Indicação nº 516 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

516

Data de Apresentação

20/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 2378/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA — SEMINERA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO
DE ESTRUTURAS DE DESCIDA NOS ACESSOS PÚBLICOS ÀS PRAIAS, COM GARANTIA DE ACESSIBILIDADE, EM VIRTUDE DO RISCO E DIFICULDADE
DE ACESSO ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO E DEPENDÊNCIA DE ACESSOS PRIVADOS POR FALTA DE INFRAESTRUTUTA PÚBLICA SEGURA,
NA PRAIA DO PAJUÇARA. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO.

Indexação

INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA — SEMINERA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO
DE ESTRUTURAS DE DESCIDA NOS ACESSOS PÚBLICOS ÀS PRAIAS, COM GARANTIA DE ACESSIBILIDADE, EM VIRTUDE DO RISCO E DIFICULDADE
DE ACESSO ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO E DEPENDÊNCIA DE ACESSOS PRIVADOS POR FALTA DE INFRAESTRUTUTA PÚBLICA SEGURA,
NA PRAIA DO PAJUÇARA. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO.

Observação

Data Votação: 20 de Maio de 2025