 30/09/2020 a 02/10/2020."}, {"id": "811", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JARDEL LUIZ CASTROGUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula 120613-3, a deslocar-se at\u00e9 BEL\u00c9M-PA, no dia 06/10/2020, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1- ALEPA na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente. Fazendo jus a 01(uma) di\u00e1ria e passagens \u00e1reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "812", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado RODRIGO DASILVA MILHOMEM, matr\u00edcula 120842-0, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotado no gabinete do vereador ANTONIO ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "813", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada THAYS ALVES FARIAS, matr\u00edcula 120830-6, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3oCSP-08, lotada no gabinete do vereador ANTONIO ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018.."}, {"id": "814", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada ANA FLAVIA VALENTE CANTO, matr\u00edcula 120880-2, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, lotada no gabinete do vereador ANTONIO ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "815", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado JOS\u00c9 RAIMUNDO CORR\u00caA PIRES, matr\u00edcula 120558-7, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lotado no gabinete do vereador ANTONIO ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "941", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado JUCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120838-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotado no Gabinete do vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "942", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado VERADILSON DE LIMA CONCEI\u00c7\u00c3O, matr\u00edcula 120457-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotado no gabinete do vereador DAYAN SERIQUE DOS SANTOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "943", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a servidora comissionada ANA FLAVIA VALENTE CANTO, matr\u00edcula 120880-2, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANTONIO ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "944", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado GERSON CARLOS DE ASSIS, matr\u00edcula 120864-0, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, lotado no gabinete do vereador VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "945", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a servidora comissionada ANANDA CELIANE GOMES DE ALMADA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANTONIO ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "946", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a servidora comissionada BIANCA DA SILVA FONTINELLES, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANTONIO ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "947", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a servidora comissionada ALINE GEOVANA COSTA SOARES, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANTONIO ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "948", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a servidora comissionada FL\u00c1VIA LORENA COSTA SILVA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, lotado no gabinete do vereador VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "949", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido, o servidor comissionado JONAS MAYK BARBOSA DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n\u00ba 120853-5, do cargo de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotado no gabinete do Vereador PAULO S\u00c9RGIO NOGUEIRA DA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "950", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR RUTINEY NICOLLE DOLZANE PRINTES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador DAYAN SERIQUE DOS SANTOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador"}, {"id": "955", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR THIAGO GOMES BARBOSA, para o cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c9RIO PARLAMENTAR, ter\u00e1 designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador JARNDER ILSONR\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "951", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR PEDRO LUCAS GUTYERRE OLIVEIRA SOUSA, para o cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c9RIO PARLAMENTAR, ter\u00e1 designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador PAULO S\u00c9RGIO NOGUEIRA DA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "952", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder licen\u00e7a n\u00e3o remunerada, conforme Art. 106, da Lei Municipal n\u00ba 14.899, de 28 de Janeiro de 1994, ao Servidor P\u00fablico Municipal ELY BISPO MACEDO, matricula n\u00ba 120541-2, concursado para exercer o Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, conforme Portaria 353/2016 de 26 de dezembro de 2016, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, o mesmo requer Licen\u00e7a n\u00e3o remunerada no per\u00edodo de 03/11/2020 a 02/11/2022, para tratar de assuntos de interesse particular."}, {"id": "953", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "HOMOLOGAR o resultado da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho referente ao est\u00e1gio probat\u00f3rio dos servidores abaixo relacionados:\r\nJESSICA S\u00c1 DE AZEVEDO AUX. ADMINISTRATIVO 120539-0\r\nTATIANA AMARAL DA SILVA REDATOR (A) 120513-7"}, {"id": "956", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR o ponto facultativo do dia 28/10/2020, para o dia 30/10/2020, em virtude do dia Servidor P\u00fablico."}, {"id": "957", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora CL\u00c1UDIA REGINA QUEIROZ REIS, matr\u00edcula 120785-7, ocupante da fun\u00e7\u00e3o interna de pregoeira da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 27/10/2020 a 31/10/2020,para participar de curso de Licita\u00e7\u00e3o, Contrata\u00e7\u00e3o Direta e SRP-Covid-19- Altera\u00e7\u00e3o na Lei 13.979/2020- Com Forma\u00e7\u00e3o/Atualiza\u00e7\u00e3o de Pregoeiro \u2013 Com o novo Decreto do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico. Fazendo jus a 04 (quatro) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "958", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR a Presid\u00eancia desta Casa Legislativa, ao vereador VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES J\u00daNIOR, Vice-Presidente deste Poder Legislativo, no per\u00edodo de 27/10/2020 a 10/11/2020, em que o titular Vereador Emir Machado de Aguiar, Presidente desta Casa Legislativa, assumir\u00e1 o Poder Executivo, de acordo com os termos do Art.49. \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio"}, {"id": "959", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR a Presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao Titular vereador EMIR MACHADO DE AGUIAR."}, {"id": "960", "ano": "2020", "numero": "209", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a vereadora MARIA JOSE MAIA DA SILVA, matr\u00edcula 120622-2, a deslocar se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 18 a 20 de novembro de 2020, para que a mesma possa participar de reuni\u00e3o na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 -SEDUC, para tratar de demandas apresentadas no Munic\u00edpio de Santar\u00e9m-Pa. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "961", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido, a partir do dia 16 (dezesseis)de novembro de 2020, o servidor RONNY WILLIAN LOPES PEREIRA , matr\u00edcula n\u00ba 120540-4, nomeado pela portaria n\u00ba 351/2016-DAF-GRH de 26 de dezembro de 2016, para cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , deste Poder Legislativo."}, {"id": "962", "ano": "2020", "numero": "211", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, matr\u00edcula 120133-6, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 19 a 20 de novembro de 2020, para que o mesmo possa participar de reuni\u00f5es na Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o- SEDUC e na Casa Civil. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e passagens a\u00e9reas, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "963", "ano": "2020", "numero": "212", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Fica nomeada a COMISS\u00c3O ESPECIAL INVENTARIANTE da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, do exerc\u00edcio do ano 2020, pelo prazo de 30 dias, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, composta pelos seguintes servidores:\r\nI \u2013 Na qualidade de Presidente, o servidor ALEXANDRE MARTINS MARIALVA- Procurador Jur\u00eddico - matricula120549-8.\r\nII \u2013 Na qualidade de Membros, os servidores RAIMUNDO DE SALES COSTA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o- Matr\u00edcula n\u00ba 040067-0, WANDERSON GOMES DA SILVA-Auxiliar Administrativo - Matr\u00edcula n\u00ba120542-0, JOSAF\u00c1 FREITAS CORREIA- Auxiliar Administrativo \u2013 Matr\u00edcula n\u00ba 120764, D\u00c1RIO PEREIRA DEAGUIAR- T\u00e9cnico em Inform\u00e1tica- matr\u00edcula n\u00ba 120777-6 e PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA \u2013 Auxiliar Administrativo \u2013 Matr\u00edcula n\u00ba 120543-9."}, {"id": "964", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ANT\u00d4NIO ROCHA, matr\u00edcula 120550-1, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 30/11/2020 a 05/12/2020, o mesmo estar\u00e1 em visita na Casa Civil, Secretaria de Transporte e audi\u00eancia com o chefe da Casa Civil com o Dr. Iran. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "965", "ano": "2020", "numero": "214", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA, o vereador JACKSON DOUGLAS SANTANA FERREIRA, matr\u00edcula 12820-9, a deslocar-se at\u00e9 BRAS\u00cdLIA-DF, no per\u00edodo de 07/12/2020 a 12 /12/2020, para que o mesmo possa participar da XIX Macha dos Vereadores e Vereadoras. Fazendo jus a 04 (quatro) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "966", "ano": "2020", "numero": "215", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, matr\u00edcula 120580-3, a deslocar-se at\u00e9 BRAS\u00cdLIA-DF, no per\u00edodo de 07/12/2020 a 12 /12/2020, para que o mesmo possa participar da XIX Macha dos Vereadores e Vereadoras. Fazendo jus a 04 (quatro) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "967", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRA, matr\u00edcula 120575-7, a deslocar-se at\u00e9 BRAS\u00cdLIA-DF, no per\u00edodo de 07/12/2020 a 12 /12/2020, para que o mesmo possa participar da XIX Macha dos Vereadores e Vereadoras. Fazendo jus a 04 (quatro) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "968", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19),CONSIDERANDO A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE PANDEMIA PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DE SA\u00daDE (OMS)."}, {"id": "969", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado JESS\u00c9 GABRIEL MELO SILVEIRA, matr\u00edcula 120845-4, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do vereador ANDR\u00c9 NOBRE PASTANA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "970", "ano": "2020", "numero": "219", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora ALDALENE MOTA, matr\u00edcula 120863-2, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Gabinete da Presid\u00eancia, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-04, nos termos do anexo II da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018"}, {"id": "971", "ano": "2020", "numero": "220", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora IZABELA DIANA FUZIEL FREITAS, matr\u00edcula 120843-8, do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O , lotada na Estrutura da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, no Departamento Operacional, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-01 , nos termos do anexo II da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018"}, {"id": "972", "ano": "2020", "numero": "221", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor JAILTON DOS SANTOS AMARAL, matr\u00edcula 120865-9, do cargo em comiss\u00e3o ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional ,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03 , nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "973", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor CARLOS ALEXANDREDE LIMA COSTA, matr\u00edcula 120789-0, do cargo em comiss\u00e3o de Diretor Departamento, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE -03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "974", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado JOS\u00c9 JARLISSON SILVA DOS ANJOS, matr\u00edcula 120740-7, do cargo em comiss\u00e3o, lotado no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-04, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "975", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor PAULO HENRIQUE PESSOA DA SILVA, matr\u00edcula 120335-5, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018"}, {"id": "976", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor RICARDO SANTOS DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba120690-7, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "977", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor ELIVALDO REIS DESOUSA, matr\u00edcula n\u00ba 120859-4, do cargo em comiss\u00e3o de DIRETOR DE DEPARTEMENTO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna no Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "978", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor CLA\u00daDIO GOMESPIMENTEL, matr\u00edcula 120713-0, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, lotado no gabinete do vereador TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018"}, {"id": "979", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor JOS\u00c9 FRANCISCO DOS SANTOS, matr\u00edcula 120577-3, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do vereador TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018"}, {"id": "980", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora ANA CAROLINA MAIA OLIVEIRA, matr\u00edcula 120866-7, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do vereador DAYAN SERIQUE DOS SANTOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018"}, {"id": "981", "ano": "2020", "numero": "230", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora DIANEI FARIAS PEREIRA, matr\u00edcula 120832, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1ria Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1ria, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do vereador ANT\u00d4NIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "982", "ano": "2020", "numero": "231", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor JAIR ROCHA DOS ANJOS, matr\u00edcula 120857-8, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1ria Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lotado no Gabinete do vereador ROG\u00c9LIO CEBULISKI, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, deste Poder Legislativo"}, {"id": "983", "ano": "2020", "numero": "232", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA PINTO, matr\u00edcula 120715-6, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1ria Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no Gabinete do vereador ROG\u00c9LIO CEBULISKI, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "984", "ano": "2020", "numero": "233", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora MARIA LEIDMERE REBELO, matr\u00edcula 120390-8, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1ria Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, lotado no Gabinete do vereador ROG\u00c9LIO CEBULISKI, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, deste Poder Legislativo"}, {"id": "985", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor JOEL FERREIRA BATISTA, matr\u00edcula 120885-3, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1ria Parlamentar, Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do Vereador JACKSON DOUGLAS SANTANA FERREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "986", "ano": "2020", "numero": "235", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora OLDENORA MORAIS FERNANDES, matr\u00edcula 120742-3, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1ria Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, lotada no gabinete da Vereadora MARIA JOS\u00c9 MAIA DASILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, deste Poder Legislativo"}, {"id": "987", "ano": "2020", "numero": "236", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor DOUGLAS FARIAS DA SILVA, matr\u00edcula 120870-5, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1ria Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lotado no Gabinete do vereador ANDR\u00c9 NOBRE PASTANA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, deste Poder Legislativo"}, {"id": "988", "ano": "2020", "numero": "237", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor MARCOS BARBOSA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120856-0, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1ria Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvelCSP-06, lotado no gabinete do vereador VALDIR MATIASAZEVEDO MARQUES J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "989", "ano": "2020", "numero": "238", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor PATRICK DE SOUZA PONTES, matr\u00edcula 120818-7, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, lotado Gabinete do vereador Emir Machado de Aguiar, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "990", "ano": "2020", "numero": "239", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora CLA\u00daDIA JOVELINA ALBARADO PESSOA SOUZA, matr\u00edcula 120408-4, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Gabinete da Presid\u00eancia, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-06, nos termos do anexo II da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018"}, {"id": "991", "ano": "2020", "numero": "240", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado CESAR HENRIQUE MOURA LOPES, matr\u00edcula 120647-8, do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, lotado no Departamento Operacional, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Setor de Patrim\u00f4nio, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvelCNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "992", "ano": "2020", "numero": "241", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TORNAR sem efeito as portarias n\u00ba 219, 220, 221, 222, 223,224, 225, 226, 231, 232, 233, 234, 235, 238, 239 e 240 de 30 de novembro de 2020, publicado no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1 em 03 de dezembro de 2020."}, {"id": "993", "ano": "2020", "numero": "242", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o servidor CLAYTON LUIZ CORREA ARAUJO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do vereador DAYAN SERIQUE DOS SANTOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "994", "ano": "2020", "numero": "243", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ERVANDRO MIGUEL DA SILVA BARBOSA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do vereador VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "995", "ano": "2020", "numero": "244", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Fica determinado o Recesso Natalino e de Final de Ano dos servidores do Poder Legislativo no per\u00edodo de 24 a 31/12/2020, nos termos do Art. 11, Inciso III, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.\r\n\r\nDurante o recesso haver\u00e1 expediente na Estrutura Administrativa e Financeira da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m/Pa, nos quais ser\u00e3o realizados revezamentos entre os servidores destes setores"}, {"id": "996", "ano": "2020", "numero": "245", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a partir de 31 de dezembro 2020 ,os servidores dos cargos em comiss\u00e3o, conforme gabinetes dos vereadores, desta Casa Legislativa."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JEOVANIA SOUSA DA CRUZ, para ocupar o Cargo em Comiss\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o de Recursos Humanos da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-07, nos temos do anexo II da Lei Municipal N.\u00b0 20.337/2018."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR os servidores do cargo em comiss\u00e3o abaixo relacionados, desta Casa Legislativa:\r\nADELCINEI QUEROZ DE CARVALHO - CHEFE DE DIVIS\u00c3O\r\nCESAR HENRIQUE MOURA LOPES - ASSESSOR LEGISLATIVO\r\nCLAUDIA JOVELINA ALBARADO PESSOA SOUZA - ASSESSOR LEGISLATIVO\r\nCLAUDIONOR DA SILVA ARAUJO - ASSESSOR LEGISLATIVO\r\nCLAUDIA REGINA QUEIROZ REIS - CHEFE DE DIVIS\u00c3O\r\nELIZIARIO DE OLIVEIRA BASTOS - SECRET\u00c1RIO DE GAB DA PRIMEIRA SECRETARIA\r\nIZABELA DIANA FUZIEL FREITAS - CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O\r\nJOAO DENILSON CAMPOS DA SILVA - ASSESSOR LEGISLATIVO\r\nJOSE EUDES PORTELA - CHEFE DE DIVIS\u00c3O\r\nJOS\u00c9 JARLISSSON SILVA DOS ANJOS - ASSESSOR INSTITUCIONAL\r\nJOSE OSMANDO FIGUEIREDO - COORDENADOR GERAL JUR\u00cdDICO-LEGISLATIVO\r\nKASSIO ALMEIDA PORTELA - CHEFE DE DIVIS\u00c3O\r\nLUAN SANTOS DO NASCIMENTO - CHEFE DE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA\r\nLUIZ ALBERTO DA CRUZ - ASSESSOR LEGISLATIVO ESPECIAL\r\nPAULO HENRIQUE PESSOA DA SILVA - ASSESSOR LEGISLATIVO\r\nRICARDO SANTOS DA SILVA - ASSESSOR LEGISLATIVO\r\nROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS - ASSESSOR LEGISLATIVO"}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ALENE LIBERAL CUNHA, matricula 120127-1, para o cargo de DIRETOR (A) GERAI da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, com lota\u00e7\u00e3o na Diretoria Geral Administrativa, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-09, nos termos do anexo 11 da Lei Municipal N.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDE gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base da servidora comissionada, ALENE LIBERAL CUNHA, matr\u00edcula 120127-1, que ocupa o cargo em comiss\u00e3o de Diretora Geral, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo dos seus servi\u00e7os prestados nesta."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o cargo da servidora comissionada BIANCA DE OLIVERA DE GOMES, matr\u00edcula 120750-4, passar\u00e1 a ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo Especial, lota\u00e7\u00e3o no Departamento Legislativo, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-09, nos temos do anexo 11 da Lei Municipal N.\u00b0 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O ARAUJO BASTOS, para o Cargo de Chefe de Divis\u00e3o para o Cargo de Chefe de Divis\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-07, e lota\u00e7\u00e3o no Departamento Administrativo Financeiro, nos termos do anexo 11 da Lei Municipal N.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Constituir a Comiss\u00e3o Administrativa de Transi\u00e7\u00e3o de Mandato - CATM, formada pelos seguintes Membros da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m: ROSIDELMA CERQUEIRA DE SOUSA DOS SANTOS - Controladora; MARIA DA SAUDE FIGUEIRA GOMES - Chefe de Divis\u00e3o; ALEXANDRE MARTINS MARIALVA - Procurador jur\u00eddico ADELCINEI QUEIROZ DE CARVALHO - Chefe de Divis\u00e3o Financeiro; JOSE SEBASTI\u00c3O ARA\u00daJO BASTOS - Chefe de Divis\u00e3o; ALENE LIBEBAL CUNHA - Diretor (a) Geral"}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, Vice-Presidente deste Poder Legislativo, no per\u00edodo de 04/01/2021, \u00e0s (14h55) a 06/01/2021 at\u00e9 \u00e0s (01h15), em que o titular, RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR Presidente desta Casa Legislativa, assumir\u00e1 o Poder Executivo conforme determina portaria n\u00ba 001/2021-GAP/PMS, de 04 de janeiro de 2021."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "AUTORIZAR o Chefe de Divis\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira, JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O ARAUJO BASTOS, nomeado pela Portaria N.\u00ba 006/2021 -DAF-DRH, de 04 de janeiro de 2021, a assinar em conjunto com o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m os documentos relacionados."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ANA KARINA ABUCATER DE SANTANA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, EVA DANIELLE CUNHA BERNARDE, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora, ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ALESSANDRA GOMES RAMOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, HELCIAN DE LIMA GUIMAR\u00c3ES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JOSU\u00c9 KALEBE SANTOS PENA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, WELDER SOUZA SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ALCILENE BEZERRA DE OLOVEIRA/OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, CAMILA CORREA GARCIA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ADRIANA TEXEIRA DE ARAUJO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER suprimento de Fundos, no valor de R$ - 755,50 (setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da servidora BIANCA DE OLIVEIRA GOMES, para atender as despesas para aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Cartor\u00e1rio e Aquisi\u00e7\u00e3o de Certifica\u00e7\u00e3o Digital para o Presidente desta Casa Legislativa, conforme determina a Lei n\u00ba 4.230/64 e Lei Municipal n\u00ba 15.943/97, da seguinte forma:\r\nUnidade Or\u00e7ament\u00e1ria 01.01- C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\nFun\u00e7\u00e3o Program\u00e1tica 01.031.0001.2.0001- Manuten\u00e7\u00e3o das atividades da C\u00e2mara.\r\nCategoria Econ\u00f4mica 33.90.39.00.00 \u2013 Outros Servi\u00e7os de Terceiros e Pessoa Jur\u00eddica."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada ALICE DOS SANTOS LEMOS, matricula 120883-7, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador JANDERILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada DILCILANE DE JESUS DOS SANTOS, matr\u00edcula 120861-6, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador JANDERILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O FERREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120744-0, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado \u00cdTALO PEREIRA VIANA, matr\u00edcula 120879-9, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador, JANDERILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado THIAGO GOMES BARBOSA, matr\u00edcula 120891-0, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador JANDERILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, FAGNER SILVA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador M\u00c1RCIO \u00c1DAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ARLISSON LUIS FERREIRA FIGUEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador M\u00c1RCIO \u00c1DAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, CIRO DE SOUZA BRITO, CPF:004.697.432-63, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador M\u00c1RCIO \u00c1DAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, HELOANE DAIANA PINTO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador M\u00c1RCIO \u00c1DAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, KELY CRISTINA GAMA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador M\u00c1RCIO \u00c1DAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, RAFAEL JOS\u00c9 DELGADO DA CUNHA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador, MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, OCINEI WANDER REGO GENTIL, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, H\u00c9LIO WANDRE DE LIMA GUIMAR\u00c3ES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, K\u00c1RIN SILVANA MOREIRA FERREIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MARIA NEUCI FERNANDES DANTAS DE ALMEIDA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, VANESSA GOMES ALMEIDA, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Divis\u00e3o da Licita\u00e7\u00e3o, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-08, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, com lota\u00e7\u00e3o no Departamento Administrativo Financeiro \u2013 Divis\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, RAQUEL DE VASCONCELOS DE SANTANA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ARTEMISIA FERNANDES REIS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, LEONOR NOGUEIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MIRIAN GLAUCIA CARDOSO LACERDA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador, AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MARIA FLORINHA SANTO MATOS,, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, SILVANIA YASMIM SANTOS ARA\u00daJO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, SIDNEI ROCHA FELEOL, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ALESSANDRO NOGUEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, PEDRO RENATO CASTRO FERREIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ELI ADRIEL TOM\u00c9 DE MENEZES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ANA DILMA PEREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JOSU\u00c9 DA COSTA PINHEIRO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Designa Pregoeiro e comp\u00f5e Equipe de Apoio, para atuarem em licita\u00e7\u00f5es na modalidade Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico e /ou Presencial, para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna do servidor comissionado EDNAIRO GIULIO GOMES BARBALHO, exerce o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de ASSESSOR PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lotado no gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP -08 e designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia ,nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, CLELIANE REGO GARCIA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Sess\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Se\u00e7\u00e3o do Cerimonial, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, SARA EVELYN FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ANA MAURICIA BATISTA PEDROSO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, auxiliar no gabinete do vereador,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR,nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ELY CRISTINA LOPES S\u00c1, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Se\u00e7\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na divis\u00e3o do Recursos Humanos, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JO\u00c3O LUIS DE SENA FIGUEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar e auxiliar nas rotinas administrativa da presid\u00eancia, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Presid\u00eancia conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, os servidores ANA CAROLINE PEREIRA BARBOSA matricula 120706-7 e DORIVAN LOBATO SILVA matricula 120762-8, do cargo em comiss\u00e3o\r\nde SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, lotados no gabinete do Vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONSTITUI A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-PA."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ELISABETH DOS SANTOS RABELO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, FILIPE WALLACE BRUNO SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JOCIRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, CIBELE PIXININE BATISTA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, PATRESE FREITAS DOS PASSOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JOS\u00c9 AUGUSTO PICAN\u00c7O AGUIAR, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, GABRIELA LEUSIN REGIO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, VEN\u00cdCIO PEREIRA SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MARIA ERULEIDE DE OLVEIRA BATISTA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, WAGNER DA SILVA MACIEL, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JOSCINETE T\u00c2NGARA SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, CLEICYANE MARIA SILVA DELIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, LUCIANO DOS SANTOS MIRANDA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JOS\u00c9 SOLANDO SOARES DE LIMA GUIMAR\u00c3ES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, EMANUEL J\u00daLIO LEITE DA SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, GIOVANE LIMA DA SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de ASSESSOR PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, WEMERSON DINIZ ALMEIDA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de ASSESSOR PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ALCIR MOTA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador CARLOS EDUARDO MARTINS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ALEXANDRO TENORIO DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador CARLOS EDUARDO MARTINS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ANDR\u00c9 XAVIER PEDROSO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador CARLOS EDUARDO MARTINS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MARILENA CORREA AMORIM, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, VIRGINIA ROCHA VIEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, LIDIANE REGO LIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, CAROLINE COSTA BASTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ANA FLAVIA VALENTE CANTO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ROBERTO LAURENO LE\u00c3O FARIAS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ANTONIO EVANDRO DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ELIZ\u00c2NGELA SILVA MAIA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JECILDO BEZERRA DA SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ANANIAS MAIA DA SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, HELOISA DA SILVA PINHEIRO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, M\u00c1RCIO FARIAS DA SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JASSICE FIALHO DE AQUINO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, VAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, CALEBE LIBERAL MARTINS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, IONE MAICE FLORENZANO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, RUTH GOMES FREIRE, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ALDO ANTONIO PEREIRA PONTES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, WALDE WILDE NUNES DE MATOS JUNIOR, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Ficam designados os servidores abaixo indicados como fiscais administrativos do Contrato n\u00ba 001/2020-CMS, firmado entre C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m e Recon Constru\u00e7\u00e3o e Engenharia EIRELI-ME (CNPJ/MF sob o n.\u00ba 28.411.260/0001-79), no \u00e2mbito da Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 001/2020-CMS.\r\nMaysa Lopes Fernandes , matr\u00edcula 120546-3, como fiscal administrativa titular; Ednairo Giulio Gomes Barbalho , matr\u00edcula 120631-1, como fiscal administrativo suplente."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, LANA CAROLINE MARQUES MOTA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, desenvolver atividades pertinentes a comunica\u00e7\u00e3o e m\u00eddia no gabinete, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA,nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, PAULO ALVES MONTEIRO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de interna de Auxiliar no Departamento Operacional, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018"}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, DIEGO PINTO DA ROCHA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JANDER ILSONR\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, WALLACE DOS SANTOS ROCHA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JANDERILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado JUCENIL COSTA COELHO, matr\u00edcula: 120837-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -01, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotado no Gabinete do vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MARCOS MIROCLES PEREIRA SOUZA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01 e lota\u00e7\u00e3o na Estrutura da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, RONEI LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Comunica\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03 e lota\u00e7\u00e3o na Estrutura da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, GEANDRA CARLA ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de ASSESSORA LEGISLATIVA, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03 e lota\u00e7\u00e3o na Estrutura desta Casa Legislativa, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, PATRICK DE SOUSA PONTES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03 e lota\u00e7\u00e3o no Departamento Operacional desta Casa Legislativa,nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o cargo e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado JOS\u00c9 GUILHERME DOS SANTOS MOURA, matr\u00edcula 120761-0, passar\u00e1 a ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, lotado na ASCOM-Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o com designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de Auxiliar no Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa"}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o cargo da servidora comissionada NATACHA RAMBOWA BANDEIRA XAVIER, matr\u00edcula: 120799-7, passar\u00e1 a ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, lotado na ASCOM- Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o com designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de Auxiliar no Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -03,nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada OLGA BARILE COHEN, matr\u00edcula: n\u00ba 120810-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo,lotada na Controladoria Interna, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na Controladoria Interna, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder ao servidor efetivo LINDOMAR FREIRE LE\u00c3O DE ANDRADE, matr\u00edcula n\u00ba 120537-4, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, gratifica\u00e7\u00e3o por regime especial de trabalho, sob a modalidade dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na base percentual de 100% (cem por cento) sobre seu sal\u00e1rio-base, nos termos do art. 59, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba 14.899, de 1994.\r\nPORTARIA - DATA: 08/01/2021"}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o cargo e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e lota\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 DE ALMEIDA CAMPOS, matr\u00edcula n\u00ba 120131-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE DIVIS\u00c3O, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Gerais, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e lota\u00e7\u00e3o no Departamento Operacional, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARCELO TEIXEIRA DOURADO,matr\u00edcula n\u00ba 120632-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP -04, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Assessor Parlamentar, Auxiliar no Gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo"}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado JACQUELINE RAMOS GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula n\u00ba 120476-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Assessor Parlamentar, Auxiliar no Gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, AYLA JAYANE DE LIMA BRAZ\u00c3O, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, DANIELLA SOARES CHRISTOFOLETTI, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MARCELA CRISTINA COELHO COUTO BRANCHES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, GERSON CARLOS DE ASSIS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, FRANCINELIA DE SOUSA CASTRO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, RAFAELA CRISTINA SANTIAGO LACERDA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, lota\u00e7\u00e3o do servidor M\u00c1RCIO PORTELA DA SILVA, matr\u00edcula 120873-0, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, SENAZAR GALV\u00c3O GUIMAR\u00c3ES, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio de Gabinete da Primeira Secretaria, lotado na Primeira Secretaria da Mesa Diretora, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -07, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, DILTON DA MOTA SANTIAGO, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -03,designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar no departamento operacional, lota\u00e7\u00e3o no Departamento Operacional, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento)sobre o sal\u00e1rio-base a servidora efetiva THAIS RODRIGUES FARIAS, matricula 120536-6, nomeada para cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral no Setor Financeiro, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo do seu servi\u00e7o no Financeiro.\r\nPORTARIA - DATA: 08/01/2021"}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, CARLOS CRISTIAN DE JESUS BANDEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Comunica\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02 e lota\u00e7\u00e3o na Estrutura da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ALEXANDRE MARTINS MARIALVA, servidor efetivo desta Casa Legislativa, matricula 120549-8,para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de COORDENADOR GERAL JUR\u00cdDICO-LEGISLATIVO, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-08, lota\u00e7\u00e3o na Coordenadoria Jur\u00eddico-Legislativo, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento)sobre o sal\u00e1rio-base a servidor efetivo BENJAMIM AUGUSTO ALVES DE SOUZA, matricula 120536-6,nomeado para cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral no Setor da Ouvidoria, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo do seu servi\u00e7o no Financeiro.\r\nPORTARIA - DATA: 08/01/2021"}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MARIA LEIDMERE REBELO, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -02, lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Designar, os servidores ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 DE ALMEIDA CAMPOS, matr\u00edcula n\u00b0 120131-0, como titular e o Sr. JO\u00c3O LUIS DE SENA FIGUEIRA, matr\u00edcula n\u00b0 121009- 2 como substituto respectivamente para servir como respons\u00e1veis pelo recebimento e atesto de recebimento de bens e servi\u00e7os adquiridos por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos temos do art. 24, I e 11 da Lei 8.666/93."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA, matr\u00edcula n\u00b0 120543-9, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de fiscal de Contrato de Contrato da Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnico Especializado na \u00c1rea de Regularidade de Contas P\u00fablicas, Assessoria e Consultoria Jur\u00eddica para atender as necessidades.da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora MARIA DA SA\u00daDE FIGUEIRA GOMES. matricula 040094-7, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato da Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o\r\nT\u00e9cnico Especializado, Assessoria e Consultoria Cont\u00e1bil, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, lota\u00e7\u00e3o do servidor PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba 120543-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O e passar\u00e1 a assumir a Assessoria da 2 \u00aa Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as, Contas Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, com lota\u00e7\u00e3o nas Comiss\u00f5es."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, VANESSA FELEOL DA MOTA AGUIAR, servidora efetiva desta Casa Legislativa, matricula: 120763-6, ocupar\u00e1 o cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O e passar\u00e1 a responder pelo Departamento Legislativo e responder\u00e1 pela fun\u00e7\u00e3o de Diretora Legislativa, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-06, lota\u00e7\u00e3o no referido Departamento, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor RICARDO CORREA ORTIZ ,matr\u00edcula 120704-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00c3O TIPO COQUETEL, LANCHES, REFEI\u00c7\u00d5ES INDIVIDUAS DO TIPO MARMITEX E BUFFER, COM VARIA\u00c7\u00c3O DE CARD\u00c1PIO, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CAMPOS, matr\u00edcula 12131-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato da AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VE\u00cdCULOS DE USO EXCLUSIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora JEOVANIA SOUSA CRUZ, matr\u00edcula 120998-1, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato de ARRENDAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DE DADOS ONLINE E TRANSPAR\u00caNCIA DE DADOS PESSOAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, matr\u00edcula 120133-6, a deslocar-se at\u00e9 BEL\u00c9M-PA, no per\u00edodo de 04/08/2020 a 07/08/2020,\r\npara que o mesmo possa participar de reuni\u00f5es na Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEDUC e na Secretaria Estadual de Sa\u00fade - SESPA, em Bel\u00e9m-PA. Fazendo jus as passagens \u00e1reas STM/BEL/STM e 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA, em 31 de janeiro de 2021, JOSU\u00c9 KALEBE SANTOS PENA, matr\u00edcula 120941-8, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 20201,GERSON FERREIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE,nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER a partir de 01 de fevereiro de 2021 gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base a servidora efetiva MARGARIDA ANDREIA ALVES DESOUSA, matricula 120686-9, nomeada para cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral no Setor de Financeiro, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo do seu servi\u00e7o no setor de comunica\u00e7\u00e3o.\r\nPORTARIA - DATA: 28/01/2021"}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER a partir de 01 de fevereiro de 2021gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base do servidor efetivo JEFFERSON SILVA SANTOS, matricula120517-0, nomeado para cargo de JORNALISTA, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral no Setor de comunica\u00e7\u00e3o-ASCOM, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo do seu servi\u00e7o no setor de comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "REVOGA, o art. 1\u00ba da portaria n\u00ba 092/2020 \u2013 DAF-DRH de 14 de maio de 2020, que concedeu gratifica\u00e7\u00e3o sob modalidade dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na base percentual de 100%(cem por cento) do vencimento\u2013base do cargo comissionado de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, ao servidor PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba 120543-9."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir de 31 de janeiro 2021, o servidor CARLOS ALEXANDRE DE LIMA COSTA, matr\u00edcula120789-0 , do cargo em comiss\u00e3o de\r\nDiretor Departamento, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-03, nos termos do anexo II da LeiMunicipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir de 31 de janeiro 2021, o servidor JAILTON DOS SANTOS AMARAL, matr\u00edcula 120865-9, do cargo em comiss\u00e3o ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA, ELDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor (a) Legislativo, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Designa, JEFFERSON SILVA SANTOS, servidor efetivo desta Casa Legislativa,matricula 120517-0, nomeado para cargo de JORNALISTA, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Chefe do Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA, EDUARDO PINTO PEREIRA,matr\u00edcula 120628-1, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lotado no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA. o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba 120543-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-06, lotado na Assessoria da 2\u00ba Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as, Contas Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada NEIDIANE PEREIRA PORTELA, matr\u00edcula 120771-7, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotada no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO,nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada VIVIANE GONZAGA GAL\u00daCIO, matr\u00edcula 120756-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotada no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO,nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado JOS\u00c9 MANOEL SANTOS DE MIRANDA,matr\u00edcula 120584-6, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no gabinete do vereador ,RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada NOELMA FERREIRA LIRA, matr\u00edcula 040141-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Divis\u00e3o da Secretaria do Recursos Humanos, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-05, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-06, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o cargo e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ELY CRISTINA LOPES S\u00c1, matr\u00edcula 120999-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Se\u00e7\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na Divis\u00e3o do Recursos Humanos, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02, e passar\u00e1 para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento)sobre o sal\u00e1rio-base do servidor comissionado RAIMUNDO SALES COSTA, matricula 040067-0, nomeado para cargo de Chefe de Divis\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de chefe de Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividade sem tempo integral no Setor Operacional, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo do seu servi\u00e7o no referido setor.\r\nPORTARIA - DATA: 01/02/2021"}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir de 05 de fevereiro de 2021, MARIA NADIR DA SILVA BRASIL,para o cargo comissionado de Chefe de Se\u00e7\u00e3o, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, matr\u00edcula: 120897-7, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 03 a 06 de fevereiro de 2021, para participar de audi\u00eancias com o Deputado Eraldo Pimenta e Deputado Hilton Aguiar, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras e com o Presidente do PSL. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ELIELTON REGO LIRA, matr\u00edcula: 120921-3, a deslocar-se at\u00e9 acidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 03 a 05 de fevereiro de 2021, para participar de audi\u00eancias com o Governador do Estado do Par\u00e1 \u2013 Exmo. Sr. Helder Barbalho e na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas do Estado do Par\u00e1.Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o cargo da servidora MAYSA LOPES FERNANDES, matricula 120546-onde exerce o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO nomeada pela portaria n\u00ba 120/2020 \u2013 DAF-DRH de 10 de julho de 2020, e passar\u00e1 para o cargo comissionado de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, 1 remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-05 e exercera suas atividades na 5 \u00aa Comiss\u00e3o, de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Obras P\u00fablicas e Patrim\u00f4nios na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, CLEIDIANE CABRAL NASCIMENTO, para o cargo comissionado de Diretora de Departamento, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Enfermeira \u2013COREN-PA 000.453.708 e lota\u00e7\u00e3o no Setor Operacional da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, CRISTIANO BATISTA MOTTA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na saladas comiss\u00f5es, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N \u00ba 095/2021-DAF-DRH, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA: 04/02/2021.\r\nRetificar:\r\nOnde se l\u00ea: Art. 1\u00ba - NOMEAR, ALDO ANTONIO PEREIRA PONTES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO,nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nLeia-se: Art. 1\u00ba - NOMEAR, ALDO LUAN ALMEIDA PONTES, CPF: 012.115.412.23, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA, WENDEL ROBINSON DOS SANTOS BRAUN, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor de Coordenadoria Jur\u00eddico-Legislativa , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessorar no Departamento Jur\u00eddico, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-04 , nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o cargo do servidor efetivo D\u00c1RIO PEREIRA DE AGUIAR, matr\u00edcula n\u00ba 120777-6, onde ocupava o cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, retornar\u00e1 ao seu cargo de T\u00e9cnico em Inform\u00e1tica e exercer\u00e1 suas fun\u00e7\u00f5es no Setor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, F\u00c1BIO UCHOA LIMA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Se\u00e7\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar na Sala das Comiss\u00f5es, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, lota\u00e7\u00e3o na Sala das Comiss\u00f5es, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, SHEILA COSTA SANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor(a) Institucional, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessorar a 2\u00aa Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as, Contas Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 ARRUDA FREITAS JUNIOR, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Sess\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Setor de Licita\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o cargo do servidor comissionado JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O ARAUJO BASTOS, matr\u00edcula n\u00ba 121002-5,ocupante do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE DIVIS\u00c3O e passar\u00e1 para o cargo em comiss\u00e3o de DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna com designa\u00e7\u00e3o interna de Chefe da Divis\u00e3o OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-07, e lota\u00e7\u00e3o no Departamento Administrativo Financeiro, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, HELO\u00cdSA BENTES CAMPOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei\r\nMunicipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, THIAGO ARA\u00daJO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JAQUELINE MOUR\u00c3O XIMENES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, Primeiro Secret\u00e1rio da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de 01/02/2021, \u00e0s (17h25) a 04/02/2021 at\u00e9 \u00e0s (09h40), em que o titular, RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNOR Presidente desta Casa Legislativa, assumir\u00e1 o Poder Executivo conforme determina portaria n\u00ba 018/2021-GAP/PMS, de 01 de fevereiro de 2021."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, cargo, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e lota\u00e7\u00e3o do servidor CARLOS LAIR MAIA DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 040124-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Ouvidor e passar\u00e1 a ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-07 e lota\u00e7\u00e3o no setor de INTERLEGIS."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada EVA DANIELLE CUNHA BERNARDO,matr\u00edcula 120945-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotada no gabinete da vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARCIA CRISTINA REIS PEDROSO, matr\u00edcula 120465-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07 e designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, lotada no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MILSON RICARDO TAPAJ\u00d3S RODRIGUES, matr\u00edcula 120668-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o cargo, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e lota\u00e7\u00e3o do servidor comissionado RAIMUNDO ARLISSON FERREIRA REPOLHO, matr\u00edcula 120344-4, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, lotado no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S e passar\u00e1 para o Cargo de Ouvidor, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-06, lota\u00e7\u00e3o na Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado GIOVANE LIMA DA SILVA, matr\u00edcula120758-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o\r\nCSP-07, lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado EMANUEL J\u00daLIO LEITE DA SILVA, matr\u00edcula 120991-4, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ELANNA CRISTINE GOMES SIM\u00d5ES, matr\u00edcula n\u00ba120409-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar na Divis\u00e3o da Contabilidade, lotada na Contabilidade, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ALCIR MOTA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120920-5, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de CHEFE DEGABINETE PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotado no gabinete do vereador CARLOS EDUARDO MARTINS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ALEXANDRO TEN\u00d3RIO DO NASCIMENTO, matr\u00edcula 120922-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotado no gabinete do vereador CARLOS EDUARDO MARTINS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ANDR\u00c9 XAVIER PEDROSO, matr\u00edcula120924-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o\r\nCSP-03, lotado no gabinete do vereador CARLOS EDUARDO MARTINS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, KELIANE DOS SANTOS TOM\u00c9, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lotada no gabinete do vereador CARLOS EDUARDO MARTINS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ADRIANA SIM\u00d5ES DA COSTA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotada no gabinete do vereador CARLOS EDUARDO MARTINS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ERICA CONCEI\u00c7AO MENDES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotada no gabinete do vereador CARLOS EDUARDO MARTINS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, IVANILDO SOCORRO LE\u00c3O GOMES, para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lotada no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador"}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEA, DIRCEU PAES DINIZ, para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotada no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, RISONILSON VIEIRA CARDOSO, matr\u00edcula 120878-8, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lotado no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba20.337/2018, conforme Lei n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, matr\u00edcula 120092-5, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 09 a 11 de fevereiro de 2021, para participar de reuni\u00e3o na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEDUC e com o Deputado Cristiano Vale. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada CLAUDIANE VANESSA FIGUEIREDO VASCONCELOS matr\u00edcula120774-1, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -02, lotada no Gabinete do vereador TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o cargo da servidora comissionada JEOVANIA SOUSA DA CRUZ, matr\u00edcula n\u00ba 120998-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE DIVIS\u00c3O e passar\u00e1 para o cargo em comiss\u00e3o de DIRETOR (A) DEDEPARTAMENTO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Divis\u00e3o de Recursos Humanos e lota\u00e7\u00e3o no Departamento de Recursos Humanos da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -07,nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada CLICIANE PINTO MONTEIRO, matr\u00edcula 120807-1, do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Se\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, lotada no Gabinete do vereador JANDERILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir de 11 de fevereiro de 2021, ANA DHESSYK DA SILVA COSTA, para o cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Se\u00e7\u00e3o, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o cargo da servidora CLELIANE REGO GARCIA, matr\u00edcula: 121008-4, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Sess\u00e3o e passar\u00e1 pra o cargo de Chefe de Divis\u00e3o, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe do Cerimonial, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ANA CAMILA BRANCO FREITAS, matr\u00edcula 120597-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotada no gabinete do vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARCIO JOS\u00c9 NERES GARCIA, matr\u00edcula 120762-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotada no gabinete do vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado JOS\u00c9 SOLANO SOARES DE LIMA GUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula 120984-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotada no gabinete do vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado CARPEGIANE DA CRUZ DE AGUIAR, matr\u00edcula n\u00ba 120762-8, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotado no gabinete do VEREADOR ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado LUCIANO DOS SANTOS MIRANDA,matr\u00edcula n\u00ba 120986-8, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do VEREADOR ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA, o servidor comissionado JO\u00c3O LUIS DE SENA FIGUEIRA, matr\u00edcula 121009-2, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CONSERVA\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado PAULO ALVES MONTEIRO, matricula, 120445-0, do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de interna de Auxiliar no Departamento Operacional, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado PATRICK DE SOUSA PONTES, matricula, 120775-0 do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03 e lota\u00e7\u00e3o no Departamento Operacional desta Casa Legislativa, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado CARLOS CRISTIAN DE JESUS BANDEIRA, matricula, 121010-6, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Comunica\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02 e lotado na Estrutura da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado MARCOS MIROCLES PEREIRA SOUZA, matricula, 121004-1, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01 e lota\u00e7\u00e3o na Estrutura da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado ELIVALDO REIS DE SOUSA, matricula, 120859-4, do cargo em comiss\u00e3o de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na ASCOM- Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de Auxiliar no Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada ANA PAULA NEVES DE LIMA, matr\u00edcula 120684-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo \u2013 CNE-02, lotada na ASCOM, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar na ASCOM, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o cargo do servidor PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba 120543-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O e passar\u00e1 a ocupar o cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR JUR\u00cdDICO ESPECIAL, passar\u00e1 a assumir a Assessoria da 2\u00aa Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as, Contas Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, com lota\u00e7\u00e3o nas Comiss\u00f5es."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 055/2021-DAF-DRH, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 03/02/2021. Onde se l\u00ea: Art 1\u00ba- NOMEAR, JO\u00c3O LUIS DE SENA FIGUEIRA, CPF: 928.256.802-49, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar e auxiliar nas rotinas administrativa da presid\u00eancia, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Presid\u00eancia conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERE, a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador ANT\u00d4NIO ALYSSON CUNHA PONTES,Segundo Vice-Presidente desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de 24/02/2021, \u00e0s (22h:00) a 27/02/2021 at\u00e9 \u00e0s (11h:350), em que o titular, RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR,Presidente desta Casa Legislativa, assumir\u00e1 o Poder Executivo conforme determina portaria n\u00ba 044/2021-GAP/PMS, de 23 de fevereiro de 2021."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA EDINELMA SILVA DOS SANTOS, matr\u00edcula do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ROSIDELMA CERQUEIRA DE SOUSADOS SANTOS, matr\u00edcula 120784-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de CONTROLADOR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-08, lotada na Controladoria Interna da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3oCNE-09, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador ANT\u00d4NIO ALYSSON CUNHA PONTES, Segundo Vice-Presidente desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de04/03/2021, \u00e0s (14h55) a 05/03/2021 at\u00e9 \u00e0s (13h15), em que o titular, RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR Presidente desta Casa Legislativa, assumir\u00e1 o Poder Executivo conforme determina portaria n\u00ba 048/2021-GAP/PMS, de 03 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, VIRGINIA ROCHA VIEIRA, matr\u00edcula120969-8, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lotada no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARILENA CORREA AMORIM, matr\u00edcula n\u00ba120968-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3oCSP-06, lotada no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRAROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, LILIAN CASTRO DA SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvelCSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLONPEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora ROSIDELMACERQUEIRA DE SOUSA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120784-9, ocupante da fun\u00e7\u00e3o interna de Contratadora da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de09/03/2021 a 12/03/2021, para participar de reuni\u00e3o no TCM com o Conselheiro Daniel Lavareda, visita na ALEPA, Casa Civil. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MARTINS MARIALVA, matr\u00edcula 120549-8, ocupante do cargo de COORDENADOR GERALJUR\u00cdDICO-LEGISLATIVO da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 09/03/2021 a 12/03/2021, para participar de reuni\u00e3o no TCM com o Conselheiro Daniel Lavareda, visita na ALEPA e Casa Civil. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "RESOLVE, Viajar a Bel\u00e9m--PA no per\u00edodo de 09/03/2021 a12/03/2021, para que o mesmo possa participar de reuni\u00f5es no TCM, com o Conselheiro Daniel Lavareda, visita na ALEPA, Casa Civil.\r\nTRANSFERE, a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador ANT\u00d4NIO ALYSSON CUNHA PONTES, Segundo Vice-Presidente\r\ndesta Casa Legislativa, no per\u00edodo de09/03/2021, \u00e0s (23:h30) a 12/03/2021 at\u00e9 \u00e0s (08h15).\r\nAUTORIZA, a emiss\u00e3o de passagem a\u00e9rea no trecho STM/BEL/STM e o pagamento de 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, NEIDE DA SILVA LOPES VASCONCELOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, N\u00cdCIA COIMBRA DOS SANTOS, para o cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIOPARLAMENTAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Assessor Parlamentar, Auxiliar no Gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRAJ\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, deste Poder Legislativo"}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LUCIANA IMBIRIBA SILVA, matr\u00edcula120594-3, ocupa o cargo de Chefe de Gabinete da Vice-Presid\u00eancia, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE\u201306,passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE\u201307, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vice - Presid\u00eancia."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR. a partir de 09 de mar\u00e7o de 2021, o senhor JOS\u00c9 ADINALDO DA COSTA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vice - Presid\u00eancia."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado JASSICE FIALHO DE AQUINO, matr\u00edcula121013-0, Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE\u201308,lotado no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIACOSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, CHARLLES WOLLSON DEANDRADE BRITO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada HELO\u00cdSA BENTES CAMPOS, matr\u00edcula121033-5, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotada no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRATAPAJ\u00d3S."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA , matr\u00edcula 120905-1, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 18 a 20 de mar\u00e7o de 2021, para participar de reuni\u00e3o com o Deputado Federal H\u00e9lio Leite, com tratativas acerca de Emendas Parlamentares para atender demandas do Munic\u00edpio de Santar\u00e9m, al\u00e9m de uma reuni\u00e3o junto a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o no Par\u00e1 (SPU/PA), para tratar de assunto de interesse do Munic\u00edpio. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TORNA SEM EFEITO, a portaria n\u00ba 225/2021 \u2013 DAF-DRH de 12 de mar\u00e7o de 2021, que designa o vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 18 a 20 de mar\u00e7o de 202, em virtude do \u201c\u201dlockdown\u201d, decretado pelo Governador do Estado, na regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m-PA."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora comissionada ALENE LIBERAL CUNHA, matr\u00edcula 120127-1, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL DO CONTRATO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DEPESQUISADOR PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OST\u00c9CNICOS DE PESQUISA, ESTUDOS, SELE\u00c7\u00c3O DEDADOS E ESCRITA DE UM LIVRO SOBRE A HIST\u00d3RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M PAR\u00c1, E A TRAJET\u00d3RIA DE TODOS OS PRESIDENTES COM POSTERIOR ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE DIAGRAMA\u00c7\u00c3O E EDI\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A IMPRESS\u00c3O DA OBRA, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora comissionada VANESSA FELEOL DA MOTA AGUIAR, matr\u00edcula 120763-6, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL DO CONTRATO DE CONTRATA\u00c7\u00c3ODE SERVI\u00c7OS DE TRADU\u00c7\u00c3O/INTERPRETA\u00c7\u00c3O DAL\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA AL\u00cdNGUA PORTUGUESA E VICE-VERSA, NASMODALIDADES FALADA, SINALIZADA OU ESCRITA,NAS FORMAS SIMULT\u00c2NEA OU CONSECUTIVA, AOVIVO OU ENSAIADA, GRAVADA OU PRESENCIAL OUVIRTUAL, EM EVENTOS, ATIVIDADES DIVERSAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, COM CESS\u00c3O DO USO IMAGEM, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor ANTONIO JOSE ARRUDA FREITAS JUNIOR, matr\u00edcula 121028-9, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o DEFISCAL DE CONTRATO DO PREG\u00c3O PARACONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NACOMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIAS DEEXPEDIENTE E INFORM\u00c1TICA, para atender as necessidades da C\u00e2mara de Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor ANTONIO JOSE ARRUDAFREITAS JUNIOR, matr\u00edcula 121028-9, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o DE FISCAL DECONTRATO DO PREG\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS, MAT\u00c9RIAS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCART\u00c1VEIS, para atender as necessidades da C\u00e2mara de Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido, o servidor ELPIDIO VICENTE JUNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 120734-2, do cargo efetivo de Motorista, deste Poder Legislativo."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TORNA SEM EFEITO, a portaria n\u00ba 207/2021 \u2013DAF-DRH de 19 de fevereiro de 2021, que retificou: Onde se l\u00ea: Art.1\u00ba- NOMEAR, JO\u00c3O LUIS DE SENA FIGUEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar e auxiliar nas rotinas administrativa da presid\u00eancia, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Presid\u00eancia conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 055/2021-DAF-DRH, DE 07 DEJANEIRO DE 2021, MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO DI\u00c1RIOOFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NODIA 03/02/2021.\r\nOnde se l\u00ea: Art.1\u00ba- NOMEAR, JO\u00c3O LUIS DE SENAFIGUEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar e auxiliar nas rotinas administrativa da presid\u00eancia, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Presid\u00eancia conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nLeia-se: Art.1\u00ba- NOMEAR, JO\u00c3O LUIS DE SENAFIGUEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar no Departamento Operacional desta Casa Legislativa, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, SHEILA COSTA SANTOS, para ocupar o cargo de Assessor(a) Institucional, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna para o desempenho de suas atividades no Departamento de Licita\u00e7\u00e3o e contratos para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTA o ponto na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, no dia 01/04/2021, em virtude do feriado da Semana Santa, sendo que o expediente voltar\u00e1 ao funcionamento normal no dia 05 de abril de 2021 (segunda-feira)."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, ANA FL\u00c1VIA VALENTE CANTO, matr\u00edcula 120880-2, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lotada no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o cargo e remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ANA CAMILA BRANCO FREITAS, matr\u00edcula 120597-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, e passar\u00e1 para o cargo de Chefe de Gabinete da 2\u00aa Vice-presid\u00eancia n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE\u201307, lotada no gabinete do 2\u00ba Vice- Presidente Vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, DEENY HELLEM BATISTA COSTA, para o cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3oCSP-03, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, lotada no gabinete do vereador ANTONIOALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018"}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDAREGO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de ASSESSOR PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DESOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, PAULO FERNANDO RODRIGUESPINGARILHO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ERICA CONCEI\u00c7AO MENDES, matr\u00edcula121034-3, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador CARLOS EDUARDO MARTINS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ALCILENE BEZERRA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 120936-1, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado GERSON FERREIRA, matr\u00edcula 121025-4,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado WELDER SOUZA SILVA, matr\u00edcula 120935-3, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para on\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02 , lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor comissionado JOS\u00c9 GUILHERME DOS SANTOS MOURA, matr\u00edcula 120761-0, a deslocar-se at\u00e9 BEL\u00c9M-PA, no per\u00edodo de 12 a 18 de abril de 2021, para que o mesmo possa acompanhar a coleta de dados referente processo de dispensa n\u00ba004/2021-CMS. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a parti de 08 de abril de 2021, o servidor comissionado DILTON DA MOTA SANTIAGO, matricula 121012-2, do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -03,designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar no departamento operacional, lota\u00e7\u00e3o no Departamento Operacional, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Constitui e nomeia Comiss\u00e3o Administrativa para an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o de estudo preliminar quanto \u00e0s necessidades de reforma, recupera\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o f\u00edsico-estruturais do pr\u00e9dio-sede da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nI \u2013 Ana Charlene Negreiros Ninos, mat. 120528-5\r\nII \u2013 J\u00e9ssica S\u00e1 de Azevedo, mat. 120539-0\r\nIII \u2013 Tha\u00eds Rodrigues Farias, mat. 120536-6\r\nIV \u2013 Maysa Lopes Fernandes, mat. 120546-3"}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR , GILBERTO DE SOUSA DINELLY, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -03, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar no Departamento Operacional, lota\u00e7\u00e3o no Departamento Operacional, nos termos do anexo II da LeiMunicipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora comissionada ALENE LIBERAL CUNHA, CPF: 865.078.262-00, matr\u00edcula 120127-1, a deslocar-se at\u00e9 BEL\u00c9M-PA , no per\u00edodo de 12 a 13 deabril de 2021, para que a mesma possa participar de reuni\u00e3o naEmpresa de Processamento de Dados do Estado do Par\u00e1 \u2013 PRODEPA, para tratar sobre a Implanta\u00e7\u00e3o do ProcessoAdministrativo Eletr\u00f4nico- PAE. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria,com \u00f4nus de passagens a\u00e9reas para esta Casa Legislativa."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador ANT\u00d4NIO ALYSSON CUNHA PONTES, Segundo Vice-Presidente desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de12/04/2021, \u00e0s (14:h50) a 13/04/2021 at\u00e9 \u00e0s (13h55)."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 221/2021-DAF-DRH, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2021, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 17/03/2021."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TORNA SEM EFEITO, a portaria n\u00ba 248/2021 \u2013 DAF-DRH de 09 de abril de 2021, que nomeou GILBERTO DE SOUSA DINELLY, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -03, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar no Departamento Operacional, lota\u00e7\u00e3o no Departamento Operacional, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA, o servidor comissionado JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O ARAUJO BASTOS, matr\u00edcula n\u00ba 121002-5, do cargo em comiss\u00e3o de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna com designa\u00e7\u00e3o interna de Chefe da Divis\u00e3o OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-07, lotado no Departamento Administrativo Financeiro, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA, MARLUCYA VASCONCELOS NAZARE LOPES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna com designa\u00e7\u00e3o interna de Chefe da Divis\u00e3o OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-07, lotada no Departamento Administrativo Financeiro da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "AUTORIZA a Chefe de Divis\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira, MARLUCYA VASCONCELOS NAZARE LOPES, nomeada pela portaria n\u00ba 254/2021 \u2013 DAFDRH, de 26 de abril de 2021, a assinar em conjunto com o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNOR, ou seu substituto legal,  documentos administrativos e financeiros, oriundos deste poder legislativo."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "A PORTARIA RH 356/2021, FOI CANCELADA SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES OFICALMENTE PRESTADAS DO RH."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado EDNAIRO GIULIO GOMES BARBALHO ,matr\u00edcula n\u00ba 120631-1, exerce o cargo\r\nChefe de Gabinete da Presid\u00eancia , lotado no gabinete da Presid\u00eancia e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE -09 , nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, GILBERTO DE SOUSA DINELLY, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo ,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -03 ,designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar no Departamento Operacional, lota\u00e7\u00e3o no Departamento Operacional , nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o cargo e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LUCIANA IMBIRIBA SILVA, matr\u00edcula 120594-3, ocupa o cargo de Chefe de Gabinete da Vice-Presid\u00eancia ,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE\u201307 e passar\u00e1 para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssistente Parlamentar ,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA ,nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ADISON PEREIRA PINTO ,matricula,120702-4 nomeado para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar ,designa\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 ,passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o\r\nCSP\u201305, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA , nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo"}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o cargo e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado DIEGO PINTO DA ROCHA, matr\u00edcula 120976-0, ocupante do cargo de\r\nSECRET\u00c1RIOPARLAMENTAR , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP\u201309 , e passar\u00e1 ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Vice-Presid\u00eancia , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE\u201307, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vice \u2013 Presid\u00eancia, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vice - Presid\u00eancia."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado JUCENIL COSTA COELHO, matr\u00edcula 120837-3 , do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR , com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -04 , lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JUCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS ,para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do vereador JANDERILSON R\u00caGO PEREIRA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRATAPAJ\u00d3S, matr\u00edcula 120092-5, a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 11 a 13 de maio de 2021, para que possa representar o Poder Legislativo Municipal, Juntamente a Presid\u00eancia do ICMBio, com representantes das COOPRUN\u00c3 e COOPERMAR\u00d3. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador ANT\u00d4NIO ALYSSON CUNHA PONTES, Segundo Vice-Presidente desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de: 10/05/2021, \u00e0s (23:h45) a 13/05/2021 at\u00e9 \u00e0s (12h25)."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor D\u00c1RIO PEREIRA DE AGUIAR, matr\u00edcula 120545-5, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL DE CONTRATO, QUE TER\u00c1POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O E AQUISI\u00c7\u00c3O DEEQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-CMS."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ELIELTON REGO LIRA, matr\u00edcula120921-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 17 a 20 de maio de 2021, para participar de reuni\u00e3o na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o- SEDUC, Secretaria de Sa\u00fade- SESPA, na Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e no IDEFLOR-Bio. Sem \u00f4nus de di\u00e1rias para esta Casa Legislativa, com passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ANGELO CAMPELOKAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 25 a 27 de maio de 2021, para participar de reuni\u00e3o com Deputado Estadual F\u00e1bio Freitas, com a Deputada Nilse Pinheiro e com Deputado Federal Vav\u00e1 Martins, para tratar de recursos para Santar\u00e9m. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus de di\u00e1ria se passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, para esta Casa Legislativa."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO, matr\u00edcula 121061-0, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -05, lotado no Gabinete do vereador ERLON PEREIRAROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o da servidora comissionada EVA DANIELLE CUNHABERNARDO, matr\u00edcula 120945-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10 e designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora ADRIANAFERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, matr\u00edcula 120580-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 06 a 08 de junho de 2021,para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Minera\u00e7\u00e3o e Energia do Estado do Par\u00e1- SEDEME e na Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013ANATEL. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ALEXANDRE ALMEIDAMADURO, matr\u00edcula 120896-9, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 06 a 09 de junho de 2021,para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Minera\u00e7\u00e3o e Energia do Estado do Par\u00e1\u2013 SEDEME. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada RAQUEL DE VASCONCELOS DESANTANA, matricula 120967-1, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08,lotada no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ARTEMISIA FERNANDES REIS, matricula120981-7, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LEONOR NOGUEIRA DE SOUZA, matricula120978-7, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MIRIAN GLAUCIA CARDOSO LACERDA, matricula 120970-1, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTAR, O PONTO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR, a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, Vice-Presidente desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de 06/06/2021, \u00e0s (14:h50) a 08/06/2021 at\u00e9 \u00e0s (08h15)."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MARCELO BRUNO PEREIRA MOURA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, FRANCISCO LOPES DE SOUSA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvelCSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador AGUINALDOCARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, WELLINGTON DAS MOTA PEREIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ALBERTO JANIO SOUSA SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvelCSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLONPEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, DIANNA KARINE VINHOLTE DE SANTANA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador CARLOS JUVAL SILVA, matr\u00edcula 120910-8, a deslocar-se at\u00e9 o Munic\u00edpio de Monte Alegre- PA, no per\u00edodo de 10 a 11 de junho de 2021, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o com o Governador Helder Barbalho . Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa.\r\ndi\u00e1ria diaria DIARIA DI\u00c1RIA"}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora comissionada HELOISADA SILVA PINHEIRO, matr\u00edcula120962-0, a deslocar-se at\u00e9 o Munic\u00edpio de Monte Alegre- PA , no per\u00edodo de 10 a 11 de junho de 2021, para que o mesmo possa assessorar o Vereador Carlos Silva em uma reuni\u00e3o como Governador Helder Barbalho. Fazendo jus a 01 (uma)di\u00e1ria, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa.\r\ndi\u00e1ria diaria DIARIA DI\u00c1RIA"}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor comissionado ANANIAS MAIA DA SILVA, matr\u00edcula 120961-2,a deslocar-se at\u00e9 o Munic\u00edpio de Monte Alegre- PA, no per\u00edodo de 10 a 11 de junho de 2021, para que o mesmo possa assessorar o Vereador Carlos Silva em uma reuni\u00e3o com o Governador Helder Barbalho. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa.\r\ndi\u00e1ria diaria DIARIA DI\u00c1RIA"}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada JEOVANIA SOUSA DA CRUZ, matr\u00edcula n\u00ba 120998-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Divis\u00e3o de Recursos Humanos e lota\u00e7\u00e3o no Departamento de Recursos Humanos da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e passar\u00e1 para no n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE -09, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 11 de junho 2021, a servidora comissionada JOSCINETE T\u00c2NGARA SANTOSDA SILVA, matr\u00edcula 120684-2, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lotada no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, NEIDE DA SILVA LOPES VASCONCELOS, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lotada no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido a partir do dia 18 (dezoito) de junho de 2021, o servidor WANDERSON GOMES DA SILVA, nomeado pela portaria n\u00ba 350/2016-DAF-GRH de 26 de dezembro de 2016, para cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, deste Poder Legislativo."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 272/2021-DAF-DRH, DE 01 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 04/06/2021."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a pedido, a partir do dia 30 (trinta) de junho de 2021, WAGNER DA SILVA MACIEL, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, lotado no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA a partir do dia 01 de julho de 2021, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado GIOVANE LIMA DASILVA, matr\u00edcula 120758-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvelCSP-07 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA a partir do dia 01 de julho de 2021, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada CAROLINE COSTA BASTOS, matr\u00edcula 120966-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotada no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 30 (trinta) de junho de 2021, ELI ADRIEL TOM\u00c9 DE MENEZES, matricula 12098-5, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotado no Gabinete d Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE INTERNO E REVEZAMENTO NO PERIODO DE RECESSO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M. \r\nDurante o per\u00edodo de 01 a 31 de julho de 2021, ser\u00e1 de 08h00min. \u00e0s 14h00min. durante o per\u00edodo do recesso das sess\u00f5es parlamentares, retornando seu expediente normal a partir do dia 01 de agosto de 2021."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 01 de julho de 2021, M\u00c1RIO C\u00c9SAR DOS SANTOS CAMPOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada CLEICYANE MARIA SILVA DE LIRA , ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvelCSP-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada GABRIELA LEUSIN REGIO, matr\u00edcula 120946-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotada no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARIA ERULEIDE DE OLVEIRA BATISTA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotada no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, RAQUEL DE VASCONCELOS DESANTANA, matricula 120967-1, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, lotada no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JOS\u00c9 OSMANDO FIGUEIREDO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, ADRIANA SIM\u00d5ES DA COSTA , do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador CARLOS EDUARDOMARTINS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ELIELTON REGO LIRA, matr\u00edcula 120921-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 02 a 07 de julho de 2021, para participar de audi\u00eancia com o Governador do Estado, Helder Zahluth Barbalho, Sem \u00f4nus de di\u00e1rias para esta Casa Legislativa, com passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, SENAZAR GALV\u00c3O GUIMAR\u00c3ES, matricula 121011-4, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio de Gabinete da Primeira Secretaria, lotado na Primeira Secretaria da Mesa Diretora, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -07, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, NAZAR\u00c9 CERDEIRA PAZ, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio de Gabinete da Primeira Secretaria, lota\u00e7\u00e3o na Primeira Secretaria da Mesa Diretora, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -07, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado SIDNEI ROCHA FELEOL, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotada no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ALESSANDRO NOGUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvelCSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lotada no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, WELLINGTON DAS MOTA PEREIRA, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvelCSP-01, lotado no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 ARRUDA FREITAS JUNIOR, do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Sess\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Setor de Licita\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba308/2021-DAF-DRH, DE 08 DE JULHO DE 2021, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 13/07/2021.\r\nLeia-se: Art.1\u00ba ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ALESSANDRO NOGUEIRA DA SILVA, matr\u00edcula 1209825, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lotada no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da\r\nLei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MARCELO MAIA RUSSO GIESTAS, para o cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Sess\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Setor do Patrim\u00f4nio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERE, a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, 2\u00ba Vice presidente deste Poder Legislativo, no per\u00edodo de19/07/2021, \u00e0s (14h00) a 26/07/2021 at\u00e9 \u00e0s (14h00), em que o titular, RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNOR Presidente desta Casa Legislativa, assumir\u00e1 o Poder Executivo conforme determina portaria n\u00ba 001/2021-GAP/PMS, de 04 de janeiro de 2021."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora OLGA BARILE COHEN, matr\u00edcula 120810-1, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o DE FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 003/2021- DISPENSA- CARTA CONTRATO N\u00ba 001/2021, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JURID\u00cdCA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS, PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA, CAPACITA\u00c7\u00c3O E CONSULTORIA P\u00daBLICA."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CAMPOS, matr\u00edcula 120131-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o DE FISCAL DE CONTRATO DO PREG\u00c3O ELETRONICO N\u00ba 007/2021, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE GENEROS ALIMENTICIOS, MAT\u00c9RIAS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCART\u00c1VEIS, para atender as necessidades da C\u00e2mara de Municipal de Santar\u00e9m\r\n."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor comissionado ANTONIO JOS\u00c9 DE ALMEIDA CAMPOS, matr\u00edcula 120131-0, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL TITULAR DE CONTRATO REFERENTE AO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 006/2021 CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CONSERVA\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor PATRICK DE SOUZA PONTES, matr\u00edcula 120818-7, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato QUE TER\u00c1 POR OBJETO O REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE \u00c1UDIO E V\u00cdDEO, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora comissionada KELZILENE CRISTIANE CRUZ DA SILVA, matr\u00edcula 121017-3,  para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 003/2021, CUJO O OBJETO CONSISTE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CONSERVA\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, JO\u00c3O LUIS DE SENA FIGUEIRA, matr\u00edcula 12009-2, do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar no Departamento Operacional desta Casa Legislativa, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ELANY BERNARDES LIMA, para o cargo em comiss\u00e3o de\r\nAssessor Legislativo, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar no Departamento Operacional desta Casa Legislativa, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, ALBERTO JANIO SOUSA SILVA, matricula 121079-3, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, lotado no Gabinete do Vereador\r\nERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS, matricula 120947-7, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora\r\nADRIANA FERREIRA DEALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o da vereadora deste Poder Legislativo."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, LANA CAROLINE MARQUES MOTA, matricula 120942-6, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o da vereadora deste Poder Legislativo."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, HELO\u00cdSA BENTES CAMPOS, matr\u00edcula 121033-5, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder a servidora efetiva ANA CHARLENE NEGREIROS NINOS, matr\u00edcula n\u00ba 120528-5, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, gratifica\u00e7\u00e3o por regime especial de trabalho, sob a modalidade dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na base percentual de 100% (cem por cento) sobre seu sal\u00e1rio-base, nos termos do art. 59, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba14.899, de 1994.\r\nPORTARIA - DATA: 002/08/2021"}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, RAFAEL BRENO RODRIGUES CARDOSO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 313/2021-DAF-DRH, DE 19 DE JULHO DE 2021, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 20/07/2021."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 314/2021-DAF-DRH, DE 29 DE JULHO DE 2021, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 02/08/2021."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 315/2021-DAF-DRH, DE 29 DE JULHO DE 2021, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 02/08/2021."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 316/2021-DAF-DRH, DE 29 DE JULHO DE 2021, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 02/08/2021."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 317/2021-DAF-DRH, DE 29 DE JULHO DE 2021, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 02/08/2021."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 318/2021-DAF-DRH, DE 29 DE JULHO DE 2021, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 02/08/2021."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado RAFAEL JOS\u00c9 DELGADO DA CUNHA, matr\u00edcula 120915-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no Gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal N.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado H\u00c9LIO WANDRE DE LIMA GUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula 120916-7, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotada no Gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder ao servidor efetivo JOSAFA FREITAS CORREIA, matr\u00edcula n\u00ba 120764-4, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, gratifica\u00e7\u00e3o por regime especial de trabalho, sob a modalidade dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na base percentual de 100% (cem por cento) sobre seu sal\u00e1rio-base, nos termos do art. 59, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba 14.899, de1994.\r\nPORTARIA - DATA: 04/08/2021"}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, VANILSA REIS DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05\r\ne lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JOS\u00c9 EDIBAL CARVALHO CABRAL, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com  designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o da vereadora deste Poder Legislativo."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, ALESSANDRA GOMES RAMOS, matricula 120944-2, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DEALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador CARLOS JUVAL SILVA, Segundo Secret\u00e1rio da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de10/08/2021, \u00e0s (23:h30) a 13/08/2021 at\u00e9 \u00e0s (12h35)."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, BRENO RAPHAEL DE MEDEIROSSANTANA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MARTINS MARIALVS, matr\u00edcula 120549-8,ocupante do cargo de COORDENADOR GERALJUR\u00cdDICO-LEGISLATIVO da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 11/08/2021 a 13/08/2021, para participar de reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1, com a Sra. Maria Bet\u00e2nia Fidalgo Arroyo (Diretora da Escola do Legislativo da ALEPA) e no Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1 \u2013 TCM-PA. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARILENA CORREA AMORIM, matr\u00edcula n\u00ba120968-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotada no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme\r\nmanifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada CAROLINE COSTA BASTOS, matr\u00edcula120966-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvelCSP-10 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotada no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MADSON NILSON DE CASTROSANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILOJOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TORNA SEM EFEITO, A PORTARIA N\u00ba 314/2021 \u2013DAF-DRH DE 29 DE JULHO DE 2021, PUBLICADA EM 02/08/2021, QUE DESIGNOU A SERVIDORA OLGA BARILE COHEN, MATR\u00cdCULA 120810-1, LOTADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-CMS, PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 003/2021- DISPENSA- CARTA CONTRATO N\u00ba 001/2021."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor CARLOS LAIR MAIA DA SILVA, matr\u00edcula 401241-2, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o DE FISCAL TITULAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 003/2021- DISPENSA-CARTA CONTRATO N\u00ba 001/2021."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, LEGIANE PATRICIA VIEIRA CARVALHO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do JOS\u00c9 MARIAJ\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARCIA CRISTINA REIS PEDROSO, matr\u00edcula 120465-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIORPEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado TIAGO LAVOR BARRA, matr\u00edcula 1200091-7, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotada no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, ROBERTO DE ALMEIDA ARAUJO JUNIOR, matricula 120871-3, do cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvelCNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ANDR\u00c9 XAVIER PEDROSO, matr\u00edcula120924-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotado no gabinete do vereador CARLOS EDUARDO MARTINS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, M\u00c1RIO C\u00c9SAR DOS SANTOS CAMPOS, matr\u00edcula 121081-5, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio e passar\u00e1 para designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, M\u00c1RIO C\u00c9SAR DOS SANTOS CAMPOS, matr\u00edcula 121081-5, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio e passar\u00e1 para designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador CARLOS JUVAL SILVA, matr\u00edcula 120910-8, a deslocar-se at\u00e9 a Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 23/08/2021 a 26/08/2021, para que o mesmo possa participar de reuni\u00f5es com o Senador Zequinha Marinho e com o Deputado Federal Olival Marques, para tratar de assuntos relativos a recursos para o Munic\u00edpio de Santar\u00e9m. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus de passagens a\u00e9reas e di\u00e1rias para esta Casa Legislativa."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor comissionado WALDEWILDE NUNES DE MATOS JUNIOR, matr\u00edcula 120953-1, a deslocar-se at\u00e9 o munic\u00edpio de Novo Progresso-PA, no per\u00edodo de 25 a 28 de agosto de 2021, para que o mesmo possa assessorar o Vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, em reuni\u00e3o de vereadores no entorno da BR 163. Fazendo jus a02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, matr\u00edcula 120896-9, a deslocar-se at\u00e9 o munic\u00edpio de Novo Progresso-PA, no per\u00edodo de 25 a 28 de agosto de 2021, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o de vereadores no entorno da BR 163. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, matr\u00edcula 120896-9, a deslocar-se at\u00e9 o munic\u00edpio de Novo Progresso-PA, no per\u00edodo de 25 a 28 de agosto de 2021, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o de vereadores no entorno da BR 163. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ELIETON REGO LIRA, matr\u00edcula 120921-3, a deslocar-se at\u00e9 o munic\u00edpio de Novo Progresso-PA, no per\u00edodo de 25 a 28 de agosto de 2021, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o Do Encontro Frente Parlamentar de Vereadores MT/PA. Fazendo jus a 02 (duas)di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba316/2021-DAF-DRH, DE 29 DEJULHO DE 2021, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOSMUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 02/08/2021.\r\nOnde se l\u00ea: Gabinete da Presid\u00eancia, Vereador \u201cGODOFREDO MACHADO PORTELA, CUJO OBJETOCONSISTE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OSDE LIMPEZA, CONSERVA\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O, para anteder as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. \r\nLeia-se: Gabinete da Presid\u00eancia, Vereador \u201cGODOFREDOMACHADO PORTELA, CUJO OBJETO CONSISTE NACONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NACOMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DEEXPEDIENTE E INSUMOS DE INFORM\u00c1TICA, para anteder as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA, matr\u00edcula 120905-1, a deslocar-se at\u00e9 o munic\u00edpio de Novo Progresso-PA, no per\u00edodo de 26 a 27 de agosto de 2021, para que o mesmo possa participar do Encontro da frente Parlamentar de Vereadores MT/PA. Fazendo jus a 02 (duas)di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER suprimento de Fundos, no valor de R$ -800,00 (oitocentos reais), em favor do vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA, para atender as despesas para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para ve\u00edculo que ir\u00e1 conduzir uma representa\u00e7\u00e3o de vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, no encontro da frente Parlamentar de Vereadores MT/PA no munic\u00edpio de Novo Progresso/PA no per\u00edodo de 26 e 27/08/2021 para o Presidente desta Casa Legislativa, conforme determina a Lei n\u00ba 4.230/64 e Lei Municipal n\u00ba 15.943/97, da seguinte forma."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOSE MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, matr\u00edcula 120090-5, a deslocar-se at\u00e9 o Bras\u00edlia-PA, no per\u00edodo de 31 de agosto a 02 de setembro de 2021, para que o mesmo acompanhar o prefeito N\u00e9lio Aguiar em reuni\u00f5es em busca de recursos para o munic\u00edpio de Santar\u00e9m. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, matr\u00edcula 120923-0, a deslocar-se at\u00e9 Manaus-AM , no per\u00edodo de 31 de agosto de 2021, para que o mesmo possa representar a C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, em audi\u00eancia do ICPET-Instituto Cidad\u00e3o Pr\u00f3 Estado do Tapaj\u00f3s, com o Senador Plinio Val\u00e9rio. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e passagens a\u00e9reas no trecho STM/MAO/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 362/2021-DAF-DRH, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 30/08/2021.\r\nRetificar:\r\nOnde se l\u00ea: Gabinete da Presid\u00eancia, Vereador \u201cGODOFREDO MACHADO PORTELA, dezenove de agosto de dois mil e vinte e um.\r\nLeia-se: Gabinete da Presid\u00eancia, Vereador \u201cGODOFREDO MACHADO PORTELA, vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e um."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, JOSE GUILHERME DOS SANTOS MOURA, matricula 120761-0, do cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, lotado na ASCOM \u2013Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARIA ERULEIDE DE OLVEIRABATISTA, matr\u00edcula 120965-5, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotada no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEALDIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, CAROLINE COSTA BASTOS, matr\u00edcula 120966-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, lotada no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Altera a data do retorno da viagem e conceder mais uma Di\u00e1ria ao Vereador Jose Maria J\u00fanior Pereira Tapaj\u00f3s, que se refere a Portaria n\u00ba362/2021, de 26 de agosto de 2021."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTA o ponto na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, no dia 06 de setembro de 2021."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba358/2021-DAF-DRH, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICALDOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA: 27/08/2021.\r\n\r\nRetificar:\r\nOnde se l\u00ea: Gabinete da Presid\u00eancia, Vereador \u201cGODOFREDO MACHADO PORTELA, dezenove de agosto de dois mil e vinte e um.  \r\nLeia-se: Gabinete da Presid\u00eancia, Vereador \u201cGODOFREDO MACHADO PORTELA, vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e um."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba359/2021-DAF-DRH, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICALDOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA27/08/2021.\r\n\r\nRetificar:\r\nOnde se l\u00ea: Gabinete da Presid\u00eancia, Vereador \u201cGODOFREDO MACHADO PORTELA, dois de agosto de dois mil e vinte e um. \r\nLeia-se: Gabinete da Presid\u00eancia, Vereador \u201cGODOFREDO MACHADO PORTELA, vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e um."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba361/2021-DAF-DRH, DE 25 DEAGOSTO DE 2021, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 27/08/2021.\r\n \r\nOnde se l\u00ea: Gabinete da Presid\u00eancia, Vereador \u201cGODOFREDO MACHADO PORTELA, seis de janeiro de dois mil e vinte e um. \r\nLeia-se: Gabinete da Presid\u00eancia, Vereador \u201cGODOFREDO MACHADO PORTELA, vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e um."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, RODRIGO RABELO DAMASCENO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANAFERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LUANA CAMPOS SILVA, matr\u00edcula 120841-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, lotada na Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na Ouvidoria, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-05, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa"}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ALEXANDRO TEN\u00d3RIO DONASCIMENTO, matr\u00edcula 120922-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotado no gabinete do vereador CARLOS EDUARDOMARTINS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba357/2021-DAF-DRH, DE 20 DEAGOSTO DE 2021, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICALDOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 26/08/2021.\r\n\r\n \r\nArt. 1\u00ba Fica retificada a Portaria em ep\u00edgrafe, no seguinte sentido:\r\nOnde se l\u00ea: Art. 1\u00ba - DESIGNAR o vereador ALEXANDREALMEIDA MADURO, matr\u00edcula 120896-9, a deslocar-se at\u00e9 o munic\u00edpio de Novo Progresso-PA, no per\u00edodo de 25 a 28 de agosto de 2021, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o de vereadores no entorno da BR 163. Fazendo jus a 02 (duas)di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa \r\nLeia-se: Art. 1\u00ba - DESIGNAR o vereador AGUINALDOCARVALHO DE AGUIAR, matr\u00edcula 120897-7, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 24/08/2021 a26/08/2021, para participar de audi\u00eancias com o Presidente da Assembleia Legislativa do Par\u00e1- ALEPA, na Delegacia Geral de Policia Civil do Estado do Par\u00e1 e no Tribunal de Contas do Estado do Par\u00e1. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido o servidor EVERTON SILVADOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 120527-7, nomeado pela portaria n\u00ba 350/2016-DAF-GRH de 26 de dezembro de 2016, para cargo efetivo de SERVI\u00c7OS GERAIS, deste Poder Legislativo."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora JEOV\u00c2NIA SOUSA CRUZ, matr\u00edcula 120998-1, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato CUJO O OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DE AGENTE INTEGRADOR PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COM FINS DE PROMO\u00c7\u00c3O DA INTEGRA\u00c7\u00c3O AO MERCADO DE TRABALHO, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES, ABRANGENDO O GERENCIAMENTO DO PROCESSO SELETIVO, POR MEIO DE SELE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE EST\u00c1GIO."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, matr\u00edcula 120904-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 15 a 17 de setembro de 2021, para participar de reuni\u00f5es com o Senador Zequinha Marinho, o Deputado Estadual Jos\u00e9 Maria Tapaj\u00f3s e atividades necess\u00e1rias. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DEMATOS, matr\u00edcula 120913-2, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 16 a 20 de setembro de 2021, para participar de reuni\u00f5es na ALEPA, e com os Deputados Estaduais Sr. Galileu e Sr. Jos\u00e9 Maria Tapaj\u00f3s em busca de emendas parlamentares para o setor de obstetr\u00edcia do Hospital Municipal de Santar\u00e9m. Fazendo jus a 02(duas) di\u00e1rias, passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador CARLOS JUVAL SILVA, a deslocar-se at\u00e9 a Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 20/09/2021 a 24/09/2021, para que o mesmo possa participar de reuni\u00f5es na ALEPA, com os Deputados Estaduais Sr. Galileu e Sr. Jos\u00e9 Maria Tapaj\u00f3s Sr. Jaques Neves e na Federa\u00e7\u00e3o dos Agricultores do Estado do Par\u00e1 com o Sr. Carlos Xavier, para tratar de assuntos relativos recursos para o munic\u00edpio de Santar\u00e9m. Fazendo jus a 04 (quatro) di\u00e1rias, passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor comissionado ANANIASMAIA DA SILVA, a deslocar-se at\u00e9 a Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 20/09/2021 a 24/09/2021, para assessorar o vereador Carlos Silva em reuni\u00f5es na ALEPA, com os Deputados Estaduais Sr. Galileu e Sr. Jos\u00e9 Maria Tapaj\u00f3s Sr. Jaques Neves e na Federa\u00e7\u00e3o dos Agricultores do Estado do Par\u00e1 com o Sr. Carlos Xavier, para tratar de assuntos relativos recursos para o munic\u00edpio de Santar\u00e9m. Fazendo jus a passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, sem concess\u00e3o de di\u00e1rias."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o cargo , n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o do servidor comissionado RONEI LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA, exerce o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Comunica\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03 e passar\u00e1 para o cargo de Chefe Se\u00e7\u00e3o , n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3oCNE-05, com designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de Chefe de Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o, lota\u00e7\u00e3o na Estrutura da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o cargo da servidora comissionada ,MARIA NADIR DA SILVA BRASI ,exerce o cargo de Chefe Se\u00e7\u00e3o e passar\u00e1 para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de Auxiliar no Departamento Operacional, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "REVOGAR o art. 1\u00ba da portaria n\u00ba 145/2021 \u2013 DAF-DRH de 01 de fevereiro de 2021, servidor efetivo desta Casa Legislativa, nomeado para cargo de JORNALISTA, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Chefe do Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Substitui membros da equipe de apoio da COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O-CPL referente a portaria 057/2021-DAF-DRH de 07 de janeiro de\r\n2021.\r\nresidente:\r\nVANESSA GOMES ALMEIDA\r\nPortaria n\u00ba 036/2021-DAF-DRH \r\nMembros da equipe de apoio:\r\n1 \u00b0 LINDOMAR FREIRE LE\u00c3O DE ANDRADE\r\nMatr\u00edcula. 120537-4\r\n2\u00b0 BRUNO MACHADO DE MELO\r\nMatricula. 120525-0\r\n3\u00b0 ANA CHARLENE NEGREIROS NINOS\r\nMatr\u00edcula. 120528-5\r\n4\u00ba JOSAF\u00c1 FREITAS CORREIA\r\nMatr\u00edcula. 120764-4\r\nSuplentes:\r\nVALDIANE CALDEIRA DE SOUSA\r\nMatr\u00edcula. 121083-1\r\nSHEILA COSTA SANTOS\r\nMatr\u00edcula 121024-6"}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 20 a 22 de setembro de 2021, para que o mesmo possa participar de audi\u00eancia com Secret\u00e1rio de Defesa e Agropecu\u00e1ria \u2013S.D.A/MAPA, Jos\u00e9 Guilherme Leal. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador ANT\u00d4NIO ALYSSON CUNHA PONTES, Segundo Vice-Presidente desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de 20/09/2021, \u00e0s (14:h20) a 22/09/2021 at\u00e9 \u00e0s (10:h05). E Autorizar a emiss\u00e3o de passagem a\u00e9rea no trecho STM/BSB/STM e pagamento de 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Substitui membros que comp\u00f5e Equipe de Apoio referente a portaria 049/2021-DAF-DRHde 07 de janeiro de 2021, para atuarem em licita\u00e7\u00f5es na modalidade Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico e/ou Presencial, para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O VEREADOR ANGELOCAMPELO KAHWAGE, A DESLOCAR-SEAT\u00c9 BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O VEREADOR M\u00c1RCIO\u00c1DAMOS LIMA SILVA, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR a designa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o/interna da servidora comissionada MARILENA CORREA AMORIM, matr\u00edculan\u00ba120968-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar e passar\u00e1 para a designa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o/interna para Chefe de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O VEREADOR ELIETON REGO LIRA, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR a lota\u00e7\u00e3o da servidora THAIS RODRIGUES FARIAS, matr\u00edcula 120536-6, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Segunda Comiss\u00e3o Permanente e passar\u00e1 para o Departamento de Almoxarifado."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, A DESLOCAR-SE AT\u00c9BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 05 a 06 de outubro de 2021, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, como membro da Frente Parlamentar de Vereadores MT/PA. Fazendo jus a 02(duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a servidora comissionada BIANCA DASILVA FONTINELLES, CPF: 020.115.202-90, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a servidora comissionada SIMONE SOUZA COELHO, CPF: 395.543.412-53, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada GABRIELA LEUSIN REGIO, matr\u00edcula120946-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10\r\ne passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotada no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada CLEICYANE MARIA SILVA DE LIRA, matr\u00edcula 120960-4, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotada no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o servidor CLAUDIONOR DA SILVA ARA\u00daJO, CPF: 310.999.472-00, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018 e lota\u00e7\u00e3o no Departamento Operacional, desta C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m,"}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor LEONI JOS\u00c9 BUBOLA LIMA, matr\u00edcula 120.544-7, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de\r\nFISCAL DE CONTRATO REFERENTE \u00c0 CARTA CONTRATO N\u00ba006/2021, CUJO OBJETO CONSISTE NACONTRATA\u00c7\u00c3O DE ASSINATURA DIGITAL FORUM JACOBY DE DIREITO P\u00daBLICO, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARILENA CORREA AMORIM, matr\u00edcula n\u00ba120968-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10,\r\npassar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotada no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada ARTEMISIA FERNANDES REIS, matricula 120981-7, do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04,\r\nlotada no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTAR, o ponto na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, no dia 11 de Outubro de 2021."}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder ao servidor efetivo BRUNO MACHADO DE MELO, matr\u00edcula n\u00ba 120525-0, lotado do Departamento de Licita\u00e7\u00e3o, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, gratifica\u00e7\u00e3o por regime especial de trabalho, sob a modalidade dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na base percentual de 100% (cem por cento) sobre seu sal\u00e1rio-base, nos termos do art. 59, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba 14.899, de 1994.\r\nPORTARIA - DATA: 08/10/2021"}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, RUBINEY MIRANDA BRAGA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MADSON NILSON DE CASTRO SANTOS, matr\u00edcula 121090-4, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotado no Gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DEMATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 368/2021-DAF-DRH, PUBLICADA DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 10/08/2021, QUE ALTERA A DATA BO RETORNO DA VIAGEM E CONCEDER MAIS UMA DI\u00c1RIA AO VEREADOR JOSE MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, matr\u00edcula 120897-7, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 26/10/2021 a 28/10/2021, para que o mesmo possa participar de reuni\u00f5es com a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado- CCJ e o Instituto Cidad\u00e3o Pr\u00f3 Estado do Tapaj\u00f3s - ICPTE, Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor comissionado VEN\u00cdCIO PEREIRA SILVA, matr\u00edcula 120954-0, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-Pa, no per\u00edodo de 26/10/2021 a 29/10/2021, para assessorar a vereadora Maria Albanice Leal Dias em reuni\u00f5es na ALEPA, com os Deputados Estaduais Victor Dias, Igor Normando e Deputado Federal J\u00fanior Ferrari. Fazendo jus a 03(tr\u00eas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, matr\u00edcula 120919-1, a deslocar-se at\u00e9 a Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 26/10/2021 a 29/10/2021, para que a mesma possa participar de reuni\u00f5es com o Deputado Victor Dias, como Deputado Federal J\u00fanior Ferrari e o Deputado Estadual Igor Normando. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 25/10/2021 a 28/10/2021, para que o mesmo possa participar de reuni\u00f5es com a Secretaria Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia, Caravana ao Senado Federal para milit\u00e2ncia junto aos Senadores e Senadoras titulares da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado- CCJ com finalidade de garantir voto favor\u00e1vel ao substitutivo ao PDL 508/2019 que solicita plebiscito Pr\u00f3 Emancipa\u00e7\u00e3o Regional para cria\u00e7\u00e3o do Estado do Tapaj\u00f3s. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, matr\u00edcula 120905-1, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 27/10/2021 a 28/10/2021, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na ALEPA- junto ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Maria Tapaj\u00f3s e com o Secretario Estadual de Esporte e Lazer -SEEL \u2013 Sr. Nivan Setubal Noronha. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL /STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTAR, o ponto na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, o dia 29  de Outubro e 01 de Novembro de 2021."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 03 a 05 de novembro de 2021, para que o mesmo possa participar dos eventos alusivos \u00e0 3\u00aa Semana de Juventude da Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1, com abertura proferida no decorrer da sess\u00e3o especial que promover\u00e1 a confer\u00eancia Livre da Juventude Paraense, em discuss\u00e3o, \u201cPerspectivas e Desafios da Pol\u00edtica Nacional sobre drogas\u201d. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1rias, com \u00f4nus de di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, para esta Casa Legislativa."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 413/2021-DAF-DRH, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021,PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 26/10/2021.\r\n\r\nOnde se l\u00ea: DESIGNAR O VEREADOR CARLOS JUVAL SILVA, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PA. \r\n\r\nLeia-se: DESIGNAR A VEREADORA MARIA ALBANICE LEAL DIAS, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PA."}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTA o ponto na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, o dia 28 de outubro de 2021 e 01 de novembro de 2021 e  revoga a portaria n\u00ba 416/2021\u2013 DAF-DRH de 26 de outubro de 2021."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado CIRO DE SOUZA BRITO, matr\u00edcula 120930-2, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -07, lotado no Gabinete do vereador M\u00c1RCIO \u00c1DAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado CIRO DE SOUZA BRITO, matr\u00edcula 120930-2, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -07, lotado no Gabinete do vereador M\u00c1RCIO \u00c1DAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder licen\u00e7a n\u00e3o remunerada, conforme Art. 106, da Lei Municipal n\u00ba 14.899, de 28 de Janeiro de 1994, a Servidora P\u00fablica Municipal DARLENE DA SILVA PONTES, matricula n\u00ba 120530-7, concursado para exercer o Cargo de SERVI\u00c7OS GERAIS, conforme Portaria n\u00ba 276/2016 de 31 de outubro de 2016, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, o mesmo requer Licen\u00e7a n\u00e3o remunerada no per\u00edodo de 01/11/2021 a 31/10/2023, para tratar de assuntos de interesse particular."}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, FAGNER SILVA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120938-8, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador M\u00c1RCIO \u00c1DAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador"}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, ARLISSON LUIS FERREIRA FIGUEIRA, matr\u00edcula 120934-5, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador M\u00c1RCIO \u00c1DAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, KELY CRISTINA GAMA, matr\u00edcula 120926-4, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador M\u00c1RCIO \u00c1DAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, HELOANE DAINA PINTO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 120928-0, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador M\u00c1RCIO \u00c1DAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada MARIA LEIDMERE REBELO, matr\u00edcula 120390-8, do em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -02, lotada no Gabinete do vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER suprimento de Fundos, no valor de R$ -300,00 (trezentos reais), em favor do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, matr\u00edcula 120580-3, para atender as despesas para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para o ve\u00edculo que ir\u00e1 conduzir o vereador, em visita e reuni\u00f5es na comunidade da regi\u00e3o do Lago Grande no per\u00edodo de 03 a 05/11/2021, conforme determina a Lei n\u00ba 4.230/64 e Lei Municipal n\u00ba 15.943/97, da seguinte forma."}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARCELO TEIXEIRA DOURADO, matr\u00edcula n\u00ba 120632-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP -04, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Assessor Parlamentar e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP- 08, lotado no gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRAJ\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo"}, {"id": "644", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, VANILSA REIS DOS SANTOS, matricula 121087-4, em 08/11/2021, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, lotado no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRAROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "645", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JOS\u00c9 EDIBAL CARVALHO CABRAL, matr\u00edcula 121089-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotada no gabinete da vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "646", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, K\u00c9SIA BATISTA DE SOUSA, em 09/11//2021, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora MAYSA LOPES FERNANDES, matricula 120546-3, exerce o cargo de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-05, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-06, exerce suas atividades na 5\u00aa Comiss\u00e3o, de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Obras P\u00fablicas e Patrim\u00f4nios na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "648", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado, JOS\u00c9 OSMANDO FIGUEIREDO, matr\u00edcula 121080-7, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHODE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR a designa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o interna e o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado RUBINEY MIRANDA BRAGA, matricula 121096-3, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10 e designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Chefe de Gabinete Parlamentar lotado no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "650", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARCELO BRUNO PEREIRA MOURA, matricula 121068-8, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3oCSP-03, lotado no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "651", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade a servidora Maysa Lopes Fernandes, matr\u00edculas 120546-30, com fundamento no art. 89, do Estatuto dos Servidores Municipais de Santar\u00e9m (Lei Municipal n\u00ba. 14.899/1994)."}, {"id": "652", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ELIETON REGO LIRA, matr\u00edcula 120921-3, a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 16 a 18 de novembro de 2021, para que o mesmo possa integrar a comitiva do Instituto Cidad\u00e3o Pr\u00f3 Estado do Tapaj\u00f3s-ICPET, o mesmo irar participar representado o Poder Legislativo Municipal no Senado Federal. Fazendo jus a 02(duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, matr\u00edcula 120897-7, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 15 a 18/11/2021, para que o mesmo possa integrar a comitiva do Instituto Cidad\u00e3o Pr\u00f3 Estado do Tapaj\u00f3s- ICPET. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagem a\u00e9rea STM/BSB, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, matr\u00edcula 120896-9, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 16 a 19 de novembro de 2021, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Minera\u00e7\u00e3o e Energia do Estado do Par\u00e1 \u2013 SEDEME e 5 FUNASA. Fazendo jus a 02 (duas)di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, matr\u00edcula 120586-2, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 16 a 17 de novembro de 2021, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Minera\u00e7\u00e3o e Energia do Estado do Par\u00e1 \u2013 SEDEME e na FUNASA. Fazendo jus a 02 (duas)di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Transfere a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador ANT\u00d4NIO ALYSSON CUNHA PONTES, Segundo Vice-Presidente desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de 13/11/2021, \u00e0s (18h05) a 20/11/2021 at\u00e9 \u00e0s (16h25), em que o titular , RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, Presidente desta Casa Legislativa, assumir\u00e1 o Poder Executivo, conforme determina portaria n\u00ba 224/2021-GAP/PMS, de 12 de novembro de 2021."}, {"id": "656", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CANCELA a portaria n\u00ba 441/2021- DAF-DRH, que designou o vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, matr\u00edcula120586-2, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 16 a17 de novembro de 2021, pois o mesmo n\u00e3o viajou por motivo de sa\u00fade."}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, matr\u00edcula 120580-3, a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 06 a 11 de Dezembro de 2021, para que o mesmo possa participar do Congresso Brasileiro de C\u00e2maras Municipais, que tem como objetivo capacitar e qualificar os vereadores e vereadoras de todo o pa\u00eds. Fazendo jus a 04 (quatro) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a vereadora MARIA ALBANICE LEALDIAS, matr\u00edcula 120919-1, a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 06 a 11 de Dezembro de 2021, para que o mesmo possa participar do 14\u00ba Congresso Brasileiro de C\u00e2maras Municipais promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileiro de C\u00e2maras Municipais - ABRACAM. Fazendo jus a 04 (quatro) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a vereadora GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, matr\u00edcula 120904-3, a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 06 a 11 de Dezembro de 2021, para que o mesmo possa participar do 14\u00ba Congresso Brasileiro de C\u00e2maras Municipais promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileiro de C\u00e2maras Municipais -ABRACAM. Fazendo jus a 04 (quatro) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMASILVA, matr\u00edcula 120923-0, a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 06 a 11 de dezembro de 2021, para que o mesmo possa participar do 14\u00ba Congresso Brasileiro de C\u00e2maras Municipais promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileiro de C\u00e2maras Municipais - ABRACAM. Fazendo jus a 04 (quatro) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, matr\u00edcula 120896-9, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Guarant\u00e3 do Norte-MT, no per\u00edodo de 02 a 04 de dezembro de2021, para que o mesmo possa participar do 2\u00ba Encontro de Frente Parlamentar de Vereadores- MT/PA. Fazendo jus a 02(duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa e sem concess\u00e3o de passagem."}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MARTINS MARIALVA, matr\u00edcula 120549-8, ocupante do cargo de COORDENADOR GERAL JUR\u00cdDICO-LEGISLATIVO da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, nos dias 30/11/2021 e 01/12/2021, para que o mesmo possa participar de audi\u00eancia conjunta na Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1- ALEPA e Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Par\u00e1. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "VIAGEM a Bel\u00e9m/PA nos dias 30/11/2021 e 01/12/2021, para que o mesmo possa participar de audi\u00eancia conjunta na Assembleia Legislativa do Par\u00e1- ALEPA e Tribunal de Justi\u00e7ado Estado do Par\u00e1.  TRANSFERE a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador ANT\u00d4NIO ALYSSON CUNHA PONTES, Segundo Vice-Presidente desta Casa Legislativa, nos dias30/11/2021, \u00e0s (04:h35) e 01/12/2021 at\u00e9 \u00e0s (09h40). Autoriza a emiss\u00e3o de passagem a\u00e9rea no trecho STM/BEL/STM e o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m - PA, no per\u00edodo de 02 a 04 de dezembro de 2021, para que o mesmo possa participar e receber homenagem na Sess\u00e3o Solene em Homenagem as Igrejas Evang\u00e9licas pelos servi\u00e7os prestados durante a pandemia na Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1- ALEPA. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador CARLOS JUVAL SILVA, matr\u00edcula 120910-8, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m - PA, no per\u00edodo de 06 a 09 de dezembro de 2021, para que o mesmo possa participar de audi\u00eancia com Exmo. Sr. Dr. Deputado Estadual Galileu na Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1- ALEPA, onde tratar\u00e1 de assunto de recursos para o Munic\u00edpio de Santar\u00e9m. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ELIAN SILVEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, RODRIGO RABELO DAMASCENO, matricula 121093-9, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lotado no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o per\u00edodo de viagem do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, matricula 120910-8, referente a Portaria n\u00ba 452/2021-DAF-DRH de 02 de dezembro de 2021,que consta o per\u00edodo de 06 a 09 de dezembro de 2021 e passar\u00e1 para o per\u00edodo 08 a 10 de dezembro de 2021, para que o mesmo possa participar de audi\u00eancia com Exmo. Sr. Dr. Deputado Estadual Galileu na Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1 - ALEPA, para tratativas e busca de recursos para o Munic\u00edpio de Santar\u00e9m, bem como buscar respostas na Secretaria Publica de Educa\u00e7\u00e3o, sobre demandas anteriores. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora comissionada ALENE LIBERAL CUNHA, matr\u00edcula 120127-1, a deslocar-se at\u00e9 BEL\u00c9M-PA, no per\u00edodo de 13 a 14 de dezembro de 2021, para que a mesma possa participar de reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1- ALEPA no dia 13/12/2021, para tratar sobre a possibilidade de apoio para impress\u00e3o do 2\u00bavolume do Livro Mem\u00f3rias do Legislativo Santareno. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, Vice-Presidente deste Poder Legislativo, no per\u00edodo de 08/12/2021 a09/12/2021, em que o titular RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, estar\u00e1 em Bras\u00edlia \u2013DF, para receber o PR\u00caMIO IBVG DO M\u00c9RITO PARLAMENTAR 2021,dirigido \u00e0 Parlamentar que alcan\u00e7aram excelente performance no ano de 2021, numa promo\u00e7\u00e3o conjunta do INSTITUTO BRASILEIRO DE VERIFICA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O DESEMPENHO E OPINI\u00c3O LTDA-IBVG. Sem \u00f4nus de passagens a\u00e9reas e di\u00e1rias para esta Casa Legislativa."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 13/12/2021, para o cargo em comiss\u00e3o RUTINEY NICOLLE DOLZANE PRINTES, para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ELIELTON REGO LIRA, matr\u00edcula120921-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 13 a 14 de dezembro de 2021, para que o mesmo possa receber na ALEPA, t\u00edtulo de \u201cHonra ao M\u00e9rito\u2019, indicado pelo deputado Hilton Aguiar. Sem \u00f4nus de di\u00e1rias para esta Casa Legislativa e concess\u00e3o passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Fica determinado o recesso Legislativo no per\u00edodo de 20 a 24/12/2021 e de 27 a 31/12/2021, nos termos do art. 11 da Lei Org\u00e2nica de Santar\u00e9m."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Ficam designados os servidores abaixo indicados como fiscais administrativos do Contrato n\u00ba 031/2021-CMS, no \u00e2mbito da Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 001/2021-CMS.\r\nI \u2013 EDNAIRO GIULIO GOMES BARBALHO, matr\u00edcula 120631-1, como fiscal administrativa titular;\r\nII \u2013 JACQUELINE RAMOS GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula 120476-9, como fiscal administrativo substituto.\r\nTamb\u00e9m, Fica nomeado como fiscal t\u00e9cnico. Jos\u00e9 Dilson da Costa Quaresma, referente a Carta Contrato n\u00ba 005/2021-CMS, Arquiteto representante da empresa Quaresma LTDA-ME, com atribui\u00e7\u00f5es de subsidiar ou assistir as atividades de acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o contratual, especificamente em raz\u00e3o de sua \u00e1rea de habilita\u00e7\u00e3o profissional."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Ficam designados os servidores abaixo indicados como fiscais administrativos do Contrato n\u00ba 032/2021-CMS- C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\n \r\nI \u2013 MAYSA LOPES FERNANDES, matr\u00edcula 120546-3, como fiscal administrativa titular;\r\nII \u2013 RAIMUNDO DE SALES COSTA, matr\u00edcula 040067-0, como fiscal administrativo substituto."}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Ficam designados os servidores abaixo indicados como fiscais administrativos do Contrato n\u00ba 034/2021-CMS- C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. I \u2013 RAIMUNDO DE SALES COSTA, matr\u00edcula 040067-0, como fiscal administrativo substituto II \u2013 ANTONIO JOS\u00c9 DE ALMEIDA CAMPOS, matr\u00edcula 120131-0, como fiscal administrativo substituto"}, {"id": "904", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada SARA EVELYN FERREIRA DA SILVA, matr\u00edcula 121006-8, do em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -04, lotada no Gabinete do vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "905", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, LANA CAROLINE MARQUES MOTA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssessora Parlamentar , desenvolver atividades pertinentes a comunica\u00e7\u00e3o e m\u00eddia no gabinete, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04\r\ne lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA ,nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "906", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR , o servidor comissionado GERSON CARLOS DE ASSIS , matr\u00edcula 120993-0 , do em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR , com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -01 , lotada no Gabinete do vereador ELIELTON LIRA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "907", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado DIANNA KARINE VINHOLTE DESANTANA, matr\u00edcula n\u00ba1210785 , ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR , n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP -02 ,com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Assessor Parlamentar, Auxiliar no Gabinete do Vereador AGUINALDO PROMISSORIA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo"}, {"id": "908", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR ,a servidora comissionada ELANY BERNARDES LIMA , matr\u00edcula 121086-6, do em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO , com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE 03 , lotada no Departamento Operacional desta Casa Legislativa, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa"}, {"id": "997", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado ANTONIO EVANDRO DE OLIVEIRA BRITO J\u00daNIOR, matr\u00edcula 1200959-0, do em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrado no n\u00edvel CSP -04, lotado no Gabinete do vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "909", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER suprimento de Fundos, no valor de R$ -380,00 (trezentos e oitenta reais), em favor do vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS , matr\u00edcula 120919-1, para atender as despesas para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para o ve\u00edculo que ir\u00e1 conduzir a vereadora, para atividades parlamentares na comunidade da regi\u00e3o do Lago Grande no per\u00edodo de 11 a 016/01/2022, conforme determina a Lei n\u00ba4.230/64 e Lei Municipal n\u00ba 15.943/97, da seguinte forma."}, {"id": "998", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado JOS\u00c9 EDIBAL CARVALHO CABRAL, matr\u00edcula 121089-0, do em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -10, lotado no Gabinete do vereador ADRIANA ALMEIDA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa"}, {"id": "999", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 005/2022-DAF-DRH, DE 11 DEJANEIRO DE 2022, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICALDOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA: 17/01/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a servidora comissionada ELANYBERNARDES LIMA, matr\u00edcula 121086-6, do em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE 03, lotada no Departamento Operacional desta Casa Legislativa, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "1000", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor LINDOMAR FREIRE LE\u00c3O DE ANDRADE, matricula, 120537-auxiliar administrativo responder interinamente pela Diretora Geral desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de 17/01/2022 a 21/01/2022, em que a titular, ALENE LIBERAL CUNHA Diretora Geral desta Casa Legislativa, estar\u00e1 ausente no per\u00edodo do recesso Legislativo conforme determina portaria n\u00ba 461/2021-DRH de 14 de dezembro de 2021."}, {"id": "1001", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "RETORNA, as suas atividades laborais a servidora Maysa Lopes Fernandes, matr\u00edculas 120546-30."}, {"id": "1002", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor D\u00c1RIO PEREIRA DE AGUIAR, matr\u00edcula 120545-5, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL DE CONTRATO, QUE TER\u00c1 POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE SUPRIMENTOS - TONER E CARTUCHOS ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS MODELO XEROX B215, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-CMS."}, {"id": "1088", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir de 01 de fevereiro de 2022, H\u00c9LIO SANDRE DOS ANJOS MEIRA, do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento de Licita\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "1089", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA a partir de 01 de fevereiro de 2022, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada GABRIELA LEUSIN REGIO, matr\u00edcula 120946-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotada no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1090", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA a partir de 01 de fevereiro de 2022, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARIA ERULEIDE DE OLVEIRA BATISTA, matr\u00edcula 120965-5, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotada no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1091", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA a partir de 01 de fevereiro de 2022, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada CLEICYANE MARIA SILVA DE LIRA, matr\u00edcula 120960-4, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1092", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA a partir de 01 de fevereiro de 2022, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado M\u00c1RIO C\u00c9SAR DOS SANTOS CAMPOS, matr\u00edcula 121081-5, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotado no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1093", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2022, a servidora efetiva THAIS RODRIGUES FARIAS, matricula120536-6, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, gratifica\u00e7\u00e3o por regime especial de trabalho, sob a modalidade dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na base percentual de 100% (cem por cento) sobre seu sal\u00e1rio-base, nos termos do art. 59, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba 14.899, de 1994.\r\nPORTARIA - DATA: 31/01/2022"}, {"id": "1094", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada LUANA CAMPOS SILVA, matr\u00edcula 120841-1, do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, lotada na Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na Ouvidoria, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "1095", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada RAFAELA CRISTINA SANTIAGO LACERDA, matr\u00edcula 120996-5, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "1096", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada RAIMUNDA JOCIRENE SIQUEIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120872-1, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotada no gabinete do Vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1097", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER a partir de 01 de fevereiro de 2022, gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base ao servidor efetivo LEONI JOS\u00c9 BUBOLA LIMA, matricula 120544-7, nomeado para cargo de AUXILIARADMINISTRATIVO, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em Tempo Integral na Sala das Comiss\u00f5es, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo do seu servi\u00e7o no setor de comunica\u00e7\u00e3o.\r\nPORTARIA - DATA: 31/01/2022"}, {"id": "1098", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado BRENO RAPHAEL DE MEDEIROS SANTANA, matr\u00edcula 121088-2, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvelCSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador AGUINALDOCARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1099", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna do servidor comissionado RAFAEL JOS\u00c9 DELGADO DA CUNHA, matr\u00edcula 120915-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04 e designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o lotada no Gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1100", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna da servidora comissionada K\u00c1RIN SILVANA MOREIRA FERREIRA, matr\u00edcula 120917-5, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvelCSP-05 e passar\u00e1 para designa\u00e7\u00e3o/ fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1101", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado H\u00c9LIO WANDRE DE LIMA GUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula 120916-7, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvelCSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotado no Gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DEMATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "1102", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARIA NEUCI FERNANDES DANTAS DE ALMEIDA, matr\u00edcula 120918-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no Gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1103", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, VALDISON PINTO ROCHA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1104", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna do servidor comissionado JUCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 121066-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1105", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna do servidor comissionado WALLACE DOS SANTOS ROCHA, matr\u00edcula 120975-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador JANDER ILSON R\u00caGOPEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1106", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o cargo e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LUCIANA IMBIRIBA SILVA, matr\u00edcula 120594-3, ocupa o cargo de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE\u201303 e passar\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1107", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "PRORROGAR os contratos de admiss\u00e3o por mais um ano em car\u00e1ter tempor\u00e1rio dos servidores abaixo mencionados:\r\nMARIA JUVELINA OLIVEIRA, matr\u00edcula 121040-8, admitida em car\u00e1ter tempor\u00e1rio contrato administrativo n\u00ba 0001/2021 de 01 de fevereiro de 2021, na fun\u00e7\u00e3o de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desta Casa Legislativa.\r\nRISONILSON VIEIRA CARDOSO, matr\u00edcula 121042-4, admitido em car\u00e1ter tempor\u00e1rio contrato administrativo n\u00ba 0002/2021 de 02 de fevereiro de 2021, na fun\u00e7\u00e3o de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desta Casa Legislativa.\r\nMIRIAN PEREIRA TRINDADE, matr\u00edcula 121041-6, admitido em car\u00e1ter tempor\u00e1rio contrato administrativo n\u00ba 0003/2021 de 01 de fevereiro de 2021, na fun\u00e7\u00e3o de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desta Casa Legislativa.\r\nRUIMERSON SANTOS VILASBOAS, matr\u00edcula 121038-6admitido em car\u00e1ter tempor\u00e1rio contrato administrativo n\u00ba 0004/2021de 01 de fevereiro de 2021, na fun\u00e7\u00e3o de OPERADOR DE AUDIOE V\u00cdDEO, desta Casa Legislativa.\r\nRONALDO PATRESE BRITO ALVES, matr\u00edcula 121037-8, admitida em car\u00e1ter tempor\u00e1rio contrato administrativo n\u00ba 0005/2021de 01 de fevereiro de 2021, na fun\u00e7\u00e3o de OPERADOR DE AUDIOE V\u00cdDEO, desta Casa Legislativa.\r\nPATRICK DE SOUSA PONTES, matr\u00edcula 121049-1, admitida em car\u00e1ter tempor\u00e1rio contrato administrativo n\u00ba 0006/2021 de 02 de fevereiro de 2021, na fun\u00e7\u00e3o de OPERADOR DE AUDIO EV\u00cdDEO, desta Casa Legislativa.\r\nKELZILENE CRISTIANE CRUZ DA SILVA, matr\u00edcula 121017-3, admitida em car\u00e1ter tempor\u00e1rio contrato administrativo n\u00ba 0007/2021de 01 de fevereiro de 2021, na fun\u00e7\u00e3o de AUXILIAROPERACIONAL I, desta Casa Legislativa.\r\nMARCOS MIROCLES PEREIRA SOUZA, matr\u00edcula 121048-3, admitida em car\u00e1ter tempor\u00e1rio contrato administrativo n\u00ba 0008/2021de 02 de fevereiro de 2021, na fun\u00e7\u00e3o de AUXILIAROPERACIONAL I, desta Casa Legislativa.\r\nANA PAULA NEVES DE LIMA, matr\u00edcula 121045-9, admitida em car\u00e1ter tempor\u00e1rio contrato administrativo n\u00ba 0011/2021 de 02 de fevereiro de 2021, na fun\u00e7\u00e3o de ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, desta Casa.\r\nCARLOS CRISTIAN DE JESUS BANDEIRA, matr\u00edcula 121046-7, admitida em car\u00e1ter tempor\u00e1rio contrato administrativo n\u00ba0012/2021 de 02 de fevereiro de 2021, na fun\u00e7\u00e3o de ASSESSOR DECOMUNICA\u00c7\u00c3O, desta Casa Legislativa.\r\nELIVALDO REIS DE SOUSA, matr\u00edcula 121047-5, admitida em car\u00e1ter tempor\u00e1rio contrato administrativo n\u00ba 0013/2021 de 02 de fevereiro de 2021, na fun\u00e7\u00e3o de ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, desta Casa Legislativa"}, {"id": "1108", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ANA KARINA ABUCATER DE SANTANA, matr\u00edcula 120943-4, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE\u201306 e passar\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1109", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MIRIAN GLAUCIA CARDOSO LACERDA, matricula 120970-1, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lotada no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1110", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LEONOR NOGUEIRA DE SOUZA, matricula 120978-7, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotada no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DEAGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1111", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, PAULA LAISE SILVA DA SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1112", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, EDILSON LIRA PATROCINIO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1113", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, HELYEDERSON OLIVEIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "1114", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor ANTONIO JOS\u00c9 DE ALMEIDA CAMPOS, matr\u00edcula 120131-0 lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL DE CONTRATO, para acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia para drenagem de \u00e1guas pluviais e reparos na platibanda em concreto de entrada principal da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-CMS.\r\nDESIGNAR como fiscal suplente o servidor EDMUNDO DA COSTA FIGUEIRA, matr\u00edcula 040055-6."}, {"id": "1115", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado VAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120994-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lotado no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1116", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado M\u00c1RCIO FARIAS DA SILVA, matr\u00edcula 120695-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1117", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado CHARLLES WOLLSON DE ANDRADE BRITO, matr\u00edcula 121058-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotado no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1118", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado EMANUEL J\u00daLIO LEITE DA SILVA, matr\u00edcula 120991-4, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1119", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA REGO, matr\u00edcula 121062-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de ASSESSOR PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1120", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, AMANDA GUSM\u00c3O TOLENTINO LOPES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILOJOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "1121", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ANANIAS MAIA DA SILVA, matricula 120961-2, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotada no gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1122", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, VALDENILSON DOS ANJOS MOURADA SILVA, para ocupar do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, lotada na Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na ASCOM, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "1173", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado JECILDO BEZERRA DA SILVA SANTOS, matr\u00edcula  20957-4, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,"}, {"id": "1174", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ANDREZA BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018"}, {"id": "1175", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "REVOGAR o art. 1\u00ba da portaria n\u00ba 480/2019 \u2013 DAF-DRH de 17 de outubro de 2019, que  concedeu gratifica\u00e7\u00e3o por regime especial de trabalho, sob modalidade de tempo integral, na base percentual de 50% (cinquenta por cento) do vencimento\u2013base do cargo, da servidora\r\nMAYSA LOPES FERNANDES"}, {"id": "1177", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora MAYSA LOPES FERNANDES, matricula 120546-3, exerce o cargo de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-06, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-08."}, {"id": "1179", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ALEXANDRE ALMEIDAMADURO, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 10 a 13 de fevereiro de 2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00f5es \u2013 SEDEME e FUNASA. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1181", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ALCIR MOTA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o  interna de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lotado no gabinete do vereador CARLOS  EDUARDO MARTINS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba20.337/2018."}, {"id": "1183", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ANDR\u00c9 XAVIER PEDROSO,\r\nocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do vereador CARLOS EDUARDO MARTINS."}, {"id": "1185", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, FERNANDO AUGUSTO BRAGA DUTRA FILHO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do vereador ELIELTON REGO LIRA."}, {"id": "1186", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JANDER ILSON R\u00caGOPEREIRA, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 14 a 17 de  fevereiro de 2022, para que o mesmo possa participar de audi\u00eancia na Secretaria de Agricultura e Pesca - Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento- MAPA, com Secret\u00e1rio Adjunto Jairo Gund, para tratar da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos pescadores do Munic\u00edpio de Santar\u00e9m e reuni\u00e3o com o Deputado Federal Junior Ferrari, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio de Santar\u00e9m. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1215", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada DANIELLA SOARES CHRISTOFOLETTI, matr\u00edcula 120997-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvelCSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1216", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARCELA CRISTINA COELHO COUTO BRANCHES, matr\u00edcula 120995-7, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1217", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ELIAN SILVEIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 121110-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotada no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1218", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado HELCIAN DE LIMA GUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula 120937-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08,lotada no Gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "1219", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ALCILENE BEZERRA DE OLOVEIRA, matr\u00edcula 120936-1, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador.."}, {"id": "1220", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ALCILENE BEZERRA DE OLOVEIRA, matr\u00edcula 120936-1, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1221", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado EDINELMA SILVA DOS SANTOS, matr\u00edcula121055-6, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1222", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, FAGNER SILVA DOS SANTOS, matr\u00edcula1 20938-8, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador M\u00c1RCIO \u00c1DAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1223", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, ARLISSON LUIS FERREIRA FIGUEIRA, matr\u00edcula 120934-5, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador M\u00c1RCIO \u00c1DAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1224", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, KELY CRISTINA GAMA, matr\u00edcula 120926-4, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador M\u00c1RCIO \u00c1DAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador"}, {"id": "1129", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, HELOANE DAINA PINTO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 120928-0, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06,"}, {"id": "1130", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada EDENILZA DE SOUZA COHEN, matr\u00edcula 040099-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Se\u00e7\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Se\u00e7\u00e3o de Arquivo e Registro Legislativo, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-03."}, {"id": "1131", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada FRANCIN\u00c9LIA DE SOUSA CASTRO, matr\u00edcula 120997-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10,"}, {"id": "1132", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ELINALDO RODRIGUES LIMA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do vereador ELIELTON REGO LIRA."}, {"id": "1133", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada BIANCA DASILVA FONTINELLES, matr\u00edcula 121094-7,\r\ndo cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05."}, {"id": "1134", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora MAYSA LOPESFERNANDES, matr\u00edcula 120546-3, lotada na  C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL DE CONTRATO, para  acompanhar e fiscalizar o contrato de servi\u00e7os t\u00e9cnicos d consultoria para elabora\u00e7\u00e3o  de projeto e arquitetura de interiores, com projeto luminot\u00e9cnico para im\u00f3vel p\u00fablico."}, {"id": "1135", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado S\u00c9LVIO FERNANDO DOS  SANTOS J\u00daNIOR, matricula 120222-7, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP -08."}, {"id": "1136", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado F\u00c1BIO IGOR CORR\u00caA LOPES, matricula120273-1, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP -07."}, {"id": "1137", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o Vereador RONAN MANUELLIBERAL LIRA J\u00daNIOR Viajar a Bel\u00e9m/PA nos  dias15/02/2022 e 16/02/2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00f5es na Assembleia Legislativa do Par\u00e1- ALEPA e Gabinete do Governador Helder Barbalho."}, {"id": "1138", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARIA FLORINHA SANTOS MATOS, matr\u00edcula 120977-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar,\r\ncom designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar,  remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07."}, {"id": "1139", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado RAFAEL BRENO RODRIGUES CARDOSO, matr\u00edcula 121085-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar,\r\nremunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01."}, {"id": "1140", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado SIDNEI ROCHA FELEOL, matr\u00edcula 121085-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o  enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01."}, {"id": "1141", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARCIA CRISTINA REIS PEDROSO,\r\nmatr\u00edcula 120465-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08."}, {"id": "1142", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MILSON RICARDO  TAPAJ\u00d3SRODRIGUES, matr\u00edcula 120668-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio  Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05."}, {"id": "1143", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado THIAGO ARAUJO DOS SANTOS,\r\nmatr\u00edcula121031-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar,  remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel\r\nCSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03."}, {"id": "1144", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado JOS\u00c9SOLANO SOARES DE LIMA GUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula120984-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-0, lotado no gabinete do vereador ANTONIO ALYSSONCUNHA PONTES."}, {"id": "1145", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado CARPEGIANE DA CRUZ DE AGUIAR, matr\u00edcula n\u00ba120762-8, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04,\r\npassar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03."}, {"id": "1146", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado LUCIANO DOS SANTOS MIRANDA, matr\u00edcula n\u00ba120986-8, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIOPARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01."}, {"id": "1147", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado FELIPE WALLACE BRUNO SILVA OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba120929-9, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04."}, {"id": "1148", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado JOS\u00c9 ADINALDO DA COSTA, matr\u00edculan\u00ba121057-2, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIOPARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o  enquadrada no n\u00edvel CSP-03, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02."}, {"id": "1149", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado JOS\u00c9 AUGUSTO PINCAN\u00c7O AGUIAR, matr\u00edcula n\u00ba 120932-9, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIOPARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02."}, {"id": "1150", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado PATRESE FREITAS DOS PASSOS,\r\nmatr\u00edcula n\u00ba 120925-6, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIOPARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03."}, {"id": "1151", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado CALEBE LIBERAL MARTINS, matr\u00edcula n\u00ba120950-7, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIOPARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05."}, {"id": "1152", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ALDO LUAN ALMEIDA PONTES,\r\nmatr\u00edcula n\u00ba 120952-3, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIOPARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05."}, {"id": "1153", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado WALDE WILDE NUNES DE  MATOS JUNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 120953-1, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05."}, {"id": "1165", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado DIANNA KARINE VINHOLTE DE SANTANA, matr\u00edcula n\u00ba1210785, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP -01, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Assessor Parlamentar, Auxiliar no Gabinete do Vereador AGUINALDO PROMISSORIA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo"}, {"id": "1154", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada IONE MAICE FLORENZANDO DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 120951-5, nomeada para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05."}, {"id": "1155", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado CALEBE LIBERAL MARTINS, matr\u00edcula n\u00ba 120950-7, do cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, lotado no gabinete do lotado no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO."}, {"id": "1166", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada VIVIANE GONZAGA GALUCIO, matr\u00edcula 120756-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lotada no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1167", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ROOSEVELT FIGUEIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120767-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1168", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado DIRCEU PAES DINIZ, matr\u00edcula 121026-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotado no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1169", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado IVANILDO DO SOCORRO LE\u00c3O GOMES, matr\u00edcula 121020-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lotado no gabinete do vereador RAIMUNDOFELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1170", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m - PA, no per\u00edodo de 21 a 23 de fevereiro de 2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o com o Deputado Estadual Fabio Freitas. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "1171", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "\u201cNomeia os Membros para a Comiss\u00e3o de Invent\u00e1rio/Avalia\u00e7\u00e3o para atender as demandas do Programa ASPEC- Modulo Almoxarifado\u201d"}, {"id": "1156", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTAR, o ponto da C\u00e2mara de Santar\u00e9m nos dias 28/02/2022 e 02/03/2022 em virtude da quadra carnavalesca, sendo que o expediente voltar\u00e1 ao funcionamento normal no dia 03 de mar\u00e7o de 2022 (quinta feira)."}, {"id": "1187", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado FRANCISCO SOUSA LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 120599-4, do cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do lotado no gabinete do VEREADOR ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018"}, {"id": "1188", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada ALCILENE BEZERRA DE OLOVEIRA, matr\u00edcula 120936-1, do cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1189", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ESTHER VELUMA SILVA DEMACEDO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELOCAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "1190", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado ALESSANDRO NOGUEIRA DA SILVA, matr\u00edcula1209825, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1191", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, DANIELLE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "1192", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ADRIANA TEXEIRA DE ARAUJO, matr\u00edcula 120940-0, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE ,nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1193", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada CLEIDIANE CABRAL NASCIMENTO, matr\u00edcula 121018-1, do cargo de Diretora de Departamento, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Enfermeira \u2013COREN-PA 000.453.708, lota\u00e7\u00e3o no Setor Operacional da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1194", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor RONEI LU\u00cdS FERREIRA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 121003-3, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL DE CONTRATO, para acompanhar e fiscalizar o Contrato cujo o objeto \u00e9 a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DO III VOLUME DO LIVRO DE MEM\u00d3RIAS DO LEGISLATIVO SANTARENO"}, {"id": "1195", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada ANA KARINA ABUCATER DE SANTANA, matr\u00edcula 120943-4, do em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -05, lotado no Gabinete do vereador ADRIANA ALMEIDA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.."}, {"id": "1196", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JOS\u00c9 SOLANDO SOARES DE LIMA GUIMAR\u00c3ES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "1197", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado LUCIANO DOS SANTOS MIRANDA, matr\u00edcula n\u00ba 120986-8, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvelCSP-01, lotado no gabinete do VEREADOR ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1198", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado CARPEGIANE DA CRUZ DE AGUIAR, matr\u00edcula n\u00ba120762-8, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotado no gabinete do VEREADOR ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018"}, {"id": "1199", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, matr\u00edcula 120092-5, a deslocar-se at\u00e9 acidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 08 a 11 de mar\u00e7o de 2022, para participar de reuni\u00e3o na Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Par\u00e1 e reunir com o Deputado Cristiano Vale. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1200", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, lota\u00e7\u00e3o da servidora comissionada VIVIANE GONZAGA GAL\u00daCIO, matr\u00edcula 120756-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, lotada no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO e passar\u00e1 desempenhar suas atividades no gabinete do vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP -01 nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1201", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado IVANILDO SOCORRO LE\u00c3O GOMES, matr\u00edcula 121020-3, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -02, vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador"}, {"id": "1202", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado IVANILDO SOCORRO LE\u00c3O GOMES, matr\u00edcula 121020-3, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -02, vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1203", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado IVANILDO SOCORRO LE\u00c3O GOMES, matr\u00edcula 121020-3, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -02, vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1204", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR o servidor comissionado DAVI CASTRO LEIT\u00c3O, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ERLON PEREIRAROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1205", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, GILBERTO CAMPOS ALMEIDA, para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotada no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1206", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LILIAN CASTRO DA SILVA, matr\u00edcula 121052-1, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1207", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LIDIANE REGO LIRA, matr\u00edcula 120964-7, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.."}, {"id": "1208", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO, matr\u00edcula121092-0, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "1209", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada K\u00c9SIA BATISTA DE SOUSA, matr\u00edcula121109-9, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.."}, {"id": "1210", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARILENA CORREA AMORIM, matr\u00edcula 120968-0, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1211", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ALDO LUAN ALMEIDA PONTES, matr\u00edcula n\u00ba 120952-3, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do lotado no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1212", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada IONE MAICE FLORENZANDO DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 120951-5, nomeada para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do lotado no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1213", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado WALDE WILDE NUNES DE MATOS JUNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 120953-1, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do lotado no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1214", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado DIRCEU PAES DINIZ, matr\u00edcula 121026-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotado no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1184", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ROOSEVELT FIGUEIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120767-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvelCSP-08 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lotado no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1182", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA lota\u00e7\u00e3o e o cargo da servidora comissionada N\u00cdCIA COIMBRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 121054-8,ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotada no gabinete do vereador RONAN MANUELLIBERAL LIRA J\u00daNIOR e passar\u00e1 para cargo de Assessor Legislativo e desempenhar\u00e1 suas atividades no Controle Interno, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE -02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1180", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA lota\u00e7\u00e3o e o cargo da servidora comissionada ALCILENE BEZERRA DE OLVEIRA, matr\u00edcula 120936-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotada no gabinete do vereador ANGELO CAMPELOKAHWAGE e passar\u00e1 para cargo de Assessor Legislativo e desempenhar\u00e1 suas atividades na Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE -02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.."}, {"id": "1178", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MELISSA CAMPOS FIALHO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANAFERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "1176", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "RETORNA suas atividades laborais a servidora Darlene da Silva Pontes, matr\u00edcula 120530-7.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais em 07/03/2022, cessando os efeitos da Portaria 422/2021-DAF-DRH de 03 de novembro de 2021."}, {"id": "1228", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel e remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado CLAUDIONOR DA SILVA ARA\u00daJO, matr\u00edcula 121097-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nAssessor Legislativo e passar\u00e1 para n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE -02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1229", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONSIDERANDO o disposto no art. 59, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Municipal n\u00ba 14.899/1994 (Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Santar\u00e9m) CONSIDERANDO a convoca\u00e7\u00e3o de servidor para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em regime especial de trabalho, sob a modalidade dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, nos termos do MEMO. 052/2022-GAB de onze mar\u00e7o de dois mil e vinte e dois; RESOLVE: Art. 1\u00ba Conceder a servidora efetiva MARGARIDA ANDREIA ALVES DE SOUSA, matricula 120686-9,ocupante do cargo de auxiliar administrativo, gratifica\u00e7\u00e3o por regime especial de trabalho, sob a modalidade dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na base percentual de 100% (cem por cento) sobre seu sal\u00e1rio-base, nos termos do art. 59, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba 14.899, de 1994.\r\nPORTARIA - DATA: 19/03/2022"}, {"id": "1230", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora NOELMA FERREIRA LIRA, matricula, 040141-2, Chefe de Divis\u00e3o a responder interinamente pela Diretora do Departamento de Recursos Humanos desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de 14/03/2022 a 30/03/2022, em que a titular, JEOVANIA SOUSA DA CRUZ, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, estar\u00e1 de f\u00e9rias desta Casa Legislativa."}, {"id": "1231", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER suprimento de Fundos, no valor de R$ -2.275,00 ( Dois mil duzentos e setenta e cinco reais), em favor da servidora ALENE LIBERAL CUNHA, matr\u00edcula 120127-1, para atender as despesas para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para ve\u00edculo oficial desta casa legislativa MITSUBISHI L200, PLACA QEJ 8887, que ir\u00e1 conduzir uma representa\u00e7\u00e3o para participar da Solenidade de Aberturados Trabalhos da Escola do Legislativo da C\u00e2mara de Marab\u00e1-PA, bem como a abertura da 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do projeto Conhecido a Constitui\u00e7\u00e3o em Mi\u00fados, com sa\u00edda de Santar\u00e9m no dia 17/03/2022 e retorno dia 19/03/2022, , conforme determina a Lei n\u00ba 4.230/64 e Lei Municipal n\u00ba 15.943/97, da seguinte forma. \r\nUnidade Or\u00e7ament\u00e1ria 01.01- C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\nFun\u00e7\u00e3o Program\u00e1tica 01.031.0001.2.0001- Manuten\u00e7\u00e3o das atividades da C\u00e2mara.\r\nCategoria Econ\u00f4mica 33.90.30.00.00 \u2013 Material de Consumo."}, {"id": "1232", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora comissionada ALENE LIBERAL CUNHA, matr\u00edcula 120127-1, a deslocar-se at\u00e9 Marab\u00e1-PA, no per\u00edodo de 17 a 19 de mar\u00e7o de 2022, para que a mesma possa participar assessorando o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, na solenidade de Abertura dos Trabalhos da Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Marab\u00e1/PA e abertura da 3\u00ba edi\u00e7\u00e3o do projeto Conhecendo a Constitui\u00e7\u00e3o em mi\u00fados. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1233", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor comissionado MARCELO TEIXEIRA DOURADO, matr\u00edcula n\u00ba120632-0, a deslocar-se at\u00e9 Marab\u00e1-PA, no per\u00edodo de 17 a 19 de mar\u00e7o de 2022, para que a mesma possa assessorar o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, na solenidade de Abertura dos Trabalhos da Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Marab\u00e1/PA e abertura da 3\u00ba edi\u00e7\u00e3o do Projeto Conhecendo a Constitui\u00e7\u00e3o em mi\u00fados. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "1234", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor LINDOMAR FREIRE LEAO DEANDRADE, matricula, 120537-auxiliar administrativo responder interinamente pela Diretora Geral desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de 17/03/2022 a 19/03/2022, em que a titular, ALENE LIBERALCUNHA Diretora Geral desta Casa estar\u00e1 assessorando o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, na solenidade de Abertura dos Trabalhos da Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Marab\u00e1/PA."}, {"id": "1235", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, Vice-Presidente deste Poder Legislativo, no per\u00edodo de 17/03/2022 \u00e019/03/2022, em que o titular RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNOR, Presidente desta Casa Legislativa, possa participar da solenidade de Abertura dos Trabalhos da Escolado Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Marab\u00e1/PA e aberturada 3\u00ba edi\u00e7\u00e3o do Projeto Conhecendo a Constitui\u00e7\u00e3o em mi\u00fados. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1236", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador CARLOS JUVAL SILVA, matr\u00edcula 120910-8, a deslocar-se at\u00e9 Ananindeua (Bel\u00e9m \u2013 PA), no per\u00edodo de 23 a 26 de mar\u00e7o de 2022, para que o mesmo possa participar do I Encontro Paraense de C\u00e2maras Municipais, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais ABRACAM. Fazendo jus a02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "1237", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, matr\u00edcula 120923-0, a deslocar-se at\u00e9 Ananindeua (Bel\u00e9m \u2013 PA), no per\u00edodo de 23 a 26 de mar\u00e7o de 2022, para que o mesmo possa participar do I Encontro Paraense de C\u00e2maras Municipais, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais - ABRACAM. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "1238", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula 120907-8, a deslocar-se at\u00e9 Ananindeua (Bel\u00e9m \u2013 PA), no per\u00edodo de 23 a 27 de mar\u00e7o de 2022, para que o mesmo possa participar do I Encontro Paraense de C\u00e2maras Municipais, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais ABRACAM e reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e Direito Humanos do Estado do Par\u00e1. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "1239", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, matr\u00edcula 120905-1, a deslocar-se at\u00e9 Ananindeua (Bel\u00e9m \u2013 PA), no per\u00edodo de 22 a 26 de mar\u00e7o de 2022, para que o mesmo possa participar do I Encontro Paraense de C\u00e2maras Municipais, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais ABRACAM e reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e Direito Humanos do Estado do Par\u00e1. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas)di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "1240", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba128/2022-DAF-DRH, DE 08 DEMAR\u00c7O DE 2022, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOSMUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 14/03/2022.\r\n\r\n\r\nOnde se l\u00ea: Art. 1\u00ba ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado WALDE WILDE NUNES DEMATOS JUNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 120953-1, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do lotado no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. \r\nLeia-se: Art. 1\u00ba ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado WALDE WILDE NUNES DEMATOS JUNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 120953-1, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotado no gabinete do lotado no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1241", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba128/2022-DAF-DRH, DE 08 DEMAR\u00c7O DE 2022, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOSMUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 14/03/2022.\r\n\r\nOnde se l\u00ea: Art. 1\u00ba ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARILENA CORREA AMORIM, matr\u00edcula 120968-0, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. \r\nLeia-se: Art. 1\u00ba ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARILENA CORREA AMORIM, matr\u00edcula 120968-0, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "1265", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ELIELTON REGO LIRA, matr\u00edcula120921-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 21 a 24 de mar\u00e7o de 2022, para que o mesmo possa participar de um evento juntamente com Deputados e Governador do Estado, para entrega de maquinas agr\u00edcolas que ser\u00e3o destinadas ao Munic\u00edpio de Santar\u00e9m, fruto de emenda parlamentar. Fazendo jus a 01(uma) di\u00e1ria e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1266", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, matr\u00edcula 120919-1, a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia - DF, no per\u00edodo de 28 de mar\u00e7o de 2022 a 01 de abril de 2022, para que a mesma possa participar do Curso Capacitar para Crescer, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais - ABRACAM. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1267", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, matr\u00edcula 120580-3, a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 28 de mar\u00e7o de 2022 a 01 de abril de 2022, para que o mesmo possa participar do Curso Capacitar para Crescer, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais - ABRACAM. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1268", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, matr\u00edcula 120904-3, a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 28 de mar\u00e7o de 2022 a 01 de abril de 2022, para que o mesmo possa participar do Curso Capacitar para Crescer, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais - ABRACAM. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1270", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora comissionada GABRIELA LEUSIN REGIO, matr\u00edcula 120946-9, a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 28/03/2022 a 01/04/2022, para que a mesma possa participar do Curso Capacitar para Crescer, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras  Municipais - ABRACAM. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "1271", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, matr\u00edcula 120896-9, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 30 de mar\u00e7o de 2022 a 03 de abril de 2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na COSANPA e SEDUC. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e\r\npassagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1273", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o da servidora efetiva SONIA MARIA RIBEIRO DA SILVA para\r\ndesempenhar as atividades funcionais regulares, no \u00e2mbito do Programa \u201cPatrulha Maria da\r\nPenha\u201d."}, {"id": "1275", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba128/2022-DAF\u0002DRH, DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2022, PUBLICADA NO\r\nDI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 14/03/2022."}, {"id": "1277", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 05/04/2022 a 07/04/2022, para que o mesmo possa acompanhar no Senado Federal a Audi\u00eancia com o Senador Plinio Val\u00e9rio. Fazendo jus a 02\r\n(duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1279", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir de 01/04/2022, o servidor comissionado RAFAEL BRENO RODRIGUES CARDOSO,  do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1278", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir de 01/04/2022, o servidor comissionado SILVANIA YASMIM SANTOS ARA\u00daJO, matr\u00edcula 120979-5, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1276", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, matr\u00edcula 120897-7, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 05 a 07/04/2022, para que o mesmo possa participar de audi\u00eancia com o Senador Plinio Val\u00e9rio no Senado sobre o pedido do Plebiscito Pr\u00f3 Estado do\r\nTapaj\u00f3s. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagem a\u00e9rea STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "1274", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ELIELTON REGO LIRA, matr\u00edcula 120921-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 05 a 07/04/2022, para que o mesmo possa participar de audi\u00eancia com o Senador Plinio Val\u00e9rio no Senado sobre o pedido do Plebiscito Pr\u00f3 Estado do Tapaj\u00f3s. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagem a\u00e9rea STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1272", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador MARCIO ADAMOS LIMA SILVA, matr\u00edcula 120923-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 05 a 08/04/2022, para que o mesmo possa participar de audi\u00eancia com o Senador Plinio Val\u00e9rio, no Senado Federal e reuni\u00e3o com o Deputado Federal Airton Faleiro, junto ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e passagem a\u00e9rea STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1269", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada PAULA LAISE SILVA DA LUZ, matr\u00edcula 121118-8, ocupante do cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE\u201304 e passar\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "1284", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, VALDOMIRO NASCIMENTO DE SOUSA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018"}, {"id": "1285", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, RUTINEY NICOLLE DOLZANE PRINTES, matricula 121111-0, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1286", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, IRENE THAYARA GAZEL SOARES DE MADEDO, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssistente Parlamentar e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o enquadrado CSP-03, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1287", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, LUCIELLY CHAVES ANDRADE, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1288", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, DOUGLAS WILLIAMS POCA CORREA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1264", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTAR O PONTO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M ,NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA FEIRA SANTA)\r\nFERIADO NACIONAL DIA: 15/04/2022 (SEXTA-FEIRA DA PAIX\u00c3O, RETORNANDO AS ATIVIDADES NORMAIS EM 18/04/2022."}, {"id": "1294", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora MARLUCYA VASCONCELOS NAZAR\u00c9 LOPES, matricula, 121064-5, Diretora de Departamento Financeiro a responder interinamente pelo Departamento de Contabilidade desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de 11/04/2022 a 20/04/2022, em que a titular, MARIA DA SA\u00daDE FIGUEIRA GOMES, Chefe de Divis\u00e3o do Departamento de Contabilidade, estar\u00e1 de f\u00e9rias desta Casa Legislativa."}, {"id": "1295", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA lota\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ALDO LUAN ALMEIDA PONTES, matr\u00edcula n\u00ba 120952-3, exerce o cargo de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP 06, desempenhar\u00e1 suas atividades no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1296", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA lota\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ALDO LUAN ALMEIDA PONTES, matr\u00edcula n\u00ba 120952-3, exerce o cargo de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP 06, desempenhar\u00e1 suas atividades no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1297", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado WALDE WILDE NUNES DE MATOS JUNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 120953-1, do cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR ,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP- 07 , lotado no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO ,nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1298", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada AYLA JAYANE DE LIMA BRAZ\u00c3O, matr\u00edcula n\u00ba 120948-5, do cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotado no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018"}, {"id": "1299", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA a lota\u00e7\u00e3o da servidora comissionada RUTH GOMES FREIRE, matr\u00edcula n\u00ba 120949-3, exerce o cargo de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, desempenhar\u00e1 suas atividades de chefe de gabinete parlamentar no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1300", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba166/2022-DAF-DRH, DE 05 DEABRIL DE 2022, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOSMUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 13/04/2022\r\n\r\nRetificar:\r\nOnde se l\u00ea: Art.1\u00ba NOMEAR, IRENE THAYARA GAZELSOARES DE MADEDO, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o enquadrado CSP-03, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018. \r\n\r\nLeia-se: Art.1\u00ba NOMEAR, IRENI THAYARA GAZELSOARES DE MACEDO, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o enquadrado CSP-03, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018"}, {"id": "1301", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, LYVIA MELO PEREIRA VASCONCELOS,para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrado no n\u00edvel CSP-05, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1302", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, CIRLENE ALMEIDA SOUSA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018"}, {"id": "1303", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder a servidora efetiva S\u00d4NIA MARIA RIBEIRO DA SILVA MELO, matricula 120526-9, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, gratifica\u00e7\u00e3o por regime especial de trabalho, sob a modalidade dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na base percentual de 100% (cem por cento) sobre seu sal\u00e1rio-base, nos termos do art. 59, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba 14.899, de 1994.\r\nPORTARIA - DATA: 18/04/2022"}, {"id": "1313", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, viajar a Bel\u00e9m/PA nos dias 27/04/2022 a 29/04/2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00f5es na Assembleia Legislativa do Par\u00e1- ALEPA e Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1- TCM/PA.\r\nE RESOLVE, TRANSFERIR a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador ANT\u00d4NIO ALYSSON CUNHA PONTES, Segundo Vice-Presidente desta Casa\r\nLegislativa, nos dias 27/04/2022, \u00e0s (14h:45) a 29/04/2022 at\u00e9 \u00e0s (12h:30)"}, {"id": "1319", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula 120907-8, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m \u2013 PA, no per\u00edodo de 04 a 11 de maio de 2022, para que o mesmo possa participar da 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Feira Internacional de Turismo na Amaz\u00f4nia \u2013 FITA e acompanhar a vota\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo do Lago Grande do Curuai. Fazendo jus a 05 (cinco) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1320", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder licen\u00e7a n\u00e3o remunerada, conforme Art. 106 e 107 do Regime Jur\u00eddico dos Munic\u00edpios, da Lei Municipal n\u00ba 14.899, de 28 de Janeiro de 1994, ao Servidor P\u00fablico Municipal JEFFERSON SILVA SANTOS, matricula n\u00ba 120517-0, concursado para exercer o Cargo de JORNALISTA, conforme Portaria n\u00ba 221/2016 de 02 de agosto de 2016, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, o mesmo requer Licen\u00e7a n\u00e3o remunerada a partir de 02 de maio de 2022,\r\ncom prazo m\u00e1ximo de 02 (dois), para tratar de interesse particular"}, {"id": "1321", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado MADSON NILSON DE CASTRO SANTOS, matr\u00edcula 121090-4, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lotado no Gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1322", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, RODOLFO PINHEIRO DOS SANTOS, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora\r\nParlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1323", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ELIELTON REGO LIRA, matr\u00edcula 120921-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 09 a 12/05/2022, para que o mesmo possa acompanhar a sess\u00e3o ordin\u00e1ria para a vota\u00e7\u00e3o dos decretos legislativos que autorizam a realiza\u00e7\u00e3o de consultas plebiscit\u00e1rias no Estado Par\u00e1. Sem \u00f4nus de di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagem a\u00e9rea STM/BEL/STM."}, {"id": "1324", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, matr\u00edcula 120919-1, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 06 a 11/05/2022, para que a mesma possa acompanhar a sess\u00e3o ordin\u00e1ria para a vota\u00e7\u00e3o dos decretos legislativos que autorizam a realiza\u00e7\u00e3o de consultas plebiscit\u00e1rias no Estado Par\u00e1. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1325", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, matr\u00edcula 120904-3, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 06 a 11/05/2022, para que a mesma possa acompanhar a sess\u00e3o ordin\u00e1ria para a vota\u00e7\u00e3o dos decretos legislativos que autorizam a realiza\u00e7\u00e3o de consultas plebiscit\u00e1rias no Estado Par\u00e1. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1315", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, Vice-Presidente desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de 05/05/2022, \u00e0s (14:h45) a 06/05/2022 at\u00e9 \u00e0s (03h15)."}, {"id": "1329", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, FRANCISCA ELINETE LIRA OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Diretora de Departamento, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Enfermeira\u2013COREN-PA-542058 e lota\u00e7\u00e3o no Setor Operacional da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1330", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, matr\u00edcula 120905-1, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 08/05/2022 a 11/05/2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o \u2013 SPU e da Sess\u00e3o ordin\u00e1ria na ALEPA, para vota\u00e7\u00e3o dos Decretos Legislativo que autorizam a realiza\u00e7\u00e3o de consultas plebiscitarias do Estado do Par\u00e1. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL /STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1331", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, matr\u00edcula 120580-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 06/05/2022 a 12 /05/2022, para que o mesmo possa participar da Sess\u00e3o Especial comandada pela presidente da Comiss\u00e3o de Divis\u00e3o Administrativa do Estado e Assuntos Municipais, deputada Dra. Heloisa Guimar\u00e3es e da Sess\u00e3o ordin\u00e1ria para vota\u00e7\u00e3o dos Decretos Legislativos que autorizam a realiza\u00e7\u00e3o de consultas Plebiscitarias no Estado do Par\u00e1. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1332", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, matr\u00edcula 120092-5, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA no per\u00edodo de 10/05/2022 a 11/05/2022, para que mesmo possa participar de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para a vota\u00e7\u00e3o dos Decretos Legislativos que autorizam a realiza\u00e7\u00e3o de Consultas Plebiscit\u00e1rias no Estado Par\u00e1. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1333", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora comissionada ALENE LIBERAL CUNHA, matr\u00edcula 120127-1, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-Pa, no per\u00edodo de 12/05/2022 a 13/05/2022, para que a mesma possa participar de reuni\u00f5es na Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Estado do Par\u00e1 \u2013 PRODEPA e Assembleia Legislativa do Estado do Para - ALEPA. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1334", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MARTINS MARIALVA, matr\u00edcula 120549-8, ocupante do cargo de COORDENADOR GERAL JUR\u00cdDICO-LEGISLATIVO da\r\nC\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 12/05/2022 a 13/05/2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00f5es na Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Estado do Par\u00e1 \u2013 PRODEPA e Assembleia Legislativa do Estado do Para - ALEPA.\r\nFazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1335", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba188/2022-DAF-DRH, DE 04 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 06/05/2022.\r\n\r\nFica retificada a Portaria em ep\u00edgrafe, no seguinte sentido:\r\nOnde se l\u00ea: Art. 1\u00ba Viajar a Bel\u00e9m/PA, no per\u00edodo de 05/05/2022 a 06/05/2022, para que o mesmo possa participar da Feira Internacional de Turismo da Amaz\u00f4nia- FITA.\r\nLeia-se: Art. 1\u00ba - DESIGNAR o vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, Viajar a Bel\u00e9m/PA, no per\u00edodo de 05/05/2022 a 06/05/2022, para que o mesmo possa participar da Feira Internacional de Turismo da Amaz\u00f4nia- FITA."}, {"id": "1336", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1337", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna do servidor comissionado, FAGNER SILVA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120938-8, com\r\ndesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06 e\r\ndesigna\u00e7\u00e3o/interna de Assessor Parlamentar, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador M\u00c1RCIO \u00c1DAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1338", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, ARLISSON LUIS FERREIRA FIGUEIRA, matr\u00edcula 120934-5, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador M\u00c1RCIO \u00c1DAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1339", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, KELY CRISTINA GAMA, matr\u00edcula 120926- 4, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador M\u00c1RCIO \u00c1DAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1340", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado FERNANDO AUGUSTO BRAGA DUTRA FILHO, matr\u00edcula 121123-4, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "1341", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m - PA, no per\u00edodo de 16/05/2022 a 18/05/2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o com o Deputado Estadual Fabio Freitas. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "1355", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor CARLOS LAIR MAIA DA SILVA, matr\u00edcula 040124-2, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 22/05/2022 a 28/05/2022, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, para participar do 12\u00ba Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia \u2013EnGITEC, ministrada pelo Interlegis. Fazendo jus a 05 (cinco) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1361", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, matr\u00edcula 120895-0 ,a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m - PA, no per\u00edodo de 23/05/2022 a 27/05/2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o no DENIT e na ALEPA com a Deputada Renilce Nicodemos. Fazendo jus a concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM e sem \u00f4nus de di\u00e1rias para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1356", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba186/2022-DAF-DRH, DE 03 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 10/05/2022. O vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR,\r\n\r\nLeia-se: Art. 1\u00ba - DESIGNAR a vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, matr\u00edcula 120919-1, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 06 a 11/05/2022, para que a mesma possa acompanhar a sess\u00e3o ordin\u00e1ria para a vota\u00e7\u00e3o dos decretos legislativos que autorizam a realiza\u00e7\u00e3o de consultas\r\nplebiscit\u00e1rias no Estado Par\u00e1 e participar da Sess\u00e3o Especial comandada pela presidente da Comiss\u00e3o de Divis\u00e3o Administrativa do Estado e Assuntos Municipais, Deputada Dra. Heloisa Guimar\u00e3es e reuni\u00e3o com a Coordenadora Estadual e os T\u00e9cnicos de Sa\u00fade Bucal. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1357", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba187/2022-DAF-DRH, DE 03 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 10/05/2022.\r\n\r\nLeia-se: Art. 1\u00ba - DESIGNAR o vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, matr\u00edcula 120904-3, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 06 a 11/05/2022, para que a mesma possa acompanhar a sess\u00e3o ordin\u00e1ria para a vota\u00e7\u00e3o dos Decretos Legislativos que autorizam a realiza\u00e7\u00e3o de consultas\r\nplebiscit\u00e1rias no Estado Par\u00e1 e participar da Sess\u00e3o Especial comandada pela presidente da Comiss\u00e3o de Divis\u00e3o Administrativa do Estado e Assuntos Municipais, Deputada Dra. Heloisa Guimar\u00e3es e reuni\u00e3o com a Coordenadora Estadual e os T\u00e9cnicos de Sa\u00fade Bucal. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "1358", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba189/2022-DAF-DRH, DE 04 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 17/05/2022.\r\n\r\nLeia-se: Art. 1\u00ba - NOMEAR, FRANCISCA ELINETE LIRA OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Diretora de Departamento, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Enfermeira\u2013COREN-PA-542058 e lota\u00e7\u00e3o no Setor Operacional da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1359", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba193/2022-DAF-DRH, DE 09 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 17/05/2022.\r\n\r\nLeia-se: Art. 1\u00ba DESIGNAR a servidora comissionada ALENE LIBERAL CUNHA, matr\u00edcula 120127-1, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-Pa, no per\u00edodo de 12/05/2022 a 13/05/2022, para que a mesma possa participar de reuni\u00f5es na Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Estado do Par\u00e1 \u2013 PRODEPA e Assembleia Legislativa do Estado do Para - ALEPA. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas de STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "1360", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba194/2022-DAF-DRH, DE 09 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 17/05/2022.\r\n\r\nLeia-se: Art. 1\u00ba - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MARTINS MARIALVA, matr\u00edcula 120549-8, ocupante do cargo de COORDENADOR GERAL JUR\u00cdDICOLEGISLATIVO da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 12/05/2022 a 13/05/2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00f5es na Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Estado do Par\u00e1 \u2013 PRODEPA e Assembleia Legislativa do Estado do Para - ALEPA. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas de STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1353", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "HOMOLOGAR o resultado da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho referente ao est\u00e1gio probat\u00f3rio dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nBENJAMIN AUGUSTO ALVES DE SOUZA-AUX. ADMINISTRATIVO 120765-2\r\nJOSAFA FREITAS CORREIA AUX. ADMINISTRATIVO 120764-4\r\nVANESSA FELEOL DA MOTA AGUIAR ASSISTENTE LEGISLATIVO 120763-6"}, {"id": "1362", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Exonera por falecimento o servidor ELIAN SILVEIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 121110-2, certid\u00e3o de \u00f3bito datada do dia 22 de maio de 2022, venho atrav\u00e9s deste ato formalizar a exonera\u00e7\u00e3o do cargo que ocupava o servidor em refer\u00eancia, pertencente ao Gabinete no Vereador ELIELTON REGO\r\nLIRA, onde exercia o cargo de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio."}, {"id": "1363", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado, DOUGLAS WILLIAMS PO\u00c7A CORR\u00caA, matricula 121137-4, do cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1364", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, matr\u00edcula 120586-2, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 07 a 10 de junho de 2022, para que o mesmo possa participar de audi\u00eancia na Secretaria de Agricultura e Pesca - Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento- MAPA e com o presidente da Previd\u00eancia Social. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1365", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER suprimento de Fundos, no valor de R$ - 2.000,00 ( Dois mil reais), em favor do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA , matr\u00edcula 120905-1, para atender as despesas para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para ve\u00edculo oficial desta Casa Legislativa MITSUBISHI L200, PLACA QEJ 8887, que ir\u00e1 conduzir uma representa\u00e7\u00e3o para participar de uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara do Municipal de Novo Progresso com a Frente Parlamentar de vereadores MT/PA, cujas tratativas ser\u00e3o relacionadas \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o do Estado do Tapaj\u00f3s; cria\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora da Frente Parlamentar do Estado do Tapaj\u00f3s e a Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da Frente Parlamentar de Vereadores MT/PA, com sa\u00edda de Santar\u00e9m no dia 05/06/2022 e retorno dia 07/06/2022, , conforme determina a Lei n\u00ba 4.230/64 e Lei Municipal n\u00ba 15.943/97, da seguinte forma.\r\n\r\nUnidade Or\u00e7ament\u00e1ria 01.01- C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\nFun\u00e7\u00e3o Program\u00e1tica 01.031.0001.2.0001- Manuten\u00e7\u00e3o das atividades\r\nda C\u00e2mara.\r\nCategoria Econ\u00f4mica 33.90.30.00.00 \u2013 Material de Consumo."}, {"id": "1366", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado, SIDNEI ROCHA FELEOL, matr\u00edcula 121085-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1367", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 Novo Progresso - PA, no per\u00edodo de 05/06/2022 a 07/06/2022, para que o mesmo possa participar de audi\u00eancia em Novo Progresso, com lideran\u00e7as do Instituto Cidad\u00e3o Pro-Estado do Tapaj\u00f3s (ICPET). Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria, sem concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas, para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1368", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, matr\u00edcula 120897-7, a deslocar-se at\u00e9 Novo Progresso - PA, no per\u00edodo de 05/06/2022 a 07/06/2022, para que o mesmo possa participar de audi\u00eancia em Novo Progresso, com lideran\u00e7as do Instituto Cidad\u00e3o Pro-Estado do Tapaj\u00f3s (ICPET). Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria, sem concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas, para esta Casa Legislativa"}, {"id": "1369", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ELIELTON REGO LIRA, matr\u00edcula 120921-3, a deslocar-se at\u00e9 Novo Progresso - PA, no per\u00edodo de 05/06/2022 a 07/06/2022, para que o mesmo possa participar de audi\u00eancia em Novo Progresso, com lideran\u00e7as do Instituto Cidad\u00e3o Pro-Estado do Tapaj\u00f3s (ICPET). Fazendo jus\r\na 01 (uma) di\u00e1ria, sem concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas, para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1370", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, matr\u00edcula 120905-1, a deslocar-se at\u00e9 Novo Progresso - PA, no per\u00edodo de 05/06/2022 a 07/06/2022, para que o mesmo possa participar de audi\u00eancia em Novo Progresso, com lideran\u00e7as do Instituto Cidad\u00e3o Pro-Estado do Tapaj\u00f3s (ICPET). Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria, sem concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas, para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1373", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1374", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ANA DILMA PEREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120449-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotada no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1375", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MELISSA CAMPOS FIALHO, matr\u00edcula 121132-3, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE\u201304 e passar\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1376", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada LIDIANE REGO LIRA, matr\u00edcula 120964-7, do cargo de Secretaria Parlamentar, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1371", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTAR O PONTO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, NOS DIA 16 DE JUNHO DE 2022, CORPUS CHRISTI E 17 DE JUNHO DE 2022."}, {"id": "1391", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m - PA, no per\u00edodo de 19 a 21/06/2022, para que o mesmo possa participar da abertura da Semana Paraense de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao uso de Drogas, no audit\u00f3rio Joao Batista - ALEPA. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1392", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora MARLUCYA VASCONCELOS NAZAR\u00c9 LOPES, matricula, 121064-5, Diretora de Departamento Financeiro a responder interinamente pelo Departamento de Contabilidade desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de 20/06/2022 a 29/06/2022, em que a titular, MARIA DA SA\u00daDE FIGUEIRA GOMES, Chefe de Divis\u00e3o do Departamento de Contabilidade, estar\u00e1 de f\u00e9rias desta Casa Legislativa."}, {"id": "1393", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER suprimento de Fundos, no valor de R$ - 1.200,00 ( Hum mil e duzentos reais), em favor do Vereador \u00c2ngelo Campelo Kahwage , matr\u00edcula 120906-0, para atender as despesas para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para ve\u00edculo oficial desta Casa Legislativa MITSUBISHI L200, PLACA QEJ 8887, que ir\u00e1 conduzir uma representa\u00e7\u00e3o para participar de um Evento Pr\u00f3 Estado do Tapaj\u00f3s, no Munic\u00edpio de Placas, com sa\u00edda de Santar\u00e9m no dia 24/06/2022 e retorno dia 25/06/2022, conforme determina a Lei n\u00ba 4.230/64 e Lei Municipal n\u00ba 15.943/97, da seguinte forma.\r\n\r\nUnidade Or\u00e7ament\u00e1ria 01.01- C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\nFun\u00e7\u00e3o Program\u00e1tica 01.031.0001.2.0001- Manuten\u00e7\u00e3o das\r\natividades da C\u00e2mara.\r\nCategoria Econ\u00f4mica 33.90.30.00.00 \u2013 Material de Consumo."}, {"id": "1394", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, matr\u00edcula 120897-7, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia- DF , no per\u00edodo de 27 de Junho de 2022 a 02 de Julho de 2022, para que o mesmo possa participar da 8 \u00aa Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional dos Vereadores. Fazendo jus a 04 (quatro) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB /STM, com \u00d4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1395", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ELIELTON REGO LIRA, matr\u00edcula 120921-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 27 de Junho de 2022 a 02 de Julho de 2022, para que o mesmo possa participar da 8 \u00aa Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional dos Vereadores. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB /STM, com \u00d4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1400", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 01/07/2022, a servidora comissionada MARIA FLORINHA SANTOS MATOS, matr\u00edcula 120.977-9, do cargo de Secretaria Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1401", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA a partir do dia 01/07/2022, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ELINALDO RODRIGUES LIMA, matr\u00edcula 121124-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotado no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "1402", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA a partir do dia 01/07/2022, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARILENA CORREA AMORIM, matr\u00edcula 120968-0, remunera\u00e7\u00e3o\r\nenquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1396", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE INTERNO E REVEZAMENTO NO PER\u00cdODO DE RECESSO DAS SESS\u00d5ES PARLAMENTARES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "1403", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 01/07/2022, a servidora comissionada ELY CRISTINA LOPES S\u00c1, matr\u00edcula 120999-0, do cargo Chefe de Divis\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na Divis\u00e3o do Recursos Humanos, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "1404", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido a partir do dia 01/07/2022, o servidor ELY BISPO MACEDO, matricula n\u00ba 120541-2, nomeado pela portaria n\u00ba 353/2016-DAF-GRH de 26 de dezembro de 2016, para cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, deste Poder Legislativo."}, {"id": "1405", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 01/07/2022, a servidora YASMIM FERREIRA IMBIRIBA, matr\u00edcula 120999-0, para cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o, com\r\ndesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na Divis\u00e3o do Recursos Humanos, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "1406", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 01/07/2022, a servidora DULCIMARA CUNHA DO ROS\u00c1RIO DINIZ, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal\r\nn. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "1407", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR a partir do dia 01/07/2022, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ANA DILMA PEREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120449-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04 lotada no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1408", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR a partir do dia 01/07/2022, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado JOSU\u00c9 DA COSTA PINHEIRO, matr\u00edcula 120490-4, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04 lotada no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1409", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR a partir do dia 01/07/2022, designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado PEDRO RENATO CASTRO FERREIRA,\r\nmatr\u00edcula 120977-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "1412", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNCIPAL DE SANTAR\u00c9M.\r\n\r\nPRORROGAR o contrato de admiss\u00e3o por mais um ano em car\u00e1ter tempor\u00e1rio do (a) servidor (a) abaixo mencionado: VALDIANE CALDEIRA DE SOUSA, matr\u00edcula 121083-1, admitida em car\u00e1ter tempor\u00e1rio contrato administrativo n\u00ba 0015/2021 de 06 de julho de 2021, na fun\u00e7\u00e3o de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desta Casa Legislativa."}, {"id": "1413", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MARTINS MARIALVA, matr\u00edcula 120549-8, ocupante do cargo de COORDENADOR GERAL JUR\u00cdDICO-LEGISLATIVO da\r\nC\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 06/07/2022 a 08/07/2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o com o Diretor Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Para \u2013 ALEPA, Sr. Jarbas Porto, para discurs\u00e3o das tratativas relacionadas a\r\norienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o- PCCR da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas de STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1414", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora ALENE LIBERAL CUNHA, matr\u00edcula 120127-1, ocupante do cargo de DIRETORA GERAL da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, a\r\ndeslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 06/07/2022 a 08/07/2022, para que a mesma possa participar junto com o coordenador Jur\u00eddico Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, Dr. ALEXANDRE MARTINS MARIALVA de reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado do Para \u2013 ALEPA. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas de STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1415", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 13 de julho de 2022 a 15 de julho de 2022, para que o mesmo possa participar da Reuni\u00e3o com a Comiss\u00e3o Permanente de Preven\u00e7\u00e3o e Combate as Drogas na Assembleia\r\nLegislativa do Par\u00e1. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BLM/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1416", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 06/07/2022, o servidor comissionada DAVI CASTRO LEIT\u00c3O, matr\u00edcula 121129-3, do cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP01, lotado no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1417", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, BRENDA LUCENA SILVA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ERLON ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1421", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor MAYSA LOPES FERNANDES, matr\u00edcula 120546-3 lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL DE CONTRATO, para acompanhar e fiscalizar A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL DO PODER LEGISLATIVO DE SANTAR\u00c9M-CMS."}, {"id": "1422", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, matr\u00edcula 120895-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m - PA, no per\u00edodo de 18/07/2022 a 20/07/2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o com o governador do Estado do Par\u00e1 Helder Zahluth Barbalho. Fazendo jus a concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM e sem \u00f4nus de di\u00e1rias para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1419", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor EDNAIRO GIULIO GOMES BARBALHO, matricula, 120631-1 chefe de gabinete da presid\u00eancia responder interinamente pela Diretora Geral desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de 18/07/2022 a 22/01/2022, em que a titular, ALENE LIBERAL CUNHA Diretora Geral desta Casa Legislativa, estar\u00e1 ausente no per\u00edodo do recesso Legislativo conforme determina portaria n\u00ba 233/2022-DRH de 29 de junho de 2022."}, {"id": "1420", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, 1\u00ba Vice presidente deste Poder Legislativo, no per\u00edodo de 15/07/2022, \u00e0s (14h00) a 22/07/2022 at\u00e9 \u00e0s (14h00), em que o titular, RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNOR Presidente desta Casa Legislativa, assumir\u00e1 o Poder Executivo conforme determina portaria n\u00ba 001/2021-GAP/PMS, de 04 de janeiro de 2021."}, {"id": "1423", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba250/2022-DAF-DRH, DE 15 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 18/07/2022.\r\n \r\nOnde se l\u00ea: TRANSFERIR a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, 1\u00ba Vice presidente deste Poder Legislativo, no per\u00edodo de 15/07/2022, \u00e0s (14h00) a 22/07/2022 at\u00e9 \u00e0s (14h00), em que o titular, RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNOR Presidente desta Casa Legislativa, assumir\u00e1 o Poder Executivo conforme determina portaria n\u00ba 001/2021-GAP/PMS, de 04 de janeiro de 2021.\r\n \r\nLeia-se: TRANSFERIR a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, 1\u00ba Vice presidente deste Poder Legislativo, no per\u00edodo de 15/07/2022, \u00e0s (14h00) a 22/07/2022 at\u00e9 \u00e0s (14h00), em que o titular, RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNOR, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m estar\u00e1 ausente desta Casa Legislativa, para tratar de assuntos de interesse particular."}, {"id": "1439", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba245/2022-DAF-DRH, DE 11 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 12/07/2022. O vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, Estado do Par\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais.\r\n\r\nOnde se l\u00ea: Art.1\u00ba EXONERAR a partir do dia 06/07/2022, o servidor comissionada DAVI CASTRO LEIT\u00c3O, matr\u00edcula 121129-3, do cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lotado no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\n\r\nLeia-se: Art.1\u00ba EXONERAR, o servidor comissionada DAVI CASTRO LEIT\u00c3O, matr\u00edcula 121129-3, do cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lotado no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1440", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor D\u00c1RIO PEREIRA DE AGUIAR, matr\u00edcula 120545-5, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato, QUE TER\u00c1 POR OBJETO REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-CMS."}, {"id": "1441", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Designar, os servidores ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 DE ALMEIDA CAMPOS, matr\u00edcula n\u00ba120131-0, como titular e o Sr. H\u00c9LIO SANDRE DOS ANJOS MEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 121114-5 como substituto respectivamente para servir como respons\u00e1veis pelo recebimento e atesto de recebimento de bens e servi\u00e7os adquiridos por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 24, I e II da Lei 8.666/93."}, {"id": "1442", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CAMOPOS-matr\u00edcula 120131-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o\r\nde Fiscal de Contrato, QUE TER\u00c1 POR OBJETO REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCART\u00c1VEIS, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-CMS.\r\n\r\nE DESIGNAR como fiscal substituto a servidora THAIS RODRIGUES FARIAS, matr\u00edcula-120536-6."}, {"id": "1443", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor PATRICK DE SOUZA PONTES, matr\u00edcula 120818-7, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato QUE TER\u00c1 POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE \u00c1UDIO E V\u00cdDEO (C\u00c2MERA PROFISSIONAL), remanescentes do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 010/2021-CMS, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\n\r\nE DESIGNAR como fiscal substituto o servidor RUIEMERSON SANTOS VILASBOAS, matr\u00edcula 121038- 6."}, {"id": "1444", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor RICARDO CORREA ORTIZ, matr\u00edcula 120704-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato, TER\u00c1 POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE\r\nREFEI\u00c7\u00d5ES INDIVIDUAS, TIPO MARMITEX, LANCHES, CONQUITEL E BUFFET, COM VARIA\u00c7\u00c3O DE CARD\u00c1PIO, para atender as necessidades da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Santar\u00e9m. \r\n\r\nE DESIGNAR como fiscal substituto o servidor JAQUELINE RAMOS GON\u00c7ALVES matricula 120475-9."}, {"id": "1445", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora THAIS RODRIGUES FARIAS, matr\u00edcula-120131-0, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL DE CONTRATO TER\u00c1 POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\n\r\nE DESIGNAR como fiscal substituto o servidor ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CAMOPOS-matr\u00edcula 120131-0."}, {"id": "1446", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora THAIS RODRIGUES FARIAS, matr\u00edcula-120131-0, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato, TER\u00c1 POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA VISANDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS\r\nGR\u00c1FICOS, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\n\r\nE DESIGNAR como fiscal substituto o servidor ELIVALDO REIS DE SOUSA-matr\u00edcula 121047-5."}, {"id": "1447", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA o servidor CARLOS LAIR MAIA DA SILVA, matr\u00edcula 401241-2, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 003/2021- DISPENSA- CARTA CONTRATO N\u00ba 001/2021 , CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JURID\u00cdCA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS, PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA, CAPACITA\u00c7\u00c3O E\r\nCONSULTORIA P\u00daBLICA, DE NATUREZA SINGULAR INCLUINDO DIAGN\u00d3STICOS E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELA\u00c7\u00c3O A TRANSPARENCIA P\u00daBLICA, ESCOLHA DOS SERVIDORES EM CADA SETOR, CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA A COLETA REVIS\u00c3O E PUBLICA\u00c7\u00c3O DO MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELAT\u00d3RIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TODA TECNOLOGIA NECESS\u00c1RIA PARA A PUBLICA\u00c7\u00c3O CONSTANTE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA ATENDER A LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O (LEI 12.527/2011) E ALEI DE TRANSPARENCIA (LC131/2019), CONFORME EXIGENCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINIST\u00c9RIOS P\u00daBLICOS E OUTROS, de forma a atender as necessidades da C\u00e2mara de Municipal de Santar\u00e9m.\r\nE DESIGNAR como fiscal substituto servidor EDNARIO GIULIO GOMES BARBALHO matr\u00edcula 120631-1"}, {"id": "1448", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA o servidor MARCELO MAIA RUSSO GIESTAS, matr\u00edcula 121084-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal De Contrato, para acompanhar o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 006/2022 e fiscalizar o processo administrativo n\u00ba 016/2022, CUJO O OBJETO \u00c9 REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO COM MAT\u00c9RIAS E M\u00c3O DE OBRA INCLUSOS, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-Pa.\r\n\r\nE DESIGNAR como fiscal suplente o servidor ELIVALDO FROES CARVALHO, matr\u00edcula 121135-8."}, {"id": "1449", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA o servidor D\u00c1RIO PEREIRA DE AGUIAR, matr\u00edcula 120545-5, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de fiscal de contrato, para o preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00ba 005/2022, processo administrativo n\u00ba 015/2022-CMS, QUE TER\u00c1 POR OBJETO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA QUE CONTEMPLEM MESA INTERATIVA, PAREDE INTERATIVA E RECEPCIONISTA VIRTUAL, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL DO PODER LEGISLATIVO SANTARENO. para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-CMS.\r\n\r\nE DESIGNA como fiscal suplente o servidor RUIMERSON SANTOS VILASBOAS, matr\u00edcula 121096-6."}, {"id": "1450", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": ".EXONERA a servidora comissionada DEENY HELLEN BASTISTA DA COSTA ROCHA, matr\u00edcula 1210602, do cargo de Secretaria Parlamentar, n\u00edvel de\r\nremunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotada no Gabinete do Vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "1451", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir de 02/08/2022, o servidor ODENILSON CRUZ VASCONCELO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ANTONIO ALYSSON\r\nCUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1452", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA a servidora JEOV\u00c2NIA SOUSA CRUZ, matr\u00edcula 120998-1, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato CUJO O OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DE AGENTE\r\nINTEGRADOR PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COM FINS DE PROMO\u00c7\u00c3O DA INTEGRA\u00c7\u00c3O AO MERCADO DE TRABALHO,\r\nATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES, ABRANGENDO O GERENCIAMENTO DO PROCESSO SELETIVO, POR\r\nMEIO DE SELE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE\r\nEST\u00c1GIO.\r\nE DESIGNA como fiscal substituto a servidora YASMIM FERREIRA IMBIRIBA, matr\u00edcula 12148-0."}, {"id": "1453", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA a servidora JEOVANIA SOUSA CRUZ, matr\u00edcula 120998-1, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato de ARRENDAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DE DADOS ONLINE E TRANSPARENCIA DE DADOS PESSOIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M.\r\nE DESIGNA como fiscal substituto a servidora YASMIM FERREIRA IMBIRIBA, matr\u00edcula 12148-0."}, {"id": "1454", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA a servidora comissionada CIBELE PIXININE BATISTA, matr\u00edcula 120933-7, do cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lotada no Gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1455", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA a partir do dia 02/08/2022, a servidora comissionada MARCELA CRISTINA COELHO COUTO BRANCHES, matr\u00edcula 120995-7, do cargo de\r\nSECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lotada no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1456", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA o vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, viajar a Bel\u00e9m/PA nos dias 04/08/2022 a 06/08/2022, para que o mesmo possa participar\r\nde reuni\u00f5es na Secretaria do Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social \u2013 SEGUP.\r\nTRANSFERE a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador, JANDER ILSON REGO PEREIRA, Primeiro Vice-Presidente deste Poder Legislativo, nos dias 04/08/2022, \u00e0s (14h:45) a 06/08/2022 at\u00e9 \u00e0s (01h:55).\r\nE  Autoriza a emiss\u00e3o de passagem a\u00e9rea no trecho STM/BEL/STM e o pagamento de 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1491", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ELIELTON REGO LIRA, matr\u00edcula 120921-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 06/08/2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social- SEGUP. Sem \u00f4nus de di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagem a\u00e9rea BEL/STM."}, {"id": "1492", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora ALENE LIBERAL CUNHA, matr\u00edcula 120127-1, ocupante do cargo de DIRETORA GERAL da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, a\r\ndeslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no dia 06/08/2022, para que a mesma possa participar de uma reuni\u00e3o na Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social- SEGUP. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas de BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1493", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba232/2022-DAF-DRH, DE 28 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 04/07/2022.\r\nOnde se l\u00ea: Art.1\u00ba ALTERA a partir do dia 01/07/2022, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARILENA CORREA AMORIM, matr\u00edcula 120968-0, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nLeia-se: Art.1\u00ba ALTERA a partir do dia 01/07/2022, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARILENA CORREA AMORIM, matr\u00edcula 120968-0, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador\r\nERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "1494", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado PATRESE FREITAS DOS PASSOS, matr\u00edcula n\u00ba 120925-6, do cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotado no Gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1495", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor EDNARIO GIULIO GOMES BARBALHO matr\u00edcula 120631-1, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a\r\nfun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato, TER\u00c1 POR OBJETO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RASTREAMENTO\r\nVEICULAR, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "1496", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora MARIA DA SA\u00daDE FIGUEIRA GOMES, matricula 040094-7, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular do Contrato que ter\u00e1 por objeto a\r\nContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de consultoria t\u00e9cnica, com fornecimento de licen\u00e7a de uso (loca\u00e7\u00e3o) de softwares integrados de gest\u00e3o p\u00fablica nas \u00e1reas de contabilidade p\u00fablica, licita\u00e7\u00e3o, patrim\u00f4nio, e-SIC, ouvidoria, gest\u00e3o de notas fiscais e publica\u00e7\u00e3o/ hospedagem de dados, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\nDESIGNAR como fiscal substituta a servidora ELANNA CRISTINE GOMES SIM\u00d5ES, matr\u00edcula 120409- 2."}, {"id": "1497", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora MAYSA LOPES FERNANDES, matr\u00edcula 120546-3, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de\r\nFISCAL TITULAR DE CONTRATO, para acompanhar e fiscalizar o contrato que ter\u00e1 por objeto a \u201c Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de arquitetura e engenharia para elabora\u00e7\u00e3o de projeto b\u00e1sico visando a implanta\u00e7\u00e3o do Memorial do poder Legislativo Santareno, C\u00e2mara Municipal\r\nde Santar\u00e9m-CMS.\r\nDESIGNAR como fiscal substituto o servidor D\u00c1RIO PEREIRA DE AGUIAR, matr\u00edcula 120545-5."}, {"id": "1498", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba270/2022-DAF-DRH, DE 03 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 09/08/2022.\r\n\r\nOnde se l\u00ea: Art. 1\u00ba DESIGNAR o vereador ELIELTON REGO LIRA, matr\u00edcula 120921-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 06/08/2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social- SEGUP. Sem \u00f4nus de di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagem a\u00e9rea BEL/STM.\r\n\r\nLeia-se: Art. 1\u00ba DESIGNAR o vereador ELIELTON REGO LIRA, matr\u00edcula 120921-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 06/08/2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL. Sem \u00f4nus de di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagem a\u00e9rea BEL/STM."}, {"id": "1499", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada PAULA LAISE SILVA DA LUZ, matr\u00edcula 121118-8, do cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, lotada no gabinete da vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "1500", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido, a servidora comissionada GABRIELA LEUSIN REGIO, matr\u00edcula 120946-9, a partir do dia 01/09/2022, do cargo comissionado de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, lotada no gabinete da vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1501", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir de 01/09/2022, WELLEM JOYCE CARVALHO DA SILVA para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1502", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR a partir de 01 de setembro de 2022, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o do servidor comissionado VALDOMIRO NASCIMENTO DE SOUSA, matr\u00edcula 121134-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06 e designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1503", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR a partir de 01/09/2022 a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o e a remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, M\u00c1RIO C\u00c9SAR DOS SANTOS CAMPOS, matr\u00edcula 121081-5, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP- 03, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar e passar\u00e1 para designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no Gabinete da Vereadora MARIA\r\nALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "1504", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a servidora ARIANE MARINA DA SILVA BANDEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "1505", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido a servidora comissionada MELISSA CAMPOS FIALHO, matr\u00edcula 121132-3, do em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com\r\nremunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -08, lotada no Gabinete da vereadora ADRIANA ALMEIDA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "1506", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado JUCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 121066-1, do em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com\r\nremunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP -08, lotado no Gabinete do vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "1507", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a servidora ROSICARLA ROCHA DE ALMEIDA,  para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, lotada no Gabinete do Vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1520", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna do servidor comissionado, VALDISON PINTO ROCHA matr\u00edcula121116-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar e passar\u00e1 para designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar , lotada no Gabinete do Vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1521", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ALESSANDRA GOMES RAMOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1522", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARCELO MAIA RUSSO GIESTAS, matr\u00edcula n\u00ba 121084-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Sess\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Setor do Patrim\u00f4nio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-04, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "1523", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir de 12 de setembro de 2022, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido aprovado no Concurso P\u00fablico n\u00ba 001/2015, o Sr. WILLIAM SANTOS DA SILVA, para o cargo de Auxiliar Administrativo, com lota\u00e7\u00e3o no Departamento Interlegis da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, devendo assumir o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1524", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CAMPOS-matr\u00edcula 120131-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o\r\nde FISCAL DE CONTRATO para o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n 007/2022, Processo Administrativo n 017/2022-CMS, cujo objeto \u00e9 registro de pre\u00e7os para futura a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero aliment\u00edcios, materias de higiene e limpeza, copa e cozinha e descart\u00e1veis, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "1525", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, matr\u00edcula 120092-5, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA no per\u00edodo de 20/09/2022 a 21/09/2022, para que mesmo possa participar de reuni\u00e3o na SEDUC Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e na Casa Civil. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1526", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder ao servidor efetivo EDINALDO DE MELO OEIRAS, matricula 120514-5, ocupante do cargo de vigia, gratifica\u00e7\u00e3o por regime especial de trabalho, sob a modalidade dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na base percentual de 100% (cem por cento) sobre seu sal\u00e1rio-base, nos termos do art. 59, inciso II,\r\nda Lei Municipal n\u00ba 14.899, de 1994.\r\n\r\nO servidor que trata o artigo 1\u00ba desta Portaria, desenvolve seu trabalho com zelo e dedica\u00e7\u00e3o.\r\nEm cessando a necessidade de servi\u00e7o, a Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, por meio de ato leg\u00edtimo, revogar\u00e1 a presente, ensejando o retorno do servidor ao regime comum de trabalho.\r\nPORTARIA - DATA: 09/09/2022"}, {"id": "1527", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor LINDOMAR FREIRE LEAO DE ANDRADE, matricula, 120537-5, auxiliar administrativo da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m a responder interinamente pela Diretora Geral ALENE LIBERAL CUNHA, no dia 30/09/2022, pois a mesma estar\u00e1 ausente da cidade por motivos particulares."}, {"id": "1538", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor LINDOMAR FREIRE LEAO DE ANDRADE, matricula, 120537-5, Auxiliar Administrativo da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m a responder\r\ninterinamente pela Diretora Geral ALENE LIBERAL CUNHA, matricula 120127-1, nos dias 06/10/2022, 07/10/2022 e 10/10/2022, pois a mesma estar\u00e1 ausente do munic\u00edpio por motivos particulares."}, {"id": "1539", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR em 06/10/2022, MELISSA CAMPOS FIALHO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o\r\ninterna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1540", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada EVA DANIELLE CUNHA BERNARDO, matr\u00edcula 120945-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotada no gabinete da vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba\r\n20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1541", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ALESSANDRA GOMES RAMOS, matr\u00edcula 121154-4, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotada no gabinete da vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador"}, {"id": "1542", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR em 06/10/2022, a servidora comissionada BRENA LUCENA SILVA DOS SANTOS, matr\u00edcula 121149- 8, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO\r\nPARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1543", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR em 06/10/2022, o servidor comissionado FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO, matr\u00edcula 121092-0, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1544", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base da servidora efetiva TATIANA AMARAL LINHARES, matricula 120313-7, nomeada para cargo de REDATORA, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral no Departamento Legislativo, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo do servi\u00e7o prestado no setor.  O servidor que estiver atuando sob o regime de tempo integral tem acrescido 2 (duas) horas a sua carga hor\u00e1ria de trabalho m\u00ednimo, al\u00e9m da jornada normal de trabalho di\u00e1ria, conforme estabelece o art.59, inciso I, da lei Municipal n\u00ba 14.899/1994.  Em cessando a necessidade do servi\u00e7o, a Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m por meio de ato leg\u00edtimo revogar\u00e1 o presente, ensejando o retorno do servidor ao regime comum de trabalho.\r\nPORTARIA - DATA: 06/10/2022"}, {"id": "1547", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR em 10/10/2022, a servidora comissionada MARIA NEUCI FERNANDES DANTAS DE ALMEIDA, matr\u00edcula 120918-3, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no gabinete do vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1548", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 11/10/2022, THAINA CRUZ CAVALCANTE, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1549", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado RODOLFO PINHEIRO DOS SANTOS, matr\u00edcula 121141-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1550", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 18 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2022, para que o mesmo possa participar de uma reuni\u00e3o com o Deputado Estadual F\u00e1bio Freitas, para tratar do assunto da falta de\r\n\u00e1gua em Santar\u00e9m. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BLM/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1551", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR em 13 de outubro de 2022, DAVI CASTRO LEIT\u00c3O, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssessor Parlamentar e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1552", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR em 14 de outubro de 2022, DAIANE BEZERRA JOSINO, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP- 04, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1553", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, 1\u00ba Vice presidente deste Poder Legislativo, no per\u00edodo de 18/10/2022, \u00e0s (20h55) a 22/10/2022 at\u00e9 \u00e0s (11h45), em que o titular, RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNOR Presidente desta Casa Legislativa, assumir\u00e1 o Poder Executivo conforme determina portaria n\u00ba 199/2022-GAP/PMS, de 17 de outubro de 2022."}, {"id": "1568", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 303/2022-DAF-DRH, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 14/10/2022.\r\n\r\nOnde se l\u00ea: Art.1\u00ba EXONERAR em 10/10/2022, a servidora comissionada MARIA NEUCI FERNANDES DANTAS DE ALMEIDA, matr\u00edcula 120918-3, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no gabinete do vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018.\r\n\r\nLeia-se: Art.1\u00ba EXONERAR em 06/10/2022, a servidora comissionada MARIA NEUCI FERNANDES DANTAS DE ALMEIDA, matr\u00edcula 120918-3, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no gabinete do vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "1569", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador CARLOS JUVAL SILVA, matr\u00edcula 120910-8, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m \u2013 PA, no per\u00edodo de 24/10/2022 a 29/10/2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na Operadora de celular Claro, na Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e Curso Vereador 5.0 pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de C\u00e2maras Municipais-ABRACAM. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, sem concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1570", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ELIELTON REGO LIRA, matr\u00edcula 120921-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 25/10/2022 a 27/10/2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00f5es na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Minera\u00e7\u00e3o e Energia- SEDEME, Superintend\u00eancia do\r\nPatrim\u00f4nio da Uni\u00e3o- SPU e Centrais de Abastecimento do Estado do Par\u00e1- CEASA. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1571", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER suprimento de Fundos, no valor de R$ - 4.000,00 ( Quatro mil reais), em favor do Vereador Carlos Juval Silva, matr\u00edcula 120910-8, para atender as despesas para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para ve\u00edculo oficial desta Casa Legislativa MITSUBISHI L200, PLACA QEJ 8887, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na Operadora de celular Claro, na Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e Curso Vereador 5.0, pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de C\u00e2maras Municipais-ABRACAM e a empresa EBEX no per\u00edodo de 24/10/2022 a 29/10/2022, conforme determina a Lei n\u00ba 4.230/64 e Lei\r\nMunicipal n\u00ba 15.943/97, da seguinte forma. Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 01.01- C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. Fun\u00e7\u00e3o Program\u00e1tica 01.031.0001.2.0001- Manuten\u00e7\u00e3o das atividades da C\u00e2mara. Categoria Econ\u00f4mica 33.90.30.00.00 \u2013 Material de Consumo."}, {"id": "1590", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA o Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, a viajar \u00e0 Bel\u00e9m/PA no per\u00edodo de 26/10/2022 e 28/10/2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social\u2013SEGUP, Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios-TCM, Assembleia Legislativa do Par\u00e1-ALEPA."}, {"id": "1591", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA o servidor LINDOMAR FREIRE LEAO DE ANDRADE, matr\u00edcula, 120537-5, Auxiliar Administrativo da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m a responder interinamente pela Diretora Geral ALENE LIBERAL CUNHA, matr\u00edcula 120127-1, no per\u00edodo de 01/11/2022 a 18/11/2022, pois a mesma estar\u00e1 ausente por motivos particulares."}, {"id": "1592", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ROSICARLA ROCHA DE ALMEIDA, matr\u00edcula 121153, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotada no Gabinete do Vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1593", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA a partir de 08 de novembro de 2022, JUCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "1594", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA a partir do dia 11 de novembro de 2022, o servidor comissionado VALDISON PINTO ROCHA, matr\u00edcula 121116-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1573", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Transferir o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022 da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m para o dia 14 de novembro de 2022."}, {"id": "1596", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA a partir de 08 de novembro de 2022, MIGUEL MARQUES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1597", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA a partir de 08 de novembro de 2022, MARIA LUCIANA FROTA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1598", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA a servidora, ELANNA CRISTINE GOMES SIMOES, matr\u00edcula 120409-2, Assessora Legislativa desta Casa Legislativa a responder interinamente pelo Departamento de Contabilidade, no per\u00edodo de 11/11/2022 a 20/11/2022, em que a titular, MARIA DA SA\u00daDE FIGUEIRA GOMES, Chefe de Divis\u00e3o do Departamento de Contabilidade, estar\u00e1 de f\u00e9rias desta Casa Legislativa."}, {"id": "1587", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Determinar que, excepcionalmente, nos dias que os jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira ocorrerem \u00e0s 13h, o hor\u00e1rio de expediente na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m ser\u00e1 at\u00e9 \u00e0s 12h; e nos dias em que os jogos ocorrerem \u00e0s 15h e \u00e0s 16h, o hor\u00e1rio do expediente ser\u00e1 at\u00e9 \u00e1s 13h."}, {"id": "1599", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA a servidora ROSIDELMA CERQUEIRA DE SOUSA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120784-9, ocupante da fun\u00e7\u00e3o interna de Contratadora da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 25/11/2022 a 26/11/2022, para participar do II ENCONTRO PARA FORTALECIMENTO DA GEST\u00c3O MUNICIPAL DO PAR\u00c1. Fazendo jus a 01(uma) di\u00e1ria e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1600", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERE a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, 1\u00ba Vice presidente deste Poder Legislativo, no per\u00edodo de 19/11/2022, \u00e0s (14h00) a 26/11/2022 at\u00e9 \u00e0s (03h45), em que o titular, RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNOR Presidente desta Casa Legislativa, assumir\u00e1 o Poder Executivo conforme determina portaria n\u00ba 273/2022-GAP/PMS, de 16 de novembro de 2022.\r\nE DESIGNA o Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, viajar a Bel\u00e9m/PA no per\u00edodo de 25/11/2022 e 26/11/2022, para que o mesmo possa participar do II ENCONTRO PARA FORTALECIMENTO DA GEST\u00c3O MUNICIPAL DO PAR\u00c1."}, {"id": "1601", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 325/2022-DAF-DRH, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 23/11/2022.\r\nOnde se l\u00ea:\r\nAutorizar a emiss\u00e3o de passagem a\u00e9rea no trecho STM/BEL/STM e o pagamento de 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa.\r\nLeia-se:\r\nAutorizar a emiss\u00e3o de passagem a\u00e9rea no trecho STM/BEL/STM e o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1622", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 01/12/2022, a servidora comissionada EVA DANIELLE CUNHA BERNARDO matr\u00edcula 120945-0, do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 , lotada no gabinete da vereadora ADRIANAFERREIRA DE ALMEIDA SILVA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1606", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTA O PONTO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022."}, {"id": "1615", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA, o vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO , matr\u00edcula 120904-3, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 15/12/2022 a 16/12/2022, para que o mesmo possa representar esta Casa Legislativa em reuni\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados a pedido do Deputado Federal Junior Ferrari e reuni\u00e3o com o Deputado Estadual Jos\u00e9 Maria Tapaj\u00f3s. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BLM/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1616", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA, o vereador SILVIO DOS SANTOS NETO , matr\u00edcula 120146-8, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 21/12/2022 a 22/12/2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa do Par\u00e1-ALEPA, acompanhando o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BLM/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1617", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA o vereador CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS , matr\u00edcula 120912-4, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 21/12/2022 a 23/12/2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa do Par\u00e1- ALEPA e Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios.Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BLM/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1618", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA o Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, viajar a Bel\u00e9m/PA no per\u00edodo de: 21/12/2022 e 22/10/2022, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1-ALEPA.\r\nE TRANSFERE a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA,\r\nVice-Presidente desta Casa Legislativa, no per\u00edodo 21/12/2022, \u00e0s (04h: 15) a 22/12/2022 at\u00e9 \u00e0s (03h: 25).\r\nASSIM FICA AUTORIZADO,  a emiss\u00e3o de passagem a\u00e9rea no trecho STM/BEL/STM e o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1612", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FICA DETERMINADO O RECESSO LEGISLATIVO NO PER\u00cdODO NATALINO DE 20/12/2022 A 23/12/2022 E NO PER\u00cdODO DO ANO NOVO DE 26/12/2022 A 30/12/2022, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-PA."}, {"id": "1614", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA o vereador MARCIO ADAMOS LIMA SILVA, matr\u00edcula 120923-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 29/12/2022 a 02/01/2023, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o com o Deputado Federal Airton Faleiro, na C\u00e2mara dos Deputados , para discuss\u00e3o de Emenda Parlamentar para o munic\u00edpio de Santar\u00e9m. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e passagem a\u00e9rea STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1623", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N \u00ba 333/2022-DAF-DRH, DE 19 DEDEZEMBRO DE 2022, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICALDOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA 22/12/2022.\r\nOnde se l\u00ea: Considerando o Recesso das Sess\u00f5es Parlamentares na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, no per\u00edodo de 16 de dezembro de 2022 a 15 de fevereiro de 2023,conforme disp\u00f5e o Art.21 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.\r\nLeia-se: Considerando o Recesso das Sess\u00f5es Parlamentares na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, no per\u00edodo de 16 de dezembro de 2022 a 01 de fevereiro de 2023, conforme disp\u00f5e o Art.21 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "1619", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FICA DETERMINADO O RECESSO LEGISLATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-PA, NO PER\u00cdODO DE: 02/01/2023 AT\u00c9 31/01/2023.\r\nPORTARIA - DATA: 02/01/2023"}, {"id": "1624", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "AUTORIZAR a Chefe de Divis\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira, MARLUCYA VASCONCELOS NAZARE LOPES, nomeada pela portaria n\u00ba 254/2021 \u2013 DAF-DRH, de 26 de abril de 2021, a assinar em conjunto com o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m SILVIO DOS SANTOS NETO ou seu substituto legal, documentos administrativos. \r\nPORTARIA - DATA: 02/01/2023"}, {"id": "1625", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 03/01/2023 a 05/01/2023, para participar de reuni\u00f5es no Minist\u00e9rio das Cidades, juntamente com o Ministro Jader Filho e assessores. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 02/01/2023"}, {"id": "1626", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada ALENE LIBERAL CUNHA , do cargo de DIRETOR (A) GERAL da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-09, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA:02/01/2023"}, {"id": "1627", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado EDNAIRO GIULIO GOMES BARBALHO do cargo Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia\r\nda C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-09, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 02/01/2023"}, {"id": "1628", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado FABIO IGOR CORR\u00caA LOPES , matr\u00edcula n\u00ba120273-1, do cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018\r\nPORTARIA - DATA: 02/01/2023"}, {"id": "1629", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado S\u00c9LVIO FERNANDO DOS SANTOS J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba120222-7, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar do Vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 02/01/2023"}, {"id": "1630", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada GEANDRA CARLA ALVES DA SILVA , matr\u00edcula n\u00ba121000-9, do cargo de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\nPORTARIA - DATA: 03/01/2023"}, {"id": "1631", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 04/01/2023, o servidor comissionado JO\u00c3O VITOR PEREIRA LIMA, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018\r\nPORTARIA - DATA :02/01/2023"}, {"id": "1632", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do 04/01/2023, o servidor comissionado WENDEL ROBINSON DOS SANTOS BRAUN do cargo Assessor de Coordenadoria Jur\u00eddico-Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 02/01/2023"}, {"id": "1633", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o servidor MATHEUS DE ALMEIDA CORR\u00caA, para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caACASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 02/01/2023"}, {"id": "1634", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, FABIO IGOR CORR\u00caA LOPES, para o cargo de DIRETOR (A) GERAL da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, com lota\u00e7\u00e3o na Diretoria Geral Administrativa, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-09 ,nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018\r\nPORTARIA - DATA:03/01/2023"}, {"id": "1635", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta porcento) sobre o sal\u00e1rio-base do servidor comissionado FABIO IGOR CORR\u00caA LOPES que ocupa o cargo em comiss\u00e3o de Diretor Geral, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo dos seus servi\u00e7os prestados nesta.\r\nPORTARIA - DATA:03/01/2023"}, {"id": "1637", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, SELVIO FERNANDO DOS SANTOS J\u00daNIOR, para o cargo de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m ,com lota\u00e7\u00e3o na Estrutura Administrativa, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-09, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 03/01/2023"}, {"id": "1636", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionado ANA CAMILA BRANCO FREITAS do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da 2\u00aa Vice-presid\u00eancia, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE\u201307 da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 03/01/2023"}, {"id": "1638", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionado NAZAR\u00c9 CERDEIRA PAZ do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio de Gabinete da Primeira Secretaria, lota\u00e7\u00e3o na Primeira Secretaria da Mesa Diretora, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -07, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 03/01/2023"}, {"id": "1639", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado H\u00c9LIO SANDRE DOS ANJOS MEIRA PAZ do cargo em comiss\u00e3o Assessor Legislativo designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento de Licita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 03/01/2023"}, {"id": "1641", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado JOSU\u00c9 DA COSTA PINHEIRO, do cargo em comiss\u00e3o Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotado no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 03/01/2023"}, {"id": "1642", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, EDNAIRO GIULIO GOMES BARBALHO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na Escola Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-04 e lota\u00e7\u00e3o na Estrutura desta Casa Legislativa, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 03/01/2023"}, {"id": "1643", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, H\u00c9LIO SANDRE DOS ANJOS MEIRA PAZ, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio de Gabinete da Primeira Secretaria, lota\u00e7\u00e3o na Primeira Secretaria da Mesa Diretora, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -07, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018\r\nPORTARIA - DATA 03/01/2023"}, {"id": "1644", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JOSU\u00c9 DA COSTA PINHEIRO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de\r\nChefe de Gabinete da 2\u00aa Vice-presid\u00eancia, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE\u201307 da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II Da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018\r\nPORTARIA - DATA: 03/01/2023"}, {"id": "1645", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, ALEXANDRE MARTINS MARIALVA, matricula 120549-8, do cargo em comiss\u00e3o de COORDENADOR GERAL JUR\u00cdDICO-LEGISLATIVO desta Casa Legislativa, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-08, lotado na Coordenadoria Jur\u00eddico-Legislativo, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 09/01/2023"}, {"id": "1646", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, LUIZ CLAUDIO CAJADO BRASIL, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de COORDENADOR GERAL JUR\u00cdDICO-LEGISLATIVO ,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-08 , lota\u00e7\u00e3o na Coordenadoria Jur\u00eddico-Legislativo, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 09/01/2023"}, {"id": "1647", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR , EDILSON LIRA PATROCINIO para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do Vereador AGUINALDOCARVALHO DE AGUIAR , nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 09/01/2023"}, {"id": "1648", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, ODENILSON CRUZ VASCONCELOS do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lotado no Gabinete do Vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 09/01/2023"}, {"id": "1649", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, LUCAS FERNANDES RODRIGUES do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na Sala das comiss\u00f5es desta Casa Legislativa, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03 , nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 09/01/2023"}, {"id": "1650", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a servidora ANA CAMILA BRANCOFREITAS para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ANTONIOALYSSON CUNHA PONTES , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 10/01/2023"}, {"id": "1651", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JO\u00c3O VITOR PEREIRA LIMA para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar ,designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador SILVIO DOS SANTOS NETO , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 10/01/2023"}, {"id": "1652", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, GABRIELA PEREIRA REIS para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 , lotada no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 10/01/2023"}, {"id": "1653", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LEONOR NOGUEIRA DE SOUZA exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01 , lotada no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DEAGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA:10/01/2023"}, {"id": "1654", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARCELO BRUNO PEREIRA MOURA exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01 , lotado no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 10/01/2023"}, {"id": "1655", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado RUBINEY MIRANDA BRAGA, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Chefe de Gabinete Parlamentar , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lotado no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DEAGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 10/01/2023"}, {"id": "1656", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, RODOLFO SILVA E SILVA para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor de Coordenadoria Jur\u00eddico-Legislativa , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessorar no Departamento Jur\u00eddico, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-04 , nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa,\r\nPORTARIA - DATA: 10/01/2023"}, {"id": "1657", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada FRANCIN\u00c9LIA DE SOUSA CASTRO, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07 ,lotada no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA ,nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo\r\nPORTARIA - DATA: 10/01/2023"}, {"id": "1658", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARIA LUCIANA FROTA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, matr\u00edcula 121384-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotada no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 10/01/2023"}, {"id": "1659", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MILSON FRANCISCO CAVALCANTE DOS REIS, para ocupar cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA DATA: 10/01/2023"}, {"id": "1660", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ANDR\u00c9 SANTOS MOEIRA, para ocupar cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 10/01/2023"}, {"id": "1661", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, PATRICIA MACEDO DOLZANI,  para ocupar cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotada no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 10/01/2023"}, {"id": "1662", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MARCOS ROGERIO NUNES PINTO, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotado no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 10/01/2023"}, {"id": "1663", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o servidor MATHEUS DEALMEIDA CORR\u00caA, para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo e NOMEAR, o servidor MATHEUS DE ALMEIDA CORR\u00caA, para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 11/01/2023"}, {"id": "1664", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado FELIPE WALLACE BRUNO SILVA OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba120929-9, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do VEREADOR JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 11/01/2023"}, {"id": "1665", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARIA DE NAZAR\u00c9 SOARES GUIMAR\u00c3ES, matricula 120265-0, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP -04, lotada no gabinete do Vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 11/01/2023"}, {"id": "1666", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado SILVIO TADEU COIMBRA DOS SANTOS, matricula 120274-0, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP -04, lotado no gabinete do Vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA \u2013 DATA: 11/01/2023"}, {"id": "1667", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ROBERTO VIEIRA DE CASTRO, matricula 120147-6, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP -09, lotado no gabinete do Vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA \u2013 DATA: 11/01/2023"}, {"id": "1668", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada DENIA MARIA CORDEIRO COLARES matricula 120868-3, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP -03, lotada no gabinete do Vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA \u2013 DATA: 01/11/2023"}, {"id": "1669", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ANA PAULA PAZ DE OLIVEIRA, para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.  \r\nPORTARIA \u2013 DATA: 12/01/2023"}, {"id": "1670", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, DANIELLE DONASCIMENTO OLIVEIRA, matr\u00edcula, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lotada no gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA \u2013 DATA: 12/01/2023"}, {"id": "1671", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ALENE LIBERAL CUNHA, matr\u00edcula 120127-1, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA \u2013 DATA: 12/01/2023"}, {"id": "1672", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora ANAMAURICIA BATISTA PEDROSO, matr\u00edcula 121007-6, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA \u2013 DATA: 12/01/2023"}, {"id": "1673", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado JACQUELINE RAMOS GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula n\u00ba120476-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Assessor Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA \u2013 DATA: 12/01/2023"}, {"id": "1674", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARCELO TEIXEIRA DOURADO, matr\u00edcula n\u00ba120632-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA \u2013 DATA: 12/01/2023"}, {"id": "1675", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado EDINALDO BRAND\u00c3O DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba120469-6, para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotado no gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA \u2013 DATA: 12/01/2023"}, {"id": "1676", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ANTONIO ELIVALDO LIMA DE S\u00c1, matr\u00edcula n\u00ba120522-6, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotado no gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA \u2013 DATA: 12/01/2023"}, {"id": "1677", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Constituir a COMISS\u00c3O PERMANENTE DELICITA\u00c7\u00c3O-CPL, formada pelos servidores. \r\nPresidente:\r\nVANESSA GOMES ALMEIDA\r\nPortaria n\u00ba 036/2021-DAF-DRH \r\nMembros da Equipe de Apoio:\r\n1\u00ba LINDOMAR FREIRE LE\u00c3O DE ANDRADE\r\nMatr\u00edcula. 120537-4\r\n2\u00ba BRUNO MACHADO DE MELO\r\nMatricula.120526-9\r\n3\u00ba ANA CHARLENE NEGREIROS NINOS\r\nMatricula.120528-5\r\n4\u00ba WILLIAN SANTOS AS SILVA\r\nMatricula.121155-2\r\nSuplentes/ Substitutos:\r\nHUGO DANIEL CASTRO DE ALMEIDA\r\nMatr\u00edcula. 120687-7\r\nSILVIO TADEU COIMBRA DOS SANTOS\r\nMatr\u00edcula. 120274-0\r\nPORTARIA - DATA: 13/01/2023"}, {"id": "1678", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Fica nomeado nesta data, pregoeiro e membros da equipe de apoio, para conduzir e julgar os Processos Licitat\u00f3rios na modalidade Preg\u00e3o, os servidores abaixo: \r\nPREGOEIRO:\r\nVANESSA GOMES ALMEIDA\r\nPortaria n\u00ba 036/2021-DAF-DRH\r\nMEMBROS DA EQUIPE DE APOIO:\r\n1\u00ba LINDOMAR FREIRE LE\u00c3O DE ANDRADE\r\nMatr\u00edcula. 120537-4\r\n2\u00ba BRUNO MACHADO DE MELO\r\nMatricula.120526-9\r\n3\u00ba ANA CHARLENE NEGREIROS NINOS\r\nMatricula.120528-5\r\n4\u00ba WILLIAN SANTOS AS SILVA\r\nMatricula.121155-2\r\nPORTARIA - DATA: 13/01/2023"}, {"id": "1679", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado JOS\u00c9 AUGUSTO PINCAN\u00c7O AGUIAR, matr\u00edcula n\u00ba 120932-9, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIOPARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotado no gabinete do lotado no gabinete do VEREADOR JOSAF\u00c1 DACOSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. \r\nPORTARIA \u2013 DATA: 13/01/2023"}, {"id": "1680", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor SELVIO FERNANDO DOSSANTOS JUNIOR, matr\u00edcula 120222-7, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular de Contrato cujo OBJETO CONSISTE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA HABILITADA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS MOTORIZADOS (CAMIONETE E CARRO DE PASSEIO), para atender as necessidades dos vereadores, no exerc\u00edcio de atividades legislativas, bem como da Estrutura Legislativa e DESIGNAR como fiscal suplente o servidor SILVIO TADEU COIMBRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120274-0.\r\nPORTARIA \u2013 DATA: 13/01/2023"}, {"id": "1681", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor SELVIO FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR, matr\u00edcula 120222-7, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular de Contrato cujo OBJETO CONSISTE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA HABILITADA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE UMA EMBARCA\u00c7\u00c3O, TIPO LANCHA EXPRESSO, para atender as necessidades dos vereadores, no exerc\u00edcio de atividades legislativas, bem como da Estrutura Legislativa e DESIGNAR como fiscal suplente o servidor SILVIO TADEU COIMBRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120274-0.\r\nPORTARIA \u2013 DATA: 13/01/2023"}, {"id": "1682", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "PRORROGAR o contrato de admiss\u00e3o por mais um ano em car\u00e1ter tempor\u00e1rio do (a) servidor (a) abaixo mencionado: ANA PAULA DA SILVA MONTEIRO, matr\u00edcula 121112-9, admitida em car\u00e1ter tempor\u00e1rio contrato administrativo n\u00ba 0001/2022 de 05 de janeiro de 2022, na fun\u00e7\u00e3o de AUXILIAR OPERACIONAL II, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA \u2013 DATA: 13/01/2023"}, {"id": "1683", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado JOS\u00c9 ADINALDO DA COSTA, matr\u00edcula n\u00ba121057-2, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lotado no gabinete do lotado no gabinete do VEREADOR JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA \u2013 DATA: 16/01/2023"}, {"id": "1684", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado JOCIRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n\u00ba1209310, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lotado no gabinete do lotado no gabinete do VEREADOR JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA \u2013 DATA: 16/01/2023"}, {"id": "1685", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ARIANE MARINA DA SILVA BANDEIRA, matr\u00edcula n\u00ba121152-8, nomeada para o cargo SECRET\u00c1RIOPARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotada no gabinete do lotado no gabinete do VEREADOR JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA \u2013 DATA: 16/01/2023"}, {"id": "1687", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "O art.5\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 16/2020/TCM/PA, de 11/11/2020, que disp\u00f5e sobre os procedimentos Administrativos vinculados \u00e0 Transi\u00e7\u00e3o de\r\nGoverno/Gest\u00e3o, dos Chefes de Poderes Municipais, por ocasi\u00e3o da Transmiss\u00e3o de Mandato (2022-2023) e d\u00e1 outras provid\u00eancias: RESOLVE: Constituir a Comiss\u00e3o Administrativa de Transi\u00e7\u00e3o de Mandato \u2013 CATM.\r\nPORTARIA - DATA 16/02/2023"}, {"id": "1688", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, matr\u00edcula 120133-6, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 19/01/2023 a\r\n20/01/2023, para que o mesmo possa acompanhar o Presidente desta Casa Legislativa em reuni\u00e3o no Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios \u2013 TCM/PA. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e passagens a\u00e9reas, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 17/01/2023"}, {"id": "1689", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o Vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, 120146-8, viajar a Bel\u00e9m/PA no per\u00edodo de 19/01/2023 e 20 /01/2023, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o no Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios \u2013 TCM/PA.\r\nPORTARIA - DATA: 17/01/2023"}, {"id": "1690", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, a servidora ALENE LIBERAL CUNHA, matr\u00edcula 120127-1, desta Casa Legislativa, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 24/01/2023 a 26/01/2023, para que a mesma possa representar a C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m junto ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios \u2013TCM/PA, para participar do evento que ir\u00e1 agraciar as C\u00e2maras com o Selo de Qualidade de Transpar\u00eancia P\u00fablica. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e concess\u00e3o de\r\npassagens a\u00e9reas de STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 23/01/2023"}, {"id": "1691", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora NOELMA FERREIRA LIRA, matricula, 040141-2, Chefe de Divis\u00e3o a responder interinamente pela Diretora do Departamento de Recursos Humanos desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de 24/01/2023 a 03/02/2023, em que a titular, JEOVANIA SOUSA DA CRUZ, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, estar\u00e1 de f\u00e9rias desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 23/01/2023"}, {"id": "2037", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a partir de 31 de janeiro 2023, ANA DHESSYK DA SILVA COSTA, matr\u00edcula 121027-0, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 27/01/2023"}, {"id": "2038", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a partir de 31 de janeiro 2023, RICARDO CORREA ORTIZ, matr\u00edcula 120704-0, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 27/01/2023"}, {"id": "2039", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a partir de 31 de janeiro 2023, ELDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matr\u00edcula 121022-0, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 27/01/2023"}, {"id": "2040", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a partir de 31 de janeiro 2023, ALCILENE BEZERRA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 120936-1, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 27/01/2023"}, {"id": "2041", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a partir de 31 de janeiro 2023, JOSE RAIMUNDO LIMA DE MELO, matr\u00edcula 120318-5, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 27/01/223"}, {"id": "2042", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a partir de 31 de janeiro 2023, MARIA DA CONCEI\u00c7A\u00d5 SOARES LOIOLA, matr\u00edcula 120623-0, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 27/01/2023"}, {"id": "2043", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a partir de 31 de janeiro 2023, MARIA NADIR DA SILVA BRASIL, matr\u00edcula 121044-0, do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 27/01/2023"}, {"id": "2044", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a partir de 31 de janeiro 2023, GILBERTO DE SOUSA DINELY, matr\u00edcula 121065-3, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 27/01/2023"}, {"id": "2045", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a partir de 31 de janeiro 2023, VALDENILSON DOS ANJOS MOURA DA SILVA, matr\u00edcula 121117-0, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 27/01/2023"}, {"id": "2046", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a partir de 31 de janeiro 2023, ELANA CRISTINE GOMES SIMOES, matr\u00edcula 120409-2, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar na Divis\u00e3o da Contabilidade, lotada na Contabilidade, remunera\u00e7\u00e3oenquadrada no n\u00edvel CNE-02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 30/01/2023"}, {"id": "2047", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a partir de 31 de janeiro 2023, RONEI LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 121003-3, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Comunica\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 30/01/2023"}, {"id": "2048", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir do dia 01/02/2023, a servidora KELZILENE CRISTIANE CRUZ DA SILVA, para cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na Divis\u00e3o do Recursos Humanos, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 30/01/2023"}, {"id": "2049", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir do dia 01/02/2023, a servidora ANA PAULA NEVES DE LIMA, para cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Se\u00e7\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na 2\u00ba Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as, Contas, Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, com lota\u00e7\u00e3o nas Comiss\u00f5es, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 30/01/2023"}, {"id": "2050", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir do dia 01/02/2023, o servidor CARLOS CRISTIAN DE JESUS BANDEIRA, para cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 ASCOM, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02 nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 30/01/2023"}, {"id": "2051", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir do dia 01/02/2023, o servidor ELIVALDO REIS DE SOUSA, CPF: 402.805.512-15, para cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE DIVIS\u00c3O, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 ASCOM, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 30/01/2023"}, {"id": "2052", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir do dia 01/02/2023, o servidor MARCOS MIROCLES PEREIRA SOUZA, para cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 30/01/2023"}, {"id": "2053", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir do dia 01/02/2023, o servidor PATRICK DE SOUZA PONTES, para cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 30/01/2023"}, {"id": "2054", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir do dia 01/02/2023, o servidor ELIVALDO FROES CARVALHO, para cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO,\r\ncom designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 30/01/2023"}, {"id": "2055", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir do dia 01/02/2023, o servidor RUIMERSON SANTOS VILASBOAS, para cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 30/01/2023"}, {"id": "2056", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir do dia 01/02/2023, o servidor RISONILSON VIEIRA CARDOSO, para cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 30/01/2023"}, {"id": "2057", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir do dia 01/02/2023, a servidora MARIA JUVELINA OLIVEIRA DINIZ, para cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 30/01/2023"}, {"id": "2058", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir do dia 01/02/2023, a servidora MIRIAN PEREIRA TRINDADE, para cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Legislativo, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 30/01/2023"}, {"id": "2059", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a partir de 01/02/2023, EDINELMA SILVA DOS SANTOS, matr\u00edcula 121055-6, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, lotada no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 31/01/2023"}, {"id": "2060", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a partir do dia 01/02/2023, ESTHER VELUMA SILVA DE MACEDO, matr\u00edcula, 121126-9, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com\r\ndesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotada no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 31/01/2023"}, {"id": "2061", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o cargo da servidora MAYSA LOPES FERNANDES, matricula 120546- 3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, regressar\u00e1 ao seu cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, exercer\u00e1 suas atividades na 5\u00aa Comiss\u00e3o, de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Obras P\u00fablicas e Patrim\u00f4nios na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\nPORTARIA - DATA: 31/01/2023"}, {"id": "2062", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a partir de 01/01/2023, a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba 120543-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR JURIDICO ESPECIAL, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE- 07 e assumir\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de chefe da Sala das Comiss\u00f5es, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\nPORTARIA - DATA: 31/01/2023"}, {"id": "2063", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA, matr\u00edcula 121144-7, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotada no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 31/01/2023"}, {"id": "2064", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, matr\u00edcula 120580-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia, no per\u00edodo de 14/02/2023 a 17/02/2023, para que o mesmo possa participar do curso de capacita\u00e7\u00e3o \u201cO Poder Legislativo e o Planejamento Municipal\u201d. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagens \u00e1reas de STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 31/01/2023"}, {"id": "2065", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir do dia 02/02/2023, VALDIR SANTOS DE JESUS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 01/02/2023"}, {"id": "2066", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, para exercer suas atividades na 5\u00aa Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Obras P\u00fablicas e Patrim\u00f4nios, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE -05, nos termos do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 01/02/2023"}, {"id": "2067", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora CLELIANE REGO GARCIA, matr\u00edcula121008-47, do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 01/02/2023"}, {"id": "2068", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, RONALDO PATRESE BRITO ALVES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 01/02/2023"}, {"id": "2069", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ANA DILMA PEREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120449-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotada no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 01/02/2023"}, {"id": "2070", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado PEDRO RENATO CASTRO FERREIRA, matr\u00edcula 120977-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotadono Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 01/02/2023"}, {"id": "2071", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MATHEUS DE ALMEIDA CORR\u00caA, matr\u00edcula 121393-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotado no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 01/02/2023"}, {"id": "2072", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora MIRIAN GLAUCIA CARDOSO LACERDA, matricula 120970-1, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 03/02/2023"}, {"id": "2073", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, LUIZ ALBERTO DA CRUZ, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 03/02/2023"}, {"id": "2098", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, LUKEN BERGSON CAMPOS PEREIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. PORTARIA DATA: 03/02/2023"}, {"id": "2074", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a fun\u00e7\u00e3o interna do servidor comissionado EMANUEL J\u00daLIO LEITE DA SILVA, matr\u00edcula 120991-4, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar e passar\u00e1 para designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador.\r\nPORTARIA - DATA: 03/02/2023"}, {"id": "2075", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora THAIS RODRIGUES FARIAS, matr\u00edcula-120536-6, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL DE CONTRATO TER\u00c1 POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\nPORTARIA - DATA: 03/02/2023"}, {"id": "2076", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Designar, os servidores SELVIO FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 120222-7, como titular e o servidor LEONI JOS\u00c9 BUBOLA LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 120544-7 como substituto, respectivamente para servir como respons\u00e1veis pelo recebimento e atesto de recebimento de bens e servi\u00e7os adquiridos por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 24, I e II da Lei 8.666/93.\r\nPORTARIA - DATA: 03/02/2023"}, {"id": "2077", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a fun\u00e7\u00e3o interna do servidor comissionado GIOVANE LIMA DA SILVA, matr\u00edcula 120758-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar e passar\u00e1 para designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o/interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador.\r\nPORTARIA - DATA: 03/02/2023"}, {"id": "2078", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ALESSANDRA GOMES RAMOS, matr\u00edcula 121154-4, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lotada no gabinete da vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador.\r\nPORTARIA - DATA: 07/02/2023"}, {"id": "2079", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, a servidora ELANNA CRISTINE GOMES SIMOES, matr\u00edcula 120409-2, Auxiliar Administrativa desta Casa Legislativa, a responder interinamente pelo Departamento de Contabilidade, no per\u00edodo de 09/02/2023 a 17/02/2023, em que a titular, MARIA DA SA\u00daDE FIGUEIRA GOMES, Chefe de Divis\u00e3o do Departamento de Contabilidade, estar\u00e1 de f\u00e9rias desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 09/02/2023"}, {"id": "2080", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador CARLOS JUVAL SILVA, matr\u00edcula 120910-8, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 13/02/2023 a 15 /02/2023, para que o mesmo possa participar do curso A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas para Atua\u00e7\u00e3o Parlamentar, Gest\u00e3o de C\u00e2maras Municipais e reuni\u00e3o no Instituto de Metrologia do Estado do Par\u00e1- IMETRO. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 09/02/2023"}, {"id": "2081", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 13/02/2023 a 15/02/2023, para que o mesmo possa participar do curso A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas para Atua\u00e7\u00e3o Parlamentar e Gest\u00e3o de C\u00e2maras Municipais. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 09/02/2023"}, {"id": "2082", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada ALENE LIBERAL CUNHA, matr\u00edcula 120127-1, do cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 10/02/2023"}, {"id": "2083", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada ANA MAURICIA BATISTA PEDROSO, matr\u00edcula 121007-6, do cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo.\r\nPORTARIA - DATA: 10/02/2023"}, {"id": "2084", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada JOS\u00c9 SOLANO SOARES DE LIMA GUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula 120984-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lotada no gabinete do vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 10/02/2023"}, {"id": "2085", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ANA CAMILA BRANCO FREITAS,matr\u00edcula 120597-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotada no gabinete do vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 10/02/2023"}, {"id": "2086", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada RODOLFO SILVA E SILVA, matr\u00edcula 121397-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Assessor de Coordenadoria Jur\u00eddico-Legislativa, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessorar no Departamento Jur\u00eddico, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-04 e passar\u00e1 para n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-06, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 10/02/2023"}, {"id": "2087", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada OLGA BARILE COHEN, matr\u00edcula n\u00ba120810- 1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, lotada na Controladoria Interna, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3ointerna de Auxiliar na Controladoria Interna, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-04, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nPORTARIA - DATA: 10/02/2023"}, {"id": "2088", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a lota\u00e7\u00e3o da servidora comissionada JACQUELINE RAMOS GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula n\u00ba120476-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANDREO\r\nMARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 10/02/2023"}, {"id": "2089", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a lota\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ANTONIO ELIVALDO LIMA DE S\u00c1, matr\u00edcula n\u00ba120522- 6, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 10/02/2023"}, {"id": "2090", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a lota\u00e7\u00e3o do servidor comissionado EDINALDO BRAND\u00c3O DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba120469-6, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 10/02/2023"}, {"id": "2091", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a lota\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARCELO TEXEIRA DOURADO, matr\u00edcula n\u00ba120632-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO\r\nPARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 10/02/2023"}, {"id": "2092", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder a servidora efetiva MAYSA LOPES FERNANDES, matricula 120546-3, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, gratifica\u00e7\u00e3o por regime especial de trabalho, sob a modalidade dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na base percentual de 100% (cem por cento) sobre seu sal\u00e1rio-base, nos termos do art. 59, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba 14.899, de 1994.\r\nPORTARIA - DATA: 14/02/2023"}, {"id": "2093", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor RICARDO CORREA ORTIZ, matr\u00edcula 120704-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 004/2023-CMS, TER\u00c1 POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES INDIVIDUAS, TIPO MARMITEX, LANCHES, CONQUITEL E BUFFET, COM VARIA\u00c7\u00c3O DE CARD\u00c1PIO, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m e DESIGNAR como fiscal substituto o servidor MARIA NADIR DA SILVA BRASIL matricula 121044-0.\r\nPORTARIA - DATA: 14/02/2023"}, {"id": "2094", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor OT\u00c1VIO AUGUSTO CORREA DE ALMEIDA, matr\u00edcula 121389-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 005/2023- CMS, CUJO O OBJETO CONSISTE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7AO CORRETIVA NO MOTOR E NA TURBINA DO VE\u00cdCULO MITSUBISHI L200 TRITON SPORT GLS CD 4X4, ANO 2018/2019, com troca e fornecimento de todas as pe\u00e7as e materiais necess\u00e1rio, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m e DESIGNAR como fiscal substituto o servidor MARCOS MIROCLES PEREIRA SOUZA, matr\u00edcula 121048-3.\r\nPORTARIA - DATA: 14/02/2023"}, {"id": "2095", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e lota\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ALDO LUAN ALMEIDA PONTES, matr\u00edcula n\u00ba 120952-3, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 14/02/2023"}, {"id": "2096", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e lota\u00e7\u00e3o da servidora comissionada IONE MAICE FLORENZANO DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 120951-5, exerce o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada o n\u00edvel CSP-06, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA 14/02/2023"}, {"id": "2097", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e lota\u00e7\u00e3o da servidora comissionada RUTH GOMES FREIRE, matr\u00edcula n\u00ba 120949-3, exerce o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nPORTARIA - DATA: 14/02/2023"}, {"id": "2032", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Facultar, o ponto na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m:\r\nI- 20 de Fevereiro de 2023- Carnaval; \r\nII- 21 de Fevereiro de 2023- Carnaval;\r\nIII- 22 de Fevereiro de 2023- quarta- feira de Cinzas. PORTARIA - DATA: 14/02/2023"}, {"id": "2114", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N \u00ba 093/2023-DAF-DRH, DE 31 DEJANEIRO DE 2023, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICALDOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1 NO DIA16/02/2023. \r\nOnde se l\u00ea Art.1\u00ba ALTERAR, a partir de 01/01/2023 , a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA , matr\u00edcula n\u00ba 120543-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSORJURIDICO ESPECIAL , passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE- 07 e assumir\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de chefe da Sala das Comiss\u00f5es, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\nLeia-se:\r\nArt.1\u00ba ALTERAR, a partir de 01/02/2023 , a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA , matr\u00edcula n\u00ba 120543-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nASSESSORJURIDICO ESPECIAL , passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE- 07 e assumir\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de chefe da Sala das Comiss\u00f5es ,da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. PORTARIA-DATA: 17/02/2023"}, {"id": "2115", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, matr\u00edcula 120905-1, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 06/03/2023 a 09/03/2023, para que o mesmo possa participar de audi\u00eancia com o Sr. Lu\u00eds Fernando Pires Machado (Diretor-Executivo, em exerc\u00edcio, do Instituto Legislativo Brasileiro \u2013 ILB), a fim de tratar sobre a reformula\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santar\u00e9m, bem como o Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio e Audi\u00eancia com o Deputado Federal Henderson Pinto. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. PORTARIA-DATA: 02/03/2023"}, {"id": "2116", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA, DAVI CASTRO LEIT\u00c3O, matr\u00edcula 1211587, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e lotado no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. PORTARIA-DATA: 02/03/2023."}, {"id": "2117", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA, EMANUEL JULIO LEITE DA SILVA, matr\u00edcula 120991-4, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, lotado no Gabinete do Vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. PORTARIA DATA: 02/03/2023."}, {"id": "2118", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA, GEANDRA CARLA ALVES DA SILVA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor\r\nParlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lotado no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. PORTARIA-DATA: 02/03/2023."}, {"id": "2119", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor JOSAF\u00c1 FRETAS CORREIA, matr\u00edcula 120764-4, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 007/2023-CMS, CUJO O OBJETO CONSISTE NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS DE INFORM\u00c1TICA (Toner e Kit de tintas), para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\nDESIGNAR como fiscal substituto o servidor NILTON CESAR DE ALMEIDA SANTOS, matr\u00edcula 121390-3. PORTARIA-DATA: 02/03/2023"}, {"id": "2120", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor JOSAF\u00c1 FRETAS CORREIA, matr\u00edcula 120764-4, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 006/2023-CMS, CUJO O OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PRE\u00c7O VISANDO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA\r\nFUTURA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS, PERIF\u00c9RICOS E FERRAMENTAS DE INFORM\u00c1TICA, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\nDESIGNAR como fiscal substituto o servidor NILTON CESAR DE ALMEIDA SANTOS, matr\u00edcula 121390-3. PORTARIA-DATA: 03/03/2023"}, {"id": "2121", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ANT\u00d4NIO JABY CAMPOS COTA, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel\r\nCSP-04, designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. PORTARIA-DATA: 02/03/2023"}, {"id": "2122", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA, em dois de mar\u00e7o de dois mil e vinte e tr\u00eas, JOS\u00c9 EDIBAL CARVALHO CABRAL, CPF: 603.301.987- 34, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, lotado no Gabinete do Vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador\r\ndeste Poder Legislativo. PORTARIA-DATA: 02/03/2023"}, {"id": "2123", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA, o servidor CARLOS CRISTIAN DE JESUS BANDEIRA, matricula 121046-7, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com\r\ndesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 ASCOM, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. PORTARIA-DATA: 03/03/2023"}, {"id": "2124", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado WEMERSON DINIZ ALMEIDA, matr\u00edcula n\u00ba 120814-4, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO\r\nPARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018. PORTARIA-DATA: 03/03/2023"}, {"id": "2125", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA, a servidora ELANA CRISTINE GOMES SIMOES, matr\u00edcula 120409-2, para o cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar na Divis\u00e3o da Contabilidade, lotada na Contabilidade, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02,\r\nnos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. PORTARIA-DATA: 03/03/2023"}, {"id": "2126", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA, o vereador CARLOS JUVAL SILVA, matr\u00edcula 120910-8, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 21/03/2023 a 24/03/2023, para que o mesmo possa participar do Curso 2023 \u2013 Fortalecimento do Poder Legislativo. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. PORTARIA-DATA: 07/03/2023"}, {"id": "2127", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA, o vereador MURILO JOSE TOLENTINO DE MATOS, matr\u00edcula 120910-8, a deslocarse at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 21/03/2023 a\r\n24/03/2023, para que o mesmo possa participar do Curso 2023 \u2013 Fortalecimento do Poder Legislativo. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. PORTARIA-DATA: 07/03/2023"}, {"id": "2128", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA, o vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES,, matr\u00edcula 120907-8, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 21/03/2023 a 25/03/2023, para que o mesmo possa participar do Curso 2023 \u2013 Fortalecimento do Poder Legislativo. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. PORTARIA-DATA: 07/03/2023."}, {"id": "2167", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada DULCIMARA CUNHA DO ROS\u00c1RIO, matricula 121147-1, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotada no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 09/03/2023."}, {"id": "2168", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA, a servidora EDILANE SABINO LICATA, para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 09/03/2023."}, {"id": "2169", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado VALDOMIRO NASCIMENTO DE SOUSA, matricula 121134-0, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotada no gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 09/03/2023."}, {"id": "2170", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado LUKEN BERGSON CAMPOS PEREIRA, matricula 121405-5, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 09/03/2023"}, {"id": "2171", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARCOS ROGERIO NUNES PINTO, matricula 121398-9, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotado no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 09/03/2023."}, {"id": "2172", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA, o Sr. SILAS DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei\r\nMunicipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 09/03/2023."}, {"id": "2173", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, ELIZANGELA SILVA MAIA, matricula 120955-8, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio\r\nParlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotado no gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 09/03/2023."}, {"id": "2174", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, HELOISA DA SILVA PINHEIRO, matricula 120962-0, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio\r\nParlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotado no gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 09/03/2023."}, {"id": "2175", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, HELYEDERSON OLIVEIRA DE SOUSA, matricula 121121-8, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotado no gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA : 09/03/2023."}, {"id": "2176", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, matricula 121143-9, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio\r\nParlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no gabinete do Vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 09/03/2023."}, {"id": "2177", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERA, a servidora GABRIELA PEREIRA REIS, matr\u00edcula 1121399-7, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel\r\nCSP-01, e lotado no Gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme\r\nmanifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 09/03/2023."}, {"id": "2178", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA, o Sr. JOSE IGOR COELHO DA ENCARNA\u00c7\u00c3O, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 09/03/2023."}, {"id": "2179", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, AMANDA GUSM\u00c3O TOLENTINO LOPES, matricula 121120-0, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotado no gabinete do Vereador MURILO JOSE TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo DATA: 09/03/2023."}, {"id": "2180", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, KARIN SILVANA MOREIRA FERREIRA, matricula 120917-5, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do Vereador MURILO JOSE TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder\r\nLegislativo. DATA: 13/03/2023."}, {"id": "2181", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, THAINA CRUZ CAVALCANTE, matricula 121157-9, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio\r\nParlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotado no gabinete do Vereador MURILO JOSE TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 13/03/2023"}, {"id": "2182", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado DIRCEU PAES DINIS, matricula 121026-2, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotado no gabinete do Vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 13/03/2023."}, {"id": "2183", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, ROOSEVELT FIGUEIRA DOS SANTOS, matricula 120767-9, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no gabinete do Vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 13/03/2023"}, {"id": "2184", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, GILBERTO CAMPOS DE ALMEIDA, matricula 121131-5, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotado no gabinete do Vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 13/03/2023."}, {"id": "2185", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o servidora comissionada, RUTH GOMES FREIRE, matr\u00edcula n\u00ba 120949-3, exerce o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR,\r\nremunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 13/03/2023."}, {"id": "2186", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o servidor comissionado, ALDO LUAN ALMEIDA PONTES, matr\u00edcula n\u00ba 120952-3, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO\r\nPARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 13/03/2023."}, {"id": "2187", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, ALESSANDRA GOMES RAMOS, matr\u00edcula 121154-4, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotada no gabinete da vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA: 13/03/2023"}, {"id": "2188", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, LANA CAROLINE MARQUES MOTA, matr\u00edcula 120945-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotada no gabinete da vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA: 13/03/2023"}, {"id": "2189", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, MARCELO TEXEIRA DOURADO, matr\u00edcula n\u00ba120632-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 13/03/2023"}, {"id": "2190", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, LYVIA MELO VASCONCELOS, matr\u00edcula n\u00ba120632-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 13/03/2023"}, {"id": "2191", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, ROBERTO VIEIRA DE CASTRO, matricula 120147-6, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com\r\nremunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP -10, lotado no gabinete do Vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. DATA: 13/03/2023"}, {"id": "2192", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, SILVIO TADEU COIMBRA DOS SANTOS, matricula 120274-0, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP -05, lotado no gabinete do Vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. DATA: 13/03/2023"}, {"id": "2193", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, MARILENA CORR\u00caA AMORIM, matricula 120968-0, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. DATA: 13/03/2023"}, {"id": "2194", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, GEANDRA CARLA ALVES DA SILVA matricula 121407-1, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. DATA: 13/03/2023"}, {"id": "2195", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, ALCIR MOTA DOS SANTOS, matricula 120274-0, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com\r\nremunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotado no gabinete do Vereador CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. DATA: 13/03/2023"}, {"id": "2196", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA, o Sr. ITALO GABRIEL COSTA PEREIRA, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 13/03/2023"}, {"id": "2197", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDE, gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento), sobre o sal\u00e1rio-base do servidor efetivo, ALEXANDRE MARTINS MARIALVA, matricula 120549-\r\n8, ocupante do cargo de Procurador Jur\u00eddico, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo dos seus servi\u00e7os prestados nesta Casa Legislativa. DATA: 13/03/2023"}, {"id": "2198", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA, o servidor LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL, matr\u00edcula 121392-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular do Contrato, da Inexigibilidade n\u00ba 001/2023-CMS, cujo objeto consiste na contrata\u00e7\u00e3o de assessoria jur\u00eddica no \u00e2mbito da capital do Estado, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m e seus Departamentos. \r\nDATA:13/03/2023"}, {"id": "2201", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, ADISON PEREIRA PINTO, matricula120702-4, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nDATA: 15/03/2023"}, {"id": "2202", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, LUCIANA IMBIRIBA SILVA, matricula120594-3, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotada no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nDATA: 15/03/2023"}, {"id": "2203", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, ROSICARLA ROCHA DE ALMEIDA, matricula 121153-6, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar ,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.\r\nDATA: 15/03/2023"}, {"id": "2204", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor OT\u00c1VIO AUGUSTO CORR\u00caA DE ALMEIDA, matr\u00edcula 121389-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 008/2023-CMS,cujo objeto consiste no registro de pre\u00e7o para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (gasolina aditivada e \u00f3leo diesel \u2013 S10), com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agencia Nacional de Petr\u00f3leo), em que for adquirido o combust\u00edvel.\r\nDATA: 16/03/2023"}, {"id": "2205", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador JUSCELINOKUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, matr\u00edcula 120895-0,a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo  de 22/03/2023 a 24 /03/2023, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o com o Deputado Erick Monteiro, visita e reuni\u00e3o na Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa.\r\nDATA: 21/03/2023"}, {"id": "2206", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ANULAR, a portaria n.\u00ba 182/2023, de 21 de mar\u00e7o2023, que concedeu Di\u00e1ria e Passagem a\u00e9rea a cidade de Bel\u00e9m- PA, ao Vereador Juscelino Kubitschek Campos de Souza, matr\u00edcula 120895-0, no per\u00edodo de 22/03/2023 a 24/03/2023, em raz\u00e3o de compromissos na sua agenda pol\u00edtica no Munic\u00edpio de Santar\u00e9m.\r\nDATA: 22/03/2023"}, {"id": "2207", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, matr\u00edcula 120923-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 27/03/2023 a 30/03/2023, para que o mesmo possa participar de audi\u00eancia sobre popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa.\r\nDATA: 24/03/2023"}, {"id": "2217", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 04/04/2023 a 08/042023, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o, com o Secret\u00e1rio da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Direitos Humanos- SEJUSDH. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa.\r\nDATA: 30/03/2023"}, {"id": "2218", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora CLEICYANE MARIA SILVA DE LIRA, matr\u00edcula 120960-4, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotada no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 31/03/2023"}, {"id": "2219", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, em trinta e um de mar\u00e7o de dois mil e vinte e tr\u00eas, a servidora DIANNA KARINE VINHOTE DE SANTANA, matr\u00edcula 121078-5, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotada no Gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 31/03/2023"}, {"id": "2220", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, em trinta e um de mar\u00e7o de dois mil e vinte e tr\u00eas, o servidor MARCELO BRUNO PEREIRA MOURA, matr\u00edcula 121068-8, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no Gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 31/03/2023."}, {"id": "2221", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor ARLISSON LUIS FERREIRA FIGUEIRA, matr\u00edcula 120934-5, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, lotado no Gabinete do Vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 04/04/2023"}, {"id": "2222", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor LUIZ ALBERTO DA CRUZ, matr\u00edcula 121404-7, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotado no Gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 04/04/2023"}, {"id": "2223", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, LANA CAROLINE MARQUES MOTA, matr\u00edcula 120945-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no gabinete da vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA: 04/04/2023"}, {"id": "2224", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, MARCELO TEXEIRA DOURADO, matr\u00edcula n\u00ba 120632-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 04/04/2023."}, {"id": "2225", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARCOS ROGERIO NUNES PINTO, matricula 121398-9, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 04/04/2023."}, {"id": "2226", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado LUKEN BERGSON CAMPOS PEREIRA, matricula 121405-5, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lotado no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 04/04/2023"}, {"id": "2227", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, lotada no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 04/04/2023"}, {"id": "2228", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora LANA CAROLINE MARQUES MOTA, matr\u00edcula 121113-7, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotado no Gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 04/04/2023"}, {"id": "2229", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ELIELSON SANTOS DE SOUSA, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotada no gabinete do Vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 04/04/2023."}, {"id": "2165", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Facultar o ponto na C\u00e2mara de Santar\u00e9m, no dia: 06 de Abril de 2023 ( Quinta- feira-Santa)."}, {"id": "2230", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder Licen\u00e7a ao Vereador, ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, para Tratamento de Sa\u00fade, no per\u00edodo de 60 (sessenta) dias, mediante atestado m\u00e9dico, com fundamento no Art. 17, inciso II, do Regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, DATA: 04/04/2023."}, {"id": "2231", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, DANIELLE BRABO RIBEIRO ARAUJO, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lotada no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 04/04/2023."}, {"id": "2232", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ALANA MONIQUE CAMPOS LEAL,  para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lotada no gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 04/04/2023"}, {"id": "2233", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, matr\u00edcula 120586-2, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 10/04/2023 a 13/04/2023, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o com o Ministro da Pesca, juntamente com o Deputado Federal Henderson Pinto. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 05/04/2023."}, {"id": "2234", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, matr\u00edcula 120092-5, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 17/04/2023 a 19/04/2023, para que o mesmo possa representar o Vereador Silvio dos Santos Neto \u2013 Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, em audi\u00eancia com a Ministra de Esporte, Sra. Ana Moser, juntamente com o Deputado Federal Airton Faleiro. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 05/04/2023"}, {"id": "2235", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao Vereador, JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, para tratar de assunto de interesses particulares, no per\u00edodo 10/04/2023 a 10/05/2023, que corresponde 30 (trinta) dias, com fundamento no Art. 17, inciso I, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. DATA: 05/04/2023."}, {"id": "2236", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado CARPEGIANE DA CRUZ DE AGUIAR, matr\u00edcula 1207628, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotada no gabinete do vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018. DATA: 10/04/2023"}, {"id": "2237", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARCIO JOS\u00c9 NERES GARCIA, matr\u00edcula 1206044, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no gabinete do vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018. DATA: 10/04/2023."}, {"id": "2238", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado VAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS ,matr\u00edcula 120994-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e passar\u00e1 para n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotada no gabinete do vereador JOSE ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018. DATA: 10/04/2023."}, {"id": "2239", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir de 10/04/2023, a senhora BARBARA CAETANO REGO, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lotada no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 10/04/2023"}, {"id": "2240", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, EDUARDO PINTO PEREIRA, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotada no gabinete do Vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA:10/04/2023"}, {"id": "2241", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TORNAR sem efeito a Portaria n\u00ba 199/2023 \u2013 DAF-DRH, de 04 de abril de 2023, publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1 no dia 06/04/2023, que Concedeu Licen\u00e7a ao Vereador, ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, para Tratamento de Sa\u00fade, no per\u00edodo de 60 (sessenta) dias, mediante atestado m\u00e9dico, com fundamento no Art. 17, inciso II, do Regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. DATA: 10/04/2023"}, {"id": "2242", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada MARIA LUCIANA FROTA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, matr\u00edcula 121384-9, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotada no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 12/04/2023"}, {"id": "2243", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a senhora THAIS FONSECA MARQUES,  para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lotada no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 12/04/2023"}, {"id": "2244", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a senhora BARBARA CAETANO REGO, matr\u00edcula 121420-9, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lotada no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 14/04/2023"}, {"id": "2245", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a senhora THAIS FONSECA MARQUES, matr\u00edcula 121422-5, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lotada no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 14/04/2023"}, {"id": "2246", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, matricula 121143-9, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lotado no gabinete do Vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 14/04/2023"}, {"id": "2247", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, FAGNER SILVA DOS SANTOS, matricula 120938-8, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no gabinete do Vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 14/04/2023"}, {"id": "2248", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, KELY CRISTINA GAMA, matr\u00edcula 120926-4, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do Vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 14/04/2023"}, {"id": "2249", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, HELOANE DAINA PINTO DE OLVEIRA, matr\u00edcula 120928-0, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotado no gabinete do Vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 14/04/2023"}, {"id": "2250", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Fica retificada a Portaria em ep\u00edgrafe, no seguinte sentido:\r\n\r\nOnde se l\u00ea: Art. 1\u00ba- NOMEAR, ELIELSON SANTOS DE SOUSA, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotada no gabinete do Vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\n\r\nLeia-se: Art. 1\u00ba- NOMEAR, ELIELSON SANTOS DE SOUSA, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotada no gabinete do Vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nDATA: 19/04/2023"}, {"id": "2251", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR a designa\u00e7\u00e3o/ fun\u00e7\u00e3o interna do servidor comissionado RUBINEY MIRANDA BRAGA, matricula 121096-3, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Chefe de Gabinete Parlamentar e passar\u00e1 para Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 20/04/2023"}, {"id": "2252", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR a designa\u00e7\u00e3o/ fun\u00e7\u00e3o interna da servidora comissionada TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUE, matricula 121405-5, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Assessor Parlamentar e passar\u00e1 para Chefe de Gabinete Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 20/04/2023"}, {"id": "2270", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula 120907-8, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 08/05/2023 a 14/05/2023, para que o mesmo possa participar do 1\u00ba Congresso Nacional do Legislativo, sobre o Pacto Federativo. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 25/04/2023"}, {"id": "2271", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "PRORROGAR o contrato de admiss\u00e3o por mais um ano em car\u00e1ter tempor\u00e1rio do (a) servidor (a) abaixo mencionado: JEFERSON JANDERI JESUS DE AZEVEDO, matr\u00edcula 121127- admitido em car\u00e1ter tempor\u00e1rio contrato administrativo n\u00ba 0002/2022, de 01 de mar\u00e7o de 2022, na fun\u00e7\u00e3o de VIGIA, desta Casa Legislativa. DATA: 24/04/2023."}, {"id": "2272", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor SILAS DOS SANTOS, matr\u00edcula, 121414-4, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 28/04/2023."}, {"id": "2273", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 01/05/2023 a 04/05/2023, para que o mesmo possa participar da caravana ao Senado Federal em prol da PDL 508/2019. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 28/04/2023."}, {"id": "2274", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ELIELTON REGO LIRA, matr\u00edcula 120921-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 01/05/2023 a 04/05/2023, para que o mesmo possa participar da Caravana ao Senado Federal em prol da PDL 508/2019. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa.\r\nDATA: 28/04/2023."}, {"id": "2275", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador CARLOS JUVAL SILVA, matr\u00edcula 120910-8, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 04/05/2023 a 05 /05/2023, para que o mesmo possa participar do Curso Programa Vereador com Excel\u00eancia, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da C\u00e2maras Municipais - ABRACAM. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa.\r\nDATA: 28/04/2023."}, {"id": "2276", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o interna do servidor comissionado, ROOSEVELT FIGUEIRA DOS SANTOS, matricula 120767-9, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar e passar\u00e1 para designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, lotado no gabinete do Vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nDATA: 28/04/2023"}, {"id": "2277", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, matr\u00edcula 120897-7, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 09/05/2023 a 11/05/2023, para que o mesmo possa participar da Caravana ao Senado Federal, com os senadores que fazem partem parte da CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, que fazem votos favor\u00e1veis a cria\u00e7\u00e3o do Estado do Tapaj\u00f3s. Fazendo jus a 03 (duas) di\u00e1rias e sem concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas para esta Casa Legislativa.\r\nDATA: 08/05/2023."}, {"id": "2278", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ADRIANA TEXEIRA DE ARAUJO, matr\u00edcula 120940-0, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador.\r\nDATA: 08/05/2023."}, {"id": "2279", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a senhora SELMA BIANCA SILVA MOTA, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lotada no gabinete da Vereadora ADRIANA\r\nFERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nDATA: 08/05/2023."}, {"id": "2280", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a pedido em 08/05/2023, a servidora comissionada LUCIANA IMBIRIBA SILVA, matricula 120594-3, do cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotada no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa.DATA: 08/05/2023."}, {"id": "2314", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. VANUZA SUELEM NOGUEIRA CARDOSO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 22/05/2023."}, {"id": "2302", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MELISSA CAMPOS FIALHO, matr\u00edcula 121132-3, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE\u201308 e passar\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 22/05/2023."}, {"id": "2303", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado LUKEN BERGSON CAMPOS PEREIRA, matricula 121405-5, exerce o cargo em comiss\u00e3o de secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotado no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 22/05/2023."}, {"id": "2304", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado RUBINEY MIRANDA BRAGA, matricula 121096-3, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotado no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 22/05/2023."}, {"id": "2305", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARCOS ROGERIO NUNES PINTO, matricula 121398-9, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 22/05/2023."}, {"id": "2315", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado FRANCISCO LOPES DE SOUSA, matricula 121069-6, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotado no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 22/05/2023."}, {"id": "2306", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUE, matricula 121069-6, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotada no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 22/05/2023."}, {"id": "2307", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. DEBORA MELO CAVALCANTE, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o \r\n interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 22/05/2023."}, {"id": "2308", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. TRACY MARIA PEREIRA DA COSTA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. Art. 2\u00ba- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 02/05/2023. DATA: 23/05/2023."}, {"id": "2309", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o servidora comissionada, RUTH GOMES FREIRE, matr\u00edcula n\u00ba 120949-3, exerce o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA 23/05/2023."}, {"id": "2310", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e lota\u00e7\u00e3o da servidora comissionada IONE MAICE FLORENZANO DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 120951-5, exerce o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada o n\u00edvel CSP-09, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 23/05/2023."}, {"id": "2311", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, ALDO LUAN ALMEIDA PONTES, matr\u00edcula n\u00ba 120952-3, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 23/05/2023."}, {"id": "2316", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER, gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento), sobre o sal\u00e1rio-base do servidor efetivo, WILLIAM SANTOS DA SILVA, matricula 121155-2, ocupante do cargo de Procurador Jur\u00eddico Auxiliar Administrativo, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo dos seus servi\u00e7os prestados nesta Casa Legislativa. DATA: 23/05/2023"}, {"id": "2317", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR em 12 de maio de 2023, o servidor EDUARDO PINTO PEREIRA, matricula 121421-7, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do Vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 23/05/2023."}, {"id": "2312", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, matr\u00edcula 120580-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 22/05/2023 a \r\n 26/05/2023, para que o mesmo possa participar da 14\u00aa Conferencia Estadual de Sa\u00fade do Par\u00e1. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) e concess\u00e3o de passagens \u00e1reas de STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 23/05/2023."}, {"id": "2318", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, matr\u00edcula 120092-5, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 22/05/2023 a 24/05/2023, para que mesmo possa participar de audi\u00eancia com o Governador Helder Barbalho e o Deputado Federal Henderson Pinto e visita na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1\u0002SEDUC. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, perfazendo o valor total de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 23/05/2023"}, {"id": "2319", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor comissionado VEN\u00cdCIO PEREIRA SILVA, matr\u00edcula 120954-0, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 24/05/2023 a 27/05/2023, para que o mesmo possa realizar assessoramento t\u00e9cnico junto a vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, em reuni\u00f5es com o Deputado Federal Junior Ferrari e Deputado Estadual Victor Orengel Dias, Secretaria de Estado de Sa\u00fade P\u00fablica-SESPA, Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social SEGUP, Funda\u00e7\u00e3o HEMOPA e Secretaria de Estado de Turismo-SETUR, Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, perfazendo o valor total de R$ 1.800,00 ( Mil e oitocentos reais), com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 23/05/2023"}, {"id": "2313", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 23/05/2023 a 24/05/2023, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o com o Deputado Estadual F\u00e1bio, para tratar sobre a regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da comunidade do Chapad\u00e3o, Pacoval e outras demandas. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria, perfazendo o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA 23/05/2023."}, {"id": "2335", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Art. 1\u00ba- ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor\r\ncomissionado ALBERTO PEDROSO FILHO, matr\u00edcula\r\nn\u00ba50713-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Assessor\r\nLegislativo, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01,\r\npassar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-02, nos termos do\r\nanexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa\r\nLegislativa."}, {"id": "2336", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Art. 1\u00ba - DESIGNAR o vereador MURILO JOSE\r\nTOLENTINO DE MATOS, matr\u00edcula 120910-8, a deslocarse at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 31/05/2023 a\r\n07/06/2023, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o de\r\ntrabalho com autoridades no \u00e2mbito Federal em busca de\r\nalinhamento pol\u00edtico, solicitar recursos para as demandas em\r\nfavor do Munic\u00edpio de Santar\u00e9m e audi\u00eancia com o Senador\r\nJos\u00e9 da Cruz Marinho. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias,\r\nperfazendo o valor de R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais) e\r\nconcess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para\r\nesta Casa Legislativa."}, {"id": "2337", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Art.1\u00ba- DESIGNAR o vereador CARLOS JUVAL SILVA,\r\nmatr\u00edcula 120910-8, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA,\r\nno per\u00edodo de 01/06/2023 a 02/06/2023, para que o mesmo\r\npossa participar do evento promovido pela Associa\u00e7\u00e3o\r\nBrasileira da C\u00e2maras Municipais \u2013 ABRACAM - Programa\r\nVereador com Excel\u00eancia. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria e\r\nmeia, perfazendo o valor de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais)\r\ne concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus\r\npara esta Casa Legislativa."}, {"id": "2338", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Art.1\u00ba EXONERAR a partir de 01/06/2023, a servidora\r\nALANA MONIQUE CAMPOS LEAL, matr\u00edcula 0911994,\r\ndo cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotada no\r\nGabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS,\r\nnos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,\r\nconforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2339", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR A PARTIR DE 01/06/2023, A SERVIDORA ALESSANDRA GOMES RAMOS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121154-4, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, NOS TERMOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba20.337/2018, CONFORME MANIFESTA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "2340", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Art. 1\u00ba - NOMEAR a partir do dia 01/06/2023, GABRIELE\r\nCOSME DOS SANTOS, CPF: 021.084.412-47, para ocupar o\r\ncargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com\r\ndesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar\r\nComunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e\r\nlota\u00e7\u00e3o no Gabinete do JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA\r\nTAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal\r\nn.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste\r\nPoder Legislativo"}, {"id": "2341", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Art.1\u00ba- EXONERAR a servidora GEANDRA CARLA\r\nALVES DA SILVA, matricula 121407-1, do cargo em\r\ncomiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o\r\nenquadrada no n\u00edvel CSP-02, lotada no gabinete do Vereador\r\nERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei\r\nMunicipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2342", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica retificada a Portaria em ep\u00edgrafe, no seguinte\r\nsentido:\r\nOnde se l\u00ea: Art.1\u00ba- DESIGNAR o vereador AGUINALDO\r\nCARVALHO DE AGUIAR, matr\u00edcula 120897-7, a deslocarse at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 09/05/2023 a\r\n11/05/2023, para que o mesmo possa participar da Caravana ao\r\nSenado Federal, com os senadores que fazem partem parte da\r\nCCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, que fazem votos\r\nfavor\u00e1veis a cria\u00e7\u00e3o do Estado do Tapaj\u00f3s. Fazendo jus a 03\r\n(duas) di\u00e1rias e sem concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas para esta\r\nCasa Legislativa."}, {"id": "2343", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora THAIS RODRIGUES FARIAS, matr\u00edcula-120536-6, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, no Departamento de Almoxarifado, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel pelo Pedido de Compras no Sistema, SCPI 9.0-Sistema de Contabilidade P\u00fablica Integrado. DATA: 30/05/2023."}, {"id": "2344", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor NILTON CESAR DE ALMEIDA SANTOS, matr\u00edcula 121390-3, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel pelo Controle de Estoque, no Departamento de Almoxarifado.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. No exerc\u00edcio da atribui\u00e7\u00e3o de que trata o caput deste artigo, compete o servidor:\r\nI - Atender as solicita\u00e7\u00f5es das demandas do almoxarifado;\r\nII - Receber e conferir os materiais adquiridos ou cedidos ao\r\nsetor;\r\nIII - Controlar entrada e sa\u00edda de material de expediente;\r\nIV - Auxiliar no recebimento, confer\u00eancia, estocagem de\r\nprodutos;\r\nV - Elaborar relat\u00f3rio do consumo do almoxarifado para a\r\nPresid\u00eancia e Dire\u00e7\u00e3o-Geral;\r\nVI - Executar outras tarefas relacionadas \u00e0 compet\u00eancia do\r\nDepartamento de Almoxarifado. DATA: 20/06/2023."}, {"id": "2345", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, LUSENILDO ROCHA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 20/06/2023."}, {"id": "2346", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ELLEN MONIQUE DE LUCENA XAVIER, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 30/05/2023."}, {"id": "2347", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor CARLOS LAIR MAIA DA SILVA, matr\u00edcula 040124-2, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 17/06/2023 a 24/06/2023, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, exerce suas atividades no Departamento Interlegis da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, para participar de oficinas e palestras ministrados pelo INTERLEGIS do 13\u00ba Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia\u2013 EnGITEC. Fazendo jus a 05 (cinco) di\u00e1rias, perfazendo o valor total de R$ 3.375,00 (Tr\u00eas mil trezentos e setenta e cinco reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 02/05/2023."}, {"id": "2348", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Fica retificada a Portaria em ep\u00edgrafe, no seguinte\r\nsentido:\r\nOnde se l\u00ea: CONCEDER, gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento), sobre o sal\u00e1rio-base do servidor efetivo, WILLIAM SANTOS DA SILVA, matricula 121155-2, ocupante do cargo de Procurador Jur\u00eddico Auxiliar Administrativo, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo dos seus servi\u00e7os prestados nesta Casa Legislativa.\r\nLeia-se: CONCEDER, gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento), sobre o sal\u00e1rio-base do servidor efetivo, WILLIAM SANTOS DA SILVA, matricula 121155-2,\r\nocupante do cargo Auxiliar Administrativo, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo dos seus servi\u00e7os prestados nesta Casa Legislativa. DATA: 30/05/2023."}, {"id": "2349", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor ELIVALDO FROES CARVALHO, matr\u00edcula 121135-8, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n.\u00ba 009/2023-CMS, cujo objeto consiste no registro de pre\u00e7os visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para futura aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o, hidr\u00e1ulicos e el\u00e9tricos, destinados a pequenos reparos para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\nE DESIGNAR como fiscal substituto o servidor ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 DE ALMEIDA CAMPOS, matr\u00edcula 120131-0."}, {"id": "2322", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTAR O PONTO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, NOS DIAS 08 DE JUNHO DE 2023, CORPUS CHRISTHI, A 09 DE JUNHO DE 2023. DATA: 06/06/2023"}, {"id": "2350", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER suprimento de Fundos, no valor de R$ 700,00 ( Setecentos reais), no per\u00edodo de 14/06/2023 a 16/06/2023 em favor do Vereador ELIETON REGO LIRA, matr\u00edcula 120921-3, para atender as despesas para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para ve\u00edculo oficial desta Casa Legislativa NISSAN, PLACA RWS 6172, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o com o Governador do Estado do Par\u00e1 e o Secret\u00e1rio Regional de Governo do Tapaj\u00f3s, que estar\u00e3o na regi\u00e3o do munic\u00edpio de Itaituba PA e na oportunidade tratar\u00e3o sobre Emendas Parlamentares desenvolvidas no munic\u00edpio de Santar\u00e9m,\r\nconforme determina a Lei n\u00ba 4.230/64 e Lei Municipal n\u00ba 15.943/97, da seguinte forma. Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 01.01- C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\nFun\u00e7\u00e3o Program\u00e1tica 01.031.0001.2.0001- Manuten\u00e7\u00e3o das atividades da C\u00e2mara. Categoria Econ\u00f4mica 33.90.30.00.00 \u2013 Material de Consumo.\r\nDATA:13/06/2023."}, {"id": "2351", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, JOSE AILTON DA SILVA CALDEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 13/06/2023."}, {"id": "2363", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ELIELTON REGO LIRA, matr\u00edcula 120921-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF,no per\u00edodo de 18/06/2023 a 21/06/2023, para que o mesmo possa participar da caravana ao Senado Federal em prol daPDL 508/2019, com o objetivo de buscar votos favor\u00e1veisjuntos aos 27 senadores titulares da CCJ. Fazendo jus a 2(duas) di\u00e1rias e meia, perfazendo o valor total de R$ 2.250,00(dois mil e duzentos e cinquenta reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus paraesta Casa Legislativa. DATA: 15/06/2023."}, {"id": "2364", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador MARCIO ADAMOS LIMA SILVA, matr\u00edcula 120923-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 18/06/2023 a 21/06/2023, para que omesmo possa participar de agendas junto com a DeputadaMaria do Carmo nas secretarias de Estado de Cultura e deCidadania e da Plen\u00e1ria Estadual do PPA Federal 2024-2027com a presen\u00e7a da Ministra Simone Tebet, do Ministro M\u00e1rcioMacedo e do Governador Helder Barbalho. Fazendo jus a 2(duas) di\u00e1rias, perfazendo o valor total de R$1.600,00 (Mil eseiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 15/06/2023."}, {"id": "2365", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TORNAR sem efeito a Portaria n\u00ba 268/2023 \u2013 DAF-DRH, de 13 de junho de 2023, publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1 no dia 16/06/2023, que CONCEDEU suprimento de Fundos, no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais), no per\u00edodo de 14/06/2023 a 16/06/2023 em favor do Vereador ELIETON REGO LIRA, matr\u00edcula 120921-3, para atender as despesas para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para ve\u00edculo oficial desta Casa Legislativa NISSAN, PLACA RWS 6172, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o com o Governador do Estado do Par\u00e1 e o Secret\u00e1rio Regional de Governo do Tapaj\u00f3s, que estar\u00e3o na regi\u00e3o do munic\u00edpio de Itaituba PA e na oportunidade tratar\u00e3o sobre Emendas Parlamentares desenvolvidas no munic\u00edpio de Santar\u00e9m, conforme determina a Lei n\u00ba 4.230/64 e Lei Municipal n\u00ba 15.943/97. DATA: 16/06/2023."}, {"id": "2366", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se de Bel\u00e9m-PA,no per\u00edodo de 27/06/2023 a 30/06/2023, para que o mesmo possa participar de uma reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o da Cidadania, Sr. Igor Normando sobre o trabalho realizado pela Usina da Paz e com o Secret\u00e1rio Evandro Garla, na SEJUDH. Fazendo jus a 2 (duas) di\u00e1rias, perfazendo o valor total de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagem a\u00e9rea no trecho BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 27/06/2023."}, {"id": "2367", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, matr\u00edcula 120580-3, a deslocar-se de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 01/07/2023 a 06/07/2023, para que o mesmopossa participar da 17Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade. Fazendojus a 2 (duas) di\u00e1rias e meia, perfazendo o valor total de R$ 2.250,00,00 (Dois mil e duzentos e cinquenta reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 27/06/2023."}, {"id": "2368", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, matr\u00edcula 120919-1, a deslocar-se de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 01/07/2023 a 06/07/2023\r\n, para que omesmo possa participar da 17\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade. Fazendo jus a 2 (duas) di\u00e1rias e meia, perfazendo o valor total de R$ 2.250,00 (Dois mil e duzentos e cinquenta reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 27/06/2023."}, {"id": "2358", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de expediente interno e revezamento no per\u00edodo de recesso DAS SESS\u00d5ES  PARLAMENTARES da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m do Par\u00e1, no per\u00edodo de 01 a 31 de julho de 2023.  DATA:  29/06/2023."}, {"id": "2369", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor RAIMUNDO DE SALES COSTA, matr\u00edcula 040067-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de\r\nFiscal de Contrato do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 010/2023-CMS, CUJO O OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS DE MAT\u00c9RIAS PERMANENTES, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. DATA: 03/07/2023."}, {"id": "2370", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR a lota\u00e7\u00e3o e o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ARIANE MARINA DA SILVA BANDEIRA, matr\u00edcula n\u00ba121152-8, nomeada para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, lotada no gabinete do VEREADOR JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES e passar\u00e1 assumir suas fun\u00e7\u00f5es no gabinete da vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018. DATA: 03/07/2023."}, {"id": "2371", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR, a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, Vice-Presidente deste Poder Legislativo, no per\u00edodo de 05/07/2023 a 08/07/2023, em que o titular SILVIO DOS SANTOS NETO, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, assumir\u00e1 o Poder Executivo conforme determina portaria n\u00ba 491/2023-GAP/PMS, de 30 de junho de 2023. DATA: 03/07/2023."}, {"id": "2372", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor OTAVIO AUGUSTO CORREA DE ALMEIDA, matr\u00edcula- 121389-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato, da Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o 002/2022- SEHAB, cujo objeto consiste na contrata\u00e7\u00e3o de empresa para loca\u00e7\u00e3o de impressora de grande porte, incluindo fornecimento dos equipamentos, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as de todo o material de consumo necess\u00e1rio ao perfeito funcionamento dos equipamento, exceto papel, para atenderas necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. DATA: 03/07/2023."}, {"id": "2373", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o servidora comissionada, RUTH GOMES FREIRE, matr\u00edcula n\u00ba 120949-3, exerce o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, passar\u00e1 para o n\u00edvelde remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. o retorno do servidor ao regime comum de trabalho. DATA: 03/07/2023."}, {"id": "2374", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, ALDO LUAN ALMEIDA PONTES, matr\u00edcula n\u00ba 120952-3, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018. DATA: 03/07/2023."}, {"id": "2375", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e lota\u00e7\u00e3o da servidora comissionada IONE MAICE FLORENZANO DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 120951-5, exerce o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 03/07/2023."}, {"id": "2376", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. LEONARDO SANTOS SOUSA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 03/07/2023."}, {"id": "2377", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a Sra. THAYSSA GABRIELLE CARDOSO PIRES, para ocupar ocargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 03/07/2023."}, {"id": "2378", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. PATR\u00cdCIA GUIMAR\u00c3ES ANTUNES, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018. DATA: 03/07/2023"}, {"id": "2390", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. D\u00caNIS CLEBER SANTOSBORGES, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2391", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. JERFERSON SILVEIRA DA SILVA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel- CSP-01, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2392", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada DANIELLE BRABO RIBEIRO ARA\u00daJO, matr\u00edcula 121418-7, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE\u201304 e passar\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2393", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido a partir do dia 11/07/2023, o servidor D\u00c1RIO PEREIRA DE AGUIAR, matricula n\u00ba 120545-5, nomeado pela portaria n\u00ba 359/2016-DAF-GRH de 26 de dezembro de 2016, para cargo efetivo de T\u00e9cnico em Inform\u00e1tica, deste Poder Legislativo.\r\n."}, {"id": "2394", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada SHEILA COSTA SANTOS, matr\u00edcula 121024-6, do cargo em comiss\u00e3o de Assessor (a) Institucional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2395", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. VALDIANE CALDEIRA DESOUSA, para ocupar o cargo de Assessor (a) Institucional, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de assessorar nas an\u00e1lises contratuais, publicar documentos diversos e desempenhar\u00e1 suas atividades no Departamento de Licita\u00e7\u00e3o e Contratos, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "2396", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor RAIMUNDO DE SALES COSTA, matr\u00edcula 040067-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de\r\nContrato do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 010/2023-CMS,CUJO O OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS DE MATERIAIS PERMANENTES, para atender as necessidades a C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "2397", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado M\u00c1RCIO FARIAS DA SILVA, matr\u00edcula 120695-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotado no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2398", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado VAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120994-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2399", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora JEOV\u00c2NIA SOUSA CRUZ, matr\u00edcula 120998-1, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal e Contrato da Dispensa n\u00ba 001/2023, Processo Administrativo n\u00ba 016/2023-CMS, cujo o objeto consiste na Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada em Medicina e Seguran\u00e7a do Trabalho, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de acompanhamento, atualiza\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de programas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho; PGR (Programa de Gerenciamento de Risco), LTCAT ( Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais doTrabalho); PCMSO (Programa de Controle Medico de Sa\u00fade Ocupacional); Envio de Eventos ESOCIAL: 2210 \u2013Comunica\u00e7\u00e3o Acidente de Trabalho- CAT, S-2220, Exames Ocupacionais- ASO, S2240 - Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho; e PPP (Perfil Profissional Previdenci\u00e1rio)."}, {"id": "2402", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder \u201cLicen\u00e7a Pr\u00eamio\u201d pelo per\u00edodo de 15 (quinze dias) a partir do dia 17/07/02023, tendo retorno dia 31/07/2023, a servidora \u201cANA CHARLENE NEGREIROS NINOS\u201d matr\u00edcula 120528-5, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, na fun\u00e7\u00e3o de \u201cAUXILIAR ADMINISTRATIVO\u201d, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Casa Legislativa. DATA: 17/07/2023."}, {"id": "2403", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder \u201cLicen\u00e7a Pr\u00eamio\u201d pelo per\u00edodo de 30 (trinta dias) a partir do dia 17/07/2023, tendo retorno dia 16/08/2023, o servidor \u201cBRUNO MACHADO DE MELO\u201d matr\u00edcula 120525-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, na fun\u00e7\u00e3o de \u201cAUXILIAR ADMINISTRATIVO\u201d, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Casa Legislativa. DATA: 17/07/2023."}, {"id": "2381", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Estabelece o hor\u00e1rio de expediente na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-P\u00e1 nos Jogos da sele\u00e7\u00e3o feminina de futebol brasileiro, que acontecer\u00e3o nos dias 24/07 e 02/08/2023, v\u00e1lidos  pela fase de grupos da Copa do Mundo de futebol feminino do ano de 2023. DATA:22/07/2023."}, {"id": "2408", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder \u201cLicen\u00e7a Pr\u00eamio \u201d pelo per\u00edodo de 30 (trintadias) a partir do dia 01/08/2023, tendo retorno dia 31/08/2023,o servidor \u201cLEONI JOS\u00c9 BUBOLA LIMA\u201d matr\u00edcula n\u00ba 120544-7, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m ,na fun\u00e7\u00e3o de \u201cAUXILIAR ADMINISTRATIVO\u201d,\r\npertencente ao quadro de servidores efetivos desta Casa Legislativa. DATA: 01/08/2023"}, {"id": "2409", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder \u201cLicen\u00e7a Pr\u00eamio \u201d pelo per\u00edodo de 30 (trintadias) a partir do dia 01/08/2023, tendo retorno dia 31/08/2023,a servidora \u201cMAYSA LOPES FERNANDAS\u201d matr\u00edcula 120546-3, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m , na fun\u00e7\u00e3o de \u201cAUXILIAR ADMINISTRATIVO\u201d, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Casa Legislativa. DATA: 01/08/2023"}, {"id": "2410", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido a partir do dia 10/08/2023 , o servidor comissionado WEMERSON DINIZ ALMEIDA, matr\u00edcula n\u00ba 120814-4, do cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP - 06 ,lotado no gabinete do JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA ,\r\nnos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 04/08/2023"}, {"id": "2411", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ANT\u00d4NIO JABY CAMPOS COTA , matr\u00edcula 121411-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05 , lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA: 04/08/2023"}, {"id": "2412", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ANT\u00d4NIO JABY CAMPOS COTA , matr\u00edcula 121411-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05 , lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA: 07/08/2023"}, {"id": "2413", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA REGO , matr\u00edcula 121062-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, , lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA: 07/08/2023"}, {"id": "2414", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 11/08/2023, o Sr. ABIMAEL BALIEIRO SILVA, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, designa\u00e7\u00e3o fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 07/08/2023"}, {"id": "2406", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento), sobre o sal\u00e1rio-base do servidor efetivo, HUGO DANIEL CASTRO DE ALMEIDA, matricula 120687-7, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo dos seus servi\u00e7os prestados nesta Casa Legislativa. DATA: 08/08/2023."}, {"id": "2405", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTA O PONTO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-P\u00c1 NO DIA: 14/08/2023 RETOMANDO AS ATIVIDADES NO DIA: 16/08/2023.\r\nDATA: 10/08/2023."}, {"id": "2415", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor ELIVALDO REIS DE SOUSA , matr\u00edcula 121047-5, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 011/2023-CMS, CUJO O OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA VISANDO APRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GR\u00c1FICOS, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. DESIGNAR como fiscal substituto o servidor, RONALDO PATRESE BRITO, matr\u00edcula 121037-8. DATA: 10/08/2023"}, {"id": "2427", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CAMPOS, matr\u00edcula 120131-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL TITULAR DE CONTRATO, que ter\u00e1 por objeto aquisi\u00e7\u00e3o de registro de pre\u00e7os para futura aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. DATA: 11/08/2023"}, {"id": "2428", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CAMPOS - matr\u00edcula 120131-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m - CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de FISCAL DE CONTRATO para o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n 007/2022, Processo Administrativo n 017/2022-CMS, cujo objeto \u00e9 registro de pre\u00e7os para futura a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero aliment\u00edcios, materias de higiene e limpeza, copa e cozinha e descart\u00e1veis, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. DATA: 11/08/2023"}, {"id": "2429", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor PATRICK DE SOUZA PONTES, matr\u00edcula 120818-7, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de\r\nFiscal Titular do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 012/2023 cujo objeto consiste na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de \u00e1udio e v\u00eddeo, para atenderas necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. DATA: 18/08/2023"}, {"id": "2430", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 24/08/2023 a 26/08/2023, para que o mesmo possa participar de uma reuni\u00e3o com o Deputado F\u00e1bio Freitas,para tratar sobre assunto referentes ao esporte em Santar\u00e9m-PA. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria, perfazendo o valor total de R$ 800,00 ( oitocentos reais) e concess\u00e3o de passagem a\u00e9rea no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 21/08/2023."}, {"id": "2431", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ELIELTON REGO LIRA, matr\u00edcula 120921-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF,no per\u00edodo de 29/08/2023 a 31/08/2023, para que o mesmo possa acompanhar o Secret\u00e1rio Regional de Governo do Sudoeste do Par\u00e1, Sr. Hilton Aguiar, em reuni\u00e3o com o Ministro de Estado de Turismo- Sr. Celso Sabino. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, perfazendo o valor total de R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 24/08/2023."}, {"id": "2432", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 01/09/2023, a servidora DULCIMARA CUNHA DO ROS\u00c1RIO DINIZ, matr\u00edcula n\u00ba121147-1, do cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 28/08/2023."}, {"id": "2433", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 01/09/2023, o servidor WALLACE DOS SANTOS ROCHA, matr\u00edcula 120975-2, do cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, lotado no Gabinete do Vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 28/08/2023."}, {"id": "2434", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 30/08/2023, a servidora ANA CAMILA BRANCO FREITAS, matr\u00edcula 120597-8, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, lotada no gabinete do vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018. DATA: 29/08/2023."}, {"id": "2448", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER licen\u00e7a n\u00e3o remunerada conforme Art. 106, da Lei Municipal n\u00ba 14.899, de 28 de janeiro de 1994, ao Servidor P\u00fablico Municipal LEONI JOS\u00c9 BUBOLA LIMA, matricula n\u00ba 120344-7, concursado para exercer o Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, conforme Portaria n\u00ba358/2016 de 26 de dezembro de 2016, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, o mesmo requer Licen\u00e7a n\u00e3o remunerada por 01 (um) ano, no per\u00edodo de 01/09/2023 a 01/09/2024, para tratar de assuntos de interesse particular."}, {"id": "2450", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Fica retificada a portaria em ep\u00edgrafe, no seguinte sentido: Onde se l\u00ea:\r\nEXONERAR a partir do dia 01/09/2023 a servidora DULCIMARA CUNHA DO ROS\u00c1RIO DINIZ, matr\u00edcula n\u00ba 121147-1, do cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo Leia-se: \r\nEXONERAR a partir do dia 01/09/2023, a servidora DULCIMARA CUNHA DO ROS\u00c1RIO DINIZ, matr\u00edcula n\u00ba 121147-1, do cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2451", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora ELLEN MONIQUE DELUCENA XAVIER, matr\u00edcula n\u00ba 121427-6, do cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, lotada no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2452", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 04/09/2023 a Sra. ADRIANA MARQUES FERNANDES, CPF: 948.677.392-00, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2453", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 04/09/2023, LUAN FELIPE DOS SANTOS LIMA, CPF: 035.738.012-69, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar ,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2454", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 04/09/2023, DAYANA CONCEI\u00c7\u00c3O RODRIGUES MOTA, CPF: 029.893.622-40, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotada no Gabinete do Vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2455", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, ROSICARLA ROCHA DE ALMEIDA, matricula 121153-6, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lotada no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2456", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, LUSENILDO ROCHA DOS SANTOS, matricula 121429-2, exerce o cargo Secret\u00e1rio parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2457", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, matr\u00edcula 120895-0,a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 11/09/2023 a 14/09/2023, para que o mesmo possa participar de reuni\u00f5es com o Deputado Federal Sr. Eder Mauro, para tratar de assuntos inerentes ao munic\u00edpio de Santar\u00e9m. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, perfazendo o valor total de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "2449", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 06/09/2023 o Sr. ADACILDO FARIAS DE SOUSA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 05/09/2023"}, {"id": "2447", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ALEXANDRO TEN\u00d3RIO DO NASCIMENTO, matr\u00edcula 120922-1, ocupante do cargo em\r\ncomiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP05, lotado no gabinete do vereador CARLOS EDUARDO MARTINS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA 06/09/2023"}, {"id": "2441", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTAR, o ponto na C\u00e2mara de Santar\u00e9m- P\u00e1, no dia 08/09/2023. Retornando suas atividades normais, no dia: 11/09/2023. DATA: 06/09/2023."}, {"id": "2475", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder \u201cLicen\u00e7a Pr\u00eamio\u201d pelo per\u00edodo de 10 (dez dias) a partir do dia 19/09/2023, tendo retorno dia 28/09/2023,o servidor \u201cALEXANDRE MARTINS MARIALVA\u201d matr\u00edcula 120549-8, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, na fun\u00e7\u00e3o de \u201cProcurador Jur\u00eddico\u201d, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Casa Legislativa. 06/09/2023."}, {"id": "2476", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, matr\u00edcula 120897-7, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 25/09/2023 a 30/09/2023, para que o mesmo possa participar do curso\u201d O Legislativo e as Pol\u00edticas P\u00fablicas de Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda\u201d. Fazendo jus a 04 (quatro) di\u00e1rias, perfazendo o valor total de R$3.600,00 (Tr\u00eas mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o passagens a\u00e9reas. 18/09/2023."}, {"id": "2477", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula 120907-8, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 03/10/2023 a 08/10/2023, para que o mesmo possa participar do XXXVII Encontro Nacional do Movimento Interf\u00f3runs de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Brasil \u2013MIEIB. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, perfazendo o valor total de R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais) e concess\u00e3o passagens a\u00e9reas. 18/09/2023."}, {"id": "2503", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA o vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA , matr\u00edcula 120905-1, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 26/09/2023 a 27/09/2023, para que  omesmo possa participar de audi\u00eancia com o Deputado Estadual Chic\u00e3o, Presidente da ALEPA. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria,perfazendo o valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. 21/09/2023."}, {"id": "2478", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor ELIVALDO FROES CARVALHO, matr\u00edcula 121135-8, lotado na C\u00e2maraMunicipal de Santar\u00e9m-CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n.\u00ba 013/2023-CMS, cujo objeto consiste no registro de pre\u00e7os visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para futura aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o, hidr\u00e1ulicos e el\u00e9tricos, dos itens remanescentes do Preg\u00e3o 009/2023-CMS, destinados a pequenos reparos para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\nDESIGNAR como fiscal substituto o servidor ANTONIO JOS\u00c9 DE ALMEIDA CAMPOS, matr\u00edcula 120131-0. 22/09/2023."}, {"id": "2479", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CANCELAR viagem do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, matr\u00edcula 120897-7, referente aportaria n.\u00ba 332/2023 DAF-DRH, de 18 de setembro 2023,publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios no dia 25/09/2023,em raz\u00e3o do Falecimento do mesmo, ocorrido em 25 desetembro de 2023. 25/09/2023."}, {"id": "2480", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 02/10/2023 a 04/10/2023, para que o mesmo possa participar de uma reuni\u00e3o com o Deputado F\u00e1bio Freitas, para tratar sobre assunto em favor do Munic\u00edpio deSantar\u00e9m-PA. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria, perfazendo ovalor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) e concess\u00e3o de passagem a\u00e9rea no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. 28/09/2023."}, {"id": "2481", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 02/10/2023, a servidora comissionada TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUE, matricula 121069-6, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 29/09/2023."}, {"id": "2482", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 02/10/2023, a servidora comissionada LEONOR NOGUEIRA DE SOUZA, matricula 120978-7, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar,com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 29/09/2023."}, {"id": "2483", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 02/10/2023, o servidor comissionado LUKEN BERGSON CAMPOS PEREIRA, matricula 121405-5, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da LeiMunicipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 29/09/2023."}, {"id": "2484", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 02/10/2023, o servidor comissionado MARCOS ROGERIO NUNES PINTO, matricula 121398-9, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 29/09/2023."}, {"id": "2485", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 02/10/2023, o servidor comissionado RUBINEY MIRANDA BRAGA, matricula 121096-3, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 29/09/2023."}, {"id": "2486", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 02/10/2023, a servidora VANUZA SUELEM NOGUEIRA CARDOSO,matr\u00edcula121425-0, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 02/10/2023."}, {"id": "2487", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir de 03/10/2023 o Sr. KALEB DE ABREU GALDINO, CPF: 011.273.932-60, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 02/10/2023."}, {"id": "2488", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ADRIANA TEXEIRA DE ARAUJO, matr\u00edcula 120940-0, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. 02/10/2023."}, {"id": "2489", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado VALDIR SANTOS DE JESUS, matr\u00edcula 121406-3, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. 02/10/2023."}, {"id": "2490", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR a lota\u00e7\u00e3o do servidor FRANCISCO LOPES DE SOUSA, matr\u00edcula 121069-6, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, e passar\u00e1 assumir suas fun\u00e7\u00f5es no gabinete do vereador SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01,nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. 03/10/2023."}, {"id": "2491", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. DORIVAN SOUSA PEREIRA, CPF:..., para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 03/10/2023"}, {"id": "2492", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. ERITON NOBRE SILVA, CPF:...., para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 03/10/2023."}, {"id": "2493", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. MARIA ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA, CPF:......, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, os termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 03/10/2023."}, {"id": "2494", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. LUCIENE MONTEIRO DE CARVALHO, CPF:......, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 03/10/2023."}, {"id": "2495", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER licen\u00e7a n\u00e3o remunerada conforme Art.106, da Lei Municipal n\u00ba 14.899, de 28 de janeiro de 1994, a Servidora P\u00fablica, \u201cMAYSA LOPES FERNANDAS\u201d matr\u00edcula 120546-3, concursada, exercer o Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, conforme Portaria n\u00ba 347/2016 de 26 de dezembro de 2016, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, o mesmo requer Licen\u00e7a n\u00e3o remunerada por 01 (um) ano, no per\u00edodo de 02/10/2023 a 02/10/2024, para tratar de assuntos de interesse particular. 03/10/2023."}, {"id": "2496", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TORNAR sem efeito a Portaria n\u00ba 338/2023 \u2013 DAF-DRH, de 29 de setembro de 2023, publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1 no dia 03/10/2023, que exonerou a servidora comissionada TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUE, matricula 121069-6, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar. 03/10/2023."}, {"id": "2497", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR a lota\u00e7\u00e3o da servidora TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUE, matricula 121069-6, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR, e passar\u00e1 assumir suas fun\u00e7\u00f5es no gabinete do vereador ERLON PEREIRA ROCHA, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. 03/10/2023."}, {"id": "2498", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. DARIANA COSTA BENTIS, CPF:......., para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Legislativo, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 03/10/2023."}, {"id": "2499", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada WELLEM JOYCE CARVALHO DA SILVA, matricula 121151-0, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 04/10/2023."}, {"id": "2500", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, M\u00c1RIO C\u00c9SAR DOS SANTOS CAMPOS, matr\u00edcula 121081-5, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP- 03, passara para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotado no Gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 04/10/2023."}, {"id": "2501", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, MARILENA CORR\u00caA AMORIM, matricula 120968-0, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, os termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. 04/10/2023."}, {"id": "2502", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada DAIANE BEZERRA JOSINO, matricula121159-5, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. 04/10/2023."}, {"id": "2504", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA , o Sr. ADOLFO J\u00daNIOR DOS SANTOS GARCIA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar ,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 , lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador S\u00c9RGIO DOS SANTOS PEREIRA , nos termosd o anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 03/10/2023."}, {"id": "2509", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N \u00ba 348/2023-DAF-DRH, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1- FAMEP, NO DIA: 05/10/2023.\r\nOnde se l\u00ea Art. 1\u00ba - NOMEAR , o Sr. ADOLFO JUNIOR DOS SANTOS GARCIA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar ,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 , lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador S\u00c9RGIO DOS SANTOS PEREIRA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nLeia-se: Art. 1\u00ba - NOMEAR , o Sr. ADOLFO JUNIO DOS SANTOS GARCIA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar ,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 , lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador S\u00c9RGIO DOS SANTOS PEREIRA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 05/10/2023"}, {"id": "2510", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N \u00ba 356/2023-DAF-DRH, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1- FAMEP, NO DIA 05/10/2023.\r\nArt. 1\u00ba Fica retificada a Portaria em ep\u00edgrafe, no seguinte sentido: Onde se l\u00ea : Art. 1\u00ba - NOMEAR , a Sra. DARIANA COSTA BENTIS,para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Legislativo , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 , lota\u00e7\u00e3o\r\nno gabinete do Vereador S\u00c9RGIO DOS SANTOS PEREIRA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nLeia-se: Art. 1\u00ba - NOMEAR , a Sra. DARIANA DA COSTA BENTIS , para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05\r\n, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador S\u00c9RGIO DOS SANTOS PEREIRA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 05/10/2023."}, {"id": "2507", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTA O PONTO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, NO DIA 13/10/2023, RETORNANDO SUAS ATIVIDADES NORMAIS EM: 16/10/2023. \r\nDATA: 10/10/2023"}, {"id": "2527", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR o senhor IRANILDO SILVA REBELO para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAuxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2528", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 11/10/2023, a servidora comissionada K\u00c9SIA BATISTA DE SOUSA, matr\u00edcula 121109-9, do cargo de Secretaria Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "2529", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, matr\u00edcula 120586-2, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 18/10/2023 a 19/10/2023, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o com o Ministro da Pesca, juntamente com o Deputado Federal Henderson Pinto. Fazendo\r\njus a 02 (duas) di\u00e1rias, perfazendo o valor total de R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "2530", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, matr\u00edcula 120896-9, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 18/10/2023 a 19/10/2023, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o com o Ministro da Pesca, juntamente com o Deputado Federal Henderson Pinto. Fazendo\r\njus a 02 (duas) di\u00e1rias, perfazendo o valor total de R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "2517", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERE, A Presid\u00eancia da C\u00e2mara municipal de Santar\u00e9m-p\u00e1, ao vereador Gerlande Castro, no per\u00edodo de 20 ate 28/10/2023, per\u00edodo em que o vereador e presidente da C\u00e2mara, Silvio neto assumir\u00e1 como prefeito municipal de Santar\u00e9m -p\u00e1. data: 19/10/2023."}, {"id": "2531", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ELIELTON REGO LIRA, matr\u00edcula 120921-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 24/10/2023 \u00e0 26/10/2023, para que o mesmo possa participar de reuni\u00f5es com o Secret\u00e1rio De Estado Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e da Pesca \u2013 SEDAP, para tratar sobre quest\u00f5es relacionadas a Agricultura Familiar do Munic\u00edpio de Santar\u00e9m. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria, perfazendo o valor total de R$ 800,00 (Oitocentos reais) e\r\nconcess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, para esta Casa Legislativa."}, {"id": "2552", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador JANDER ILSON REGOPEREIRA, matr\u00edcula 120586-2, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de BEL\u00c9M-PA, no per\u00edodo de 30/10/2023 a 01/11/2023, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na SEDEME- Secretariade Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Minera\u00e7\u00e3o e Energia\r\ne na CDP- Companhia Docas do Par\u00e1. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, perfazendo o valor total de R$1.600,00(Mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. 27/10/2023."}, {"id": "2554", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, matr\u00edcula 120896-9, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de BEL\u00c9M-PA, no per\u00edodo de 30/10/2023 a 01/11/2023, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na SEDEME- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Minera\u00e7\u00e3o e Energia e na\r\nCDP- Companhia Docas do Par\u00e1. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, perfazendo o valor total de R$1.600,00(Mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. 27/10/2023."}, {"id": "2556", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor PATRICK DE SOUZA PONTES, matr\u00edcula 120818-7, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP N\u00ba 014/2023, para futuros contratos, cujo objeto consiste no registro de pre\u00e7o (SRP), visando a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de \u00e1udio e v\u00eddeo, itens remanescentes do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP N\u00ba 012/2023-CMS, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. 30/10/2023."}, {"id": "2558", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor RUI EMERSON SANTOS VILAS BOAS, matr\u00edcula 121038-6, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP N\u00ba 015/2023, cujo objeto consiste na Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para o fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de painel led e processadora/controladora, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. 30/10/2023."}, {"id": "2560", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor RUI EMERSON SANTOS VILAS BOAS, matr\u00edcula 121038-6, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP N\u00ba 015/2023, cujo objeto consiste na Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para o fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de painel led e processadora/controladora, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. 31/10/2023."}, {"id": "2563", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir do dia 01/11/2023, REGINALDO DANTAS FURTADO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 31/10/2023."}, {"id": "2532", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTA O PONTO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M -P\u00c1, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, RETORNANDO SUAS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA: 06/11/2023.\r\nPORTARIA-DATA: 31/10/2023"}, {"id": "2566", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. GIZELA AMARAL SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 01/11/2023"}, {"id": "2567", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. JENNIFER NUNES LIMA SOARES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadradano n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste PoderLegislativo. 01/11/2023."}, {"id": "2569", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada DANIELLE BRABO RIBEIRO ARA\u00daJO, matr\u00edcula 121418-7, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE\u201309 e passar\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 01/11/2023."}, {"id": "2573", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ADRIANA MARQUES FERNADES, matr\u00edcula 121440-3, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE\u201302 e passar\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 01/11/2023."}, {"id": "2577", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. JAMILSON ARAUJO LIMA DA SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 01/11/2023"}, {"id": "2581", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. LIZA VICTORIA MACHADO DA COSTA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 01/11/2023."}, {"id": "2583", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o Sr. ERITON NOBRE SILVA, matricula 121447-0, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 01/11/2023."}, {"id": "2586", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "INTERROMPER a pedido da servidora, \u201cMAYSALOPES FERNANDES\u201d matr\u00edcula 120546-3, a licen\u00e7a sem vencimentos, para tratar de assuntos particulares, concedida pela Portaria n.\u00ba 353/2023- DAF-DRH, de 03/10/2023, com retorno a partir de 02 de outubro de 2024. 01/11/2023."}, {"id": "2587", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ERLON PEREIRA ROCHA, matr\u00edcula 1209116, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia- DF, no per\u00edodo de 06/11/20233 a 08/11/2023, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o com a Deputada Federal Renilce Nicodemos. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias,perfazendo o valor total de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. 01/11/2023."}, {"id": "2590", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. MAGALY DE OLIVEIRA MAGALHAES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 06/10/2023."}, {"id": "2592", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER, gratifica\u00e7\u00e3o por regime especial de trabalho, sob a modalidade dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao servidor efetivo, WILLIAM SANTOS DA SILVA,\r\nmatricula 121155-2, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, na base percentual de 100% (cem por cento) sobre seu sal\u00e1rio-base, nos termos do art. 59, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba 14.899, de1994. 06/11/2023."}, {"id": "2594", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. NAYARA GABRIELA DOS SANTOS FONSECA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 07/11/2023."}, {"id": "2595", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. LU\u00cdS GUSTAVO CORR\u00caA DE ARA\u00daJO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 07/11/2023."}, {"id": "2596", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ANA THAIS MIRANDA MOTA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador JANDERILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 07/11/2023"}, {"id": "2597", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor WILLIAM SANTOS DA SILVA, matricula 121155-2, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal titular do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n.\u00ba 001/2023- CMS, cujo objeto consiste na contrata\u00e7\u00e3o de empresa habilitada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia civil, visando a amplia\u00e7\u00e3o da Ala 02, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. 07/11/2023. 07/11/2023."}, {"id": "2598", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. M\u00c1RCIA ANDR\u00c9A DO R\u00caGO VIEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 07/11/2023."}, {"id": "2599", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. JOS\u00c9 FRANCISCO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 07/11/2023."}, {"id": "2600", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor FABIO IGOR CORR\u00caA LOPES, matr\u00edcula 120273-1, Diretor Geral desta Casa Legislativa, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 09/11/2023 a 11/11/2023, para que o mesmo possa participar do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas dos Munic\u00edpios\u2013TCM/PA. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria, perfazendo o valor total de R$ 600,00 (Seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas de STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. 07/11/2023."}, {"id": "2601", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "-Viajar a Bel\u00e9m/PA, o vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos dias 09/11/2023 a 11/11/2023, para que o mesmo possa participar do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas dos Munic\u00edpios\u2013TCM/PA e reuni\u00e3o com o Gerente Executivo do Par\u00e1 Rural.\r\n-TRANSFERIR a presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, Vice-Presidente desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de 09/11/2023 \u00e0s (04:h00) a 11/11/2023 at\u00e9 \u00e0s (12:h35). 07/11/2023"}, {"id": "2603", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. SARA EVELYN FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 07/11/2023"}, {"id": "2606", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. WALLACE DOS SANTOS ROCHA, para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lotado no Gabinete do Vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 07/11/2023."}, {"id": "2609", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MATHEUS DE ALMEIDA CORR\u00caA, matr\u00edcula 121393-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotado no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 08/11/2023."}, {"id": "2611", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. JOHNY CALDAS DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 08/11/2023."}, {"id": "2613", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. ROSINEI DOS SANTOS MENESES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 08/11/2023."}, {"id": "2616", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 10/11/2023, o Sr. LUIZ ALBERTO DA CRUZ, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 08/11/2023."}, {"id": "2617", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. RUBINEY MIRANDA BRAGA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 08/11/2023"}, {"id": "2618", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. IRACEMA THEREZA DE OLIVEIRA, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I daLei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 08/11/2023."}, {"id": "2619", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. GERSON ROBSON MASCARENHAS PEREIRA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018. 08/11/2023."}, {"id": "2621", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. DEUCIANE DOS SANTOS FROES, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lotado no gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I daLei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 08/11/2023"}, {"id": "2624", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. ARTEMAS JUNIO GOMES BEZERRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 08/11/2023."}, {"id": "2626", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. SOLIANE DA SILVA E SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I a Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 08/11/2023"}, {"id": "2627", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. AUGUSTO CESAR REGO PENA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 08/11/2023."}, {"id": "2629", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, FAGNER SILVA DOS SANTOS, matricula 120938-8, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotado no gabinete do Vereador M\u00c1RCIO DAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 08/11/2023."}, {"id": "2632", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, matricula 121143-9, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotado no gabinete do Vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 08/11/2023."}, {"id": "2643", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, KELY CRISTINA GAMA, matr\u00edcula 120926-4, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotado no gabinete do Vereador M\u00c1RCIO DAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 08/11/2023"}, {"id": "2647", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, HELOANE DAINA PINTO DE OLVEIRA, matr\u00edcula 120928-0, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotado no gabinete do Vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. 08/11/2023."}, {"id": "2649", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARCIO JOS\u00c9 NERES GARCIA, matr\u00edcula 1206044, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e passar\u00e1 para n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotada no gabinete do vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018. 08/11/2023."}, {"id": "2648", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LUCIELLY CHAVES ANDRADE, matr\u00edcula 121136-6, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotado no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 08/11/2023"}, {"id": "2646", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada VIVIANE GONZAGA GAL\u00daCIO, matr\u00edcula 120756-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotado no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 08/11/2023"}, {"id": "2645", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada EDILANE SABINO LICATA, matr\u00edcula 121412-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotado no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 08/11/2023"}, {"id": "2644", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado LUAN FELIPE DOS SANTOS LIMA, matr\u00edcula 121441-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotado no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA  08/11/2023"}, {"id": "2642", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ANT\u00d4NIO JABY CAMPOS COTA, matr\u00edcula 121411-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA 08/11/2023"}, {"id": "2641", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor ABIMAEL BALIEIRO SILVA, matr\u00edcula 121439-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme\r\nmanifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA 08/11/2023"}, {"id": "2640", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado GIOVANE LIMA DA SILVA, matr\u00edcula 120758-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA 08/11/2023"}, {"id": "2639", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JOS\u00c9 EDIBAL CARVALHO CABRAL, matr\u00edcula 121408-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA 08/11/2023"}, {"id": "2638", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora MARIA ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA, matr\u00edcula 121446-2, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador\r\nSERGIO DOS SANTOS PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 08/11/2023"}, {"id": "2637", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada \u00c9RICA CONCEI\u00c7AO MENDES, matr\u00edcula 121034-3, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador CARLOS EDUARDO MARTINS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA 10/11/2023"}, {"id": "2636", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado TIAGO LAVOR BARRA, matr\u00edcula 1200091- 7, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotada no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA 10/11/2023"}, {"id": "2635", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARCIA CRISTINA REIS PEDROSO, matr\u00edcula 120465-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA 10/11/2023"}, {"id": "2634", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MILSON RICARDO TAPAJ\u00d3S RODRIGUES, matr\u00edcula 120668-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP07, lotado no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA 10/11/2023"}, {"id": "2633", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, JAQUELINE MOUR\u00c3O XIMENES, matr\u00edcula 121032-7, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotada no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA 10/11/2023"}, {"id": "2631", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, LEGIANE PATRICIA VIEIRA CARVALHO, matr\u00edcula 121091-2, ocupante do cargo em\r\ncomiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotada no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA 10/11/2023"}, {"id": "2630", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, CIRLENE ALMEIDA SOUSA, matr\u00edcula 121139-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotada no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2628", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a Sra. EMILY KAROLINNE CARVALHO DE MENEZES, para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, lotada no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA 13/11/2023."}, {"id": "2625", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. GLEICIANE ANJOS DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o\r\ninterna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2623", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. DAVID DE CASTRO SILVA, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel\r\nCSP-06, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2622", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. SILVANE REGIS BRITO, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAuxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotado no gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2620", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sra. MARCOS ANDR\u00c9 GOMES DOS SANTOS, CPF: 675.803.192-68, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2615", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. LEONOR SULAINA BERNARDES CORECHA, CPF: 861.233.942-15, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 13/11/2023"}, {"id": "2614", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. FABR\u00cdCIO BARBOSA DE SOUSA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssessor Parlamentar e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2612", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. ANTONIO HENRIQUE MORAIS SANTOS, CPF: 654.585.322-87, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ELIELTON\r\nREGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2610", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. SUEDE SOUZA DA SILVA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2608", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. FRANCISCO WANDERLEICORR\u00caA LOPES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2607", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. MICHAEL LEANDRO AZEVEDO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2605", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a senhora INGRID JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2604", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o servidora comissionada, RUTH GOMES FREIRE, matr\u00edcula n\u00ba 120949-3, exerce o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2602", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e lota\u00e7\u00e3o da servidora comissionada IONE MAICE FLORENZANO DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 120951-5, exerce o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada o n\u00edvel CSP-06, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotada no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2593", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, ALDO LUAN ALMEIDA PONTES, matr\u00edcula n\u00ba 120952-3, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO\r\nPARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2591", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, DEBORA MELO CAVALCANTE, matr\u00edcula n\u00ba 121424-1, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2589", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, TRACY MARIA PEREIRA DA COSTA,matr\u00edcula n\u00ba 121426-8, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2588", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, LEONARDO SANTOS SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba 121431-4, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotado no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2585", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidorcomissionado, ADISON PEREIRA PINTO, matricula120702-4, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotado no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2584", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidorcomissionado, DAYANA CONCEI\u00c7\u00c3O RODRIGUES MOTA, matricula 121443-8, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotado no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2582", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada NEIDIANE PEREIRA PORTELA, matr\u00edcula120771-7, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO,nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2580", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, GILBERTO CAMPOS DE ALMEIDA, matricula 121131-5, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no gabinete do Vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2579", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, NADSON ONIAS MATOS CANTO, matricula 120727-0, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotado no gabinete do Vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2578", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JOS\u00c9 MANOEL SANTOS DE MIRANDA, matr\u00edcula 120584-6, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotado no gabinete do Vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2576", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, MARILENA CORR\u00caA AMORIM, matricula 120968-0, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2575", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada IRENE THAYARA GAZEL SOARES DE MACEDO, matricula 1211331, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2574", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada DAIANE BEZERRA JOSINO, matricula 121159-5, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com\r\nremunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2572", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LILIAN CASTRO DA SILVA, matr\u00edcula 121052-1, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2571", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada PATR\u00cdCIA GUIMAR\u00c3ES ANTUNES, matr\u00edcula 1214330, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2570", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUE, matr\u00edcula 1214160, remunera\u00e7\u00e3o\r\nenquadrada no n\u00edvel CSP-06, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2568", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, lota\u00e7\u00e3o, cargo e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor RISONILSON VIEIRA CARDOSO, matr\u00edcula 121042-4, lotado como Assessor Legislativo e passar\u00e1 para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme Lei n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. DATA 13/11/2023"}, {"id": "2565", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor RODOLFO SILVA E SILVA, matricula 121397-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato Titular do Processo Administrativo n.\u00ba 023/2023-CMS, cujo objeto consiste na contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de publica\u00e7\u00e3o de atos da administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de interesse P\u00fablico no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, Di\u00e1rio Oficial do Estado e Jornal de Grande Circula\u00e7\u00e3o no Estado Par\u00e1. DATA 13/11/2023."}, {"id": "2564", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado VALDOMIRO NASCIMENTO DE SOUSA, matricula 121134-0, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotada no gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 13/11/2023."}, {"id": "2562", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ARIANE MARINA DA SILVA BANDEIRA, matricula 121152-3, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotada no gabinete da Vereadora MARIAALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 13/11/2023."}, {"id": "2561", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ITALO GABRIEL COSTA PEREIRA, matricula 121415-2, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotada no gabinete da Vereadora MARIAALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA 13/11/2023."}, {"id": "2559", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA , o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado OCINEI WANDER REGO GENTIL ,matricula 120914-0, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03 , lotada no gabinete da Vereadora MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DEMATOS , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 13/11/2023."}, {"id": "2557", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA , o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ADOLFO JUNIOR DOS SANTOS GARCIA ,matricula 121450-0, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06 , lotada no gabinete da Vereadora SERGIO DOS SANTOS PEREIRA ,nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 13/11/2023."}, {"id": "2555", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor NILTON CESAR DE ALMEIDA SANTOS, matr\u00edcula 121390-3, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n.\u00ba 016/2023-CMS , cujo objeto consiste na aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, materiais de higiene e limpeza, copa, cozinha edescart\u00e1veis, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. E DESIGNAR como fiscal substituto o servidor ANTONIO JOS\u00c9 DE ALMEIDA CAMPOS, matr\u00edcula: 120131-0. DATA: 17/11/2023."}, {"id": "2553", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor MILSON FRANCIS COCAVALCANTE DOS REIS, matr\u00edcula 121395-4, em 20/11/2023, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 ,lotado no gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA ,nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 20/11/2023."}, {"id": "2551", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor ELINALDO RODRIGUES LIMA, matr\u00edcula 121124-2, em 20/11/2023 do cargo emcomiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 , lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 20/11/2023."}, {"id": "2667", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, matr\u00edcula 120923-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidadede Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 06/12/2023 a 11/12/2023, para que o mesmo possa participar do I Encontro Nacional LGBTQIA+ promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e pela Secretaria Nacional das Pessoas LGBTQIA+. Fazendo jus a 04 (quatro) di\u00e1rias,perfazendo o valor total de R$ 3.600,00 (Tr\u00eas mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 21/11/2023"}, {"id": "2668", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a pedido, o servidor comissionado CRISTIANO BATISTA MOTTA, matr\u00edcula n\u00ba121023-8, do cargo Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m,nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 23/11/2023."}, {"id": "2669", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador MURILO JOSE TOLENTINO DE MATOS, matr\u00edcula 120910-8, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 29/11/2023 a 02/12/2023, para que o mesmo possa participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o \u2013 Os Novos Desafios Para uma Verean\u00e7a mais Eficiente. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, perfazendo o valor deR$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 23/11/2023."}, {"id": "2670", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ELIELTON REGO LIRA, matr\u00edcula 120921-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 27/11/2023 a 28/11/2023, para que o mesmo possa participar da Sess\u00e3o Solene em Homenagem aos 50 anos de coloniza\u00e7\u00e3o das Rodovias BR-230 (Transamaz\u00f4nica) e BR-163 (Santar\u00e9m Cuiab\u00e1). Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria,perfazendo o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 23/11/2023."}, {"id": "2671", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora NOELMA FERREIRA LIRA, matricula, 040141-2, a responder interinamente pela Diretora do Departamento de Recursos Humanos desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de 27/11/2023 a 01/12/2023, em que a titular, JEOVANIA SOUSA DA CRUZ, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, estar\u00e1 de f\u00e9rias desta Casa Legislativa. DATA: 27/11/2023."}, {"id": "2672", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, a servidora ELANNA CRISTINE GOMES SIMOES, matr\u00edcula 120409-2, Auxiliar Administrativa desta Casa Legislativa, a responder interinamente pelo Departamento de Contabilidade, no per\u00edodo de 27/11/2023 a 06/12/23, em que a titular, MARIA DA SA\u00daDE FIGUEIRA GOMES, Chefe de Divis\u00e3o do Departamento de Contabilidade, estar\u00e1 de f\u00e9rias desta Casa Legislativa. DATA: 27/11/2023."}, {"id": "2673", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, matr\u00edcula 120092-5, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 04/12/2023 a 05/12/2023,para que mesmo possa participar de reuni\u00e3o na SEDUC- Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 e no SEOP- Secretaria de Estado de Obras P\u00fablicas. Fazendo jus a 02(duas) di\u00e1rias, perfazendo o valor total de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trechoSTM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 30/11/2023."}, {"id": "2674", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, matr\u00edcula 120586-2, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de BEL\u00c9M-PA, no per\u00edodo de 03/12/2023 a 05/12/2023, para participar do I INTERNATIONAL FISH CONGRESS DA AMAZ\u00d4NIA (IFC AMAZ\u00d4NIA). Fazendo jus a 03 (tr\u00eas)di\u00e1rias, perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 30/11/2023."}, {"id": "2675", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS, matr\u00edcula 120912-4, a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 07/12/2023 a 10/12/2023, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o para tratar de assuntos relacionados a Emenda Parlamentar e acompanhar Deputados da Bancada do Par\u00e1 em atividades parlamentares. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, perfazendo o valor total de R$ 2.700,00(Dois mil e setecentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 30/11/2023."}, {"id": "2676", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidor a comissionada FRANCIN\u00c9LIA DE SOUSA CASTRO, matr\u00edcula 120997-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotada no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 30/11/2023."}, {"id": "2677", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora OLGA BARILE COHEN, matricula, 1208101, a responder interinamente pela Controladoria desta Casa Legislativa, no per\u00edodo e 30/11/2023 a 29/12/2023, em que a titular, ROSIDELMA CERQUEIRA DE SOUSA DOS SANTOS, Controladora, estar\u00e1 de f\u00e9rias desta Casa Legislativa. DATA: 30/11/2023."}, {"id": "2678", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR o Sr. WALDICLEI JOS\u00c9 VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotado no gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I daLei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 01/12/2023."}, {"id": "2679", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. MARCELA PEDROSO DO CARMO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador JANDERILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 01/12/2023."}, {"id": "2680", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. DIANNA KARINE NINHOLTE DE SANTANA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna e Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 01/12/2023."}, {"id": "2681", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o Sr. MICHAEL LEANDRO AZEVEDO, matr\u00edcula 121484-5, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 01/12/2023."}, {"id": "2682", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. HAILTON CESAR PANTOJA DE SOUSA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 01/12/2023."}, {"id": "2683", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora EMILY KAROLINNE CARVALHO DE MENEZES, matr\u00edcula 121475-6, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, e passar\u00e1 para n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP- 06, lotada no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme Lei n.\u00ba20.337/2018, desta Casa Legislativa. DATA: 01/12/2023."}, {"id": "2684", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. JOANA FERREIRA COELHO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, lotada no gabinete do vereador CARLOS EDUARDO MARTINS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA: 01/12/2023."}, {"id": "2685", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. PATRIK PEREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DACOSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 01/12/2023."}, {"id": "2686", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, ALDO LUAN ALMEIDA PONTES, matr\u00edculan\u00ba 120952-3, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP- 08, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018. DATA: 01/12/2023."}, {"id": "2687", "ano": "2023", "numero": "492", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, LEONARDO SANTOS SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba121431-4, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP - 07, lotado no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018. DATA: 01/12/2023."}, {"id": "2688", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. JANDER HENRIQUE BRITO PEREIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I daLei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 01/12/2023."}, {"id": "2689", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora SELMA BIANCA SILVA MOTA, matr\u00edcula,12143-3, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I daLei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 04/12/2023."}, {"id": "2690", "ano": "2023", "numero": "495", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-PA,no per\u00edodo de 06/12/2023 a 08/12/2023, para que o mesmo possa participar da celebra\u00e7\u00e3o de 35 anos do Projeto Cidadania,o evento a conter\u00e1 na Secretaria de Justi\u00e7a do Estado do Par\u00e1.Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria, perfazendo o valor total de R$800,00 (oitocentos reais) e concess\u00e3o de passagem a\u00e9rea no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 04/12/2023."}, {"id": "2705", "ano": "2023", "numero": "496", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, ANA PAULA PAZ DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 121403-9, nomeada para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP - 04 , lota\u00e7\u00e3o no gabinete do SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nDATA: 05/12/2023"}, {"id": "2706", "ano": "2023", "numero": "497", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, DENIA MARIA CORDEIRO COLARES, matr\u00edcula n\u00ba 120868-3, nomeada para o cargo\r\nSECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP - 04 , lota\u00e7\u00e3o no gabinete do SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nDATA: 05/12/2023."}, {"id": "2707", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, SILVIO TADEU COIMBRA DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 12027-40, nomeada para o cargo\r\nSECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP - 06 , lota\u00e7\u00e3o no gabinete do SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nDATA: 05/12/2023"}, {"id": "2708", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JO\u00c3O VITOR PEREIRA LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 12114-63, nomeada para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP - 03 , lota\u00e7\u00e3o no gabinete do SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nDATA: 05/12/2023"}, {"id": "2709", "ano": "2023", "numero": "500", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder \u201cLicen\u00e7a Pr\u00eamio \u201d a partir do dia 15/12/2023 a 29/12/2023, a servidora \u201cDARLENE SILVA PONTES\u201d matr\u00edcula 120530-7, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m , na fun\u00e7\u00e3o de \u201cServi\u00e7os Gerais\u201d, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Casa Legislativa.\r\nDATA: 11/12/2023"}, {"id": "2710", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N \u00ba 485/2023-DAF-DRH, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1- FAMEP, NO DIA 08/12/2023. \r\nFica retificada a Portaria em ep\u00edgrafe, no seguinte sentido:\r\nOnde se l\u00ea\r\nArt.1\u00ba- NOMEAR, a Sra. DIANNA KARINE NINHOLTE DE SANTANA , para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar ,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nLeia-se:\r\nArt.1\u00ba- NOMEAR, a Sra. DIANNA KARINE VINHOLTE DE SANTANA , para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar ,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 13/12/2023"}, {"id": "2711", "ano": "2023", "numero": "502", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a pedido a partir do dia 14/12/2023, TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUE , matr\u00edcula 1214160, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, do cargo de Secretaria Parlamentar , lotada no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.\r\nDATA: 14/12/2023,"}, {"id": "2712", "ano": "2023", "numero": "503", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor OT\u00c1VIO AUGUSTO CORR\u00caA DE ALMEIDA , matr\u00edcula n\u00ba 0121389-0, como substituto, respectivamente para servir como respons\u00e1veis pelo recebimento e atesto de recebimento de bens e servi\u00e7os adquiridos por dispensa de licita\u00e7\u00e3o , nos termos do art. 24, I eII da Lei 8.666/93.\r\nDATA: 18/12/2023."}, {"id": "2694", "ano": "2023", "numero": "504", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DETERMINA O RECESSO PARLAMENTAR NATALINO E DE FINAL DE ANO, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M DO PAR\u00c1 DE: 20/12/2023 AT\u00c9 05/01/2023.\r\n\r\nDATA: 20/12/2023"}, {"id": "2700", "ano": "2023", "numero": "505", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder \u201cLicen\u00e7a Pr\u00eamio \u201d a servidora efetiva \u201cANA CHARLENE NEGREIROS NINOS\u201d matr\u00edcula 120528-5, no per\u00edodo de 26/12/2023 a 09/01/2024, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m , na fun\u00e7\u00e3o de \u201cAUXILIAR ADMINISTRATIVO\u201d, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\nDATA: 26/12/2023."}, {"id": "2701", "ano": "2023", "numero": "506", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 26/12/2023 , o servidor GERSON ROBSON MASCARENHAS PEREIRA ,matr\u00edcula 121469-1, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08 , lotado no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. \r\nDATA: 26/12/2023"}, {"id": "2702", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 26/12/2023 , a servidora CIRLENE ALMEIDA SOUSA , matr\u00edcula 121139-0, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar,\r\ndesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 , lotada no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018.\r\nDATA: 26/12/2023"}, {"id": "2703", "ano": "2023", "numero": "508", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor WILLIAM SANTOS DA SILVA, matr\u00edcula 121155-2, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato Titular da Tomada de Pre\u00e7o n.\u00ba 002/2023-CMS, cujo objeto consiste na contrata\u00e7\u00e3o de empresa habilitada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de engenharia civil, visando a constru\u00e7\u00e3o de muro gradeado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\n\r\nDESIGNAR como fiscal substituto o servidor ELIVALDO FROES CARVALHO, matr\u00edcula 121135-8.\r\n\r\nDATA: 26/12/2023"}, {"id": "2704", "ano": "2023", "numero": "509", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder \u201cLicen\u00e7a Pr\u00eamio \u201d ao servidor efetivo \u201cHUGO DANIEL CASTRO DE ALMEIDA\u201d matr\u00edcula 120687-7, no per\u00edodo de 02//01/2024 a 31/01/2024, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m , na fun\u00e7\u00e3o de \u201cAUXILIAR ADMINISTRATIVO\u201d, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\nDATA: 27/12/2023."}, {"id": "2720", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Saneia omiss\u00e3o nas portarias n\u00ba 064/2023, 066/2023, 095/2023, 112/2023, 113/2023, 132/2023, 143/2023, 144/2023, 145/2023,182/2023, 184/2023, 202/2023, 203/2023, 222/2023, 225/2023, 226/2023, 227/2023 e 259/2023 - errata da portaria 229/2023, na forma do anexo que acompanha este ato."}, {"id": "2721", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR o senhor EDIVAN DOS SANTOS RODRIGUES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAuxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2722", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, MARILENA CORR\u00caA AMORIM, matricula120968-0, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar\r\n, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA\r\n, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2723", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LILIAN CASTRO DA SILVA, matr\u00edcula 121052-1, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, e\r\npassar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2724", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada IRENE THAYARA GAZEL SOARES DE MADEDO, matricula 1211331, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2725", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada DAIANE BEZERRA JOSINO, matricula121159-5, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2726", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada PATR\u00cdCIA GUIMAR\u00c3ES ANTUNES, matr\u00edcula 1214330, do cargo de Secretaria Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2727", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada TRACY MARIA PEREIRA DA COSTA, matr\u00edcula n\u00ba 121426-8, do cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2728", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada THAYSSA GABRIELLE CARDOSO PIRES, matr\u00edcula n\u00ba 121432-2, do cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2729", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR o Sr. PATRESE FREITAS DOS PASSOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DACOSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "2713", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Determina o recesso Parlamentar no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- P\u00e1.\r\nno periodo de : 06/01/2024 at\u00e9 01/02/2024.\r\n\r\n.DATA: 03/01/2024"}, {"id": "2730", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, BIANCA LARISSA CASTROFERREIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2731", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRABALHO EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNCIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "2732", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. MARIA IZABEL MARIALVA FERREIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "2733", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. GUSTAVO PIRES PEREIRA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrado no n\u00edvel CSP-01, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "2734", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. INOC\u00caNCIO JOAO SANTOS MIRANDA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de auxiliar no departamento operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "2735", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada VIVIANE GONZAGA GAL\u00daCIO, matr\u00edcula 120756-3, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lotada no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2736", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. TEMISTOCLES CERDEIRA PAZ, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2737", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado WELDER SOUZA SILVA, matr\u00edcula 120935-3, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "2760", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. LUCIDEIA CASTRO LIMA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DACOSTA GON\u00c7ALVES , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o dovereador deste Poder Legislativo. DATA: 09/01/2024"}, {"id": "2761", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR , a servidora comissionada ANDREZA BEATRIZ DA SILVA BEZERRA , matr\u00edcula 121122-6, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar , com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar ,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 , lotada no Gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA , nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 09/01/2024."}, {"id": "2762", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e lota\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ANTONIO ELIVALDO LIMA DE S\u00c1, matr\u00edcula n\u00ba 120522-6 , ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR , designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 , lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR , nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DAATA: 1001/2024"}, {"id": "2763", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e lota\u00e7\u00e3o do servidor comissionado EDINALDO BRAND\u00c3O DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 120469-6, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR , designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 , lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR , nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 10/01/2024"}, {"id": "2764", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e lota\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ELIELSON SANTOS DE SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba 121417-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 10/01/2024."}, {"id": "2765", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e lota\u00e7\u00e3o da servidora comissionada JACQUELINE RAMOS GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula n\u00ba 120476-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 10/01/2024."}, {"id": "2766", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e lota\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARCELO TEXEIRA DOURADO, matr\u00edcula n\u00ba 120632-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexoI da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 10/01/2024"}, {"id": "2767", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a lota\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, LYVIA MELO VASCONCELOS, matr\u00edcula n\u00ba 120632-0,ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06,lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 10/01/2024."}, {"id": "2768", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. GISELE BRITO BARROSO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar na sala das comiss\u00f5es, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. DATA: 10/01/2024."}, {"id": "2769", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. JAIME DA CRUZ FERREIRA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ELIELTON REGO LIRA,nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 10/01/2024."}, {"id": "2770", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. P\u00c2MELA BATISTA LISBOA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 11/01/2024"}, {"id": "2771", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. CARLO FABR\u00cdCIO DE CASTRO SILVA,  para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.DATA: 11/01/2024."}, {"id": "2772", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ANA MAUR\u00cdCIA BATISTA PEDROSO,  para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR nos termos do anexo Ida Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 11/01/2024."}, {"id": "2773", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, DEBORA MELO CAVALCANTE, matr\u00edcula n\u00ba 121424-1, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 11/01/2024."}, {"id": "2774", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, FRANCISCO WANDERLEI CORR\u00caA LOPES, matr\u00edcula n\u00ba 121483-7, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 11/01/2024."}, {"id": "2775", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e lota\u00e7\u00e3o da servidora comissionada IONE MAICE FLORENZANO DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 120951-5, exerce o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadradao n\u00edvel CSP-07, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08,lotada no gabinete do VEREADOR ALEXANDREALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da LeiMunicipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 11/01/2024"}, {"id": "2776", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JUCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS,matricula 121382-2, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lotada no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. DATA: 11/01/2024"}, {"id": "2777", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 003/2024-DAF-DRH, DE 02 DEJANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1- FAMEP, NODIA 10/01/2024. DATA: 17/01/2024."}, {"id": "2778", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 004/2024-DAF-DRH, DE 02 DEJANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICALDOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1- FAMEP, NODIA 10/01/2024. DATA: 17/01/2024"}, {"id": "2779", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 005/2024-DAF-DRH, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1- FAMEP, NO DIA 10/01/2024. DATA: 17/01/2024"}, {"id": "2780", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 006/2024-DAF-DRH, DE 02 DEJ ANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1- FAMEP, NO DIA 10/01/2024..DATA: 17/01/2024."}, {"id": "2781", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MATHEUS DE ALMEIDA CORR\u00caA, matr\u00edcula 121393-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotado no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO,nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 17/01/2024"}, {"id": "2782", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS EMFAVOR DO SERVIDOR FABIO IGOR CORREALOPES. DATA: 18/01/2024."}, {"id": "2783", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 045/2023-DAF-DRH, DE 18 DEJANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1- FAMEP, NO DIA 22/01/2024. DATA: 18/01/2024."}, {"id": "2784", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 01/02/2023, o servidor WALLACE DOS SANTOS ROCHA, matr\u00edcula 121453-5, do cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 23/01/2024."}, {"id": "2785", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a designa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o do servidor comissionado VEN\u00cdCIO PEREIRA SILVA, matr\u00edcula 120954-0, exerce a fun\u00e7\u00e3o de Assessor Parlamentar e passar\u00e1 a exercer a fun\u00e7\u00e3o de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, lotado no gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS,nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 25/01/2024."}, {"id": "2786", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS EM FAVOR DO VEREADOR RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JUNIOR. DATA: 26/01/2024"}, {"id": "2787", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA, matr\u00edcula 120133-6, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m - PA,no per\u00edodo de 30/01/2024 a 01/02/2024, para que o mesmo possa acompanhar o Deputado Federal \u2013 (MDB_PA) Henderson Pinto em agenda de trabalho, afim de tratar demandas diversas na Casa Civil da Governadoria do Estado e na Secretaria Estadual de Sa\u00fade. Fazendo jus a 03 (Tr\u00eas) di\u00e1rias, perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA: 29/01/2024."}, {"id": "2788", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA SERVIDORES PARA DESEMPENHAR A FUN\u00c7\u00c3O DE AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M. DATA: 31/01/2024."}, {"id": "2789", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido a servidora comissionada ROSIDELMA CERQUEIRA DE SOUSA DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 120784-9,cargo comissionado CONTROLADORA, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-09, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. DATA: 01/02/2024."}, {"id": "2790", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada SOLIANE DA SILVA E SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 121471-3, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotada no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.DATA: 01/02/2024."}, {"id": "2791", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor ADACILDO FARIAS DE SOUSA, a partir do dia 01/02/2024, matr\u00edcula 121442-0, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 01/02/2024."}, {"id": "2792", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. AGENOR OLIVEIRA GUIMAR\u00c3ES, , para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 01/02/2024"}, {"id": "2793", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido a servidora VALDIANE CALDEIRA DE SOUSA, matricula, 121437-3, do cargo de Assessor (a) Institucional, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de assessorar nas an\u00e1lises contratuais, publicar documentos diversos e desempenhar\u00e1 suas atividades no Departamento de Licita\u00e7\u00e3o e Contratos, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. DATA: 01/02/2024"}, {"id": "2794", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada MARCELA PEDROSO DO CARMO, matr\u00edcula 121490-0, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 01/02/2024."}, {"id": "2795", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o cargo, lota\u00e7\u00e3o e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada DAIANE BEZERRA JOSINO, matricula 121159-5, passar\u00e1 a exerce o cargo de Assessor (a)Legislativo, exercera suas atividades no Departamento Legislativo, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03,nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. DATA: 01/02/2024."}, {"id": "2796", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "INTERROMPER a pedido do servidor, \u201cJEFFERSON SILVA SANTOS\u201d matr\u00edcula 120517-0, licen\u00e7a sem vencimentos, para tratar de assuntos particulares, concedida pela Portaria n.\u00ba 182/2022- DAF-DRH, de 02/05/2022. DATA: 01/02/2024."}, {"id": "2797", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR o senhor PAULO ALVES MONTEIRO, para ocupar o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o enquadrada CSP-03, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. DATA: 05/02/2024."}, {"id": "2798", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ALZENIRA DO NASCIMENTO SILVA,, para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. DATA: 05/02/2024."}, {"id": "2799", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. LUIZE DE OLIVEIRA MATOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.DATA: 05/02/2024."}, {"id": "2800", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. ROSINEI FERREIRA COELHO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 05/02/2024"}, {"id": "2801", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor SELVIO FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR, matr\u00edcula 120222-7, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular do Contrato para Inexigibilidade n\u00ba 001/2024-CMS, para futuros contratos que ter\u00e3o com o objeto a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA, por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o para PRESTA\u00c7\u00c3O DE CURSO ESPECIALISTA REFER\u00caNCIA EM LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ( Lei 14.133/2021), para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.DATA: 02/02/2024"}, {"id": "2802", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o cargo, lota\u00e7\u00e3o e o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora efetiva ANA CHARLENE NEGREIROS NINOS, matr\u00edcula n\u00ba 120528-5, para ocupar o cargo emcomiss\u00e3o de CONTROLADORA, e lota\u00e7\u00e3o na Controladoria Geral, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-09, desta Casa Legislativa. DATA: 05/02/2024."}, {"id": "2803", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. HELDER REGO CORREA,, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme, manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 05/02/2024."}, {"id": "2804", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ISADORA NAYANE LIMAPENA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 05/02/2024"}, {"id": "2805", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ENILZANDRA ROCHA DOSSANTOS,, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1ria, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018. DATA: 06/02/2024"}, {"id": "2806", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado TIAGO LAVOR BARRA, matr\u00edcula 1200091-7, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar,com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotada no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA: 06/02/2024"}, {"id": "2807", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MARCIA CRISTINA REIS PEDROSO,matr\u00edcula 120465-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08,lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA: 06/02/2024"}, {"id": "2808", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado AUGUSTO CESAR REGO PENA, matr\u00edcula 120465-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA: 06/02/2024"}, {"id": "2809", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRABALHO EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M. DATA: 06/02/2024"}, {"id": "2810", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. MATEUS DE MENEZES FERNANDES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR nos termos do anexo Ida Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 06/02/2024"}, {"id": "2811", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, HELOISA DA SILVA PINHEIRO, matricula 120962-0, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotado no gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 06/02/2024"}, {"id": "2812", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, SARA EVELYN FERREIRA DA SILVA,matricula 121461-6, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 06/02/2024"}, {"id": "2813", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado,JOHNY CALDAS DOS SANTOS, matricula 121468-3, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotado no gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 06/02/2024"}, {"id": "2814", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada IRENE THAYARA GAZEL SOARES DE MADEDO, matricula 1211331, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,desta Casa Legislativa. DATA: 06/02/2024"}, {"id": "2815", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LILIAN CASTRO DA SILVA, matr\u00edcula 121052-1, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, e passar\u00e1para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 06/02/2024"}, {"id": "2816", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. LUCIANA ALVES DA SILVA E SILVA,, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio (a) Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ERLON PEREIRAROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018. DATA: 06/02/2024"}, {"id": "2817", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. CAMILY DO CARMO FIGUEIREDO DE SOUSA CAMPOS, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio (a) Parlamentar,com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018. DATA: 06/02/2024"}, {"id": "2818", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. WILMAR GOMES FREIRE FILHO, para ocupar o cargo de Assessor (a) Institucional, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de assessorar no Departamento Jur\u00eddico, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. DATA: 06/02/2024"}, {"id": "2819", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ANA LUIZA FERREIRA SENA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 06/02/2024"}, {"id": "2820", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. MANOEL ALEIXO BRASIL, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03,lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018. DATA: 06/02/2024"}, {"id": "2821", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, matricula 121143-9, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme  manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 06/02/2024"}, {"id": "2823", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO A SERVIDORA COMISSIONADA EDENILZA DE SOUZA COHEN. DATA: 07/02/2024."}, {"id": "2822", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL POR FUN\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES EFETIVOS,CUJO CARGO EXIJA FORMA\u00c7\u00c3O DE N\u00cdVEL SUPERIOR, NOS TERMOS DO REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS. DATA: 07/02/2024"}, {"id": "2824", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor SILVIO TADEU COIMBRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120274-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular, para futuros contratos que ter\u00e3o como objeto :ADES\u00c3O N\u00ba 001/2024-CMS \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 003/2023-SEMAP, para a Loca\u00e7\u00e3o de Lancha, objetivando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. DATA: 07/02/2024"}, {"id": "2719", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Faculta o ponto na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos dia 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024."}, {"id": "2826", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS EM FAVOR DA SERVIDORA JEOVANIA SOUSA DA CRUZ. DATA: 08/02/2024"}, {"id": "2827", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor SELVIO FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR, matr\u00edcula 120222-7, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular do Contrato para futuros contratos que ter\u00e3o como objeto: Despesa referente a 05 (cinco) taxas de inscri\u00e7\u00f5es para o curso: O Vereador e o Protagonismo Legislativo, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de C\u00e2maras Municipais- ABRRACAM e o Instituto APRIMORE CONSULTORIA E CAPACITA\u00c7\u00c3O, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. DATA 08/02/2024"}, {"id": "2828", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, AMANDA GUSM\u00c3O TOLENTINO LOPES, matricula 121120-0, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotado no gabinete do Vereador MURILO JOSE TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 08/02/2024"}, {"id": "2829", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JASSICE FIALHO DE AQUINO, matricula 121013-0, exerce ocargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotado no gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA - 08/02/2024"}, {"id": "2830", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. JANMINNY VITORIA MAGNO ALMEIDA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA - 08/02/2024"}, {"id": "2831", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Art.1.\u00ba NOMEAR a Sra. LAIS DA COSTA REIS, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, elota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA - 08/02/2024"}, {"id": "2832", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. C\u00c9SAR PEREIRA DA COSTA FILHO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA - 09/02/2024"}, {"id": "2833", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ANTONIO ELIVALDO LIMA DE S\u00c1, matr\u00edcula n\u00ba 120522-6, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA - 09/02/2024."}, {"id": "2834", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ANA MAUR\u00cdCIA BATISTA PEDROSO, matr\u00edcula n\u00ba121510-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o\r\nde SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA - 09/02/2024."}, {"id": "2835", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado CARLO FABR\u00cdCIO DE CASTRO SILVA, matr\u00edcula n\u00ba121509-4, ocupante do cargo em comiss\u00e3o\r\nde SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadradano n\u00edvel CSP-04, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador\r\nRONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA - 09/02/2024."}, {"id": "2836", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidor comissionado EDINALDO BRAND\u00c3O DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba120469-6, ocupante do cargo em comiss\u00e3o\r\nde SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadradano n\u00edvel CSP-04, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador\r\nRONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA - 09/02/2024."}, {"id": "2837", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidor comissionado ELIELSON SANTOS DE SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba 121417-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador\r\nRONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA - 09/02/2024"}, {"id": "2838", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada JACQUELINE RAMOS GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula n\u00ba 120476-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o\r\nde SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadradano n\u00edvel CSP-04, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador\r\nRONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA - 09/02/2024"}, {"id": "2839", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada P\u00c2MELA BATISTA LISBOA, matr\u00edcula n\u00ba 121508-6, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador\r\nRONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA - 09/02/2024."}, {"id": "2840", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ADRIANA TEXEIRA DE ARAUJO, matr\u00edcula 120940-0, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA - 15/02/2024"}, {"id": "2841", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado WELDER SOUZA SILVA, matr\u00edcula 120935-3, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA - 15/02/2024"}, {"id": "2842", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado TEMISTOCLES CERDEIRA PAZ, matr\u00edcula 121498-5, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA - 15/02/2024"}, {"id": "2843", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado VEN\u00cdCIO PEREIRA SILVA, matr\u00edcula 120954-0, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador.  DATA - 15/02/2024"}, {"id": "2844", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor ABIMAEL BALIEIRO SILVA, matr\u00edcula 121439-0,ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA - 15/02/2024."}, {"id": "2845", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor RUBINEY DE MIRANDA BRAGA, matr\u00edcula 121476-4,ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA - 15/02/2024"}, {"id": "2846", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor JANDER HENRIQUE BRITO PEREIRA, matr\u00edcula 121491-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no gabinete da vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA - 15/02/2024"}, {"id": "2847", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora, BIANCA LARISSA CASTRO FERREIRA, matr\u00edcula 121501-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lotado no gabinete da vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA - 15/02/2024"}, {"id": "2848", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, HELYEDERSON OLIVEIRA DE SOUSA, matricula 121121-8, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotado nogabinete do Vereador\r\nCARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA - 16/02/2024."}, {"id": "2849", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, GIZELA AMARAL SILVA, matricula 121454-3, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA- 16/02/2024"}, {"id": "2850", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, JAQUELINE MOUR\u00c3O XIMENES, matr\u00edcula 121032-7, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotadano gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA - 16/02/2024"}, {"id": "2851", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, LEONOR SULAINA BERNARDES CORECHA, matr\u00edcula 121479-9, ocupante do cargo e em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada non\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotada no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA - 16/02/2024"}, {"id": "2852", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, MARCOS ANDR\u00c9 GOMES DOS SANTOS, matr\u00edcula 121478-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotada no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA - 16/02/2024"}, {"id": "2853", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, matr\u00edcula 1210319, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotada no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA - 16/02/2024"}, {"id": "2854", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado,ROOSEVELT FIGUEIRA DOS SANTOS, matricula 120767-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotada no gabinete do vereador\r\nRAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador. DATA 16/02/2024."}, {"id": "2855", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, DEBORA MELO CAVALCANTE, matr\u00edcula n\u00ba 121424-1, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP- 06, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018. DATA - 16/02/2024"}, {"id": "2856", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MIGUEL MARQUES, matr\u00edcula 121383-0,ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o\r\nCSP-05, lotado no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA - 16/02/2024"}, {"id": "2857", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador JOSE ERASMO MAIA COSTA, matr\u00edcula 120905-1, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 19/02/2024 a 20/02/2024, para que o mesmo possa acompanhar o Deputado Federal Henderson Pinto, em audi\u00eancia com Excelent\u00edssimo Senhor Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Fabricio Oliveira, a fim de tratar sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o emergencial na BR-163. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria, perfazendo o valor total de 900,00 (novecentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA - 16/02/2024"}, {"id": "2858", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder \u201cLicen\u00e7a Pr\u00eamio\u201d, ao servidor \u201cALEXANDRE MARTINS MARIALVA\u201d matr\u00edcula 120549-8, no per\u00edodo de 19/02/2024 a 28/02/2024, lotado a C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, na fun\u00e7\u00e3o de \u201cProcurador Jur\u00eddico\u201d, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Casa Legislativa. DATA -19/02/2024"}, {"id": "2859", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, a servidora MARIA NADIR DA SILVABRASIL, matricula 121044-0, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de\r\nFiscal Titular de Contrato, que TER\u00c3O COMO OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE RECARGA DE G\u00c1S LIQUEFEITO DE PETR\u00d3LEO EM BOTIJ\u00c3O DE 13KG (G\u00c1S DE COZINHA), CONFORME NORMAS T\u00c9CNICAS ABNT 8.460, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. DATA - 20/02/2024"}, {"id": "2860", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, matr\u00edcula 120896-9, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de BEL\u00c9M-PA, no per\u00edodo de 26/02/2024 a 28/02/2024, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na SEDEME- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Minera\u00e7\u00e3o e Energia e reuni\u00e3o como Secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Agropecu\u00e1ria e da Pesca Geovani Queiroz. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, no valor R$. 800,00 (oitocentos reias), perfazendo o valor total de R$ 1.600,00 (Mil eseiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM,com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA - 20/02/2024"}, {"id": "2861", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador JANDER ILSON REGOPEREIRA, matr\u00edcula 120586-2, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de BEL\u00c9M-PA, no per\u00edodo de 26/02/2024 a 28/02/2024, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na SEDEME-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Minera\u00e7\u00e3o e Energia e reuni\u00e3o como Secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Agropecu\u00e1ria e da Pesca Geovani Queiroz. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, no valor R$. 800,00(oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM,com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA  - 20/02/2024"}, {"id": "2862", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, matr\u00edcula 120133-6, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de BEL\u00c9M-PA, no per\u00edodo de 26/02/2024 a 28/02/2024, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o na SEDEME- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Minera\u00e7\u00e3o e Energia e reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Agropecu\u00e1ria e da Pesca Geovani Queiroz. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, no valor R$.800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$1.600,00 (Mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA - 20/02/2024"}, {"id": "2863", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidadade Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 27/02/2024 a 02/03/2024, para que o mesmo possa participar do curso \u201co vereador e o protagonismo legislativo\u201d promovido pela ABRACAM-Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais. Fazendo jus a 04 (quatro) di\u00e1rias, no valor R$. 900,00 (novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 3.600,00 (Tr\u00eas mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA - 20/02/2024"}, {"id": "2864", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador CARLOS JUVAL SILVA, matr\u00edcula 120910-8, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 27/02/2024 a 02/03/2024, para que o mesmo possa participar do curso \u201c o vereador e o protagonismo legislativo\u201d promovido pela ABRACAM-Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais. Fazendo jus a 04 (quatro) di\u00e1rias, no valor R$. 900,00 (novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 3.600,00 (Tr\u00eas mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA - 20/02/2024"}, {"id": "2865", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador MURILO JOSE TOLENTINO DE MATOS, matr\u00edcula 120913-2, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 27/02/2024 a 02/03/2024, para que o mesmo possa participar do curso \u201co vereador e o protagonismo legislativo\u201d promovido pela ABRACAM-Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais. Fazendo jus a 04 (quatro) di\u00e1rias, no valor R$. 900,00 (novecentos reais),perfazendo o valor total de R$ 3.600,00 (Tr\u00eas mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA - 20/02/2024"}, {"id": "2866", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, a vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, matr\u00edcula 120919-1, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 27/02/2024 a 02/03/2024, para que o mesmo possa participar do curso \u201co vereador e o protagonismo legislativo\u201d promovido pela ABRACAM-Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais. Fazendo jus a 04 (quatro)di\u00e1rias, no valor R$. 900,00 (novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 3.600,00 (Tr\u00eas mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA - 20/02/2024"}, {"id": "2867", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, matr\u00edcula 121444-6, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 27/02/2024 a 02/03/2024, para que o mesmo possa participar do curso \u201co vereador e o protagonismo legislativo\u201d promovido pela ABRACAM-Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais. Fazendo jus a 04 (quatro)di\u00e1rias, no valor R$. 900,00 (novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 3.600,00 (Tr\u00eas mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA - 20/02/2024"}, {"id": "2868", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ERLON PEREIRA ROCHA, matr\u00edcula 1209116, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia- DF, no per\u00edodo de 26/02/2024 a 29/02/2024, para que o mesmo possa acompanhar e participar de reuni\u00e3o com a Deputada Federal Renilce Nicodemos. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas)di\u00e1rias no valor de 900,00 (novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA - 20/02/2024."}, {"id": "2869", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor comissionado VALDOMIRO NASCIMENTO DE SOUSA, matr\u00edcula 121134-0 a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF., no per\u00edodo de 27/02/2024 a 02/03/2024, para que o mesmo possa realizar assessoramento t\u00e9cnico junto a vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, em reuni\u00f5es no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Gabinetes de Deputados Federais, representantes do Estado do Par\u00e1. Fazendo jus a 04 (quatro)di\u00e1rias, no valor de 675,00, perfazendo o valor total de R$2.700,00 ( Dois mil e setecentos reais), com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA - 20/02/2024"}, {"id": "2870", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOSE ERASMO MAIA COSTA, matr\u00edcula 120905-1, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 26/02/2024 a 28/02/2024, para que o mesmo possa participar de audi\u00eancia com o Exmo. Sr.Deputado Estadual Chic\u00e3o, Presidente da ALEPA. Fazendo jusa 02 (duas) di\u00e1rias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais),perfazendo o valor total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. DATA - 22/02/2024"}, {"id": "2886", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor JOSAF\u00c1 FRETAS CORREIA, matr\u00edcula 120764-4, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2887", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o Sr. BRENO RAFHAEL DE MEDEIROS SANTANA, matr\u00edcula 121507-8, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lotado no gabinete do vereador ERLON PEREIRA ROCHA\r\n, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "2888", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a Sra. DAIANE BEZERRA JOSINO,matricula 121159-5, do cargo em comiss\u00e3o de Assessor (a)Legislativo, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2889", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada IRENE THAYARA GAZEL SOARES DE MACEDO , matricula 1211331, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2891", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LILIAN CASTRO DA SILVA, matr\u00edcula 121052-1, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel\r\nCSP-06, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2892", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, MARILENA CORR\u00caA AMORIM, matricula 120968-0, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da LeiMunicipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2894", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, AUGUSTO EVERALDO PANTOJA CARDOSO, matricula 121496-9, exerce o cargo\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do\r\nVereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2895", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, AUGUSTO EVERALDO PANTOJA CARDOSO, matricula 121496-9, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do\r\nVereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2897", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, CAMILY DO CARMO FIGUEIREDO DESOUSA CAMPOS, matricula 121520-5, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotado no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2914", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor ABIMAEL BALIEIRO SILVA, matr\u00edcula 121439-0,ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar,\r\ncom designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e passar\u00e1 para on\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "2915", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA REGO, matr\u00edcula 121062-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "2917", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JOS\u00c9 EDIBAL CARVALHO CABRAL, matr\u00edcula 121408-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "2902", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, FRANCISCA ELINETE LIRA OLIVEIRA, matricula 121142-0, do cargo comissionado de Diretora de Departamento, lotada no Setor Operacional da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada non\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. DATA: 01/03/2024."}, {"id": "2918", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, FRANCISCA ELINETE LIRA OLIVEIRA, matricula 121142-0, do cargo comissionado de Diretora de Departamento, lotada no Setor Operacional da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "2920", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, lota\u00e7\u00e3o e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, MATEUS DE MENEZES FERNANDES, matr\u00edcula n\u00ba120632-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2921", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ERINALDO RABELO PEREIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "2922", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ANA DILMA PEREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120449-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2924", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MATHEUS DE ALMEIDA CORR\u00caA, matr\u00edcula 121393-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotado no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2925", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada IRACEMA THEREZA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 121467-5, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotado no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2927", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o Sr. WILMAR GOMES FREIRE FILHO, matricula 121523-0, do cargo de Assessor (a)Institucional, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de assessorar no Departamento Jur\u00eddico, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "2929", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o cargo e lota\u00e7\u00e3o ALZENIRA DO NASCIMENTO SILVA, matricula 121514-0, cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, e passar\u00e1 para o cargo de Assessor(a) Institucional com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de assessorar nas an\u00e1lises contratuais, publicar documentos diversos e desempenhar\u00e1 suas atividades no Departamento de Licita\u00e7\u00e3o e Contratos, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "2930", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a lota\u00e7\u00e3o da servidora THAIS RODRIGUES FARIAS, matr\u00edcula-120536-6, lotada no Departamento de Almoxarifado, e passar\u00e1 para o Departamento de Licita\u00e7\u00e3o e Contrato, auxiliando as demandas de compras, para suprir as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "2932", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a Sra. LILIA MARIA NOBRE MENDON\u00c7A, para o cargo comissionado de Diretora de Departamento, com a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Enfermeira\u2013COREN-PA-000.189.591 e lota\u00e7\u00e3o no Setor Operacional da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "2935", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a Sra. ROSIVETE FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2936", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado VEN\u00cdCIO PEREIRA SILVA, matr\u00edcula 120954-0, do cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotado no gabinete da vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da LeiMunicipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "2938", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, matr\u00edcula 120580-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 13/03/2024 a 16/03/2024, para que omesmo possa participar de reuni\u00f5es na SEDUC e SEDEME,para tratar de demandas da regi\u00e3o. Fazendo jus a 02 (duas)di\u00e1rias no valor R$ 800,00, perfazendo o valor total de R$1.600,00 (Mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens \u00e1reas de STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "2939", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "PRORROGAR os contratos de admiss\u00e3o por mais 01 (um)ano em car\u00e1ter tempor\u00e1rio dos servidores abaixo mencionados: ALANA SANTOS SOUZA\r\n, matr\u00edcula 121410-1, admitido em car\u00e1ter tempor\u00e1rio contrato administrativo n\u00ba 0019/2023, de 02 de mar\u00e7o de 2023, na fun\u00e7\u00e3o de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2940", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna do servidor comissionado ITALO GABRIEL COSTA PEREIRA, matricula 121415-2, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, e passar\u00e1 para designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2941", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Fica retificada a Portaria em ep\u00edgrafe, no seguinte sentido: Onde se l\u00ea: Art.1\u00ba- DESIGNAR, a vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, matr\u00edcula 120919-1, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 27/02/2024 a 02/03/2024, para que o mesmo possa participar do curso \u201co vereador e o protagonismo legislativo\u201d promovido pela ABRACAM-Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais. Fazendo jus a (quatro) di\u00e1rias, no valor R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 3.600,00 (Tr\u00eas mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. Data 06/03/2024"}, {"id": "2937", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a Sra. RAIMUNDA DEUZA COSTAFERREIRA, para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. Data: 06/03/2024"}, {"id": "2934", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido, Sr. VALDIR SANTOS DE JESUS, matr\u00edcula 121406-3, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. Data: 07/03/2024"}, {"id": "2933", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JUCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, matricula 121382-2, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotada no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. Data: 11/03/2024"}, {"id": "2931", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TORNAR sem efeito Contrato Tempor\u00e1rio Administrativo n\u00ba 0002/2024, de Auxiliar Administrativo de DAIANA BEZERRA JOSINO, de 02 de mar\u00e7o de 2024, publicado no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1 no dia 06/03/2024. Data: 11/03/2024"}, {"id": "2928", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, MANOEL ALEIXO BRASIL, matricula 121521-3, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotado no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA\r\n, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa. Data: 11/03/2024"}, {"id": "2926", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, Sr. CARLOS ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAuxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. Data: 11/03/2024"}, {"id": "2923", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR o Sr. ELSON DO SOCORRO RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAuxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. Data: 11/03/2024."}, {"id": "2903", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. CAMILA EVELEN DA SILVA LIMA para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada non\u00edvel CSP-01, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 11/03/2024."}, {"id": "2919", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. LAISE DOS SANTOS ROCHA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. Data: 11/03/2024."}, {"id": "2905", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. YANN CAETANO BURLAMAQUIDO ROS\u00c1RIO, para ocupar o cargo emcomiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR nos termos do anexo Ida Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. DATA: 11/03/2024"}, {"id": "2916", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor SELVIO FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR, matr\u00edcula 120222-7, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular do Contrato para Inexigibilidade n\u00ba 003/2024-CMS, para futuros contratos que ter\u00e3o como OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA ASSINATURA ANUAL DO PERI\u00d3DICO JORNAL \u201cO IMPACTO\u201d em vers\u00e3o impressa, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. Data: 12/03/2024."}, {"id": "2907", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor SELVIO FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR, matr\u00edcula 120222-7, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular do Contrato para Inexigibilidade n\u00ba 003/2024-CMS, para futuros contratos que ter\u00e3o como OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA ASSINATURA ANUAL DO PERI\u00d3DICO JORNAL \u201cO IMPACTO\u201d em vers\u00e3o impressa, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. DATA: 12/03/2024."}, {"id": "2913", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado SELVIO FERNANDO DOS SANTOS J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 120222-7, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, e passar\u00e1 para no n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE -07, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018. Data: 12/03/2024."}, {"id": "2908", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base do servidor comissionado SELVIO FERNANDO DOS SANTOS J\u00daNIOR, matr\u00edcula 120222-7,que ocupa o cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo dos seus servi\u00e7os prestados nesta. DATA: 12/03/2024."}, {"id": "2911", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor JOSAF\u00c1 FRETAS CORREIA, matr\u00edcula 120764-4, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de\r\nContrato do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 001/2024-CMS, para futuros contratos que ter\u00e3o como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de link de internet ip, via fibra \u00f3ptica, com largura de banda de 500mb x 500mb dedicado, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. Data: 12/03/2024"}, {"id": "2909", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor SELVIO FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR, matr\u00edcula 120222-7, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular do Contrato para Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2024-CMS e Processo Administrativo n\u00ba 009/2024, para futuros contratos que ter\u00e3o como objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE EMISS\u00c3O DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DO A3 E-CPF, PADR\u00c3O ICP-BRASIL, VALIDADE DE 3 ANOS,COM M\u00cdDIA USB E SERVI\u00c7O DE RENOVA\u00c7\u00c3O DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DO TIPO A3 E-CPF E E-CNPJ, VALIDADE DE 3 ANOS, SEM M\u00cdDIA USB, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. Data: 12/03/2024."}, {"id": "2906", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ELIELTON REGO LIRA,matr\u00edcula 120921-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA,no per\u00edodo de 19/03/2024 a 20/03/2024, para que o mesmo possa participar de reuni\u00f5es na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e da Pesca \u2013 SEDAP e na Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o- SPU. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais),perfazendo o valor total de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais), e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, para esta Casa Legislativa. Data: 15/03/2024."}, {"id": "2910", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, matr\u00edcula 120923-0, a deslocar-se at\u00e9 o Munic\u00edpio de \u00d3bidos, no per\u00edodo de 21 a 23 de mar\u00e7o de 2024, para que o mesmo possa participar do II F\u00f3rum de Baixo Amazonas, com tema: G\u00eanero e Clima: Impactos Interseccionais. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais),perfazendo o valor total de R$ 1.000,00 (Mil reais). DATA: 18/03/2024."}, {"id": "2912", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER suprimento de fundos, no valor de R$ -225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais), em favor do Vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA DA SILVA matr\u00edcula 120923-0,para arcar com despesas para compra de passagem de transporte hidrovi\u00e1rio, no trecho Santar\u00e9m/\u00d3bidos/Santar\u00e9m,conforme determina a Lei n\u00ba 4.230/64 e Lei Municipal n\u00ba 15.943/97, da seguinte forma. \r\n\r\nUnidade Or\u00e7ament\u00e1ria 100 - C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m.\r\nFun\u00e7\u00e3o Program\u00e1tica 01.031.2.002.2001 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o dasAtividades da C\u00e2mara.\r\n33.90.33.00.00 \u2013 Passagens e Despesas com Locomo\u00e7\u00e3o \u2013R$.225,00\r\n(Duzentos e Vinte e Cinco Reais) compra de passagem de transporte hidrovi\u00e1rio. DATA: 19/03/2024"}, {"id": "2904", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, matr\u00edcula 120896-9, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 20/03/2024 a 22/03/2024, para que o mesmo possa participar em reuni\u00f5es com o Ministro da Pesca e Aquicultura com o Sr. Andr\u00e9 de Paula e com a equipe do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias no valor de R$ 900,00(novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.800,00(Mil e oitocentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. Data: 18/03/2024."}, {"id": "2901", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, matr\u00edcula 120133-6, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 20/03/2024 a 22/03/2024, para que o mesmo possa participar em reuni\u00f5es com o Ministro da Pesca e Aquicultura com o Sr. Andr\u00e9 de Paula e com a equipe do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o valor total deR$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. Data: 18/03/2024."}, {"id": "2900", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, matr\u00edcula 120586-2, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 20/03/2024 a 22/03/2024, para que o mesmo possa participar em reuni\u00f5es com o Ministro da Pesca e Aquicultura com o Sr. Andr\u00e9 de Paula e com a equipe do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias no valor de R$ 900,00(novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.800,00(Mil e oitocentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. Data: 18/03/2024."}, {"id": "2899", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula 120907-8, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m \u2013 PA, no per\u00edodo de 20 a 25 de mar\u00e7o de 2024, para que o mesmo possa representar a C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, no Semin\u00e1rio Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas: Trabalhadores rumo a COP 30. Fazendo jus a 02 (duas)di\u00e1rias no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) e passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa. Data: 18/03/2024."}, {"id": "2898", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ITALO GABRIEL COSTA PEREIRA, matricula 121415-2, exerce o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar,e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o enquadrado CSP-03,lotado no gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEALDIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. Data: 18/03/2024."}, {"id": "2896", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionado DEUCIANE DOS SANTOS FROES, matricula 121473-0, exerce o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o enquadrado CSP-05, lotada no gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo. Data: 18/03/2024"}, {"id": "2893", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora MARIA DA SA\u00daDE FIGUEIRA GOMES, matricula 040094-7, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular do Contrato inexigibilidade n\u00ba 001/2021-CMS e Processo Administrativo n\u00ba 002/2021, para futuros contratos que ter\u00e3o como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o T\u00e9cnico Especializado de Consultoria eAssessoria Cont\u00e1bil Especializada, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. Data: 18/03/2024."}, {"id": "2890", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba 120543-9, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular do contrato inexigibilidade n\u00ba 002/2021-CMS e Processo Administrativo n\u00ba 004/2021, para futuros contratos que ter\u00e3o como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o T\u00e9cnico Especializado na \u00c1rea de Regularidade de Contas P\u00fablicas, Assessoria e Consultoria Jur\u00eddica para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. DATA: 18/03/2024."}, {"id": "2966", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor SELVIO FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 120222-7, como titular respons\u00e1vel pelo recebimento e atesto de recebimento de bense servi\u00e7os adquiridos por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 75, I e II da Lei Federal 14.133/21."}, {"id": "2967", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor FABIO IGOR CORR\u00caA LOPES, matr\u00edcula 120273-1, Diretor Geral desta CasaLegislativa, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodode 31/03/2024 a 03/04/2024, para que o mesmo possa participar do evento \u201cCAPACITA\u00c7\u00c3O GEST\u00c3O RESPONS\u00c1VEL\u201d do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios \u2013TCM/PA. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, no valor de R$600,00 (Seiscentos reais, perfazendo o valor total de R$1.200,00 (Mil e duzentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas de STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "2968", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, KELY CRISTINA GAMA, matr\u00edcula 120926-4, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no gabinete do Vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2969", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, FAGNER SILVA DOS SANTOS, matricula 120938-8, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lotado no gabinete do Vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2970", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, HELOANE DAINA PINTO DE OLVEIRA, matr\u00edcula 120928-0, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no gabinete do Vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2971", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, C\u00c9SAR PEREIRA DA COSTA FILHO, matr\u00edcula 121528-0, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lotado no gabinete do Vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2972", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada ROSIVETE FERREIRA DA SILVA, matr\u00edcula 121533-7, exerce o cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lotado no gabinete do Vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2973", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, LUSENILDO ROCHA DOS SANTOS, matricula 121429-2, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2974", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 155 /2024-DAF-DRH, DE 01DE MAR\u00c7O DE 2024, PUBLICADA NO DI\u00c1RIOOFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1-FAMEP, NO DIA 15/03/2024.\r\nALTERAR, lota\u00e7\u00e3o e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, MATEUS DE MENEZES FERNANDES, matr\u00edcula n\u00ba120632-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2975", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 156 /2024-DAF-DRH, DE 01DE MAR\u00c7O DE 2024, PUBLICADA NO DI\u00c1RIOOFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1-FAMEP, NO DIA 15/03/2024.\r\nNOMEAR, ERINALDO RABELOPEREIRA, CPF: 003.644.322-09, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I daLei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2880", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTA O PONTO NA C\u00c2MARA DE SANTAR\u00c9M-P\u00c1, NO DIA 28/03/2024 (QUINTA FEIRA-SANTA)"}, {"id": "2976", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. \u00c9RCIO LUIZ SADINHA DE VASCONCELOS , para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2977", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora EMILY KAROLINNE CARVALHO DE MENEZES, matr\u00edcula 121475-6, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotada no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme Lei n.\u00ba20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2978", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ROSELI DE F\u00c1TIMA DOS SANTOS CASTRO,  para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal N\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2979", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado WELDERSOUZA SILVA, matr\u00edcula 120935-3, do cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotado no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "2980", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada ADRIANA TEIXEIRA DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula 120940-0, do cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotada no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "2981", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado OCINEI WANDER REGO GENTIL, matricula 120914-0, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2982", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada NATACHA RAMBOWA BANDEIRA XAVIER, matricula 120799-7, do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "2983", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora JEOVANIA SOUSA CRUZ, matr\u00edcula 120998-1, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular do Contrato n\u00ba 003/2021- CMS, cujo objetivo consiste no ARRENDAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DE DADOS ONLINE E TRANSPARENCIA DE DADOS PESSOIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "2984", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TORNAR sem efeito a portaria n\u00ba 175/2024-DAF-DRH, de 11 de mar\u00e7o de 2023, publicado do Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1 no dia 15/03/2024, que nomeou Sr. CARLOS ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01."}, {"id": "2985", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, Sr. CARLOS ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2986", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da LeiMunicipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2989", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ANA KAROLINA DA SILVALIMA, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotada no gabinete do Vereador ANGELOCAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2990", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. SILVIO MARCOS DE SOUSAMAIA JUNIOR, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2991", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor RODOLFO SILVA E SILVA, matricula 121397-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato Titular do Processo Administrativo n.\u00ba 009/2024-CMS, cujo objeto \u00e9: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de publica\u00e7\u00e3o de atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de interesse p\u00fablico no di\u00e1rio oficial da uni\u00e3o, Di\u00e1rio Oficial do Estado e jornal de grande circula\u00e7\u00e3o no Estado do Par\u00e1, para atender a C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "2992", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada CAMILA CORREA GARCIA, matr\u00edcula120939-6, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, e\r\npassar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "2993", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado Rosinei dos Santos Menezes, matr\u00edcula 121470-5, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "2994", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado GERSON FERREIRA, matr\u00edcula 121025-4,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "2995", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. DEBORA MOTA ALMEIDA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador SERGIO DOSSANTOS PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2996", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. MICHEL FRANCIS ROCHAGODINHO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Vereadora ADRIANAFERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2997", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 115 /2024-DAF-DRH, DE 15DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA NO DI\u00c1RIOOFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1-FAMEP, NO DIA 26/02/2024. O vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, Estado do Par\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais."}, {"id": "2998", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado HELYEDERSON OLIVEIRA DE SOUSA, matr\u00edcula121121-8, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2999", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado JANDERHENRIQUE BRITO PEREIRA, matr\u00edcula 121491-8, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotado no gabinete da vereadora ADRIANA FERREIRA DEALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "3000", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 209/2024-DAF-DRH, DE 03 DE ABRIL DE 2024, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIALDOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1- AMEP, NO DIA 09/04/2024. O vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, Estado do Par\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais."}, {"id": "3001", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. PAULO CESAR VIEIRA DASILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador CARLOSJUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3002", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor SILVIO TADEU COIMBRADOS SANTOS, matr\u00edcula 120274-0, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular de Contrato cujo OBJETO CONSISTE NACONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA VISANDO LOCA\u00c7\u00c3ODE EMBARCA\u00c7\u00c3O (TIPO LANCHA EXPRESSO),\r\npara atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "3003", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor SELVIO FERNANDO DOSSANTOS JUNIOR, matr\u00edcula 120222-7, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular de Contrato Cujo Objeto \u00e9: Despesa referente a inscri\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) vereadores para participar do 5\u00baCongresso Paraense de C\u00e2maras Municipais e Vereadores, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de C\u00e2maras Municipais (ABRACAM), a se realizar no per\u00edodo de 24 a26 de abril de 2024 na cidade de Bel\u00e9m/Pa, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "3004", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor SELVIO FERNANDO DOSSANTOS JUNIOR, matr\u00edcula 120222-7, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular de Contrato Cujo Objeto \u00e9: CONTRATA\u00c7\u00c3ODE SERVI\u00c7OS DE ORNAMENTA\u00c7\u00c3O PARA ATENDERAOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA C\u00c2MARAMUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "3005", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ANANIAS MAIA DA SILVA, matricula120961-2, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotada no gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3006", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor RICARDO CORREAORTIZ, matr\u00edcula 120704-0, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular de Contrato do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 004/2023- CMS e Processo Administrativo n.\u00ba 015/2024 CMS, cujo objeto \u00e9 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NOFORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES INDIVIDUAIS,TIPO MARMITEX, LANCHES, COQUET\u00c9IS EBUFFET, COM VARIA\u00c7\u00c3O DE CARD\u00c1PIO,\r\npara atenderas necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "3007", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador MURILO JOSETOLENTINO DE MATOS, matr\u00edcula 120913-2, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 24/04/2024 a27/04/2024, para que o mesmo possa participar do curso 5\u00baCongresso Paraense de C\u00e2maras Municipais realizado pela ABRACAM/PA. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, no valorR$.800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3008", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, matr\u00edcula 120904-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 24/04/2024 a 27/04/2024, para que o mesmo possa participar do curso 5\u00ba Congresso Paraense de C\u00e2maras Municipais, realizado pela ABRACAM/PA. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, no valor R$.800,00 (oitocentos reais),perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3009", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador S\u00c9RGIO DOS SANTOS PEREIRA, matr\u00edcula 121444-6, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 24/04/2024 a 27/04/2024, para que o mesmo possa participar do curso 5\u00ba Congresso Paraense de C\u00e2maras Municipais, realizado pela ABRACAM/PA. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, no valor R$.800,00 (oitocentos reais),perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3010", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 23/04/2024 a 27/04/2024, para que o mesmo possa participar do curso 5\u00ba Congresso Paraense de C\u00e2maras Municipais, realizado pela ABRACAM/PA. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, no valor R$.800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3011", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a partir de 15/04/2024, a servidora comissionada LYVIA MELO VASCONCELOS, matr\u00edculan.\u00ba121140-4, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, lotada no gabinete do vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3012", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado MARCELO TEXEIRA DOURADO, matr\u00edculan\u00ba120632-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no gabinete do vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3013", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado YANN CAETANO BURLAMAQUI DOROS\u00c1RIO, matr\u00edcula n.\u00ba121536-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR ,designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotado no gabinete do vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3014", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir de 15/04/2024 a Sra. ALENE LIBERAL CUNHA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "3015", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JOHNY CALDAS DOS SANTOS, matricula121468-3, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lotado no gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3016", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder \u201cLicen\u00e7a Pr\u00eamio\u201d, a servidora \u201cMARGARIDA ANDREIA ALVES DE SOUSA\u201d matr\u00edcula120686-9, no per\u00edodo de 01/04/2024 a 30/04/2024, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, na fun\u00e7\u00e3o de \u201cAuxiliar Administrativo\u201d, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Casa Legislativa."}, {"id": "3017", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado AGENOR OLIVEIRA GUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula 121516-7, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotado no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3018", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor JOSAF\u00c1 FRETAS CORREIA, matr\u00edcula 120764-4, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato para Dispensa n\u00ba 009/2024-CMS, para futuros contratos que ter\u00e3o como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de link de internet ip, viafibra \u00f3ptica, com largura de banda de 500mb x 500mb dedicado, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "3019", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor OTAVIO AUGUSTO CORREA DE ALMEIDA, matr\u00edcula n\u00ba 121389-0, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular de Contrato Cujo Objeto \u00e9: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando a aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis a gasolina ediesel-S10), para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "3020", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, a vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, matr\u00edcula 120919-1, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 16/04/2024 a 17/04/2024, para que a mesma possa participar do curso \u201cF\u00f3rum Nacional de Debates sobre a Emancipa\u00e7\u00e3o de Distritos no Brasil, no Contesto do Municipalismo Republicano. Fazendo jus a 01(uma) di\u00e1ria, no valor R$. 900,00 (novecentos reais), sem concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas."}, {"id": "3021", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora JEOV\u00c2NIA SOUSA CRUZ, matr\u00edcula 120998-1, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m-CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato da Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00ba 008/2024, para futuro contrato que tem como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada em Medicina e Seguran\u00e7a do Trabalho, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de acompanhamento, atualiza\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de programas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho; PGR(Programa de Gerenciamento de Risco), PCMSO(Programa de Controle Medico de Sa\u00fade Ocupacional);Envio de Eventos ESOCIAL."}, {"id": "3022", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor SELVIO FERNANDO DOSSANTOS JUNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 120222-7, como titular respons\u00e1vel pelo recebimento e atesto de recebimento de bens e servi\u00e7os adquiridos por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nas hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o de menor complexidade, assim entendidas como as de baixo valor, de pronta entrega e pronto pagamento, ou aquelas onde n\u00e3o incidam obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, nos termos do Ato da Mesa Diretora n\u00ba 001/2024 \u2013 CMS, de 16/01/2024 e seus anexos."}, {"id": "3023", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado AUGUSTO CESAR REGO PENA, matr\u00edcula120465-3, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DEMATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "3024", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado ENILZANDRA ROCHA DOS SANTO, matr\u00edcula 121522-1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador JANDER ILSON REGOPEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "3025", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada NEIDIANE PEREIRA PORTELA,matr\u00edcula120771-7, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lotada no gabinete do vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "3061", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIORPEREIRA TAPAJ\u00d3S, matr\u00edcula 120092-5, a deslocar-se at\u00e9 acidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 25/04/2024 a 26/04/2024,para que mesmo possa participar de reuni\u00f5es com o respons\u00e1vel pela \u00e1rea de infraestrutura da SEDUC e na COSANPA. Fazendo jus a 02  (duas) di\u00e1rias, no valor de R$800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$1.600,00 (Mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3062", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora MARCIA CRISTINA REIS PEDROSO, matr\u00edcula 120465-3 a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 25/04/2024 a 26/04/2024, para que a mesma possa realizar assessoramento t\u00e9cnico junto ao vereador JOS\u00c9MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos dias 25 e 26/04/2024, Fazendo jus a 02 (DUAS) di\u00e1rias, no valor 600,00(seiscentos) reais, perfazendo o valor total de R$1.200,00 (Mil e duzentos reais), com \u00f4nus para esta  Casa Legislativa."}, {"id": "3063", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ELIELTON REGO LIRA, matr\u00edcula 120921-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 24/04/2024 a 26/04/2024, para participar de reuni\u00e3o na SEDUC, em 25/04/2024 e SEGUP, em 26/04/2024. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais), e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3064", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir de 01/05/2024, o servidor MARCOS ANDR\u00c9 GOMES DOS SANTOS, matr\u00edcula121478-0, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotado no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "3065", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor JOSAF\u00c1 FRETAS CORREIA, matr\u00edcula 120764-4, exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal titular de Contrato para o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 007/2024-CMS-repeti\u00e7\u00e3o do processo administrativo n\u00ba023/2024 CMS, para futuros contratos que ter\u00e3o como objeto : Contrata\u00e7\u00e3o de linkde internet ip, via fibra \u00f3ptica, com largura de banda de500mb x 500mb dedicado, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "3066", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora comissionada ANA PAULA PAZ DE OLIVEIRA- matr\u00edcula 121403-9, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular de Contrato Referente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: n\u00ba003/2021, 3\u00ba Terno Aditivo ao Contrato Administrativo n\u00ba004/2021, Cujo o Objeto Consiste para Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza, Conserva\u00e7\u00e3o e Higieniza\u00e7\u00e3o, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "3067", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor, EDINALDO BRAND\u00c3O DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba120469-6, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, por motivo de falecimento ocorrido no dia 19/04/2024, sendo que a certid\u00e3o de \u00f3bito foi emitida em 30 de abril de 2024, lotado no gabinete do vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3068", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "INTERROMPER a pedido, a licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, para tratar de assuntos de interesses particulares, de 01 (um)ano, concedida atrav\u00e9s da Portaria n.\u00ba 319/2023- DAF-DRH, de29 de agosto de 2023, ao Servidor P\u00fablico Municipal Efetivo,\u201c\r\nLEONI JOS\u00c9 BUBOLA LIMA\u201d , matricula n\u00ba 120344-7,ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, devendo retornar ao servi\u00e7o a partir de 02 de maio de 2024."}, {"id": "3069", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR LARISSA ARA\u00daJO DOS SANTOS, para o cargo de Secret\u00e1ria Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03,lotada no gabinete do Vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "3070", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER suprimento de fundos, no valor de R$ -891,00 (oitocentos e noventa e um reais), em favor do servidor SELVIO FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR, matr\u00edcula120222-7, para atender as despesas desta Casa Legislativa, conforme determina a Lei n\u00ba 4.230/64 e Lei Municipal n\u00ba15.943/97."}, {"id": "3071", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada MELISSA CAMPOS FIALHO, matr\u00edcula121132-3, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e passar\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10,\r\ne lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3072", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador RAIMUNDO FELEOL CARDOSO, matr\u00edcula 120580-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo\r\nde 14/05/2024 a 17/05/2024, para participar do Semin\u00e1rio \u201cOs novos desafios para uma verean\u00e7a mais eficiente \u201d promovido pela Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais- ABRACAM. Fazendo jus a 04(quatro) di\u00e1rias, perfazendo o valor total de R$ 3.600,00 (tr\u00eas mil seiscentos reais ) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3073", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador CARLOS JUVAL SILVA, matr\u00edcula 120910-8, a deslocar-se at\u00e9 cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo\r\nde 14/05/2024 a 17/05/2024, para participar do Semin\u00e1rio \u201c Os novos desafios para uma verean\u00e7a mais eficiente \u201d promovido pela Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais- ABRACAM. Fazendo jus a 04 (quatro) di\u00e1rias, perfazendo o valor total de R$ 3.600,00 (tr\u00eas mil seis centos reais ) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3074", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, matr\u00edcula 120923-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 14/05/2024 a 17/05/2024, para representar a C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m na XIV Jornada Nacional LGBTQIA+ promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e Alian\u00e7a Nacional LGBTQIA+. Fazendo jus a 04 (quatro) di\u00e1rias no valor de 900,00 (novecentos reais), perfazendo o valor total de R$.3.600,00 (tr\u00eas mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3075", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor ANDR\u00c9 SANTOS MOREIRA, matr\u00edcula 121396-2, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar,\r\ncom designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3076", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR  LUANNY KEMILLY ALENCAR VIANA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1ria Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3077", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor SELVIO FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR, matr\u00edcula 120222-7, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular de Contrato Cujo Objeto \u00e9: Despesa referente a inscri\u00e7\u00e3o de vereadores, para participarem do Semin\u00e1rio: Os novos desafios para uma verean\u00e7a mais eficiente, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de C\u00e2maras Municipais (ABRACAM), a se realizar no per\u00edodo de 14 a17 de maio de 2024 na cidade de Bras\u00edlia-DF."}, {"id": "3078", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora LA\u00cdS DA COSTA REIS, matr\u00edcula 121529-9, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1ria Parlamentar, lotada no gabinete do vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3097", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, matr\u00edcula 120092-5, a deslocar-se at\u00e9 acidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 26/05/2024 a 27/05/2024, para participa\u00e7\u00e3o \u201cSess\u00e3o Especial para discutir o Incentivo aos Times de Futebol Paraense do Interior\u201d, de proposi\u00e7\u00e3o da Deputada Maria do Carmo, Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1- ALEPA. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3098", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor EDNAIRO GIULIO GOMESBARBALHO, matr\u00edcula 120631-1, a deslocar-se at\u00e9 Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 05/06/2024 a 07/06/2024, para participar representado a C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, no evento \u201c39\u00baEncontro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Escolas do Legislativo se Contas \u2013\r\nABEL. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, no valor675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), perfazendo o valortotal de R$ 2.025,00 (Dois mil e vinte e cinco reais), com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3048", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTA O PONTO NA C\u00c2MARA MUNCIPAL DE SANTAR\u00c9M, NOS DIAS 30 DE MAIO, CORPUS CHRISTI, E 31 DE MAIO DE 2024."}, {"id": "3099", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor SELVIO FERNANDO DOSSANTOS JUNIOR, matr\u00edcula 120222-7, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular de Contrato Cujo Objeto \u00e9: REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA AQUISI\u00c7\u00c3ODE COMBUST\u00cdVEL (GASOLINA COMUM) COM OFERTA DEMAIOR DESCONTO NA TABELA DA AG\u00caNCIA NACIONAL DEPETR\u00d3LEO, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "3100", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR a partir do dia 31/05/2024, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado M\u00c1RCIO FARIASDA SILVA, matr\u00edcula 120695-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotado no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3101", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR a partir do dia 31/05/2024, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JASSICE FIALHODE AQUINO, matricula 121013-0, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotado no gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3102", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR a partir do dia 31/05/2024, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado CHARLLESWOLLSON DE ANDRADE BRITO, matr\u00edcula 121058-, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel\r\nCSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotado no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3103", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder \u201cLicen\u00e7a Pr\u00eamio\u201d a partir do dia 03/06/12/2024 a 17/06/2024, a servidora \u201cDARLENE SILVAPONTES\u201d matr\u00edcula 120530-7, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, na fun\u00e7\u00e3o de \u201cServi\u00e7os Gerais\u201d, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Casa Legislativa."}, {"id": "3104", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 03/06/2024, a servidora comissionada CAMILA CORREA GARCIA, matr\u00edcula120939-6, do cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotada no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "3105", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador CARLOS JUVAL SILVA, matr\u00edcula 120910-8, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 07/06/2024 a 09/06/2024, para que o mesmo possa participar de uma reuni\u00e3o com o Senador Zequinha Marinho. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria no valor de R$ 800,00,perfazendo o valor de total de R$ 800,00 (oitocentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3106", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora RAIMUNDA DEUZA COSTA FERREIRA, matricula121531-0, exerce o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotada no gabinete do Vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3108", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR o Sr. EITEL MICHAEL COHEN DE SOUSA, para o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3109", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR o servidor OTAVIO ALGUSTO CORREADE ALMEIDA, para cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3110", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor FRANCISCO LOPES DE SOUSA, matr\u00edcula 121069-6, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "3111", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o Sr. SILVIO MARCOS DE SOUSA MAIA JUNIOR, matricula 121540-0 do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3112", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada CAMILA EVELEN DA SILVA LIMA, matr\u00edcula 121535-3, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel\r\nCSP-01, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "3113", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. JOS\u00c9 RIBAMAR SILVA DEAGUIAR, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3114", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 17/06/2024, o Sr. ANDR\u00c9 SANTOS MOEIRA, para ocupar cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no Gabinete do Vereador ELIELTON REGOLIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3115", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ELIELTON REGO LIRA, matr\u00edcula 120921-3, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 17/06/2024 a 20/06/2024, para que o mesmo possa participar de reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio Giovani Queiroz, com tratativas sobre o projeto de lei n\u00ba 186/2024, na Secretaria de Obras do Estado do Par\u00e1 e no Comando Geral da Policia Militar. Fazendo jus a 03 (Tr\u00eas) di\u00e1rias, no valor de R$ 800,00(oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 2.400,00(Dois mil e quatrocentos reais), e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3116", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TORNAR sem efeito Contrato Tempor\u00e1rio Administrativo n\u00ba 0005/2024, cargo de Motorista, do servidor JODSON DIEGO FERREIRA SOUSA, de 03 de junho de2024, publicado no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1 no dia 06/06/2024."}, {"id": "3117", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora NOELMA FERREIRALIRA, matricula, 040141-2, a responder interinamente pela Diretora do Departamento de Recursos Humanos, desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de 18/06/2024 a 28/06/204, em que a titular, JEOVANIA SOUSA DA CRUZ, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, estar\u00e1 de f\u00e9rias desta Casa Legislativa."}, {"id": "3092", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE INTERNO E REVEZAMENTO NO PER\u00cdODO DE RECESSO PARLAMENTAR DAS SESS\u00d5ES PARLAMENTARES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M DO PAR\u00c1. DATA: 14/06/2024"}, {"id": "3118", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 19/06/2024 a 21/06/2024, para que o mesmo possa participar da Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o a abertura da Semana Paraense de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Uso de Drogas 2024, realizada na ALEPA e reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a Sr. Evandro Garla. Fazendo jus a 02(duas) di\u00e1rias, no valor R$.800,00 (oitocentos reais),perfazendo o valor total de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais)e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM."}, {"id": "3120", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o Sr. SELVIO FERNANDO DOSSANTOS JUNIOR, matr\u00edcula 120222-7, servidor da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular de Contrato, Cujo Objeto \u00e9: Aquisi\u00e7\u00e3o de camisas personalizadas para atender a C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m nas campanhas da semana de preven\u00e7\u00e3o e combate as drogas, agosto lil\u00e1s, outubro rosa e novembro azul, o titular respons\u00e1vel pelo recebimento, e atesto de recebimento de bens e servi\u00e7os adquiridos por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nas hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o de menor complexidade, assim entendidas como as de baixo valor, de pronta entrega e pronto pagamento, ou aquelas onde n\u00e3o incidam obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, nos termos do Ato da Mesa Diretora n\u00ba 001/2024 \u2013 CMS, de 16/01/2024 e seus anexos."}, {"id": "3119", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador MURILO JOSETOLENTINO DE MATOS, matr\u00edcula 120913-2, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 02/07/2024 a04/07/2024, para que o mesmo possa participar de agenda pol\u00edtica na ALEPA, com Deputado Estadual Wescley Tomaz e reuni\u00e3o na ABRACAM, para cumprir agenda sobre estrat\u00e9gias e fortalecimento do poder Legislativo Municipal. Fazendo jus a02 (duas) di\u00e1rias, no valor R$.800,00 (oitocentos reais),perfazendo o valor total de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos) reais e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3121", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador S\u00c9RGIO DOS SANTOS PEREIRA, matr\u00edcula 121444-6, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 30/06/2024 a 03/07/2024, para participar de reuni\u00e3o com o Deputado Renato Paiva de Oliveira, para tratar assuntos de referentes ao Munic\u00edpio de Santar\u00e9m/PA. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, no valorR$.800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$1.600,00 (Mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3122", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado M\u00c1RCIO FARIAS DA SILVA, a pedido, a partir de 28/06/2024,matr\u00edcula 120695-8, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotado no gabinete do vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "3123", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor efetivo JEFFERSON SILVA SANTOS, a pedido, a partir de 28/06/2024, matr\u00edcula 120517-0, do cargo de JORNALISTA, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "3124", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a partir do dia 01/07/2024, o Sr. ANTONIO HENRIQUE MORAIS SANTOS, matr\u00edcula121488-1, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3125", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder \u201cLicen\u00e7a Pr\u00eamio\u201d, a servidora \u201cTATIANA AMARAL LINHARES\u201d matr\u00edcula 120513-7, no per\u00edodo de01/07/2024 a 30/07/2024, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, na fun\u00e7\u00e3o de \u201cRedatora\u201d, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Casa Legislativa."}, {"id": "3126", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a partir do dia 28/06/2024, o Sr. ROSINEI FERREIRA COELHO, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3127", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a pedido, a partir de 28/06/2024, a Sra. ROSELI DE F\u00c1TIMA DOS SANTOS CASTRO, do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal N\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3128", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir do dia 01/07/2024, a Sra. YASMIMDOS SANTOS REIS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal N\u00ba 20.337/2018,desta Casa Legislativa."}, {"id": "3129", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 01/07/2024, o Sra. NATASHA OLIVEIRA LAURINHO, para ocupar cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no Gabinete do Vereador S\u00e9rgio dos Santos Pereira, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3130", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado RUBINEY DEMIRANDA BRAGA, a pedido, a partir de 03/07/2024,matr\u00edcula 121476-4, do cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "3131", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador JOSE MARIA JUNIORPEREIRA TAPAJOS, matr\u00edcula 120092-5, a deslocar-se at\u00e9 acidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 08/07/2024 a 09/07/2024,para participar de uma audi\u00eancia com o senhor Ruy Cabral, Secret\u00e1rio de Estado de Obras p\u00fablicas, a convite do Deputado Henderson Pinto, para tratar sobre a estrutura\u00e7\u00e3o de times de futebol e conclus\u00e3o de obras na regi\u00e3o Oeste do Par\u00e1. Fazendo jus a 01 (Uma) di\u00e1ria, no valor total de R$ 800,00 (oito centos reais), e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3132", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a partir do dia 03/07/2024, o Sra. CAMILA EVELEN DA SILVA LIMA, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3133", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 04/07/2024, o Sr. MARCOS ANDR\u00c9 GOMES DOS SANTOS, para ocupar cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lotado no Gabinete do Vereador JOSE MARIA JUNIOR PEREIRA TAPAJOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3134", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 02/07/2024, o Sra. EMELYN CKETERYN SANTOS ANTUNES, para ocupar cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, lotado no Gabinete do Vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3135", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 05/07/2024, o Sra. ARTEMISIA FERNANDES REIS, para ocupar cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3ointerna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, lotado no Gabinete do Vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3136", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, a servidora ELANNA CRISTINEGOMES SIM\u00d5ES, matr\u00edcula 120409-2, Auxiliar Administrativa desta Casa Legislativa, a responder interinamente pelo Departamento de Contabilidade, no per\u00edodo de 08/07/2024 a 22/07/2024, em que a titular, MARIA DASA\u00daDE FIGUEIRA GOMES, Chefe de Divis\u00e3o do Departamento de Contabilidade, estar\u00e1 em tratamento de sa\u00fade, ausente desta Casa Legislativa."}, {"id": "3137", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora BIANCA DE OLIVEIRA GOMES, matricula 120750-4, a responder interinamente pelo Departamento Legislativo desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de 15/07/2024 a29/07/2024, em que a titular VANESSA FELEOL DA MOTA AGUIAR, Diretora do Departamento Legislativo,\r\nestar\u00e1 de f\u00e9rias desta Casa Legislativa."}, {"id": "3138", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 05/07/2024, o Sr. MARLONRUI DOS SANTOS PAZ J\u00daNIOR, para ocupar cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lotado no Gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3139", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 05/07/2024, o Sra. ANA CARINA GON\u00c7ALVES SOUSA, para ocupar cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no Gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3140", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a partir do dia 04/07/2024, o Sr. ALDO LUAN ALMEIDA PONTES, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3141", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a partir do dia 10/07/2024, o Sra. LIZA VICTORIA MACHADO DA COSTA, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3142", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder \u201cLicen\u00e7a Pr\u00eamio\u201d a partir do dia 11/07/2024a 09/08/2024, ao servidor \u201cCARLOS LAIR MAIA DASILVA\u201d matr\u00edcula 040124-2, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, na fun\u00e7\u00e3o de \u201cDiretor de Departamento -Interlegis\u201d, pertencente ao quadro de servidores desta Casa Legislativa."}, {"id": "3143", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, matr\u00edcula 120133-6, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de BEL\u00c9M-PA, no per\u00edodo de 16/07/2024 a17/07/2024, para que o mesmo possa participar de uma reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio Sr. Brasilino Assun\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Gerenciamento do Programa de Microcr\u00e9dito. Fazendo jus a 01(uma) di\u00e1ria, no valor R$ 800,00 (oitocentos reais), sendo este o valor total e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3144", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 01/07/2024, o Sr. ARTHUR MARQUES LOPES, para ocupar cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotado no Gabinete do Vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3145", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 01/07/2024, o Sr. ROBERTO DOS SANTOS LIMA, para ocupar cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotado no Gabinete do Vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3146", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR a partir do dia 01/07/2024, o Sr. JESSE NATANAEL LOPES DE FARIAS, para ocupar cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lotado no Gabinete do Vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3152", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o do servidor comissionado AUGUSTO CESAR REGO PENA, ocupa o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, passar\u00e1 para designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09,lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador\r\nMURILO JOSE TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "3153", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA a designa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, KARIN SILVANA MOREIRA FERREIRA, matricula 120917-5, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar e passar\u00e1 para designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador MURILO JOSE TOLENTINO DE MATOS\r\n, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3154", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado AGENOR OLIVEIRA GUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula 121516-7, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotado no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3155", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado CHARLLES WOLLSON DE ANDRADE BRITO, matr\u00edcula 121058-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvelCSP-04, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lotado no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3156", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JASSICE FIALHO DE AQUINO, matricula 121013-0, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lotado no gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3157", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JOHNY CALDAS DOS SANTOS, matricula 121468-3, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotado no gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3158", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, matr\u00edcula 1210319, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "3159", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada JACQUELINE RAMOS GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula n\u00ba120476-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA J\u00daNIOR, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3160", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, LEGIANE PATRICIA VIEIRA CARVALHO, matr\u00edcula 121091-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotada no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "3161", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR a designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JOS\u00c9 EDIBAL CARVALHO CABRAL, matr\u00edcula 121408-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, e passar\u00e1 para designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o de Chefe de Gabinete Parlamentar, lotado no gabinete do vereador JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DESOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba  20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "3162", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, a servidora ELANNA CRISTINE GOMES SIM\u00d5ES, matr\u00edcula 120409-2, Auxiliar Administrativa desta Casa Legislativa, a responder interinamente pelo Departamento de Contabilidade, no per\u00edodo de 22/07/2024 a 31/07/2024, em que a titular, MARIA DA SA\u00daDE FIGUEIRA GOMES, Chefe de Divis\u00e3o do Departamento  de Contabilidade, estar\u00e1 em per\u00edodo de f\u00e9rias."}, {"id": "3163", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA \r\nPORTARIA N\u00ba 341/2024 \u2013 DAF-DRH,de Santar\u00e9m-PA, 24de Julho de 2024. \r\nA PORTARIA N\u00ba314 /2024-DAF-DRH, DE 03 DE JULHO DE2024, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOSMUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1- FAMEP, NO DIA09/07/2024.\r\nO vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, Presidente daC\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, Estado do Par\u00e1, no uso de suasatribui\u00e7\u00f5es legais.\r\nRESOLVE:\r\nRetificar:\r\nOnde se l\u00ea:\r\nDESIGNAR, O VEREADOR S\u00c9RGIO DOS SANTOSPEREIRA, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PA.\r\nLeia-se:\r\nDESIGNAR, O VEREADOR JOSE MARIA JUNIORPEREIRA TAPAJOS, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PA."}, {"id": "3164", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER, licen\u00e7a n\u00e3o remunerada conforme Art.106, da Lei Municipal n\u00ba 14.899, de 28 de janeiro de 1994, a Servidora P\u00fablica, \u201cMAYSA LOPES FERNANDAS\u201d, matr\u00edcula 120546-3, concursada, exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, conforme Portaria n\u00ba 347/2016 de 26 de dezembro de 2016, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, a mesma requer Licen\u00e7a n\u00e3o remunerada sem prazo determinado, no per\u00edodo de 01/08/2024 a 01/08/2026, para tratar de assuntos de interesse particular."}, {"id": "3165", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a Sra. LUCIANA ALVES DA SILVA E SILVA, matr\u00edcula 121519-1, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio (a) Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3166", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada, RUTH GOMES FREIRE, matr\u00edcula n\u00ba 120949-3, do cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, lotada no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3167", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado, Sr. MICHEL FRANCIS ROCHA GODINHO, matr\u00edcula 121548-5, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotado no Gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3168", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. THOMPSON LUIZ DO COUTO DINIZ, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3169", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. RAYANDERSON REIS SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3170", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ELAINE CRISTINA FERREIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3171", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER suprimento de fundos, no valor de R$ -750,00 (setecentos e cinquenta reais), em favor do servidor SELVIO FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR matr\u00edcula120222-7, para atender as despesas com servi\u00e7o de reboque tipo guincho, para o ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, tipo Triton L200, cor vermelha, placa QEJ 8887, no translado da comunidade de Jacamim-Santar\u00e9m, at\u00e9 a C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. Conforme determina a Lei n\u00ba 4.230/64e Lei Municipal n\u00ba 15.943/97, da seguinte forma."}, {"id": "3172", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado VAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120994-9, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3173", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado AUGUSTO CESAR REGO PENA, ocupa o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILO JOSE TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "3174", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado FELIPE WALLACE BRUNO SILVA OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba120929-9, nomeado para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no gabinete do lotado no gabinete do VEREADOR JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da  Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3175", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado, MATEUS DE MENEZES FERNANDES, matr\u00edcula n\u00ba121515-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3176", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor H\u00c9LIO SANDRE DOS ANJOS MEIRA, matr\u00edcula 121114-5, desta Casa Legislativa, a responder interinamente pelo Departamento de Interlegis, no per\u00edodo de 02/08/2024 a 09/08/2024, em que a titular, Carlos Lair Maia da Silva, Chefe do Departamento de Interlegis, estar\u00e1 em per\u00edodo de f\u00e9rias."}, {"id": "3177", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder gratifica\u00e7\u00e3o ao servidor JOSAF\u00c1 FRETAS CORREIA, matr\u00edcula 120764-4, por fun\u00e7\u00e3o de fiscal de Contrato n\u00ba 050/2024-CMS, nomeado pela portaria 263/2024-DAF/DRH."}, {"id": "3178", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 06/08/2024 a 07/08/2024, para que o mesmo possa participar de uma agenda com o Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a Sr. Evandro Garla, para tratar de assuntos relacionados a Semana de Preven\u00e7\u00e3o das Drogas. Sem \u00f4nus de di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM."}, {"id": "3179", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JUCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, matricula 121382-2, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotado no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3180", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, LAISE DOS SANTOS ROCHA, matricula 121534-5, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotada no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3181", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. ADENILTO REGO DE SOUSA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3182", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao Vereador, JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, para tratar de assunto de interesses particulares, no per\u00edodo06/08/2024 a 06/10/2024 que corresponde 60 (sessenta) dias, com fundamento no Art. 17, inciso I, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "3183", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. THIAGO AVILA DA SILVA CONCEI\u00c7\u00c3O, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3193", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada IRENE THAYARA GAZEL SOARES DEMADEDO, matricula 1211331, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3194", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LILIAN CASTRO DA SILVA, matr\u00edcula 121052-1, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3195", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, MARILENA CORR\u00caA AMORIM, matricula 120968-0, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3196", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JASSICE FIALHO DE AQUINO, matricula 121013-0, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio\r\nParlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3197", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado CHARLLES WOLLSON DE ANDRADE BRITO, matr\u00edcula 121058-0, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,\r\nconforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3198", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA a Sra. MANUELA NATHALIE DE SOUSA FERNANDES, para ocupar cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3199", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEIA a Sra. Nara Zaine de Sousa Bastos, para ocupar cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3200", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado JESSE NATANAEL LOPES DE FARIAS, matr\u00edcula 121571-0, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar,\r\ncom remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotado no Gabinete do Vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "3149", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTA O PONTO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-P\u00c1 NO DIA: 16/08/2024. RETORNANDO SUAS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA: 19/08/2024.\r\nDATA: 12/08/2024"}, {"id": "3208", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o/interna da servidora comissionada IONE MAICEFLORENZANO DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 120951-5, exerce o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada o n\u00edvel CSP- 07, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP- 08, e designa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o/interna de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, lotada no gabinete do VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "3209", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o e a designa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o/interna da servidora comissionada ARTHURMARQUES LOPES, matr\u00edcula n\u00ba 121569-8, exerce o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada o n\u00edvel CSP -02, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP- 03, lotado no gabinete do\r\nVEREADOR ALEXANDREALMEIDA MADURO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3210", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. JARLANE MARIA MOREIRA VELOSO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 ERASMO MAIA COSTA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3211", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o Sr. JOSAF\u00c1 FRETAS CORREIA, matr\u00edcula 120764-4, servidor da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular de Contrato, Cujo Objeto \u00e9: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de suprimento (CILINDRO 101R00664,ORIGINAL XEROX B216) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DESANTAR\u00c9M-PA, o titular \u00e9 respons\u00e1vel pelo recebimento, e atesto de recebimento de bens e servi\u00e7os adquiridos por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nas hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o de menor complexidade, assim entendidas como as de baixo valor, de pronta entrega e pronto pagamento, ou aquelas onde n\u00e3o incidam obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, nos termos do Ato da Mesa Diretora n\u00ba 001/2024 \u2013 CMS, de 16/01/2024 e seus anexos."}, {"id": "3212", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRATAPAJ\u00d3S, matr\u00edcula 120092-5, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 22/08/2024 a 23/08/2024, para participa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia na Secretaria de Obras P\u00fablicas (SEOP), com o Secret\u00e1rio de Estado de Obras P\u00fablicas Sr. Ruy Cabral e outras Secretarias do Estado. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria, no valor de R$ 800,00(oitocentos reais), e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3213", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a pedido, o servidor comissionado RODOLFO PINHEIRO DOS SANTOS, matr\u00edcula 121141-2,do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar lotado no gabinete do vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DEMATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "3214", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER, licen\u00e7a - pr\u00eamio a servidora EDENILZA DESOUZA COHEN, matr\u00edcula 040099-8 ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Se\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, lotada no Departamento Legislativo."}, {"id": "3215", "ano": "2024", "numero": "378", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 02/09/2024, o servidor JUCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 121066-1, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do vereador JANDERILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3216", "ano": "2024", "numero": "379", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 01/09/2024, o servidor JOSE AILTON DA SILVA CALDEIRA, matricula 121430-6do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3217", "ano": "2024", "numero": "380", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, DAYANA CONCEI\u00c7\u00c3O RODRIGUES MOTA, matricula 121443-8, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGOPEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,desta Casa Legislativa."}, {"id": "3218", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a pedido, o servidor, RONALDOPATRESE BRITO ALVES, matr\u00edcula 1210378, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3219", "ano": "2024", "numero": "382", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a Sra. LUIZE DE OLIVEIRA MATOS, matr\u00edcula 12155-6, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador\r\nMURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3220", "ano": "2024", "numero": "383", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir do dia 03/09/2024, a Sra. CARLACRISTINA BRITO RODRIGUES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, para exercer sua fun\u00e7\u00e3o no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3221", "ano": "2024", "numero": "384", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. RICARDO ALEXANDRE SANTOSDE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9TOLENTINO DE MATOS\r\n, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3222", "ano": "2024", "numero": "385", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. LUANA PEREIRA MARTINS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3223", "ano": "2024", "numero": "386", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, THAINA CRUZ CAVALCANTE, matricula121157-9, exerce o cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotado no gabinete do Vereador\r\nMURILO JOSE TOLENTINO DEMATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3224", "ano": "2024", "numero": "387", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado H\u00c9LIO WANDRE DE LIMA GUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula 120916-7, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lotado no Gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DEMATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3225", "ano": "2024", "numero": "388", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor ELIVALDO REIS DE SOUSA, matr\u00edcula 121047-5, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba011/2023-CMS, CUJO O OBJETO CONSISTE NO REGISTRODE PRE\u00c7OS PARA CONTRA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA VISANDO APRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GR\u00c1FICOS, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "3233", "ano": "2024", "numero": "389", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. LUNA YARA ALBUQUERQUETEXEIRA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio (a)Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05,lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3229", "ano": "2024", "numero": "390", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada IRENE THAYARA GAZEL SOARES DEMADEDO, matricula 1211331, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06,e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3231", "ano": "2024", "numero": "391", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o Sr. JERFERSON SILVEIRA DASILVA, matr\u00edcula 121435-7, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel-CSP-01, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ELIELTONREGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo.."}, {"id": "3230", "ano": "2024", "numero": "392", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. ITALO PETERSON RIBEIROPAIVA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel-CSP-01, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "3232", "ano": "2024", "numero": "393", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada, JAQUELINE MOUR\u00c3O XIMENES, matr\u00edcula 121032-7, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotada no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "3228", "ano": "2024", "numero": "394", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTA, o ponto na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, no dia 23 de Setembro de 2024, Segunda Feira."}, {"id": "3234", "ano": "2024", "numero": "395", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "INTERROMPER, a pedido do Vereador, JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, matr\u00edcula120895-0,a licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, para tratar de assuntos particulares, concedida pela Portaria n.\u00ba 360/2024- DAF-DRH, de05/08/2024, retornar\u00e1 suas atividades nesta Casa Legislativa, a partir do dia 20/09/2024."}, {"id": "3236", "ano": "2024", "numero": "396", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora OLGA BARILE COHEN, matricula, 1208101, a responder interinamente pela Controladoria desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de24/09/2024 a 30/09/2024, em que a titular, ANA CHARLENE NEGREIROS NINOS, Controladora, estar\u00e1 de f\u00e9rias desta Casa Legislativa."}, {"id": "3238", "ano": "2024", "numero": "397", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o servidor LU\u00cdS CLAUDIO CAJADO BRASIL, Coordenador Geral Jur\u00eddico Legislativo, matr\u00edcula 121392-0, a deslocar-se at\u00e9 Bel\u00e9m\u2013PA, no per\u00edodo de24/09/2024 a 26/092024, para representar a C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, em audi\u00eancia no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Par\u00e1. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria, no valor 600,00 (seiscentos reais), e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas no trecho STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3240", "ano": "2024", "numero": "398", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o Sr. JOSAF\u00c1 FRETAS CORREIA, matr\u00edcula 120764-4, servidor da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular de Contrato, Cujo Objeto \u00e9: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) SWITCH DE REDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-PA, o titular \u00e9 respons\u00e1vel pelo recebimento, e atesto de recebimento de bens e servi\u00e7os adquiridos por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nas hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o de menor complexidade, assim entendidas como as de baixo valor, de pronta entrega e pronto pagamento, ou aquelas onde n\u00e3o incidam obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, nos termos do Ato da Mesa Diretora n\u00ba 001/2024 \u2013 CMS, de 16/01/2024 e seus anexos.\r\n \r\nDESIGNAR como fiscal suplente a servidora JESSICA SA DE AZEVEDO, matr\u00edcula n\u00ba 120539-0."}, {"id": "3256", "ano": "2024", "numero": "399", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder \u201cLicen\u00e7a Pr\u00eamio\u201d, a servidora \u201cTHAIS RODRIGUES FARIAS\u201d matr\u00edcula 120536-6, no per\u00edodo de 30/09/2024 a 29/10/2024, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, na fun\u00e7\u00e3o de \u201cAuxiliar Administrativo\u201d, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Casa Legislativa."}, {"id": "3257", "ano": "2024", "numero": "400", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o Sr. RICARDO ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 121581-7do cargo emcomiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3258", "ano": "2024", "numero": "401", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssessor Parlamentar , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS\r\n, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3259", "ano": "2024", "numero": "402", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR , o Sr. PEDRO HIEL SARMENTO VIEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3260", "ano": "2024", "numero": "403", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado MANOEL ALEIXO BRASIL, matricula 121521-3, do cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3261", "ano": "2024", "numero": "404", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora CARLA CRISTINA BRITO RODRIGUES, matr\u00edcula 121582-5 do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3262", "ano": "2024", "numero": "405", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir do dia 09/10/2024, o Sr. RONALDO PATRESE BRITO ALVES , para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, para exercer sua fun\u00e7\u00e3o no Departamento Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-03, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3263", "ano": "2024", "numero": "406", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado JOS\u00c9 ADINALDO DA COSTA, matr\u00edcula n\u00ba 121057-2, do cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, lotado no gabinete do VEREADOR JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3264", "ano": "2024", "numero": "407", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. DANIELE PINHEIRO DE SOUSA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, lotada no gabinete do vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "3265", "ano": "2024", "numero": "408", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER, ao servidor efetivo Benjamin Augusto Alves de Souza, matricula 120765-2, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, gratifica\u00e7\u00e3o por regime especial de trabalho, sob a modalidade dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na base percentual de 100% (cem por cento) sobre seu sal\u00e1rio-base, nos termos do art. 59, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba 14.899, de 1994."}, {"id": "3266", "ano": "2024", "numero": "409", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, em 10/10/2024, o servidor MARLON RUI DOS SANTOS PAZ J\u00daNIOR, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar,\r\nlotado no Gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3267", "ano": "2024", "numero": "410", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada IRENE THAYARA GAZEL SOARES DE MADEDO, matricula 1211331, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3268", "ano": "2024", "numero": "411", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LILIAN CASTRO DA SILVA, matr\u00edcula 121052-1, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel\r\nCSP-04, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o dovereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3269", "ano": "2024", "numero": "412", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado, SILVIO TADEU COIMBRA DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 12027-40,do cargo de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, lotado no gabinete do SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3270", "ano": "2024", "numero": "413", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora RAIMUNDA DEUZA COSTA FERREIRA, matricula 121531-0, exerce o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotada no gabinete do Vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa"}, {"id": "3271", "ano": "2024", "numero": "414", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir do dia 08/10/2024, a Sra. ANANDA DE SOUSA GUIMAR\u00c3ES, para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, lotada no gabinete do SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "3272", "ano": "2024", "numero": "415", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JO\u00c3O VITOR PEREIRA LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 12114-63, nomeada para o cargo SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos doanexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3273", "ano": "2024", "numero": "416", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTAR, o ponto na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, no dia 28 de outubro de 2024, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Servidor P\u00fablico."}, {"id": "3274", "ano": "2024", "numero": "417", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, matr\u00edcula 120906-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 29/10/2024 a 01/11/2024, para receber o Pr\u00eamio Internacional da COP 30. Sem \u00f4nus de di\u00e1rias e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM."}, {"id": "3301", "ano": "2024", "numero": "418", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER suprimento de fundos, no valor de R$ -1.500,00 (Mil e quinhentos reais), em favor do servidor SELVIO FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR, matr\u00edcula120222-7, para atender pequenas despesas de pronto pagamento, com base Legal na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001, de 13 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "3302", "ano": "2024", "numero": "419", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a partir de 01/11/2024, o Sr. RAIMUNDODA COSTA ARAUJO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, lotado no gabinete do VEREADOR JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3303", "ano": "2024", "numero": "420", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "INTERROMPER a pedido, a partir do dia 31 de outubro 2024, licen\u00e7a sem vencimentos da servidora,\u201c MAYSA LOPES FERNANDES\u201d matr\u00edcula 120546-, concedida pela Portaria n.\u00ba 342/2024- DAF-DRH, de 30/06/2024, retornando suas as atividades em 01 de novembro de 2024."}, {"id": "3304", "ano": "2024", "numero": "421", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Retirar a gratifica\u00e7\u00e3o por regime especial de trabalho,sob a modalidade dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na base percentual de100% (cem por cento), da servidora efetiva MAYSA LOPESFERNANDES, matricula 120546-3, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo."}, {"id": "3305", "ano": "2024", "numero": "422", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. JUCIVALDO PEREIRA DOSSANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nChefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "3306", "ano": "2024", "numero": "423", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. LENNON SILVA LOPES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3307", "ano": "2024", "numero": "424", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO ZILDAN RABELOLEMOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3308", "ano": "2024", "numero": "425", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado AUGUSTO CESAR REGO PENA, ocupa o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04,  lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILO JOSE TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "3309", "ano": "2024", "numero": "426", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, DAYANA CONCEI\u00c7\u00c3O RODRIGUES MOTA, matricula 121443-8, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotado no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3310", "ano": "2024", "numero": "427", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada DAIANE BEZERRA JOSINO, matricula 121159-5, do cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador\r\nERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3311", "ano": "2024", "numero": "428", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS, matr\u00edcula 120912-4, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 05/11/2024 a06/11/2024, para que o mesmo possa acompanhar o Deputado Federal Airton Faleiro, em reuni\u00f5es para tratar emendas parlamentares voltadas para o Munic\u00edpio. Fazendo jus a 02(quatro) di\u00e1rias, no valor R$. 900,00 (novecentos reais),perfazendo o valor total de R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais)e sem concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas."}, {"id": "3312", "ano": "2024", "numero": "429", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LILIAN CASTRO DA SILVA, matr\u00edcula121052-1, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3313", "ano": "2024", "numero": "430", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada IRENE THAYARA GAZEL SOARES DEMADEDO, matricula 1211331, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-07, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3314", "ano": "2024", "numero": "431", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, MARILENA CORR\u00caA AMORIM, matricula120968-0, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA\r\n, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3315", "ano": "2024", "numero": "432", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER \u201cLicen\u00e7a Pr\u00eamio\u201d a partir do dia 04/11/2024 a 03/12/2024, ao servidor \u201cMANOEL NEVES FILHO\u201d, matr\u00edcula 040239-7, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, pertencente ao quadro de servidores desta Casa Legislativa."}, {"id": "3316", "ano": "2024", "numero": "433", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder \u201cLicen\u00e7a Pr\u00eamio\u201d, per\u00edodo de 15 dias, a partir do dia 13/11/2024 a 27/11/2024, ao servidor \u201cCARLOS LAIR MAIA DA SILVA\u201d matr\u00edcula 040124-2, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, na fun\u00e7\u00e3o de \u201cDiretor de Departamento - Interlegis\u201d, pertencente ao quadro de servidores desta Casa Legislativa."}, {"id": "3320", "ano": "2024", "numero": "434", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIORPEREIRA TAPAJ\u00d3S, matr\u00edcula 120092-5, a deslocar-se at\u00e9 acidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 25/11/2024 a 27/11/2024,para participa\u00e7\u00e3o de um Simp\u00f3sio para o Fortalecimento da Gest\u00e3o Municipal no Par\u00e1, Gest\u00e3o 2025-2028,ser\u00e1 realizado no Hangar Centro de Conven\u00e7\u00f5es da Amaz\u00f4nia, com os conselheiros e equipe t\u00e9cnica do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Par\u00e1 -TCM-PA. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais), e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3321", "ano": "2024", "numero": "435", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o servidor FABIO IGOR CORR\u00caALOPES, matr\u00edcula 120273-1, Diretor Geral desta Casa Legislativa, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 24/11/2024 a 27/11/2024, para que o mesmo possa participar do evento \u201cSimp\u00f3sio para o Fortalecimento da Gest\u00e3o Municipal no Par\u00e1, Gest\u00e3o 2025-2028\u201d do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios \u2013TCM/PA. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas)di\u00e1rias, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas de STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3322", "ano": "2024", "numero": "436", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, a servidora ANA CHARLENE NEGREIROS NINOS, matr\u00edcula 120258-5, ocupante do cargo de Controladora da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de24/11/2024 a 27/11/2024, para que a mesma possa participar do evento \u201cSimp\u00f3sio para o Fortalecimento da Gest\u00e3o Municipal no Par\u00e1, Gest\u00e3o 2025-2028\u201d do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios \u2013TCM/PA. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas)di\u00e1rias, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas de STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3323", "ano": "2024", "numero": "437", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS, matr\u00edcula 120912-4, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 25/11/2024 a 27/11/2024, para participa\u00e7\u00e3o de um Simp\u00f3sio para o Fortalecimento da Gest\u00e3o Municipal no Par\u00e1, Gest\u00e3o2025-2028,ser\u00e1 realizado no Hangar Centro de Conven\u00e7\u00f5es da Amaz\u00f4nia, com os conselheiros e equipe t\u00e9cnica do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Par\u00e1 -TCM-PA. Fazendo jus a 02 (duas)di\u00e1rias, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais), e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3324", "ano": "2024", "numero": "438", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Viajar a Bel\u00e9m/PA, o vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, matr\u00edcula 120902-,7 Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, no per\u00edodo 24/11/2024 a 27/11/2024, para que o mesmo possa participar do evento \u201cSimp\u00f3sio para o Fortalecimento da Gest\u00e3o Municipal no Par\u00e1 2025-2028\u201d do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1 \u2013TCM/PA."}, {"id": "3330", "ano": "2024", "numero": "439", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER suprimento de fundos, no valor de R$1.000,00 (Mil reais), em favor do servidor ELIVALDOFROES CARVALHO matr\u00edcula 121135-8, para arcar com despesas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para manuten\u00e7\u00e3o da Porta de Vidro da Ala 01, com fornecimento de material, com base legal na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001, de 13 de mar\u00e7o de 2024, conforme determina a Lei n\u00ba 4.230/64 e Lei Municipal n\u00ba 15.943/97, da seguinte forma."}, {"id": "3325", "ano": "2024", "numero": "440", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a partir do dia 01/12/2024, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada DANIELE PINHEIRO DE SOUSA, matr\u00edcula 121586-8, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-01, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3326", "ano": "2024", "numero": "441", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, a partir do dia 01/12/2024, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada GABRIELE COSMEDOS SANTOS, matr\u00edcula 121428-4, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador JOS\u00c9 MARIAJ\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3327", "ano": "2024", "numero": "442", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado FABRICIO BARBOSA DE SOUSA, matricula 121485-3, do cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador ELIELTON LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3328", "ano": "2024", "numero": "443", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador JANDER ILSON REGOPEREIRA, matr\u00edcula 120586-2, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 04/12/2024 a 06/12/2024, para que o mesmo possa participar das reuni\u00f5es na Secretaria Estadual Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 SEDEME, Casa Civil e na Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas de STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3317", "ano": "2024", "numero": "444", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador RONAN MANUELLIBERAL LIRA J\u00daNIOR, matr\u00edcula 120133-6, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 04/12/2024 a06/12/2024, para que o mesmo possa participar das reuni\u00f5es na Secretaria Estadual Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 SEDEME, Casa Civil e na Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica. Fazendo jus a 02 (duas)di\u00e1rias, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas de STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3318", "ano": "2024", "numero": "445", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, matr\u00edcula 120896-9, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 04/12/2024 a 06/12/2024, para que o mesmo possa participar das reuni\u00f5es na Secretaria Estadual Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 SEDEME, Casa Civil e na Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica e Centro de Inclus\u00e3o, na Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o da Cidadania (SEAC) e Reabilita\u00e7\u00e3o. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas de STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3319", "ano": "2024", "numero": "446", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, o vereador M\u00c1RCIO ADAMOS LIMASILVA, matr\u00edcula 120923-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 05/12/2024 a 07/12/2024, participar\u00e1 de Semin\u00e1rio sobre enfrentamento a viol\u00eancia pol\u00edtica, mobiliza\u00e7\u00e3o sobre a confer\u00eancia LGBTQIA+, visita guiada a Sede da Organiza\u00e7\u00e3o Distrito Drag, para conhecer as a\u00e7\u00f5es e projetos desenvolvidos e participa\u00e7\u00e3o na mesa redonda: Construindo Conex\u00f5es. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias no valor de 900,00 (novecentos reais), perfazendo o valor total de R$.2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BSB/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3331", "ano": "2024", "numero": "447", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada LILIAN CASTRO DA SILVA, matr\u00edcula121052-1, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, e lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3332", "ano": "2024", "numero": "448", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada IRENE THAYARA GAZEL SOARES DEMADEDO, matricula 1211331, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3333", "ano": "2024", "numero": "449", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ANA CARLA DIAS DEOLIVEIRA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio (a)Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ERLON PEREIRAROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3334", "ano": "2024", "numero": "450", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor efetivo LEONI JOS\u00c9BUBOLA LIMA, a pedido, a partir do dia 19/12/2024, matr\u00edcula n\u00ba 120344-7, do cargo de Auxiliar Administrativo,\r\nlotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "3335", "ano": "2024", "numero": "451", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Conceder \u201cLicen\u00e7a Pr\u00eamio\u201d, per\u00edodo de 15 dias, a partir do dia 17/11/2024 a 31/12/2024, ao servidor \u201cCARLOS LAIR MAIA DA SILVA\u201d matr\u00edcula 040124-2, lotado na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, na fun\u00e7\u00e3o de \u201cDiretor de Departamento - Interlegis\u201d, pertencente ao quadro de servidores est\u00e1veis desta Casa Legislativa."}, {"id": "3336", "ano": "2024", "numero": "452", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIORPEREIRA TAPAJ\u00d3S, matr\u00edcula 120092-5, a deslocar-se at\u00e9 acidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 16/12/2024 a 18/12/2024,para participar de reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio Adjunto Gilmar Franco Mota, na Secretaria de Estado de Obras P\u00fablicas -SEOP. Fazendo jus a 01 (uma) di\u00e1ria, no valor de R$ 800,00(oitocentos reais), e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3337", "ano": "2024", "numero": "453", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER, licen\u00e7a - pr\u00eamio a servidora EDENILZA DESOUZA COHEN, matr\u00edcula 040099-8 ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Se\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 12/12/2024 a 10/01/2025de mar\u00e7o de 2024, (trinta dias), lotada no Departamento Legislativo."}, {"id": "3338", "ano": "2024", "numero": "454", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 451/2024-DAF-DRH, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1-FAMEP, NO DIA 17/12/2024."}, {"id": "3339", "ano": "2024", "numero": "455", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Determina o recesso na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m no per\u00edodo de 30/12/2024 a 31/12/2024, em virtude do feriado de final de ano."}, {"id": "3340", "ano": "2024", "numero": "456", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 31/12/2024, os servidores ADRIANA MARQUES FERNANDES - matricula 121440-3, DANIELLE BRABO RIBEIRO ARAUJO \u2013 matr\u00edcula121418-7, KAMILLY VICTORIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\u2013 matricula 121512-4, LUIZ ALBERTO DACRUZ \u2013 matricula 121488-8, MELISSA CAMPOS FIALHO \u2013 matricula 121156-0, RAYANDERSON REISSILVA \u2013 matr\u00edcula 121572-8, THIAGO AVILA DA SILVA CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 matricula 121576-0, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotados no Gabinete da Vereadora ADRIANA FERREIRA ALMEIDA SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3341", "ano": "2024", "numero": "457", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 31/12/2024, os servidores Artemas Junio Gomes Bezerra - matricula 121474-8, Carpegiane da Cruz de Aguiar -matricula 120762-8, Dianna Karine Vinholte de Santana \u2013 matricula 121492-6, Hailton Cesar Pantoja de Sousa \u2013 matricula 121494-2, Ingred Jaqueline Almeida da Silva \u2013 matricula 121480-2, Luciano dos Santos Miranda \u2013 matricula 120986-8, Iranildo Silva Rebelo \u2013 matr\u00edcula 21452-7, Marcio Jos\u00e9 Neres Garcia \u2013\r\nmatricula 120604-4 e Raimundo Nonato Batista Gazel \u2013 matr\u00edcula 120600-1, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotados no Gabinete do Vereador Ant\u00f4nio Alysson Cunha Pontes, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3342", "ano": "2024", "numero": "458", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 31/12/2024, os servidores Ana Carina Gon\u00e7alves Sousa - matricula 121564-7, Ana Karolina da Silva Lima - matr\u00edcula 121545-0, Francisco Pereira de Ara\u00fajo \u2013 matricula 121542-6, Gerson Ferreira \u2013 matricula 121025-4, Helcian de Lima Guimaraes \u2013 matricula120937-0, Jaime Nogueira de Oliveira \u2013 matricula 121457-8, Jose Ribamar Silva de Aguiar \u2013 matr\u00edcula 121559-0, Magaly de Oliveira Magalhaes \u2013 matricula 121458-6, Marlon Rui dos Santos Paz Junior \u2013 matricula 121563-9, Nayara Gabriela dos Santos Fonseca \u2013 matricula 121460-8 , Reginaldo Dantas Furtado \u2013 matricula 121459-4 e Rosinei dos Santos Menezes - matricula 121470-5 , do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotados no Gabinete do Vereador ANGELO CAMPELO KAHWAGE, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3343", "ano": "2024", "numero": "459", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 31/12/2024, os servidores ALCIR MOTA DOS SANTOS - matr\u00edcula 120920-5, ALEXANDRO TEN\u00d3RIO DO NASCIMENTO \u2013 matr\u00edcula120922-1, ANDRE XAVIER PEDROSO \u2013 matricula 120924-8, ERICA CONCEI\u00c7\u00c3O MENDES \u2013 matricula 121034-3, JOANA FERREIRA COELHO\r\n\u2013 matr\u00edcula 121493-4, KELIANE DOS SANTOS TOME \u2013 matr\u00edcula 121036-0, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotados no Gabinete do Vereador CARLOS EDUARDO CARDOSOMARTINS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3344", "ano": "2024", "numero": "460", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 31/12/2024, os servidores Ananias Maia da Silva - matricula 120961-2, Ana Luiza Ferreira Sena - matr\u00edcula 121524-8, Elizangela Silva Maia \u2013 matricula 120955-8, Gisela Amaral da Silva \u2013 matricula121454-3, Heloisa da Silva Pinheiro \u2013 matricula 120962-0, Paulo Cesar Vieira da Silva \u2013 matricula 121550-7, Roberta Laureno Le\u00e3o Farias \u2013 matr\u00edcula 120956-6, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotados no Gabinete do Vereador CARLOS JUVAL SILVA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3345", "ano": "2024", "numero": "461", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 31/12/2024, os servidores Dirceu Paes Diniz - matricula 121026-2, Gilberto Campos de Almeida - matr\u00edcula 121131-5, Jose Manoel Santos de Miranda \u2013 matricula 120584-6, Nadson Onias Matos Canto\u2013 matricula 120727-0, Neidiane Pereira Portela \u2013 matricula120771-7, Risonilson Vieira Cardoso \u2013 matricula121042-4, Roosevelt Figueira dos Santos \u2013 matr\u00edcula 120767-9, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotados no Gabinete do Vereador RAIMUNDO FELEOLCARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3346", "ano": "2024", "numero": "462", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 31/12/2024, os servidores Abimael Balieiro Silva - matricula 12149-0, Ant\u00f4nio Jaby Campos Cota -matricula 121411-0, Artemisia Fernandes Reis \u2013 matricula121565-5, Carlos Alberto de Almeida Rego \u2013 matricula 121062-9, Emelyn Cketeryn Santos Antunes \u2013 matricula 121566-3 e Jose Edibal Carvalho Cabral \u2013 matricula 121408-0, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotados no Gabinete do Vereador\r\nJUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3347", "ano": "2024", "numero": "463", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 31/12/2024, os servidores EDIVAN DOS SANTOS - matricula 121500-0, ELISABETHOS SANTOS RABELO - matr\u00edcula 120927-2\r\n, FELIPEWALLACE BRUNO SILVA OLIVEIRA \u2013 matricula120929-9, JAMLSON ARAUJO LIMA DA SILVA \u2013 matricula 121463-2, JOCIRLEY RODRIGUES DONASCIMENTO \u2013 matricula 120931-0, JOS\u00c9 ADINALDODA COSTA \u2013 matricula 121057-2, JOS\u00c9 AUGUSTOPICAN\u00c7O AGUIAR \u2013 matr\u00edcula 120932-9\r\n, LUCIDEIACASTRO LIMA \u2013 matricula 121503-5, PATRESE FREITASDOS PASSOS - matricula 121497-7, PATRIK FERREIRASANTOS - matricula 121495-0,\r\nPEDRO HIEL SARMENTOVIEIRA - matricula 121587-6, RAIMUNDO DA COSTAARAUJO \u2013 matr\u00edcula 121590-6 e TEMISTOCLESCERDEIRA PAZ \u2013 matr\u00edcula 121498-5, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotados no Gabinete do Vereador JOSAF\u00c1 DA COSTA GON\u00c7ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3348", "ano": "2024", "numero": "464", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 31/12/2024, os servidores Alene Liberal Cunha - matricula 121551-5, Ana Mauricia Batista Pedroso - matr\u00edcula 121510-8, Ant\u00f4nio Elivaldo Limade Sa \u2013 matricula 120522-6, Carlo Fabricio de Castro Silva \u2013 matricula 121509-4, Elielson Santos de Sousa \u2013 matricula121417-9, Jaqueline Ramos Gon\u00e7alves \u2013 matricula 120476-9, Larissa Ara\u00fajo dos Santos \u2013 matr\u00edcula 121555-8, Marcelo Texeira Dourado \u2013 matricula 120632-0, Pamela Batista Lisboa \u2013 matr\u00edcula 121508-6, Yann Caetano Burlamaqui do Ros\u00e1rio \u2013 matricula 121536-1, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotados no Gabinete do Vereador Ronan Liberal Lira Junior, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3349", "ano": "2024", "numero": "465", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a partir do dia 31/12/2024, os servidores Ana Paula Paz de Oliveira - matricula 121403-9, Ananda de Sousa Guimaraes - matr\u00edcula 121589-2, D\u00eania Maria Cordeiro Colares \u2013 matricula 120868-3, Eitel Michael Cohende Sousa \u2013 matricula 121557-4, Jo\u00e3o Vitor Pereira Lima \u2013 matricula 121146-3, Maria de Nazar\u00e9 Soares Guimar\u00e3es \u2013 matricula 120265-0, Raimunda Deuza Costa Ferreira \u2013 matr\u00edcula 121531-0, Roberto Vieira de Castro \u2013 matricula120147-6 e Ananda de Sousa Guimaraes \u2013 matr\u00edcula 121589-2, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotados no Gabinete do vereador SILVIO DOS SANTOS NETO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3411", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR a servidora comissionada IRACEMA THEREZA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 121467-5, do cargoem comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termosdo anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conformemanifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3410", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, FABIO IGOR CORR\u00caA LOPES, matr\u00edcula 120273-1, do cargo de DIRETOR (A) GERAL da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, com lota\u00e7\u00e3o na Diretoria Geral Administrativa, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3409", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado ERINALDO RABELO PEREIRA, matr\u00edcula 121537-0, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3408", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, H\u00c9LIO WANDRE DE LIMA GUIMAR\u00c3ES, matricula 120916-7, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3407", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, Sr. CARLOS ALEXANDRE DASILVA AZEVEDO, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rioParlamentar, lotado no gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da LeiMunicipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o dovereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3406", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, SELVIO FERNANDO DOS SANTOS J\u00daNIOR, matr\u00edcula 120222-7, do cargo de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, com lota\u00e7\u00e3o na Estrutura Administrativa, nos termos do anexo II daLei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3405", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada ALZENIRA DO NASCIMENTO SILVA, matricula 121514-0, do cargo de Assessor (a) Institucional, nos termos do anexo II da LeiMunicipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3404", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 DE ALMEIDA CAMPOS, matr\u00edcula n\u00ba120131-0, do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE DIVIS\u00c3O, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3403", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada YASMIM DOS SANTOS REIS, do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, nos termos do anexo II da Lei Municipal N\u00ba20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3402", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor ELIVALDO FROES CARVALHO, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3401", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada NICIA COIMBRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 121054-8, do cargo de Assessor Legislativo, nos termos do anexo II da Lei Municipaln.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3400", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado INOC\u00caNCIO JOAO SANTOS DE MIRANDA, matricula 121504-3, docargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo,\r\nnos termos doanexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3399", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada, ROSICARLA ROCHA DE ALMEIDA, matricula 121153-6, do cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, lotada no gabinete do\r\nVereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3398", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, WESLEY ROCHA REGO, para o cargo de DIRETOR (A) GERAL da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m,com lota\u00e7\u00e3o na Diretoria Geral Administrativa, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-09, nos termos do anexo II da LeiMunicipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3431", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, ROSICARLA ROCHA DE ALMEIDA,para o cargo de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, com lota\u00e7\u00e3o na Estrutura Administrativa, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-07, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3397", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base do servidor comissionado WESLEY ROCHA REGO\r\n, que ocupa o cargo em comiss\u00e3o de Diretor Geral, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades emtempo integral, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo dos seus servi\u00e7os prestados nesta."}, {"id": "3396", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, WALLACE ROCHA PAIX\u00c3O, para o cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE DIVIS\u00c3O, respons\u00e1vel pelo setor de Almoxarifado, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, e lota\u00e7\u00e3o no Departamento Operacional, e remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-05, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3395", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de 50% (cinquentapor cento) sobre o sal\u00e1rio-base da servidora comissionada ROSICARLA ROCHA DE ALMEIDA\r\n, que ocupa o cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo dos seus servi\u00e7os prestados nesta."}, {"id": "3412", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado OTAVIO ALGUSTO CORREA DE ALMEIDA, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3394", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr.WELVES FERREIRA MENDES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssessor Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ELITA BELTR\u00c3O DE FREITAS\r\n, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste PoderLegislativo."}, {"id": "3350", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. MELISSA DE SOUSA TAPAJ\u00d3S, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ELITA BELTR\u00c3O DEFREITAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3352", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. AILA MARCELE MENEZESLOPES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de ASSESSOR(A) PARLAMENTA, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ELITA BELTR\u00c3O DEFREITAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3413", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. CAIO GABRIEL MAGALH\u00c3ESLEITE MIRANDA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ELITA BELTR\u00c3ODE FREITAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3414", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. MAYNARA SOUSA MARINHO SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ELITA BELTR\u00c3O DEFREITAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3354", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. JOAO MATHEUS PAULINO DESOUSA E SOUZA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ELITABELTR\u00c3O DE FREITAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3356", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. JOAO BOSCO BATISTACALDEIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora ELITA BELTR\u00c3O DEFREITAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3358", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. KALILO CUNHA LISBOA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MALAQUIAS JOS\u00c9 MOTTIN, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3360", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. ROSALVO NASCIMENTO DESOUZA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MALAQUIAS JOS\u00c9MOTTIN, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3415", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. WALESON FARIAS FERNANDES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MALAQUIAS JOS\u00c9 MOTTIN, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3361", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. WILLIAM MARTINS LOPES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MALAQUIAS JOS\u00c9 MOTTIN, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3416", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. RELRISON DOS SANTOS REGO, para o cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Divis\u00e3o da Licita\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-09, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3362", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. CINTIA MILENA DURIGONLISBOA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MALAQUIAS JOS\u00c9MOTTIN, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3368", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. CLAUDINE DOS SANTOS SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MALAQUIAS JOS\u00c9 MOTTIN, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3370", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ANGERLEI MACIELNASCIMENTO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MALAQUIAS JOS\u00c9 MOTTIN, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3372", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, LUSENILDO ROCHA DOS SANTOS, matricula 121429-2, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, lotada no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3385", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 014/2025. NOMEAR, WESLEY ROCHA REGO, para o cargo de DIRETOR (A) GERAL da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, com lota\u00e7\u00e3o na Diretoria Geral Administrativa, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-10, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3386", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. LUANA CARLA SILVA DOS REIS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador RENILSON MARINHO ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3387", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. LIVIA ROBERTA REIS BEZERRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04,e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador RENILSON MARINHO ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3388", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ANDREA REIS DA SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de ASSISTENTE PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09,e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador RENILSON MARINHO ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3389", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ZILANE LIMA MARQUES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nASSISTENTE PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador RENILSON MARINHO ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3390", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. GERCI RIBEIRO FERNANDES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nASSESSOR PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador RENILSON MARINHO ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3391", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO ANTONIO GUIMARAES GAMBOA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de ASSISTENTE PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador RENILSON MARINHO ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3392", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. RAELSON DA COSTA PEREIRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nASSESSOR PARLAMENTAR, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador RENILSON MARINHO ALVES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3384", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR o servidor comissionado RODOLFO SILVA E SILVA, matr\u00edcula 121397-0, do cargo em comiss\u00e3o de Assessor de Coordenadoria Jur\u00eddico-Legislativa, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3383", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base do servidor comissionado RELRISON DOS SANTOS REGO\r\n, que ocupa o cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo dos seus servi\u00e7os prestados nesta."}, {"id": "3382", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor JUCIVALDO PEREIRADOS SANTOS, matr\u00edcula 121592-2, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do vereador JANDER ILSON R\u00caGO PEREIRA, nos termos doanexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta CasaLegislativa."}, {"id": "3381", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora OLGA BARILE COHEN, matr\u00edcula n\u00ba120810-1, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3380", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora VANESSA GOMES ALMEIDA, matr\u00edcula n\u00ba121001-7, do cargo em comiss\u00e3o de CHEFE DE DIVIS\u00c3O, nos termos do anexo II da LeiMunicipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3379", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base do servidor comissionado KELZILENE CRISTIANE CRUZ DA SILVA,\r\nmatr\u00edcula 121148-0, que ocupa o cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempointegral, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo dos seus servi\u00e7os prestados nesta."}, {"id": "3378", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) sobre o sal\u00e1rio-base do servidor comissionado YASMIM FERREIRA IMBIRIBA,\r\nmatr\u00edcula 121148-0, que ocupa o cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades em tempo integral, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo dos seus servi\u00e7os prestados nesta."}, {"id": "3417", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada NOELMA FERREIRA LIRA, matr\u00edcula 040141-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Divis\u00e3o da Secretaria do Recursos Humanos, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-06, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-08, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3377", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora do cargo em comissionado ANA CHARLENE NEGREIROS NINOS, matr\u00edcula n\u00ba 120528-5, do cargo de CONTROLADORA, nos termos doanexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta CasaLegislativa."}, {"id": "3376", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR,\r\no Sr.\r\nNILTON CESAR ALMEIDASANTOS,\r\npara o cargo em comiss\u00e3o\r\nde\r\nAssessor Legislativo\r\n,o servidor\r\nAuxiliar\u00e1 no Setor Operacional\r\n, remunera\u00e7\u00e3oenquadrada no n\u00edvel\r\nCNE-06,\r\nnos termos do anexo II da LeiMunicipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3418", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada LILIAN CASTRO DA SILVA, matr\u00edcula 121052-1, do cargo de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3375", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR,\r\na servidora comissionada\r\nANA CARLADIAS OLIVEIRA\r\n,\r\nmatr\u00edcula 121594-9, do cargo de\r\nSECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR,\r\nlotada\r\nno Gabinete doVereador\r\nERLON PEREIRA ROCHA\r\n, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o dovereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "3374", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada CAMILY DOCARMO FIGUEIREDO DE SOUSA CAMPOS, matricula 121520-5, do cargo de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3373", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Fica designado o servidor abaixo citado para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de agente de contrata\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m:\r\nI. Relrison dos Santos Rego (Mat. 121595-7);"}, {"id": "3371", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora comissionada DAYANA CONCEI\u00c7\u00c3O RODRIGUES MOTA - matr\u00edcula 121443-8, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m- CMS, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal Titular de Contrato Referente ao Preg\u00e3oEletr\u00f4nico: n\u00ba 003/2021, 3\u00ba Termo Aditivo ao ContratoAdministrativo n\u00ba 004/2021, Cujo o Objeto Consiste para Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada para Presta\u00e7\u00e3o deServi\u00e7os de Limpeza, Conserva\u00e7\u00e3o e Higieniza\u00e7\u00e3o\r\n, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m."}, {"id": "3419", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. RICARDO CORREA ORTIZ, para o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, o servidor Auxiliar\u00e1 no Setor Operacional, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3369", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada ELANNA CRISTINE GOMES SIMOES, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, nos termos do anexo II da Lei Municipal N\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3420", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor RUIMERSON SANTOS VILASBOAS, matr\u00edcula n\u00ba121038-6, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3367", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o cargo do servidor comissionado DIEGO PINTO DA ROCHA, matr\u00edcula 120976-0, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Vice-Presid\u00eancia\r\n, e passar\u00e1 ocupar o cargo de Assessor Legislativo, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE\u201307, lota\u00e7\u00e3o na controladoria da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "3421", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o cargo, lota\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o do servidor efetivo, LINDOMAR FREIRE LE\u00c3O DE ANDRADE, matricula 120537-4, para o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Institucional, lota\u00e7\u00e3o na Dire\u00e7\u00e3o Geral da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-06, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3366", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada MARIA JUVELINA OLIVEIRA DINIZ, matr\u00edcula 121040-8, docargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR (A) LEGISLATIVO, nos termos do anexo II da Lei Municipal N\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3365", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado MARCOS MIROCLES PEREIRA SOUZA, matr\u00edcula 121048-3, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR (A) LEGISLATIVO, nos termos do anexo II da Lei Municipal N\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3364", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada MIRIAN PEREIRA TRINDADE, matr\u00edcula 121041-6, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR (A) LEGISLATIVO, nos termos do anexo II da Lei Municipal N\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3363", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado CLAUDIONOR DA SILVA ARA\u00daJO, matr\u00edcula 121097-1, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-01, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-04, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3359", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ALCILENE BEZERRA DE OLIVEIRA, para o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, a servidora Auxiliar\u00e1 na ASCOM , remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3422", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, Sr. \u00cdTALO PETERSON RIBEIRO PAIVA, matr\u00edcula 121584-1, do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, lotado no gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3357", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. MARISA REJANE ESCHER, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de\r\nAssessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS\r\n, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3423", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. JEFERSON SILVEIRA DA SILVA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel-CSP-01, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ELIELTON REGO LIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3424", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, ELAINE CRISTINA FERREIRA DE SOUSA, matricula 121574-4, exerce o cargo em comiss\u00e3o de\r\nSecret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotado no gabinete do Vereador MURILO JOSE TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3425", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a Sra. ISADORA NAYANE LIMA PENA, matr\u00edcula 121525-6, do cargo em comiss\u00e3o de SECRETARIO PARLAMENTAR, lotada no gabinete do\r\nVereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3426", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, matricula 121588-4, exerce o cargo em comiss\u00e3o\r\nde Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotado no gabinete do Vereador MURILO JOSE TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder\r\nLegislativo."}, {"id": "3427", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, RAIMUNDO ZILDAN RABELO LEMOS, matricula 121593-0, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotado no gabinete do Vereador MURILO JOSE TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3429", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, MARILENA CORR\u00caA AMORIM, matricula 120968-0, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, com remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-09, lotada no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3430", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ANA DHESSYK DA SILVA COSTA, para o cargo em comiss\u00e3o de Assessor (a)Legislativo, a servidora auxiliar\u00e1 no departamento da presid\u00eancia, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-04, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3355", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a Sra. AMANDA GUSM\u00c3O TOLENTINO LOPES, matr\u00edcula 121120-0, do cargo em comiss\u00e3o de SECRETARIO PARLAMENTAR, lotada no gabinete do Vereador MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS , nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3353", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. ANTONIO ELIVALDO LIMA DE S\u00c1, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ERLON PEREIRA ROCHA\r\n, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3428", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado LUIZ GUSTAVO CORR\u00caA DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula 121466-7, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-02, lotado no Gabinete do Vereador\r\nGERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "3351", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado EDILANE SABINO LICATA, matr\u00edcula121412-8, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-03, lotado no Gabinete do Vereador\r\nGERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3443", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado DAVID DE CASTRO SILVA, matr\u00edcula 121477-2, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-04, lotado no Gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3444", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. PAULO SERGIO MORAIS JUNIOR, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de CONTROLADOR, lota\u00e7\u00e3o no departamento da Controladoria Geral da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE-10, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3432", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de 100% (cem por cento) sobre o sal\u00e1rio-base do servidor comissionado PAULO SERGIO MORAIS J\u00daNIOR, ocupa o cargo em comiss\u00e3o de controlador, em fun\u00e7\u00e3o de exercer suas atividades, sob a modalidade dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, pela dedica\u00e7\u00e3o e zelo dos seus servi\u00e7os \r\nprestados nesta Casa Legislativo, nos termos do art. 59, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba 14.899, de 1994."}, {"id": "3433", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor JOSU\u00c9 DA COSTA PINHEIRO, matr\u00edcula 120490-4, do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da 2\u00aa Vice-presid\u00eancia, da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3445", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. JOSU\u00c9 DA COSTA PINHEIRO, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3434", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o cargo e n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora, BIANCA LARISSA CASTRO FERREIRA, matr\u00edcula 121501-9, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-06, e designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, lotada no gabinete do vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "3435", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. KLEBER SOUZA DA COSTA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da VicePresid\u00eancia, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE\u201307, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vice -Presid\u00eancia, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3436", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. ADRIANO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3446", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3437", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. ROSIELISON ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "3438", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. ALEXANDER COSTA LIMA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3439", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. RUTH GOMES FREIRE, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3440", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ADRIANA MARQUES FERNANDES, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3441", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ANDREZA BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ELITA BELTR\u00c3O DE FREITAS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3447", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. CIRLENE ALMEIDA SANTOS, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3448", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. LYVIA MELO PEREIRA VASCONCELOS, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessora Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrado no n\u00edvel CSP-08, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3442", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. GERSON ROBSON MASCARENHAS PEREIRA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP08, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3449", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. ABIMAEL BALIEIRO SILVA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "3450", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. LOYANA MELO LOBATO, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "3451", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ALESSANDRO GENTILLE SILVA DE SOUZA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor(a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ANDREO MARCEO DOSSANTOS RASERA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3452", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. CLAUDIA JOVELINA ALBARADO PESSOA SOUZA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ALBERTO PORTELA DE SOUSA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3453", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. MARIANA LEITE DA COSTA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ALBERTO PORTELA DE SOUSA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3454", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. JOAO DE DEUS SEGUNDO CARDOSO BENTES, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ALBERTO PORTELA DE SOUSA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3455", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. PAULO AUGUSTO MOTA DACOSTA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor(a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ALBERTO PORTELA DE SOUSA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "3456", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. JANIGOY AGUIAR DE SOUSA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ALBERTO PORTELA DE SOUSA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3458", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. EDINALDO DE SOUSA AGUIAR, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ALBERTO PORTELA DE SOUSA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3460", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. LUAN AUGUSTO ARA\u00daJO DES OUSA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor(a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ALBERTO PORTELA DESOUSA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "3463", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. CESAR HENRIQUE MOURA LOPES, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ALBERTO PORTELA DE SOUSA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "3465", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. AERLESON JOSE BAGATA FERREIRA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora IVANIRA DESOUSA FIGUEIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3468", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. MANOEL DOS SANTOS PIRES, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-01, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora IVANIRA DE SOUSAFIGUEIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "3473", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. EILAH KARIEN DOS ANJOS COLARES, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora IVANIRA DE SOUSAFIGUEIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "3474", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. RAIANE DOS SANTOS ARA\u00daJO, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3477", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. DANIEL RUBEM DA SILVA ESILVA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3480", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. ARISON NASCIMENTO DOS SANTOS, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "3489", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. EDILZA DE SOUSA CARDOSO, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3492", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. LANA CAROLINE MARQUES MOTA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-07, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora IVANIRA DE SOUSAFIGUEIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "3497", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. DIVALDO PARANATINGA LAVOR FILHO, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora IVANIRA DESOUSA FIGUEIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3501", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o Sr. ADENILTO REGO DE SOUSA, matr\u00edcula, 121575-2, do cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador JANDERILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3505", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a Sra. ANA DILMA PEREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula 120449-1, do cargo em comiss\u00e3o de SECRETARIO PARLAMENTAR, lotada no gabinete do Vereador GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3508", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ANA DILMA PEREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da 2\u00aa Vice-presid\u00eancia, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CNE\u201307, lotada na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3512", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado AUGUSTO CESAR REGO PENA, ocupa o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-08, lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador MURILO JOSE TOLENTINO DE MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, deste Poder Legislativo."}, {"id": "3513", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, THAINA CRUZ CAVALCANTE, matricula121157-9, exerce o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-05, lotado no gabinete do Vereador MURILO JOSE TOLENTINO DEMATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3514", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, DAYANA CONCEI\u00c7\u00c3O RODRIGUES MOTA, matricula 121443-8, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotado no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3515", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o do servidor comissionado, JANMINNY VITORIA MAGNO ALMEIDA, matricula 121527-2, exerce o cargo Secret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, e passar\u00e1 para o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP-10, lotado no gabinete do Vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, nos termos do anexo Ida Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3516", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. CARPEGIANE DA CRUZ DEAGUIAR, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ALAERCIO MAGALHAESCARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "3517", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. MANOEL JUNIO SOUSA DASILVA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ALAERCIO MAGALHAESCARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "3518", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. RONDIN\u00c9LIO VIANA ROCHA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ALAERCIO MAGALHAESCARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "3519", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. RIVELINO MOTA DE SOUSA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador ALAERCIO MAGALHAESCARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "3467", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. BRENO LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assistente Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-03, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ALAERCIO MAGALHAES CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3471", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. MARCIA CONCEI\u00c7\u00c3O COSTA SANTOS, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ALAERCIO MAGALHAES CARDOSO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3476", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador JOZIEL MARQUES COLARES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3481", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. JOSE ROBERTO FERREIRA DUARTE, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador JOZIEL MARQUES COLARES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3484", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. RICHARD LUCAS MACIEL SANTOS, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador JOZIEL MARQUES COLARES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3487", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. VALDEISE PIMENTEL GUIMARAES, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador JOZIEL MARQUES COLARES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3493", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. THARCILLA AGUIAR DE SOUSA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador JOZIEL MARQUES COLARES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3495", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO BIBIANO FERREIRA FILHO, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do JOZIEL MARQUES COLARES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3499", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. RUBEM PEREIRA OLIVEIRA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador JOZIEL MARQUES COLARES, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3503", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ALANDA PERPETUA DE MATOS REBELO, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-08, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora BARBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3506", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. LARA BEATRIZ RABELO DE SOUSA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora BARBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3509", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. GISELE PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-02, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora BARBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3511", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. MARIELE ARAUJO LIMEIRA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor (a) Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-06, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora BARBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3510", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. RUTINEY NICOLLE DOLZANEPRINTES, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rioParlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe deGabinete Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvelCSP-08, e lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora BARBARALUZIA DE OLIVEIRA MATOS, nos termos do anexo I daLei Municipal n.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3507", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. LUCAS SANTOS DIDIER, para ocargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, comdesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e lota\u00e7\u00e3o nogabinete da vereadora BARBARA LUZIA DE OLIVEIRAMATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "3504", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. LUCAS SANTOS DIDIER, para ocargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, comdesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-05, e lota\u00e7\u00e3o nogabinete da vereadora BARBARA LUZIA DE OLIVEIRAMATOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "3502", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. ROGELIO CEBULISKI, para ocargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar,designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de GabineteParlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-10, elota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador YANGLYER GLAYSANTOS MATTOS, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3500", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. EDNO DA SILVA PEREIRA, para ocargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar,designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, e lota\u00e7\u00e3o nogabinete do vereador YANGLYER GLAY SANTOSMATTOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018."}, {"id": "3498", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. EDIVALDO SANTOS PEDROSOFILHO, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rioParlamentar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de AssessorParlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, elota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador YANGLYER GLAYSANTOS MATTOS, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3496", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. JO\u00c3O PEDRO SILVA DEOLIVEIRA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rioParlamentar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de AssessorParlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, elota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador YANGLYER GLAYSANTOS MATTOS, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3494", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. JO\u00c3O PEDRO SILVA DEOLIVEIRA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rioParlamentar, designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de AssessorParlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-04, elota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador YANGLYER GLAYSANTOS MATTOS, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3491", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sr. LILIA SUELEN CORR\u00caA DEARA\u00daJO, para cargo em comiss\u00e3o de ASSESSORLEGISLATIVO, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliarno Protocolo, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CNE-02, nostermos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, destaCasa Legislativa."}, {"id": "3490", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o da servidoracomissionado DEUCIANE DOS SANTOS FROES, matricula121473-0, exerce o cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrado no n\u00edvel CSP-05, e passar\u00e1 para on\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o CSP -02, lotada no gabinete daVereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS, nos termos doanexo I da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, conformemanifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3488", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ANDR\u00c9A ALMEIDA DEVASCONCELOS, para exerce o cargo em comiss\u00e3o deSecret\u00e1rio Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrado no n\u00edvelCSP-04, lotada no gabinete da Vereadora MARIAALBANICE LEAL DIAS, nos termos do anexo I da LeiMunicipal n.\u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o dovereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3486", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. DERSO BATISTA PEREIRAJUNIOR, para ocupar o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rioParlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de AuxiliarParlamentar Comunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvelCSP-04 e lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador GERLANDECORR\u00caA CASTRO, nos termos do anexo I da Lei Municipaln. \u00ba 20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador destePoder Legislativo."}, {"id": "3485", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. MANOEL DIVALDO LIRA REGO,para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, comdesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar ParlamentarComunit\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel-CSP-05, comlota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador ELIELTON REGO LIRA,nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3483", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. MOISES MOTA COELHO, para ocargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, comdesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Chefe de GabineteParlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel-CSP-07, comlota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador DAVID VIANA DE ABREU,nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "3482", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. DIOGENES RENATO WILLIAMGUIMAR\u00c3ES MELO, para o cargo em comiss\u00e3o deSecret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna deAssessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel-CSP-02, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador DAVID VIANADE ABREU, nos termos do anexo I da Lei Municipaln.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador destePoder Legislativo."}, {"id": "3479", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. TIAGO RODRIGUES SILVA, parao cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, comdesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel-CSP-02, com lota\u00e7\u00e3o nogabinete do vereador DAVID VIANA DE ABREU, nos termosdo anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conformemanifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3478", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. DOUGLAS COSTA DE ALMEIDA,para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, comdesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel-CSP-02, com lota\u00e7\u00e3o nogabinete do vereador DAVID VIANA DE ABREU, nos termosdo anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conformemanifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3475", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. DANIEL DA SILVA FIGUEIRA,para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, comdesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel-CSP-03, com lota\u00e7\u00e3o nogabinete do vereador DAVID VIANA DE ABREU, nos termosdo anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conformemanifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3472", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. AMBR\u00d3ZIO BRITO FERREIRA,para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, comdesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel-CSP-01, com lota\u00e7\u00e3o nogabinete do vereador DAVID VIANA DE ABREU, nos termosdo anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conformemanifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo"}, {"id": "3470", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. LUCAS ISRAEL DUARTE DESOUSA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rioParlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de AssessorParlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel-CSP-01, comlota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador DAVID VIANA DE ABREU,nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3469", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. ANDRE FELIPE MIRANDACARDOSO, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rioParlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de AssessorParlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel-CSP-01, comlota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador DAVID VIANA DE ABREU,nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3466", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. M\u00c1RCIO PROF\u00cdRIO FIGUEIRAPINTO JUNIOR, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rioParlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de AssessorParlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel-CSP-01, comlota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador DAVID VIANA DE ABREU,nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3464", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO CELSO DOSSANTOS PEREIRA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rioParlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de AssessorParlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel-CSP-01, comlota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador DAVID VIANA DE ABREU,nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018,conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3462", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. RAILENE RIBEIRO MOTA, parao cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, comdesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel-CSP-01, com lota\u00e7\u00e3o nogabinete do vereador DAVID VIANA DE ABREU, nos termosdo anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conformemanifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3539", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. ROSENI SOUSA RIBEIRO, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar, remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel-CSP-01, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador DAVID VIANA DE ABREU, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conforme manifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3461", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. EDILEUSA DE SOUSA LIMA,para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, comdesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel-CSP-01, com lota\u00e7\u00e3o nogabinete do vereador DAVID VIANA DE ABREU, nos termosdo anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conformemanifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3459", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, a Sra. LA\u00cdS DA COSTA REIS, para ocargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, comdesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel-CSP-01, com lota\u00e7\u00e3o nogabinete do vereador DAVID VIANA DE ABREU, nos termosdo anexo I da Lei Municipal n.\u00ba20.337/2018, conformemanifesta\u00e7\u00e3o do vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "3457", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. GILBERSON DA SILVA XAVIER,para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, comdesigna\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Assessor Parlamentar,remunera\u00e7\u00e3o enquadrada no n\u00edvel CSP-09, lota\u00e7\u00e3o no gabinetedo vereador ERLON PEREIRA ROCHA, nos termos doanexo I da Lei Municipal n\u00ba 20.337/2018"}, {"id": "3541", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, o servidor comissionado OTAVIO ALGUSTO CORREA DE ALMEIDA, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3540", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, a servidora comissionada MARIA JUVELINA OLIVEIRA DINIZ, matr\u00edcula 121040-8, do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR (A) LEGISLATIVO, nos termos do anexo II da Lei Municipal N\u00ba 20.337/2018, desta Casa Legislativa."}, {"id": "3542", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador ALA\u00c9RCIO MAGALH\u00c3ES CARDOSO, matr\u00edcula 121657-0, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 29/01/2025 a 01/02/2025, para participar da cerim\u00f4nia de posse da nova gest\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado -TCE, reuni\u00e3o no Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas \u2013 SEBRAE, Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e na Companhia de Portos e Hidrovias do Par\u00e1 \u2013 CPH. Fazendo jus a 02 (duas) di\u00e1rias, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$1600,00 (Mil e seiscentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3546", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O VEREADOR MALAQUIAS JOS\u00c9 MOTTIN A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PA NO PER\u00cdODO DE 30/01 A 31/01 DE 2025."}, {"id": "3557", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, A PARTIR DE 03/02/2025, A SRA. GLAUCICILENE REGO ROCHA,\r\nPARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3ODE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO."}, {"id": "3560", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, A SRA. CINTIA MILENA DURIGON LISBOA, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O\r\nINTERNA DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MALAQUIAS JOS\u00c9 MOTTIN."}, {"id": "3553", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, O SR. KALILO CUNHA LISBOA, DO OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MALAQUIAS JOS\u00c9 MOTTIN"}, {"id": "3566", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, O SR. AGENOR OLIVEIRAGUIMAR\u00c3ES,\r\nDO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIOPARLAMENTAR."}, {"id": "3569", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. GILBERTO DE SOUSA DINELY, \r\nPARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR,\r\nCOM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSESSOR PARLAMENTAR."}, {"id": "3571", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, A SRA. ROSILANE SILVA DOS SANTOS, PARAOCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR (A) LEGISLATIVO."}, {"id": "3572", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA, ROSICARLA ROCHA DE ALMEIDA."}, {"id": "3573", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O VEREADOR JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, MATR\u00cdCULA 120092-5, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRASILIA-DF."}, {"id": "3574", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O E O CARGO DA SERVIDORA COMISSIONADA MARLUCYA VASCONCELOS NAZARE LOPES."}, {"id": "3570", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, A PARTIR DE 03/02/2025, A SERVIDORA COMISSIONADA ANA PAULA NEVES DE LIMA, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3568", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O SERVIDOR DIEGO PINTO ROCHA, MATR\u00cdCULA 120976-0, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M- CMS, PARA DESEMPENHAR A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL TITULAR."}, {"id": "3567", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O SERVIDOR DIEGO PINTO ROCHA, MATR\u00cdCULA 120976-0, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M- CMS, PARA DESEMPENHAR A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL TITULAR."}, {"id": "3565", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR A SERVIDORA LAISE DOS SANTOS ROCHA, MATR\u00cdCULA 121534-5, LOTADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M- CMS, PARA DESEMPENHAR A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL TITULAR."}, {"id": "3564", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR A SERVIDORA LAISE DOS SANTOS ROCHA, MATR\u00cdCULA 121534-5, LOTADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M- CMS, PARA DESEMPENHAR A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL TITULAR."}, {"id": "3563", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, A PARTIR DE 03/02/2025, A SERVIDORA COMISSIONADA MARIA JOS\u00c9 DO CARMO SILVA, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORA LEGISLATIVA."}, {"id": "3562", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, A PARTIR DE 03/02/2025, O SERVIDOR COMISSIONADO PATRICK DE SOUZA PONTES, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO"}, {"id": "3561", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, A PARTIR DE 03/02/2025, O SERVIDOR COMISSIONADO RONALDO PATRESE BRITO ALVES, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO."}, {"id": "3559", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, A PARTIR DE 03/02/2025, O SERVIDOR COMISSIONADO ELIVALDO REIS DE SOUSA, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO."}, {"id": "3558", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, A SRA. MARIA NADIR DA SILVA BRASIL, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, COM A DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE AUXILIAR NO DEPARTAMENTO OPERACIONAL."}, {"id": "3556", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, A PARTIR DE 03/02/2025, O SERVIDOR COMISSIONADO H\u00c9LIO SANDRE DOS ANJOS MEIRA, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO DE GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA"}, {"id": "3555", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, A PARTIR DE 03/02/2025, A SRA. DEUCIANE DOS SANTOS FROES, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121473-0 DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3581", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, A SRA. CLELIANE REGO GARCIA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR (A) LEGISLATIVO, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE AUXILIAR NO CERIMONIAL"}, {"id": "3582", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA YASMIM FERREIRA IMBIRIBA"}, {"id": "3583", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, O SR. F\u00c1BIO UCHOA LIMA, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE SESS\u00c3O"}, {"id": "3584", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, A SERVIDORA COMISSIONADA, KARIN SILVANA MOREIRA FERREIRA"}, {"id": "3585", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR O SR. F\u00c1BIO UCHOA LIMA, PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3586", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, A SRA. KARIN SILVANA MOREIRA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3587", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, O SR. WALDICLEI JOS\u00c9 VIEIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR.\r\n."}, {"id": "3588", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, A SERVIDORA COMISSIONADA NATACHA RAMBOWA BANDEIRA XAVIER, PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3589", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR A SERVIDORA COMISSIONADA, DEBORA MELO CAVALCANTE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121424-1, DO CARGO SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3590", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SENHOR. EDIVALDO SANTOS PEDROSO FILHO, QUE OCUPA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3591", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. IURI HENRIQUE LOBATO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3592", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, A SRA. LINDOMAR LIRA R\u00caGO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR."}, {"id": "3593", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, VEN\u00cdCIO PEREIRA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO DE GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA."}, {"id": "3594", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O SERVIDOR RICARDO CORREA ORTIZ, MATR\u00cdCULA 121709-1, LOTADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M- CMS, EXERCER\u00c1 A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO"}, {"id": "3636", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO ROSALVO NASCIMENTO DE SOUZA, MATRICULA 121677-5, EXERCE O CARGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3637", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. TAISSIR WILKERSONLINHARES CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3ODE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3638", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. EITEL MICHAEL COHEN DESOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIOPARLAMENTAR."}, {"id": "3639", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. LUCAS NOGUEIRA PIMENTEL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3640", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. DJAVAN PEREIRA DA ROCHA,\r\nPARA EXERCE O CARGO SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR,"}, {"id": "3641", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, VANDSON OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O INTERNA DE CHEFE DA LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3642", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR A SRA. YASMIN DIAS DE ALMEIDA, PARAOCUPAR CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3643", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. JADSON DA SILVA PANTOJA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE AUXILIAR PARLAMENTAR COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "3644", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. JAIRO SILVA SARAIVA, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar, com designa\u00e7\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o interna de Auxiliar Parlamentar Comunit\u00e1rio."}, {"id": "3645", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, A SERVIDORA COMISSIONADA, LAISE DOSSANTOS ROCHA, MATRICULA 121534-5, DO CARGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR"}, {"id": "3646", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, A SRA. LAISE DOS SANTOS ROCHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) LEGISLATIVO, COM A DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE AUXILIAR NA DIRE\u00c7\u00c3O GERAL."}, {"id": "3554", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O SERVIDOR WESLEY ROCHA REGO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121597-3, COMO FISCAL TITULAR"}, {"id": "3595", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FICA NOMEADO NESTA DATA, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS NA MODALIDA DE PREG\u00c3O"}, {"id": "3596", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O VEREADOR JOZIEL MARQUES COLARES, MATR\u00cdCULA 121671-6, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M-PA, NO PER\u00cdODO DE 12/02/2025 A 14/02/2025."}, {"id": "3597", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CRIAR COMISS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER PERMANENTE COM A FUN\u00c7\u00c3O DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVOS \u00c0S LICITA\u00c7\u00d5ES E AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 7\u00ba DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/2021."}, {"id": "3598", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR A SERVIDORA GLAUCI CILENE REGOROCHA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121723-2, PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE"}, {"id": "3599", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR A SERVIDORA PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 120543-9, PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE."}, {"id": "3600", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O SERVIDOR PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 120543-9, PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE."}, {"id": "3601", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO MIGUEL MARQUES, MATR\u00cdCULA 121383-0,OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3602", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA FRANCIN\u00c9LIA DE SOUSA CASTRO, MATR\u00cdCULA 120997-3, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR."}, {"id": "3603", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO CARLOS LAIR MAIA DA SILVA, MATR\u00cdCULA 40124-2, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO."}, {"id": "3604", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA, MATR\u00cdCULA 121144-7, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3605", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO ANA DILMA PEREIRA DOS SANTOS, MATR\u00cdCULA -1204491, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE GABINETE DA 2\u00aa VICE-PRESID\u00caNCIA."}, {"id": "3606", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO AUGUSTO CESAR REGO PENA, OCUPA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3607", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA, LEGIANE PATRICIA VIEIRA CARVALHO, MATR\u00cdCULA 121091-2, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3608", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O E DESIGNA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO, TIAGO LAVOR BARRA, MATR\u00cdCULA 120091-7, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3609", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO, THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, MATR\u00cdCULA 1210319, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3610", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, A SERVIDORA MARCIA CRISTINA REIS PEDROSO, MATR\u00cdCULA 120465-3, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3611", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO, JASSICE FIALHO DE AQUINO, MATRICULA 121013-0, EXERCE O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3612", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO, JOHNY CALDAS DOS SANTOS, MATRICULA 121468-3, EXERCE O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3613", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO, THOMPSON LUIZ DO COUTO DINIZ, MATRICULA 121573-6, EXERCE O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3614", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO, M\u00c1RIO C\u00c9SAR DOS SANTOS CAMPOS, MATR\u00cdCULA 121081-5, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3615", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR A DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO, WALDICLEI JOS\u00c9 VIEIRA DE OLIVEIRA, MATR\u00cdCULA 121489-6, DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE AUXILIAR PARLAMENTAR COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "3616", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO, FRANCISCO WANDERLEI CORR\u00caA LOPES, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121483-7, NOMEADO PARA O CARGO SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3617", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR O SERVIDOR ARTHUR MARQUES LOPES, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3618", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O E O CARGO DA SERVIDORA COMISSIONADA ALDALENE MOTA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 120853-2, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR (A) LEGISLATIVO."}, {"id": "3619", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA RAIMUNDO DE SALES COSTA, MATR\u00cdCULA 040067-0, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O."}, {"id": "3647", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR MURILO JOSETOLENTINO DE MATOS, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M-PA, NO PER\u00cdODO DE 25/02/2025 A28/02/2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO."}, {"id": "3620", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR ALBERTO PORTELA DE SOUSA, MATR\u00cdCULA 121617-1, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M-PA, NO PER\u00cdODO DE 18/02/2025 A 23/02/2025, PARA VISITAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA FAMEP E PARTICIPAR DE REUNI\u00d5ES INERENTES AO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3621", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O VEREADOR ELIELTON REGO LIRA, MATR\u00cdCULA 120921-3, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M -PA, NO PER\u00cdODO DE 17/02/2025 A 20/02/2025, PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DE REUNI\u00c3O COM O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO E DA PESCA DR. GIOVANNI QUEIROZ, AGENDA COM SUPERINTENDENTE O SR. MARCOS SOUZA."}, {"id": "3622", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR S\u00c9RGIO DOS SANTOS PEREIRA, MATR\u00cdCULA 121444-6, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF, NO PER\u00cdODO DE 18/02/2025 A 22/02/2025, PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS."}, {"id": "3623", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR MARIA ALBANICE LEAL DIAS, MATR\u00cdCULA 120919-1, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF, NO PER\u00cdODO DE 18/02/2025 A 21/02/2025, PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS."}, {"id": "3624", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA, MATR\u00cdCULA 120923-0, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF, NO PER\u00cdODO DE 18/02/2025 A 21/02/2025, PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS."}, {"id": "3625", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR JOZIEL MARQUES COLARES, MATR\u00cdCULA 121671-6, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF, NO PER\u00cdODO DE 18/02/2025 A 21/02/2025, PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS."}, {"id": "3626", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS, MATR\u00cdCULA 121688-0, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRAS\u00cdLIA DF, NO PER\u00cdODO DE 18/02/2025 A 21/02/2025, PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS."}, {"id": "3627", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, A VEREADORA IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA, MATR\u00cdCULA 1216163, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF, NO PER\u00cdODO DE 18/02/2025 A 21/02/2025, PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS."}, {"id": "3628", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, A VEREADORA BARBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS, MATR\u00cdCULA 121643-0, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF, NO PER\u00cdODO DE 18/02/2025 A 22/02/2025, PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS."}, {"id": "3648", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR URIAS PAULO PINGARILHOCASTRO, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M-PA, NO PER\u00cdODO DE 25/02/2025 A 27/02/2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO."}, {"id": "3629", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR O SERVIDOR DORIVAN SOUSA PEREIRA, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3630", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. GUSTAVO ABEL BORGES PAULO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3631", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO, ADISON PEREIRA PINTO, MATRICULA 120702-4, EXERCE O CARGO SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3632", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ERRATA DA PORTARIA N\u00ba225/2025-DAF-DRH, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1FAMEP, NO DIA 12/02/2025."}, {"id": "3633", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O E DESIGNA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O/INTERNA DA SERVIDORA COMISSIONADA IONE MAICE FLORENZANO DOS SANTOS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 120951-5, EXERCE O CARGO SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3634", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N\u00ba 205/2025, DAFDRH, QUE EXONERAR, O SR. WALDICLEI JOS\u00c9 VIEIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3649", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, a servidora LUANA CARLA SILVADOS REIS, matr\u00edcula 121687-2, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 25/02/2025 a 28/02/2025, para participar do curso, \u201cVEREADOR (A) DE EXCEL\u00caNCIA 2025\u201d. Fazendo jus a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, no valor R$.600,00(seiscentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.800,00 (Mile oitocentos reais) e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa."}, {"id": "3650", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR o vereador JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S , matr\u00edcula 120092-5, a deslocar-se at\u00e9 a cidade de Bel\u00e9m-PA, no per\u00edodo de 24/02/2025 a 25/02/2025,para participar de reuni\u00e3o de audi\u00eancia em acompanhamento das obras de conv\u00eanio no munic\u00edpio de Santar\u00e9m. Fazendo jusa 02 (duas) di\u00e1rias, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais),perfazendo o valor total de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais)e concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas STM/BEL/STM, com \u00f4nus para esta Casa Legislativa"}, {"id": "3653", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "Facultar, o ponto na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m nos dias: I - 03 de mar\u00e7o de 2025 - Carnaval; II- 04 de mar\u00e7o de 2025- Carnaval; III- 05 de mar\u00e7o de 2025- quarta- feira de Cinzas."}, {"id": "3686", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, A PARTIR DO DIA 03/03/2025, O SERVIDOR WILLIAM MARTINS LOPES, MATR\u00cdCULA 121674-0, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3687", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, A PARTIR DO DIA 03/03/2025, O SERVIDOR WALESON FARIAS FERNANDES, MATRICULA 121680-5, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3688", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, A PARTIR DO DIA 03/03/2025, O SERVIDOR CLAUDINE DOS SANTOS SILVA, MATRICULA 121682-1, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3689", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, A PARTIR DE 03/03/2025, O SR. GILBERTOCAMPOS DE ALMEIDA, PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR"}, {"id": "3690", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. LUCAS NOGUEIRAPIMENTEL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR"}, {"id": "3691", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, A SERVIDORA LAISE DOS SANTOSROCHA, MATR\u00cdCULA 121534-5, LOTADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-CMS, PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL DE CONTRATO."}, {"id": "3692", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. CARLOS HENRIQUE SILVA DESOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE COORDENADORIA JUR\u00cdDICO-LEGISLATIVA."}, {"id": "3693", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. JOS\u00c9 EDIBAL CARVALHOCABRAL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3694", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA MAYSA LOPESFERNANDES, MATRICULA 120546-3, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO."}, {"id": "3695", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O SAL\u00c1RIO-BASE DO SERVIDOR COMISSIONADO, LUIZCLAUDIO CAJADO BRASIL, MATRICULA 121392-0, NOMEADO PARA CARGO DE COORDENADOR GERALJUR\u00cdDICO-LEGISLATIVO."}, {"id": "3696", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR A SERVIDORA COMISSIONADA MARLUCYAVASCONCELOS NAZARE LOPES, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121064-5, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR (A)LEGISLATIVO."}, {"id": "3697", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR A SERVIDORA COMISSIONADA MARIARAIMUNDA FONSECA SOUZA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 120714-8, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3698", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR A SRA. ALANA SANTOS SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR (A)LEGISLATIVO."}, {"id": "3699", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, O SERVIDOR COMISSIONADO, ADISON PEREIRA PINTO, MATRICULA 120702-4, DO CARGO SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JANDERILSON REGO PEREIRA."}, {"id": "3700", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. ADISON PEREIRA PINTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3701", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. MANOEL PINHEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCE O CARGO SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSESSOR PARLAMENTAR."}, {"id": "3702", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. MARCELO COLARES DEMOURA, PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSESSOR PARLAMENTAR."}, {"id": "3703", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. KAIO LUAN REGO FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSESSOR PARLAMENTAR."}, {"id": "3704", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, A SRA. LANA YASMIN OLIVEIRA MICHILES, PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSESSOR PARLAMENTAR."}, {"id": "3705", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR A SERVIDORA GLEICIANE ANJOS DEOLIVEIRA, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3706", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA NOELMA FERREIRA LIRA, MATR\u00cdCULA040141-2, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O."}, {"id": "3707", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA JEOVANIA SOUSA DA CRUZ, MATR\u00cdCULA N\u00ba120998-1, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR (A)DE DEPARTAMENTO."}, {"id": "3708", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO JOS\u00c9 BOA VENTURA VIEIRA COLARES, MATR\u00cdCULA N\u00ba 40049-1, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O."}, {"id": "3709", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA, VANESSA FELEOL DA MOTA AGUIAR, CONFORME PORTARIA N\u00ba132/2021- DAF-DRH, QUE DESIGNOU A RESPONDER PELO CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVO E PASSAR\u00c1 A RESPONDER PELO O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3710", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA ANA DHESSYK DA SILVA COSTA, MATR\u00cdCULA121700-3, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR LEGISLATIVO, REMUNERA\u00c7\u00c3O ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CNE-04, E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CNE-07."}, {"id": "3711", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. DJAVAN PEREIRA DAROCHA, PARA EXERCE O CARGO SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSESSOR LEGISLATIVO."}, {"id": "3712", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA LARA BEATRIZ RABELO DE SOUSA MATR\u00cdCULA 121650-3, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3716", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR EDNODA SILVA PEREIRA MATR\u00cdCULA 121691-0, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3718", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR JO\u00c3O PEDRO SILVA DE OLIVEIRA MATR\u00cdCULA 121696-1, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3723", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR ABIMAEL BALIEIRO SILVA MATR\u00cdCULA 121635-0, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3725", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR GERSON ROBSON MASCARENHAS PEREIRA MATR\u00cdCULA 121637-6, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR"}, {"id": "3724", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR ALESSANDRO GENTILLE SILVA DE SOUSA, MATR\u00cdCULA 121638-4, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR"}, {"id": "3722", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA CIRLENE ALMEIDA SANTOS, MATR\u00cdCULA 121630-9, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3721", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA LYVIA MELO PEREIRA VASCONCELOS, MATR\u00cdCULA 121633-3, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR"}, {"id": "3720", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA LOYANA MELO LOBATO, MATR\u00cdCULA 121636-8, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3719", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, A VEREADORA ELITA BELTR\u00c3O DE FREITAS MATR\u00cdCULA 121605-8, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF, NO PER\u00cdODO DE 24/03/2025 A 25/03/2025, PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DE REUNI\u00c3O COM O DEPUTADO FEDERAL OLIVAL MARQUES E PARTICIPAR DO \u201c V ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORAS DA MULHER NO LEGISLATIVO."}, {"id": "3717", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR A VEREADORA IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA, MATR\u00cdCULA 121616-3, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF, NO DIA 25/03/2025, PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO \u201cV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORAS DA MULHER NO LEGISLATIVO.\u201d"}, {"id": "3715", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, O SERVIDOR COMISSIONADO, JOHNY CALDAS DOS SANTOS, MATRICULA 121468-3, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3714", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO VALDOMIRO NASCIMENTO DE SOUSA, MATRICULA 121134-0, EXERCE O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3713", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO ELSON DO SOCORRO RODRIGUES DIAS, MATRICULA 121538-8, EXERCE O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3744", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTA O PONTO NA C\u00c2MARA DE SANTAR\u00c9M, NO DIA 02/05/2025."}, {"id": "3754", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O VEREADOR JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRATAPAJ\u00d3S, MATR\u00cdCULA 120092-5, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BEL\u00c9M-PA, NO DIA 05/05/2025, PARA PARTICIPAR DA SESS\u00c3O SOLENE EMHOMENAGEM AOS 91 ANOS DO CREA-PA, NAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PAR\u00c1 (ALEPA)."}, {"id": "3755", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR O SERVIDOR PAULO SERGIO MORAIS JUNIOR, MATRICULA 121745-7, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CONTROLADOR"}, {"id": "3756", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, A PARTIR DE 05/05/2025, A SRA. ADRIANA MARIA LOPES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CONTROLADORA"}, {"id": "3757", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, SERVIDOR COMISSIONADO LUIZ GUSTAVO CORR\u00caA DE ARA\u00daJO, MATR\u00cdCULA 121466-7, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR"}, {"id": "3758", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "RETIRAR A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, SOB A MODALIDADE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, NA BASE PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), DA SERVIDORA EFETIVA MAYSA LOPES FERNANDES,"}, {"id": "3759", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, o Sr. GUSTAVO PIRES PEREIRA, para ocargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar"}, {"id": "3760", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. DELEON GARCIA FIGUEIRA, PARA EXERCE O CARGO SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR"}, {"id": "3761", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, A SRA. KAREN LARISSA COSTA DA SILVA LIMA ,PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR"}, {"id": "3762", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR KAIO LUAN REGO FERNANDES MATR\u00cdCULA 121764-0, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR"}, {"id": "3763", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA DEBORA MOTA ALMEIDA, MATR\u00cdCULA 121544-2, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR"}, {"id": "3764", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O SERVIDOR JOSAF\u00c1 FRETAS CORREIA, SERVIDOR P\u00daBLICO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 120764-4, LOTADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M- CMS, EXERCER\u00c1 A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL TITULAR DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVON\u00ba050/2024 CMS"}, {"id": "3765", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O SERVIDOR ADISON PEREIRA PINTO SERVIDOR P\u00daBLICO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 120702-4, LOTADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M- CMS, PARA DESEMPENHAR A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL TITULAR"}, {"id": "3766", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O SERVIDOR WALLACE ROCHAPAIX\u00c3O SERVIDOR P\u00daBLICO, MATR\u00cdCULA 121596-5, LOTADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M- CMS, PARA DESEMPENHAR A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL TITULAR."}, {"id": "3767", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR O SERVIDOR JESSE NATANAEL LOPES DE FARIAS, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR"}, {"id": "3768", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. ALEX DOS SANTOS CORR\u00caA ,PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR"}, {"id": "3769", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, A SRA. ALDALENE FARIAS MOREIRA, PARA EXERCE O CARGO SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR"}, {"id": "3770", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR TAISSIR WILKERSON LINHARES CARVALHO, MATR\u00cdCULA 121740-2, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR"}, {"id": "3787", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTA O PONTO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, NOS DIAS 19 DE JUNHO, CORPUS CHRISTI E 20 DE JUNHO."}, {"id": "3792", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR A SERVIDORA ELANNA CRISTINE GOMES SIMOES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M\u201d"}, {"id": "3793", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR S\u00c9RGIO DOS SANTOS PEREIRA, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PA."}, {"id": "3794", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR GERLANDE CORR\u00caA CASTRO, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PA."}, {"id": "3881", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE INTERNO E REVEZAMENTO NO PER\u00cdODO DE RECESSO DAS SESS\u00d5ES PARLAMENTARES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-PA."}, {"id": "3882", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR OS SERVIDORES COMISSIONADOS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba028 A 034/2025-CMS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "3883", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR ALEXANDREALMEIDA MADURO, A DESLOCAR-SE AT\u00c9BRASILIA-DF."}, {"id": "3884", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "VIAJAR A BRAS\u00cdLIA/DF, O VEREADOR JANDER ILSONREGO PEREIRA, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, NO PER\u00cdODO DE 08/07/2025 A 09/07/2025, PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS PESCADORES NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E VISITA DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O COM O DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO."}, {"id": "3885", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR A PEDIDO A PARTIR DO DIA 01/07/2025, O SERVIDOR LUAN AUGUSTO ARA\u00daJO DE SOUSA, MATR\u00cdCULA12162-7, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA DE SOUSA"}, {"id": "3886", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR A PARTIR DO DIA 01/07/2025, A SERVIDORA MARIA RAIANA ALBUQUERQUE RIBEIRO, MATR\u00cdCULA121517-5, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRATAPAJ\u00d3S"}, {"id": "3887", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR ELIELTON REGOLIRA, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BRASILIA-DF DF."}, {"id": "3888", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, O SR. ANDR\u00c9 SANTOS MOEIRA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121.561-2, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ELIELTON REGO LIRA."}, {"id": "3889", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 04/07/2025, O SR. EDIVALDO AGUIAR DA SILVA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121.648, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA B\u00c1RBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS."}, {"id": "3890", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO \u00c0SERVIDORA EFETIVA \u201cJ\u00c9SSICA S\u00c1 DEAZEVEDO\u201d."}, {"id": "3891", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR S\u00c9RGIO DOS SANTOS PEREIRA, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BRASILIA-DF."}, {"id": "3892", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR RAELSON DA COSTA PEREIRA, MATR\u00cdCULA 121697-0, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERA\u00c7\u00c3O, ATUALMENTE ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-05, PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-06, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR RENILSON MARINHO ALVES"}, {"id": "3893", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR RAIMUNDO ANT\u00d4NIO GUIMAR\u00c3ES GAMBOA, MATR\u00cdCULA 121692-9, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERA\u00c7\u00c3O, ATUALMENTE ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-06, PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-05, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR RENILSON MARINHO ALVES."}, {"id": "3894", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR LILIA SUELEN CORR\u00caA DE ARA\u00daJO, MATR\u00cdCULA 121707-0, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR (A)LEGISLATIVO."}, {"id": "3895", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERA A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA MARIELE ARA\u00daJO LIMEIRA, QUE EXERCE O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSESSOR(A) PARLAMENTAR."}, {"id": "3896", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA LEONOR SULAINA BERNARDES CORECHA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121479-9, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3897", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, A SRA. OLGACI FONSECA DE CARVALHO, PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR."}, {"id": "3898", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. FABIO BRASIL BARROS, PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR."}, {"id": "3899", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O VEREADOR URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO, MATR\u00cdCULA 121599-0, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE ITAITUBA PA, NOS DIAS 23/07/2025 A 25/07/2025, COM O OBJETIVO DE CONHECER A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, M\u00c9TODOS DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA E OS MECANISMOS DE APLICA\u00c7\u00c3O DO PRINC\u00cdPIO DA EFICI\u00caNCIA ADMINISTRATIVA."}, {"id": "3900", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA MARQUES FERNANDES, MATR\u00cdCULA 121603-1, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE ITAITUBA PA, NOS DIAS 23/07/2025 A 25/07/2025, ACOMPANHANDO O VEREADOR URIAS PINGARILHO COM O OBJETIVO DE CONHECER A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, M\u00c9TODOS DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA E OS MECANISMOS DE APLICA\u00c7\u00c3O DO PRINC\u00cdPIO DA EFICI\u00caNCIA ADMINISTRATIVA."}, {"id": "3901", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O SERVIDOR ADRIANO JOS\u00c9 SILVA DO NASCIMENTO, MATR\u00cdCULA 121601-5, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 ACIDADE DE ITAITUBA PA, NOS DIAS 23/07/2025 A 25/07/2025, ACOMPANHANDO O VEREADOR URIAS PINGARILHO COM O OBJETIVO DE CONHECER A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, M\u00c9TODOS DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA E OS MECANISMOS DE APLICA\u00c7\u00c3O DO PRINC\u00cdPIO DA EFICI\u00caNCIA ADMINISTRATIVA."}, {"id": "3902", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, O SR. LUCAS ISRAEL DUARTE DESOUSA, MATRICULA 121652-0, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM LOTA\u00c7\u00c3O NO GABINETE DO VEREADOR DAVID VIANA DE ABREU."}, {"id": "3836", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, A SRA. ROSIVETE FERREIRA DA SILVA, MATR\u00cdCULA 121533-7, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, E LOTA\u00c7\u00c3O NO GABINETE DO VEREADOR M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA"}, {"id": "3837", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, O SR. RODRIGO MOURA DA SILVA, MATRICULA 121786-0, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO"}, {"id": "3838", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR O SERVIDOR COMISSIONADO, FAGNER SILVA DOS SANTOS, MATR\u00cdCULA 120938-8, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA"}, {"id": "3839", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR O SR. JOAO FELIPE PINTO SOUSA, PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSESSOR PARLAMENTAR, REMUNERA\u00c7\u00c3O ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-08 E LOTA\u00c7\u00c3O NO GABINETE DO VEREADOR M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA"}, {"id": "3840", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO, LEONIL NEGR\u00c3O FERNANDES, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121792-5, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSESSOR PARLAMENTAR"}, {"id": "3841", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO DIOGENES RENATO WILLIAM GUIMAR\u00c3ES MELO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121666-0, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERA\u00c7\u00c3O, ATUALMENTE ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-02, PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-05, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DAVID VIANA DE ABREU"}, {"id": "3842", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, O SR. EDINALDO DE SOUSA AGUIAR, MATR\u00cdCULA 1216279, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA DE SOUSA"}, {"id": "3843", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, O SERVIDOR ABIMAEL BALIEIRO SILVA MATR\u00cdCULA 121635-0, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA"}, {"id": "3844", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO M\u00c1RCIO PROF\u00cdRIO FIGUEIRA PINTO JUNIOR, OCUPA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, REMUNERA\u00c7\u00c3O ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-01, E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-03, LOTA\u00c7\u00c3O NO GABINETE DO VEREADOR DAVID VIANA DE ABREU,"}, {"id": "3845", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR O SR. EDUARDO PINTO PEREIRA, MATR\u00cdCULA 21787-9, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) LEGISLATIVO, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, NOS TERMOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3846", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR A SRA. LARA THAIS SILVA DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) LEGISLATIVO, COM A DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE AUXILIAR NA SALA DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": "3847", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA A SERVIDORA COMISSIONADA THAIS RODRIGUES FARIAS - MATR\u00cdCULA 120536-6, LOTADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M- CMS, PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE GESTOR (A) DE CONTRATO REFERENTE AOS CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 040/2025-CMS, RESULTANTE DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 016/2025-CMS, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ORNAMENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "3848", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR O SR. WILTON WALTER MORAIS DOLZANIS JUNIOR, PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, REMUNERA\u00c7\u00c3O ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-09, E LOTA\u00c7\u00c3O NO GABINETE DO VEREADOR M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA"}, {"id": "3849", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "VIAJAR A BRAS\u00cdLIA/DF O VEREADOR JANDER ILSON REGO PEREIRA, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, NO PER\u00cdODO DE 20/08/2025 A 21/08/2025, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA COMISS\u00c3O MISTA DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 1.303/2025, A FIM DE TRATAR SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELO ARTIGO 71, QUE VISA DIFICULTAR O REGISTRO, A EMISS\u00c3O DE LICEN\u00c7A E O ACESSO AO BENEF\u00cdCIO AOS PESCADORES DO PA\u00cdS."}, {"id": "3850", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR MURILO JOSE TOLENTINO DE MATOS, MATR\u00cdCULA 120913-2, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRAS\u00cdLIA - DF, NO PER\u00cdODO DE 26/082025 A 29/08/2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O-PR\u00c1TICA DO PROCESSO LEGISLATIVO, REALIZADO PELA (ABRACAM). FAZENDO JUS A 04 (QUATRO) DI\u00c1RIAS, NO VALOR R$.900,00 (NOVECENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 3.600,00 (TR\u00caS MIL E SEISCENTOS REAIS), E A CONCESS\u00c3O DE PASSAGENS A\u00c9REAS DE STM/BSB/STM, COM \u00d4NUS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "3851", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR JOSE ERASMO MAIA COSTA, MATR\u00cdCULA 120905-1, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRAS\u00cdLIA -DF, NO DIA 13/08/2025, PARA PARTICIPAR DE AGENDA COM O MINISTRO DO TURISMO CELSO SABINO EM AUDI\u00caNCIA NO DISTRITO FEDERAL, PARA TRATAR SOBRE DEMANDAS RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO TUR\u00cdSTICO DA NOSSA REGI\u00c3O. FAZENDO JUS A 01 (UMA) DI\u00c1RIA, NO VALOR R$.900,00 (NOVECENTOS REAIS), E CONCESS\u00c3O DE PASSAGENS A\u00c9REAS DE STM/BSB/STM, COM \u00d4NUS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "3852", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR ALBERTO PORTELA DE SOUSA, MATR\u00cdCULA 121617-1, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF, NO PER\u00cdODO DE 28/08//2025 A 31/08/2025, PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRAS\u00cdLIA \u2013 DF E VISITAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO ESCRIT\u00d3RIO DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1FAMEP."}, {"id": "3853", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR A VEREADORA BARBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS, MATR\u00cdCULA 121643-0, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF, NO PER\u00cdODO DE 18/08/2025 A 19/08/2025, PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DE REUNI\u00c3O COM O DEPUTADO JO\u00c3O PINGARILHO, PARA TRATAR SOBRE DEMANDAS IDENTIFICADAS POR LIDERAN\u00c7AS COMUNIT\u00c1RIAS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E C\u00c2MARAS MUNICIPAIS, SEM \u00d4NUS DE DI\u00c1RIAS E CONCESS\u00c3O DE PASSAGENS A\u00c9REAS DE STM/BSB/STM."}, {"id": "3854", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO GILBERTO CAMPOS DE ALMEIDA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121762-3, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERA\u00c7\u00c3O, ATUALMENTE ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-07, PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-08, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA"}, {"id": "3855", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA CIRLENE ALMEIDA SANTOS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121630-9, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERA\u00c7\u00c3O, ATUALMENTE ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-07, PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-08, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA"}, {"id": "3856", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO ALESSANDRO GENTILLE SILVA DE SOUSA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121638-4, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERA\u00c7\u00c3O, ATUALMENTE ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-05, PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-06, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, NOS TERMOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 20.337/2018, CONFORME MANIFESTA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR"}, {"id": "3857", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA LOYANA MELO LOBATO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121636-8, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERA\u00c7\u00c3O, ATUALMENTE ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-05, PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-06, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA"}, {"id": "3858", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR O SERVIDOR WESLEY ROCHA REGO, MATR\u00cdCULA12180-0, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR (A) GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, NOS TERMOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 20.337/2018."}, {"id": "3859", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR A SERVIDORA COMISSIONADA, DAYANA CONCEI\u00c7\u00c3O RODRIGUES MOTA, MATRICULA 121443-8, DO CARGO SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JANDER ILSON REGO PEREIRA"}, {"id": "3860", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR A PARTIR DO DIA 13/08/2025 DAYANA CONCEI\u00c7AO RODRIGUES MOTA, PARA O CARGO DE DIRETOR (A) GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, COM LOTA\u00c7\u00c3O NA DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA, REMUNERA\u00c7\u00c3O ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CNE-10"}, {"id": "3861", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR A PARTIR DO DIA 13/08/2025, WESLEY ROCHA REGO PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSESSOR PARLAMENTAR, REMUNERA\u00c7\u00c3O ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-09, LOTA\u00c7\u00c3O NO GABINETE DO VEREADOR JANDER ILSON REGO PEREIRA"}, {"id": "3862", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA MANUELA NATHALIE DE SOUSA FERNANDES, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121577-9, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERA\u00c7\u00c3O, ATUALMENTE ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-03, PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-05, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO"}, {"id": "3863", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA NARA ZAINE DE SOUSA BASTOS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121578-7, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERA\u00c7\u00c3O, ATUALMENTE ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-03, PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-05, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO"}, {"id": "3864", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA YASMIN DIAS DE ALMEIDA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121731-3, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERA\u00c7\u00c3O, ATUALMENTE ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-03, PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-04, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO"}, {"id": "3865", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO GERSON ROBSON MASCARENHAS PEREIRA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121637-6, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERA\u00c7\u00c3O, ATUALMENTE ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-07, PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-08, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, NOS TERMOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 20.337/2018, CONFORME MANIFESTA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR."}, {"id": "3866", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR A SERVIDORA COMISSIONADA THAIS RODRIGUES FARIAS - MATR\u00cdCULA 120536-6, LOTADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M- CMS, PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE GESTOR (A) DE CONTRATO REFERENTE AOS CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 044/2025; 045/025 E 046-CMS, RESULTANTE DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 010/2025-CMS, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PRE\u00c7OS VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GR\u00c1FICOS"}, {"id": "3867", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA ENILZANDRA ROCHA DOS SANTOS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121522-1, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERA\u00c7\u00c3O, ATUALMENTE ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-01, PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-02, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JANDER ILSON REGO PEREIRA"}, {"id": "3868", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO JOAO DE DEUS SEGUNDO CARDOSO BENTES, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121620-1, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERA\u00c7\u00c3O, ATUALMENTE ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-05, PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-06, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA DE SOUSA"}, {"id": "3869", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO JANIGOY AGUIAR DE SOUSA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121624-4, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERA\u00c7\u00c3O, ATUALMENTE ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-05, PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-06, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA DE SOUSA, NOS TERMOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 20.337/2018, CONFORME MANIFESTA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR."}, {"id": "3870", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO PAULO AUGUSTO MOTA DA COSTA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121622-8, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERA\u00c7\u00c3O, ATUALMENTE ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-03, PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-06, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA DE SOUSA"}, {"id": "3871", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA MARIANA LEITE DA COSTA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121625-2, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERA\u00c7\u00c3O, ATUALMENTE ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-04, PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-05, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA DE SOUSA"}, {"id": "3872", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O VEREADOR JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S, MATR\u00cdCULA 120092-5, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF, NO PER\u00cdODO 19/08/2025 A 20/08/2025, PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DE UMA AUDI\u00caNCIA NO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA COMISS\u00c3O MISTA DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 1.303/2025, A FIM DE TRATAR SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELO ARTIGO 71, QUE VISA DIFICULTAR O REGISTRO, A EMISS\u00c3O DE LICEN\u00c7A E O ACESSO AO BENEF\u00cdCIO DO SEGURO-DEFESO AOS PESCADORES DO PA\u00cdS"}, {"id": "3873", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR A VEREADORA IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA, MATR\u00cdCULA 121616-3, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF, NO PER\u00cdODO 19/08/2025 A 20/08/2025, PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DE UMA AUDI\u00caNCIA NO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA COMISS\u00c3O MISTA DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 1.303/2025, A FIM DE TRATAR SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELO ARTIGO 71, QUE VISA DIFICULTAR O REGISTRO, A EMISS\u00c3O DE LICEN\u00c7A E O ACESSO AO BENEF\u00cdCIO DO SEGURO-DEFESO AOS PESCADORES DO PA\u00cdS"}, {"id": "3874", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, MATR\u00cdCULA 120896-9, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF, NO DIA 20/08/2025 A 21/08/2025, PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS PESCADORES NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, SOBRE MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 1303 DE 11 JUNHO DE 2025, QUE ALTERA A LEI N\u00ba 10.779/2003."}, {"id": "3875", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR A VEREADORA BARBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS, MATR\u00cdCULA 121643-0, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF, NO PER\u00cdODO DE 18/08/2025 A 19/08/2025, PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DE REUNI\u00c3O COM O DEPUTADO JO\u00c3O PINGARILHO, PARA TRATAR SOBRE DEMANDAS IDENTIFICADAS POR LIDERAN\u00c7AS COMUNIT\u00c1RIAS,"}, {"id": "3877", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FICA RETIFICADA A PORTARIA EM EP\u00cdGRAFE, EM SEU ART. 3\u00ba NO SEGUINTE SENTIDO: ONDE SE L\u00ca: ART. 3\u00ba AUTORIZA A EMISS\u00c3O DE PASSAGEM A\u00c9REA NO TRECHO STM/BSB/STM, COM DIREITO A 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS), E A CONCESS\u00c3O DE PASSAGENS A\u00c9REAS DE STM/BSB/STM, COM \u00d4NUS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. LEIA- SE: ART. 3\u00ba AUTORIZA A EMISS\u00c3O DE PASSAGEM A\u00c9REA NO TRECHO STM/BSB/STM, COM DIREITO A 01 (UMA) DI\u00c1RIA NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), E CONCESS\u00c3O DE PASSAGENS A\u00c9REAS DE STM/BSB/STM, COM \u00d4NUS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "3831", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, A VEREADORA BARBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PA"}, {"id": "3880", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, A VEREADORA BARBARALUZIA DE OLIVEIRA MATOS, ADESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PA."}, {"id": "3903", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR S\u00c9RGIO DOSSANTOS PEREIRA, A DESLOCAR-SE AT\u00c9BRASILIA-DF."}, {"id": "3904", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR ELIELTON REGO LIRA, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BRASILIA-DF DF."}, {"id": "3905", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA A SERVIDORA THAIS RODRIGUES FARIAS."}, {"id": "3906", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, O SERVIDOR COMISSIONADO, RAIMUNDO ZILDAN RABELO LEMOS"}, {"id": "3907", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR O SERVIDOR COMISSIONADO HELDER REGO CORREA"}, {"id": "3908", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA LYVIA MELO PEREIRA VASCONCELOS"}, {"id": "3909", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO ALESSANDRO GENTILLE SILVA DE SOUZA."}, {"id": "3910", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR RENILSON MARINHO ALVES, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": "3911", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR ELIELTONREGO LIRA, A DESLOCAR-SE AT\u00c9BRASILIA-DF DF."}, {"id": "3912", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR ELIELTONREGO LIRA, A DESLOCAR-SE AT\u00c9BRASILIA-DF DF."}, {"id": "3913", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR O SERVIDOR COMISSIONADO CARPEGIANE DA CRUZ DE AGUIAR."}, {"id": "3914", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO AUGUSTO CESAR REGO PENA."}, {"id": "3915", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA LEONOR SULAINA BERNARDES CORECHA."}, {"id": "3916", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR EITEL MICHAEL COHEN DE SOUSA"}, {"id": "3917", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR LUCAS NOGUEIRA PINTO"}, {"id": "3918", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR A SERVIDORA THAIS RODRIGUES FARIAS."}, {"id": "3919", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR A SERVIDORA AILA MARCELE MENEZES LOPES"}, {"id": "3920", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. ADANILSON MANOEL BRANCHES."}, {"id": "3921", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O E A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA ARIANA MARINA DA SILVA BANDEIRA."}, {"id": "3922", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR A LOTA\u00c7\u00c3O E O CARGO DO SERVIDOR COMISSIONADO VALDOMIRO NASCIMENTO DE SOUSA"}, {"id": "3923", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, A PARTIR DO DIA 05/09/2025, A SERVIDORA MARIANA LEITE DA COSTA"}, {"id": "3924", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE DESIGNA\u00c7\u00c3O DE FISCALTITULAR E SUBSTITUTO."}, {"id": "3925", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR A LOTA\u00c7\u00c3O E O CARGO DA SERVIDORA COMISSIONADA CLELIANE REGO GARCIA"}, {"id": "3926", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O SERVIDOR EDNAIRO GIULIO GOMES BARBALHO"}, {"id": "3927", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO PAULO AUGUSTO MOTA DA COSTA."}, {"id": "3928", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO CESAR HENRIQUE MOURA LOPES"}, {"id": "3929", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA CLAUDIA JOVELINA ALBARADO PESSOA SOUZA."}, {"id": "3930", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR DAVID VIANA DEABREU, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 BEL\u00c9M-PA."}, {"id": "3931", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR A SERVIDORA COMISSIONADA MARILIA ALMEIDA MADURO"}, {"id": "3932", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, A SRA. MARIA ISA DE ARAUJO BARBOSA"}, {"id": "3933", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO MANOEL JUNIO SOUSA DA SILVA."}, {"id": "3945", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2025, PARA O DIA 27/10/2025, PARA AS AOMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO."}, {"id": "3956", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR, O VEREADOR M\u00c1RCIOADAMOS LIMA SILVA, A DESLOCAR-SEAT\u00c9 BRASILIA-DF."}, {"id": "3957", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTA O PONTO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025,"}, {"id": "3969", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR O SR. JOAO ALBERTO COELHO COLARES, PARAOCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COMDESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE AUXILIAR PARLAMENTARCOMUNIT\u00c1RIO"}, {"id": "3970", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O SERVIDOR EDNAIRO GIULIO GOMESBARBALHO, MATR\u00cdCULA 120631-1, A DESLOCAR-SE AT\u00c9 A CIDADEDE BENTO GON\u00c7ALVES- RS, NO PER\u00cdODO DE 02/12/2025 A05/12/2025, PARA REPRESENTAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M,NO 42\u00ba ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DASESCOLAS DOS LEGISLATIVOS E CONTAS \u2013 ABEL E 28\u00ba CONFER\u00caNCIANACIONAL DA UNI\u00c3O NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOSESTADUAIS- UNALE"}, {"id": "3972", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 01/12/2025, ASERVIDORA LUANA PEREIRA VIANA"}, {"id": "3973", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS LAIR MAIA DASILVA, MATR\u00cdCULA 401241-2, LOTADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DESANTAR\u00c9M- CMS, PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL TITULARE SUBSTITUTO"}, {"id": "3974", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA, MARILENA CORR\u00caA AMORIM, MATRICULA120968-0, EXERCE O CARGO SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR"}, {"id": "3975", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR O VEREADOR DAVID VIANA DE ABREU, MATR\u00cdCULA 121641-4, PARA SE DESLOCAR \u00c0 CIDADE DE BEL\u00c9M (PA),NO PER\u00cdODO DE 09 A 12 DE DEZEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNI\u00d5ES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PAR\u00c1 -ALEPA"}, {"id": "3976", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO \u00c0 SERVIDORA \u201cNOELMALIRA ROCHA\u201d, MATR\u00cdCULA 040141-1, NO PER\u00cdODO DE 04/12/2025 A 18/12/2025, LOTADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M"}, {"id": "3977", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO AO SERVIDOR \u201cEDMUNDO DA COSTA FIGUEIRA\u201d, MATR\u00cdCULA 040055-6, NO PER\u00cdODO DE 21/10/2025 A 19/11/2025, LOTADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M"}, {"id": "3983", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA THAIS RODRIGUES FARIAS- MATR\u00cdCULA 120536-6, LOTADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M-CMS, PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE GESTOR (A) DE CONTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO"}, {"id": "3993", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNA A SERVIDORA COMISSIONADA MARILIA ALMEIDAMADURO -MATRICULA 120869-1, LOTADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M- CMS, PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE GESTOR (A) DE CONTRATO E SUBSTITUTO E FISCAL DE CONTRATO E SUBSTITUTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 044/2025-CMS"}, {"id": "4006", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR A PARTIR DE 15/12/2025, A SERVIDORA TA\u00cdNA ANDRADE REGO MATR\u00cdCULA 1218077, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR GERLANDECASTRO"}, {"id": "4007", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONSIDERANDO O RECESSO DAS SESS\u00d5ES PARLAMENTAREM NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, NO PER\u00cdODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME DISP\u00d5E O ART.21 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "4008", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDER \u201cLICEN\u00c7A PR\u00caMIO\u201d, PER\u00cdODO DE 30 DIAS, A PARTIR DO DIA18/12/2025 A 16/01/2026, AO SERVIDOR COMISSIONADO \u201cCARLOSLAIR MAIA DA SILVA\u201d MATR\u00cdCULA 040124-2, LOTADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, NA FUN\u00c7\u00c3O DE \u201cDIRETOR DE DEPARTAMENTO -INTERLEGIS\u201d"}, {"id": "4009", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "CONCEDE LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO AOSERVIDOR EFETIVO \u201cLINDOMAR FREIRELE\u00c3O DE ANDRADE\u201d"}, {"id": "3984", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO CESAR PEREIRA DA COSTA FILHO, MATR\u00cdCULA 121528-08, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR M\u00c1RCIO ADAMOS LIMA SILVA"}, {"id": "3985", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR A PARTIR DE 05/01/2026, O SERVIDOR MANOEL DIVALDO LIRA REGO, MATR\u00cdCULA 121721-6, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ELIELTON REGO LIRA,"}, {"id": "3986", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR A PARTIR DE 05/01/2026, O SERVIDOR JOS\u00c9 EDIBAL CARVALHO CABRAL, MATR\u00cdCULA 121761-5, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MALAQUIAS JOS\u00c9 MOTTIN,"}, {"id": "3987", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR A PARTIR DE 05/01/2026, O SERVIDOR JAIRO SILVA SARAIVA, MATR\u00cdCULA 121730-5, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ELIELTON REGO LIRA,"}, {"id": "3988", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO ALEX DOS SANTOS CORR\u00caA, MATR\u00cdCULA 121.781-0, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, REMUNERA\u00c7\u00c3O ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-02, E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-03, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR GERLANDE CORR\u00caA CASTRO"}, {"id": "3989", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR A PARTIR DO DIA 05/01/2026, O SR. LUIZ GUSTAVO CORR\u00caA DE ARA\u00daJO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, DESIGNA\u00c7\u00c3O FUN\u00c7\u00c3O/INTERNA DE ASSESSOR PARLAMENTAR, REMUNERA\u00c7\u00c3O ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-02, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR GERLANDE CORR\u00caA CASTRO"}, {"id": "3990", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR A PARTIR DE 06/01/2026, A SERVIDORA. ADRIANA MARQUES FERNANDES, MATR\u00cdCULA 121603-1, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR URIAS PAULO PINGARILHOCASTRO"}, {"id": "3991", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR A PARTIR DE 06/01/2026, O SERVIDOR ROSIELISON ALVES DA SILVA, MATR\u00cdCULA 121598-1, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO"}, {"id": "3992", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR A PARTIR DE 07/01/2026, O SERVIDOR DOUGLAS COSTA DE ALMEIDA, MATR\u00cdCULA 121661-9, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DAVID VIANA DE ABREU"}, {"id": "3994", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA LA\u00cdS DA COSTA REIS, MATR\u00cdCULA 121669-4, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, REMUNERA\u00c7\u00c3O ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-01, E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-02, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DAVID VIANA DE ABREU"}, {"id": "3995", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO DANIEL DA SILVA FIGUEIRA, MATR\u00cdCULA121668-6, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, REMUNERA\u00c7\u00c3O ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-02, E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-03, COM LOTA\u00c7\u00c3O NO GABINETE DO VEREADOR DAVID VIANA DE ABREU"}, {"id": "3996", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO DIOGENES RENATO WILLIAM GUIMAR\u00c3ES MELO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121666-0, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERA\u00c7\u00c3O, ATUALMENTE ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-05, PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-06, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DAVID VIANA DE ABREU"}, {"id": "3997", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO JOS\u00c9 FRANCISCO DOS SANTOS, MATRICULA 121464-0, OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERA\u00c7\u00c3O, ATUALMENTE ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-06, PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL CSP-05, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR S\u00c9RGIO DOS SANTOS PEREIRA"}, {"id": "3998", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR A PARTIR DO DIA 05/01/2026, O SR. JUCIVALDO MOTA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, DESIGNA\u00c7\u00c3O FUN\u00c7\u00c3O/INTERNA DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, REMUNERA\u00c7\u00c3O ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-01, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOS\u00c9 MARIA J\u00daNIOR PEREIRA TAPAJ\u00d3S"}, {"id": "3999", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR O SERVIDOR MATHEUS DE ALMEIDACORREA, MATRICULA N\u00ba. 121808-5 DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOZIEL MARQUES COLARES,"}, {"id": "4000", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR A PARTIR DO DIA 06/01/2026, O SR. RICHARD LUCAS MACIEL SANTOS, PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSESSOR PARLAMENTAR, REMUNERA\u00c7\u00c3O ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-06, E LOTA\u00c7\u00c3O NO GABINETE DO VEREADOR JOZIEL MARQUES COLARES"}, {"id": "4001", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR O SERVIDOR RAFAEL JOS\u00c9 DELGADO DA CUNHA, MATRICULA N\u00ba. 120915-9, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MURILO JOS\u00c9 TOLENTINO DE MATOS"}, {"id": "4002", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR a servidora NOELMA LIRA ROCHA matr\u00edcula 040141-2, a responder interinamente pela Diretora do Departamento de Recursos Humanos, desta Casa Legislativa, no per\u00edodo de 07/01/2026 a 30/01/2026, em que a titular, JEOVANIA SOUSA DA CRUZ, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, estar\u00e1 de f\u00e9rias desta Casa Legislativa."}, {"id": "4003", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA COMISSIONADA, ELAINE CRISTINA FERREIRA DE SOUSA, MATRICULA 121574-4, EXERCE O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, REMUNERA\u00c7\u00c3O ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-03, E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-04, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MURILO JOSE TOLENTINO DEMATOS"}, {"id": "4004", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR FABIO UCHOA LIMA, MATR\u00cdCULA 121021-1, OCUPA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, REMUNERA\u00c7\u00c3O ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-09, E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-10, LOTA\u00c7\u00c3O NO GABINETE DO VEREADOR MURILO JOSE TOLENTINO DE MATOS"}, {"id": "4005", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "ALTERAR, O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR RAFAEL CHAVES AMAZONAS, MATR\u00cdCULA 121771-2, OCUPA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, REMUNERA\u00c7\u00c3O ENQUADRADA NO N\u00cdVEL CSP-01, E PASSAR\u00c1 PARA O N\u00cdVEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O CSP-02, LOTA\u00c7\u00c3O NO GABINETE DO VEREADOR MURILO JOSE TOLENTINO DE MATOS,"}, {"id": "4010", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR A PARTIR DO DIA 08/01/2026, A SRA. ANA MAUR\u00cdCIA BATISTA PEDROSO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSISTENTE PARLAMENTAR"}, {"id": "4011", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR A PARTIR DO DIA 08/01/2026, A SRA. REJANEDO SOCORRO SANTOS DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSISTENTE PARLAMENTAR"}, {"id": "4012", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR A PARTIR DO DIA 08/01/2026, O SR. INOC\u00caNCIO JO\u00c3O SANTOS DE MIRANDA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE AUXILIAR PARLAMENTAR"}, {"id": "4013", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR A PARTIR DO DIA 08/01/2026, O SR. DARLEYH EVERDAN COELHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE AUXILIAR PARLAMENTAR COMUNIT\u00c1RIO"}, {"id": "4014", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR A PARTIR DO DIA 08/01/2026, SERVIDORA EDILZA DE SOUSA CARDOSO"}, {"id": "4015", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "TRANSFERIR A PRESID\u00caNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA AO VEREADOR, GERLANDE CORR\u00caA CASTRO 1\u00ba VICE-PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, NO PER\u00cdODO DE 09/01/2026 A 10/01/2026 AT\u00c9 \u00c0S (14H14), EM QUE O TITULAR JANDER ILSON REGO PEREIRA, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, ASSUMIR\u00c1 O PODER EXECUTIVO CONFORME DETERMINA PORTARIA N\u00ba034/2026-GAP/PMS, DE 08 DE JANEIRO DE 2026."}, {"id": "4016", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR, O SR. VANDERSON SOUSA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSISTENTE PARLAMENTAR"}, {"id": "4017", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR O SR. VITOR BRUNO CASTRO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE AUXILIAR PARLAMENTAR COMUNIT\u00c1RIO"}, {"id": "4018", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "NOMEAR O SR. ELINALDO RODRIGUES LIMA, PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO PARLAMENTAR, COM DESIGNA\u00c7\u00c3O/FUN\u00c7\u00c3O INTERNA DE ASSESSOR PARLAMENTAR"}, {"id": "4019", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "PRORROGAR OS CONTRATOS DE ADMISS\u00c3O POR MAIS 01 (UM)ANO EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO DOS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS: MARIA JUVENILA OLIVEIRA DINIZ"}, {"id": "4020", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA THAIS RODRIGUES FARIAS"}, {"id": "4021", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO BENJAMIN AUGUSTO ALVES DE SOUZA"}, {"id": "4024", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTAR, o ponto na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. 16 de Fevereiro de 2026, Carnaval;  17 de Fevereiro de 2026, Carnaval;  18 de Fevereiro de 2026; quarta-feira de cinzas."}, {"id": "4025", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "RESOLVE:\r\nART. 1\u00ba TRANSFERIR A PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA AO VEREADOR GERLANDE CORREA CASTRO 1\u00ba VICE PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, NO PERIODO DE 22/02/2026 (AS 14H55) A 25/02/2026 ATE (02H25), EM QUE O TITULAR JANDER ILSON PEREIRA, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, ASSUMIR\u00c1 O PODER EXECUTIVO CONFORME DETERMINA A PORTARIA N\u00ba 086/2026 GAP/PMS, DE 20 FEVEREIRO DE 2026.\r\nART. 2\u00ba ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\nART. 3\u00ba REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE."}, {"id": "4031", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "PORRH", "tipo__descricao": "Portarias RH", "assunto": "FACULTA O PONTO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, NO DIA 02/04/2026, QUINTA FEIRA SANTA."}]}