{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3883", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3883/3883_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO O ABONO DE FALTAS DE MEMBROS DE IGREJAS MATRICULADOS NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, ESPECIALMENTE EM CASO DE PROVAS E CONCURSOS P\u00daBLICOS, REALIZADOS ENTRE AS 18 HS DE SEXTA FEIRA AS 18 HS DO S\u00c1BADO."}, {"id": "3884", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3884/3884_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO NA AV. DOM FREDERICO COSTA, SOBRE O IGARAP\u00c9 DO URUMARI."}, {"id": "3885", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3885/3885_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A EXPANS\u00c3O DAS ATIVIDADES DOS SERVI\u00c7OS DO PROGRAMA NAVEGAPAR\u00c1, BANDA LARGA (WI-FI) EM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "3900", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3900/3900_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO GOVERNADO DO ESTADO A EXPANS\u00c3O DO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA AOS SERVIDORES DO SISTEMA PENAL EM SANTAR\u00c9M E REGI\u00c3O."}, {"id": "3901", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3901/3901_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE FARM\u00c1CIAS POPULARES NOS BAIRROS POPULOSOS DA CIDADE DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "3909", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3909/3909_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO GOVERNADO DO ESTADO A INCLUS\u00c3O DOS PROFISSIONAIS EM ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NA REDE ESCOLAR ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "3910", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3910/3910_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO A SEMSA A PRESEN\u00c7A EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DE UM PROFISSIONAL M\u00c9DICO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERAN\u00c7A, REGI\u00c3O DO PLANALTO."}, {"id": "3922", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3922/3922_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO A SEMSA A PERMAN\u00caNCIA DE UM M\u00c9DICO ODONT\u00d3LOGO NO HMS E NOS POSTOS DE SA\u00daDE DUAS VEZES NA SEMANA."}, {"id": "3923", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3923/3923_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO UM CONV\u00caNIO COM O GOVERNO FEDERAL PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE FARM\u00c1CIA POPULAR NA VILA CURUAI."}, {"id": "3924", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3924/3924_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE C\u00cdCERO MENDES, NA REGI\u00c3O DO CORTA CORDA."}, {"id": "3925", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3925/3925_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER A COMUNIDADE DE C\u00cdCERO MENDES, NA REGI\u00c3O DO CORTA CORDA."}, {"id": "3912", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3912/3912_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE SEJA INSTITU\u00cdDO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA."}, {"id": "3926", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3926/3926_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3927", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3927/3927_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO ASSISTENCIAL, PARA ATENDER E RECEBER OS MUN\u00cdCIPES DAS REGI\u00d5ES RIBEIRINHAS E COMUNIDADES INTERIORANAS."}, {"id": "3928", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3928/3928_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO GOVERNADOR A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO PATRULHA SOCIAL, NO ESTADO DO PAR\u00c1."}, {"id": "3929", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3929/3929_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO A SEGUP A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE PARA ATENDER EM PARCERIA COM \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES QUE ATUAM NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "3953", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3953/3953_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO A SEMAP A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO A MELHORIA DA PRODU\u00c7\u00c3O VEGETAL EM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "3954", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3954/3954_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS REMOV\u00cdVEIS NA ORLA FLUVIAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "3955", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3955/3955_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO GERENTE DO BANCO 24 HORAS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO \r\nELETR\u00d4NICO NA VILA DE ALTER DO CH\u00c3O.\r\n"}, {"id": "3956", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3956/3956_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE UMA ENTIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NA VILA CURUAI."}, {"id": "3986", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3986/3986_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A OBRAS DE SERVI\u00c7O DE SANEAMENTO NA ORLA DE ALTER DO CH\u00c3O."}, {"id": "3987", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3987/3987_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO URUAR\u00c1, NA \u00c1REA DO PAC."}, {"id": "3996", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3996/3996_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO A SEMSA O RETORNO DA AMBULANCHA E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO PARA ATENDIMENTO DE 15 EM 15 DIAS NO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO, REGI\u00c3O DO RIO ARAPIUNS."}, {"id": "4020", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4020/4020_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL SALVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4057", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4057/4057_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A CONTINUIDADE DO PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA EM SANTAR\u00c9M, ATENDENDO A PROGRAMA\u00c7\u00c3O ESTABELECIDA DENOMINADA DE MORAR BEM EM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4058", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4058/4058_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO GOVERNADOR A NOMEA\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS DUAS DELEGADAS PARA ATUAREM NA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A INTEGRIDADE DA MULHER EM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4059", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4059/4059_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS IDENTIFICATIVAS NAS PRA\u00c7AS E VIAS P\u00daBLICAS N VILA DE ALTER DO CH\u00c3O, EM PORTUGU\u00caS, INGL\u00caS E ESPANHOL."}, {"id": "4101", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4101/4101_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA INSTITUIDO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A EVAS\u00c3O ESCOLAR."}, {"id": "4140", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4140/4140_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL CHAPADINHA, INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE MENSAGENS NO R\u00d3TULO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS, ALERTANDO PARA SEUS MALEF\u00cdCIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4116", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4116/4116_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, TORNA-SE OBRIGAT\u00d3RIO EM TODAS AS UNIDADES DO CONSELHO TUTELAR A PRESEN\u00c7A DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSIC\u00d3LOGOS."}, {"id": "4117", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4117/4117_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO A SEMTRAS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA VIGIA."}, {"id": "4118", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4118/4118_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DA RETIRADA DE REGISTRO DE IDENTIDADE."}, {"id": "4139", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4139/4139_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DO DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M - DOMS."}, {"id": "4186", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4186/4186_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O NAS PRA\u00c7AS DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA PARA ATENDER NA \u00c1REA DO LAZER E ENTRETENIMENTO."}, {"id": "4187", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4187/4187_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE DISPONHA SOBRE A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL A ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE ALIMENTA\u00c7\u00c3O SAUD\u00c1VEL."}, {"id": "4207", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4207/4207_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, A FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES NAS DEPEND\u00caNCIAS DE HOSPITAIS E POSTOS DE SA\u00daDE, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS VACINAS OBRIGAT\u00d3RIAS."}, {"id": "4208", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4208/4208_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PARA BRINQUEDOTECA NOS HOSPITAIS E CENTROS POLOS DE SA\u00daDE QUE OFERE\u00c7AM ATENDIMENTO PEDI\u00c1TRICO."}, {"id": "4272", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4272/4272_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE FIQUEM INSTITU\u00cdDAS REGRAS PARA USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS \u00c1GUAS NAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4273", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4273/4273_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, QUE FIQUEM DISPENSADAS, TODAS AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA EFEITOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE OBEDECER AOS LOCAIS DE PARADAS OBRIGAT\u00d3RIAS OU PR\u00c9-ESTABELECIDAS DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "4296", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4296/4296_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, UM ESTUDO QUE PROPONHA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, BEM COMO DA LEI MUNICIPAL 6.639/74, QUE DISP\u00d5E SOBRE A NOMENCLATURA E NUMERA\u00c7\u00c3O DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DESTA CIDADE."}, {"id": "4401", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4401/4401_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO A SEMSA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA MULHER DETENTA, EM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4297", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4297/4297_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL – CRAS, NAS VILA DE CURUAI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4311", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4311/4311_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PREFEITURA NAS COMUNIDADES, VOLTADO \u00c0 ATENDER AS REGI\u00d5ES INTERIORANAS DE SANTAR\u00c9M, ADEMAIS, SUGERE COMO ALTERNATIVA, A EXTENS\u00c3O DO J\u00c1 EXISTENTE PREFEITURA NO BAIRROS. "}, {"id": "4352", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4352/4352_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO E \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A REFORMULA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4353", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4353/4353_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, A PROPOSTA DE LEI QUE INSTITUI PENS\u00c3O VITAL\u00cdCIA, INTRANSFER\u00cdVEL E INSUCESS\u00cdVEL, NO VALOR DE 02 SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS, EM FAVOR DE JOS\u00c9 MARINHO BATISTA, M\u00daSICO PERCUSSIONISTA DA FILARM\u00d4NICA MUNICIPAL PROFESSOR JOS\u00c9 AGOSTINHO, DESDE 1963. "}, {"id": "4354", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4354/4354_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO PROPOSTA DE LEI QUE INSTITUI PENS\u00c3O VITAL\u00cdCIA, INTRANSFER\u00cdVEL E INSUCESS\u00cdVEL, NO VALOR DE 02 SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS, EM FAVOR DE JORGE MANUEL BARBOSA CUNHA, M\u00daSICO PERCUSSIONISTA DA FILARM\u00d4NICA MUNICIPAL PROFESSOR JOS\u00c9 AGOSTINHO, DESDE 1963. "}, {"id": "4355", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4355/4355_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO PROPOSTA DE LEI QUE INSTITUI PENS\u00c3O VITAL\u00cdCIA, INTRANSFER\u00cdVEL E INSUCESS\u00cdVEL, NO VALOR DE 02 SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS, EM FAVOR DE ANSELMO DE OLIVEIRA MOTA, M\u00daSICO DA FILARM\u00d4NICA MUNICIPAL PROFESSOR JOS\u00c9 AGOSTINHO, DESDE 1963."}, {"id": "4356", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4356/4356_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO PROPOSTA DE LEI QUE INSTITUI PENS\u00c3O VITAL\u00cdCIA, INTRANSFER\u00cdVEL E INSUCESS\u00cdVEL, NO VALOR DE 02 SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS, EM FAVOR DE JOS\u00c9 LU\u00cdS BARBOSA CUNHA, M\u00daSICO PERCUSSIONISTA DA FILARM\u00d4NICA MUNICIPAL PROFESSOR JOS\u00c9 AGOSTINHO, DESDE 1963. "}, {"id": "4400", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4400/4400_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO GOVERNADOR UMA PARCERIA COM OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTAR\u00c9M E PRAINHA, VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O GERAL (SE POSS\u00cdVEL AFASTAMENTO), DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE GUARAN\u00c1 (SANTAR\u00c9M), AT\u00c9 A COMUNIDADE PACOVAL (PRAINHA). "}, {"id": "4420", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4420/4420_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CAMPO DE FUTEBOL COMUNIT\u00c1RIO QUE ATENDE O BAIRRO DA \u00c1REA VERDE, LOCALIZADO NA AV. MARC\u00cdLIO DIAS E 21 DE ABRIL."}, {"id": "4463", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4463/4463_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO GOVERNADOR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO \u00c0 MULHER EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA – NAEM, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M – PA. "}, {"id": "4464", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4464/4464_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO GOVERNADOR O ASFALTAMENTO DA PA – 257, TRANSLAGO, QUE LIGA A COMUNIDADE ANINDUBA (SANTAR\u00c9M) AO MUNIC\u00cdPIO DE JURUTI."}, {"id": "4465", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4465/4465_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS \u00c1S CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PARQUES E PRA\u00c7AS DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4488", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4488/4488_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A S\u00c3O RAIMUNDO NONATO – PRA\u00c7A DO CENTEN\u00c1RIO, BAIRRO DA ALDEIA. "}, {"id": "4489", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4489/4489_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CASA SANTARENA, PARA ATENDER OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM TODAS AS \u00c1REAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4492", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4492/4492_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, A MUDAN\u00c7A DE SE\u00c7\u00c3O DO \"ESPA\u00c7O P\u00c9ROLA\" QUE EST\u00c1 NA PASTA DA SEMINFRA, \u00c0 SEMC."}, {"id": "4517", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4517/4517_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO GOVERNADOR PROPOSTA DE LEI ESTADUAL, QUE TORNA ISENTA DE ICMS, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ACESS\u00d3RIOS E EQUIPAMENTOS ESPEC\u00cdFICOS PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS, AUDITIVOS E VISUAIS. "}, {"id": "4518", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4518/4518_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO E FEDERAL, PARA O ASFALTAMENTO COMPLETO DA ESTRADA QUE LIGA A ROD. EVERALDO MARTINS AT\u00c9 A COMUNIDADE BALNE\u00c1RIA DE PONTA DE PEDRAS, EM UMA EXTENS\u00c3O DE 13 KM, OU A SUA RECUPERA\u00c7\u00c3O COM TERRAPLANAGEM E COMPACTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4575", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4575/4575_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE SEJA INCLU\u00cdDA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA ATENDER A PRODU\u00c7\u00c3O DE FARINHA DA COMUNIDADE DE ARARA AZUL, REGI\u00c3O DO CORTA CORDA."}, {"id": "4619", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4619/4619_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL – CEP NAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS DOS BAIRROS SANTARENZINHO, MARACAN\u00c3, AMPARO, NOVA REP\u00daBLICA, SANTO ANDR\u00c9 E MATINHA, ETC. "}, {"id": "4662", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4662/4662_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO GOVERNADOR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA POLICIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL, NA ROD. FERNANDO GUILHON, MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4663", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4663/4663_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO A SMT QUE SEJA PROVIDENCIADO RECUOS NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS DA AV. ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON."}, {"id": "4664", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4664/4664_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO A SMT A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE “PROIBIDO ESTACIONAR”, EM PELO MENOS, 50M (CINQUENTA METROS), ANTES DAS ROTAT\u00d3RIAS DA AV. ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON."}, {"id": "4702", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4702/4702_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO A SEMSA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS COM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS PARA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE."}, {"id": "4710", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4710/4710_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE LAGO GRANDE, COM BASE NA VILA CURUA\u00cd."}, {"id": "4746", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4746/4746_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO  AO PREFEITO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA FEIRA POPULAR DE LIVRE EXPOSI\u00c7\u00c3O PARA VENDA A VAREJO E ATACADO DE PRODUTOS PEREC\u00cdVEIS, ARTESANAIS E EQUIPAMENTOS TODOS OS DOMINGOS."}, {"id": "4751", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4751/4751_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO A SMT, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGENTES DE TR\u00c2NSITO ATRAV\u00c9S DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4752", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4752/4752_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJAM ESTABELECIDAS REGRAS PARA QUE OS SUPERMERCADOS, SHOPPINGS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M PASSEM A DISPONIBILIZAR FUNCION\u00c1RIOS CAPACITADOS PARA AUXILIAREM AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL A EFETUAREM SUAS COMPRAS. "}, {"id": "4757", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4757/4757_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO UM DISPOSITIVO LEGAL PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA SAUDE PUBLICA ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA COLETA E DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL DE ARTEFATOS QUE CONTENHAM METAIS PESADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4758", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4758/4758_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, A VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSERIDA A RESIDENCIA ONDE VIVEU O MAESTRO IZOCA EM PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4810", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4810/4810_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO A SEMSA QUE SEJA INSTITU\u00cdDA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DE CRECHES INSTALADAS EM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4834", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4834/4834_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, AVIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DE ASSIST\u00caNCIA JUR\u00cdDICA GRATUITA EM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4835", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4835/4835_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, A PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAIS SOCORRISTAS NOS EVENTOS REALIZADOS EM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4861", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4861/4861_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, O COMPLEMENTO DE ACABAMENTO DAS OBRAS DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO ESTADUAL, VISANDO  AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PRATICA ESPORTIVA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4862", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4862/4862_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA POPULAR DO BRASIL, NA VILA CURUA\u00cd, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4863", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4863/4863_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE ANALISES CLINICAS, NA VILA CURUA\u00cd, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4928", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4928/4928_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA DADO \u00c0 PRA\u00c7A P\u00daBLICA QUE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDA NO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADA NA RUA AFONSO PENA COM A AVENIDA ALTAMIRA E TRAVESSA DOM ARMANDO O NOME “PRA\u00c7A DOS POETAS”. "}, {"id": "4929", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4929/4929_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO A SEMSA, A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO DE QUALIDADE EM ATENDIMENTO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO."}, {"id": "4930", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4930/4930_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL EM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4982", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4982/4982_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DENOMINADA DE “MANOEL DE JESUS MORAES”, LOCALIZADA NA ORLA DA CIDADE. "}, {"id": "4983", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4983/4983_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL EM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4997", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4997/4997_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO A SMT, A PRESEN\u00c7A DE AGENTES DE TRANSITO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4998", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4998/4998_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, A OBRIGATORIEDADE DO C.E.P, NOMECLATURAS DAS VIAS PUBLICAS, NUMERA\u00c7\u00c3O DOS DOMIC\u00cdLIOS NA CIDADE DE SANTAR\u00c9M, E UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS."}, {"id": "4999", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4999/4999_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUNINACAO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE IRURAMA, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE, DENOMINADO DE FRANCISCO LOPES."}, {"id": "5000", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5000/5000_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO GOVERNADOR, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA COMPANHIA DE POLICIAMENTO ESCOLAR EM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5001", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5001/5001_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA CRIADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL."}, {"id": "5040", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5040/5040_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS COM CORES INDICATIVAS DA COLETA SELETIVA DE LIXO."}, {"id": "5041", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5041/5041_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM TODAS AS \u00c1REAS DE PRAIAS E BALNE\u00c1RIOS, SOBRE A  PRATICA DE EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "5099", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5099/5099_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO A SEMED, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE LOCAR UM PROFISSIONAL DE ED. F\u00cdSICA PARA DAR AULA DE ZUMBA NA COMUNIDADE DE TIPIZAL, JACAMIM E S\u00c3O JORGE."}, {"id": "5098", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5098/5098_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE SEJA  INSTITU\u00cdDO O PROGRAMA CREDLIVROS EM SANTAR\u00c9M, QUE TEM OBJETIVO DE MELHORIA A QUALIDADE DE ENSINO POR FAVORECER O HABITO DE LEITURA."}, {"id": "5101", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TR\u00c2NSITO – SMT, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO FORMUL\u00c1RIO DE ACHADOS E PERDIDOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5102", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5102/5102_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA MULHER DETENTA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5103", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5103/5103_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TR\u00c2NSITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO TR\u00c2NSITO E CIDADANIA NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, ATRAV\u00c9S DE PALESTRAS E SEMIN\u00c1RIOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. "}, {"id": "5154", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5154/5154_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PAR\u00c1 A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ESPORTE, LAZER E ARTE PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5175", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5175/5175_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AOS SECRET\u00c1RIOS DA CASA CIVIL E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PACTO PELA VIDA EM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5196", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5196/5196_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO A SEMINFRA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAIS DE ARRIMO NO COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS. "}, {"id": "5176", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5176/5176_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO  PREFEITO N\u00c9LIO AGUIAR, E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURA, A INTERIORIZA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE M\u00daSICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5283", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5283/5283_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS OP\u00c7\u00d5ES DE BRINQUEDOS INFANTIS NA PRACINHA LOCALIZADA NA RUA OLAVO BILAC, BAIRRO DO SANTAR\u00c9NZINHO."}, {"id": "5239", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5239/5239_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ORIGEM VEGETAL SIM  VEGETAL."}, {"id": "5240", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5240/5240_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEMIN\u00c1RIO ANUAL SOBRE DROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA, NAS COMUNIDADES QUE DISTAM DA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5241", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5241/5241_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE DIANTE DO C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, SEJA OFICIALIZADA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTOS EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "5284", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5284/5284_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “TURISMO EDUCATIVO” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. "}, {"id": "5309", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5309/5309_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MONUMENTO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 100 ANOS DA MARINHA DO BRASIL, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5310", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5310/5310_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PIER DE ATRACA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVO AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES MILITARES E CIVIS."}, {"id": "5311", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5311/5311_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO A FIXA\u00c7\u00c3O DE ITINER\u00c1RIOS DOS \u00d4NIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO PRA ATENDER MELHOR OS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "5312", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5312/5312_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A N\u00c3O OBRIGATORIEDADE DOS \u00d4NIBUS PARAREM SOMENTE NOS PONTOS ESPEC\u00cdFICOS NO TURNO DA NOITE, POR UMA QUEST\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A AOS PASSAGEIROS."}, {"id": "5313", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5313/5313_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA COLOCADO ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS PONTOS DE \u00d4NIBUS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "5476", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5476/5476_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO A MESA DIRETORA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O MEDIADORA DE CONFLITOS QUANDO FOR PARTE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA."}, {"id": "5391", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5391/5391_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA OBRIGATORIEDADE DE AN\u00c1LISE COMPLETA DAS ESTRUTURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS A CADA 5 ANOS"}, {"id": "5392", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5392/5392_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SEMED E 5\u00baURE, A FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE ENSINO, ALERTANDO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELO USO DE CIGARROS, BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS E DROGAS. "}, {"id": "5393", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5393/5393_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO A SEMINFRA, A ABERTURA DOS PORT\u00d5ES LATERAIS DOS CEMIT\u00c9RIOS LOCALIZADOS NA TV. DOS M\u00c1RTIRES E S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, GARANTINDO MAIOR ACESSIBILIDADE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5394", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5394/5394_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SEMED, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0S UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, M\u00c9DIO E T\u00c9CNICO, QUE INFORMEM O QUANTITATIVO DE VAGAS DISPON\u00cdVEIS PARA MATR\u00cdCULA EM SUA UNIDADE, BEM COMO, FIXE EM MURAL OU QUADRO DE AVISOS A RESPECTIVA INFORMA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "5443", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5443/5443_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, A COBRAN\u00c7A DOS \u00d3RG\u00c3OS FEDERAIS COMPETENTES, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL HIDROVI\u00c1RIO PARA ATENDER A REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE E TER COMO BASE A VILA DE CURUAI. "}, {"id": "5444", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5444/5444_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESCOV\u00d3DROMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS BAIRROS MARARU, URUMANDUBA, DIAMANTINO, JADERL\u00c2NDIA, MAIC\u00c1, P\u00c9ROLA DO MAIC\u00c1, MIRITITUBA, CASTELA. "}, {"id": "5445", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5445/5445_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA “HORA DO PLANETA”, A SER COMEMORADO NO M\u00caS DE MAR\u00c7O, COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR SOBRE O AQUECIMENTO GLOBAL.  "}, {"id": "5567", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5567/5567_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA P\u00daBLICA A C\u00c9U ABERTO NO DISTRITO DE BOA ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": "5606", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5606/5606_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. COMANDANTE DO 3\u00b0 BATALH\u00c3O TAPAJ\u00d3S, O REFOR\u00c7O DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS BAIRROS DA MATINHA, SANTARENZINHO E NOVA REP\u00daBLICA, EM FORMA DE RONDAS NOTURNAS."}, {"id": "5607", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5607/5607_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICADORAS EM ALTER DO CH\u00c3O, ALERTANDO SOBRE O PERIGO NOS LOCAIS PROP\u00cdCIOS AO APARECIMENTO DE ARRAIAS. "}, {"id": "5622", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5622/5622_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, UM TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A ANTAQ, CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAR\u00c9M, E ARCON, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O TRANSPORTE AQUAVI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5623", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5623/5623_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DA TV. PROFESSOR CARVALHO COM A RUA SILV\u00c9RIO SIROTHEAU, E DO CRUZAMENTO DA PRESIDENTE VARGAS COM A TV. TURIANO MEIRA. "}, {"id": "5651", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5651/5651_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PAR\u00c1, SE AINDA  N\u00c3O FOI OFICIALIZADA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA ESTADUAL CONSAGRADO AO AGENTE DE SEGURAN\u00c7A PENITENCI\u00c1RIO."}, {"id": "5708", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5708/5708_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO N\u00c9LIO AGUIAR, ATRAV\u00c9S DO SETOR P\u00daBLICO COMPETENTE, QUE DETERMINE \u00c0S EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, RESPONS\u00c1VEIS PELAS OBRAS P\u00daBLICAS, A DESOCUPA\u00c7\u00c3O TOTAL OU PARCIAL DO CAL\u00c7AMENTO OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO LEITO DA VIA P\u00daBLICA EM 48 HORAS AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DA OBRA, CONFORME O DISPOSTO NO C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUN\u00cdCIPIO.  "}, {"id": "5707", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5707/5707_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS DE BUEIROS, BEM COMO LIMPEZA DOS MESMOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA JOSE AGOSTINHO E AVENIDA BORGES LEAL."}, {"id": "5706", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5706/5706_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CONCEDER PENS\u00c3O VITALICIA AO SENHOR SEBASTI\u00c3O TAPAJ\u00d3S PENA MARCI\u00c3O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5727", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5727/5727_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, EM PARCERIA COM A PARATUR – COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SINALIZA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O TURISMO NA CIDADE."}, {"id": "5786", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5786/5786_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SE JUNTO A SMT, QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZA\u00c7\u00c3O LUMINOSA NAS CA\u00c7AMBAS COLETORAS DE ENTULHOS, CONFORME PADR\u00c3O ESTABELECIDO PELO CONTRAN E DETRAN, BEM COMO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO TELEF\u00d4NICO DA EMPRESA PROPRIET\u00c1RIA OU RESPONS\u00c1VEL. "}, {"id": "5749", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5749/5749_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SE JUNTO AO PREFEITO, A PRESEN\u00c7A DI\u00c1RIA DE UM POLICIAL OU CONFORME A NECESSIDADE NO N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO MARIA DO PAR\u00c1, EM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5875", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5875/5875_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA, COM A FUN\u00c7\u00c3O DE REALIZAR REPAROS E RESTAURA\u00c7\u00d5ES NAS ESTRUTURAS F\u00cdSICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE REDE MUNDIAL A CADA 5 ANOS. "}, {"id": "5876", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5876/5876_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO A LIMPEZA, PINTURA DO MEIO FIO E PODA DAS \u00c1RVORES, NOS LOCAIS ONDE PASSAR\u00c1 A TRASLADA\u00c7\u00c3O E O C\u00cdRIO DA NOSSA SRA. DA CONCEI\u00c7\u00c3O, NO SEU INTEIRO TRAJETO OFICIAL. "}, {"id": "5993", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5993/5993_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SMT, QUE SEJA DADA AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DA M\u00cdDIA TELEVISIVA E RADIOF\u00d4NICA, SEMPRE QUE HOUVER MUDAN\u00c7AS NO TR\u00c1FEGO SANTARENO. "}, {"id": "5994", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5994/5994_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ACADEMIA POPULAR, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR E ESTIMULARA A PR\u00c1TICA ESPORTIVA.  "}, {"id": "5995", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5995/5995_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. SIM\u00c3O JATENE, GOVERNADOR DO ESTADO DO PAR\u00c1, E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO DE DEFESA SOCIAL, A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A NA REGI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA PATRULHA RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS."}, {"id": "6042", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6042/6042_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, UM LEVANTAMENTO DE \u00c1REAS PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL OU DE TERCEIROS PARA SEREM DOADAS AO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DOS MORADORES DO BAIRRO URUMARI – CENCOBAU, NAS LIMITA\u00c7\u00d5ES DA AV. DOM FREDERICO COSTA; RUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO; RUA DA REP\u00daBLICA E IGARAP\u00c9 DO URUMARI, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO RESPECTIVO CENTRO.  "}, {"id": "6043", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6043/6043_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DISPOSITIVO LEGAL QUE TORNE OBRIGAT\u00d3RIO PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNIC\u00cdPIO, T\u00c1XIS E \u00d4NIBUS, A FIXA\u00c7\u00c3O EM SEUS INTERIORES DE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO SEGURO DPVAT, LEI N\u00b0 6.194/74, PARA EFEITO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DOS PASSAGEIROS.  "}, {"id": "6065", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6065/6065_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE O MESMO POSSA IMPRIMIR ESFOR\u00c7OS PARA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DA YAMADA E FAZER ALI UM ESTADIO MUNICIPAL COM UM MUSEU DE FUTEBOL."}, {"id": "12403", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "Julga", "tipo__descricao": "Julgamento de Contas de Prefeitos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/", "ementa": "N\u00c3O HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS P\u00daBLICAS (PODER EXECUTIVO/TCM), PREFEITURA DE SANTAR\u00c9M DURANTE O ANO DE 2017 NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "3872", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3872/3872_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA JOANA CUNHA BERNARDO, NO DIA 16/01/2017."}, {"id": "3873", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3873/3873_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 JORNALISTA ANT\u00d4NIA COSTA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO: BELO MONTE: VOZES QUE CLAMAM."}, {"id": "3874", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3874/3874_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE SANTAR\u00c9M, PELA PASSAGEM DOS SEUS 113 ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "3875", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3875/3875_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO FARMAC\u00caUTICO, 20 DE JANEIRO."}, {"id": "3876", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3876/3876_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTAR\u00c9M - ACES, PELA ELEI\u00c7\u00c3O E POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA, TENDO COMO PRESIDENTE O SENHOR JOS\u00c9 ROBERTO BRANCO RAMOS."}, {"id": "3877", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3877/3877_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARAB\u00c9NS A R\u00c1DIO FM-LAGO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 18 ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "3878", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3878/3878_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - HRBA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 10 ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "3887", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3887/3887_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO INSTITUTO PR\u00c1TICA DO BEM, PELA CRIA\u00c7\u00c3O E INAUGURA\u00c7\u00c3O DA CASA AZUL  - CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMOS."}, {"id": "3888", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3888/3888_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARAB\u00c9NS AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - HRBA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 10 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO EM M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE."}, {"id": "3907", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3907/3907_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A BIBLIOTECA PAULO RODRIGUES DOS SANTOS PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "3908", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3908/3908_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO NOVO CORPO DIRETOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO DISTRITO DE BOA ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": "3911", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3911/3911_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR RISONILSON ABREU DA SILVA, PELA REABERTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS VINCULADO A UNIDADE DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADA."}, {"id": "3921", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3921/3921_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS URBANIT\u00c1RIOS DO PAR\u00c1, STIUPA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba SEMIN\u00c1RIO EM DEFESA DO SANEAMENTO, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO."}, {"id": "3951", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3951/3951_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CENTRO AUDITIVO TAPAJ\u00d3S PELOS ATENDIMENTOS REALIZADOS A PACIENTES COM PERDA AUDITIVA."}, {"id": "3952", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3952/3952_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO CARTEIRO."}, {"id": "3969", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3969/3969_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO I SEMIN\u00c1RIO DE SUSTENTABILIDADE E SA\u00daDE."}, {"id": "3968", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3968/3968_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR N\u00c9LIO AGUIAR, PELA ACLAMA\u00c7\u00c3O COMO NOVO PRESIDENTE DA AMULT."}, {"id": "3967", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3967/3967_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PADRE SANTARENO SAB\u00c1 SADECK PELOS 30 ANOS DE VIDA PRESBITERAL."}, {"id": "3966", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3966/3966_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO CAMPOS, OCORRIDO EM 26/01/2017."}, {"id": "3989", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3989/3989_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO TE. CEL. ANDR\u00c9 CARLOS PAULO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE."}, {"id": "3990", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3990/3990_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SEPLAN PELA REATIVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CASA BRASIL, NA GRANDE \u00c1REA DO SANTARENZINHO."}, {"id": "3991", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3991/3991_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA PASSAGEM FESTIVA DO PRIMEIRO ANO DE ELEVA\u00c7\u00c3O A CATEGORIA DE DISTRITO A REGI\u00c3O DO ARAPIXUNA."}, {"id": "3997", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3997/3997_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DA POLICIAL MILITAR MULHER NO PAR\u00c1."}, {"id": "3998", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3998/3998_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DO R\u00c1DIO, 13/02."}, {"id": "3999", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3999/3999_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "4000", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4000/4000_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ATLETA JOS\u00c9 CARLOS LIMA, CAMPE\u00c3O NA 2\u00aa EDI\u00c7\u00c3O GRAN SLAM DE JIU-JTSU, EM SALVADOR."}, {"id": "4017", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4017/4017_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO ATLETA PROFISSIONAL."}, {"id": "4018", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4018/4018_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO REP\u00d3RTER."}, {"id": "4019", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4019/4019_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ESTA\u00c7\u00c3O CIDADANIA PELOS SEUS 4 ANOS DE FUNCIONAMENTO EM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4037", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4037/4037_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA ALVES DA SILVA, EM 05/02/2017."}, {"id": "4038", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4038/4038_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES DOM\u00c9STICAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 35 ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "4039", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4039/4039_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DEPUTADO MARCIO MIRANDA PELA ELEI\u00c7\u00c3O A PRESID\u00caNCIA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PAR\u00c1."}, {"id": "4040", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4040/4040_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO IRM\u00c3O RONALDO DAVI HEIN PELO RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA PASTORAL DO MENOR."}, {"id": "4041", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4041/4041_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO WANDERLEY CORR\u00caA LOPES PELA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO NOVO DIRETOR REGIONAL DA COSANPA DO BAIXO AMAZONAS."}, {"id": "4062", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4062/4062_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR ALESSANDRO DA SILVA NASCIMENTO PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO MUNDIAL DE TIRO PR\u00c1TICO, NA FRAN\u00c7A."}, {"id": "4063", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4063/4063_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA FIRMEZA E HARMONIA N\u00ba 17, PELOS SEUS 63 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": "4064", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4064/4064_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR DIRCEU AMOEDO PELOS RELEVANTES ERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO DIRETOR DA 5\u00aa UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - 5\u00aa URE."}, {"id": "4080", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4080/4080_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO IDOSO, 27/02."}, {"id": "4081", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4081/4081_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A OAB/SANTAR\u00c9M PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PALESTRA SOBRE VALORIZA\u00c7\u00c3O E AS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DO ADVOGADO."}, {"id": "4143", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4143/4143_texto_integral.pdf", "ementa": "FELICITA\u00c7\u00d5ES A FAM\u00cdLIA DOM AMANDO PELA PASSAGEM DOS 74 ANOS DE FUN\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO DOM AMANDO."}, {"id": "4146", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4146/4146_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS E PARAB\u00c9NS A CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAR\u00c9M, PELOS SEUS 99 ANOS EM SANTA\u00c9M NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017."}, {"id": "4148", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4148/4148_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS A SEMTUR, PELA COORDENA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE BEM RECEBER OS TURISTAS QUE CHEGARAM A NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": "4149", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4149/4149_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - HRBA, PELA SUA ATUA\u00c7\u00c3O NO ATENDIMENTO DA SA\u00daDE NA NOSSA REGI\u00c3O E A SUPERA\u00c7\u00c3O DA MARCA DE 6 MIL EXAMES DE CATETERISMO."}, {"id": "4188", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4188/4188_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE LOUVOR A RENOVA\u00c7\u00c3O CARISM\u00c1TICA E A DIOCESE DE SANTAR\u00c9M, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 34\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DO CRISTOVAL."}, {"id": "4209", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4209/4209_texto_integral.pdf", "ementa": "FELICITA\u00c7\u00d5ES A COLONIA DE PESCADORES Z-20, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "4189", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4189/4189_texto_integral.pdf", "ementa": "FELICITA\u00c7\u00d5ES A TODOS OS MORADORES DA VILA CURUAI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE, PELA PASSAGEM DOS SEUS 117 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, A OCORRER NO DIA 23 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "4190", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4190/4190_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS A FIT/UNAMA, EXTENSIVO A TURMA DOS CURSOS DE ENFERMAGEM/FARM\u00c1CIA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O E COORDENA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA \"CARNAVAL SEGURO\"."}, {"id": "4191", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4191/4191_texto_integral.pdf", "ementa": "FELICITA\u00c7\u00d5ES AO COL\u00c9GIO S\u00c3O RAIMUNDO NONATO, PELA PASSAGEM FESTIVA DOS SEUS 60 ANOS DE EXIST\u00caNCIA SERVINDO A EDUCA\u00c7\u00c3O E A RELIGIOSIDADE DE SANTAR\u00c9M, QUE OCORRE DIA 15 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": "4192", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4192/4192_texto_integral.pdf", "ementa": "FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM FESTIVA DOS 259 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA VILA BALNE\u00c1RIA DE ALTER DO CH\u00c3O, NO DIA 6 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "4210", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4210/4210_texto_integral.pdf", "ementa": "FELICITA\u00c7\u00d5ES AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA 08/03/2017."}, {"id": "4211", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4211/4211_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS AO SENHOR WENDELL ROCHA, PELA DEFESA DE SEU MESTRADO, COM T\u00cdTULO EDUCA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DOS MORADORES DA LOCALIDADE ILHA DE S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "4212", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4212/4212_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A ESCOLA MUNICIPAL NAZAR\u00c9 DEM\u00c9TRIO MUSSI, POR SEUS 34 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, 27/03/2017."}, {"id": "4226", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4226/4226_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES AO 4\u00ba GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR EM SANTAR\u00c9M, PELOS 23 ANOS DE EXIST\u00caNCIA SERVINDO NOSSA REGI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "4218", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4218/4218_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS A URES/9\u00ba CRS/SESPA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O E INAUGURA\u00c7\u00c3O DO PRIMEIRO SERVI\u00c7O DE ACOMPANHAMENTO DE DIST\u00daRBIO DO SONO DO SUS DO OESTE DO PAR\u00c1."}, {"id": "4219", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4219/4219_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS AO EMPRES\u00c1RIO SANTARENO SOUSA, PELA SUA DETERMINA\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA EM REINAUGURAR A LOJA ARMARINHO SOUZA."}, {"id": "4220", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4220/4220_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA MARIA APARECIDA REPOLHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 10 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "4240", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4240/4240_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CONSELHO DA MULHER EMPRESARIAL DA ACES, PELA PREMIA\u00c7\u00c3O AO DIA DA MULHER."}, {"id": "4241", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4241/4241_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SEMCULT PELA COORDENA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CLUBE DAS QUINTAS."}, {"id": "4768", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4768/4768_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO 24\u00ba ANO DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA UNECOS."}, {"id": "4242", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4242/4242_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ PELOS SEUS 56 ANOS SERVINDO A EDUCA\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE DIAMANTINO."}, {"id": "4237", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4237/4237_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DAS POLICIAS, 21/04"}, {"id": "4239", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4239/4239_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DAS \u00c1GUAS, 22/03."}, {"id": "4312", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4312/4312_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO COL\u00c9GIO PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES, PELOS SEUS 26 AOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "4280", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4280/4280_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS UNECOS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO IV CONGRESSO DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O FILIADOS DA UNECOS E PELA ELEI\u00c7\u00c3O DA NOVA DIRETORIA."}, {"id": "4299", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4299/4299_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DO 4\u00ba GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTAR\u00c9M, PELA ASSIST\u00caNCIA DADA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M NO APOIO AO TRANSPORTE DAS PESSOAS COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DE SA\u00daDE NAS REGI\u00d5ES RIBEIRINHAS. "}, {"id": "4281", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4281/4281_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO COLOSSO DO TAPAJ\u00d3S. "}, {"id": "4282", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA, ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4282/4282_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A APAE PELO DIA INTERNACIONAL DA S\u00cdNDROME DE DOWN, 21/03."}, {"id": "4298", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4298/4298_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE JESUS AMORIM, PELOS SEUS 47 ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "4300", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4300/4300_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES A APAE PELA PASSAGEM DE SEUS 40 ANOS DE EXIST\u00caNCIA EM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4331", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4331/4331_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO HRBA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O E COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"HRBA NA ESCOLA\"."}, {"id": "4332", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4332/4332_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOVELINA MOITA WALFREDO, EM 24/03/2017."}, {"id": "4376", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4376/4376_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL  - PEC 287/2016, CHAMADA REFORMA PREVIDENCI\u00c1RIA."}, {"id": "4377", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4377/4377_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES AO REP\u00d3RTER BENA SANTANA, PELO SEU ANIVERS\u00c1RIO, 30/03."}, {"id": "4378", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4378/4378_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA MIRANDA BATISTA, EM 26/03/2017."}, {"id": "4379", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4379/4379_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CENTRO DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA - CVV, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUA NOVA SEDE."}, {"id": "4404", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4404/4404_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO, 02/04."}, {"id": "4405", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4405/4405_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FL\u00c1VIO VIDAL COELHO, EM 31/03/2017."}, {"id": "4426", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4426/4426_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM AO DIA DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, 19 DE ABRIL."}, {"id": "4449", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4449/4449_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO LEGISTA, 07 DE ABRIL."}, {"id": "4468", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4468/4468_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DA ENGENHARIA, 10/04."}, {"id": "4487", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4487/4487_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO COL\u00c9GIO ESTADUAL MADRE IMACULADA, PELA PASSAGEM DE SEUS 56 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4538", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4538/4538_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES AO COL\u00c9GIO ESTADUAL FELISBELO JAGUAR SUSSUARANA, PELO SEU 36\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O, QUE OCORRE NO DIA 28 DE ABRIL."}, {"id": "4537", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4537/4537_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO \u00cdNDIO, 19/04."}, {"id": "4536", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4536/4536_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA PASSAGEM AO DIA DOS POLICIAIS MILITARES, 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"http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4563/4563_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO CONTABILISTA, 25/04."}, {"id": "4572", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4572/4572_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO TRIBUTARISTA SANTARENO ADMILTON FIGUEIREDO DE ALMEIDA, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO DE SUA AUTORIA, \" \u00c9 PERIGOSO CONSIDERAR CAIXA DOIS SEM PER\u00cdCIA T\u00c9CNICA CONT\u00c1BIL\", NA MAIS IMPORTANTE REVISTA DE CONSULTORIA JUR\u00cdDICA DO BRASIL."}, {"id": "4573", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4573/4573_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES A R\u00c1DIO PRINCESA FM, PELA PASSAGEM DO SEU 3\u00ba ANO DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "4576", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4576/4576_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS 83 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BELTERRA, 04/05."}, {"id": "4577", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4577/4577_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, 03/05."}, {"id": "4578", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4578/4578_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS 37 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO TAPAJ\u00d3S FM E 38 ANOS DA TV TAPAJ\u00d3S, 26/05."}, {"id": "4579", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4579/4579_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO PEDAGOGO, 20/05."}, {"id": "4588", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4588/4588_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, 15/05."}, {"id": "4590", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4590/4590_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES AO IESPES PELOS SEUS 16 ANOS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM SANTAR\u00c9M, 11/05."}, {"id": "4592", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4592/4592_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS 117 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL FREI AMBR\u00d3SIO, 03/05."}, {"id": "4632", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4632/4632_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA ELEI\u00c7\u00c3O DA NOVA DIRETORIA DO SIPCOPP, COMO PRESIDENTE O SENHOR ALDENOR PEREIRA DE OLIVEIRA."}, {"id": "4633", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4633/4633_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TEODORO SANTOS. "}, {"id": "4634", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4634/4634_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A COORDENA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa COPA UNISPORT DE VOLEYBOLL, SOB A DIRE\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR ABRA\u00c3O VIANA DA SILVA, REALIZADO NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE DA CIDADANIA, NO BAIRRO MAPIRI.NA MODALIDADE MASCULINA O CAMPE\u00c3O FOI A EQUIPE C & D PRESENTES E NA FEMININA O TIME DA RENOVARE."}, {"id": "4635", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4635/4635_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO GARI, 16/05."}, {"id": "4639", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4639/4639_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA PROMO\u00c7\u00c3O OCORRIDA DIA 26/04 \u00c0 PATENTE DE CORONEL DA POL\u00cdCIA MILITAR, AO SENHOR ANTENOR OLIVEIRA."}, {"id": "4640", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4640/4640_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ENFERMEIRO DO SAMU, ITAMAR AGUIAR, PELA A\u00c7\u00c3O NO PARTO DA JOVEM SABRINA MACEDO SOUZA."}, {"id": "4641", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4641/4641_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO VIANA DA SILVA (PEDRINHO) EM 08/05/2017."}, {"id": "4642", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4642/4642_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SEMINFRA PELO LAN\u00c7AMENTO DO PROJETO VENDEDOR CIDAD\u00c3O."}, {"id": "4643", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4643/4643_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES A DIRE\u00c7\u00c3O DA UEPA, PELA PASSAGEM COMEMORATIVA AOS SEUS 24 ANOS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O, 18/05."}, {"id": "4669", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4669/4669_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A TURMA DE FORMANDOS DE MEDICINA DA UEPA."}, {"id": "4670", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4670/4670_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SECRETARIA DE CULTURA PELA PROPOSTA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POLO DA ESCOLA DE MUSICA NO DISTRITO DE ARAPIXUNA."}, {"id": "4682", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4682/4682_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CABO PM PANTOJA POR SUA A\u00c7\u00c3O IMPEDINDO UM ASSALTO."}, {"id": "4683", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4683/4683_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL AO COMBATE AO ABUSO E \u00c1 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "4684", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4684/4684_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO GARI, 16/05."}, {"id": "4685", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4685/4685_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO ACAD\u00caMICO DE DIREITO, 19/05."}, {"id": "4711", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES A RADIO FM E TV TAPAJ\u00d3S PELA PASSAGEM DE 37 E 38 ANOS, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "4712", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4712/4712_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES AS TRABALHADORES RURAIS PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHADOR RURAL."}, {"id": "4714", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4714/4714_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES A DEFENSORIA PUBLICA, PELA PASSAGEM DO DIA DO DEFENSOR PUBLICO."}, {"id": "4715", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4715/4715_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PREFEITO DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR PELA SUA ELEI\u00c7\u00c3O COMO VICE-PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DOS MUNIC\u00cdPIOS DO OESTE DO PAR\u00c1 - FAMEP.  "}, {"id": "4716", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4716/4716_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DA INDUSTRIA NO DIA 25 DE MAIO."}, {"id": "4717", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4717/4717_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA RODRIGUES FRAZ\u00c3O - DICA FRAZ\u00c3O."}, {"id": "4718", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4718/4718_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO 17\u00b0 ANIVERSARIO DA QUADRILHA JUNINA BIG BEN, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO."}, {"id": "4735", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4735/4735_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS MELHORES DO ANO, PROMOVIDO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTAR\u00c9M, ACES, EM 19/05."}, {"id": "4745", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4745/4745_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 OAB- SUBSE\u00c7\u00c3O DE SANTAR\u00c9M PELOS 38 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4759", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4759/4759_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O DELEGADO ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA, QUE RECEBE A MAIOR HONRARIA DA POLICIA CIVIL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4771", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4771/4771_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESARIO SANTARENO HENRIQUE FA\u00c7ANHA DA COSTA ,  GENITOR DO DELEGADO HENRIQUE BOA MORTE OCORRIDO DIA 29 DE MAIO."}, {"id": "4772", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4772/4772_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DISTINTA SENHORA TEREZINHA DE AGUIAR CUNHA, OCORRIDO DIA 29 DE MAIO."}, {"id": "4773", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4773/4773_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SEMTRAS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O E COORDENA\u00c7\u00c3O EM PARCERIA COM A COMUNIDADE LOCAL DE UM EVENTO QUE ACONTECE A MAIS DE 30 ANOS NA VILA BALNEARIA DE ALTER DO CH\u00c3O COM A FESTA DAS DEBUTANTES DAS JOVENS QUE LA RESIDEM."}, {"id": "4787", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4787/4787_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE COGRATULA\u00c7\u00d5ES A PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA, COMEMORADO EM 5 DE JUNHO."}, {"id": "4812", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4812/4812_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES  PELA PASSAGEM DO DIA DA IMPRENSA, EM 1\u00ba DE JUNHO. "}, {"id": "4818", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4818/4818_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00d5ES DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZACAO  DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, DIA 15 DE JUNHO."}, {"id": "4813", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4813/4813_texto_integral.pdf", "ementa": "MOCAO DE VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE  QUE OCORRE DIA 14 DE JUNHO."}, {"id": "4819", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4819/4819_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DA M\u00cdDIA, DIA 21 DE JUNHO."}, {"id": "4814", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4814/4814_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR PELO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO DIA  12 DE JUNHO."}, {"id": "4820", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4820/4820_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO 6\u00ba ANO DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO S\u00c3O JOSE OPER\u00c1RIO, 12 DE JUNHO."}, {"id": "4815", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4815/4815_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SEMMA PELA PASSAGEM DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE, QUE TEVE O TEMA SANTAR\u00c9M TE QUERO BEM."}, {"id": "4816", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4816/4816_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR  A  ACAD\u00caMICA  DO CURSO DE GEST\u00c3O PUBLICA, SANDRA KAROLLINE PONTES,DA  UFPA, PELA BRILHANTE DEFESA DO SEU TCC COM O TEMA, HIDREL\u00c9TRICAS NA AMAZ\u00d4NIA (CASO BELO MONTE)"}, {"id": "4817", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4817/4817_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO JORNAL O IMPACTO, PELO RECONHECIMENTO E DESTAQUE COMO O NOVO JORNAL IMPRESSO DO ANO DE 2016."}, {"id": "4821", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4821/4821_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS 38 ANOS DO SINDICATO RURAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4811", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4811/4811_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O AO COMERCIAL ATL\u00c9TICO CEARENSE PELA PASSAGEM DOS 51 ANOS DO  SERVINDO A POPULA\u00c7\u00c3O COM ACOES SOCIAIS, ESPORTIVAS, LAZER E ENTRETENIMENTO."}, {"id": "4836", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4836/4836_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CONSELHO DE PASTORES DE SANTAR\u00c9M PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 23\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DA MARCHA PARA JESUS."}, {"id": "4864", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4864/4864_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARAB\u00c9NS AO DIA DA MARINHA DO BRASIL, QUE OCORRE NO DIA 11 DE JUNHO."}, {"id": "4865", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4865/4865_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FUNCIONARIA DESTA CASA RAIMUNDA DOURADO, PELO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, GERV\u00c1SIO LOURIDO DE SOUSA, OCORRIDO DIA 7 DE JUNHO."}, {"id": "4866", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4866/4866_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A TV IMPACTO, QUE FOI INSERIDA NO SITE  WEB DO JORNAL O IMPACTO, PELA SUA EXCELENTE E COMPETENTE ATUA\u00c7\u00c3O EM FAVOR DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "4893", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4893/4893_texto_integral.pdf", "ementa": "MOCAO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE MESSIAS DE SOUSA, OCORRIDO DIA 11 DE JUNHO."}, {"id": "4894", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4894/4894_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DO TIPIZAL, PELA ELEI\u00c7\u00c3O DE SEU REPRESENTANTE COMUNIT\u00c1RIO, SR.ANTONIO ELIVALDO LIMA DE S\u00c1. QUE OCORREU NO DIA 21 DE MAIO."}, {"id": "4918", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4918/4918_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIRO, DEFESA CIVIL ESTADUAL E MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PELA A\u00c7\u00c3O SOCIAL DE APOIO A ENTREGA DE KITS HUMANIT\u00c1RIOS RECEBIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA FAMILIAS AFETADAS PELA ENCHENTE."}, {"id": "4919", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4919/4919_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR ALEXANDRE PERMET PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM ALTER DO CH\u00c3O."}, {"id": "4924", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4924/4924_texto_integral.pdf", "ementa": "MOCAO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA PEREIRA CAPUCHO, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO “TIA BEM BEM”, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO ANO CORRENTE."}, {"id": "4926", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4926/4926_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O, AO IRM\u00c3O RONALD DAVID HEIN,  PELA PASSAGEM DO SEU NATAL\u00cdCIO, GRANDE EDUCADOR E TITULAR DA PASTORAL DO MENOR, H\u00c1 30 ANOS."}, {"id": "4925", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4925/4925_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO TRIBUTARISTA SANTARENO ADMILTON ALMEIDA QUE TEVE SEU ARTIGO PUBLICADO NO MAIS IMPORTANTE SITE JUR\u00cdDICO DO BRASIL."}, {"id": "4931", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4931/4931_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A NOVA DIRETORIA ELEITA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO DA NOVA REPUBLICA."}, {"id": "4984", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4984/4984_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO RADIALISTA E COMUNICADOR SINVAL FERREIRA, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O  FESTIVA DE SEUS 32 ANOS DE RADIO RURAL."}, {"id": "4985", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4985/4985_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O  DE APLAUSOS AO SR. DINAEL ARAPIUM, PELA ELEI\u00c7\u00c3O DE PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O TAPAJOARA."}, {"id": "5112", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5112/5112_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O, PELO NATAL\u00cdCIO DO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO ALVES DE AGUIAR, CONHECIDO COMO CHAPADINHA, QUE OCORRE NO DIA 24 DE AGOSTO."}, {"id": "5023", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5023/5023_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O PELA PASSAGEM DO DIA DO BANC\u00c1RIO NO DIA 28 DE AGOSTO."}, {"id": "5024", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5024/5024_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO CELEBRADO NO DIA 11 DE AGOSTO."}, {"id": "5025", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5025/5025_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O PELA PASSAGEM DO DIA DO PANIFICADOR OU PADEIRO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO."}, {"id": "5027", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5027/5027_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O PELA PASSAGEM DO DIA DO ESTUDANTE CELEBRADO NO DIA 08 DE AGOSTO."}, {"id": "5028", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5028/5028_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELA PASSAGEM DOS SEUS 89 ANOS DE EXIST\u00caNCIA NA PEROLA DO TAPAJ\u00d3S."}, {"id": "5029", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5029/5029_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.JORGE BENEDITO LIBERAL SOUSA."}, {"id": "5030", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5030/5030_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O PELA PASSAGEM DE 04 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DO CENTRO AUDITIVO TAPAJ\u00d3S, TRABALHANDO EM PROL DAS PESSOAS COM PERDA AUDITIVAS AQUI EM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5031", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5031/5031_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA TANATUS CLINICA, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO."}, {"id": "5032", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5032/5032_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A TODAS EMISSORAS DE TELEVIS\u00c3O DE SANTAR\u00c9M, PELA PASSAGEM CONSAGRADA DO DIA DA TELEVIS\u00c3O QUE OCORRE NO DIA 11 DE AGOSTO."}, {"id": "5033", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5033/5033_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O AO SINDICATO DOS ESTIVADORES DE SANTAR\u00c9M, QUANDO A ENTIDADE COMPLETARA 90 ANOS DE EXIST\u00caNCIA NO DIA 20 DE AGOSTO."}, {"id": "5034", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5034/5034_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PAR\u00c1, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O E COORDENA\u00c7\u00c3O DE ACOES QUE VISAM ATENDER A DEMANDA POPULAR EM NOSSA REGI\u00c3O COM ACOES SOCIAIS."}, {"id": "5035", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5035/5035_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARABENIZANDO O COL\u00c9GIO SANTA CLARA PELA PASSAGEM DE SEUS 104 ANOS, QUE OCORRE NO DIA 11 DE AGOSTO."}, {"id": "5036", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5036/5036_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO EXERCITO BRASILEIRO E DO SEU PATRONO DUQUE DE CAXIAS  PELA PASSAGEM DO DIA DO EXERCITO, QUE OCORRER\u00c1 DIA 25 DE AGOSTO."}, {"id": "5042", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5042/5042_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DA SA\u00daDE, 5 DE AGOSTO. "}, {"id": "5043", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5043/5043_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA CONSAGRADO AO COMBATE DA POLUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5044", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5044/5044_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM COMEMORATIVA NESSE 13 DE AGOSTO, DIA DO ECONOMISTA."}, {"id": "5045", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5045/5045_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ESCOLA BAR\u00c3O DO TAPAJ\u00d3S, PELA PASSAGEM DE SEUS 68 ANOS."}, {"id": "5065", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5065/5065_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O PELO DIA NACIONAL COMEMORATIVA AS ARTES, COMEMORADO NO DIA 12 DE AGOSTO."}, {"id": "5066", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5066/5066_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOUDES, QUE CONQUISTOU MEDALHA DE OURO NA OLIMP\u00cdADA DE MATEM\u00c1TICA."}, {"id": "5067", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5067/5067_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A PROFESSORA LIDEANE LE\u00c3O, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO DIREITO A SA\u00daDE E POLITICAS PUBLICAS, NESTA TER\u00c7A FEIRA NO AUDIT\u00d3RIO DO PEROLA."}, {"id": "5068", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5068/5068_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS GAR\u00c7ONS DE SANTAR\u00c9M, PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DO  SEU NESTE 11 DE AGOSTO."}, {"id": "5097", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5097/5097_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O AO DISTRITO DE BOA ESPERAN\u00c7A, PELA PASSAGEM DE SEUS 57 ANOS DE EXIST\u00caNCIA COMEMORADO NO DIA 24 DE AGOSTO."}, {"id": "5096", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5096/5096_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SEMAP, ATRAV\u00c9S DO NIPROF, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00ba FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "5104", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5104/5104_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARABENS A SIRSAN PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 40\u00aa FEIRA AGROPECU\u00c1RIA E AGRO INDUSTRIAL DO BAIXO AMAZONAS. OCORRIDO DO DIA 9 A 15 DE AGOSTO DE 2017."}, {"id": "5105", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5105/5105_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SMT PELA CAMPANHA EDUCATIVA A RESPEITO DE VAGAS DE DEFICIENTES E IDOSOS."}, {"id": "5106", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5106/5106_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR E CONDOL\u00caNCIAS AO FALECIMENTO DA SENHORA DORALICE MIRANDA."}, {"id": "5107", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5107/5107_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A T\u00c9CNICA DE ANALISES CLINICAS E SERVIDORA DA UFOPA."}, {"id": "5108", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5108/5108_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A COMUNIDADE DE EIXO FORTE PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 17\u00ba FESTIVAL DA FARINHA E DO ARTESANATO NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DESTE ANO."}, {"id": "5113", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5113/5113_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES A CULTURA POPULAR DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PELA PASSAGEM DO DIA DO FOLCLORE QUE OCORRERA DIA 22 DE AGOSTO."}, {"id": "5114", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5114/5114_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O AO COL\u00c9GIO SANTA CLARA PELA PASSAGEM DE SEUS 104 ANOS DE EXIST\u00caNCIA, QUE OCORREU DIA 11 DE AGOSTO."}, {"id": "5115", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5115/5115_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. ARNOLDO CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO, NA CIDADE DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5156", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5156/5156_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SINDICATO RURAL DE SANTAR\u00c9M, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O, 40\u00ba EXPOSI\u00c7\u00c3O DA FEIRA AGROPECU\u00c1RIA  DO BAIXO AMAZONAS."}, {"id": "5157", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5157/5157_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL CARLOS NERY E A BANDA DE MUSICA DO 8\u00ba BEC PELA BEL\u00cdSSIMA APRESENTA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO SANT\u00cdSSIMO."}, {"id": "5158", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5158/5158_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FAUSTINO PEREIRA DE ALMEIDA, VICE DIRETOR DA ESCOLA MARIO UCH\u00d4A OCORRIDO DIA 16 DE AGOSTO."}, {"id": "5159", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5159/5159_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SISTEMA TAPAJ\u00d3S DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO VIVA A VIDA E PELO SEUS 14 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5177", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5177/5177_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O AO PROFISSIONAL PSICOLOGO PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DE SEU DIA  QUE OCORRE DIA 27 DE AGOSTO."}, {"id": "5197", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5197/5197_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A IGREJA ADVENTISTA DO S\u00c9TIMO DIA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SOCIAL \"QUEBRANDO SILENCIO\" DESDE 2000."}, {"id": "5198", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5198/5198_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DOS FEIRANTES NO DIA 25 DE AGOSTO."}, {"id": "5199", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5199/5199_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA AULA INAUGURAL PARA 500 ALUNOS DO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O A POLICIAIS CIVIS."}, {"id": "5200", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5200/5200_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO PSIC\u00d3LOGO, NESSE DIA 27 DE AGOSTO."}, {"id": "5201", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5201/5201_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES; ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOLCL\u00d3RICA ARTE E CULTURA TAPAJ\u00d4NICA (ASFACULT), ASSOCIA\u00c7\u00c3O SANTARENA DE GRUPOS FOLCL\u00d3RICOS (ASGRUF), ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA LIGA IDEPENDENTE DE GRUPOS FOLCL\u00d3RICOS DE SANTAR\u00c9M (ALISGRUFS), PELO O EXCELENTE TRABALHO DURANTE NOSSO 43\u00ba FESTIVAL FOLCL\u00d3RICO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5202", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5202/5202_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES AO VICE PREFEITO JOS\u00c9 MARIA TAPAJ\u00d3S PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO DE 61 ANOS NESSE DIA 28 DE AGOSTO."}, {"id": "5203", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5203/5203_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO 5\u00ba ANO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA EM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5204", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5204/5204_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES AO CENTRO CULTURAL JO\u00c3O FONA, PELA PASSAGEM DE ANIVERS\u00c1RIO DE 26 ANOS NESTE 27 DE AGOSTO DE 2017."}, {"id": "5205", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5205/5205_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SISTEMA TAPAJ\u00d3S DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PELA EFETIVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO VIVA A VIDA."}, {"id": "5206", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5206/5206_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR E CONDOL\u00caNCIAS PELO FALECIMENTO DA DISTINTA SENHORA PROFESSORA JUDITE SANTOS AOS 101 ANOS DE IDADE, NO ULTIMO DIA 27 DE AGOSTO."}, {"id": "5207", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5207/5207_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A UNAMA SANTAR\u00c9M PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 6\u00aa EDI\u00c7\u00c3O REGIONAL DO ENCONTRO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1 (PUBLICOM)."}, {"id": "5236", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5236/5236_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SECRETARIA DE CULTURA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL FOLCL\u00d3RICO DE SANTAR\u00c9M REALIZADO NA PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5208", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5208/5208_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A UFOPA PELA RENOVA\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO DE 4 CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O PELO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (MEC)."}, {"id": "5242", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5242/5242_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A ESTA\u00c7\u00c3O CIDADANIA SANTAR\u00c9M, PELOS ATENDIMENTOS DE QUALIDADE PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE SANTAR\u00c9M E REGI\u00c3O."}, {"id": "5286", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5286/5286_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, PELA PASSAGEM DE SEU DIA 1 DE SETEMBRO."}, {"id": "5287", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5287/5287_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O PELO DIA DO RADIO/RADIALISTA, TRADICIONALMENTE COMEMORADO DIA 25 DE SETEMBRO."}, {"id": "5288", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5288/5288_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A PREFEITURA DE SANTAR\u00c9M QUE FECHOU PARCERIA COM O 8\u00ba BEC PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO URBANO DA BR 163."}, {"id": "5314", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5314/5314_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO TR\u00c2NSITO QUE OCORRE NO DIA 25 DE SETEMBRO."}, {"id": "5315", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5315/5315_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O, PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DO DIA DO ADMINISTRADOR QUE OCORRE NO DIA 09 DE SETEMBRO."}, {"id": "5316", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5316/5316_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 4\u00ba F\u00d3RUM INTERMUNICIPAL INTEGRADOR PAR\u00c1, QUE OCORREU DIA 05 DE SETEMBRO NO AUDIT\u00d3RIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5358", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5358/5358_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ED\u00cdLSON SANTOS VIANA, CONHECIDO POR TODOS COMO BANZEIRO."}, {"id": "5359", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5359/5359_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS SAGRADA FAM\u00cdLIA E S\u00c3O FRANCISCO, ARAPIUNS PELA HONROSA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO DE FANFARA SIMPLES, NO 11 \u00ba FESTIVAL DE FANFARRA."}, {"id": "5360", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5360/5360_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A BANDA DA ESCOLA MUNICIPAL LIRIO DOS VALES, CABECEIRA DO URUARI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE, PELA CONQUISTA DO 3\u00ba LUGAR NO CONCURSO DE FANFARRA DE MELODIA."}, {"id": "5361", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5361/5361_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A BANDA DA ESCOLA MUNICIPAL BOA FE, CURUA\u00cd LAGO GRANDE, PELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NO CONCURSO DE FANFARRA SIMPLES, OCORRIDO NA SEMANA DA P\u00c1TRIA."}, {"id": "5362", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5362/5362_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A ESCOLA MUNICIPAL TIAGO XISTO DE ARAG\u00c3O, CURUA\u00cd, LAGO GRANDE, PELA CONQUISTA DO 3 \u00ba LUGAR NO CONCURSO DE FANFARA SIMPLES."}, {"id": "5363", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5363/5363_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL LIRIO DOS VALE, COMUNIDADE DA CABECEIRA DO URUARI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE, PELA BEL\u00cdSSIMA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO DE FANFARRA EM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5387", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5387/5387_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A TODAS AS ESCOLAS E ENTIDADES PARTICIPANTES DO DESFILE OCORRIDO NA VILA CURUAI-LAGO GRANDE, NO DIA 7 DE SETEMBRO."}, {"id": "5388", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5388/5388_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA AS ESCOLAS CAMPE\u00c3S DO 11\u00ba FESTIVAL DE BANDAS."}, {"id": "5389", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5389/5389_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A FAM\u00cdLIA MOITA."}, {"id": "5396", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5396/5396_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE PESAR PARA O SENHOR HIL\u00c1RIO MENDES COIMBRA."}, {"id": "5398", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5398/5398_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO INSTITUTO OBRAS PRIMAS."}, {"id": "5399", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5399/5399_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PROJETO CULTURA NA COMUNIDADE."}, {"id": "5432", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5432/5432_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ESCOLA S\u00c3O FRANCISCO, ALDEIA LAGO DA PRAIA, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS PELO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA FANFARRA MELODIA."}, {"id": "5438", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5438/5438_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ESCOLA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA NA COMUNIDADE DE AN\u00c3."}, {"id": "5400", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5400/5400_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A ESCOLA SAGRADA FAM\u00cdLIA PELO PRIMEIRO LUGAR FANFARRA SIMPLES. "}, {"id": "5446", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5446/5446_texto_integral.pdf", "ementa": "MOCAO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA ANT\u00d4NIA FRANCO DA SILVA, DIRETORA DA ESCOLA EZERIEL MONICO DE MATOS, OCORRIDO DIA 19 DE SETEMBRO."}, {"id": "5447", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5447/5447_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PELO RECONHECIMENTO MEDIANTE A CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DE ALUNOS E PROFESSORES."}, {"id": "5448", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5448/5448_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A EQUIPE FOR\u00c7A BRUTA DE SANTAR\u00c9M PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SUPINO, REALIZADO DIA 9 DE SETEMBRO."}, {"id": "5449", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5449/5449_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A EQUIPE FOR\u00c7A BRUTA DE SANTAR\u00c9M PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SUPINO, REALIZADO DIA 9 DE SETEMBRO."}, {"id": "5450", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5450/5450_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCIO JOSE SOUSA MORAES, OCORRIDO DIA 19 DE SETEMBRO."}, {"id": "5477", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5477/5477_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O PELA PASSAGEM DO DIA DO ANCI\u00c3O, COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO."}, {"id": "5478", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5478/5478_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO PAR\u00c1, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA IV JORNADA DE DIREITOS HUMANOS NA COMARCA DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5510", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5510/5510_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO DIA DO FARMAC\u00caUTICO, COMEMORADO DIA 25 DE SETEMBRO."}, {"id": "5511", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5511/5511_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, PELO DIA INTERNACIONAL DO SURDO, OCORRIDO DIA 26 DE SETEMBRO."}, {"id": "5546", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5546/5546_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A HIDE YOSHI T. OKADA, PELA CONQUISTA DO BI CAMPEONATO SANTARENO DE CANTO DE CURIO PRAIA GRANDE REGISTRADOS NASCIDOS EM AMBIENTES DOM\u00c9STICOS DEVIDAMENTE LEGALIZADO."}, {"id": "5547", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5547/5547_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR KEYSUKE OKADA, OCORRIDO DIA 24 DE SETEMBRO."}, {"id": "5548", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5548/5548_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO III SEMIN\u00c1RIO DE EMPREENDEDORISMO REALIZADO EM SANTAR\u00c9M, COM O TEMA, 'A ARTE DE EMPREENDER'"}, {"id": "5549", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5549/5549_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA, ANA CRISTINA BEZERRA BARBOSA, TITULAR DA CRIS-DOCES & SALGADOS PELA BRILHANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA GLOBAL, E DE CASA, OCORRIDO DO DIA 30 DE SETEMBRO."}, {"id": "5550", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5550/5550_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA, ANA CRISTINA BEZERRA BARBOSA, TITULAR DA CRIS-DOCES & SALGADOS PELA BRILHANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA GLOBAL, E DE CASA, OCORRIDO DO DIA 30 DE SETEMBRO."}, {"id": "5557", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5557/5557_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O, PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DO DIA DO PROFESSOR, QUE OCORRE DIA 15 DE OUTUBRO."}, {"id": "5558", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5558/5558_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O, A SEMSA, CONSELHO DE MEDICINA DO ESTADO/REGIONAL DE SANTAR\u00c9M, E AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES SUPERIORES QUE POSSUEM CURSOS DE MEDICINA E AOS M\u00c9DICOS SANTARENOS, PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DO SEU DIA QUE OCORRE DIA 18 DE OUTUBRO."}, {"id": "5559", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5559/5559_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O, A SEMSA, CONSELHO DE MEDICINA DO ESTADO/REGIONAL DE SANTAR\u00c9M, E AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES SUPERIORES QUE POSSUEM CURSOS DE MEDICINA E AOS M\u00c9DICOS SANTARENOS, PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DO SEU DIA QUE OCORRE DIA 18 DE OUTUBRO."}, {"id": "5560", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5560/5560_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DR. MARCO HONORATO, QUE FOI AGRACIADO E RECEBEU EM S\u00c3O PAULO O PREMIO NEUROLOGIA SEM FRONTEIRAS, PELA UNIFESP."}, {"id": "5561", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5561/5561_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O, PELA PASSAGEM DO DIA DO ELETRICISTA QUE OCORRE DIA 17 DE OUTUBRO."}, {"id": "5562", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5562/5562_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES AO DIA DA NATUREZA."}, {"id": "5568", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5568/5568_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO RADIALISTA, WILIARES SOUSA, MAIS CONHECIDO COMO CORUJA, PELOS SEUS 37 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADO A COLETIVIDADE DE NOSSA REGI\u00c3O E REFERENCIA NO JORNALISMO POLICIAL DO PAR\u00c1. "}, {"id": "5569", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5569/5569_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O, AO FLUMINENSE  ATL\u00c9TICO CLUBE DE SANTAR\u00c9M, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE EXIST\u00caNCIA SERVINDO NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": "5570", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5570/5570_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA, PELA ELEI\u00c7\u00c3O DA NOVA DIRETORIA."}, {"id": "5571", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5571/5571_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O, PELA PASSAGEM DO DIA CONSAGRADO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, QUE OCORREU NO DIA 05 DE OUTUBRO."}, {"id": "5608", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5608/5608_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DA GUARDA MUNICIPAL OCORRIDA NO DIA 10 DE OUTUBRO."}, {"id": "5624", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5624/5624_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR COMEMORADA NESSE DIA 15 DE OUTUBRO."}, {"id": "5625", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5625/5625_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, PELA FESTIVIDADE DE SUA PADROEIRA OCORRIDAS NOS DIA 04 E 08 DE OUTUBRO."}, {"id": "5626", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5626/5626_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE FELICITA\u00c7\u00c3O AO S\u00c3O FRANCISCO FUTEBOL CLUB PELA PASSAGEM DE SEUS 88 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O NO DIA 30 DE OUTUBRO."}, {"id": "5627", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5627/5627_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LUZIA SOUSA FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO NESTA CIDADE"}, {"id": "5628", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5628/5628_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 MARIA REIS DE SOUSA OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO."}, {"id": "5652", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5652/5652_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, PELA PASSAGEM DO DIA DO MEDICO COMEMORADO DIA 18 DE OUTUBRO."}, {"id": "5653", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5653/5653_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AO  CENTRO DE OPERA\u00c7\u00d5ES  INTEGRADAS, QUE  COMPLETA 11 ANOS EM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5654", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5654/5654_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O, PELA PASSAGEM DO DIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL QUE OCORRE DIA 25 DE OUTUBRO."}, {"id": "5655", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5655/5655_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O, PELA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO ESTIVADOR QUE OCORRE DIA 18 DE OUTUBRO."}, {"id": "5656", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5656/5656_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A PROFESSORA ADRIANE GISELE SA MENEZES, PELA CONQUISTA DO PREMIO PROFESSORES DO BRASIL, REALIZADO PELO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5705", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5705/5705_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O, PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DO DIA DO CIRURGI\u00c3O DENTISTA, OCORRIDO DIA 25 DE OUTUBRO."}, {"id": "5704", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5704/5704_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AO SAMU PELAS ATIVIDADES EM PROL DO ATENDIMENTO A SA\u00daDE MUNICIPAL."}, {"id": "5703", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5703/5703_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A 22\u00aa CAMINHADA ECOL\u00d3GICA DESFRUTANDO CONTATO DIRETO COM A M\u00c3E NATUREZA."}, {"id": "5702", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5702/5702_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALBUQUERQUE PRATA, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO, EM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5701", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5701/5701_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A DIOCESE DE SANTAR\u00c9M E A COORDENA\u00c7\u00c3O DAS FESTIVIDADES DA FESTA DO CRISTO LIBERTADOR, REALIZADO DE 21 A 29 NO BAIRRO DA INTERVENTORIA."}, {"id": "5712", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5712/5712_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR E CONDOL\u00caNCIAS PELO FALECIMENTO DO SR RAIMUNDO PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2017 EM SANTAR\u00c9M, PAR\u00c1."}, {"id": "5713", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5713/5713_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA, NESTE 25 DE OUTUBRO."}, {"id": "5714", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5714/5714_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR GEOVANI PESSOA DE AGUIAR PELA NOMEA\u00c7\u00c3O AO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA SAUDE NO ESTADO DO PAR\u00c1."}, {"id": "5745", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5745/5745_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O  DE APLAUSOS A COORDENA\u00c7\u00c3O DA 10\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA ULTAMARATONA INTERPRAIAS, QUE FOI REALIZADA COM SUCESSO NO DIA 28 DE OUTUBRO."}, {"id": "5746", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5746/5746_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A ESCOLA TECNOL\u00d3GICA DE SANTAR\u00c9M, PELA CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE 300 ALUNOS, CONCLUENTES DA 1\u00aa TURMA DOS CURSO INICIAIS DE FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA."}, {"id": "5747", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5747/5747_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO S\u00c3O FRANCISCO ESPORTE CLUBE, PELA PASSAGEM DE SEUS 88 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": "5748", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5748/5748_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O, AO ATL\u00c9TICO CLUB MARARU, PELO ANIVERSARIO DO 2\u00ba ANO DO PROJETO INFANTIL QUE VISA RESGATAR A DIGNIDADE E AO INCENTIVO AS CRIAN\u00c7AS DO BAIRRO."}, {"id": "5750", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5750/5750_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A EQUIPE FOR\u00c7A BRUTA DE SANTAR\u00c9M, PELO EXCELENTE DESEMPENHO  NO CAMPEONATO MUNDIAL DE SUPINO, REALIZADO NO DIA 04 DE NOVEMBRO NA CIDADE DE MANAUS. "}, {"id": "5787", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5787/5787_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AO PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS DA PM, QUE FOI PREMIADO EM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5854", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5854/5854_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSILDA WANGHON, COMUNIDADE DO PEREMA, PLANALTO SANTARENO, PELA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O A FASE FINAL DO PREMIO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O FISCAL, REALIZADO PELO FEBRAFITE."}, {"id": "5855", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5855/5855_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO DIRETOR ESCOLAR, NESTE DIA 12 DE NOVEMBRO."}, {"id": "5856", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5856/5856_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO FALECIMENTO NESTE DIA 12 DE NOVEMBRO DO FREI MAURO HAWICKHORST, OFM, AOS 86 ANOS."}, {"id": "5857", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5857/5857_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E SEUS PARCEIROS PELA A\u00c7\u00c3O \"SA\u00daDE E RESPONSABILIDADE SOCIAL A SERVI\u00c7O DA VIDA\"."}, {"id": "5858", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5858/5858_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DA APLAUSOS PARA A ESCOLA MARIA AM\u00c1LIA PELA VIT\u00d3RIA DOS JOGOS DA INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "5877", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5877/5877_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO RODRIGUES DOS SANTOS, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 70 ANOS DE EDUCAND\u00c1RIO."}, {"id": "5878", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5878/5878_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PROFESSOR MANOEL JOS\u00c9 SENA DULTRA, PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO PROFESSOS IMPRENSA - CATEGORIA COORDENADOR DE JORNAL LABORAT\u00d3RIO DA REGI\u00c3O NORTE."}, {"id": "5879", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5879/5879_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS AO JOVEM ESTUDANTE CEZAR FILHO DOS SANTOS LIBERAL POR SER O \u00daNICO REPRESENTANTE DO ESTADO DO PAR\u00c1 QUE GANHOU MEDALHA DE OURO NA OBMEP."}, {"id": "5880", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5880/5880_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO RADIALISTA DOMINGOS CAMPOS, QUE HA MAIS DE 30 ANOS FAZ A COMUNICA\u00c7\u00c3O DESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5881", "ano": "2017", "numero": "291", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5881/5881_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO E DESCANSO ETERNO DO RENOMADO ADVOGADO ELIAS CESAR DA SILVA QUEIROZ QUE FOI VITIMA DE UM INFARTO FULMINANTE NA MANH\u00c3 DESSA TER\u00c7A FEIRA (21)."}, {"id": "5957", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5957/5957_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A DIOCESE DE SANTAR\u00c9M PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 99\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO CIRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, PADROEIRA DE SANTAR\u00c9M, NESTE DIA 26 DE NOVEMBRO DESTE ANO."}, {"id": "5958", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5958/5958_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A UNAMA/NUCLEO DE SANTAR\u00c9M, AO CURSO DE BIOMEDICINA PELO 3\u00ba ENCONTRO DE BIOMEDICINA."}, {"id": "5959", "ano": "2017", "numero": "294", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5959/5959_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES \u00c1 COMISS\u00c3O DO CIRIO E BERLINDA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5960", "ano": "2017", "numero": "295", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5960/5960_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO 4 ANO, TURMA DO 401, MATUTINO DA ESCOLA SANTA LUZIA, BAIRRO AMPARO, PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DURANTE A FEIRA DO CONHECIMENTO."}, {"id": "5961", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5961/5961_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ESCOLA SANTA LUZIA, BAIRRO AMPARO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO CONHECIMENTO."}, {"id": "5996", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5996/5996_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR PROMOTOR P\u00daBLICO ESTADUAL DR. T\u00daLIO CHAVES NOVAES, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO; \"MEM\u00d3RIAS EST\u00c9TICA DA INJUSTI\u00c7A\"."}, {"id": "5997", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5997/5997_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS DEPARTAMENTOS ESPORTIVOS DOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE SANTAR\u00c9M, PELA PASSAGEM DO DIA DO CRONISTA ESPORTIVO, NESTE DIA 08 DE DEZEMBRO."}, {"id": "5998", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5998/5998_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO HISTORIADOR CRISTOVAM SENA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO; \" JO\u00c3O SENA - O MUIRAQUIT\u00c3 DE OURO\"."}, {"id": "6015", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6015/6015_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SECRETARIA DE CULTURA DO PAR\u00c1, E INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARCEIRAS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 10\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c3O DO LIVRO."}, {"id": "6016", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6016/6016_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00c3O, A CAMINHADA DE F\u00c9 COM MARIA, EM NOME DA COORDENA\u00c7\u00c3O PELA 23\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA CAMINHADA DE F\u00c9 COM MARIA REALIZADA NOS DIAS 2 E 3 DE DEZEMBRO."}, {"id": "6017", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6017/6017_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, CELEBRADO NO DIA 3 DE DEZEMBRO."}, {"id": "6018", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6018/6018_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOMINGOS REGO DE SOUSA, CONHECIDO COMO MINGOTE, OCORRIDO NO DIA 3 DE DEZEMBRO."}, {"id": "6034", "ano": "2017", "numero": "304", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6034/6034_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SISTEMA TAPAJ\u00d3S DE COMUNICA\u00c7\u00c3O POR INCLUIR NA SUA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DI\u00c1RIA O QUADRO MINUTO DE F\u00c9."}, {"id": "6035", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6035/6035_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE FELICITA\u00c7\u00d5ES PELO DIA NACIONAL DO VOLUNT\u00c1RIO NESTE DIA 05 DE DEZEMBRO."}, {"id": "6044", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6044/6044_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SISTEMA TAPAJ\u00d3S DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PELA EXCELENTE COBERTURA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DO ACIDENTE OCORRIDO COM O REBOCADOR DA BERTOLINI E PELO A POIO A FAM\u00cdLIAS DAS VITIMAS."}, {"id": "6066", "ano": "2017", "numero": "307", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6066/6066_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO EDUCAND\u00c1RIO S\u00c3O RAIMUNDO NONATO PELA CONQUISTA NO RANKING NACIONAL DO ENEM, FICANDO EM 1\u00ba LUGAR EM SANTAR\u00c9M E SEGUNDO EM TODO O ESTADO."}, {"id": "3949", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta de Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3949/3949_texto_integral.pdf", "ementa": "PAUTA DE TRABALHOS APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESS\u00c3O 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PELOS SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 28/11/2017."}, {"id": "5924", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta de Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5924/5924_texto_integral.pdf", "ementa": "PAUTA N\u00ba 085/2017 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29/11/2017."}, {"id": "5954", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta de Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5954/5954_texto_integral.pdf", "ementa": "PAUTA N\u00ba 086/2017 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 04/12/2017."}, {"id": "6014", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": 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"http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6040/6040_texto_integral.pdf", "ementa": "PAUTA N\u00ba 089/2017 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 11/12/2017."}, {"id": "6062", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta de Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6062/6062_texto_integral.pdf", "ementa": "PAUTA N\u00ba 090/2017 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 12/12/2017."}, {"id": "6083", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta de Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6083/6083_texto_integral.pdf", "ementa": "PAUTA N\u00ba 091/2017 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 18/12/2017."}, {"id": "6108", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta de Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6108/6108_texto_integral.pdf", "ementa": "PAUTA N\u00ba 092/2017 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 19/12/2017."}, {"id": "4519", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PED", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4519/4519_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA JUNTO AO PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES EM QUAL VALOR EST\u00c1 OR\u00c7ADA A D\u00cdVIDA DO ISS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "4665", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PED", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4665/4665_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA JUNTO A SEMINFRA INFORMA\u00c7\u00d5ES CONCERNENTES AS OBRAS DO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER DO RESIDENCIAL SALVA\u00c7\u00c3O - CIE."}, {"id": "4703", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PED", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4703/4703_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA JUNTO AO PREFEITO, EXPLICA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DO PORQU\u00ca DO FECHAMENTO DE V\u00c1RIAS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS EM V\u00c1RIOS PONTOS DA CIDADE."}, {"id": "4786", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PED", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4786/4786_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA JUNTO AO PREFEITO O ENVIO DE C\u00d3PIAS DOS RECOLHIMENTOS DOS TRIBUTOS DA EMPRESA QUE POSSUI A CONCESS\u00c3O DA LINHA ANINDUBA/SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4917", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PED", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4917/4917_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RESPOSTA OFICIAL SOBRE A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA LIDERAN\u00c7A DA IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA, A RESPEITO DO FESTIVAL DE MUSICAS SACRAS."}, {"id": "5155", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PED", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5155/5155_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO, O PORQU\u00ca DA CONSTANTE PARALISA\u00c7\u00c3O E ATRASO DA EMISS\u00c3O E RETIRADAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO."}, {"id": "5245", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PED", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5245/5245_texto_integral.pdf", "ementa": "UFOPA SOLICITA DEVIDA ATEN\u00c7\u00c3O, COM O RESULTADO DE UMA PESQUISA FEITA QUE APONTA ALTOS N\u00cdVEIS DE MERC\u00daRIO NO SANGUE, SANTARENOS EST\u00c3O SOB RISCO DE EFEITO T\u00d3XICOS."}, {"id": "5370", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PED", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5370/5370_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA JUNTO A SEMC, INFORMA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, IGREJA  NOSSA SENHORA DE ASSUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5395", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PED", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5395/5395_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDE INFORMA\u00c7\u00c3O JUNTO AO PREFEITO, QUANTO A EXIST\u00caNCIA DE UM PROJETO DE REFORMA PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DE SANTANA."}, {"id": "5556", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PED", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5556/5556_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES, SOBRE AS REAIS SITUA\u00c7\u00d5ES DOS \u00d4NIBUS USADOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE  DE PASSAGEIROS, QUE FAZEM O TRAJETO ENTRE O TERMINAL DE PASSAGEIROS E AS AERONAVES NO PATIO, QUE SE ENCONTRAM PARADOS SEM FUNCIONALIDADE."}, {"id": "5962", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PED", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5962/5962_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O A SEMINFRA, SOBRE O PER\u00cdODO DE ASFALTAMENTO DA AV TAPAJ\u00d3S."}, {"id": "5963", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PED", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5963/5963_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O A SEMMA, SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS PR\u00c9 VER\u00c3O TOMADAS PARA MANTER A LIMPEZA NA FRENTE DA CIDADE."}, {"id": "3950", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3950/3950_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M A VIAJAR PARA O EXTERIOR NO PER\u00cdODO DE 11 A 18 DE FEVEREIRO DE 2017."}, {"id": "5860", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5860/5860_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O A DIGN\u00cdSSIMA SENHORA ANA CAMPOS SILVA CALDERARO."}, {"id": "5861", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5861/5861_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O A DIGN\u00cdSSIMA SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA."}, {"id": "5862", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5862/5862_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O A DIGN\u00cdSSIMA SENHORA ANTONIA PADILHA MORAIS."}, {"id": "5864", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5864/5864_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DE SANTAR\u00c9M AO DR. EDINHO GOMES TEN\u00d3RIO."}, {"id": "5865", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5865/5865_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DE SANTAR\u00c9M AO SENHOR ALAN ALBERTO MACIEL SOARES."}, {"id": "5866", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5866/5866_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DE SANTAR\u00c9M AO SENHOR DELEGADO DE POL\u00cdCIA CIVIL APOSENTADO MAUR\u00cdCIO ANTONIO LISBOA COHEN."}, {"id": "5867", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5867/5867_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DE SANTAR\u00c9M AO SENHOR TENENTE CORONEL DA RESERVA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PAR\u00c1 CARLOS ARTHUR DOS SANTOS."}, {"id": "5868", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5868/5868_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO A ODONT\u00d3LOGA VERENA PEREIRA MAIA MIRANDA."}, {"id": "5869", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5869/5869_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR FRANCISCO DE ANDRADE LOPES FILHO. INACINHO."}, {"id": "5870", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5870/5870_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR ALBERTO PORTELA DE SOUSA."}, {"id": "5913", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5913/5913_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE \"HONRA AO M\u00c9RITO\" A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA, FIRMEZA E HARMONIA DE SANTAR\u00c9M"}, {"id": "5914", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5914/5914_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE \"HONRA AO M\u00c9RITO\" AO SR ANTONIO DOS SANTOS."}, {"id": "5964", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5964/5964_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AO SR HONOF\u00cdRICO DE CIDAD\u00c3O SANTARENO, AO EXELENT\u00cdCIMO SR. MINISTRO, HELDER BARBALHO."}, {"id": "5965", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5965/5965_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SANTARENA A VIVIAN SILVA DA COSTA PONTES."}, {"id": "5971", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5971/5971_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE “HONRA AO M\u00c9RITO” AO SR JO\u00c3O COLARES DE SOUSA."}, {"id": "5966", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5966/5966_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DE SANTAR\u00c9M AO SENHOR JOSE MAGALE FILHO."}, {"id": "5972", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5972/5972_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE “HONRA AO M\u00c9RITO” AO BLOGUEIRO JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUSA."}, {"id": "5967", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5967/5967_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O SANTARENO AO SENHOR JUCELINO ROCCO CELLA."}, {"id": "5973", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5973/5973_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE “HONRA AO M\u00c9RITO” AO DR EVERALDO DE SOUSA MARINS FILHO."}, {"id": "5974", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5974/5974_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE “HONRA AO M\u00c9RITO” AO LUCIANO JOS\u00c9 IMBIRIBA CARNEIRO."}, {"id": "6003", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6003/6003_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE “HONRA AO M\u00c9RITO” A FUNCION\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M RAIMUNDA DOURADO DE SOUSA."}, {"id": "6004", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6004/6004_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO HONORICO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR ROMY FERREIRA CASTRO."}, {"id": "6001", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6001/6001_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO HONOR\u00cdFICO DE “CIDAD\u00c3O DE SANTAR\u00c9M” AO SENHOR PAULO LEITE DA SILVA."}, {"id": "6002", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6002/6002_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO HONOR\u00cdFICO DE “CIDAD\u00c3O DE SANTAR\u00c9M” AO SENHOR EMANOEL J\u00daLIO LEITE DA SILVA."}, {"id": "5916", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5916/5916_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE \"CIDAD\u00c3 SANTARENA\" A \"DELIANA MARIA DOS SANTOS\"."}, {"id": "5919", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": 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SOUZA PRUDENTE."}, {"id": "5970", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5970/5970_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O SANTARENO A IZAIAS DA SILVA PANTOJA."}, {"id": "5956", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5956/5956_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO HONORIFICO, DE CIDAD\u00c3O DE SANTAR\u00c9M AO SENHOR FL\u00c1VIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "5944", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALYSSON PONTES", 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{"id": "5950", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5950/5950_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR DOMINGOS FERREIRA CAMPOS."}, {"id": "5946", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5946/5946_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDAD\u00c3O DE SANTAR\u00c9M AO SENHOR MIZAEL LEHANN."}, {"id": "6005", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6005/6005_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR FRANCISCO ALVES DE AGUIAR."}, {"id": "6006", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6006/6006_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR  ANTONIO GERMANO DE SOUSA."}, {"id": "6000", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6000/6000_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO HONOR\u00cdFICO DE “CIDAD\u00c3O DE SANTAR\u00c9M” A SENHORA MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO AZEVEDO."}, {"id": "6007", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6007/6007_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO  AO SENHOR ANTONIO JUNIOR AMORIM DOS SANTOS."}, {"id": "5918", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5918/5918_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE \"CIDAD\u00c3O SANTARENO\" AO SR ORLANDO PEIXOTO MARQUES."}, {"id": "5999", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5999/5999_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO HONOR\u00cdFICO DE “CIDAD\u00c3O DE SANTAR\u00c9M” AO ADRIANO GABRIEL MARACHIN."}, {"id": "6032", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MANO DADAI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6032/6032_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DE SANTAR\u00c9M AO SENHOR \u00c9RICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO."}, {"id": "6036", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6036/6036_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O SANTARENO AO SENHOR GENILSON LOPES NERI."}, {"id": "5915", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5915/5915_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE \"HONRA AO M\u00c9RITO\" A EMPRESA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NAVAL ESTALEIRO GAMBOA."}, {"id": "5947", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5947/5947_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR MANOEL CHARLETE PEREIRA."}, {"id": "5945", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5945/5945_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR, PABLO HENRIQUE LIMA DA SILVA BARRUDADA."}, {"id": "6033", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MANO DADAI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6033/6033_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA ROS\u00c2NGELA MARIA QUEIROZ PINTO."}, {"id": "5863", "ano": "2017", "numero": "2000", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5863/5863_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O A DIGN\u00cdSSIMA SENHORA MARIA DAS GRA\u00c7AS DE AGUIAR."}, {"id": "5917", "ano": "2017", "numero": "2009", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5917/5917_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE \"HONRA AO M\u00c9RITO\" AO PROJETO DE ESPORTES BIG SOCCER."}, {"id": "6067", "ano": "2017", "numero": "2153", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6067/6067_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DO HINO DE SANTAR\u00c9M, EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5927", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5927/5927_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA NO ART 134 - DOS TRANSPORTES, A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, EM SEU INCISO VI, A AL\u00cdNEA F COM O SEGUINTE TEXTO REDACIONAL."}, {"id": "5926", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5926/5926_texto_integral.pdf", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS PARS. 1\u00ba E 2\u00ba DO ART. 87 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5553", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5553/5553_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5975", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5975/5975_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4895", "ano": "2017", "numero": "1056", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4895/4895_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO  DE SANTAR\u00c9M. (LOM) ART. 36"}, {"id": "5451", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5451/5451_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR, 007/2012, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E O PARCELAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DE SOLO."}, {"id": "5976", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5976/1_proj_lei_2039_17_ronan_educacao_financeira.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4046", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4046/4046_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4637", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4637/1_proj_lei_781_2017_alaercio_assistencia_religiosa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES P\u00daBLICAS E PRIVADAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, ESTADO DO PAR\u00c1."}, {"id": "4749", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4749/1_proj_lei__902_2017_alysson_prevencao_ao_suicidio.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M O PLANO MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO."}, {"id": "4542", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4542/4542_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE GESTORA DENOMINADA DE FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3871", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3871/3871_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O NO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 19.997/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, FINALIDADE, COMPET\u00caNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3886", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3886/3886_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4541", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4541/4541_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4470", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4470/4470_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4474", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4474/proj_lei_472_2017_dayan_direito_a_acompanhante.pdf", "ementa": "OBRIGA OS HOSPITAIS, CL\u00cdNICAS, CONSULT\u00d3RIOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, A FIXAREM CARTAZ INFORMANDO QUE AO IDOSO INTERNADO OU EM OBSERVA\u00c7\u00c3O \u00c9 ASSEGURADO O DIREITO A ACOMPANHANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4142", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4142/4142_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 20.126/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M - AMBJAS."}, {"id": "4408", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4408/4408_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NORMAS GERAIS APLIC\u00c1VEIS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS."}, {"id": "3902", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3902/3902_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NAS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DE SANTAR\u00c9M E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3903", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3903/3903_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA RUBRICA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO EXERC\u00cdCIO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3904", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3904/3904_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A READEQUA\u00c7\u00c3O DE NOMENCLATURA DE UNIDADE GESTORA NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO VIGENTE."}, {"id": "4472", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4472/1_proj_lei_131_2017_andre_leitura_de_livros.pdf", "ementa": "INSTITUI NAS ESCOLA P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 LEITURA DE LIVROS E AUTORES SANTARENOS."}, {"id": "4920", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4920/4920_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDOS OU EM DESUSO DE FARM\u00c1CIAS, DROGARIAS, ESTABELECIMENTOS FARMAC\u00caUTICOS DA REDE P\u00daBLICA E/OU PRIVADOS."}, {"id": "4705", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4705/4705_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO NO EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5552", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5552/5552_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E TRABALHADORES RURAIS AGROEXTRATIVISTA DA COMUNIDADE ACUTIRE\u00c7A, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4164", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4164/4164_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL, HIST\u00d3RICO E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M O S\u00c3O RAIMUNDO ESPORTE CLUBE."}, {"id": "5920", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5920/5920_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DA NOVA REP\u00daBLICA - SANTAR\u00c9M - PA."}, {"id": "5952", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5952/5952_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO NOVA REPUBLICA-MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4543", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4543/4543_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL DO ADVOGADO EFETIVO/EST\u00c1VEL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5563", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5563/1_proj_lei_1705_2017_dayan_caminhada_ecologica.pdf", "ementa": "INCORPORAR AO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL OFICIAL EVENTOS TUR\u00cdSTICOS E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M A CAMINHADA ECOL\u00d3GICA."}, {"id": "5753", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5753/1_proj_lei_1917_2017_dayan_fibromialgia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTITUIR, O DIA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AO TRATAMENTO DE FIBROMIALGIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4593", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4593/4593_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. LDO 2018."}, {"id": "4896", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4896/4896_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO BAIRRO DA MATINHA, SANTAR\u00c9M, PAR\u00c1."}, {"id": "4897", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4897/4897_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO BAIRRO DE SANTANA."}, {"id": "4809", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4809/4809_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO DISTRITO DE ALTER DO CH\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5751", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5751/5751_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO, DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAPAS COM O PERCURSO DAS LINHAS  DE \u00d4NIBUS INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4476", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4476/4476_texto_integral.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS E RAMAIS DA COMUNIDADE IRURAMA, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE."}, {"id": "4620", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4620/4620_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO AS EMPRESAS JUNIORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES CIVIS, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITU\u00cdDAS POR UNIVERSIT\u00c1RIOS."}, {"id": "4638", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4638/4638_texto_integral.pdf", "ementa": "ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1, INSTITU\u00cdDO E ADMINISTRADO PELA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PAR\u00c1, FAMEP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5564", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5564/1_proj_lei_1706_2017_alysson_placa_aviso.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PLACA EM \u00d3RG\u00c3OS COM A SEGUINTE FRASE \"DESRESPEITAR OU PREJUDICAR IDOSOS \u00c9 CRIME\"."}, {"id": "5551", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5551/5551_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL 2017, PROREFIS."}, {"id": "6030", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6030/6030_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2017 E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 20.129, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "4892", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4892/4892_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NORMATIZA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O, REFORMA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4927", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4927/4927_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O TEXTO REDACIONAL DA LEI N\u00ba 19.942 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE TAXAS AMBIENTAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4467", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4467/1_proj_lei_470_2017_maria_jose_parto_humanizado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E HABILITA\u00c7\u00c3O DO PARTO HUMANIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5685", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Comiss\u00e3o de Estudos Portaria 005/2017  - CMS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5685/5685_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VERBA INDENIZAT\u00d3RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE  PARLAMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4666", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4666/4666_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DE SANTAR\u00c9M, A CAMPANHA MAIO AMARELO, REALIZADA TODOS OS ANOS NO M\u00caS DE MAIO."}, {"id": "4157", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4157/4157_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO/SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO S\u00c3O FRANCISCO FUTEBOL CLUBE E S\u00c3O RAIMUNDO ESPORTE CLUBE."}, {"id": "5238", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5238/5238_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITU\u00cd A OBRIGATORIEDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, DA ADEQUA\u00c7\u00c3O DE BALC\u00d5ES E RAMPA DE ACESSO A PESSOAS COM  DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": "4159", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4159/4159_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5479", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5479/5479_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MEIOS DE TRANSPORTES INTRAMUNICIPAL A FORNECER \u00c1GUA POT\u00c1VEL EM QUANTIDADE SUFICIENTE AOS SEUS USU\u00c1RIOS DE FORMA GRATUITA."}, {"id": "5874", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5874/5874_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 19.980, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "5660", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5660/1_proj_lei_1824_2017_pms_itbi.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IMOVEIS- ITBI E DE DIREITOS REAIS."}, {"id": "5754", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5754/5754_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E O IMPOSTO, SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU, SOBRE COMPET\u00caNCIA  DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5955", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5955/5955_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3905", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3905/1_proj_de_lei_37_2017__ronan__libras_23_01_2020.pdf", "ementa": "INCLUI O ENSINO DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS PROGRAMAS DE FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA EM SERVI\u00c7O NA SEMED."}, {"id": "4160", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4160/4160_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O ANTI-DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO ESCOLA SEM DROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6129", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/6129/1_proj_lei_217_proc_2142_2017_resstruturacao_ad_6Rvx4zT.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6133", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6133/6133_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "4060", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4060/4060_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O AJUIZAMENTO DE EXECU\u00c7\u00d5ES FISCAIS PELA PROCURADORIA FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4061", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4061/4061_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII, VIII, IX E X AO ART. 132 DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004/2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5386", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5386/5386_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00ba LEI MUNICIPAL N\u00ba 17.911 DE 28 DE JULHO DE 2005, MODIFICA O PARAGRAFO \u00daNICO DO MESMO ARTIGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5401", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5401/5401_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NA ESCOLA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4162", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4162/4162_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART 1\u00ba  DA LEI 19.302/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA PARA SANTAR\u00c9M A SOCIEDADE DOS IRM\u00c3OS DA CONGREGA\u00c7\u00c3O DE SANTA CRUZ - COL\u00c9GIO COM AMANDO."}, {"id": "4141", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4141/4141_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4144", "ano": "2017", "numero": "347", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4144/4144_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba E O INCISO V DO ART. LEI N\u00ba 20144/2016, DE 30/12/1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS EM VIAS P\u00daBLICAS E \u00c1REAS PRIVADAS FOOD TRUCK E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4145", "ano": "2017", "numero": "351", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4145/1_proj_lei_351_2017_andre_abertura_de_shows.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE SHOWS DE TODOS OS TIPOS QUE OCORREREM NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4147", "ano": "2017", "numero": "352", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4147/4147_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA O PODER EXECUTIVO DE SANTAR\u00c9M AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4479", "ano": "2017", "numero": "407", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4479/4479_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA E BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4475", "ano": "2017", "numero": "471", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4475/4475_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E O REGISTRO OBRIGAT\u00d3RIO DE IND\u00cdCIOS DE VIOL\u00caNCIA PELOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4471", "ano": "2017", "numero": "488", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4471/4471_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 19.518/2014, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DO SERVI\u00c7O DE T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4477", "ano": "2017", "numero": "517", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4477/4477_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES TEMPOR\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4473", "ano": "2017", "numero": "534", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4473/4473_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE FATURAS DE COBRAN\u00c7AS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM LEITURA BRAILLE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4478", "ano": "2017", "numero": "535", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4478/4478_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 19.911/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O E ESTABELECE NORMAS GERAIS E ESPEC\u00cdFICAS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS SOB O REGIME DE MOTOT\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4621", "ano": "2017", "numero": "793", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4621/4621_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE JACAMIM MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, ESTADO DO PAR\u00c1."}, {"id": "4719", "ano": "2017", "numero": "881", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4719/1_proj_lei_881_2017_alaercio_meu_bairro_bem_cidado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MEU BAIRRO BEM CUIDADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4747", "ano": "2017", "numero": "901", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4747/4747_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 19.512/2014, DE 12/05/2014, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DO SERVI\u00c7O DE TAXI NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4750", "ano": "2017", "numero": "903", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4750/4750_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DE PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4788", "ano": "2017", "numero": "943", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4788/1_proj_lei__943_2017_ney_proibe_celular_em_bancos.pdf", "ementa": "PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE TELEFONE CELULAR OU QUALQUER OUTRO TIPO DE INSTRUMENTO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O M\u00d3VEL \u00c0 DIST\u00c2NCIA NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4914", "ano": "2017", "numero": "1060", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4914/4914_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5002", "ano": "2017", "numero": "1170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5002/1_proj_lei_1170_2017_dayan_reserva_de_vagas_par_ykEIJSQ.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO DESTINADOS AS MULHERES VITIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOMESTICA, NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5039", "ano": "2017", "numero": "1187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5039/5039_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, ESTADO DO PAR\u00c1, PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021."}, {"id": "5064", "ano": "2017", "numero": "1210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5064/5064_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TROCA DE NOMENCLATURA EM VIAS PUBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5063", "ano": "2017", "numero": "1211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5063/5063_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E TORNAR DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M A BIBLIOTECA INSTITUTO CULTURAL BOANERGES SENA."}, {"id": "5809", "ano": "2017", "numero": "1319", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5809/5809_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 18 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 18.392/2010, 21 E 36 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 20.057/2016, QUE TRATAM DA ELEI\u00c7\u00c3O DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR DE UNIDADE INFANTIL"}, {"id": "5161", "ano": "2017", "numero": "1320", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5161/1_proj_lei_1320_2017_raimundo_util_pub_fm_lago_grande.pdf", "ementa": "DISPOE TORNAR DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, A RADIO COMUNIT\u00c1RIA FM LAGO GRANDE DO CURUA\u00cd RCFM LAGO."}, {"id": "5162", "ano": "2017", "numero": "1321", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5162/5162_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E QUE OS HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS A REALIZAR COMUNICA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE CRIAN\u00c7AS QUE NASCEM COM HIDROCEFALIA AS INSTITUI COES E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M- ESTADO DO PAR\u00c1."}, {"id": "5163", "ano": "2017", "numero": "1322", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5163/1_proj_lei_1322_2017_j_tapajos_util_pub_lupus.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE UTILIDADES PUBLICAS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS PORTADORAS DE L\u00daPUS DO OESTE DO PAR\u00c1 -APLOPA."}, {"id": "5237", "ano": "2017", "numero": "1387", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5237/5237_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PLANTIO DE ARVORES."}, {"id": "5364", "ano": "2017", "numero": "1512", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5364/5364_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5385", "ano": "2017", "numero": "1532", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5385/5385_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DETERMINA\u00c7\u00c3O DO TREVO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5925", "ano": "2017", "numero": "1589", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5925/5925_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA DE COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5873", "ano": "2017", "numero": "1651", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5873/5873_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5480", "ano": "2017", "numero": "1653", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5480/proj_lei_1653_2017_tadeu_caminho_das_artes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CAMINHO DAS ARTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5481", "ano": "2017", "numero": "1654", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5481/5481_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DA FAM\u00cdLIA NA ESCOLA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5565", "ano": "2017", "numero": "1707", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5565/5565_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE UTILIDADE PUBLICA PARA SANTAR\u00c9M AO CLUBE DO LAGO GRANDE SOCIEDADE ESPORTIVA."}, {"id": "5572", "ano": "2017", "numero": "1748", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S, SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5572/5572_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MUDAN\u00c7A DE NOMENCLATURA DA PRA\u00c7A DOS TR\u00caS PODERES, PARA PRA\u00c7A HILARIO COIMBRA."}, {"id": "5657", "ano": "2017", "numero": "1822", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5657/1_proj_lei_1824_2017_dayan_prog_professor_paz.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PROFESSOR EM PAZ, EDUCA\u00c7\u00c3O EFICAZ, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5658", "ano": "2017", "numero": "1823", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5658/5658_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DE SA\u00daDE VOCAL PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS PUBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5752", "ano": "2017", "numero": "1916", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5752/1_proj_lei_1916_2017_dayan_linguagem_de_sinais.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO OBRIGAT\u00d3RIO DA LINGUAGEM BRASILEIRAS DE SINAIS, EM VEICULA\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDA OFICIAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5788", "ano": "2017", "numero": "1941", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5788/1_proj_lei_1941_2017_j_tapajos_util_pub_com_per_83lJgWC.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE UTILIDADE PUBLICA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E TRABALHADORES RURAIS AGROEXTRATIVISTA DA COMUNIDADE PARA\u00cdSO DO PER\u00c9, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "6019", "ano": "2017", "numero": "2017", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6019/6019_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS DOENTES CR\u00d4NICOS RENAIS E C\u00c2NCER NOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO EM SANTAR\u00c9M E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6020", "ano": "2017", "numero": "2018", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6020/6020_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI CRIAR O SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE SANEAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, COMO ENTIDADE AUT\u00c1RQUICA, DE DIREITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6021", "ano": "2017", "numero": "2107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6021/6021_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESEN\u00c7A DE SERVI\u00c7OS DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS, CIVIS E GUARDA VIDA E FIXA, AS EXIG\u00caNCIAS DE SEGURAN\u00c7A PARA ESTABELECIMENTOS E EVENTOS DE GRANDES CONCENTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6029", "ano": "2017", "numero": "2122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6029/6029_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO, DISCIPLINA AS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6028", "ano": "2017", "numero": "2123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/6028/1_proj_lei_2123_pms_2017_comercializacao_de_bib_n5y2E9f.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CATEGORIAS E HOR\u00c1RIOS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E VENDEDORES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS PARA CONSUMO IMEDIATO, COM O FITO DE PREVENIR A VIOL\u00caNCIA E O SOSSEGO ALHEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6027", "ano": "2017", "numero": "2125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6027/6027_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "6111", "ano": "2017", "numero": "2154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6111/6111_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS NAS ARENAS ESPORTIVAS E EST\u00c1DIO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4898", "ano": "2017", "numero": "1057", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4898/4898_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE VE\u00cdCULOS PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 11, XIV E XVII DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E DA PROVIDENCIAS. "}, {"id": "5069", "ano": "2017", "numero": "1232", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5069/5069_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PREMIO 'C\u00c2MARA AMIGA DOS IDOSOS' NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5291", "ano": "2017", "numero": "1458", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5291/5291_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 25-A DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/1990, 5 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5290", "ano": "2017", "numero": "1459", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5290/5290_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 32-A E ACRESCENTA OS \u00a7\u00a73\u00ba,4\u00ba,5\u00ba E 6\u00ba AO ARTIGO 32-B. DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba002/1990, DE 5 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5384", "ano": "2017", "numero": "1534", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5384/5384_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 91-A DA RESOLU\u00c7\u00c3O DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, SOBRE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA E SUAS SESS\u00d5ES."}, {"id": "5402", "ano": "2017", "numero": "1588", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5402/5402_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O BOLETIM DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4793", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4793/4793_texto_integral.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL RGF 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2017 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, EM 10/05/2017."}, {"id": "6132", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6132/6132_texto_integral.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL RGF 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2017 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, EM 14/09/2017."}, {"id": "4795", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "RELCI", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio do Controle Interno", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4795/4795_texto_integral.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DO CONTROLE INTERNO 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2017 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, EM 28/04/2017."}, {"id": "6131", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "RELCI", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio do Controle Interno", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6131/6131_texto_integral.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DO CONTROLE INTERNO 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2017 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, EM 27/09/2017."}, {"id": "3879", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3879/3879_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS NOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PARTICULARES, CL\u00cdNICAS, POSTOS DE SA\u00daDE E CREDENCIADOS \u00c0 REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3880", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3880/3880_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DO MERCADO TUPAIUL\u00c2NDIA, CONHECIDO COMO MERCADINHO DA RODAGEM."}, {"id": "3881", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3881/3881_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA MEI - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, NO BAIRRO VIGIA."}, {"id": "3882", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3882/3882_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTOA SEMINFRA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS QUE INTERLIGAM A ROD. STM-CURU\u00c1-UNA KM 9 COM RUA NOVA, BAIRRO MARAR\u00da."}, {"id": "3889", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3889/3889_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SA\u00daDE DA VILA DE ALTER DO CH\u00c3O."}, {"id": "3890", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3890/3890_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO CARANAZAL, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE."}, {"id": "3891", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3891/3891_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SETRANS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DA COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE."}, {"id": "3892", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3892/3892_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA REUNI\u00c3O DE TRABALHO NO AUDIT\u00d3RIO DA C\u00c2MARA NO DIA 02/02/2017 PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO BAIRRO VIGIA."}, {"id": "3893", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3893/3893_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS CENTROS DE APOIO AS M\u00c3ES GR\u00c1VIDAS NO INTERIOR, UM NA REGI\u00c3O DO PLANALTO E OUTRO NA REGI\u00c3O DE V\u00c1RZEAS."}, {"id": "3894", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3894/3894_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A ILUMINA\u00c7\u00c3O E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "3895", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3895/3895_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA MUNICIPALISTA NO BAIRRO MARAR\u00da."}, {"id": "3896", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3896/3896_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA SANTA CRUZ NO BAIRRO MARAR\u00da."}, {"id": "3897", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3897/3897_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DO MUTUNI, BEM COMO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "3898", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3898/3898_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A LIMPEZA DOS CANTEIROS E PODAS DAS \u00c1RVORES DAS AVENIDAS MARECHAL RONDON E PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "3899", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3899/3899_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO ITUQUI I, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "3930", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3930/3930_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO GOVERNADOR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E ALARGAMENTO NO ACOSTAMENTO DA PA/457, SANTAR\u00c9M/ALTER DO CH\u00c3O."}, {"id": "3913", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3913/3913_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO DO CARAPANARI, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE."}, {"id": "3914", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3914/3914_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO MELHORIAS NA RUA VIT\u00d3RIA, ENTRE A TRAVESSA ANTONIO BASTOS E RUA ITAPO\u00c3, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "3915", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3915/3915_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO PESCADO."}, {"id": "3916", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3916/3916_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO O RETORNO DA AMBUL\u00c2NCIA QUE PRESTAVA SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR NA COMUNIDADE DE BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "3917", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3917/3917_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO PREFEITO SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NAS RUAS PORTUGAL E XING\u00da ENTRE A AVENIDA FREI VICENTE NO BAIRRO INTERVENTORIA AT\u00c9 O BAIRRO SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "3931", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3931/3931_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NAS ALAMEDAS 30 E 31, POR TR\u00c1S DO HEMOPA E ESCOLA TEREZINHA RODRIGUES, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "3932", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3932/3932_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA BOAVENTURA QUEIR\u00d3Z, NA PA 457, RODOVIA EVERALDO MARTIS, S\u00c3O BR\u00c1Z."}, {"id": "3933", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3933/3933_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A CELPA A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DA REDE EL\u00c9TRICA NA ESCOLA BOAVENTURA QUEIR\u00d3Z, NA PA 457, EM S\u00c3O BR\u00c1Z."}, {"id": "3934", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3934/3934_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A RODRIGUES DOS SANTOS."}, {"id": "3918", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3918/3918_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE A\u00c7\u00c3O PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DA VILA CURUAI."}, {"id": "3935", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3935/3935_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 24 DE OUTUBRO ENTRE A BR 163 AT\u00c9 A ORLA DO RIO TAPAJ\u00d3S."}, {"id": "3970", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3970/3970_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A TELEMAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA NA COMUNIDADE DE BOIM."}, {"id": "3936", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3936/3936_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE OS EQUIPAMENTOS DO KIT SESSC - SOLU\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA ATUA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DAS CENAS PERTENCENTES AO PROGRAMA \"CRACK \u00c9 POSS\u00cdVEL VENCER\", SEJAM BASEADOS NO LOCAL AO QUAL FOI DESTINADO."}, {"id": "3919", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3919/3919_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA TRABALHOS DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS VIA P\u00daBLICA F\u00c9 EM DEUS NO BAIRRO VIGIA."}, {"id": "3920", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3920/3920_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA TRABALHOS DE MELHORIA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA NOVA UNI\u00c3O, NO TRECHO ENTRE A CURU\u00c1-UNA E SANTO ANTONIO, NO BAIRRO VIGIA."}, {"id": "3937", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3937/3937_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA PARA A AVENIDA MARAJOARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "3938", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3938/3938_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO SANEAMENTO DAS VIAS P\u00daBLICAS, TRANSMAIC\u00c1, ASCENDINO DE ALMEIDA, 13 DE OUTUBRO, 21 DE ABRIL, BECO S\u00c3O JOS\u00c9, HENRIQUE SARAIVA, NOVA CANA\u00c3, RUA DAS PALMEIRAS, CONQUISTA, BELO HORIZONTE, ARAGUAINA E MARCILIO DIAS."}, {"id": "3971", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3971/3971_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM PARA A COMUNIDADE DE PRAINHA DO MAR\u00d3, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS."}, {"id": "3906", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER JUNTO AO GOVERNADOR ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE O CORPO DE BOMBEIROS DE SANTAR\u00c9M DISPONHA DE VE\u00cdCULOS CONTRA INC\u00caNDIO COM ESCADAS QUE ALCANCEM OS ANDARES SUPERIORES ACIMA DO VIG\u00c9SIMO PAVIMENTO."}, {"id": "3939", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3939/3939_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DE CABECEIRA DO URUARI, PARA FACILITAR O ACESSO ENTRE AS COMUNIDADES DE VILA NOVA DO URUARI , S\u00c3O PEDRO E PER\u00ca."}, {"id": "3940", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3940/3940_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS DAS VIAS P\u00daBLICAS DO CONJUNTO TAPAJ\u00d3S, BAIRRO DIAMANTINO - COHAB."}, {"id": "3941", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3941/3941_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA ARAGUA\u00cdNA, ENTRE AS VIAS \u00c1LVARO ADOLFO E BORGES LEAL, BAIRRO PRAINHA."}, {"id": "3942", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3942/3942_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE PARAC\u00c3OERA DE BAIXO, REGI\u00c3O DE URUCURITUBA, NA V\u00c1RZEA."}, {"id": "3943", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3943/3943_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A COSANPA A LIGA\u00c7\u00c3O DOS DOMIC\u00cdLIOS DO BECO ALAMEDA CENTRAL, BAIRRO DO LIVRAMENTO NA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA."}, {"id": "3944", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3944/3944_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DA CICLOVIA AO LONGO DA AVENIDA S\u00c9RGIO HENN."}, {"id": "3945", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3945/3945_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAREDES DE CONTEN\u00c7\u00c3O E GALERIA PLUVIAL INTERLIGADA AO CORPO RECEPTOR, NO CRUZAMENTO DA CURU\u00c1-UNA COM SANTOS DUMONT."}, {"id": "3946", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3946/3946_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RODOVIA STM CURUA-UNA, DA AVENIDA MOA\u00c7ARA AT\u00c9 O KM 12, NO EMA\u00daS."}, {"id": "3947", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3947/3947_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SETRANS A MANUTEN\u00c7\u00c3O CONSTANTE DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO ACOSTAMENTO DO LEITO DA RODOVIA CURU\u00c1-UNA, BEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODA A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL, VERTICAL E PINTURAS NAS LOMBADAS AO LONGO DA RODOVIA."}, {"id": "3948", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3948/3948_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DE S\u00c3O FRANCISCO E DOS BUEIROS DA COMUNIDADE DE PAXIUBA."}, {"id": "3972", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3972/3972_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 3 RAMPAS DE ACESSO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE LANCHAS E JET SKY, SENDO 1 EM ALTER DO CH\u00c3O E 2 NA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "3957", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3957/3957_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 3 FUNCION\u00c1RIOS PARA ATUAREM NO PROJETO ESPERAN\u00c7A E VIDA NA AMAZ\u00d4NIA."}, {"id": "3958", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3958/3958_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA TREZE COM A AVENIDA EVERALDO MARTINS, BAIRRO NOVA REP\u00daBLICA."}, {"id": "3959", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3959/3959_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E SECRETARIAS A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MURO DE ARRIMO DA VILA CURUAI."}, {"id": "3960", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3960/3960_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED UMA NOVA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL S\u00c3O JORGE NA COMUNIDADE DO TAPAR\u00c1 GRANDE, REGI\u00c3O DE V\u00c1RZEA. "}, {"id": "3961", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3961/3961_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE BOM JESUS A PA-257, TRANSLAGO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "3962", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3962/3962_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE URUARI A PA-257, TRANSLAGO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "3963", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3963/3963_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA TRAVESSA NATAL, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "3964", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3964/3964_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA A RETIRADA DE ENTULHOS DEIXADOS NO LEITO DA RUA HORT\u00caNCIA, ENTRE PAPOULA E BUGAVILE, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "3965", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3965/3965_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA SORRISO DE MARIA, ENTRE ANYSIO CHAVES E VERBENA, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "3973", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3973/3973_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA TRAVESSA AGRIPINA DE MATOS, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "3974", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3974/3974_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA LUIZ BARBOSA, ENTRE A BORGES LEAL E JO\u00c3O XXIII, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "3975", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3975/3975_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DO TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR DAS REGI\u00d5ES DE RIOS, V\u00c1RZEAS, PLANALTO E ZONA URBANA."}, {"id": "3976", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3976/3976_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA 3 PODERES, BAIRRO MARAR\u00da E A REDE CELPA A PODA DAS \u00c1RVORES E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE MADEIRA DESSA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3977", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3977/3977_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAIS DE ARRIMO NA COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS."}, {"id": "3978", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3978/3978_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA AURORA, ENTRE JOS\u00c9 AGOSTINHO E ROSA PASSOS, BAIRRO SANT\u00cdSSIMO."}, {"id": "3988", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3988/3988_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA AVENIDA GIRASSOL, ENTRE AV. JASMIM E AV. PAPOULA BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4001", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4001/4001_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA 10 ENTRE AV. VERBENA E GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "3979", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3979/3979_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA ROSA VERMELHA, ENTE ONZE HORAS E QUIXAD\u00c1, BAIRRO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "3980", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3980/3980_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. MARAJOARA, ENTRE AS RUAS ONZE HORAS E COUTO MAGALH\u00c3ES, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "3981", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3981/3981_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO TRAPICHE NA COMUNIDADE DE ARAPIXUNA."}, {"id": "3982", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3982/3982_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA VI\u00c1RIO DO BAIRRO \u00c1REA VERDE."}, {"id": "3984", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3984/3984_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SA\u00daDE DE CACHOEIRA DO ARU\u00c3."}, {"id": "3983", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA CURU\u00c1-UNA DA AVENIDA MOA\u00c7ARA AT\u00c9 O BAIRRO DO MARAR\u00da. "}, {"id": "3985", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3985/3985_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A CONCLUS\u00c3O DO CONSERTO DO BUEIRO NA RUA HORT\u00caNCIA, ENTRE A RUA AFONSO PENA E ALAMEDA 2, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "3992", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3992/3992_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 20.145/2016, QUE CRIA O CONSELHO DE POL\u00cdTICAS SOBRE DROGAS E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AS DROGAS - CMPD."}, {"id": "3993", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA FERNANDO GUILHON, DO DO VIADUTO AT\u00c9 A PRIMEIRA ROTAT\u00d3RIA."}, {"id": "3994", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3994/3994_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E CARCA\u00c7AS ABANDONADAS EM VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "3995", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3995/3995_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMMA A RETIRADA DE ERVAS DE PASSARINHO DE \u00c1RVORES DA AV. MENDON\u00c7A FURTADO, ENTRE A AV BAR\u00c3O DO RIO BRANCO E SILVA JARDIM."}, {"id": "4002", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4002/4002_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE D\u00c1 ACESSO A PA-257 TRANSLAGO A COMUNIDADE DE ARACURI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4003", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4003/4003_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NA AVENIDA FENANDO GUILHO, EM FRENTE A ESCOLA UBALDO CORR\u00caA."}, {"id": "4004", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4004/4004_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAV. ANTONIO BASTOS ENTRE A AV. PRESIDENTE VARGAS E RODOVIA FERNANDO GUILHON, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "4005", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4005/4005_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E A REFORMA DA CASA DE CULTURA, ONDE FUNCIONA A ESCOLA DE M\u00daSICA E ACADEMIA MUSICAL DA FILARM\u00d4NICA. "}, {"id": "4006", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4006/4006_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 19.196/2012, FAM\u00cdLIA NA ESCOLA."}, {"id": "4007", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4007/4007_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA O RETORNO DOS M\u00c9DICOS PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA VILA CURUAI."}, {"id": "4008", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4008/4008_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS COMUNIDADES DA REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4021", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4021/4021_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICRO SISTEMA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE TUCUMATUBA, REGI\u00c3O DO RIO TAPAJ\u00d3S."}, {"id": "4009", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4009/4009_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA DE QUALIDADE NA COMUNIDADE DE S\u00c3O BRAZ, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE."}, {"id": "4010", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4010/4010_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAV. COUTO MAGALH\u00c3ES, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4011", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4011/4011_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO O GRADEAMENTO NOS ESGOTOS LOCALIZADOS NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE."}, {"id": "4012", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4012/4012_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RASPAGEM, E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA MAGN\u00d3LIA, ENTRE ORQU\u00cdDEA E ONZE HORAS, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4013", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4013/4013_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA NO RAMAL DA COMUNIDADE DE JACAR\u00c9, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4014", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4014/4014_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA NA RUA MARGARIDA, ENTRE AS AVENIDAS ANYSIO CHAVES E BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O, BAIRRO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "4015", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4015/4015_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA NA ALAMEDA 6, ENTRE VERBENA E GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4016", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4016/4016_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UM ESGOTO LOCALIZADO NA TRAVESSA ASSIS DE VASCONCELOS, ESQUINA CO  A PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO APARECIDA."}, {"id": "4022", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4022/4022_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAV ITAPU\u00c3, ENTRE AN\u00c1POLIS E 3 DE JUNHO, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "4024", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4024/4024_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO RAMAL SANTA ROSA E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SERRA DO MURUMURU."}, {"id": "4023", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4023/4023_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA AN\u00c1POLIS, ENTRE ALMIRANTE BARROSO E CAMPOS SALES, BAIRRO CARAZANAL."}, {"id": "4079", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4079/4079_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICRO-SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE LAGOA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, KM 66 DA SANTAR\u00c9M/CURU\u00c1-UNA."}, {"id": "4025", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4025/4025_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA COMUNIDADE DE IGARAP\u00c9 VERMELHO."}, {"id": "4026", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4026/4026_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA NA COMUNIDADE DE JAUARITUBA, REGI\u00c3O DA RESEX TAPAJ\u00d3S ARAPIUNS."}, {"id": "4027", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4027/4027_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO BAIRRO JUTAI."}, {"id": "4028", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4028/4028_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. MARAJOARA ENTRE SERGIO HENN E TRAV. PARAN\u00c1, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4029", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4029/4029_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DOM PEDRO I NA COMUNIDADE DE TAPAR\u00c1 MIRI NA REGI\u00c3O DO TAPAR\u00c1."}, {"id": "4030", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4030/4030_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA 8 ENTRE AS AVENIDAS VERBENA E GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4031", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4031/4031_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA MAGN\u00d3LIA ENTRE A AVENIDA JASMIM E TRAV ORQU\u00cdDEA, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4042", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4042/4042_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP SOLU\u00c7\u00c3O PARA O PROBLEMA DO BANHEIRO DA FEIRA DO PESCADO - TABLADO, NA AV. TAPAJ\u00d3S."}, {"id": "4036", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4036/4036_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA 9 ENTRE VERBENA E GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4032", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4032/4032_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ALA\u00cdDE PARANATINGA, BAIRRO CAMBUQUIRA."}, {"id": "4033", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4033/4033_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT SERVI\u00c7O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM A GRANDE \u00c1REA DA NOVA REP\u00daBLICA."}, {"id": "4034", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4034/4034_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTEN\u00c7\u00c3O COM PINTURA  REPINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES DAS VIAS PAVIMENTADAS PR\u00d3XIMAS AS ESCOLAS."}, {"id": "4043", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4043/4043_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA OS SERVI\u00c7OS DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER A REGI\u00c3O DO ARITAPERA E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS."}, {"id": "4044", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4044/4044_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A CONCLUS\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AV. ELINALDO BARBOSA AT\u00c9 A FEIRA DO MERCADO DE SANTANA."}, {"id": "4045", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE ARACAMPINA, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "4047", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4047/4047_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS BOCAS DE LOBO NA AV. CASTELO BRANCO, ENTRE A S\u00c9RIGO HENN E CURU\u00c1-UNA, BAIRRO INTERVENTORIA."}, {"id": "4048", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4048/4048_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MONSENHOR JOS\u00c9 GREG\u00d3RIO, PRA\u00c7A DA MATRIZ."}, {"id": "4065", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4065/4065_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O D UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE CAMPOS DO ARAMANA\u00cd."}, {"id": "4066", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4066/4066_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO  A SEMINFRA FISCALIZA\u00c7\u00c3O CONTINUA E PERMANENTE NA FEIRA DO PESCADO E NA FEIRA DO URUAR\u00c1."}, {"id": "4049", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4049/4049_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A ABERTURA DA TRANSMAIC\u00c1, LIGANDO O BAIRRO P\u00c9ROLA DO MAIC\u00c1 AO BAIRRO JADERL\u00c2NDIA."}, {"id": "4050", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4050/4050_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A CELPA O RETORNO E PERMAN\u00caNCIA DA EQUIPE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA EQUIPE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4082", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4082/4082_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CAPITA\u00c7\u00c3O SUBTERR\u00c2NEA DE \u00c1GUA DO DISTRITO DE ALTER DO CH\u00c3O."}, {"id": "4035", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4035/4035_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEDUC O DESBLOQUEIO DE MATR\u00cdCULAS PARA ALUNOS A SEREM ATENDIDOS PELO SISTEMA DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O MODULAR DE ENSINO - SOME."}, {"id": "4067", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4067/4067_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE DE JACAR\u00c9, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4068", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4068/4068_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICRO SISTEMA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE JACAR\u00c9, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4051", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4051/4051_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO CENTRO DE SA\u00daDE DO BAIRRO MARAR\u00da."}, {"id": "4052", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4052/4052_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS NAZAR\u00c9 DEMETRIO MUSSI E MARIA DE JESUS AMORIM, NO BAIRRO MARAR\u00da."}, {"id": "4053", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4053/4053_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SANT\u00cdSSIMO."}, {"id": "4054", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4054/4054_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA NA RUA VIOLETA ENTRE AS AV. JASMIM E S\u00c9RGIO HENN, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4055", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4055/4055_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA NA TRAV ANTONIO BASTOS, ENTRE AS AV PRESIDENTE VARGAS E PAULO MARANH\u00c3O, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "4056", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4056/4056_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA RAINHA, NA COMUNIDADE DE VILA BRASIL, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS."}, {"id": "4069", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4069/4069_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A COMUNIDADE DE PORTO NOVO, REGI\u00c3O DO CURU\u00c1-UNA."}, {"id": "4070", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4070/4070_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS ENTRE ANTONIO JUSTA E FREI AMBR\u00d3SIO, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "4071", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4071/4071_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONCLUS\u00c3O DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE DE S\u00c3O JORGE, REGI\u00c3O DO CURU\u00c1-UNA."}, {"id": "4072", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4072/4072_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCADARIA DA PRA\u00c7A DO MIRANTE."}, {"id": "4073", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4073/4073_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA MELHORAMENTO NO POSTE QUE FICA NO CRUZAMENTO DA AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA 31 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "4083", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4083/4083_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, O AUMENTO DA COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE ALTER DO CH\u00c3O."}, {"id": "4074", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4074/4074_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A MANUTEN\u00c7\u00c3O E PI\u00c7ARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE VILA NOVA, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE."}, {"id": "4075", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4075/4075_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE PORTO NOVO, REGI\u00c3O DO CURU\u00c1-UNA."}, {"id": "4084", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4084/4084_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA MARAJOARA, ENTRE AV. CURUA-\u00daNA E S\u00c9RGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. "}, {"id": "4085", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4085/4085_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, LIMPEZA E TERRAPLENAGEM NA AVENIDA PEDRO GENTIL, ENTRE AS TRAVESSAS TURIANO MEIRA E ROSAS PASSOS, BAIRRO PRAINHA."}, {"id": "4086", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4086/4086_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA MONTE ALEGRE, ENTRE AS AVENIDAS S\u00c9RGIO HENN E EDIVALDO LEITE, NO BAIRRO SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "4076", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4076/4076_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DE VILA BRASIL, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS."}, {"id": "4077", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4077/4077_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA LEVANTAMENTO, AN\u00c1LISE E PROCEDIMENTOS DEVIDO AO ALTO \u00cdNDICE DE C\u00c3ES ABANDONADOS EM VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO MARAR\u00da."}, {"id": "4078", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4078/4078_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE IGARAP\u00c9 DA PRAIA."}, {"id": "4087", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4087/4087_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES ESQUINA COM A RUA D, BAIRRO NOVA REP\u00daBLICA."}, {"id": "4088", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4088/4088_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA AVENIDA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, BAIRRO AEROPORTO VELHO, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL INFANTIL PAULO FREIRE."}, {"id": "4089", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4089/4089_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. SERGIO HENN, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M, EM FRENTE AO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIAL-CAS."}, {"id": "4102", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4102/4102_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 18.138/2008, QUE INSTITUI A SEMANA DA ARTE SANTARENA, NA 3\u00aa SEMANA DO MES DE JUNHO."}, {"id": "4119", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4119/4119_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS SERGIO HENN COM MARAJOARA, BAIRRO DO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4120", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4120/4120_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1UTICA DO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MAGALH\u00c3ES BARATA COM JO\u00c3O XXIII, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "4090", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4090/4090_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA AV. MENDON\u00c7A FURTADO ENTRE AS TRAVESSAS CURUA-\u00daNA E MADRE IMACULADA, BAIRRO PRAINHA."}, {"id": "4091", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4091/4091_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NA COMUNIDADE DE IGARAP\u00c9 DO COSTA, REGI\u00c3O DO URUCURITITUBA."}, {"id": "4092", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4092/4092_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. BARJONAS DE MIRANDA, ENTRE AS TRAVESSAS IRUR\u00c1 E MARECHAL RODON, BAIRRO APARECIDA."}, {"id": "4093", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4093/4093_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA FREI AMBR\u00d3SIO, ENTRE AS AV. IRUR\u00c1 E BORGES LEAL, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "4094", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4094/4094_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (UMEI), NO BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "4095", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4095/4095_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE PORTO NOVO, REGI\u00c3O DA SANTAR\u00c9M CURUA-\u00daNA."}, {"id": "4096", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4096/4096_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A PREFEITURA,A REFORMA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE GUARANA."}, {"id": "4097", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4097/4097_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA COIBIR A EXPLORA\u00c7\u00c3O E DESTRUI\u00c7\u00c3O DA SERRA DO SANTARENZINHO."}, {"id": "4098", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4098/4098_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL CIRANDINHA, BAIRRO APARECIDA."}, {"id": "4099", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4099/4099_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA IGREJA DA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO NO BAIRRO MARARU."}, {"id": "4100", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4100/4100_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PARADAS DE \u00d4NIBUS NO MARARU."}, {"id": "4103", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4103/4103_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO A ESCOLA CASTRO ALVES, COMUNIDADE DE COSTA DO ARITAPERA."}, {"id": "4121", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4121/4121_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA TRAVESSA BARJONAS DE MIRANDA ENTRE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E MENDON\u00c7A FURTADO, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4122", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4122/4122_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO ESTADUAL E AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NA COMUNIDADE DE COROCO, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS-SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4123", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4123/4123_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO GERADOR DE REDE DE ENERGIA, PARA A COMUNIDADE DE ATOIDI, REGI\u00c3O DE ARAPIUNS."}, {"id": "4104", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4104/4104_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A COSNTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE CUTILE, (ESCOLA S\u00c3O RAIMUNDO), RIO ARAPIUNS."}, {"id": "4105", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4105/4105_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA 13 DE MAIO, ENTRE CAMPOS SALES E ALMIRANTE BARROSO, MAPIRI."}, {"id": "4106", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4106/4106_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA J\u00d5AO BATISTA MILEO, ENTRE AV. CURUA-\u00daNA E TRAV. TURIANO MEIRA."}, {"id": "4107", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4107/4107_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE ENTRE AV. TAPAJ\u00d3S, PADRE JO\u00c3O E AUGUSTO MEIRA."}, {"id": "4108", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4108/4108_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA INFANTIL S\u00c3O BENEDITO, COMUNIDADE COSTA DO TAPARA."}, {"id": "4109", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4109/4109_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA CRISTO LIBERTADOR, COMUNIDADE DE AMPARO / PLANALTO, BR 163."}, {"id": "4110", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4110/4110_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE DA ILHA DE S\u00c3O MIGUEL, ARITAPERA."}, {"id": "4111", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4111/4111_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE DE PORTO NOVO, AV. CURUA-\u00daNA."}, {"id": "4112", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4112/4112_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, RECUPERA\u00c7\u00c3O E PIRRA\u00c7AMENTO DA RUA NOVO HAMBURGO, ENTRE TRAVESSAS MARING\u00c1 E MARCILIO DIAS, BAIRRO JUTA\u00cd."}, {"id": "4124", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4124/4124_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SEMINFRA, PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA IDELFONSO ALMEIDA, ENTRE BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O E IRUR\u00c1, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4113", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4113/4113_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, A CLARO / OI / TIM, INSTALADAS TORRES DE RECEP\u00c7\u00c3O PARA A REGULARIDADE E NORMALIDADE A TELEFONIA MOVEL, REGI\u00c3O LAGO GRANDE."}, {"id": "4114", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4114/4114_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA CRISTO REI, DESDE A CURUA-\u00daNA AT\u00c9 AV. SERGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO."}, {"id": "4115", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4115/4115_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO EM ALVENARIA NO ENTORNO DA ESCOLA SANTO ANTONIO, COMUNIDADE DE VILA AMAZONAS."}, {"id": "4193", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4193/4193_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS BUEIROS NO INICIO DAS DUAS SERRAS EM VOLTA DO ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE VILA NOVA."}, {"id": "4194", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4194/4194_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A PINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRE E COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O SEMAF\u00d3RICA."}, {"id": "4150", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4150/4150_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A DA CIDADE DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4151", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4151/4151_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, PROVIDENCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE TRANSPORTE COLETIVO, DA CIDADE DE SANTAR\u00c9M, CONCERNENTE AO ATENDIMENTO AO PASSAGEIRO."}, {"id": "4125", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4125/4125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMMA, NO SENTIDO DE COBRIR A DEGRADA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO BAIRRODO MARACAN\u00c3 I/NOVA VIT\u00d3RIA EM SANTAR\u00c9M E ATIGINREM O LAGO DO PAPUCU."}, {"id": "4126", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4126/4126_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA GERAL DA ESCOLA \"JARDIM MORI\u00c1\", COMUNIDADE DO CORTA CORDA, REGI\u00c3O DO CURUA-\u00daNA."}, {"id": "4127", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4127/4127_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA ANG\u00c9LICA COM SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA."}, {"id": "4128", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4128/4128_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE PAU D'ARCO DO ITUQUI, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "4195", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4195/4195_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOIS CS (AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE) PARA A COMUNIDADE DO TAPAR\u00c1-MIRI, REGI\u00c3O DO TAPAR\u00c1."}, {"id": "4466", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4466/4466_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O DIA 08/03/2017, DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "4129", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4129/4129_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO, PROVIDENCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS TERRENOS BALDIOS QUE PODEM PROLIFERAR O MOSQUITO TRANSMISSOR DE DOEN\u00c7AS, NA CIDADE DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4130", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4130/4130_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO, MELHORIAS NO RAMAL DE S\u00c3O PEDRO E RAMAL DE ANDIROBALZINHO, COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO, REGI\u00c3O EIXO FORTE."}, {"id": "4152", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4152/4152_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 18.338/2010, \"O PROGRAMA TAXI TURISMO\", NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4770", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4770/4770_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O DIA 14 03 17 PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2017."}, {"id": "4131", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4131/4131_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICRO SISTEMA DE \u00c1GUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE PORTO NOVO, REGI\u00c3O DE SANTAR\u00c9M CURUA-\u00daNA."}, {"id": "4132", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4132/4132_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AV. COSTA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO \u00c0 ROD SANTAR\u00c9M CURUA-\u00daNA, AT\u00c9 A BEIRA DO LAGO DO MAICA, BAIRRO URUMANDUBA."}, {"id": "4133", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4133/4133_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, \u00c1 MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BECO S\u00c3O JOAQUIM NO TRECHO ENTRE AV. COSTA E SILVA AO FRIGOMAR, BAIRRO URUMANDUBA."}, {"id": "4134", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4134/4134_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO BAIRRO DO URUMANDUBA."}, {"id": "4135", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4135/4135_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, CONCLUS\u00c3O DO ASFALTAMENTO DA AV. MARAB\u00c1, ENTRE TRAV. PROF. JOS\u00c9 AGOSTINHO E DOM FREDERICO, BAIRRO SANT\u00cdSSIMO."}, {"id": "4136", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4136/4136_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM COM ASFALTAMENTO DA TRAV. MADRE IMACULADA, ENTRE ALTAMIRA E MENDON\u00c7A FURTADO, BAIRRO SANT\u00cdSSIMO."}, {"id": "4153", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4153/4153_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NO LEITO DA TRAVESSA ANTONIO BASTOS, ENTRE AS AVENIDAS PRES. VARGAS E MARECHAL RONDON, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "4154", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4154/4154_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA EFETUADA A COLETA DO LIXO PRODUZIDO PELA FEIRA DO AEROPORTO VELHO, AP\u00d3S A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA."}, {"id": "4137", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4137/4137_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DE NAZAR\u00c9 MA VILA CURUAI."}, {"id": "4138", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4138/4138_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CELPA, EXPAN\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BAIRRO PAJU\u00c7ARA E ENSEADA S\u00c3O VICENTE, NA VILA CURUAI - REGI\u00c3O LAGO GRANDE."}, {"id": "4155", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4155/4155_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA AGRIPINA DE MATOS, ENTRE TRAV PL\u00c1CIDO DE CASTRO E JO\u00c3O XXIII, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "4156", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4156/4156_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PRFEITO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA ALAMEDA 24, ENTRE MAGN\u00d3LIA E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4158", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4158/4158_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO,A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA HUMAIT\u00c1, ENTRE A CRISTO REI E EDIVALDO LEITE, BAIRRO DIAMANTINO."}, {"id": "4161", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4161/4161_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA AV. TAPAJ\u00d3S, ENTRE RAIMUNDO FONA E SANTAR\u00c9M CUIAB\u00c1, BAIRRO DO SAL\u00c9."}, {"id": "4163", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4163/4163_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA BUGAVILE, ENTRE  ANYSIO CHAVES E FREI VICENTE, BAIRRO DO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4165", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4165/4165_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4166", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4166/4166_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ESCOLAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DE CORTA CORDA, REGI\u00c3O DO CURUA-\u00daNA."}, {"id": "4167", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4167/4167_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE V\u00c1RIAS RUAS DOS BAIRROS LIBERDADE E MAPIRI."}, {"id": "4168", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4168/4168_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE A ESCOLA S\u00c3O JORGE, COMUNIDADE DE S\u00c3O JORGE STM CURUA-\u00daNA."}, {"id": "4172", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4172/4172_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAV. FREI AMBR\u00d3SIO, ENTRE MAGALH\u00c3ES BARATA E RU JO\u00c3O XXIII, BAIRRO APARECIDA."}, {"id": "4171", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4171/4171_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS RAMAIS AREIA BRANCA E BOM FUTURO, NA COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO, EIXO FORTE, PONTES NOS REFERIDOS RAMAIS."}, {"id": "4169", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4169/4169_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS DA AVENIDA MOA\u00c7ARA."}, {"id": "4170", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4170/4170_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, LIMPEZA DE LIX\u00c3O AO C\u00c9U ABERTO NA RUA NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS E CASTELO BRANCO, BAIRROS LIVRAMENTO E URUAR\u00c1."}, {"id": "4213", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4213/4213_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA ALVA\u00c7\u00c3O ENTRE RAIMUNDO FONA E CAMPOS SELES, BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "4173", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4173/4173_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4174", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4174/4174_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA COMUNIDADE DE AGUA FRIA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4175", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4175/4175_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, UM GRUPO GERADOR PARA A COMUNIDADE DE CABECEIRA DO AMORIM, REGI\u00c3O DO TAPAJ\u00d3S."}, {"id": "4176", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4176/4176_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O BATISTA MIL\u00c9O, TURIANO MEIRA, BAIRRO SANTO ANDR\u00c9/NOVA REP\u00daBLICA."}, {"id": "4214", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4214/4214_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TRAV IDELFONSO ALMEIDA ENTRE BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O E IRUR\u00c1 - AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4215", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4215/4215_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAV 11 HORAS, ANYSIO CHAVES E BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4216", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4216/4216_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TRAV BUGAVILE ENTRE GIRASOL E BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4177", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4177/4177_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO, REGI\u00c3O DE EIXO FORTE."}, {"id": "4178", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4178/4178_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS ONDE CIRCULAM A LINHA DE \u00d4NIBUS QUE ATENDE A GRANDE \u00c1REA NO MAIC\u00c1, NOS BAIRROS DO JUTA\u00cd \u00c1REA VERDE, PEROLA DO MAICA. "}, {"id": "4179", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4179/4179_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO, A APRESENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 CASA LEGISLATIVA E A POPULA\u00c7\u00c3O SANTARENA OS AGENTES DISTRITAIS."}, {"id": "4180", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4180/4180_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, INFRAESTRUTURA DA VILA ARIG\u00d3."}, {"id": "4181", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4181/4181_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO \u00c0 SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA IRUR\u00c1, ENTRE AV. CUIAB\u00c1 E TRAV ANTONIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "4243", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4243/4243_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FIGUEIRA NA VILA DE CURUAI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4244", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4244/4244_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4182", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4182/4182_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA CRISTO REI, COMUNIDADE DE CRISTO REI."}, {"id": "4183", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4183/4183_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO MARARU."}, {"id": "4184", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4184/4184_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O NA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO E NA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA MOA\u00c7ARA, BAIRRO MARAR\u00da."}, {"id": "4185", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4185/4185_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE COMUNIT\u00c1RIO, NA COMUNIDADE ESTRADA NOVA."}, {"id": "4196", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4196/4196_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, OS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM, EM PI\u00c7ARRAMENTO E/OU ASFALTAMENTO DA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE ATENDE A VILA DE ALTER DO CH\u00c3O."}, {"id": "4221", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4221/4221_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO 3\u00baBPM O RETORNO DA RONDA POLICIAL NA COMUNIDADE DE CIPOAL, S\u00c3O JOS\u00c9 E TABOCAL, REGI\u00c3O DO PLANALTO."}, {"id": "4222", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4222/4222_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS E LUMIN\u00c1RIAS NO BAIRRO AMPARO."}, {"id": "4223", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4223/4223_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVOS ABRIGOS PADRONIZADOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO NA SANTAR\u00c9M-CURUA-\u00daNA."}, {"id": "4217", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4217/4217_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAV HORT\u00caNCIA ENTRE JASMIM AT\u00c9 11 HORAS, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4225", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4225/4225_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA 12, ENTRE VERBENA E GIRASSOL, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4227", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4227/4227_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA 18, ENTRE FREI VICENTE E RUA MAGN\u00d3LIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4228", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4228/4228_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA 16, ENTRE HORT\u00caNCIA E VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4197", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4197/4197_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DO BUEIRO LOCALIZADO NA TRAV ANTONIO BASTOS, ENTRE AVENIDA ICORACI NUNES E IRUR\u00c1, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "4198", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4198/4198_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA QUE SERVE AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE VILA AMAZONAS."}, {"id": "4199", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4199/4199_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE POL\u00cdTICA PACIFICADORA - UIPP, NO BAIRRO DO MARAR\u00da."}, {"id": "4200", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4200/4200_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA TRINTA E TR\u00caS ENTRE ROSA VERMELHA AT\u00c9 FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4201", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4201/4201_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA RUA MUNICIPALISTA NO BAIRRO DO MARAR\u00da."}, {"id": "4202", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4202/4202_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, ENTRE RUA MONTE CASTELO \u00c1 TRAV BOM JARDIM, BAIRRO DE URUMARI."}, {"id": "4203", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4203/4203_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA VICENTE BRAGA NA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO."}, {"id": "4204", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA CARAN\u00c3 E VICENTE BRAGA, BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "4205", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4205/4205_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA CRUZEIRO NORTE, ENTRE TOM\u00c9 DE SOUSA E ANGELIM, BAIRRO SANTAREMZINHO."}, {"id": "4229", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4229/4229_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA, PROVIDENCIAS QUANTO \u00c1 MELHORIAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO PARQUE DA CIDADE."}, {"id": "4230", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4230/4230_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA DIAMANTINO, ENTRE AUGUSTO MEIRA E CASTELO BRANCO."}, {"id": "4206", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4206/4206_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEGUP, FIXA\u00c7\u00c3O DE UM DELEGADO DE POLICIA CIVIL, ESCRIV\u00c3O E INVESTIGADORES PARA A VILA BALNE\u00c1RIA DE ALTER DO CH\u00c3O."}, {"id": "4231", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4231/4231_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO IGARAP\u00c9 DO PITOMBA, COMUNIDADE CAMPOS DO ARAMANA\u00cd, REGI\u00c3O DO URUCURITUBA."}, {"id": "4232", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4232/4232_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA DE S\u00c3O NICOLAU, ENTRE AS AVENIDAS DOM FREDERICO COSTA E GON\u00c7ALVES DIAS, BAIRRO DO URUAR\u00c1."}, {"id": "4233", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4233/4233_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AV GON\u00c7ALVES DIAS, ENTRE AS RUAS URUAR\u00c1, E TUPAIUL\u00c2NDIA, BAIRRO DO URUAR\u00c1."}, {"id": "4234", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4234/4234_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A REFORMA GERAL DA ESCOLA LAGOA AZUL NA COMUNIDADE DE CORTA CORDA."}, {"id": "4235", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4235/4235_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DO URUARI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4224", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4224/4224_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMMA QUE FISCALIZE A DEN\u00daNCIA QUE O MANANCIAL DA COMUNIDADE DE IGARAP\u00c9-A\u00c7U ESTARIA SENDO ASSOREADO EM DECORR\u00caNCIA DE PLANTA\u00c7\u00d5ES DE SOJA PR\u00d3XIMOS AO LOCAL."}, {"id": "4236", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4236/4236_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL PARA\u00cdSO, QUE LIGA A COMUNIDADE DE \u00c1GUA FRIA, \u00c1 COMUNIDADE DE PARA\u00cdSO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4238", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4238/4238_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA JUTA\u00cd, ENTRE A RUA MONTE CASTELO E RODOVIA CURUA\u00daNA, BAIRRO JUTA\u00cd."}, {"id": "4245", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4245/4245_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE DE IGARAP\u00c9 A\u00c7U, BAIRRO ITUQUI."}, {"id": "4246", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4246/4246_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA OSVALDO CRUZ, SANTAREMZINHO."}, {"id": "4313", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4313/4313_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA NA RUA MARAJ\u00d3, BAIRRO DE SANTANA."}, {"id": "4314", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4314/4314_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. ICOARACY NUNES ENTRE CUIAB\u00c1 E ANTONIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "4315", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4315/4315_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NA AV. XING\u00da, ENTRE TRAV. MOA\u00c7ARA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO."}, {"id": "4247", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4247/4247_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAV BARJONAS DE MIRANDA, ENTRE MARECHAL E BORGES LEAL."}, {"id": "4248", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4248/4248_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, RECUPERA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA CASA DE CULTURA, NAS DEPEND\u00caNCIAS DO INSTITUTO WILSON FONSECA."}, {"id": "4249", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4249/4249_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO RESIDENCIAL SALVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4252", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4252/4252_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NA VILA ARIG\u00d3."}, {"id": "4769", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4769/4769_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED EXPLICA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS QUE EST\u00c3O SENDO UTILIZADOS PARA NOMEA\u00c7\u00d5ES E DEMISS\u00d5ES DE FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NESSA SECRETARIA."}, {"id": "4253", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4253/4253_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE DE CEDRO/STM CUIAB\u00c1."}, {"id": "4254", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4254/4254_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, REFORMA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO CEDRO, SANTAR\u00c9M CUIAB\u00c1."}, {"id": "4255", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4255/4255_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICRO SISTEMA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO, LAGO GRANDE."}, {"id": "4316", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4316/4316_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DO IGARAP\u00c9 VERMELHO, KM 52 DA PA-370, RODOVIA SANTAR\u00c9M CUIAB\u00c1."}, {"id": "4256", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4256/4256_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SENTRAS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA CURUA-\u00daNA, A PARTIR DA COMUNIDADE DE CURUPIRA AT\u00c9 A ENTRADA DA USINA HIDREL\u00c9TRICA."}, {"id": "4257", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4257/4257_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA MARAJ\u00d3 ENTRE A RUA BAR\u00c3O DE S\u00c3O NICOLAU E 31 DE MAR\u00c7O, BAIRRO LIVRAMENTO."}, {"id": "4258", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4258/4258_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AV. GIRASSOL / PAPOULA E SILVA JARDIM, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4259", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4259/4259_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A INFRAESTRUTURA PARA RUA 8, TRAV BUGAVILLE, RUA PAPOULA, NO BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4260", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4260/4260_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PRFEITO, A CONCLUS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DA AV. BUGAVILLE / BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O / ANYSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4261", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4261/4261_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADA FAM\u00cdLIA, COMUNIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO, REGI\u00c3O DO RIO ARAPIUNS."}, {"id": "4262", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4262/4262_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE ATENDA A COMUNIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO, COM A REDE DE ENERGIA QUE MEDE 2000 METROS."}, {"id": "4263", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4263/4263_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A ABERTURA DOS RAMAIS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c1 COMUNIDADE DE PIC\u00c3E, ARAPIXUNA."}, {"id": "4265", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4265/4265_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICRO SISTEMA DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE DE PIC\u00c3E, ARAPIXUNA."}, {"id": "4266", "ano": "2017", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4266/4266_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA S\u00c3O FRANCISCO, ARAPIUNS."}, {"id": "4271", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4271/4271_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE, DA COMUNIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO, RIO ARAPIUNS."}, {"id": "4317", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4317/4317_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA DOS CABANOS, BAIRRO INTERVENTORIA."}, {"id": "4318", "ano": "2017", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4318/4318_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA JACARAND\u00c1, BAIRRO SANTARENZINHO."}, {"id": "4319", "ano": "2017", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4319/4319_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ALAMEDAS 30 E 31 ENTRE FREI VICENTE E MAGN\u00d3LIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4320", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4320/4320_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA AV BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, ENTRE AS AV PRESIDENTE VARGAS E RUI BARBOSA."}, {"id": "4321", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4321/4321_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA ANGELIN, ENTRE JOANA DARC E FERNANDO GUILHO, BAIRRO MARACAN\u00c3."}, {"id": "4250", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4250/4250_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO COL\u00c9GIO DOM AMANDO, NA AVENIDA MENDON\u00c7A FURTADO."}, {"id": "4251", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4251/4251_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA SENADOR AUGUSTO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA."}, {"id": "4264", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4264/4264_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE DE APARECIDA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4267", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4267/4267_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE CURUR\u00da A NOVA SOCIEDADE, NA REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4268", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4268/4268_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA NAS VIAS P\u00daBLICAS COUTO MAGALH\u00c3ES,  TACHI, PAULO BRASIL E MARAVILHA, NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "4322", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4322/4322_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA ORQU\u00cdDEA, ENTRE MAGN\u00d3LIA E ALAMEDA 35, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4269", "ano": "2017", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4269/4269_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A SITUADA NO FINAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO MAPIRI."}, {"id": "4270", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE NO BECO PAZ NO BAIRRO DA \u00c1REA VERDE."}, {"id": "4274", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4274/4274_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E A REDE CELPA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE CONCRETO NA ORLA DO MAPIRI, COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO MAPIRI."}, {"id": "4275", "ano": "2017", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4275/4275_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA SANS\u00c3O BENTO LOURIDO COM MAIS 8 SALAS DE AULA E DE MURO, NO BAIRRO PAJUR\u00c1, VILA DE CURUAI."}, {"id": "4276", "ano": "2017", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4276/4276_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO SETRAN A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CICLO FAIXA NA RODOVIA EVERALDO MARTINS  - PA-457, QUE LIGA SANTAR\u00c9M A ALTER DO CH\u00c3O."}, {"id": "4539", "ano": "2017", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4539/4539_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 21/04/2017 PARA HOMENAGEAR A RENOVA\u00c7\u00c3O CARISM\u00c1TICA CAT\u00d3LICA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO JUBILEU DE 50 ANOS DE MISS\u00c3O E EVANGELIZA\u00c7\u00c3O NO MUNDO."}, {"id": "4278", "ano": "2017", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4278/4278_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A COBERTURA DA FEIRA DA COHAB, NO BAIRRO DIAMANTINO."}, {"id": "4279", "ano": "2017", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4279/4279_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE LIGA AS COMUNIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO DO CARAPANARI A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE."}, {"id": "4323", "ano": "2017", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4323/4323_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA S\u00c3O FRANCISCO, NA COMUNIDADE DE IGARAP\u00c9 A\u00c7U,"}, {"id": "4324", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4324/4324_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA RODOVIA FERNANDO GUILHON."}, {"id": "4325", "ano": "2017", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4325/4325_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A EXPANS\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NOS RAMAIS AREIA BRANCA E BOM FUTURO NA COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE."}, {"id": "4283", "ano": "2017", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4283/4283_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP), A PODA E RETIRADA DE ERVAS DANINHA DAS \u00c1RVORES AO LONGO DA AV. MENDON\u00c7A FURTADO."}, {"id": "4284", "ano": "2017", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4284/4284_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DA AVENIDA EDINALDO LEITE E DA CICLOVIA DA AV. SERGIO HENN, EM VIRTUDE DOS ENTULHOS QUE ALI PERMANECEM OCASIONADOS PELAS CHUVAS. "}, {"id": "4326", "ano": "2017", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4326/4326_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ARAPIXUNA."}, {"id": "4327", "ano": "2017", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4327/4327_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO UM GRUPO GERADOR COM REDE EL\u00c9TRICA DE 1.500 METROS NA COMUNIDADE DE TUCUM\u00c3."}, {"id": "4285", "ano": "2017", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4285/4285_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO SR. DANIEL SIM\u00d5ES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AV. PAULO MARANH\u00c3O, ENTRE AVENIDAS AGRIPINO DE MATOS E MAGALH\u00c3ES BARATA, BAIRRO APARECIDA. "}, {"id": "4328", "ano": "2017", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4328/4328_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA FREI GILBERTO, NA VILA CURUAI."}, {"id": "4329", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4329/4329_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE DE ESTRADA NOVA."}, {"id": "4330", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4330/4330_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. BRAS\u00cdLIA, ENTRE A TRAV TURIANO MEIRA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SANT\u00cdSSIMO."}, {"id": "4277", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4277/4277_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. DIAMANTINO."}, {"id": "4286", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4286/4286_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA MINAS GERAIS, ENTRE AS RUAS INCONFID\u00caNCIA E LAURO SODR\u00c9, BAIRRO SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "4287", "ano": "2017", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4287/4287_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE LAGOA AZUL."}, {"id": "4288", "ano": "2017", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4288/4288_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL COM TERRAPLANAGEM, EMPI\u00c7ARRAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE NO RAMAL DA COMUNIDADE DO GUARAN\u00c1, REGI\u00c3O SANTAR\u00c9M/CURU\u00c1-UNA. "}, {"id": "4289", "ano": "2017", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4289/4289_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA MARING\u00c1 EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO DO JUTA\u00cd."}, {"id": "4290", "ano": "2017", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4290/4290_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, SEMAP,A MELHORIA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE IGARAP\u00c9 A\u00c7\u00da."}, {"id": "4357", "ano": "2017", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4357/4357_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT SERVI\u00c7OS DE REAVIVAMENTO NAS PINTURAS DAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES."}, {"id": "4358", "ano": "2017", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4358/4358_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS P\u00daBLICAS PADRONIZADAS AO LONGO DA PRA\u00c7A DA IGREJA CRISTO LIBERTADOR, AV. AUGUSTO MEIRA, COM RUA OLINDA, BAIRRO INTERVENTORIA. "}, {"id": "4359", "ano": "2017", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4359/4359_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO JUNTAMENTE COM A SEMSA, QUE SEJA ADOTADO  NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, O USO DE GEL, BEM COMO DE M\u00c1SCARAS PARA O USO DOS FUNCION\u00c1RIOS E AGENTES DE SA\u00daDE NAS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4301", "ano": "2017", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4301/4301_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO COMIT\u00ca GESTOR ESTADUAL, CGE, \u00c0 CELPA E AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA EXPANS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NAS REGI\u00d5ES DO ARITAPERA, TAPAR\u00c1 E URUCURITUBA."}, {"id": "4302", "ano": "2017", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4302/4302_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA E AO PREFEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 6, E TRAVESSAS A, B, C E D, TODAS DO BAIRRO ELCIONE BARBALHO."}, {"id": "4291", "ano": "2017", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4291/4291_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMED, A REFORMA DO PAVILH\u00c3O ANTIGO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TIAGO XISTO DE ARAG\u00c3O, E A CONCLUS\u00c3O DA SALA DE RECURSO COM ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE. "}, {"id": "4292", "ano": "2017", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4292/4292_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E A  SEMED, REFORMA DE 02 SALAS DO PAVILH\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, S\u00c3O VICENTE DE PAULA, COMUNIDADE PAISSANDU, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4373", "ano": "2017", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4373/4373_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O PELO CORPO T\u00c9CNICO DA SEMINFRA, NO MURO DO CEMIT\u00c9RIO CENTRAL."}, {"id": "4374", "ano": "2017", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4374/4374_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LEI 19.195 QUE DISP\u00d5E SOBRE TERAPIAS NATURAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4293", "ano": "2017", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4293/4293_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DOS COELHOS, COMUNIDADE DOS COELHOS, REGI\u00c3O EIXO FORTE. "}, {"id": "4294", "ano": "2017", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4294/4294_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA EM ALVENARIA NA COMUNIDADE DE VILA AMAZONAS."}, {"id": "4295", "ano": "2017", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4295/4295_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO \u00c0 SMT UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. MOA\u00c7ARA COM ROD. SANTAR\u00c9M – CUIAB\u00c1, SENTIDO CENTRO."}, {"id": "4303", "ano": "2017", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4303/4303_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE GUAJAR\u00c1, DISTRITO DE ARAPIXUNA."}, {"id": "4304", "ano": "2017", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4304/4304_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE A AV. MOA\u00c7ARA E RUA DOM MARC\u00cdLIO DIAS, BAIRRO JUTA\u00cd."}, {"id": "4333", "ano": "2017", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4333/4333_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA AV. BAR\u00c3O DE S\u00c3O NICOLAU, ENTRE AS TRAVESSAS LARANJEIRAS E CEAR\u00c1, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4334", "ano": "2017", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4334/4334_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE DE IGARAP\u00c9 A\u00c7\u00da, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "4305", "ano": "2017", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4305/4305_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEMED A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE ESCOLAR NOS RAMAIS DE S\u00c3O PEDRO E ANDIROBALZINHO, COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO. "}, {"id": "4306", "ano": "2017", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4306/4306_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E \u00c0 SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM TERRAPLANAGEM, EMPI\u00c7ARRAMENTO E COMPACTA\u00c7\u00c3O DA RUA NITER\u00d3I EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO DO JUTA\u00cd."}, {"id": "4307", "ano": "2017", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4307/4307_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO  E A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM TERRAPLANAGEM, EMPI\u00c7ARRAMENTO E COMPACTA\u00c7\u00c3O DA RUA SANTAR\u00c9M, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO DO JUTA\u00cd. "}, {"id": "4308", "ano": "2017", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4308/4308_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E \u00c0 SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM TERRAPLANAGEM, EMPI\u00c7ARRAMENTO E COMPACTA\u00c7\u00c3O DA RUA SANTA IZABEL, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO DO JUTA\u00cd. "}, {"id": "4309", "ano": "2017", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4309/4309_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E \u00c0 SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA RUA CHICO IRENE, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "4310", "ano": "2017", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4310/4310_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERANDO OS REQUERIMENTOS N\u00ba 1449/2013 N\u00ba 244/2014, N\u00ba 060/2015 E 407/2016, REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE VILA GORETE, REGI\u00c3O DE ARAPIUNS. "}, {"id": "4767", "ano": "2017", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4767/4767_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA SESS\u00c3O TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 25/04 PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI ZONA AZUL, ZONA VERDE."}, {"id": "4335", "ano": "2017", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4335/4335_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE CRUZADOR, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4336", "ano": "2017", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4336/4336_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO SEMAP A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA, LOCALIZADA NO “LIX\u00c3O DE SANTO ANDR\u00c9”, BAIRRO SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "4337", "ano": "2017", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4337/4337_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UMA NOVA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL S\u00c3O CIR\u00cdACO, COMUNIDADE DE S\u00c3O CIR\u00cdACO, REGI\u00c3O DE URUCURITUBA, V\u00c1RZEA."}, {"id": "4338", "ano": "2017", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4338/4338_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA  EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE PARA ATENDER TODA A COMUNIDADE DE S\u00c3O JORGE, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4339", "ano": "2017", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4339/4339_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AGENTE DE SA\u00daDE PARA A COMUNIDADE DE S\u00c3O JORGE, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4340", "ano": "2017", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4340/4340_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEOP A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DO RAMAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PENITENCI\u00c1RIA AGR\u00cdCOLA SILVIO HALL DE MOURA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, DESDE A PA – 457, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE."}, {"id": "4341", "ano": "2017", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4341/4341_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A VIVO A EXPANS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL OU A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE NA REGI\u00c3O DE CURU\u00c1 – UMA, ENTRE OS KMS 13 E 33 DA ROD. SANTAR\u00c9M/CURU\u00c1 – UNA."}, {"id": "4342", "ano": "2017", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4342/4342_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A CELPA A CONTINUA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NA COMUNIDADE DE IGARAP\u00c9 A\u00c7U, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "4343", "ano": "2017", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4343/4343_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE PLANALTO F\u00c9 EM DEUS, KM 55 DA ROD. SANTAR\u00c9M/CURU\u00c1 – UNA, PLANALTO SANTARENO. "}, {"id": "4344", "ano": "2017", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4344/4344_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TV. ONZE HORAS, ENTRE AV. VERBENA E RUA GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4345", "ano": "2017", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4345/4345_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, ENTRE AS RUAS \u00d3BIDOS E DIAMANTINO, BAIRRO INTERVENTORIA. "}, {"id": "4346", "ano": "2017", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4346/4346_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A REPARA\u00c7\u00c3O DA SARJETA E MEIO FIO, BEM COMO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. CASTELO BRANCO, ENTRE AV. S\u00c9RGIO HENN E CURU\u00c1 – UNA, BAIRRO INTERVENTORIA. "}, {"id": "4347", "ano": "2017", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4347/4347_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA ATENDER OS BAIRROS PAJUR\u00c1, ALEGRIA E ESPERAN\u00c7A, DISTRITO DE VILA CURUAI, LAGO GRANDE."}, {"id": "4348", "ano": "2017", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4348/4348_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MERCADO DA VILA CURUAI."}, {"id": "4349", "ano": "2017", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4349/4349_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM TERRAPLANAGEM, EMPI\u00c7ARRAMENTO E COMPACTA\u00c7\u00c3O DA RUA SALINAS, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO DO JUTA\u00cd."}, {"id": "4350", "ano": "2017", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4350/4350_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM TERRAPLANAGEM, EMPI\u00c7ARRAMENTO E COMPACTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARAPANIM, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO DO JUTA\u00cd. "}, {"id": "4351", "ano": "2017", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4351/4351_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA F\u00cdSICA E APOIO \u00c0 SUSTENTABILIDADE DO INSTITUTO IDEAIS FLORUS."}, {"id": "4360", "ano": "2017", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4360/4360_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PADRONIZA\u00c7\u00c3O DA VENDA DE ALIMENTOS NO PARQUE DA VERA PAZ, BEM COMO A RONDA POLICIAL NA RESPECTIVA \u00c1REA."}, {"id": "4361", "ano": "2017", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4361/4361_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TV. VISCONDE DO RIO BRANCO, ENTRE RUAS GALDINO VELOSO E RUI BARBOSA, BAIRRO ALDEIA. "}, {"id": "4362", "ano": "2017", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4362/4362_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AMBR\u00d3SIO CAETANO CORR\u00caA, COMUNIDADE DE INAN\u00da, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4363", "ano": "2017", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4363/4363_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A  SEMAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SUPORTE DE \u00c1GUA PARA CAIXA D’\u00c1GUA, COMUNIDADE DE CURURU, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4364", "ano": "2017", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4364/4364_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DE PONTA DE PEDRAS DA COMUNIDADE DE INAN\u00da, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4365", "ano": "2017", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4365/4365_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE DETERMINE \u00c0 SMT A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO, SITUADA NA RUA MARING\u00c1, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA FREI RAIN\u00c9RIO, BAIRRO DO JUTA\u00cd."}, {"id": "4366", "ano": "2017", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4366/4366_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM TERRAPLANAGEM, EMPI\u00c7ARRAMENTO, E COMPACTA\u00c7\u00c3O, DA RUA MONTE CASTELO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO JUTA\u00cd. "}, {"id": "4367", "ano": "2017", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4367/4367_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM TERRAPLANAGEM, EMPI\u00c7ARRAMENTO, E COMPACTA\u00c7\u00c3O, DA RUA ARAGUARINA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO JUTA\u00cd. "}, {"id": "4368", "ano": "2017", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4368/4368_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE ARACURI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4369", "ano": "2017", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4369/4369_texto_integral.pdf", "ementa": "QUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE ARACURI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4370", "ano": "2017", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4370/4370_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL L\u00cdRIO DOS VALES, LOCALIZADO NO KM 55 DA PA 370, ROD. SANTAR\u00c9M/CURU\u00c1-UNA, \u00daNICO ACESSO \u00c0 COMUNIDADE L\u00cdRIO DOS VALES, PLANALTO SANTARENO."}, {"id": "4371", "ano": "2017", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4371/4371_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE, DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE JACAR\u00c9 S\u00c3O JO\u00c3O \u00c0 PA 257 – TRANSLAGO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4372", "ano": "2017", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4372/4372_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O ASFALTAMENTO DA TV. MADRE IMACULADA, ENTRE AS AVENIDAS PRESIDENTE VARGAS E MENDON\u00c7A FURTADO, BAIRRO PRAINHA. "}, {"id": "4380", "ano": "2017", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4380/4380_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A REFORMA DO PISO DA ESCOLA JARDIM MORE\u00c1, NA REGI\u00c3O DO CORTA CORDA, E DO ANEXO EXISTENTE, JUNTAMENTE COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO PARA ALUNOS E OUTRO PARA PROFESSORES, E FORNECIMENTO DE MATERIAIS."}, {"id": "4381", "ano": "2017", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4381/4381_texto_integral.pdf", "ementa": "QREQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MICROSSISTEMA E REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE MONTE MORE\u00c1, BEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS RAMIS DE ACESSO AO RESPECTIVO LOCAL, ESPECIALMENTE PELA ROD. PA 370 E RAMAL DO BETEL. REGI\u00c3O DO CORTA CORDA."}, {"id": "4382", "ano": "2017", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4382/4382_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA COMO REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA ATENDER O BAIRRO POROROCA, COMUNIDADE VILA SOCORRO, LAGO GRANDE."}, {"id": "4383", "ano": "2017", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4383/4383_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL, COM AS TRAVESSAS BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO APARECIDA."}, {"id": "4384", "ano": "2017", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4384/4384_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, O RETORNO DOS SERVI\u00c7OS DAS AMBUL\u00c2NCHAS NAS REGI\u00d5ES DO TAPAJ\u00d3S, ARAPIUNS E LAGO GRANDE. "}, {"id": "4385", "ano": "2017", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4385/4385_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE INFORM\u00c1TICA NA COMUNIDADE DE ARAPIXUNA (POLO), VOLTADO PARA O ENSINO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "4386", "ano": "2017", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4386/4386_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA TV. TUPAIUL\u00c2NDIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "4387", "ano": "2017", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4387/4387_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, ENTRE AV. CURUA-UNA E NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, BAIRRO SANTANA."}, {"id": "4388", "ano": "2017", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4388/4388_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TV. PARAN\u00c1, ESPECIALMENTE ENTRE AS AVENIDAS MARAJOARA E TUPAIUL\u00c2NDIA, BAIRRO INTERVENTORIA. "}, {"id": "4389", "ano": "2017", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4389/4389_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ESPERAN\u00c7A, COMUNIDADE NOVA ESPERAN\u00c7A, REGI\u00c3O DO ITUQUI, PLANALTO SANTARENO. "}, {"id": "4450", "ano": "2017", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4450/4450_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA SESS\u00c3O ESPECIAL SOLENE PARA O DIA 12/05/2017, PELA PASSAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO, E OUTORGA DA COMENDA ANA NERY."}, {"id": "4390", "ano": "2017", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4390/4390_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM TERRAPLANAGEM, EMPI\u00c7ARRAMENTO, E COMPACTA\u00c7\u00c3O DA RUA DOM FLORIANO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO JUTA\u00cd."}, {"id": "4391", "ano": "2017", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4391/4391_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM TERRAPLANAGEM, EMPI\u00c7ARRAMENTO, E COMPACTA\u00c7\u00c3O DA RUA BEIJA FLOR, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO JUTA\u00cd. "}, {"id": "4392", "ano": "2017", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4392/4392_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SEMINFRA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ROD. FERNANDO GUILHON (OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO), ENTRE O VIADUTO E A TERCEIRA ROTAT\u00d3RIA. "}, {"id": "4393", "ano": "2017", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4393/4393_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMSA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE BOA ESPERAN\u00c7A, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4403", "ano": "2017", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4403/4403_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A CELPA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE DE VILA GORETE, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS, REITERANDO O REQUERIMENTO 408/2016. "}, {"id": "4394", "ano": "2017", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4394/4394_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 40 LUMIN\u00c1RIAS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE PIRAQUARA, LAGO GRANDE. "}, {"id": "4395", "ano": "2017", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4395/4395_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA MAGNOLIA, ENTRE AS AVENIDAS JASMIM E QUIXADA, BAIRRO AEROPORTO VELHO/ESPERANCA. "}, {"id": "4396", "ano": "2017", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4396/4396_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA A COMUNIDADE S\u00c3O CIR\u00cdACO, REGI\u00c3O DO URUCURITUBA. "}, {"id": "4398", "ano": "2017", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4398/4398_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA CASTANHEIRA, COMUNIDADE CIPOAL, BR – 163."}, {"id": "4399", "ano": "2017", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4399/4399_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE, DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE PARAU\u00c1 \u00c0 COMUNIDADE DE MANGAL, REGI\u00c3O DO TAPAJ\u00d3S. "}, {"id": "4406", "ano": "2017", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4406/4406_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA TAUAR\u00cd, ENTRE AS ART\u00c9RIAS GON\u00c7ALVES DIAS E RUA DA INDUSTRIA, BAIRRO URUAR\u00c1."}, {"id": "4407", "ano": "2017", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4407/4407_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "4421", "ano": "2017", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4421/4421_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, E A EMPRESA CELPA, A EXPANS\u00c3O DA ENERGIA EL\u00c9TRICA NA REDE DE ALTA E BAIXA TENS\u00c3O NA COMUNIDADE DE TUCUMATUBA, REGI\u00c3O DO DISTRITO DE ARAPIXUNA."}, {"id": "4409", "ano": "2017", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4409/4409_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE  AUTORIZE A  SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O GERAL, SE POSS\u00cdVEL ASFALTAMENTO, NO BECO 2 DE JUNHO, ENTRE RUI BARBOSA E SILV\u00c9RIO SIROTHEAU, BAIRRO ALDEIA. "}, {"id": "4415", "ano": "2017", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4415/4415_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE PIRAQUARA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4427", "ano": "2017", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4427/4427_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA TV. ANT\u00d4NIO JUSTA, ENTRE AV. PL\u00c1CIDO DE CASTRO E RUA JO\u00c3O XXIII, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "4428", "ano": "2017", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4428/4428_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA LOT\u00c9RICA NA VILA BALNE\u00c1RIA DE ALTER DO CH\u00c3O."}, {"id": "4416", "ano": "2017", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4416/4416_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA REALIZADO OS RESPECTIVOS SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO DA NOVA REP\u00daBLICA."}, {"id": "4423", "ano": "2017", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4423/4423_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA REALIZADO OS RESPECTIVOS SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA. "}, {"id": "4402", "ano": "2017", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4402/4402_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA SESS\u00c3O DE TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2017, PARA TRATAR SOBRE A PEC 287, QUE TRATA DA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "4429", "ano": "2017", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4429/4429_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A CELPA, A SEMINFRA E AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS POSTES J\u00c1 EXISTENTES DA COMUNIDADE DE S\u00c3O JORGE."}, {"id": "4424", "ano": "2017", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4424/4424_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA COM 05 SALAS DE AULAS NA COMUNIDADE BOA F\u00c9, LAGO GRANDE. "}, {"id": "4410", "ano": "2017", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4410/4410_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, ATRAV\u00c9S DO  PREFEITO  A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NA COMUNIDADE DE APARECIDA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4411", "ano": "2017", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4411/4411_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A REFORMA DA ESCADARIA NA COMUNIDADE DE APARECIDA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4412", "ano": "2017", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4412/4412_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES PIRAC\u00c3OERA DE BAIXO E PIRAC\u00c3OERA DE CIMA, REGI\u00c3O DO URUCURITUBA. "}, {"id": "4413", "ano": "2017", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4413/4413_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE CAMPOS DO ARAMANA\u00cd, REGI\u00c3O DO URUCURITUBA. "}, {"id": "4414", "ano": "2017", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4414/4414_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA IGREJA DO SANT\u00cdSSIMO SACRAMENTO, BAIRRO SANT\u00cdSSIMO."}, {"id": "4422", "ano": "2017", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4422/4422_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA BOA F\u00c9, BEM COMO A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO RESPECTIVO RAMAL."}, {"id": "4417", "ano": "2017", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4417/4417_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA SEMINFRA,A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AV. JOANA D’ARC, ENTRE AV. MANDIOQUEIRA E A RUA ANGELIM, BAIRRO MARACAN\u00c3. "}, {"id": "4418", "ano": "2017", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4418/4418_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A PODA DAS MANGUEIRAS DA AV. RUI BARBOSA, BEM COMO A RETIRA DA ERVA DANINHA."}, {"id": "4419", "ano": "2017", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4419/4419_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA PASSAGEM LOCALIZADA NA RUA SANTANA, ENTRE BAR\u00c3O DE GUAJAR\u00c1 E GON\u00c7ALVES DIAS, BAIRRO SANTANA."}, {"id": "4430", "ano": "2017", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4430/4430_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE AUTORIZE A SEMINFRA, A EXECUTAR RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE SOLEDADE AT\u00c9 A COMUNIDADE CACHOEIRA DO ARU\u00c1, BEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO BRANQUINHO."}, {"id": "4431", "ano": "2017", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4431/4431_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMTUR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GUARDA-CORPO NA BALSA DO TERMINAL FLUVIAL TUR\u00cdSTICO – TFT, BEM COMO A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMANDO A PROIBI\u00c7\u00c3O DE MERGULHOS, BANHOS, E NATA\u00c7\u00c3O EM LOCAS DE RISCO. "}, {"id": "4432", "ano": "2017", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4432/4432_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT O CUMPRIMENTO DO HOR\u00c1RIO DA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE CIRCULA NO BAIRRO MAIC\u00c1."}, {"id": "4433", "ano": "2017", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4433/4433_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AV. GON\u00c7ALVES DIAS, TRECHO QUE CORRESPONDE A AV. DOM FREDERICO COSTA AT\u00c9 A RUA URUAR\u00c1. "}, {"id": "4434", "ano": "2017", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4434/4434_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER O BAIRRO DA FLORESTA."}, {"id": "4435", "ano": "2017", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4435/4435_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A APLICA\u00c7\u00c3O DE 5 KM DE ASFALTO, NAS PRINCIPAIS VIAS P\u00daBLICAS DA VILA DE CURUAI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4436", "ano": "2017", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4436/4436_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA TV. E, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. "}, {"id": "4437", "ano": "2017", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4437/4437_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA 6, ENTRE A AV. MARACAN\u00c3 E TV. S, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. "}, {"id": "4438", "ano": "2017", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, ATRAV\u00c9S DO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O URGENTE, DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA A UNIDADE B\u00c1SICA SA\u00daDE – UBS, DA COMUNIDADE DE IGARAP\u00c9 DO COSTA, REGI\u00c3O DO URUCURITUBA. "}, {"id": "4439", "ano": "2017", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4439/4439_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, NA COMUNIDADE DE S\u00c3O CIR\u00cdACO, REGI\u00c3O DO URUCURITUBA."}, {"id": "4440", "ano": "2017", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4440/4440_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA LUZIA, COMUNIDADE SANTA LUZIA, REGI\u00c3O DO RIO ARAPIUNS. "}, {"id": "4441", "ano": "2017", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4441/4441_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A REATIVA\u00c7\u00c3O DAS CRECHES MUNICIPAIS EXISTENTES, LOCALIZADAS NAS RUAS PAULISTA, BAIRRO DO AMPARO, E SANTA TEREZINHA, BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "4442", "ano": "2017", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4442/4442_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE APARECIDA, REGI\u00c3O DE LAGO GRANDE."}, {"id": "4443", "ano": "2017", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4443/4443_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO LEITO DA RUA S\u00c3O PEDRO, ENTRE AS VIAS GON\u00c7ALVES DIAS E INDUSTRIA, BAIRRO DO URUAR\u00c1, COM SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, ATERRAMENTO, EMPI\u00c7ARRAMENTO E TERRAPLANAGEM."}, {"id": "4444", "ano": "2017", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4444/4444_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O GERAL DA PRA\u00c7A DO IGARAP\u00c9 DO URUMARI, BAIRRO URUMAR\u00cd."}, {"id": "4445", "ano": "2017", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4445/4445_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DO AMBULAT\u00d3RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NA TV. 15 DE AGOSTO, ENTRE AV. MARECHAL RONDON E BORGES LEAL."}, {"id": "4446", "ano": "2017", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4446/4446_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A INSTALA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA TV. 15 DE AGOSTO, ESQUINA COM A AV. MARECHAL RONDON, BAIRRO SANTA CLARA."}, {"id": "4447", "ano": "2017", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4447/4447_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA SORRISO DE MARIA, TRECHO ENTRE AS AVS. VERBENA E ANYSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4448", "ano": "2017", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4448/4448_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMSA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE – USB, DA COMUNIDADE DE AJAMURI, LAGO GRANDE. "}, {"id": "4451", "ano": "2017", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4451/4451_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI GILBERTO WOOD, VILA CURUAI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4452", "ano": "2017", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4452/4452_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS DO RESIDENCIAL SALVA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "4453", "ano": "2017", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4453/4453_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMSA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO DO AMPARO. "}, {"id": "4636", "ano": "2017", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AV. AUGUSTO MEIRA, ENTRE DOM FREDERICO COSTA E RUA DA INDUSTRIA, BAIRRO URUAR\u00c1. "}, {"id": "4454", "ano": "2017", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4454/4454_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A MELHORIA NO LEITO DA AV. SANTOS DUMONT, ENTRE AV. TURIANO MEIRA AT\u00c9 CURU\u00c1-UNA, BAIRRO INTERVENTORIA, COM SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4455", "ano": "2017", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4455/4455_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER O BAIRRO DA MATINHA."}, {"id": "4456", "ano": "2017", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4456/4456_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRANS - MAIC\u00c1, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NA GRANDE \u00c1REA DO MAIC\u00c1 VISANDO A GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DA LINHA DE \u00d4NIBUS. "}, {"id": "4457", "ano": "2017", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4457/4457_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA SENADOR AUGUSTO MEIRA, ENTRE A RUA \u00d3BIDOS E A XING\u00da, BAIRRO DA INTERVENTORIA. "}, {"id": "4458", "ano": "2017", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4458/4458_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS NO CENTRO DE SA\u00daDE DA VILA DE CURUAI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4459", "ano": "2017", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4459/4459_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANISIA GAL\u00daCIO, COMUNIDADE DE INAN\u00da, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4460", "ano": "2017", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4460/4460_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE DE S\u00c3O JORGE, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4461", "ano": "2017", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4461/4461_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4462", "ano": "2017", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4462/4462_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERA\u00c7\u00c3O, REPLANTIO DE MUDAS E A CONSERVA\u00c7\u00c3O DO JARDIM LOCALIZADO NA \u00c1REA CENTRAL DA AV. MOA\u00c7ARA, ENTRE AV. S\u00c9RGIO HENN AT\u00c9 A DOM FREDERICO COSTA. "}, {"id": "4490", "ano": "2017", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4490/4490_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO SEMAP, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E EMPI\u00c7ARRAMENTO DOS RAMAIS CONQUISTA I, AT\u00c9 O CONQUISTA II, REGI\u00c3O DO CORTA CORDA (CURU\u00c1-UNA). "}, {"id": "4508", "ano": "2017", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4508/4508_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SR. BRUNO COSTA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, ATRAV\u00c9S DO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, A REFORMA DO TRAPICHE COMUNIT\u00c1RIO DA COMUNIDADE DE GUAJAR\u00c1, DISTRITO DE ARAPIXUNA."}, {"id": "4510", "ano": "2017", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4510/4510_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SR. BRUNO COSTA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, ATRAV\u00c9S DO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE GUAJAR\u00c1, DISTRITO DE ARAPIXUNA. "}, {"id": "4511", "ano": "2017", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4511/4511_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SR. BRUNO COSTA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, ATRAV\u00c9S DO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MICROSSISTEMA DA COMUNIDADE DE GUAJAR\u00c1, DISTRITO DE ARAPIXUNA."}, {"id": "4554", "ano": "2017", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4554/4554_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES, COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O, NA AV. MOA\u00c7ARA, TRECHO ENTRE S\u00c9RGIO HENN E S\u00c3O BENEDITO, BAIRRO DIAMANTINO. "}, {"id": "4491", "ano": "2017", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4491/4491_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DAS MULATAS, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE S\u00c3O BRAZ, VILA NOVA E PONTE ALTA, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE. "}, {"id": "4480", "ano": "2017", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4480/4480_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER O BAIRRO DE SANTO ANDR\u00c9. "}, {"id": "4481", "ano": "2017", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4481/4481_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A REMO\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1RVORE TOMBADA, LOCALIZADA NA TV. N 5, CONJ. DA COHAB, BAIRRO LIVRAMENTO."}, {"id": "4535", "ano": "2017", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4535/4535_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE CRUZEIRO, BR - 163, KM 14, RAMAL DO IGARAP\u00c9 DA PIMENTA, CIPOAL."}, {"id": "4482", "ano": "2017", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4482/4482_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 05 SALAS DE AULA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BOM JARDIM, COMUNIDADE DE BACABAL, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4483", "ano": "2017", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4483/4483_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, O CONSERTO IMEDIATO DO GERADOR DE ENERGIA DO CENTRO DE SA\u00daDE DA VILA DE CURUAI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4484", "ano": "2017", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4484/4484_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA CRISTO REI, ENTRE AV. CURU\u00c1-UNA, E A RUA TUCUM\u00c3, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 DO OPER\u00c1RIO."}, {"id": "4485", "ano": "2017", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4485/4485_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA PADRE FELIPE BETTENDORF, ENTRE A RUA SOL NASCENTE E AV. EDIVALDO LEITE, BAIRRO SANTO ANDR\u00c9. "}, {"id": "4513", "ano": "2017", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4513/4513_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SEMAP, A RECUPERA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DOS RAMAIS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0S COMUNIDADES S\u00c3O FRANCISCO DA CAVADA, MURUMURU E TININGU. DAR CONHECIMENTO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DAS COMUNIDADES S\u00c3O FRANCISCO DA CAVADA, MURUMURU E TINIGU. "}, {"id": "4514", "ano": "2017", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4514/4514_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 EMPRESA DE TELEFONIA OI, ATRAV\u00c9S DE SEU PRESIDENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ANTENA PARA TELEFONIA M\u00d3VEL (CELULAR), NA COMUNIDADE DO GUARAN\u00c1, PA 370. ROD. SANTAR\u00c9M-CURU\u00c1-UNA. DAR CONHECIMENTO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA COMUNIDADE DO GUARAN\u00c1."}, {"id": "4534", "ano": "2017", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4534/4534_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EIL\u00c1H GENTIL, RUA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO N\u00ba 1370, BAIRRO SANTARENZINHO."}, {"id": "4533", "ano": "2017", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4533/4533_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO RAMAL DO CRUZEIRO, QUE D\u00c1 ACESSO AO IGARAP\u00c9 DO PIMENTA, PLANALTO SANTARENO."}, {"id": "4555", "ano": "2017", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4555/4555_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, COMUNIDADE DE SANTI, REGI\u00c3O DO RIO TAPAJ\u00d3S. "}, {"id": "4515", "ano": "2017", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4515/4515_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, REPAROS E MELHORIAS NA PASSAGEM LOCALIZADA NA RUA HUMAIT\u00c1, ENTRE AS AV. MARECHAL CASTELO BRANCO E MARAJOARA, BAIRRO INTERVENTORIA. "}, {"id": "4516", "ano": "2017", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4516/4516_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, REPAROS E MELHORIAS NA PASSAGEM LOCALIZADA NA AV. MUIRAQUIT\u00c3, ENTRE AS RUAS XING\u00da E HUMAIT\u00c1, BAIRRO INTERVENTORIA. "}, {"id": "4509", "ano": "2017", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4509/4509_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, REPAROS E MELHORIAS NA PASSAGEM LOCALIZADA NA RUA PORTUGAL, ENTRE AS AV. MUIRAQUIT\u00c3 E SENADOR AUGUSTO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. "}, {"id": "4486", "ano": "2017", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4486/4486_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 02/05/2017, PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA MUNDIAL DENOMINADA DE MAIO AMARELO."}, {"id": "4512", "ano": "2017", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4512/4512_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O BENEDITO, REGI\u00c3O DO ITUQUI. DAR CONHECIMENTO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA COMUNIDADE DE S\u00c3O BENEDITO DO ITUQUI. "}, {"id": "4503", "ano": "2017", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4503/4503_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, AOS SENHORES SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATUAIS REGRAS DE ACESSO DOS TRABALHADORES RURAIS E URBANOS, AOS BENEF\u00cdCIOS PREVIDENCI\u00c1RIOS E ASSISTENCIAIS."}, {"id": "4504", "ano": "2017", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4504/4504_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA APLICA\u00c7\u00c3O DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 19.911/2015, QUE REGULAMENTA O SERVI\u00c7O DE MOTO T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4505", "ano": "2017", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4505/4505_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A MELHORIA NO LEITO DA TV. BATURIT\u00c9, COM SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTA\u00c7\u00c3O, ENTRE OS TRECHOS DA AV. CURU\u00c1-UNA E RUA NOVA REP\u00daBLICA, BAIRRO URUMARI. "}, {"id": "4506", "ano": "2017", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4506/4506_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E TERRAPLANAGEM NAS VIAS BATURIT\u00c9, INCONFID\u00caNCIA, MONTE ALEGRE, ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9 E MINAS GERAIS, BAIRRO SANTO ANDR\u00c9. "}, {"id": "4507", "ano": "2017", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4507/4507_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL LOCALIZADO NO KM 24 DA ROD. SANTAR\u00c9M/CURU\u00c1-UNA, PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, COMUNIDADE TIPIZAL. "}, {"id": "4493", "ano": "2017", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4493/4493_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA ENTRADA DO RESIDENCIAL SALVA\u00c7\u00c3O COM A AV. ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON."}, {"id": "4494", "ano": "2017", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4494/4494_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, MELHORIAS NA TRAFEGABILIDADE DA TV. PIRELLI, BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "4495", "ano": "2017", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4495/4495_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SEMINFRA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA, DOS BUEIROS AOS ARREDORES DOS MERCADOS MODELO E MUNICIPAL."}, {"id": "4496", "ano": "2017", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4496/4496_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DO RAMAL DA COMUNIDADE DE AMPARO, ROD. SANTAR\u00c9M – CUIAB\u00c1. "}, {"id": "4497", "ano": "2017", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4497/4497_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO RAMAL DA COMUNIDADE DO CEDRO, SANTAR\u00c9M – CUIAB\u00c1, REGI\u00c3O PLANALTO SANTARENO. "}, {"id": "4498", "ano": "2017", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4498/4498_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TRAPICHE NA COMUNIDADE DE TINING\u00da. "}, {"id": "4499", "ano": "2017", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4499/4499_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O – SEMED, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL S\u00c3O PEDRO, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUAR\u00cd, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4532", "ano": "2017", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4532/4532_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP,A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS PARA FINS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DE DIAMANTINO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4500", "ano": "2017", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4500/4500_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO SEMAP, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE IGARAP\u00c9-A\u00c7\u00da, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4501", "ano": "2017", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4501/4501_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMMA INSPE\u00c7\u00c3O LOCAL JUNTO \u00c0S EMPRESAS RESPONS\u00c1VEIS PELA POLUI\u00c7\u00c3O PRESENTE NOS BAIRROS IPANEMA E MATINHA, TENDO EM VISTA O EXCESSO DE FUMA\u00c7A PROVOCADA PELA QUEIMA DE SERRAGENS E DETRITOS DE MADEIRAS, NESSES BAIRROS."}, {"id": "4531", "ano": "2017", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4531/4531_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO COMANDO DO 3\u00ba BPM, POLICIAMENTO EM FORMA DE ROD\u00cdZIO, NA PRA\u00c7A DO MIRANTE. DAR CONHECIMENTO AO COMANDO DO 3\u00ba BPM EM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4502", "ano": "2017", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4502/4502_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, A LIMPEZA GERAL, NA \u00c1REA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS TURIANO MEIRA, CASTELO BRANCO E CURU\u00c1-UNA, INTERVENTORIA, AL\u00c9M DE OUTRAS EXISTENTES NA \u00c1REA URBANA. "}, {"id": "4611", "ano": "2017", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4611/4611_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, ATRAV\u00c9S DO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO DISTRITO DE ARAPIXUNA. "}, {"id": "4612", "ano": "2017", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4612/4612_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, ATRAV\u00c9S DO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, A RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE, DO RAMAL QUE D\u00c1 ACESSO AO ZOOFIT/UNAMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA MATINHA. "}, {"id": "4613", "ano": "2017", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4613/4613_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O IGARAP\u00c9 DO C\u00c2IMBRA, COMUNIDADE DO BOCA DE CIMA DO ARITAPERA, REGI\u00c3O DO ARITAPERA. "}, {"id": "4530", "ano": "2017", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4530/4530_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO INTERVENTORIA, ESPECIALMENTE DAS VIAS ALAMEDA A, RUA ANCHIETA, PADRE FELIPE BETENDORF, HILDA MOTA, NOVA OLINDA, DIAMANTINO, RUAS DOS TAMOIOS, HUMAIT\u00c1, PORTUGAL, XING\u00da E RUA \u00d3BIDOS."}, {"id": "4529", "ano": "2017", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4529/4529_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SEMINFRA, O ASFALTAMENTO DA AV. MARECHAL RONDON, ENTRE AV. CUIAB\u00c1 E TV. ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "4528", "ano": "2017", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4528/4528_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SEMSA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA AV. MAGALH\u00c3ES BARATA, ESQUINA COM A PL\u00c1CIDO DE CASTRO,BAIRROS CARANAZAL E APARECIDA."}, {"id": "4540", "ano": "2017", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4540/4540_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA DOM PEDRO I, ENTRE RUAS ANT\u00d4NIO SIM\u00d5ES E GON\u00c7ALVES DIAS, BAIRRO DA PRAINHA. "}, {"id": "4527", "ano": "2017", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4527/4527_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO  ATRAV\u00c9S DA SEMED A  A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO CARMO, NA COMUNIDADE DE PER\u00c9 PARA\u00cdSO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4526", "ano": "2017", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4526/4526_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM EMPI\u00c7ARRAMENTO DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DO PER\u00c9 PARA\u00cdSO \u00c0 ROD. TRANSLAGO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4525", "ano": "2017", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4525/4525_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA O REPARO, MELHORIAS E LIMPEZA DAS LATERAIS, AL\u00c9M DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS, NA PASSAGEM LOCALIZADA NA RUA FREI VICENTE, ENTRE AV. S\u00c9RGIO HENN E TV. TURIANO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. "}, {"id": "4556", "ano": "2017", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4556/4556_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO DISTRITO DE ARAPIXUNA. "}, {"id": "4524", "ano": "2017", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4524/4524_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA SESS\u00c3O DA TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 09 DE MAIO, TER\u00c7A FEIRA, EM HOR\u00c1RIO REGIMENTAL, PARA DEBATE SOBRE A ATUA\u00c7\u00c3O DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO PAR\u00c1."}, {"id": "4523", "ano": "2017", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4523/4523_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 SALAS DE AULA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, COMUNIDADE DE ALDEIA DE NOVA VISTA, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS. "}, {"id": "4522", "ano": "2017", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4522/4522_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, MELHORIAS NO LEITO DA RUA EDVALDO LEITE, ESSENCIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A RETIRADA DE AREIA QUE SE ACUMULA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "4521", "ano": "2017", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4521/4521_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA EM FRENTE \u00c0 IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, COMUNIDADE DE MOAC\u00c1, REGI\u00c3O DO DISTRITO DE ARAPIXUNA. DAR CONHECIMENTO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA COMUNIDADE DE MOAC\u00c1. "}, {"id": "4520", "ano": "2017", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4520/4520_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT ESTUDOS NO SENTIDO DE TORNAR EM M\u00c3O DUPLA A AV. MAGALH\u00c3ES BARATA, NO TRECHO ENTRE A AV. MENDON\u00c7A FURTADO E TRAV. BARJONAS DE MIRANDA.   "}, {"id": "4557", "ano": "2017", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4557/4557_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO \u00c0 SETRAN/REGIONAL DE SANTAR\u00c9M, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7OS NA PA – 457, ROD. EVERALDO MARTINS, TAIS COMO RETIRADA DE AREIA EM V\u00c1RIOS PONTOS, LIMPEZA GERAL DO ACOSTAMENTO, PODAS DAS \u00c1RVORES QUE A MARGEIAM, BEM COMO ALARGAMENTO DAS SUAS CURVAS."}, {"id": "4614", "ano": "2017", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4614/4614_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, ATRAV\u00c9S DO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE CAMPOS DO URUCURITUBA, REGI\u00c3O DO URUCURITUBA."}, {"id": "4615", "ano": "2017", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4615/4615_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE BOCA DE CIMA DO ARITAPERA, REGI\u00c3O DO ARITAPERA. "}, {"id": "4616", "ano": "2017", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4616/4616_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UM M\u00c9DICO PARA ATENDER O BAIXO LAGO NA COMUNIDADE DE INAN\u00da, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4574", "ano": "2017", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4574/4574_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE DE PAISSANDU, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4559", "ano": "2017", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4559/4559_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS CAMINH\u00d5ES FRIGOR\u00cdFICOS QUE VEDEM PEIXES EM FRENTE A FEIRA DO MERCAD\u00c3O 2000."}, {"id": "4560", "ano": "2017", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4560/4560_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA PARA A AV. VIOLETA NO BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. DAR CONHECIMENTO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4561", "ano": "2017", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4561/4561_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, MELHORIA NO LEITO DA TV. CEAR\u00c1, ENTRE AVENIDAS MUIRAQUIT\u00c3 E MARAJOARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO, COM SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4562", "ano": "2017", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4562/4562_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA CAIXA D’\u00c1GUA DA COMUNIDADE PLANALTO F\u00c9 EM DEUS, ROD SANTAR\u00c9M/CURU\u00c1-UNA, KM 55."}, {"id": "4551", "ano": "2017", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4551/4551_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. HAROLDO VELOSO, ENTRE TRAVESSAS DOM FREDERICO COSTA E AV. FREI VICENTE, BAIRRO INTERVENTORIA. "}, {"id": "4550", "ano": "2017", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4550/4550_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TV. PLANALTO, ENTRE AS AVENIDAS TROPICAL E CASTELO BAIRRO, BAIRRO LIVRAMENTO."}, {"id": "4549", "ano": "2017", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4549/4549_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADES (TACH\u00c3O LOMBADA), NO CRUZAMENTO DA TV. SILVA JARDIM COM AV. S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4548", "ano": "2017", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4548/4548_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DAS PALMEIRAS, PLANALTO S\u00c3O JOS\u00c9.  "}, {"id": "4547", "ano": "2017", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4547/4547_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, ATRAV\u00c9S DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JO\u00c3O XXIII, ENTRE TRAV. FREI AMBR\u00d3SIO E RUA BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4546", "ano": "2017", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4546/4546_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AV. QUIXAD\u00c1, BAIRRO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4545", "ano": "2017", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4545/4545_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AV. MOA\u00c7ARA, ENTRE DOM FREDERICO COSTA E RUA UNIVERSAL, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO. "}, {"id": "4544", "ano": "2017", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4544/4544_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA CAMBUQUIRA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4564", "ano": "2017", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4564/4564_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E A  SEMINFRA, PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A TR\u00caS POSTES SITUADOS NA TV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE AV. S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E RUI BARBOSA. "}, {"id": "4580", "ano": "2017", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4580/4580_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO JARDIM CENTRAL DA AV. MOA\u00c7ARA, ENTRE AV. CUIAB\u00c1 E CURU\u00c1-UNA."}, {"id": "4565", "ano": "2017", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4565/4565_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO  E A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES VIAS: MONTE CASTELO, AV. MAIC\u00c1, RUA ISMAR SIM\u00d5ES, RUA SIDRONE BEZERRA, RUA S\u00c3O CRISTOV\u00c3O, TV. EVERALDO MARTINS. TV. MIRAJUSSARA, BECO MAIC\u00c1 E BECO S\u00c3O CRISTOV\u00c3O, BAIRRO P\u00c9ROLA DO MAIC\u00c1."}, {"id": "4566", "ano": "2017", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4566/4566_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E A  SEMINFRA,O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AV. \u00c1LVARO ADOLFO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO SANT\u00cdSSIMO."}, {"id": "4567", "ano": "2017", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4567/4567_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA LE\u00c3O XIII, ENTRE RUAS ORQU\u00cdDEA E ONZE HORAS, JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4568", "ano": "2017", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4568/4568_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E EMPI\u00c7ARRAMENTO DO RAMAL KM 27, ENTRE A COMUNIDADE BOM FUTURO AT\u00c9 A LAGOA AZUL, REGI\u00c3O DO CORTA CORDA."}, {"id": "4569", "ano": "2017", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4569/4569_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS TV. SILVINO PINTO COM PRESIDENTE VARGAS E TV. SILVINO PINTO COM MARECHAL RONDON, BAIRRO SANTA CLARA."}, {"id": "4570", "ano": "2017", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4570/4570_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PRESIDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, ATRAV\u00c9S DE CONCESS\u00c3O P\u00daBLICA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA LOT\u00c9RICA NA GRANDE \u00c1REA DO BAIRRO SANTARENZINHO."}, {"id": "4581", "ano": "2017", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4581/4581_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA PALESTINA, ENTRE AS RUAS CRISTO LIBERTADOR E JADER BARBALHO, BAIRRO DO AMPARO. "}, {"id": "4582", "ano": "2017", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4582/4582_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA 11 HORAS, ENTRE AS RUAS ANYSIO CHAVES E BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O E RUA CRISTO LIBERTADOR, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4583", "ano": "2017", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4583/4583_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. S\u00c3O NICOLAU, ENTRE AS TVS. GON\u00c7ALVES DIAS E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO URUAR\u00c1. "}, {"id": "4584", "ano": "2017", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4584/4584_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA IMBA\u00daBA, ENTRE AS TVS.  31 DE MAR\u00c7O E TUPAIUL\u00c2NDIA, BAIRROS URUAR\u00c1 E LIVRAMENTO. "}, {"id": "4586", "ano": "2017", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4586/4586_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. TUPAIUL\u00c2NDIA, ENTRE AS TVS.  DOM FREDERICO COSTA E GON\u00c7ALVES DIAS, BAIRROS LIVRAMENTO E URUAR\u00c1. "}, {"id": "4571", "ano": "2017", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4571/4571_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO DETRAN A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTO NO LEITO DA PA-370, RODOVIA SANTAR\u00c9M CURU\u00c1-UNA, ENTRE O BAIRRO DO MARAR\u00da AT\u00c9 O PORT\u00c3O DA HIDREL\u00c9TRICA DE CURU\u00c1-UNA."}, {"id": "4589", "ano": "2017", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4589/4589_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A SINALIZA\u00c7\u00c3O COM FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL INFANTIL PAULO FREIRE, NA AV. BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4585", "ano": "2017", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4585/4585_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TV. ARAPIUNS, ENTRE AS AVENIDAS IRUR\u00c1 E S\u00c3O BARTOLOMEU, BAIRRO APARECIDA. "}, {"id": "4587", "ano": "2017", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4587/4587_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE NOVA ESTRELA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. DAR CONHECIMENTO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA COMUNIDADE NOVA ESTRELA E \u00c0 SEMAP."}, {"id": "4591", "ano": "2017", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMD, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 SALAS DE AULA E 01 SALA DE PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL TODOS OS SANTOS, COMUNIDADE DE CRUZADOR, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. DAR CONHECIMENTO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA COMUNIDADE CRUZADOR E \u00c0 SEMED. "}, {"id": "4594", "ano": "2017", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4594/4594_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA PIQUIATUBA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO ESPERAN\u00c7A. DAR CONHECIMENTO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": "4595", "ano": "2017", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4595/4595_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM S\u00c3O BERNARDO DO CAMPO, ENTRE AS VIAS COARACY NUNES E IRUR\u00c1, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "4596", "ano": "2017", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4596/4596_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A COSAMPA, SOLU\u00c7\u00d5ES PARA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DE ESTIMATIVAS DE CONSUMO, SEM JUSTIFICATIVA, EM V\u00c1RIOS BAIRROS DA CIDADE, BEM COMO A PARALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO PAC/COSANPA. DAR CONHECIMENTO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O REGIONAL E ESTADUAL DA COSANPA. "}, {"id": "4644", "ano": "2017", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4644/4644_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TV. BENEDITO MAGALH\u00c3ES, ENTRE RUI BARBOSA E GALDINO VELOSO, CENTRO. "}, {"id": "4645", "ano": "2017", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4645/4645_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS LANCHAS QUE ATUAM DIRETAMENTE NA CONDU\u00c7\u00c3O DA CLASSE ESTUDANTIL EM NOSSA REGI\u00c3O (LANCHAS ESCOLARES), COM O NOME DA COMUNIDADE ONDE INTEGRAM."}, {"id": "4599", "ano": "2017", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4599/4599_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA PARA A COMUNIDADE BOM JESUS, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. DAR CONHECIMENTO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA COMUNIDADE DE BOM JESUS. "}, {"id": "4600", "ano": "2017", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4600/4600_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O, URGENTE, DO RAMAL SERRA GRANDE QUE LIGA A COMUNIDADE DE VILA NOVA, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE. "}, {"id": "4598", "ano": "2017", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4598/4598_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, ATRAV\u00c9S DO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR,A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TV. HUMAIT\u00c1, ENTRE AS AVENIDAS MOA\u00c7ARA E MUIRAQUIT\u00c3, BAIRRO DIAMANTINO."}, {"id": "4597", "ano": "2017", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4597/4597_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O DIA 16/05, EM ALUS\u00c3O AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, 15/05."}, {"id": "4602", "ano": "2017", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4602/4602_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADA NA COMUNIDADE DE NOVA ESTRELA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. DAR CONHECIMENTO \u00c0 SEMED E \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA COMUNIDADE NOVA ESTRELA."}, {"id": "4603", "ano": "2017", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4603/4603_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ALDO FERREIRA CAMPOS. DAR CONHECIMENTO \u00c0 SEMED E \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ALDO FERREIRA CAMPOS."}, {"id": "4617", "ano": "2017", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4617/4617_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NA RODOVIA FERNANDO GUILHON. "}, {"id": "4604", "ano": "2017", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4604/4604_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DAS RUAS “C” E “A” DO BAIRRO JADERL\u00c2NDIA. "}, {"id": "4605", "ano": "2017", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4605/4605_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMMA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DE PLACAS INFORMATIVAS DA LEI DO SIL\u00caNCIO NO TRECHO ENTRE A PRA\u00c7A MATRIZ E O MUSEU JO\u00c3O FONA, ZONEANDO A ORLA COMO TAL, DEIXANDO ASSIM TODOS CIENTES DE HOR\u00c1RIOS, DECIB\u00c9IS E PUNI\u00c7\u00d5ES PARA O N\u00c3O CUMPRIMENTO DA LEI."}, {"id": "4606", "ano": "2017", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4606/4606_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA BERNARDO SAY\u00c3O, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ALTAMIRA E MARAB\u00c1, BAIRRO SANT\u00cdSSIMO. "}, {"id": "4607", "ano": "2017", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4607/4607_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A NEL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAMPOS ILUMINADOS NAS COMUNIDADES DO MARAR\u00da, URUMANDUBA E DIAMANTINO. "}, {"id": "4608", "ano": "2017", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4608/4608_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A INCLUS\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA FEIRA POPULAR DO AEROPORTO VELHO, ABRANGENDO AS ART\u00c9RIAS: MAGN\u00d3LIA – ALAMEDA 30, RUA XING\u00da E PORTUGAL, NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E ASFALTAMENTO DE VIAS P\u00daBLICAS, AINDA PARA O ANO EM CURSO. "}, {"id": "4609", "ano": "2017", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4609/4609_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ROSA BRANCA, ENTRE AS VIAS P\u00daBLICAS FREI VICENTE E RUA DA FEIRA DO AEROPORTO VELHO (ATR\u00c1S DA FIT), BAIRRO DO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "4610", "ano": "2017", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4610/4610_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA FREI VICENTE E RUA MARAJOARA, BAIRRO DO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "4622", "ano": "2017", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4622/4622_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A INCLUS\u00c3O DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA A, ENTRE RUA 6 E RUA ARAMANA\u00cd, BAIRRO ELCIONE BARBALHO NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL. "}, {"id": "4837", "ano": "2017", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4837/4837_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NO PARQUE DA CIDADE."}, {"id": "4618", "ano": "2017", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4618/4618_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA E DA SESPA, QUE SEJA PROGRAMADA CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTA FEBRE AMARELA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS – RIO CURUATINGA, ASSIM COMO NAS COMUNIDADES EM SEU ENTORNO. "}, {"id": "4774", "ano": "2017", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4774/4774_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA RUA JAR\u00cd, ENTRE AS RUAS NITER\u00d3I E SALINAS, NO BAIRRO DO JUTA\u00cd."}, {"id": "4775", "ano": "2017", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4775/4775_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DA RUA SANTA MARIA E DA AVENIDA QUIXAD\u00c1, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": "4776", "ano": "2017", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4776/4776_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A MANUTEN\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE DO GUARAN\u00c1, NO BAIRRO AREI\u00c3O, ZONA RURAL DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4777", "ano": "2017", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4777/4777_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A REPARA\u00c7\u00c3O URGENTE DO RAMAL DA MO\u00c7A, NA COMUNIDADE DE BOA ESPERAN\u00c7A, ASSIM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA VIA."}, {"id": "4623", "ano": "2017", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4623/4623_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL RETIRO BOM LUGAR, NA COMUNIDADE DE S\u00c3O RAIMUNDO DO EIXO FORTE. "}, {"id": "4624", "ano": "2017", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4624/4624_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CENTRO E NO RAMAL RETIRO BOM LUGAR, NA COMUNIDADE DE S\u00c3O RAIMUNDO DO EIXO FORTE."}, {"id": "4625", "ano": "2017", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4625/4625_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO ASEMINFRA, MELHORIAS NO LEITO DA RUA ORQU\u00cdDEA, COM SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTA\u00c7\u00c3O, ENTRE OS TRECHOS DA AVENIDA VERBENA AT\u00c9 A HORT\u00caNCIA, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4626", "ano": "2017", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4626/4626_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, MELHORIAS NO LEITO DA RUA NOVA, COM SERVI\u00c7O DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTA\u00c7\u00c3O, ENTRE OS TRECHOS DA RUA B AT\u00c9 A TRAVESSA ROUXINOL, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "4627", "ano": "2017", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4627/4627_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, MELHORIAS NO LEITO DA RUA ITUPIRANGA, COM SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTA\u00c7\u00c3O, ENTRE OS TRECHOS DA BELA VISTA AT\u00c9 A RODOVIA FERNANDO GUILHON, BAIRRO SANTARENZINHO. "}, {"id": "4628", "ano": "2017", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4628/4628_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DA AVENIDA CASTELO BRANCO, ENTRE A AVENIDA CURU\u00c1-UMA E RUA DA IND\u00daSTRIA, NO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "4629", "ano": "2017", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4629/4629_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS URGENTES NA AVENIDA GON\u00c7ALVES DIAS, ENTRE AS TRAVESSAS S\u00c3O NICOLAU E TUPAIUL\u00c2NDIA, NO BAIRRO URUAR\u00c1."}, {"id": "4630", "ano": "2017", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4630/4630_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA GERAL E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, DA COMUNIDADE DE CARARIAC\u00c1, REGI\u00c3O DO ARAPIXUNA. "}, {"id": "4631", "ano": "2017", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4631/4631_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, UM GRUPO GERADOR PARA ATENDER \u00c0 DEMANDA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, DA COMUNIDADE DE AN\u00c3, REGI\u00c3O DO RIO ARAPIUNS. "}, {"id": "4671", "ano": "2017", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4671/4671_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA NA RUA BUENOS AIRES, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO."}, {"id": "4646", "ano": "2017", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4646/4646_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE ACOSTAMENTO E CICLOVIA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ROD. EVERALDO MARTINS. "}, {"id": "4647", "ano": "2017", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4647/4647_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO GOVERNADOR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ROD. PA-257 (TRANSLAGO), ENTRE PORTO DO PATACHO E DISTRITO DE CURUAI. "}, {"id": "4648", "ano": "2017", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4648/4648_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE NOVA ESTRELA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4649", "ano": "2017", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4649/4649_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE BABA\u00c7U, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4650", "ano": "2017", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4650/4650_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. PEDRO GENTIL, ENTRE AS TRAVESSAS GON\u00c7ALVES DIAS E ROSA PASSOS, BAIRRO SANTANA. "}, {"id": "4651", "ano": "2017", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4651/4651_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA BOA VISTA, ENTRE AS AVENIDAS MUIRAQUIT\u00c3 E MARAJOARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "4652", "ano": "2017", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4652/4652_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TV. DOS CABANOS, ENTRE AVENIDAS CASTELO BRANCO E MUIRAQUIT\u00c3, BAIRRO INTERVENTORIA."}, {"id": "4653", "ano": "2017", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4653/4653_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SEMAP, A RECUPERA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM TERRAPLANAGEM, EMPI\u00c7ARRAMENTO, E COMPACTA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE INICIA NA COMUNIDADE DO JACAMIM, E PASSA PELAS COMUNIDADES VILA JACAR\u00c9, SANTOS DA BOA F\u00c9, BOM JARDIM, JP E S\u00c3O RAIMUNDO DA PALESTINA."}, {"id": "4654", "ano": "2017", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4654/4654_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA B, ENTRE A RUA 6 E A RUA ARAMANA\u00cd, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. "}, {"id": "4655", "ano": "2017", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4655/4655_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TV. C, ENTRE RUA 6 E RUA ARAMANA\u00cd, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. "}, {"id": "4656", "ano": "2017", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NO POSTEAMENTO DA RUA MUNICIPALISTA, BAIRRO MARAR\u00da."}, {"id": "4657", "ano": "2017", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4657/4657_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS DA TV. PROFESSOR CARVALHO, ENTRE AVENIDAS BORGES LEAL E TAPAJ\u00d3S, BAIRRO ALDEIA. "}, {"id": "4672", "ano": "2017", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4672/4672_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL RAIO DE LUZ, COMUNIDADE ILHA DO BOM VENTO, REGI\u00c3O DO ARITAPERA. "}, {"id": "4673", "ano": "2017", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4673/4673_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DA ESCOLA DA COMUNIDADE S\u00c3O JORGE, LAGO GRANDE."}, {"id": "4701", "ano": "2017", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4701/4701_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO SEMAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 PO\u00c7OS ARTESIANOS COM UM MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA ENCANADA, NA COMUNIDADE CABE\u00c7A DA ON\u00c7A, REGI\u00c3O DO ARITAPERA."}, {"id": "4658", "ano": "2017", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4658/4658_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE S\u00c3O MAC\u00c1RIO, VILA CURUAI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4659", "ano": "2017", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4659/4659_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE DE PER\u00c9 SALVA\u00c7\u00c3O, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4660", "ano": "2017", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4660/4660_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA GERAL E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, COMUNIDADE DE NOVA VISTA, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS. "}, {"id": "4661", "ano": "2017", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4661/4661_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, QUE SEJA RESTRITO O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS PESADOS NA RUA JOS\u00c9 ALMEIDA QUE SE ESTENDE DA TRAVESSA PROFESSOR JOS\u00c9 AGOSTINHO AT\u00c9 A AVENIDA DOM FREDERICO COSTA. "}, {"id": "4674", "ano": "2017", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4674/4674_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A PODA DAS \u00c1RVORES DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA MORAES SARMENTO E TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO SANTA CLARA."}, {"id": "4686", "ano": "2017", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4686/4686_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O BATISTA MIL\u00c9O, ENTRE TURIANO MEIRA E CURU\u00c1-UNA, BAIRRO SANTO ANDR\u00c9. "}, {"id": "4720", "ano": "2017", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O COMPLETA DA TRAVESSA ANT\u00d4NIO BASTOS E, SE POSS\u00cdVEL, SEU ASFALTAMENTO, NO TRECHO ENTRE A RODOVIA FERNANDO GUILHON E AVENIDA MENDON\u00c7A FURTADO, BAIRRO DO CARANAZAL."}, {"id": "4675", "ano": "2017", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4675/4675_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, MELHORIAS NA TRAVESSA NATAL, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS MUIRAQUIT\u00c3 E MARAJOARA, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4676", "ano": "2017", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4676/4676_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c1FEGO, ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE NOVA SOCIEDADE \u00c0 PA 257 – TRANSLAGO, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS – DISTRITO DO ARAPIXUNA."}, {"id": "4677", "ano": "2017", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4677/4677_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA “D”, ENTRE RUA 6 E RUA ARAMANA\u00cd, NO BAIRRO ELCIONE BARBALHO."}, {"id": "4678", "ano": "2017", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA 10, ENTRE TRAVESSA “E” E RUA MARACAN\u00c3, NO BAIRRO ELCIONE BARBALHO."}, {"id": "4679", "ano": "2017", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4679/4679_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M O CADASTRAMENTO NO PAC SOCIAL DAS FAM\u00cdLIAS QUE EST\u00c3O NA \u00c1REA DE RISCO NO ENTRONO DO IGARAP\u00c9 DO URUMARI."}, {"id": "4680", "ano": "2017", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE MUR\u00daI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE"}, {"id": "4681", "ano": "2017", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4681/4681_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE MUR\u00daI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4687", "ano": "2017", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4687/4687_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO COM BOT\u00c3O ADAPTADO PARA AUXILIAR OS PEDESTRES NA TRAVESSIA DO CRUZAMENTO DA AVENIDA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O COM A TRAVESSA 15 DE AGOSTO. "}, {"id": "4688", "ano": "2017", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4688/4688_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO IBAMA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 RETIRADA DE \u00c1RVORES E \u00c0S QUEIMADAS REALIZADAS \u00c0S MARGENS DA RODOVIA EVERALDO MARTINS (PA 457), ESTRADA QUE LIGA SANTAR\u00c9M \u00c0 ALTER DO CH\u00c3O."}, {"id": "4689", "ano": "2017", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4689/4689_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E ASFALTAMENTO DA RUA CAMBUQUIRA, PER\u00cdMETRO ENTRE AS VIAS LE\u00c3O XIII E SANTA MARIA, BAIRRO ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": "4721", "ano": "2017", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4721/4721_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE \u00c1GUA PRETA, REGI\u00c3O DO ARITAPERA. "}, {"id": "4722", "ano": "2017", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4722/4722_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ELCIONE BARBALHO. "}, {"id": "4723", "ano": "2017", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4723/4723_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE COSTA DO ARITAPERA."}, {"id": "4690", "ano": "2017", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4690/4690_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA PROVID\u00caNCIAS URGENTE, PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS CAUSADOS POR UMA VALA QUE SE FORMOU NA RUA S\u00c3O NICOLAU, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO."}, {"id": "4691", "ano": "2017", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4691/4691_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA AV. MOA\u00c7ARA, ENTRE AS VIAS S\u00c9RGIO HENN E S\u00c3O BENEDITO, BAIRRO DIAMANTINO. "}, {"id": "4692", "ano": "2017", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4692/4692_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA AMPLIA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO TRAPICHE DA VILA DE ARAPIXUNA. "}, {"id": "4693", "ano": "2017", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4693/4693_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ODONT\u00d3LOGO, PARA ATENDER A UNIDADE B\u00c1SICA DA FAM\u00cdLIA DA VILA DE CURUAI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4694", "ano": "2017", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4694/4694_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA DE ARAPIXUNA. "}, {"id": "4695", "ano": "2017", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4695/4695_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SE SEJAM IMPLANTADOS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, OS SERVI\u00c7OS DE PSICOTERAPIA. "}, {"id": "4696", "ano": "2017", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4696/4696_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA 11, ENTRE A TRAVESSA E E A RUA MARACAN\u00c3, BAIRRO ELCIONE BARBALHO."}, {"id": "4697", "ano": "2017", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4697/4697_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DA COMUNIDADE QUE LIGA PARAU\u00c1 A MANGAL. "}, {"id": "4724", "ano": "2017", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4724/4724_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE CUIPIRANGA, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS. "}, {"id": "4725", "ano": "2017", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4725/4725_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 200 M DE RUA DA COMUNIDADE DE CARARIAC\u00c1, REGI\u00c3O DO ARAPIXUNA."}, {"id": "4698", "ano": "2017", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4698/4698_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA BAR\u00c3O DE S\u00c3O NICOLAU, ENTRE AS RUAS DOM MANOEL E ITAMARATI, BAIRRO LIVRAMENTO. "}, {"id": "4699", "ano": "2017", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4699/4699_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA SESS\u00c3O TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 06/06 PARA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 188 ANOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4726", "ano": "2017", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4726/4726_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE ENSEADA DO ARITAPERA, REGI\u00c3O DO ARITAPERA."}, {"id": "4727", "ano": "2017", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4727/4727_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM GERADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E O ENCAMINHAMENTO DE UM FUNCION\u00c1RIO PARA CUIDAR DESTE SERVI\u00c7O NA COMUNIDADE DE ENSEADA DO ARITAPERA, REGI\u00c3O DO ARITAPERA. "}, {"id": "4700", "ano": "2017", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4700/4700_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA SESS\u00c3O TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 23/05 PARA UMA EXPLANA\u00c7\u00c3O ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE RESPEITO AO CONTRIBUINTE."}, {"id": "4744", "ano": "2017", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4744/4744_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE ACS (AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE) NA COMUNIDADE IGARAP\u00c9 DA PRAIA."}, {"id": "4743", "ano": "2017", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4743/4743_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS CURU\u00c1-UMA COM COSTA E SILVA."}, {"id": "4728", "ano": "2017", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4728/4728_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA QUADRA DA COMUNIDADE DO TABOCAL, PLANALTO SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4729", "ano": "2017", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4729/4729_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SORO ANTIOF\u00cdDICO EM MAIOR QUANTIDADE, APONTANDO COMO EXEMPLO DA NECESSIDADE A SITUA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE CURUAI – LAGO GRANDE. "}, {"id": "4730", "ano": "2017", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4730/4730_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, SEJA CONSTRU\u00cdDO O PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL S\u00c3O RAIMUNDO NA COMUNIDADE DE CABECEIRA DO OURO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4731", "ano": "2017", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4731/4731_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO PI\u00c7ARRAMENTO, DO RAMAL DA COMUNIDADE DE INAN\u00da, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4732", "ano": "2017", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4732/4732_texto_integral.pdf", "ementa": "A REQUER JUNTO SEMAP A INCLUS\u00c3O DO RAMAL DO GUARAN\u00c1 NO PROGRAMA DE EXPANS\u00c3O LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": "4733", "ano": "2017", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4733/4733_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA BORGES LEAL, NO ACESSO PARA O PORTO E NO ENTORNO DO MERCADINHO DA VILA ARIG\u00d3, BAIRRO PRAINHA. "}, {"id": "4734", "ano": "2017", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4734/4734_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA E AO 8\u00ba BATALH\u00c3O DE ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NA AVENIDA CUIAB\u00c1 COM MOA\u00c7ARA E COUTO MAGALH\u00c3ES, BAIRROS DO AEROPORTO VELHO, FLORESTA E ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": "4742", "ano": "2017", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4742/4742_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMCULT A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POLO DA ESCOLA DE M\u00daSICA NA VILA DE CURUAI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4741", "ano": "2017", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4741/4741_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS 600M DE RAMAL QUE D\u00c3O ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, QUE SERVE \u00c0 COMUNIDADE DE TIPIZAL E DEMAIS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS."}, {"id": "4740", "ano": "2017", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4740/4740_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO COMANDANTE DO 3\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE POL\u00cdCIA CIVIL DO BAIXO AMAZONAS, JUIZADO DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PAR\u00c1, DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO E AO CONSELHO TUTELAR DE SANTAR\u00c9M QUE SEJAM REALIZADAS RONDAS NOTURNAS NA VILA DE IRURAMA, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE."}, {"id": "4778", "ano": "2017", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4778/4778_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO FINAL DA AVENIDA BORGES LEAL, QUE D\u00c1 ACESSO AO MERCADINHO E AO PORTO DA VILA ARIG\u00d3. "}, {"id": "4739", "ano": "2017", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4739/4739_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESCOLA NA C\u00c2MARA, EM ATENDIMENTO \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba01/2016. "}, {"id": "4738", "ano": "2017", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4738/4738_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E LIMPEZA DA RUA SANTA MARIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4838", "ano": "2017", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4838/4838_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, MANUTEN\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM E RETIRADA DE LAMA\u00c7AL E ATERROS DO RAMAL AREIA BRANCA COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO REGI\u00c3O DO EIXO FORTE."}, {"id": "4737", "ano": "2017", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4737/4737_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE CURI – RIO ARAPIUNS \u00c0 RODOVIA TRANSLAGO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4736", "ano": "2017", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4736/4736_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE TRA\u00cdRA I, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4748", "ano": "2017", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4748/4748_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEDEME O DESENVOLVIMENTO DE UM ESTUDO T\u00c9CNICO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM POLO T\u00caXTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4754", "ano": "2017", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4754/4754_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL A INCLUS\u00c3O DO CONJUNTO TAPAJ\u00d3S, BAIRRO DIAMANTINO, NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS DO SISTEMA VI\u00c1RIO, PARA RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4760", "ano": "2017", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4760/4760_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BECO DA FELICIDADE, ENTRE A RUA PIQUIATUBA E A AVENIDA CUIAB\u00c1, NO BAIRRO DA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4761", "ano": "2017", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4761/4761_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS E LIMPEZA EM GERAL NAS LATERAIS DA AVENIDA MARACAN\u00c3, ENTRE A RODOVIA FERNANDO GUILHON E A PRAIA DO MARACAN\u00c3, NA GRANDE \u00c1REA DO MARACAN\u00c3."}, {"id": "4755", "ano": "2017", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4755/4755_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O – SEMED A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA DE S\u00c3O PEDRO, REGI\u00c3O DO TAPAJ\u00d3S. "}, {"id": "4756", "ano": "2017", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4756/4756_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O – SEMED UMA BATERIA PARA USO NO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, COMUNIDADE DE SANTI, REGI\u00c3O DO TAPAJ\u00d3S."}, {"id": "4753", "ano": "2017", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4753/4753_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O DE TRIBUNA LIVRE, NO DIA 08 DE AGOSTO, TER\u00c7A-FEIRA, EM HOR\u00c1RIO REGIMENTAL, PARA DEBATER COM AS AUTORIDADES COMPETENTES AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS PESSOAS COM L\u00daPUS, EM RELA\u00c7\u00c3O AO SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA PRESTADO NO MUNIC\u00cdPIO. DAR CONHECIMENTO \u00c0 APLOPA. "}, {"id": "4762", "ano": "2017", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4762/4762_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A REFORMA DA ESCOLA ALMEIRINDO S\u00c1 FERREIRA, NA COMUNIDADE DE BARREIRA DO TAPAR\u00c1, REGI\u00c3O DO TAPAR\u00c1. "}, {"id": "4763", "ano": "2017", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4763/4763_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE AJAMURI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4764", "ano": "2017", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4764/4764_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO LEITO DAS ART\u00c9RIAS GIRASSOL E TRAVESSA 16, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS DA ESPERAN\u00c7A E JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4779", "ano": "2017", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4779/4779_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT  A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS PADRONIZADAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS E T\u00c1XIS DA CIDADE. "}, {"id": "4765", "ano": "2017", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4765/4765_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE DE TRA\u00cdRA REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4766", "ano": "2017", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4766/4766_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL FILOMENO SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE TRA\u00cdRA I, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4839", "ano": "2017", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4839/4839_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, UM MOTOR BOMBA PARA PUXAR \u00c1GUA PARA A ESCOLA DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, REGI\u00c3O DO ARITARERA."}, {"id": "4840", "ano": "2017", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4840/4840_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP UMA NOVA BOMBA DE \u00c1GUA PARA O MICROSSISTEMA PARA A COMUNIDADE AJAMURI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4780", "ano": "2017", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4780/4780_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM E RETIRADA DO LAMA\u00c7AL E ATERROS DO RAMAL AREIA BRANCA, NA COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE. "}, {"id": "4781", "ano": "2017", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4781/4781_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO \u00c0S EMPRESAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL DE SANTAR\u00c9M, ATRAV\u00c9S DOS DIRETORES REGIONAIS DAS EMPRESAS VIVO, OI, TIM E CLARO, ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA TORRE NA REGI\u00c3O DO CORTA-CORDA, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O QUE ALI RESIDE."}, {"id": "4782", "ano": "2017", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4782/4782_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ART\u00c9RIA ALAMEDA 6, ENTRE S\u00c3O BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O E RUA HORT\u00caNCIA, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4789", "ano": "2017", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4789/4789_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM ASFALTAMENTO DA RUA HORT\u00caNCIA, ENTRE AS RUAS AFONSO PENA E ANYSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4783", "ano": "2017", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4783/4783_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA ALFREDO RIBEIRO, BAIRRO DO IPANEMA. "}, {"id": "4784", "ano": "2017", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4784/4784_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SMT EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 UPA 24 – COHAB, ROD. CURU\u00c1-UNA, AL\u00c9M DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICA,L HORIZONTAL E DE ATEN\u00c7\u00c3O, DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE VE\u00cdCULOS NO LOCAL. "}, {"id": "4805", "ano": "2017", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4805/4805_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  JUNTO AO PREFEITO  ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O GERAL E ASFALTAMENTO DA RUA C, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO JADERL\u00c2NDIA."}, {"id": "4785", "ano": "2017", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4785/4785_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DA PRA\u00c7A FRANCISCO VANDERLAN PRA\u00c7A DO LIVRAMENTO, TRECHO ENTRE AS RUAS DOM MANOEL E PLANALTO. "}, {"id": "4790", "ano": "2017", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4790/4790_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CRUZAMENTO DA RUA ROSA PASSOS COM A AV. BAR\u00c3O DE S\u00c3O NICOLAU, BAIRRO LIVRAMENTO."}, {"id": "4791", "ano": "2017", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4791/4791_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, FREEZER E BEBEDOURO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTO IN\u00c1CIO DE LOYOLA, COMUNIDADE DE BOIM, REGI\u00c3O DO TAPAJ\u00d3S."}, {"id": "4841", "ano": "2017", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4841/4841_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA MANUTEN\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS E TERRAPLANAGEM DA RUA ORQU\u00cdDEA NO PER\u00cdMETRO DA RUA MAGN\u00d3LIA E ALAMEDA 35, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4822", "ano": "2017", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4822/4822_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O NA RUA A, PARALELA \u00c0 AV. S\u00c9RGIO HENN, COMPREENDENDO A RUA NOVA, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, AT\u00c9 A TRAV. 18, BAIRRO NOVA REP\u00daBLICA."}, {"id": "4806", "ano": "2017", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4806/4806_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA UMA REFORMA GERAL NA ESTATUA DO FUNDADOR DE SANTAR\u00c9M PE. JO\u00c3O FELIPE BETTENDORF, BEM COMO LIMPEZA GERAL."}, {"id": "4807", "ano": "2017", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4807/4807_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO CONCERNENTE A ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA EM PRA\u00c7AS PUBLICAS DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4823", "ano": "2017", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4823/4823_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A REFORMA GERAL E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ALDEIA PAJUR\u00c1, REGI\u00c3O DO TAPAJ\u00d3S."}, {"id": "4824", "ano": "2017", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4824/4824_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A INSER\u00c7\u00c3O EM SUA PROGRAMA\u00c7\u00c3O A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE RUA AC\u00c1CIA PRATEADA E RUA CAMPOS SALES, BAIRRO MAPIRI. "}, {"id": "4796", "ano": "2017", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4796/4796_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O COM PI\u00c7ARRAMENTO DOS SEGUINTES RAMAIS, LOCALIZADOS NA BR-163, KM 13, NA COMUNIDADE CIPOAL II, NESTE MUNIC\u00cdPIO: RAMAL DOS MAIAS; RAMAL DA FAZENDA; RAMAL DO RIBEIRO; E RAMAL S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4797", "ano": "2017", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4797/4797_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DAS AVENIDAS ICOARACY NUNES E IRUR\u00c1 – ENTRE AVENIDA CUIAB\u00c1 E TRAVESSA ANTONIO BASTOS, NO BAIRRO DO CARANAZAL."}, {"id": "4798", "ano": "2017", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4798/4798_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, MELHORIAS URGENTES NA INFRAESTRUTURA DA AVENIDA VIOLETA ENTRE AS TRAVESSAS JASMIM E PAPOULA, E NA TRAVESSA PAPOULA, ENTRE AS AVENIDAS BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O E ANYSIO CHAVES."}, {"id": "4799", "ano": "2017", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4799/4799_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE LARANJAL, DISTRITO DE ARAPIXUNA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "4825", "ano": "2017", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4825/4825_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMTRAS, CRIA\u00c7\u00c3O DA BOLSA FAM\u00cdLIA ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS AGRACIADAS NAS COMUNIDADES QUE DISTAM NA \u00c1REA URBANA DA CIDADE. "}, {"id": "4826", "ano": "2017", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4826/4826_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O EM MAIS UMA SALA DE AULA PARA A ESCOLA  NOSSA SENHORA DA SALVA\u00c7\u00c3O, SITUADA NA COMUNIDADE DE PER\u00c9 SALVA\u00c7\u00c3O, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4827", "ano": "2017", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4827/4827_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP  AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE PER\u00c9 PARA\u00cdSO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4800", "ano": "2017", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4800/4800_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CRUZAMENTO DA RUA ROSA PASSOS COM A AVENIDA MUIRAQUIT\u00c3, BAIRRO LIVRAMENTO. "}, {"id": "4801", "ano": "2017", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4801/4801_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS E LIMPEZA GERAL NAS LATERAIS DA TRAVESSA LUIS BARBOSA, ENTRE AVENIDA MARECHAL RONDON E RUI BARBOSA. "}, {"id": "4802", "ano": "2017", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4802/4802_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA,  QUE SEJA COLOCADA \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO GABINETE DO VEREADOR ALYSSON PONTES O CONTRATO DE CONCESS\u00c3O QUE FOI EFETIVADO COM A EMPRESA QUE EXPLORA A LINHA ANINDUBA/SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4803", "ano": "2017", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4803/4803_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA LUIZ BARBOSA, ENTRE A AVENIDA BORGES LEAL E A AVENIDA JOAO XXIII, BAIRRO DO CARANAZAL. "}, {"id": "4804", "ano": "2017", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4804/4804_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ASFALTAMENTO DA RUA HORT\u00caNCIA, ENTRE AS RUAS AFONSO PENA E ANYSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4828", "ano": "2017", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4828/4828_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BECO S\u00c3O PAULO, ENTRE RUA MARAJ\u00d3 E RUA MUIRAQUIT\u00c3, BAIRRO DO LIVRAMENTO. "}, {"id": "4899", "ano": "2017", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4899/4899_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP,  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NAS COMUNIDADES DE NOVA VIT\u00d3RIA, PALMAS DO ITUQUI E PO\u00c7O BRANCO, REGI\u00c3O DO ITUQUI. "}, {"id": "4900", "ano": "2017", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4900/4900_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO ON\u00c9SIMO PEREIRA DE SOUZA, DA COMUNIDADE DE GUAJAR\u00c1, DISTRITO DE ARAPIXUNA. "}, {"id": "4901", "ano": "2017", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4901/4901_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE GUAJAR\u00c1, DISTRITO DE ARAPIXUNA. "}, {"id": "4842", "ano": "2017", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4842/4842_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO IBAMA, RETIRADA DE ARVORES E QUEIMADAS NA MARGEM  DA ESTRADA QUE LIGA SANTAR\u00c9M A HIDREL\u00c9TRICA DE CURU\u00c1-UNA, QUE VEM CAUSANDO ASSOREAMENTOS NOS IGARAP\u00c9S AO LONGO DA PA-370"}, {"id": "4843", "ano": "2017", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4843/4843_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA,  RECUPERA\u00c7\u00c3O  DA RUA UBERL\u00c2NDIA ENTRE EDVALDO LEITE E RUA BOM JARDIM, BAIRRO SANTO ANDR\u00c9.."}, {"id": "4844", "ano": "2017", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4844/4844_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP , AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA, NA COMUNIDADE ARACURI REGI\u00c3O LAGO DO GRANDE."}, {"id": "4845", "ano": "2017", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4845/4845_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE ARACURI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4829", "ano": "2017", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4829/4829_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS. "}, {"id": "4830", "ano": "2017", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4830/4830_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS."}, {"id": "4831", "ano": "2017", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4831/4831_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE PORTO RICO, RIO MAR\u00d3, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS. "}, {"id": "4846", "ano": "2017", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4846/4846_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA DA AMIZADE, ENTRE TRAVESSA FREI AMBR\u00d3SIO E ANTONIO JUSTA, BAIRRO DO CARANAZAL."}, {"id": "4847", "ano": "2017", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4847/4847_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BECO DOM FLORIANO, ENTRE AVENIDA PLACIDO DE CASTRO E RUA ICORACY NUNES, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "4832", "ano": "2017", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4832/4832_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O GERAL E O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA ANT\u00d4NIO BASTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PL\u00c1CIDO DE CASTRO E PAULO MARANH\u00c3O, BAIRRO DO CARANAZAL. "}, {"id": "4848", "ano": "2017", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4848/4848_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BECO CARAJ\u00c1S ENTRE A TRAVESSA LUIS BARBOSA E AGRIPINA DE MATOS, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "4849", "ano": "2017", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4849/4849_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BECO HAROLDO SENA, ENTRE AVENIDA BORGES LEAL E MARECHAL RONDON, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "4902", "ano": "2017", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4902/4902_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP,  RECUPERA\u00c7\u00c3O COM PI\u00c7ARRAMENTO DO RAMAL DO DAVI, RAMAL DOS BARROS E RAMAL DO TUIUI\u00da, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DO CIPOAL II. "}, {"id": "4903", "ano": "2017", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4903/4903_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA PASTOR DANIEL BRAZ, ENTRE AS RUAS SANTAR\u00c9M E JUTA\u00cd, NO BAIRRO DO JUTA\u00cd. "}, {"id": "4904", "ano": "2017", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4904/4904_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, REFORMA GERAL DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE NOVA ESPERAN\u00c7A, REGI\u00c3O DO ITUQUI. "}, {"id": "4833", "ano": "2017", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4833/4833_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA SESS\u00c3O TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 13/06/2017 PARA TRATAR SOBRE QUEST\u00d5ES SOBRE A SA\u00daDE PUBLICA EM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4923", "ano": "2017", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGINALDO CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4923/4923_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A MESA DIRETORA E AOS DEMAIS VEREADORES UMA SESS\u00c3O DE TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 27/06/2017, PARA TRATAR SOBRE O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE \u00c0S DROGAS."}, {"id": "4850", "ano": "2017", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4850/4850_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE MARIAZINHA REGI\u00c3O DO ARAPIUNS. "}, {"id": "4851", "ano": "2017", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4851/4851_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, ATENDIMENTO DE VACINA\u00c7\u00c3O PARA AS COMUNIDADES DE NOVA CANA\u00c3, PORTO RICO, REPARTIMENTO, ARACATI E MARIAZINHA, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS."}, {"id": "4852", "ano": "2017", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4852/4852_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA VINTE E TR\u00caS ENTRE AVENIDA FREI VICENTE E RUA MAGN\u00d3LIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4905", "ano": "2017", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4905/4905_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DA RUA MAGN\u00d3LIA, BAIRRO DO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "4853", "ano": "2017", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4853/4853_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, O ASFALTAMENTO DA RUA MAGN\u00d3LIA TRECHO ENTRE SERGIO HENN ATE A AVENIDA AFONSO PENA."}, {"id": "4906", "ano": "2017", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4906/4906_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMMA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM LAVA-JATO LOCALIZADO NA RUA ROSA VERMELHA E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA VIA. "}, {"id": "4854", "ano": "2017", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4854/4854_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS ART\u00c9RIAS DO BAIRRO CARANAZAL, ATENDENDO REIVINDICA\u00c7\u00c3O POPULAR."}, {"id": "4855", "ano": "2017", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4855/4855_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, LIMPEZA E RENOVA\u00c7\u00c3O NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE LIGA AJAMURI ATE A RODOVIA TRANSLAGO  QUE ATENDE A REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4856", "ano": "2017", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4856/4856_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP,  RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE PEREMA, REGI\u00c3O SANTAR\u00c9M CURUA-UNA."}, {"id": "4857", "ano": "2017", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4857/4857_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO DA EMEIF BOM JESUS, NA COMUNIDADE BOM JARDIM REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4858", "ano": "2017", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4858/4858_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA SESS\u00c3O DE TRIBUNA LIVRE, PARA O DIA 22 DE AGOSTO PARA DISCUTIR O PLANO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "4867", "ano": "2017", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4867/4867_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NA COMUNIDADE DE PIRAQUARA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4868", "ano": "2017", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4868/4868_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE DESRATIZA\u00c7\u00c3O, A CADA SEIS MESES, NOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS."}, {"id": "4869", "ano": "2017", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4869/4869_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DO RAMAL DO MUTUNUY, BEM COMO DA PONTE SOBRE O IGARAP\u00c9 DO RAMAL DO MUTUNUY AO SAUBAL. "}, {"id": "4870", "ano": "2017", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4870/4870_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PLANALTO, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS TROPICAL E CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTANA."}, {"id": "4871", "ano": "2017", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4871/4871_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA E DA DEFESA CIVIL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A RODRIGUES DOS SANTOS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE CESSEM AS ATIVIDADES ILEGAIS ALI PRATICADAS. "}, {"id": "4872", "ano": "2017", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4872/4872_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA,  RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA PORTUGAL, ENTRE AVENIDA MOA\u00c7ARA E RUA OSVALDO LEITE, BAIRRO DIAMANTINO."}, {"id": "4873", "ano": "2017", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4873/4873_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA A E DA TRAVESSA 02, LOCALIZADAS NO BAIRRO ELCIONE BARBALHO. "}, {"id": "4859", "ano": "2017", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4859/4859_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO SPU/PARA, QUE SEJA INSTALADA EM SANTAR\u00c9M UMA UNIDADE PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA REGIONAL."}, {"id": "4860", "ano": "2017", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4860/4860_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO TERRAS DO ESTADO DO PARA, QUE SEJA INSTALADA EM SANTAR\u00c9M UMA UNIDADE PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA REGIONAL."}, {"id": "4874", "ano": "2017", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4874/4874_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, REFORMA DA PRA\u00c7A DA COMUNIDADE DE AJAMURI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4875", "ano": "2017", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4875/4875_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA VIT\u00d3RIA DO BRASIL – COMUNIDADE DE AJAMURI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4876", "ano": "2017", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4876/4876_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A CELPA, O REPARO DA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E TROCA DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA E PATAUAZAL, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4877", "ano": "2017", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4877/4877_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMA, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE CABECEIRA DO URUARI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4878", "ano": "2017", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4878/4878_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O GERAL E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 05, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS VIAS HORT\u00caNCIA E BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4879", "ano": "2017", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4879/4879_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA CRISTO REI, ENTRE AS AVENIDAS MOA\u00c7ARA E CURU\u00c1-UNA, BAIRRO DO URUMARI. "}, {"id": "4880", "ano": "2017", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4880/4880_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA OU DO N\u00daCLEO DE ESPORTE E LAZER, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO “CAMPO DO AM\u00c9RICA”, NA COMUNIDADE PIRAQUARA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4881", "ano": "2017", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4881/4881_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO SEMINFRA OU DO N\u00daCLEO DE ESPORTE E LAZER, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO “CAMPO DO PAISANDU”, NA COMUNIDADE DE IGARAP\u00c9-A\u00c7\u00da, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4882", "ano": "2017", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4882/4882_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO SEMINFRA OU DO N\u00daCLEO DE ESPORTE E LAZER, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO “CAMPO DO GRANADA”, NA COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4883", "ano": "2017", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4883/4883_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS."}, {"id": "4884", "ano": "2017", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4884/4884_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO CAMPO DO S\u00c3O FRANCISCO, NA COMUNIDADE MARANH\u00c3O, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4885", "ano": "2017", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4885/4885_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (PADR\u00c3O MEC), NA COMUNIDADE DE PEREMA, REGI\u00c3O DA SANTAR\u00c9M/CURU\u00c1-UNA. "}, {"id": "4886", "ano": "2017", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4886/4886_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO RAMAL DA COMUNIDADE DE PEREMA, REGI\u00c3O DA SANTAR\u00c9M/CURU\u00c1-UNA. "}, {"id": "4887", "ano": "2017", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4887/4887_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA SERVIR \u00c0S FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE SOCIEDADE DOS PARENTES, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS. "}, {"id": "4888", "ano": "2017", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4888/4888_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA SERVIR AS 25 FAM\u00cdLIAS DA COMUNIDADE SEMPRE SERVE, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS."}, {"id": "4889", "ano": "2017", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4889/4889_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO SEMAP, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA SERVIR \u00c0S FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE F\u00c9 EM DEUS, REGI\u00c3O DO ALTO MAR\u00d3. "}, {"id": "4890", "ano": "2017", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4890/4890_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA SERVIR \u00c0S FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE PRAINHA DO MAR\u00d3, REGI\u00c3O DO ALTO MAR\u00d3. "}, {"id": "4891", "ano": "2017", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4891/4891_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA SERVIR \u00c0S FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE REPARTIMENTO, REGI\u00c3O DO ALTO MAR\u00d3. "}, {"id": "4907", "ano": "2017", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4907/4907_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, REFOR\u00c7O NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL ROTARY, NA RUA ICOARACY NUNES, BAIRRO DO CARANAZAL. "}, {"id": "4908", "ano": "2017", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4908/4908_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO DE 3 (TR\u00caS) TEMPOS NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL COM A TV. BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO APARECIDA. "}, {"id": "4909", "ano": "2017", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4909/4909_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DE 20.000L (VINTE MIL LITROS) NA COMUNIDADE DE ARACY, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4910", "ano": "2017", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4910/4910_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DO ARACY, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE, CAPAZ DE ATENDER TAMB\u00c9M \u00c0S COMUNIDADES VIZINHAS. "}, {"id": "4932", "ano": "2017", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4932/4932_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA JOS\u00c9 ARLINDO BETCEL, NA COMUNIDADE DE ALDEIA IPAUPIXUNA MUNDURUCU, REGI\u00c3O DO MAIC\u00c1."}, {"id": "4933", "ano": "2017", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4933/4933_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA, NA COMUNIDADE DE ALDEIA IPAUPIXUNA MUNDURUCU, REGI\u00c3O DO MAIC\u00c1. "}, {"id": "4911", "ano": "2017", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4911/4911_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A DIRE\u00c7\u00c3O DO PROCON MUNICIPAL QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS FISCALIZA\u00c7\u00d5ES NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 REMARCA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DE QUALQUER ESP\u00c9CIE, NOS SUPERMERCADOS, COM\u00c9RCIOS E FEIRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4912", "ano": "2017", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4912/4912_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A CAPITANIA DOS PORTOS – DELEGACIA DE SANTAR\u00c9M A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE MARINHEIRO PARA ATENDER AOS CONDUTORES DE BAJARAS QUE ATUAM E TRAFEGAM NOS RIOS E LAGOS DA REGI\u00c3O."}, {"id": "4913", "ano": "2017", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4913/4913_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE CARARIAC\u00c1, REGI\u00c3O DO ARAPIXUNA. "}, {"id": "4915", "ano": "2017", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4915/4915_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E DO N\u00daCLEO DE JUSTI\u00c7A EM SANTAR\u00c9M A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CIDADANIA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4916", "ano": "2017", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4916/4916_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED,  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANT\u00d4NIO PEREIRA DA SILVA NA COMUNIDADE DE SANTAR\u00c9M-MIRIM, NA REGI\u00c3O DO PLANALTO. "}, {"id": "4934", "ano": "2017", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4934/4934_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE SARACURO, REGI\u00c3O DO TAPAR\u00c1. "}, {"id": "4935", "ano": "2017", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER JUNTO A  SEMSA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE) PARA ATENDER \u00c0S COMUNIDADES DE SARACURA E IGARAP\u00c9 DA PRAIA, REGI\u00c3O DO TAPAR\u00c1."}, {"id": "4921", "ano": "2017", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4921/4921_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O CONHECIDO POR BELO CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA LAMEIRA BITTENCOURT. "}, {"id": "4922", "ano": "2017", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4922/4922_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO O RETORNO DO HELIC\u00d3PTERO PARA REFOR\u00c7AR A\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4936", "ano": "2017", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4936/4936_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA  RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA BANDEIRANTES, ENTRE RUA AN\u00c1POLIS E AVENIDA MENDON\u00c7A FURTADO, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "4937", "ano": "2017", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4937/4937_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO CURU\u00c1-UNA, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "4938", "ano": "2017", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4938/4938_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O NA INFRAESTRUTURA DA ALAMEDA 26, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MAGN\u00d3LIA E AVENIDA FREI VICENTE, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "4939", "ano": "2017", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4939/4939_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA ARAPEM\u00c3, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DO CAJ\u00da E CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, NO BAIRRO P\u00c9ROLA DO MAIC\u00c1. "}, {"id": "4940", "ano": "2017", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4940/4940_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA – KM 13 DA RODOVIA EVERALDO MARTINS – PA-457. "}, {"id": "5211", "ano": "2017", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5211/5211_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VILA CURUAI, REGI\u00c3O LAGO GRANDE."}, {"id": "4941", "ano": "2017", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4941/4941_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM NA RUA ROSA VERMELHA, ENTRE JASMIM E ALAMEDA 20, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "4942", "ano": "2017", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4942/4942_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA GIRASSOL, ESQUINA COM A TRAVESSA SORRISO DE MARIA. "}, {"id": "4943", "ano": "2017", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4943/4943_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP,  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE ITACUMINI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4944", "ano": "2017", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4944/4944_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP  RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE DE ITACUMINI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4945", "ano": "2017", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4945/4945_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL ANT\u00d4NIO PEREIRA DA SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE SANTAR\u00c9M-MIRI, REGI\u00c3O DO ITUQUI. "}, {"id": "4946", "ano": "2017", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4946/4946_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ALDO FERREIRA CAMPOS, BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "4947", "ano": "2017", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4947/4947_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO DEPUTADO HILTON AGUIAR (SDD) A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE UMA EMENDA PARLAMENTAR A FIM DE LIBERAR RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER O DISTRITO DE BOA ESPERAN\u00c7A E SUAS 52 COMUNIDADES."}, {"id": "4948", "ano": "2017", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4948/4948_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE BASE DA RUA TUP\u00c3, ENTRE A TRAVESSA NAMBIQUARA E AVENIDA IPEQUI, E DA TRAVESSA NAMBIQUARA, ENTRE BR-163 E TRAVESSA TUP\u00c3."}, {"id": "4949", "ano": "2017", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4949/4949_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO  DIRETOR REGIONAL DA COSANPA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE HIDR\u00c1ULICA QUE SERVE O BECO DO LIVRAMENTO (ENTRE RODOVIA CURU\u00c1-UNA E TRAVESSA ROSA PASSOS)  "}, {"id": "4950", "ano": "2017", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4950/4950_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA BAR\u00c3O DE S\u00c3O NICOLAU, ENTRE AS AVENIDAS S\u00c9RGIO HENN E FREI VICENTE, E DA TRAVESSA MARANH\u00c3O, ENTRE AS AVENIDAS MARAJOARA E FREI VICENTE. "}, {"id": "4986", "ano": "2017", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4986/4986_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE VILA NOVA DO URUARI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4987", "ano": "2017", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4987/4987_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, RECUPERA\u00c7\u00c3O E PI\u00c7ARRAMENTO DO RAMAL DO URUARI E A ABERTURA DO RAMAL NOVA ALIAN\u00c7A PARA ENTRADA DE \u00d4NIBUS ESCOLAR NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DO URUARI. "}, {"id": "4951", "ano": "2017", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4951/4951_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O E PI\u00c7ARRAMENTO DO RAMAL DO URUARI E A ABERTURA DO RAMAL NOVA ALIAN\u00c7A PARA ENTRADA DE \u00d4NIBUS ESCOLAR NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DO URUARI. "}, {"id": "4952", "ano": "2017", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4952/4952_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL PELO DEBATE SOBRE A PERMAN\u00caNCIA DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NAS PRAIAS DE ALTER DO CH\u00c3O. "}, {"id": "4953", "ano": "2017", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4953/4953_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE BACABAL, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4954", "ano": "2017", "numero": "804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4954/4954_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4955", "ano": "2017", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4955/4955_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA BIL\u00cdNGUE “LIBRAS – L\u00cdNGUA PORTUGUESA” NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4956", "ano": "2017", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4956/4956_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BECO DO CARDOSO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO CARANAZAL. "}, {"id": "4957", "ano": "2017", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4957/4957_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A DIRE\u00c7\u00c3O GERAL DO HOSPITAL SARAH KUBITSCHEK (EM BRAS\u00cdLIA/DF) A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, DE UM N\u00daCLEO DO HOSPITAL SARAH KUBITSCHEK."}, {"id": "4958", "ano": "2017", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4958/4958_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM NA RUA CAMPOS SALES, DO TRECHO ENTRE A AVENIDA MENDON\u00c7A FURTADO E A RUA 24 DE OUTUBRO, BAIRRO DA LIBERDADE."}, {"id": "4959", "ano": "2017", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4959/4959_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM NA AVENIDA PEDRO GENTIL, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, QUE COMPREENDE DA TRAVESSA TURIANO MEIRA \u00c0 AVENIDA GON\u00c7ALVES DIAS, BAIRRO PRAINHA E SANTANA."}, {"id": "4960", "ano": "2017", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4960/4960_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO CRUZAMENTO DA AVENIDA ROSA PASSOS COM A AVENIDA TROPICAL, BAIRRO DA PRAINHA. "}, {"id": "4961", "ano": "2017", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4961/4961_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA DOM ARMANDO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ISMAEL ARA\u00daJO E A RUA AFONSO PENA, BAIRRO DO SANT\u00cdSSIMO. "}, {"id": "4962", "ano": "2017", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4962/4962_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA TRAVESSA PAPOULA QUE COMPREENDE DA AVENIDA FREI VICENTE \u00c0 AVENIDA VERBENA, BAIRRO DO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "4963", "ano": "2017", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4963/4963_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DAS RUAS ARARI\u00c1, PIRACAIA E CAI\u00c7ARA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA VIT\u00d3RIA. "}, {"id": "4988", "ano": "2017", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4988/4988_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE CONHECIDA POR \u00c1GUA AZUL, CORTA-CORDA, REGI\u00c3O DE CURU\u00c1-UNA. "}, {"id": "4989", "ano": "2017", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4989/4989_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D’\u00c1GUA DE 10.000L (DEZ MIL LITROS) PARA ATENDER \u00c0 COMUNIDADE DE VILA AMAZONAS, DISTRITO DE ARAPIXUNA. "}, {"id": "4964", "ano": "2017", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4964/4964_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BECO DA ALEGRIA, NO BAIRRO NOVA VIT\u00d3RIA. "}, {"id": "4965", "ano": "2017", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4965/4965_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DA RUA MARIA JOS\u00c9, NO BAIRRO NOVA VIT\u00d3RIA. "}, {"id": "4966", "ano": "2017", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4966/4966_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NA COMUNIDADE DE SARACURA, REGI\u00c3O DO TAPAR\u00c1. "}, {"id": "4967", "ano": "2017", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4967/4967_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CRISTO LIBERTADOR – GRANDE \u00c1REA DA INTERVENTORIA. "}, {"id": "4968", "ano": "2017", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4968/4968_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO  PODER COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUATRO DEP\u00d3SITOS DE LIXO PADRONIZADOS NA PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "4969", "ano": "2017", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4969/4969_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE NOVA ALIAN\u00c7A, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4970", "ano": "2017", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4970/4970_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE JACAR\u00c9ZINHO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4971", "ano": "2017", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4971/4971_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE TERRA PRETA DOS NOGUEIRA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "4972", "ano": "2017", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4972/4972_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE DIAMANTINO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "4973", "ano": "2017", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4973/4973_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, O ATERRAMENTO DO BECO CASTRO ALVES, ENTRE AVENIDA MARAJOARA, ESQUINA COM A FREI VICENTE, BAIRRO DO AEROPORTO VELHO"}, {"id": "4974", "ano": "2017", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4974/4974_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA 29, ENTRE A AVENIDA TANCREDO NEVES, ESQUINA COM A RUA CARANAN, BAIRROS NOVA REP\u00daBLICA. "}, {"id": "4975", "ano": "2017", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4975/4975_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE LARANJAL DO ARAPIXUNA, REGI\u00c3O DO ARAPIXUNA. "}, {"id": "4976", "ano": "2017", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4976/4976_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA GIRASSOL, NO TRECHO ENTRE AS VIAS P\u00daBLICAS MARGARIA E ORQU\u00cdDEA, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4990", "ano": "2017", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4990/4990_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA EQUIPE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TIPIZAL. "}, {"id": "4991", "ano": "2017", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4991/4991_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DE CACIMBA, COMUNIDADE DE TIPIZAL, CORRESPONDENTE AO TRECHO DE 3 KM, ENTRE CURU\u00c1-UNA AT\u00c9 A VILA DO MARSAL. "}, {"id": "4992", "ano": "2017", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4992/4992_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DA RUA PINDOBAL, NO PER\u00cdMETRO ENTRE AS ART\u00c9RIAS ARAMANA\u00cd, IRURAMA, MARACAN\u00c3 E VERA CRUZ, BAIRRO DO MARACAN\u00c3 I."}, {"id": "4977", "ano": "2017", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4977/4977_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE NA INFRAESTRUTURA DA AVENIDA \u00c1LVARO ADOLFO, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA TURIANO MEIRA E RODOVIA SANTAR\u00c9M–CURUA-\u00daNA, BAIRRO DO SANT\u00cdSSIMO. "}, {"id": "4978", "ano": "2017", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4978/4978_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA A, ENTRE A AVENIDA MUIRAQUIT\u00c3 E RUA AUGUSTO MEIRA, NO BAIRRO INTERVENTORIA. "}, {"id": "4979", "ano": "2017", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4979/4979_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, CONSTRU\u00c7\u00c3O URGENTE DE UM BUEIRO NA RUA ONZE HORAS, ENTRE A AVENIDA VERBENA E RUA LE\u00c3O XIII, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4980", "ano": "2017", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4980/4980_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS UBERL\u00c2NDIA, GENERAL ASSUN\u00c7\u00c3O E JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, E DA TRAVESSA INCONFID\u00caNCIA, ENTRE A RUA OSVALDO LEITE E BOM JARDIM, BAIRRO SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "4981", "ano": "2017", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4981/4981_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA GON\u00c7ALVES DIAS, DA AVENIDA DOM FREDERICO COSTA AT\u00c9 A RUA URUAR\u00c1, BAIRRO SANTANA. "}, {"id": "4993", "ano": "2017", "numero": "837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4993/4993_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO BANCO DO BRASIL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO JUNTO COM A PRESID\u00caNCIA DESTA CASA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O PROJETO MINI-F\u00c1BRICAS AT\u00c9 O DISTRITO DE LANGO GRANDE, COM BASE NA VILA DE CURUAI. "}, {"id": "4994", "ano": "2017", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4994/4994_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA HUMBERTO CASTELO BRANCO, DA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5037", "ano": "2017", "numero": "839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5037/5037_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O E TERRAPLANAGEM, NA RUA AUGUSTO MEIRA  ENTRE RODOVIA SANTAR\u00c9M CURU\u00c1-UNA E TRAVESSA TURIANO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA."}, {"id": "5038", "ano": "2017", "numero": "840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5038/5038_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DA VIDA LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JOSE OPER\u00c1RIO."}, {"id": "4995", "ano": "2017", "numero": "841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4995/4995_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AOS VEREADORES, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O DE TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 08 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE, TER\u00c7A-FEIRA, EM HOR\u00c1RIO REGIMENTAL, PARA QUE SEJAM ANALISADAS E DEBATIDAS QUEST\u00d5ES CONCERNENTES AO TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "4996", "ano": "2017", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4996/4996_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA,  LIMPEZA GERAL DO MEIO FIO E DAS LATERAIS DA TRAVESSA ANT\u00d4NIO JUSTO, ENTRE AS AVENIDAS PL\u00c1CIDO DE CASTRO E BORGES LEAL, BAIRRO DO CARANAZAL."}, {"id": "5003", "ano": "2017", "numero": "843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5003/5003_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA MANDIOQUEIRA, ENTRE RUA ANGELIN E PONTA E PONTA NEGRA, BAIRRO DO MARACAN\u00c3."}, {"id": "5070", "ano": "2017", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5070/5070_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MURUMURU, COMUNIDADE DO MAICA."}, {"id": "5071", "ano": "2017", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5071/5071_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DO MURUMURU, REGI\u00c3O DO MA\u00cdCA."}, {"id": "5004", "ano": "2017", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5004/5004_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A CELPA COBRAN\u00c7A SOBRE AS CONSTANTES OSCILA\u00c7\u00d5ES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, QUE VEM PREJUDICANDO A REGI\u00c3O DO ITUQUI, COMUNIDADE DE PALMAS."}, {"id": "5005", "ano": "2017", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5005/5005_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A CELPA E SEMINFRA, MELHORIAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5006", "ano": "2017", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5006/5006_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A ADEPARA, UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO SOBRE USO DE AGROT\u00d3XICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5007", "ano": "2017", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5007/5007_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO GOVERNADOR ATRAV\u00c9S DO PRODEPA, A EXPANS\u00c3O DO PROGRAMA NAVEGAPAR\u00c1 AOS LUGARES QUE AINDA EST\u00c3O EXCLU\u00cdDOS."}, {"id": "5008", "ano": "2017", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5008/5008_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA FIXADA EM LOCAIS APROPRIADOS  A COPIA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 17.741, PARA QUE A MESMA SEJA CUMPRIDA E RESPEITADA."}, {"id": "5009", "ano": "2017", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5009/5009_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA BORGES LEAL, ENTRE FREI AMBR\u00d3SIO E ANTONIO JUSTA, BAIRRO CARANAZAL, PARA ATENDER O INTENSO FLUXO DE PASSAGEIROS."}, {"id": "5010", "ano": "2017", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5010/5010_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA ATIVIDADES PARA ATENDER A NECESSIDADES E PRIORIDADES EXISTENTES NA COMUNIDADE DE ARACY, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5011", "ano": "2017", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5011/5011_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MICRO SISTEMA NA COMUNIDADE DE IRURAMA, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE."}, {"id": "5178", "ano": "2017", "numero": "854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5178/5178_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA BRASILIA ENTRE A RUA AFONSO PENA E AVENIDA TURIANO MEIRA, BAIRRO SANT\u00cdSSIMO."}, {"id": "5012", "ano": "2017", "numero": "855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5012/5012_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, QUE SEJA IMPLANTADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS UMA LISTA DE FACIL ACESSO CONTENDO OS N\u00daMEROS DE EMERG\u00caNCIAS."}, {"id": "5013", "ano": "2017", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5013/5013_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, QUE SEJA REALIZADA UMA A\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE CORTA A CORDA E COMUNIDADES ADJACENTES. "}, {"id": "5014", "ano": "2017", "numero": "857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5014/5014_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMTRAS, QUE SEJA REALIZADA UMA A\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE CORTA A CORDA E COMUNIDADES ADJACENTES."}, {"id": "5015", "ano": "2017", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5015/5015_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA COLOCADO ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL ESPERAN\u00c7A LOCALIZADO NO BAIRRO DO MA\u00cdCA."}, {"id": "5016", "ano": "2017", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5016/5016_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DO JUTA\u00cd."}, {"id": "5017", "ano": "2017", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5017/5017_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS EM UMA  EXTENS\u00c3O DE CINCO METROS NO KM 23 NO RAMAL DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, NA COMUNIDADE DO TIPIZAL."}, {"id": "5018", "ano": "2017", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5018/5018_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA BRIGIDA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PIMENTA. REGI\u00c3O DA SANTAR\u00c9M CUIBA."}, {"id": "5019", "ano": "2017", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5019/5019_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE DO PIMENTA, REGI\u00c3O SANTAR\u00c9M/CUIABA."}, {"id": "5020", "ano": "2017", "numero": "863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5020/5020_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A ILUNINACAO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO PIMENTA, NA SANTAR\u00c9M/CUIAB\u00c1."}, {"id": "5021", "ano": "2017", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5021/5021_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A ILUNINACAO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO CEDRO, SANTAR\u00c9M CUIAB\u00c1, PLANALTO SANTARENO."}, {"id": "5022", "ano": "2017", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5022/5022_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, UM GRUPO GERADOR PARA ATENDER A COMUNIDADE DE TUCUMA, REGI\u00c3O ARAPIUNS."}, {"id": "5072", "ano": "2017", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5072/5072_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, UM MOTOR DE LUZ DE 18 COM GERADOR DE 12, PARA A COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "5073", "ano": "2017", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5073/5073_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS , NO QUILOMBO NOVA VISTA DO ITUQUI, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "5074", "ano": "2017", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5074/5074_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA, NA COMUNIDADE MURUMURUTUBA, REGI\u00c3O DO MA\u00cdCA."}, {"id": "5046", "ano": "2017", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5046/5046_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM NUCLEO DO CRAS NO DISTRITO DE BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "5047", "ano": "2017", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5047/5047_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA ANISIO FARIAS NO BAIRRO MARACAN\u00c3 I."}, {"id": "5048", "ano": "2017", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5048/5048_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIAS QUE SE JULGAR NECESS\u00c1RIO NA VILA DE ALTER DO CH\u00c3O."}, {"id": "5049", "ano": "2017", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5049/5049_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA REALIZADO UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA VILA BALNEARIA DE ALTER DO CH\u00c3O."}, {"id": "5050", "ano": "2017", "numero": "874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5050/5050_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA VILA DE ALTER DO CH\u00c3O E NOS BAIRROS PR\u00d3XIMOS COMO DO JACUND\u00c1, UNI\u00c3O, NOVA UNI\u00c3O, CARAUARI."}, {"id": "5051", "ano": "2017", "numero": "875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5051/5051_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA EM LOCAIS QUE ESTEJA EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES EM ALTER DO CH\u00c3O."}, {"id": "5052", "ano": "2017", "numero": "876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5052/5052_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA INCLUSA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS BEM COMO A PRA\u00c7A GIGI ALHO."}, {"id": "5053", "ano": "2017", "numero": "877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5053/5053_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUNINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA COMUNIDADE DO TIPIZAL KM 24 DA RODOVIA SANTAR\u00c9M CURU\u00c1-UNA."}, {"id": "5054", "ano": "2017", "numero": "878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5054/5054_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA  TRAVESSA TUPAIULANDIA ENTRE A AVENIDA SERGIO HENN A RUA COUTO MAGALH\u00c3ES NO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "5055", "ano": "2017", "numero": "879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5055/5055_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA  MUNICIPAL (PADR\u00c3O MEC), NA COMUNIDADE SANTO AMARO, REGI\u00c3O DO RIO TAPAJ\u00d3S."}, {"id": "5056", "ano": "2017", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5056/5056_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA SALVA\u00c7\u00c3O ENTRE RUA CAMPOS SALES E LAGO DO MAPIRI, BAIRRO DA LIBERDADE."}, {"id": "5057", "ano": "2017", "numero": "881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5057/5057_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E UM GRUPO GERADOR PARA ATENDER O POVOADO IND\u00cdGENA CAMAR\u00c1, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS."}, {"id": "5058", "ano": "2017", "numero": "882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5058/5058_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA COMUNIDADE DE VILA AMORIM, REGI\u00c3O DO TAPAJ\u00d3S."}, {"id": "5059", "ano": "2017", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5059/5059_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP QUE REALIZE UM TRABALHO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O  DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE VILA DE AMORIM, REGI\u00c3O DO TAPAJ\u00d3S."}, {"id": "5060", "ano": "2017", "numero": "884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5060/5060_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESIGNAR UM MEDICO, DO PROGRAMA MAIS MEDICO PARA ATENDER NA COMUNIDADE CACHOEIRA DO ARU\u00c3, REGIAO DE ARAPIUNS."}, {"id": "5061", "ano": "2017", "numero": "885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5061/5061_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESIGNAR UM MEDICO DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS PRA ATENDER A COMUNIDADE DE VILA GORETE, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS."}, {"id": "5075", "ano": "2017", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5075/5075_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA  ESPECIALIZADA NA \u00c1REA DO CRIME VIRTUAL EM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5076", "ano": "2017", "numero": "887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5076/5076_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA AUGUSTO MEIRA ENTRE ROSA PASSOS E PROFESSOR JOSE AGOSTINHO."}, {"id": "5077", "ano": "2017", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5077/5077_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS NOGUEIRA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5078", "ano": "2017", "numero": "889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5078/5078_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE DE RABO DA SERRA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5079", "ano": "2017", "numero": "890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5079/5079_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO N\u00daCLEO DE JUSTI\u00c7A DE SENTAREM, REALIZA\u00c7\u00d5ES DE PROJETOS DE CIDADANIA NA COMUNIDADE DE VILA DE CURUAI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5080", "ano": "2017", "numero": "891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5080/5080_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A POLICIA MILITAR QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MAIS FREQU\u00caNCIA EM DIVERSOS BAIRROS PERIF\u00c9RICOS."}, {"id": "5081", "ano": "2017", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5081/5081_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA RODOVIA SANTAR\u00c9M-CUIAB\u00c1 DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO ATE A CPR 1."}, {"id": "5082", "ano": "2017", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5082/5082_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO A FIM DE ATENDER O CLAMOR DOS USU\u00c1RIOS  DE TRANSPORTE COLETIVO EM SANTAR\u00c9M.\r\n"}, {"id": "5083", "ano": "2017", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5083/5083_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZ A LINHA DO BAIRRO DO MAICA, COM RESPEITO AO CUMPRIMENTO DE HOR\u00c1RIO."}, {"id": "5084", "ano": "2017", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5084/5084_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTE,S UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O COM VIGOR NAS CARRETAS QUE EST\u00c3O TRAFEGANDO PELAS RUAS URBANAS DA CIDADE."}, {"id": "5085", "ano": "2017", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5085/5085_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SITEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA ATENDER O BAIRRO DE SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "5109", "ano": "2017", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5109/5109_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NA RUA COUTO MAGALH\u00c3ES, ENTRE AS AVENIDAS S\u00c3O NICOLAU E MOA\u00c7ARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "5212", "ano": "2017", "numero": "899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5212/5212_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE LAMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE INAL\u00da, LAGO GRANDE."}, {"id": "5110", "ano": "2017", "numero": "900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5110/5110_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO COMANDANTE DO 3\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE POL\u00cdCIA CIVIL DO BAIXO AMAZONAS (DELEGACIA ESPECIALIZADA), RONDAS DI\u00c1RIAS PELAS RUAS DO BAIRRO \u00c1REA VERDE, ESPECIALMENTE NA TRAV. HENRIQUE SARAIVA, E NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL C\u00c9SAR RAMALHEIRO. "}, {"id": "5095", "ano": "2017", "numero": "901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5095/5095_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, QUE SEJA FEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PADRE JO\u00c3O FELIPE BETENDOFF E OUTRO  NA TRAVESSA 'E'."}, {"id": "5094", "ano": "2017", "numero": "902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5094/5094_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM VIGIA PARA A ESCOLA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NA COMUNIDADE DE ARACAMPINA, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "5093", "ano": "2017", "numero": "903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5093/5093_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O JOSE 1, NA COMUNIDADE DE VILA MARCOS, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "5116", "ano": "2017", "numero": "904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5116/5116_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, ASFALTAMENTO DA AVENIDA GIRASSOL, NO TRECHO ENTRE AS TRAVESSAS SILVA JARDIM E QUIXAD\u00c1, NO BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5117", "ano": "2017", "numero": "905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5117/5117_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E TAPA-BURACOS NA TRAVESSA PAPOULA, ENTRE AS AVENIDAS VERBENA E BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O, NO BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5118", "ano": "2017", "numero": "906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5118/5118_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAVESSA PAPOULA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA GIRASSOL E AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5119", "ano": "2017", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5119/5119_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA CASTELO BRANCO, BEM COMO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CEFET/PA E NO CRUZAMENTO COM A AV. S\u00c9RGIO HENN. "}, {"id": "5092", "ano": "2017", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5092/5092_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA REALIZADO UM SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA AVENIDA DOM AMANDO ESQUINA COM A AVENIDA MARECHAL RONDON, BAIRRO SANTA CLARA."}, {"id": "5091", "ano": "2017", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5091/5091_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ANEL VI\u00c1RIO, PI\u00c7ARRAMENTO E COMPACTA\u00c7\u00c3O DO MESMO NO BAIRRO DO MARAR\u00da."}, {"id": "5090", "ano": "2017", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5090/5090_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE, S\u00c3O FRANCISCO DA \u00c1GUA AZUL."}, {"id": "5089", "ano": "2017", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5089/5089_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA BEIJA-FLOR DA AVENIDA DOM FREDERICO ATE A TRANSMAICA. BAIRRO \u00c1REA VERDE."}, {"id": "5088", "ano": "2017", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5088/5088_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE BOM FRUTO A, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5087", "ano": "2017", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5087/5087_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJA FEITA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DE BOM FRUTO B, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5086", "ano": "2017", "numero": "914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5086/5086_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CARROS PIPAS REGAREM   EM FRENTE AS UNIDADES DE SA\u00daDE, PARA AMENIZAR A POEIRA NAS VIAS QUE N\u00c3O POSSUEM ASFALTO."}, {"id": "5100", "ano": "2017", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5100/5100_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE ATENDE A COMUNIDADE BALNE\u00c1RIA DE PONTA DE PEDRAS, DESDE A PA – 457, AT\u00c9 A RESPECTIVA VILA, E TAMB\u00c9M DA ESTRADA QUE LEVA \u00c0 PRAIA DE PAJU\u00c7ARA."}, {"id": "5111", "ano": "2017", "numero": "916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5111/5111_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA  DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE BUERU, PLANALTO SANTARENO. "}, {"id": "5120", "ano": "2017", "numero": "917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5120/5120_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE DE ITAUBAL, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5121", "ano": "2017", "numero": "918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5121/5121_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE DE MARANH\u00c3OZINHO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5122", "ano": "2017", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5122/5122_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO COMIT\u00ca GESTOR ESTADUAL, CGE E A CELPA, QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO   ENERGIA EL\u00c9TRICA, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NA COMUNIDADE DE ITACUMINI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5123", "ano": "2017", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5123/5123_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE – UBS, NA COMUNIDADE DE S\u00c3O RAIMUNDO, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "5124", "ano": "2017", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5124/5124_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A CGE E CELPA, EXPANS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NAS COMUNIDADES DE JARI DO SOCORRO E ALTO JARI, REGI\u00c3O DO ARAPIXUNA. "}, {"id": "5125", "ano": "2017", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5125/5125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A  SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO, CONSERVA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS MARGENS DA AV. TAPAJ\u00d3S, ENTRE AS VIAS CUIAB\u00c1 E ANT\u00d4NIO BASTOS."}, {"id": "5126", "ano": "2017", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5126/5126_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE FLUVIAL, DAS BALSAS QUE FAZEM LINHA ENTRE O PORTO DO DER E A COMUNIDADE SANTANA DO TAPAR\u00c1."}, {"id": "5127", "ano": "2017", "numero": "924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5127/5127_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA,  RECUPERA\u00c7\u00c3O EM TODA SUA EXTENS\u00c3O DA RUA 03 DE JUNHO, BAIRRO CARANAZAL. "}, {"id": "5128", "ano": "2017", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5128/5128_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO, A ESTA CASA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M NA REDE LEGISLATIVA DE R\u00c1DIO E TELEVIS\u00c3O LIGADA \u00c0 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS. "}, {"id": "5129", "ano": "2017", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5129/5129_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO LEITO DA RUA S\u00c3O PEDRO, ENTRE AS VIAS GON\u00c7ALVES DIAS E INDUSTRIA, BAIRRO URUAR\u00c1. "}, {"id": "5130", "ano": "2017", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5130/5130_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O REGIONAL DA CELPA, O FORNECIMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA ATENDER O RAMAL DA COMUNIDADE DE JATOB\u00c1, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS. "}, {"id": "5131", "ano": "2017", "numero": "928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5131/5131_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA RESIST\u00caNCIA, ENTRE AVENIDA FERNANDO GUILHON E RUA DAS MARGARIDAS, BAIRRO CONQUISTA. "}, {"id": "5132", "ano": "2017", "numero": "929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5132/5132_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O E AFASTAMENTO DA TRAV. IDELFONSO ALMEIDA, ENTRE A AV. BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O E RUA ICORACI NUNES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "5133", "ano": "2017", "numero": "930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5133/5133_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMMA, QUE SEJA EFETUADA UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O RIGOROSA EM TODA \u00c1REA DO PORTO DE EMBARQUE DE GR\u00c3OS DA EMPRESA CARGILL AGRICOLA."}, {"id": "5134", "ano": "2017", "numero": "931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5134/5134_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA,  RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA SERINGUEIRA, ENTRE AS AVENIDAS S\u00c9RGIO HENN E ROUXINOL, NO BAIRRO DA FLORESTA. "}, {"id": "5135", "ano": "2017", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5135/5135_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PALH\u00c3O, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA S\u00c9RGIO HENN E RUA COUTO MAGALH\u00c3ES, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "5136", "ano": "2017", "numero": "933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5136/5136_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 5 E 6 EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, ENTRE AS ART\u00c9RIAS HORT\u00caNCIA E GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5137", "ano": "2017", "numero": "934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5137/5137_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA ORQU\u00cdDEA, ENTRE AS ART\u00c9RIAS MAGN\u00d3LIA E ALAMEDA 35, BAIRRO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "5138", "ano": "2017", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5138/5138_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A CHEFIA DAS CENTRAIS EL\u00c9TRICAS DO PAR\u00c1 – CELPA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5139", "ano": "2017", "numero": "936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5139/5139_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA PROFESSOR JOS\u00c9 AGOSTINHO, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE RUA \u00c1LVARO ADOLFO E AVENIDA MARAB\u00c1, BAIRRO SANT\u00cdSSIMO."}, {"id": "5140", "ano": "2017", "numero": "937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5140/5140_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA MADRE IMACULADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ALTAMIRA E A AVENIDA MENDON\u00c7A FURTADO, BAIRRO SANT\u00cdSSIMO. "}, {"id": "5141", "ano": "2017", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5141/5141_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA AMAP\u00c1, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE RUA BAR\u00c3O DE GUARUJ\u00c1 E AVENIDA GON\u00c7ALVES DIAS."}, {"id": "5142", "ano": "2017", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5142/5142_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA IDELFONSO ALMEIDA, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE RUA ICOARACI NUNES E AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "5143", "ano": "2017", "numero": "940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5143/5143_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA TROPICAL, NO PER\u00cdMETRO ENTRE A AVENIDA ROSA PASSOS E AVENIDA DOM FREDERICO, BAIRRO DE SANTANA."}, {"id": "5144", "ano": "2017", "numero": "941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5144/5144_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA,  RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA SANTA IN\u00caS, ENTRE A TRAVESSA 27 E CARAN\u00c3 NO BAIRRO DA NOVA REP\u00daBLICA."}, {"id": "5145", "ano": "2017", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5145/5145_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A CELPA E DA SEMINFRA A EXPANS\u00c3O NA REDE DE BAIXA TENS\u00c3O NO BAIRRO P\u00c9ROLA DO MAIC\u00c1. "}, {"id": "5146", "ano": "2017", "numero": "943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5146/5146_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA FREI AMBR\u00d3SIO, ENTRE A AVENIDA JO\u00c3O XXIII E A AVENIDA MAGALH\u00c3ES BARATA, BAIRRO APARECIDA."}, {"id": "5147", "ano": "2017", "numero": "944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5147/5147_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NOS SEGUINTES PONTOS: TRAVESSA SILVINO PINTO COM PRESIDENTE VARGAS E TRAVESSA SILVINO PINTO COM MARECHAL RONDON, BAIRRO SANTA CLARA. "}, {"id": "5148", "ano": "2017", "numero": "945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5148/5148_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O E EXPANS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A COMUNIDADE DE SANTA ROSA DA RODAGEM, SITUADA NA RODOVIA CURU\u00c1-UMA, KM 32. "}, {"id": "5149", "ano": "2017", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5149/5149_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NA AVENIDA MOA\u00c7ARA, ESQUINA COM A DOM FREDERICO COSTA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO. "}, {"id": "5150", "ano": "2017", "numero": "947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5150/5150_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SERINGUEIRA, BAIRRO DO VIGIA. "}, {"id": "5151", "ano": "2017", "numero": "948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5151/5151_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO MAIS INTENSIDADE NAS FISCALIZA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DO C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5152", "ano": "2017", "numero": "949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5152/5152_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED,CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PASTORAL DO MENOR DO BAIRRO CONQUISTA. "}, {"id": "5153", "ano": "2017", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5153/5153_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (UMEI) NO BAIRRO CONQUISTA. "}, {"id": "5164", "ano": "2017", "numero": "951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5164/5164_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS AO COMPLETO SANEAMENTO DA VIA P\u00daBLICA RUA TRANSMAIC\u00c1, PER\u00cdMETRO ENTRE A RUA NITER\u00d3I AT\u00c9 O IGARAP\u00c9ZINHO JUNTO A S\u00c3O NICOLAU. "}, {"id": "5165", "ano": "2017", "numero": "952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5165/5165_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS S\u00c9RGIO HENN, MARAJOARA, \u00d3BIDOS, S\u00c3O NICOLAU, XING\u00da, MUIRAQUIT\u00c3, PORTUGAL, AUGUSTO MEIRA, HUMAIT\u00c1 E, POR FIM, AVENIDA CASTELO BRANCO."}, {"id": "5166", "ano": "2017", "numero": "953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5166/5166_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA JADER BARBALHO, ENTRE AVENIDA OLAVO BILAC E RUA S\u00c3O JORGE, NO BAIRRO AMPARO."}, {"id": "5167", "ano": "2017", "numero": "954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5167/5167_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO “DISQUE EMERG\u00caNCIA (199)” \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5168", "ano": "2017", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5168/5168_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO SEMINFRA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE BASE E TERRAPLENAGEM DA RUA 4, ENTRE AS TRAVESSAS B E C, NO BAIRRO NOVA REP\u00daBLICA. "}, {"id": "5179", "ano": "2017", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5179/5179_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, RECUPERA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA DAS LARANJEIRAS, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "5180", "ano": "2017", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5180/5180_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, CONCLUS\u00c3O DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA TAPAJ\u00d3S, NO TRECHO ENTRE A RODOVIA SANTAR\u00c9M-CUIAB\u00c1 E A RUA RAIMUNDO FONA, NO BAIRRO SAL\u00c9. "}, {"id": "5169", "ano": "2017", "numero": "958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5169/5169_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA VIOLETA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JASMIM E TRAVESSA PAPOULA, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5170", "ano": "2017", "numero": "959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5170/5170_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE BACABAL, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5171", "ano": "2017", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5171/5171_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E TERRAPLANAGEM NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO DA FLORESTA."}, {"id": "5181", "ano": "2017", "numero": "961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5181/5181_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE DE IGARAP\u00c9-A\u00c7\u00da, REGI\u00c3O DO MAIC\u00c1. "}, {"id": "5182", "ano": "2017", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5182/5182_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL S\u00c3O FRANCISCO, NO IGARAP\u00c9-A\u00c7\u00da, REGI\u00c3O DO MAIC\u00c1."}, {"id": "5172", "ano": "2017", "numero": "963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5172/5172_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO SEMINFRA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, ENTRE A AVENIDA MOA\u00c7ARA E RUA S\u00c3O JO\u00c3O, BAIRRO DIAMANTINO. "}, {"id": "5173", "ano": "2017", "numero": "964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5173/5173_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BECO DA AMIZADE, BAIRRO DO CARANAZAL."}, {"id": "5174", "ano": "2017", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5174/5174_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO COSAMPA A LIGA\u00c7\u00c3O DOS DOMIC\u00cdLIOS DO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO \u00c0 REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA."}, {"id": "5213", "ano": "2017", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5213/5213_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A C\u00c2MARA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COMEMORATIVA AO DIA DO PSIC\u00d3LOGO, NO DIA 5 DE SETEMBRO."}, {"id": "5214", "ano": "2017", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5214/5214_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE), AO LADO DA IGREJA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, NA AV. BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O E NA RUA JO\u00c3O XXIII, BAIRRO APARECIDA. "}, {"id": "5183", "ano": "2017", "numero": "969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5183/5183_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PONTE QUE LIGA O BAIRRO DO CARANAZAL AO BAIRRO DO MARACAN\u00c3. "}, {"id": "5184", "ano": "2017", "numero": "970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5184/5184_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP,  REPOSI\u00c7\u00c3O DE 08 L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DA COMUNIDADE DO GUARAN\u00c1, REGI\u00c3O DE SANTAR\u00c9M CURU\u00c1-UNA. "}, {"id": "5185", "ano": "2017", "numero": "971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5185/5185_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O GERAL, COM SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DA RUA VERA CRUZ, ENTRE AS TVS. ITAMARATY E 20, BAIRRO VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA. "}, {"id": "5186", "ano": "2017", "numero": "972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5186/5186_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 29, ENTRE RUA MAGN\u00d3LIA E AV. FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "5187", "ano": "2017", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5187/5187_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED,  REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UBALDO CORR\u00caA, BAIRRO CONQUISTA. "}, {"id": "5188", "ano": "2017", "numero": "974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5188/5188_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF\u00aa. ECILA NOBRE DOS SANTOS, BAIRRO CONQUISTA."}, {"id": "5189", "ano": "2017", "numero": "975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5189/5189_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA 24 DE OUTUBRO, ENTRE AV. CUIAB\u00c1 E TV. RAIMUNDO FONA, BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "5190", "ano": "2017", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5190/5190_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OSMAN BENTES, COMUNIDADE DE ANINDUBA, REGI\u00c3O DO ARAPIXUNA. "}, {"id": "5215", "ano": "2017", "numero": "978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5215/5215_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PAR\u00c1, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS EXCEDENTES DO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO PROMOVIDO EM 2016 PELA POL\u00cdCIA MILITAR DO PAR\u00c1. "}, {"id": "5191", "ano": "2017", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5191/5191_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE S\u00c3O RAIMUNDO, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "5192", "ano": "2017", "numero": "980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5192/5192_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, UMA AMBULANCHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DE S\u00c3O RAIMUNDO, REGI\u00c3O DO ITUQUI. "}, {"id": "5193", "ano": "2017", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5193/5193_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEDEME, A EXPANS\u00c3O DA REDE BAIXA DE TENS\u00c3O, NA COMUNIDADE DE NOVA VISTA, QUILOMBO S\u00c3O JOS\u00c9, F\u00c9 EM DEUS, ARACAMPINAS E S\u00c3O JOS\u00c9 II, REGI\u00c3O DO ITUQUI. "}, {"id": "5194", "ano": "2017", "numero": "982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5194/5194_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O RAIMUNDO, REGI\u00c3O DO ITUQUI. "}, {"id": "5195", "ano": "2017", "numero": "983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5195/5195_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, REGI\u00c3O DO ITUQUI. "}, {"id": "5216", "ano": "2017", "numero": "984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5216/5216_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA 24 DE OUTUBRO, ENTRE A AV. CUIAB\u00c1 E TV. RAIMUNDO FONA, BAIRRO DO SAL\u00c9."}, {"id": "5217", "ano": "2017", "numero": "985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5217/5217_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. MAGALH\u00c3ES BARATA NO CRUZAMENTO COM A RUA JO\u00c3O XXIII, BAIRRO CARANAZAL. "}, {"id": "5218", "ano": "2017", "numero": "986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5218/5218_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PADRE FELIPE BETTENDORF, ENTRE A AV. MOA\u00c7ARA E TV. CASTELO BRANCO, BAIRRO DIAMANTINO/SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "5219", "ano": "2017", "numero": "987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5219/5219_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SMT, A EXTENS\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE ATENDE A COMUNIDADE DO JACAMIM AT\u00c9 A COMUNIDADE DE S\u00c3O JORGE, REGI\u00c3O DA SANTAR\u00c9M–CURU\u00c1-UNA."}, {"id": "5220", "ano": "2017", "numero": "988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5220/5220_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA AFIXADA EM LOCAL VIS\u00cdVEL E DE F\u00c1CIL ACESSO RELA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE TRABALHO ELABORADA PELO SINE – SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS."}, {"id": "5221", "ano": "2017", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5221/5221_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA ANT\u00d4NIO JUSTA, ENTRE A RUA DEPUTADO ICOARACY NUNES E AVENIDA IRUR\u00c1, NO BAIRRO DO CARANAZAL. "}, {"id": "5222", "ano": "2017", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5222/5222_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, INCLUS\u00c3O DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO, DESTINADAS AOS ALUNOS DA ESCOLA TECNOL\u00d3GICA DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5223", "ano": "2017", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5223/5223_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS DO BAIRRO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "5224", "ano": "2017", "numero": "992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5224/5224_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO DA ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": "5292", "ano": "2017", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5292/5292_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "5225", "ano": "2017", "numero": "994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5225/5225_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DA FLORESTA, LOCALIZADA NA RODOVIA PA-457. "}, {"id": "5226", "ano": "2017", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5226/5226_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE S\u00c3O JOS\u00c9 A LAVRAS, \u00c0 MARGEM DIREITA DA BR-163, KM 19, COM EXTENS\u00c3O DE 10 KM. "}, {"id": "5227", "ano": "2017", "numero": "996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5227/5227_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS E LUMIN\u00c1RIAS, ENTRE OUTROS SERVI\u00c7OS NO BAIRRO P\u00c9ROLA DO MAIC\u00c1. "}, {"id": "5228", "ano": "2017", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5228/5228_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, E DA DIRE\u00c7\u00c3O REGIONAL DA CELPA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DE EXTENS\u00c3O E REBAIXAMENTO DA REDE EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE DE PO\u00c7O VERDE, REGI\u00c3O DE TIPIZAL."}, {"id": "5229", "ano": "2017", "numero": "998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5229/5229_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, NO BAIRRO CONQUISTA."}, {"id": "5230", "ano": "2017", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5230/5230_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO COMUNIT\u00c1RIO DE FUTEBOL DO BAIRRO CONQUISTA."}, {"id": "5231", "ano": "2017", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5231/5231_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA CONCEI\u00c7\u00c3O BARRETO, ENTRE TRAVESSA PIRELLI E RUA SABISA, BAIRRO CONQUISTA. "}, {"id": "5232", "ano": "2017", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5232/5232_texto_integral.pdf", "ementa": "SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA VALDERIR SILVA, ENTRE RUA GERALDO PASTANA E ALAMEDA LIBRA, BAIRRO CONQUISTA. "}, {"id": "5233", "ano": "2017", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5233/5233_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA SENA LEMOS, ENTRE TRAVESSA 29 DE AGOSTO E ALAMEDA LIBRE, BAIRRO CONQUISTA. "}, {"id": "5234", "ano": "2017", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5234/5234_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, O ASFALTAMENTO DA RUA VALNIR SARMENTO, BAIRRO CONQUISTA."}, {"id": "5235", "ano": "2017", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5235/5235_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA MAGN\u00d3LIA, ENTRE A TV. SORRISO DE MARIA E AVENIDA JASMIM, NO BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5246", "ano": "2017", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5246/5246_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA SABI\u00c1, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "5293", "ano": "2017", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5293/5293_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A OAB/SANTAR\u00c9M, QUE SEJA CONVIDADA PARA ACOMPANHAR AS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS QUE SER\u00c3O REALIZADAS PELAS PMS JUNTO A POPULA\u00c7\u00c3O, VISANDO REFORMULA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR."}, {"id": "5294", "ano": "2017", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5294/5294_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA AGRIPINA DE MATOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. PL\u00c1CIDO DE CASTRO E O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "5295", "ano": "2017", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5295/5295_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA LUIZ BARBOSA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA BORGES LEAL E JO\u00c3O XXIII, BAIRRO DO CARANAZAL. "}, {"id": "5247", "ano": "2017", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5247/5247_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TV. ORQU\u00cdDEA, ENTRE AN\u00cdSIO CHAVES E AVENIDA GIRASSOL, NO BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5248", "ano": "2017", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5248/5248_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TV. DELFONSO ALMEIDA, ENTRE AS AVENIDAS BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O E IRUR\u00c1, NO BAIRRO APARECIDA. "}, {"id": "5249", "ano": "2017", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5249/5249_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TV. ARAPIUNS, ENTRE AV. ICOARACI NUNES E PL\u00c1CIDO DE CASTRO, NO BAIRRO APARECIDA. "}, {"id": "5250", "ano": "2017", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5250/5250_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TV. 11 HORAS, ENTRE AN\u00cdSIO CHAVES E BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O, NO BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5296", "ano": "2017", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5296/5296_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A PRESID\u00caNCIA GERAL DO BANCO DO BRASIL S/A QUE SEJA AUMENTADO O LIMITE DOS SAQUES NAS AG\u00caNCIAS E POSTOS ELETR\u00d4NICOS DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O NOS FERIADOS E FINS DE SEMANA, PARA MELHOR PROPORCIONAR CONDI\u00c7\u00d5ES DE COMPRA AOS CLIENTES."}, {"id": "5297", "ano": "2017", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5297/5297_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA TUPAIUL\u00c2NDIA E COUTO MAGALH\u00c3ES, AMBAS NO BAIRRO DO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "5298", "ano": "2017", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5298/5298_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA DR. ANYSIO CHAVES, EM PER\u00cdMETRO FINAL NO BAIRRO DA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "5299", "ano": "2017", "numero": "1016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5299/5299_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA QUE APRESENTE \u00c0 COMISS\u00c3O DE TRANSPORTES DESTA CASA O PROJETO DA AVENIDA DR. ANYSIO CHAVES. "}, {"id": "5300", "ano": "2017", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5300/5300_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA TRANSMAIC\u00c1, BAIRRO \u00c1REA VERDE. "}, {"id": "5301", "ano": "2017", "numero": "1018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5301/5301_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED O APROFUNDAMENTO DO PO\u00c7O DA ESCOLA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COMUNIDADE DE ARIMUM, REGI\u00c3O DE ARAPIUNS. "}, {"id": "5251", "ano": "2017", "numero": "1019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5251/5251_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BECO HORT\u00caNCIA, ENTRE AVENIDA VERBENA E RUA HORT\u00caNCIA, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5252", "ano": "2017", "numero": "1020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5252/5252_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, LIMPEZA DOS RAMAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES LAGOA E S\u00c3O PEDRO DO CURU\u00c1-UNA."}, {"id": "5253", "ano": "2017", "numero": "1021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5253/5253_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA CRISTO REI, ENTRE AS VIAS RUA S\u00c3O BENEDITO E AV. S\u00c9RGIO HENN. "}, {"id": "5254", "ano": "2017", "numero": "1022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5254/5254_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA,  RECUPERA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA RUA CURI\u00d3, ENTRE A RUA PIRELLI E RUA SABISA, NO BAIRRO ALVORADA. "}, {"id": "5255", "ano": "2017", "numero": "1023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5255/5255_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA NA RUA MARAJOARA, NO BAIRRO DO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "5256", "ano": "2017", "numero": "1024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5256/5256_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, REFORMA GERAL E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, DA COMUNIDADE DE SANTI, REGI\u00c3O DO TAPAJ\u00d3S."}, {"id": "5257", "ano": "2017", "numero": "1025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5257/5257_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE LAGO DA PRAIA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5258", "ano": "2017", "numero": "1026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5258/5258_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE CARUCI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5259", "ano": "2017", "numero": "1027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5259/5259_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA REGI\u00c3O DO EIXO FORTE."}, {"id": "5260", "ano": "2017", "numero": "1028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5260/5260_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE GRANDE PORTE PARA ATENDER O ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9, NO PLANALTO SANTARENO."}, {"id": "5261", "ano": "2017", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5261/5261_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, A OFERTA DE CONSULTAS DERMATOL\u00d3GICAS PARA OS USU\u00c1RIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5262", "ano": "2017", "numero": "1030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5262/5262_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO GOVERNO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO ESPECIALIZADO DO DNIT NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5263", "ano": "2017", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5263/5263_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO 3\u00ba BPM, O DESLOCAMENTO DE VIATURAS PARA ATENDER NOS FINAIS DE SEMANA AS COMUNIDADES DE S\u00c3O JOS\u00c9, CIPOAL I E II, TABOCAL, CEDRO, AMAP\u00c1, CRUZEIRO E OUTRAS. "}, {"id": "5264", "ano": "2017", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5264/5264_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE NA COMUNIDADE DE CUCURUN\u00c3, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE. "}, {"id": "5265", "ano": "2017", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5265/5265_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA VILA DE ALTER DO CH\u00c3O. "}, {"id": "5266", "ano": "2017", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5266/5266_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NAS LATERAIS DO RAMAL SALMO 23, REGI\u00c3O DO PLANALTO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "5267", "ano": "2017", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5267/5267_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE \u00c1GUA FRIA – LAGO GRANDE. "}, {"id": "5268", "ano": "2017", "numero": "1036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5268/5268_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO GOVERNADOR, A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE ARAPIXUNA \u00c0 RODOVIA TRANSLAGO."}, {"id": "5269", "ano": "2017", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5269/5269_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO GOVERNADOR, A IDA DO PROGRAMA “BANCO DO CIDAD\u00c3O” AT\u00c9 A VILA DE CURUAI – LAGO GRANDE. "}, {"id": "5270", "ano": "2017", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5270/5270_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, O DESLOCAMENTO DE UM AGENTE DE TR\u00c2NSITO NO ESPA\u00c7O DA AVENIDA S\u00c9RGIO HENN, COM A AVENIDA FREI VICENTE, NOS HOR\u00c1RIOS DAS 7H \u00c0S 8H, DAS 11H30 \u00c0S 12H30 E DAS 18H \u00c0S 19H."}, {"id": "5271", "ano": "2017", "numero": "1039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5271/5271_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO NA TRAVESSA BARJONAS DE MIRANDA, ENTRE AS VIAS S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E MENDON\u00c7A FURTADO (PR\u00d3XIMO AO POSTO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O)."}, {"id": "5272", "ano": "2017", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5272/5272_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE BABA\u00c7U, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5273", "ano": "2017", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5273/5273_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E AO COMANDO DA PM EM SANTAR\u00c9M, SEGURAN\u00c7A POLICIAL PARA PROPICIAR ATEN\u00c7\u00c3O AOS FREQUENTADORES DA PRA\u00c7A MIRANTE. "}, {"id": "5274", "ano": "2017", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5274/5274_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA,  RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS DOS BAIRROS ELCIONE BARBALHO E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "5275", "ano": "2017", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5275/5275_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA 13 DE SETEMBRO, ENTRE S\u00c3O LUCAS E RUA DOS CARM\u00c9LIOS, BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O/SANTARENZINHO. "}, {"id": "5276", "ano": "2017", "numero": "1044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5276/5276_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA BATURIT\u00c9, BAIRRO URUMARI. "}, {"id": "5277", "ano": "2017", "numero": "1045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5277/5277_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E ATERRO DA PASSAGEM LOCALIZADA NA RUA SANTANA, ENTRE AS ART\u00c9RIAS BAR\u00c3O DE GUAJAR\u00c1 E GON\u00c7ALVES DIAS, BAIRRO SANTANA. "}, {"id": "5278", "ano": "2017", "numero": "1047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5278/5278_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BASE E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA HUMAIT\u00c1, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CRISTO REI E AVENIDA MUIRAQUIT\u00c3, NO BAIRRO DIAMANTINO. "}, {"id": "5279", "ano": "2017", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5279/5279_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE BASE E TERRAPLANAGEM NA RUA \u00d3BIDOS, ENTRE AS AVENIDAS MUIRAQUIT\u00c3 E FREI VICENTE, NO BAIRRO DA INTERVENTORIA. "}, {"id": "5280", "ano": "2017", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5280/5280_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BASE, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA 24 DE OUTUBRO, NO TRECHO QUE VAI DA RUA RAIMUNDO FONA AT\u00c9 O SEU FINAL, NO BAIRRO SAL\u00c9. "}, {"id": "5281", "ano": "2017", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5281/5281_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA A\u00c7\u00c3O SOCIAL A FIM DE BENEFICIAR A POPULA\u00c7\u00c3O, COM A RETIRADA DE CARTEIRAS DE TRABALHO E DE IDENTIDADE."}, {"id": "5282", "ano": "2017", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5282/5282_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS RAMAIS DA COMUNIDADE LAGOA E COMUNIDADE SAO PEDRO DO CURUA UNA."}, {"id": "5302", "ano": "2017", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5302/5302_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TV. MADRE IMACULADA, ESQUINA COM AV. ALTAMIRA, BAIRRO DO SANT\u00cdSSIMO. "}, {"id": "5303", "ano": "2017", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5303/5303_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA MARECHAL RONDON, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. CURU\u00c1-UNA E TRAV. JOS\u00c9 AGOSTINHO, BAIRRO PRAINHA. "}, {"id": "5304", "ano": "2017", "numero": "1054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5304/5304_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DO NORTE, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE TRAV. PROF. JOS\u00c9 AGOSTINHO E AV. ROSA PASSOS, BAIRRO SANT\u00cdSSIMO. "}, {"id": "5305", "ano": "2017", "numero": "1055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5305/5305_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA VINTE E SETE, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. FREI VICENTE E RUA MAGN\u00d3LIA, NO BAIRRO DO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "5317", "ano": "2017", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5317/5317_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA ROTA DE ACESSO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE DO PER\u00c9-PARA\u00cdSO (TRASLAGO)."}, {"id": "5318", "ano": "2017", "numero": "1057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5318/5318_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA PARA A RUA COELHO NETO, BAIRRO DA PRAINHA."}, {"id": "5306", "ano": "2017", "numero": "1058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5306/5306_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA O RETORNO DOS SERVI\u00c7OS DA AMBULANCHA \u00c0 REGI\u00c3O DO ARAPIUNS, REITERANDO PEDIDO FEITO NO REQUERIMENTO N. \u00ba 389/2017. "}, {"id": "5307", "ano": "2017", "numero": "1059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5307/5307_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP UM GRUPO GERADOR PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SANT\u00cd, REGI\u00c3O DO TAPAJ\u00d3S."}, {"id": "5308", "ano": "2017", "numero": "1060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5308/5308_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP UM GRUPO GERADOR PARA ATENDER A COMUNIDADE DE LAGO DA PRAIA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5319", "ano": "2017", "numero": "1061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5319/5319_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS ESGOTOS NAS PROXIMIDADES DOS MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS."}, {"id": "5320", "ano": "2017", "numero": "1062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5320/5320_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ORLA EM VILA SOCORRO, REGIAO DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5324", "ano": "2017", "numero": "1063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5324/5324_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ORLA EM VILA CURUA\u00cd REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5321", "ano": "2017", "numero": "1064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5321/5321_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM CURSO DE MANIPULA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS AOS BARRAQUEIROS QUE ATENDEM NAS \u00c1REAS DE PRAIAS DA CIDADE."}, {"id": "5322", "ano": "2017", "numero": "1065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5322/5322_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, QUE A TARIFA URBANA DE \u00d4NIBUS COBRADA ATE A COMUNIDADE S\u00c3O PEDRO SEJA ESTENDIDA O MESMO VALOR ATE A COMUNIDADE DE ALTER DO CH\u00c3O."}, {"id": "5323", "ano": "2017", "numero": "1066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5323/5323_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PORTES QUEBRADOS NA COMUNIDADE SANTA MARIA ZONA DE PLANALTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5325", "ano": "2017", "numero": "1068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5325/5325_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS LAMPADAS QUEIMADAS DOS PORTES LOCALIZADO NO KM 27 DA PA 370."}, {"id": "5326", "ano": "2017", "numero": "1069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5326/5326_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE DA ACESSO AS COMUNIDADES DE BOM JARDIM, S\u00c3O RAIMUNDO DA PALESTINA E SANTA CRUZ, REGI\u00c3O DO CURU\u00c1-UNA."}, {"id": "5327", "ano": "2017", "numero": "1070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5327/5327_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA RUA ROUXINOL  ENTRE TRAVESSA 2 E 3 NO BAIRRO DA NOVA REPUBLICA."}, {"id": "5328", "ano": "2017", "numero": "1071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5328/5328_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA NOVA FEIRA DO PESCADO, E COMO SUGEST\u00c3O DE ESPA\u00c7O SERIA NA \u00c1REA DA ASSIBAMA."}, {"id": "5329", "ano": "2017", "numero": "1072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5329/5329_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE VAI DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA ATE A COMUNIDADE IGARAP\u00c9-A\u00c7U."}, {"id": "5330", "ano": "2017", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5330/5330_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A REDE CELPA, QUE SEJA IMPLANTADA A REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BAIRRO BELA VISTA A FIM DE ATENDER OS MORADORES QUE ALI RESIDEM."}, {"id": "5331", "ano": "2017", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5331/5331_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER APOIO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA ATENDER OS RIBEIRINHOS QUE SE PREOCUPAM COM A INSEGURAN\u00c7A, PROPORCIONADAS PELA ENCHENTES DO RIO TAPAJ\u00d3S E AMAZONAS, EM NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": "5332", "ano": "2017", "numero": "1075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5332/5332_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA MOURA CARVALHO, ENTRE A TRAVESSA TURIANO MEIRA E TRAVESSA HILDA MOTA, BAIRRO DIAMANTINO."}, {"id": "5333", "ano": "2017", "numero": "1077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5333/5333_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL SOLENE, PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO, PELA PASSAGEM DO DIA DO RADIOLOGISTA."}, {"id": "5334", "ano": "2017", "numero": "1078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5334/5334_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA MONTE CASTELO ENTRE RUA S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O E RUA ALU\u00cdZIO MARTINS NO BAIRRO DO MA\u00cdCA."}, {"id": "5335", "ano": "2017", "numero": "1079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5335/5335_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO DA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "5336", "ano": "2017", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5336/5336_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE REALIZE UM TRABALHO DE RETIRADA DA ESTRUTURA DE UM BAR LOCALIZADO NA RUA QUIXAD\u00c1 ESQUINA COM S\u00c3O PIO X."}, {"id": "5337", "ano": "2017", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5337/5337_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, QUE SEJA IMPLANTADAS PARADAS DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON."}, {"id": "5338", "ano": "2017", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5338/5338_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP,  AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MICRO SISTEMA DE \u00c1GUA  DA COMUNIDADE SOLEDADE, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5339", "ano": "2017", "numero": "1084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5339/5339_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE LIGA A RODOVIA TRANSLAGO A COMUNIDADE DE VILA GORETE, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5340", "ano": "2017", "numero": "1085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5340/5340_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE LAZER DO BAIRRO DE NOVA VITORIA."}, {"id": "5341", "ano": "2017", "numero": "1086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5341/5341_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITA  RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA ARAPIUNS ENTRE AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O E RUA PLACIDO DE CASTRO, BAIRRO DE APARECIDA."}, {"id": "5342", "ano": "2017", "numero": "1087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5342/5342_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO MEIO FIO DA AVENIDA MARECHAL RONDON ENTRE AVENIDA CUIBA E AVENIDA SILVA JARDIM. NOS BAIRROS DE CARANAZAL E APARECIDA."}, {"id": "5343", "ano": "2017", "numero": "1088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5343/5343_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA ONZE HORAS ENTRE TRAVESSAS VERBENA E JO\u00c3O XIII, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5403", "ano": "2017", "numero": "1089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5403/5403_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE MURUMURUTUBA, REGI\u00c3O DO MAIC\u00c1."}, {"id": "5404", "ano": "2017", "numero": "1090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5404/5404_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES E EXPANS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE ANINDUBA, REGI\u00c3O DO ARAP\u00cdUNS. "}, {"id": "5344", "ano": "2017", "numero": "1091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5344/5344_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE NOVA VISTA, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "5371", "ano": "2017", "numero": "1092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5371/5371_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A LIMPEZA NAS MARGENS, PI\u00c7ARRAMENTO, COMPACTA\u00c7\u00c3O E RENOVA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO RAMAL TV. UNI\u00c3O, DA COMUNIDADE SANTA MARIA DA ALEGRIA, COM EXTENS\u00c3O DE 1.300M, ENTRE A ESTRADA DO PAJU\u00c7ARA E SANTA MARIA. "}, {"id": "5345", "ano": "2017", "numero": "1093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5345/5345_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE DA ACESSO AS COMUNIDADES DA REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "5346", "ano": "2017", "numero": "1094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5346/5346_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEIT, QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, NA COMUNIDADE DO LIM\u00c3O GRANDE, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "5347", "ano": "2017", "numero": "1095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5347/5347_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE  ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE CRISTO LIBERTADOR, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "5348", "ano": "2017", "numero": "1096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5348/5348_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA CAIXA D'\u00c1GUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DE PALMAS DO ITUQUI, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "5349", "ano": "2017", "numero": "1097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5349/5349_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA BASE E A CAIXA D'\u00c1GUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE DO LIM\u00c3O GRANDE, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "5350", "ano": "2017", "numero": "1098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5350/5350_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A C\u00c2MARA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O TRIBUNA LIVRE NO DIA 19 DE SETEMBRO EM HOR\u00c1RIO REGIMENTAL."}, {"id": "5372", "ano": "2017", "numero": "1099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5372/5372_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED E SEMINFRA, O DESLOCAMENTO DE CARROS PIPA PARA REGAR AS ART\u00c9RIAS P\u00daBLICAS N\u00c3O ASFALTADAS ONDE HOUVER UNIDADES ESCOLARES. "}, {"id": "5373", "ano": "2017", "numero": "1100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5373/5373_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOM FREDERICO COSTA NO PER\u00cdMETRO ENTRE A TRAVESSA PALH\u00c3O E AVENIDA MOA\u00c7ARA."}, {"id": "5374", "ano": "2017", "numero": "1101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5374/5374_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED E SEMINFRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO. "}, {"id": "5375", "ano": "2017", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5375/5375_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PEDAGOGO E PROFESSOR PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL UNI\u00c3O, REGI\u00c3O DO CORTA CORDA. "}, {"id": "5376", "ano": "2017", "numero": "1103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5376/5376_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA EDVALDO LEITE, ENTRE AS RUAS XINGU E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO DO SANTO ANDR\u00c9. "}, {"id": "5377", "ano": "2017", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5377/5377_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA AVENIDA ANYSIO CHAVES, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA S\u00c9RGIO HENN E A RUA AFONSO PENA, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "5405", "ano": "2017", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5405/5405_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA 1, BAIRRO NOVA REPUBLICA."}, {"id": "5378", "ano": "2017", "numero": "1106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5378/5378_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA 7, ENTRE AS ART\u00c9RIAS HORT\u00caNCIA E VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5379", "ano": "2017", "numero": "1108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5379/5379_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE) EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O FRANCISCO, NA TRAVESSA ROUXINOL, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": "5380", "ano": "2017", "numero": "1110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5380/5380_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA CASA DE APOIO TFD EM BEL\u00c9M/PA."}, {"id": "5381", "ano": "2017", "numero": "1111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5381/5381_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA RECUPERAR A INFRAESTRUTURA DA RUA CHICO MENDES, NO BAIRRO NOVA REP\u00daBLICA."}, {"id": "5382", "ano": "2017", "numero": "1113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5382/5382_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS, NA COMUNIDADE DE SOLEDADE, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5406", "ano": "2017", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5406/5406_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE LIGA A RODOVIA TRANSLAGO \u00c0S COMUNIDADES DE NAZ\u00c1RIO, ENGENHO E S\u00c3O JOS\u00c9, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS. "}, {"id": "5407", "ano": "2017", "numero": "1115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5407/5407_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A ABERTURA DO RAMAL DA COMUNIDADE DE TERRA PRETA \u00c0 COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5408", "ano": "2017", "numero": "1116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5408/5408_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA FREI AMBR\u00d3SIO E AVENIDA BORGES LEAL, NO BAIRRO DO CARANAZAL. "}, {"id": "5409", "ano": "2017", "numero": "1117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5409/5409_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NA AVENIDA MARAJOARA, ENTRE AS TRAVESSAS CASTRO ALVES E SANTO ANT\u00d4NIO, NO BAIRRO DO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "5383", "ano": "2017", "numero": "1118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5383/5383_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIA DO PROJETO DA ORLA DE SANTAR\u00c9M PERANTE A COMISS\u00c3O DE TRANSPORTES DESTA CASA. "}, {"id": "5410", "ano": "2017", "numero": "1119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5410/5410_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA QUE SEJA INCLU\u00cdDA ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ORLA DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5411", "ano": "2017", "numero": "1120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5411/5411_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONCLUS\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE – UBS DO BAIRRO \u00c1REA VERDE. "}, {"id": "5412", "ano": "2017", "numero": "1121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5412/5412_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO \u00c1REA VERDE."}, {"id": "5413", "ano": "2017", "numero": "1122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5413/5413_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA ANANIM, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO MARACAN\u00c3. "}, {"id": "5414", "ano": "2017", "numero": "1123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5414/5414_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA RESIST\u00caNCIA, ENTRE AVENIDA OLAVO BILAC E AVENIDA BRASIL, BAIRRO DO AMPARO."}, {"id": "5415", "ano": "2017", "numero": "1124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5415/5415_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS RAMAIS DA REGI\u00c3O DO CORTA CORDA. "}, {"id": "5416", "ano": "2017", "numero": "1125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5416/5416_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA VIOLETA, ENTRE TRAVESSA BUGAVILE E TRAVESSA JASMIM, NO BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5417", "ano": "2017", "numero": "1126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5417/5417_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA MADRE IMACULADA, ENTRE A RUA ALU\u00cdZIO MARTINS E RUA S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, NO BAIRRO DO MAIC\u00c1. "}, {"id": "5418", "ano": "2017", "numero": "1127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5418/5418_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA EVERALDO MARTINS, ENTRE RUA ALU\u00cdZIO MARTINS E RUA S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, NO BAIRRO DO MAIC\u00c1. "}, {"id": "5419", "ano": "2017", "numero": "1128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5419/5419_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, ENTRE AVENIDA MOA\u00c7ARA E ALVORADA, NO BAIRRO DO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO."}, {"id": "5420", "ano": "2017", "numero": "1129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5420/5420_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA NATAL, ENTRE AV. MUIRAQUIT\u00c3 E AV. PALH\u00c3O, BAIRRO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "5573", "ano": "2017", "numero": "1130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5573/5573_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO COMIT\u00ca GESTOR ESTADUAL – CGE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA EXPANS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9, REGI\u00c3O DO ARAPIXUNA. "}, {"id": "5574", "ano": "2017", "numero": "1131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5574/5574_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, O CONSERTO OU A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA B, ENTRE A CURU\u00c1-UNA E O PORTO DOS PESCADORES DA JADERL\u00c2NDIA, NO BAIRRO DA JADERL\u00c2NDIA. "}, {"id": "5365", "ano": "2017", "numero": "1132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5365/5365_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A CASA QUE SEJA FEITO UMA SESS\u00c3O DE TRIBUNA LIVRE NO DIA 03 DE OUTUBRO, AFIM DE DISCUTIR SOBRE A CONTINUA\u00c7\u00c3O SOME, E PROPOSTA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SEI."}, {"id": "5366", "ano": "2017", "numero": "1133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5366/5366_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A CASA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 26 DE SETEMBRO AS 09 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA APAE COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS \u00d3RG\u00c3OS."}, {"id": "5367", "ano": "2017", "numero": "1134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5367/5367_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CONVOCA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA PUBLICA, PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS A LEI FEDERAL N\u00ba 13.340/2016, QUE AUTORIZA LIQUIDA\u00c7\u00c3O E RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DE DIVIDAS DO CREDITO RURAL."}, {"id": "5368", "ano": "2017", "numero": "1135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5368/5368_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A CASA, UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIAN\u00c7AS, NO DIA 10 DE OUTUBRO EM HOR\u00c1RIO REGIMENTAL."}, {"id": "5482", "ano": "2017", "numero": "1136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5482/5482_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DO CHICO PEDRO, NO TRECHO ENTRE A COMUNIDADE DE TIPIZAL DO CURU\u00c1-UMA AT\u00c9 O PICO DA REDE CELPA. "}, {"id": "5421", "ano": "2017", "numero": "1137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5421/5421_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA RUA MARAJOARA, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "5422", "ano": "2017", "numero": "1138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5422/5422_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA S\u00c3O NICOLAU, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO."}, {"id": "5575", "ano": "2017", "numero": "1139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5575/5575_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, ATRAV\u00c9S DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR N\u00c9LIO AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS POSTES NO MURUMURU, REGI\u00c3O DO MAIC\u00c1. "}, {"id": "5577", "ano": "2017", "numero": "1140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5577/5577_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE CORREA PICAN\u00c7O, COMUNIDADE DE CAMPOS DO ARAMANA\u00cd, REGI\u00c3O DO URUCURITUBA."}, {"id": "5578", "ano": "2017", "numero": "1141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5578/5578_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A COLETA DE LIXO NA VILA DE CURUA\u00cd, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5423", "ano": "2017", "numero": "1142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5423/5423_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM DE UM AGENTE DE TR\u00c2NSITO NA PONTE QUE LIGA A AV. BORGES LEAL AO BAIRRO DO MARACAN\u00c3, COM O FITO DE PROIBIR A TRAFEGABILIDADE DE MOTOCICLETAS NAQUELE LOCAL. "}, {"id": "5424", "ano": "2017", "numero": "1143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5424/5424_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SETRAN, UMA READEQUA\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA ROD. EVERALDO MARTINS, COMUNIDADE S\u00c3O BRAZ. "}, {"id": "5425", "ano": "2017", "numero": "1144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5425/5425_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO \u00c0 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO, DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE \u00c1REA URBANA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO. "}, {"id": "5426", "ano": "2017", "numero": "1145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5426/5426_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMMA A RETIRADA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA CAL\u00c7ADA DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, ENTRE TRV. FRANCISCO CORREA E RUA CEL. JOAQUIM BRAGA, BAIRRO CENTRO, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA FREI AMBR\u00d3SIO."}, {"id": "5452", "ano": "2017", "numero": "1147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5452/5452_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE 11 KM, DE RAMAIS NA COMUNIDADE TABOCAL, BR – 163."}, {"id": "5427", "ano": "2017", "numero": "1148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5427/5427_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS (ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA), NA COMUNIDADE DE ARACURI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5428", "ano": "2017", "numero": "1149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5428/5428_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS (ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA), NA COMUNIDADE DE MARANH\u00c3O, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE"}, {"id": "5429", "ano": "2017", "numero": "1150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5429/5429_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS (ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA), NA COMUNIDADE DE ITAUBAL, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5430", "ano": "2017", "numero": "1151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5430/5430_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS (ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA), NA COMUNIDADE DE IGARAP\u00c9 A\u00c7U, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5629", "ano": "2017", "numero": "1152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5629/5629_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A MELHORIA DA RUA MADRE IMACULADA ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E MENDON\u00c7A FURTADO."}, {"id": "5453", "ano": "2017", "numero": "1153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5453/5453_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TV. 29, ENTRE A AV. CARAN\u00c1 E TV. 20, BAIRRO VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA. "}, {"id": "5454", "ano": "2017", "numero": "1154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5454/5454_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA CASTELO BRANCO, ENTRE A RUA ANT\u00d4NIO SIM\u00d5ES E BEIRA RIOS, BAIRRO URUAR\u00c1. "}, {"id": "5431", "ano": "2017", "numero": "1155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5431/5431_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE SANTA ROSA CURUA-UNA AT\u00c9 O MURUMURU. "}, {"id": "5483", "ano": "2017", "numero": "1156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5483/5483_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, LIMPEZA, ENCARRAPI\u00c7AMENTO E COMPACTA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA CACIMBA, ENTRE A VILA DO MARSAL E A COMUNIDADE S\u00c3O RAIMUNDO."}, {"id": "5433", "ano": "2017", "numero": "1157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5433/5433_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE NA COMUNIDADE DE REGI\u00c3O DO RIO TAPAJ\u00d3S ENTRE AS COMUNIDADES DE MANGAL E PARAU\u00c1. "}, {"id": "5436", "ano": "2017", "numero": "1158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5436/5436_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A LIMPEZA GERAL E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA MINAS GERAIS, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO SANTO ANDR\u00c9.  "}, {"id": "5437", "ano": "2017", "numero": "1159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5437/5437_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A VISITA “IN LOCO” PARA VERIFICAR OS IM\u00d3VEIS E DEMAIS BENFEITORIAS CONSTRU\u00cdDAS IRREGULARMENTE NO BECO DO LIVRAMENTO, ENTRE AV. CURU\u00c1-UNA E TV. ROSA PASSOS, BAIRRO LIVRAMENTO. "}, {"id": "5439", "ano": "2017", "numero": "1160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5439/5439_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, EM TODO SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO."}, {"id": "5440", "ano": "2017", "numero": "1161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5440/5440_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE LIGA A ROD. TRANSLAGO \u00c0 COMUNIDADE DE PIRAQUARA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5441", "ano": "2017", "numero": "1162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5441/5441_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE LIGA A ROD. TRANSLAGO \u00c0 COMUNIDADE DE MARCO GRANDE, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5442", "ano": "2017", "numero": "1163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5442/5442_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A INCLUS\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE AV. MARACAN\u00c3 E TV. D. "}, {"id": "5455", "ano": "2017", "numero": "1164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5455/5455_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA GERAL DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE NOVA ALIAN\u00c7A, LAGO GRANDE. "}, {"id": "5456", "ano": "2017", "numero": "1165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5456/5456_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE MELHORIAS NA TV. TUCANO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO NOVA REP\u00daBLICA. "}, {"id": "5457", "ano": "2017", "numero": "1166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5457/5457_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE MELHORIAS NA TV. TUCANO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO NOVA REP\u00daBLICA. "}, {"id": "5458", "ano": "2017", "numero": "1167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5458/5458_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE LIGA A ROD. SANTAR\u00c9M/CURU\u00c1-UNA, KM 31, \u00c0 COMUNIDADE SANTA ROSA. "}, {"id": "5459", "ano": "2017", "numero": "1168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5459/5459_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, O PROJETO “CAMPO ILUMINADO”, NA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5460", "ano": "2017", "numero": "1169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5460/5460_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, O PROJETO “CAMPO ILUMINADO”, NA COMUNIDADE DE VILA GORETE, REGI\u00c3O ARAPIUNS. "}, {"id": "5461", "ano": "2017", "numero": "1170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5461/5461_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL TRANS ARU\u00c3 QUE LIGA A COMUNIDADE DE SOLEDADE \u00c0 COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO ARU\u00c3, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5462", "ano": "2017", "numero": "1171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5462/5462_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, QUE SEJA FEITA A TROCA DA REDE EL\u00c9TRICA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DE SANTANA. "}, {"id": "5463", "ano": "2017", "numero": "1172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5463/5463_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO DE SANTANA. "}, {"id": "5465", "ano": "2017", "numero": "1173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5465/5465_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE AR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL, S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS. "}, {"id": "5466", "ano": "2017", "numero": "1174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5466/5466_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BEBEDOUROS NA \u00c1REA DO PARQUE DA CIDADE. "}, {"id": "5484", "ano": "2017", "numero": "1175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5484/5484_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS PADRONIZADAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS E TAXIS EM NOSSA CIDADE.  "}, {"id": "5485", "ano": "2017", "numero": "1176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5485/5485_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA MELHORADO O TRATAMENTO DADO AOS USU\u00c1RIOS DE TRANSPORTES P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5467", "ano": "2017", "numero": "1177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5467/5467_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA COMUNIDADE DE CRUZADOR, LAGO GRANDE. "}, {"id": "5468", "ano": "2017", "numero": "1178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5468/5468_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, LAGO GRANDE. "}, {"id": "5469", "ano": "2017", "numero": "1179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5469/5469_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9, LAGO GRANDE. "}, {"id": "5470", "ano": "2017", "numero": "1180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5470/5470_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO SETRANS, QUE SEJA FEITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS PADRONIZADOS NAS PARADAS DE TRANSPORTES COLETIVOS AO LONGO DA PA – 457, ROD. EVERALDO MARTINS. "}, {"id": "5486", "ano": "2017", "numero": "1181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5486/5486_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, ENTRE ELINALDO BARBOSA E MOA\u00c7ARA. "}, {"id": "5487", "ano": "2017", "numero": "1182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5487/5487_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA PALH\u00c3O, ENTRE SERGIO HENN E CURU\u00c1-UNA, BAIRRO DIAMANTINO. "}, {"id": "5471", "ano": "2017", "numero": "1183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5471/5471_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA CAIXA D’\u00c1GUA, DE 20.000 LITROS NO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NA COMUNIDADE DO GUARAN\u00c1, REGI\u00c3O SANTAR\u00c9M/CURU\u00c1-UNA."}, {"id": "5472", "ano": "2017", "numero": "1184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5472/5472_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE S\u00c3O JORGE, PO\u00c7O DAS ANTAS E TIPIZAL, PA 370. "}, {"id": "5473", "ano": "2017", "numero": "1185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5473/5473_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, TAPAS BURACOS E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE VIA NO CRUZAMENTO DA RUA DEPUTADO ICOARACI NUNES COM TV. BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO APARECIDA."}, {"id": "5488", "ano": "2017", "numero": "1186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5488/5488_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED,  PINTURA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI JUVENAL, LOCALIZADA NA TV. S\u00c3O MARCOS, BAIRRO NOVA VIT\u00d3RIA. "}, {"id": "5489", "ano": "2017", "numero": "1187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5489/5489_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA 05, ENTRE AS AVENIDAS VERBENA E GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5474", "ano": "2017", "numero": "1188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5474/5474_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A MESA DIRETORA DA CASA, QUE SEJA CRIADO UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE ESTUDOS, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, ESTUDAR E PROPOR PROJETO DE LEI."}, {"id": "5475", "ano": "2017", "numero": "1189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5475/5475_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A MESA DIRETORA DA CASA, DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE ESTUDOS."}, {"id": "5490", "ano": "2017", "numero": "1190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5490/5490_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE SANTO ANDR\u00c9, REGI\u00c3O DO ITUQUI.  "}, {"id": "5491", "ano": "2017", "numero": "1191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5491/5491_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE SANTO ANDR\u00c9, REGI\u00c3O DO ITUQUI.  "}, {"id": "5492", "ano": "2017", "numero": "1192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5492/5492_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A STM, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E ABRIGO PARA PASSAGEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA TECNOL\u00d3GICA DE SANTAR\u00c9M.  "}, {"id": "5493", "ano": "2017", "numero": "1193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5493/5493_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL NA COMUNIDADE DE S\u00c3O GERALDO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE.  "}, {"id": "5494", "ano": "2017", "numero": "1194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5494/5494_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA SANTO ANT\u00d4NIO, NA COMUNIDADE DE TERRA PRETA DOS VIANAS.  "}, {"id": "5495", "ano": "2017", "numero": "1195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5495/5495_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, O AUMENTO DA OFERTA DE CONSULTAS DERMATOL\u00d3GICAS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.  "}, {"id": "5496", "ano": "2017", "numero": "1196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5496/5496_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A CASA, QUE SEJA FEITA SESS\u00c3O ESPECIAL, COMEMORATIVA A SER REALIZADA NA TER\u00c7A FEIRA, DIA 24 DE OUTUBRO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO MOVIMENTO OUTUBRO ROSA.  "}, {"id": "5579", "ano": "2017", "numero": "1197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5579/5579_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO UNI\u00c3O DE SANTANA, DA COMUNIDADE DE SANTANA DO ITUQUI, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "5497", "ano": "2017", "numero": "1198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5497/5497_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, O ASFALTAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO BASTOS, ENTRE A AV. PRESIDENTE VARGAS E AV. BORGES LEAL, BAIRRO DO CARANAZAL. "}, {"id": "5498", "ano": "2017", "numero": "1199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5498/5498_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, O ASFALTAMENTO DA RUA AN\u00c1POLIS, ENTRE A RUA ANT\u00d4NIO BASTOS E PASSAGEM ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO DO CARANAZAL."}, {"id": "5499", "ano": "2017", "numero": "1200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5499/5499_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE TERRA PRETA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE.  "}, {"id": "5500", "ano": "2017", "numero": "1201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE PINDORAMA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE.  "}, {"id": "5501", "ano": "2017", "numero": "1202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5501/5501_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE TRA\u00cdRA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5504", "ano": "2017", "numero": "1203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5504/5504_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE BOM JARDIM, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5502", "ano": "2017", "numero": "1204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5502/5502_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, ABERTURA DO RAMAL QUE LIGA A RODOVIA TRANSLAGO \u00c0 COMUNIDADE DE BOM JARDIM, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5503", "ano": "2017", "numero": "1205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5503/5503_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NO POSTEAMENTO DAS COMUNIDADES DE NOVA ALIAN\u00c7A E URSO BRANCO – RAMAL DO ITUQUI, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "5505", "ano": "2017", "numero": "1206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5505/5505_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA,  REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M: VIOLETA, ENTRE AVENIDA ORQU\u00cdDEA E RUA ONZE HORAS; GIRASSOL, ENTRE AVENIDA ORQU\u00cdDEA E A RUA ONZE HORAS; LE\u00c3O XIII, ENTRE AVENIDA ORQU\u00cdDEA E RUA QUIXAD\u00c1; TRAVESSA 18, ENTRE AVENIDA VERBENA E RUA HORT\u00caNCIA.  "}, {"id": "5506", "ano": "2017", "numero": "1207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5506/5506_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA AUGUSTO MEIRA, NO BAIRRO INTERVENTORIA."}, {"id": "5507", "ano": "2017", "numero": "1208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5507/5507_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O NA INFRAESTRUTURA DA ALAMEDA 26, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MAGN\u00d3LIA E AVENIDA ANYSIO CHAVES, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "5508", "ano": "2017", "numero": "1209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5508/5508_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A MESA DIRETORA, QUE SEJA CRIADO UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE ESTUDOS, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, ESTUDAR E PROPOR ALTERA\u00c7\u00d5ES DO REGIMENTO INTERNO DA CASA."}, {"id": "5512", "ano": "2017", "numero": "1210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5512/5512_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMTRAS UMA A\u00c7\u00c3O EM CONJUNTO DO CONSELHO TUTELAR E DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA PARA AMPARAR AS COMUNIDADES DE MAR\u00d3, CACHOEIRA DO ARU\u00c3 E ENTORNO, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS.  "}, {"id": "5513", "ano": "2017", "numero": "1211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5513/5513_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTOS A SEMAP A LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA TRANSLAGO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A COMUNIDADE DE IGARAP\u00c9-A\u00c7\u00da, AT\u00c9 A COMUNIDADE DE RECREIO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5514", "ano": "2017", "numero": "1212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5514/5514_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A ABERTURA DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE CASTELO DOS NOGUEIRA \u00c0 COMUNIDADE DE SOLEDADE, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE.  "}, {"id": "5515", "ano": "2017", "numero": "1213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5515/5515_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE CASTANHALZINHO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5516", "ano": "2017", "numero": "1214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5516/5516_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O GERAL DA RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, NO BAIRRO DE SANTO ANDR\u00c9.  "}, {"id": "5517", "ano": "2017", "numero": "1215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5517/5517_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA O REBAIXAMENTO DA REDE DE ENERGIA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO DO CARAPANARI, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE.  "}, {"id": "5519", "ano": "2017", "numero": "1216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5519/5519_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA TV. 25, ENTRE A RUA VIT\u00d3RIA E TV. 29, BAIRRO VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA.  "}, {"id": "5520", "ano": "2017", "numero": "1217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5520/5520_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA TV. 26, ENTRE A TV. 29 E AVENIDA JADER BARBALHO, BAIRRO VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA.  "}, {"id": "5521", "ano": "2017", "numero": "1218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5521/5521_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA TV. 27, ENTRE A TV. 29 E AVENIDA JADER BARBALHO, BAIRRO VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA.  "}, {"id": "5522", "ano": "2017", "numero": "1219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5522/5522_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9, PLANALTO SANTARENO, RODOVIA BR 163. "}, {"id": "5630", "ano": "2017", "numero": "1220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5630/5630_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DE C\u00c3IMBRA LOCALIZADO A BOCA DE CIMA REGI\u00c3O DO ARITAPERA."}, {"id": "5523", "ano": "2017", "numero": "1221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5523/5523_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO ASEMINFRA O COMPLETO SANEAMENTO DAS VIAS P\u00daBLICAS A SEGUIR, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA \u00c1REA VERDE: RUA TRANSMAIC\u00c1 – NO PER\u00cdMETRO DA RUA NITER\u00d3I AT\u00c9 O IGARAPEZINHO JUNTO A S\u00c3O NICOLAU; ASCENDINO DE ALMEIDA – RUA DA PAZ AT\u00c9 A RUA MARC\u00cdLIO DIAS; 13 DE OUTUBRO – RUA BURITI AT\u00c9 MARCILIO DIAS; 21 DE ABRIL – RUA DA PAZ AT\u00c9 NITER\u00d3I; BECO S\u00c3O JOS\u00c9 – RUA ASCENDINO ALMEIDA AT\u00c9 O BECO S\u00c3O FRANCISCO; HENRIQUE SARAIVA – RUA DA PAZ AT\u00c9 O BECO ARUAN\u00c3; NOVA CANA\u00c3 – RUA DA PAZ AT\u00c9 NITER\u00d3I; RUAS DAS PALMEIRAS – RUA DA PAZ AT\u00c9 NITER\u00d3I; CONQUISTA – RUA DA PAZ AT\u00c9 NITER\u00d3I; BELO HORIZONTE – RUA 21 DE ABRIL AT\u00c9 ARAGUAINA; ARAGUAINA – RUA BELO HORIZONTE AT\u00c9 NITER\u00d3I; MARC\u00cdLIO DIAS – RUA TRANSMAIC\u00c1 AT\u00c9 ARAGUAINA."}, {"id": "5524", "ano": "2017", "numero": "1222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5524/5524_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED QUE SEJA FORMALIZADA PARCERIA COM O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O – MEC, PARA ESTENDER O PROGRAMA DE DOA\u00c7\u00c3O DE KITS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5525", "ano": "2017", "numero": "1223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5525/5525_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL – CEF A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO LOT\u00c9RICO PARA ATENDER NA GRANDE \u00c1REA DO DISTRITO DE BOA ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": "5609", "ano": "2017", "numero": "1224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5609/5609_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA GERAL NA FEIRA DO MERCAD\u00c3O 2000 E DEMAIS FEIRAS LIVRES DA CIDADE. "}, {"id": "5526", "ano": "2017", "numero": "1225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5526/5526_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E OUTRAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA SANTA IZABEL, ENTRE A TRAVESSA BEIJA FLOR E RUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, NO BAIRRO JUTA\u00cd. "}, {"id": "5528", "ano": "2017", "numero": "1226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5528/5528_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA AVENIDA \u00c1LVARO ADOLFO, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS TURIANO MEIRA E TRAVESSA DOM ARMANDO, BAIRRO SANT\u00cdSSIMO. "}, {"id": "5529", "ano": "2017", "numero": "1227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5529/5529_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS QUE D\u00c3O ACESSO AO BAIRRO P\u00c9ROLA DO MAIC\u00c1, ESPECIALMENTE AS RUAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 IGREJA DE S\u00c3O MIGUEL ARCANJO."}, {"id": "5530", "ano": "2017", "numero": "1228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5530/5530_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DE NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "5531", "ano": "2017", "numero": "1229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5531/5531_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA MAGN\u00d3LIA ENTRE A AV. JASMIM E RUA QUIXAD\u00c1, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "5532", "ano": "2017", "numero": "1230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5532/5532_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TR\u00c2NSITO, O RETORNO DO ITINER\u00c1RIO DA LINHA AEROPORTO VELHO/CUIAB\u00c1, PELA AV. ANYSIO CHAVES. "}, {"id": "5533", "ano": "2017", "numero": "1231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5533/5533_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E TAPA BURACOS NAS RUA ANGELIM, ENTRE TRAVESSAS MANDIOQUEIRA E PINHEIRO NO BAIRRO DO MARACAN\u00c3. "}, {"id": "5534", "ano": "2017", "numero": "1232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5534/5534_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP,  RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE DE AMPARO, REGI\u00c3O SANTAR\u00c9M/CUIAB\u00c1. "}, {"id": "5535", "ano": "2017", "numero": "1234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5535/5535_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DE ENSEADA DO CORTA CORDA. "}, {"id": "5536", "ano": "2017", "numero": "1235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5536/5536_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DE PORTO NOVO."}, {"id": "5537", "ano": "2017", "numero": "1236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5537/5537_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE LAGOA AZUL. "}, {"id": "5538", "ano": "2017", "numero": "1237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5538/5538_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP,  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE SANTA MARIA."}, {"id": "5539", "ano": "2017", "numero": "1238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5539/5539_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP,  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE SANTA MARIA."}, {"id": "5631", "ano": "2017", "numero": "1239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5631/5631_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA COMUNIDADE DE MORI\u00c1."}, {"id": "5540", "ano": "2017", "numero": "1240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5540/5540_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP,  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE SANTA MARIA."}, {"id": "5632", "ano": "2017", "numero": "1241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5632/5632_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA COMUNIDADE DE IGARAP\u00c9-A\u00c7U, PLANALTO SANTAR\u00c9M CURUA\u00daNA."}, {"id": "5633", "ano": "2017", "numero": "1242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5633/5633_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA COMUNIDADE DE SUMA\u00daMA - PLANALTO SANTAR\u00c9M CURUA\u00daNA."}, {"id": "5541", "ano": "2017", "numero": "1243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5541/5541_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP,  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO DA LAGOA AZUL. "}, {"id": "5542", "ano": "2017", "numero": "1244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5542/5542_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO AVAN\u00c7ADO DE COLETAS DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS NO DISTRITO DE BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "5610", "ano": "2017", "numero": "1245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5610/5610_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMMA E SEMINFRA, OPERA\u00c7\u00d5ES DE LIMPEZA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ORLA FLUVIAL DA CIDADE DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5543", "ano": "2017", "numero": "1246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5543/5543_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AV. S\u00c9RGIO HENN, ENTRE A AV. MO\u00c7ARA E RUA A, BAIRRO DIAMANTINO, EM FRENTE AO CENTRO LUTERANO DE SANTAR\u00c9M  CELUS/ULBRA. "}, {"id": "5544", "ano": "2017", "numero": "1247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5544/5544_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. ANG\u00c9LICA, ENTRE AVENIDAS QUIXAD\u00c1 E SILVA JARDIM, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5545", "ano": "2017", "numero": "1248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5545/5545_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. TAPAJ\u00d3S, ENTRE A AV. CUIAB\u00c1 E RUA RAIMUNDO FONA, BAIRRO SAL\u00c9. "}, {"id": "5580", "ano": "2017", "numero": "1249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5580/5580_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO BARRAC\u00c3O DA COMUNIDADE DE VILA NOVA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5581", "ano": "2017", "numero": "1250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5581/5581_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VILA NOVA – URUARI, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, LAGO GRANDE."}, {"id": "5582", "ano": "2017", "numero": "1251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5582/5582_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS EXISTENTES E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS 6 NOVAS LUMIN\u00c1RIAS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE VILA DO URUARI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5583", "ano": "2017", "numero": "1252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5583/5583_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5584", "ano": "2017", "numero": "1253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5584/5584_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 04 POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DO URUARI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5611", "ano": "2017", "numero": "1254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5611/5611_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O GERAL, COM LIMPEZA E TERRAPLANAGEM, DA AV. S\u00c3O TOM\u00c9 DE SOUZA, ENTRE AV. OLAVO BILAC E RUA SANTA LUZIA, BAIRRO SANTARENZINHO. "}, {"id": "5585", "ano": "2017", "numero": "1255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5585/5585_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS, LOCALIZADA NA AV. ALVORADA, ENTRE A RUA MARAJ\u00d3 E AV. NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, BAIRRO, S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO."}, {"id": "5586", "ano": "2017", "numero": "1256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5586/5586_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE), EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL HILDA MOTA, NA AV. CURU\u00c1-UNA, BAIRRO SANT\u00cdSSIMO. "}, {"id": "5587", "ano": "2017", "numero": "1257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5587/5587_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA NA RUA NS 1 – COHAB, BAIRRO DIAMANTINO. "}, {"id": "5588", "ano": "2017", "numero": "1258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5588/5588_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O – SEMED, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA S\u00c3O JOS\u00c9, COMUNIDADE S\u00c3O FRANCISCO DO CARAPANARI, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE."}, {"id": "5589", "ano": "2017", "numero": "1259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5589/5589_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E EMPI\u00c7ARRAMENTO, EM TODA EXTENS\u00c3O, DA TRAV. CARAN\u00c3, BAIRRO DA MATINHA. "}, {"id": "5590", "ano": "2017", "numero": "1260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5590/5590_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA TRAV. FREI AMBR\u00d3SIO, ENTRE AV. JO\u00c3O XXIII E MAGALH\u00c3ES BARATA, BAIRRO APARECIDA. "}, {"id": "5612", "ano": "2017", "numero": "1262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5612/5612_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA ROSA VERMELHA, ENTRE RUA A QUIXAD\u00c1 E AV. JASMIM, BAIRROS ESPERAN\u00c7A E JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5613", "ano": "2017", "numero": "1263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5613/5613_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE BASE NA INFRAESTRUTURA DA AV. MARAJOARA, ENTRE AVENIDAS FREI VICENTE E S\u00c9RGIO HENN, BAIRROS, ESPERAN\u00c7A E AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "5591", "ano": "2017", "numero": "1264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5591/5591_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, ATRAV\u00c9S DO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, A RECUPERA\u00c7\u00c3O, URGENTE, DA RUA JAPIIM, BAIRRO MARACAN\u00c3. "}, {"id": "5592", "ano": "2017", "numero": "1265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5592/5592_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, , ATRAV\u00c9S DO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, N\u00c9LIO AGUIAR, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE SANTANA DO ITUQUI, REGI\u00c3O DO ITUQUI. "}, {"id": "5614", "ano": "2017", "numero": "1266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5614/5614_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, MELHORIA NO LEITO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, COM SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO URUAR\u00c1. "}, {"id": "5593", "ano": "2017", "numero": "1267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5593/5593_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, QUE SEJA FEITO UM SERVI\u00c7OS DE PINTURA NO PR\u00c9DIO ESCOLAR E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE LOURDES ALMEIDA, BAIRRO LIVRAMENTO. "}, {"id": "5594", "ano": "2017", "numero": "1268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5594/5594_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE PO\u00c7O DAS ANTAS \u00c0 ROD. SANTAR\u00c9M CURU\u00c1-UNA. "}, {"id": "5615", "ano": "2017", "numero": "1269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5615/5615_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DE PAXIUBA, KM 52 DA PA 370, SANTAR\u00c9M CURU\u00c1-UNA."}, {"id": "5616", "ano": "2017", "numero": "1270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5616/5616_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA RESIST\u00caNCIA, PRINCIPALMENTE ENTRE AS RUAS GUARANI E S\u00c3O LUCAS, BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "5634", "ano": "2017", "numero": "1271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5634/5634_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, ATRAV\u00c9S DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE QUE, HAJA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS QUE SE ENQUADREM NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 19.294/2013, QUE PRO\u00cdBE O DESCARTE DE DETERGENTES E SIMILARES NOS LAGOS, RIOS, REPRESAS E DEMAIS CORPOS D’\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5595", "ano": "2017", "numero": "1272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5595/5595_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BECO DA PAZ, BAIRRO \u00c1REA VERDE. "}, {"id": "5596", "ano": "2017", "numero": "1273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5596/5596_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ASFALTAMENTO DAS RUAS MARING\u00c1, NITER\u00d3I, BEIJA-FLOR, CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO E MARC\u00cdLIO DIAS, BAIRROS DO JUTA\u00cd E \u00c1REA VERDE."}, {"id": "5597", "ano": "2017", "numero": "1274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5597/5597_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA A COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO, RIO ARAPIUNS. "}, {"id": "5598", "ano": "2017", "numero": "1275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5598/5598_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, UM GERADOR PARA COMUNIDADE DE CURI, REGI\u00c3O DO RIO ARAPIUNS. "}, {"id": "5599", "ano": "2017", "numero": "1276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5599/5599_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO SEMED, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETE DA COMUNIDADE DE VILA GORETE, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS. "}, {"id": "5617", "ano": "2017", "numero": "1277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5617/5617_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS RESIST\u00caNCIA, ITUQUI, JADER BARBALHO, VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA, PALESTINA, TOM\u00c9 DE SOUSA E ANGELIM, BAIRROS CONQUISTA, ALVORADA, S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, AMPARO E SANTARENZINHO. "}, {"id": "5618", "ano": "2017", "numero": "1278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5618/5618_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE LIGA A PA 370 - SANTAR\u00c9M/CURU\u00c1-UNA, \u00c0 COMUNIDADE DE NOVO HORIZONTE, ASSENTAMENTO CORTA CORDA. "}, {"id": "5619", "ano": "2017", "numero": "1279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5619/5619_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA PORTUGAL, DESDE A AV. FREI VICENTE AT\u00c9 A AV. MOA\u00c7ARA, BAIRROS INTERVENTORIA E DIAMANTINO."}, {"id": "5600", "ano": "2017", "numero": "1280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5600/5600_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA COMUNIDADE S\u00c3O JORGE, PA – 370, KM 28. "}, {"id": "5601", "ano": "2017", "numero": "1281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5601/5601_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA NA RUA MAGN\u00d3LIA, ENTRE AV. JASMIM E QUIXAD\u00c1, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5602", "ano": "2017", "numero": "1282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5602/5602_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, QUE SEJA FEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE M\u00daSICA NA REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5603", "ano": "2017", "numero": "1283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5603/5603_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TV. 24, ENTRE TV. 29 E AV. JADER BARBALHO. "}, {"id": "5604", "ano": "2017", "numero": "1284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5604/5604_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA SERINGUEIRA, ENTRE A RUA SANTA ROSA E AV. OLAVO BILAC. "}, {"id": "5605", "ano": "2017", "numero": "1285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5605/5605_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. BORGES LEAL, ENTRE AS TRAVESSAS DOM AMANDO E TURIANO MEIRA, BAIRRO SANTA CLARA, EM FRENTE O CENTRO EDUCACIONAL ABELHINHA.  "}, {"id": "5635", "ano": "2017", "numero": "1286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5635/5635_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NA RUA IMPERADOR E MENDON\u00c7A FURTADO, BAIRRO PRAINHA. "}, {"id": "5620", "ano": "2017", "numero": "1287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5620/5620_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A APROVA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O DIA 31 DE OUTUBRO, HOR\u00c1RIO REGIMENTAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA DO FISIOTERAPEUTA. "}, {"id": "5636", "ano": "2017", "numero": "1288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5636/5636_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, UMA CAIXA D´\u00c1GUA COM CAPACIDADE DE 1000 LITROS PARA COMUNIDADE DE CAMPOS DO URUCURITUBA, REGI\u00c3O DO URUCURITUBA."}, {"id": "5661", "ano": "2017", "numero": "1289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5661/5661_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE JACAR\u00c9, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5662", "ano": "2017", "numero": "1290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5662/5662_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM GERADOR QUE ATENDA A COMUNIDADE DE NOVA CANA\u00c3 NO ALTO MAR\u00d3, REGI\u00c3O ARAPUINS. "}, {"id": "5663", "ano": "2017", "numero": "1291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5663/5663_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SUMIDOURO NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE VILA GORETE, REGI\u00c3O DO RIO ARAPIUNS. "}, {"id": "5664", "ano": "2017", "numero": "1292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5664/5664_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, A LIGA\u00c7\u00c3O DA ENERGIA EL\u00c9TRICA E DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA COMUNIDADE DE SANT\u00cdSSIMA TRINDADE, REGI\u00c3O DO ARAPUINS. "}, {"id": "5665", "ano": "2017", "numero": "1293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5665/5665_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO BASTOS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, ENTRE A AV. MENDON\u00c7A FURTADO E PAULO MARANH\u00c3O, CARANAZAL. "}, {"id": "5637", "ano": "2017", "numero": "1294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5637/5637_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UMEI – UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO BAIRRO MARACAN\u00c3."}, {"id": "5666", "ano": "2017", "numero": "1295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5666/5666_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM E EMPI\u00c7ARRAMENTO, NAS TV. SANTA IN\u00caS E TV. 27, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO NOVA REP\u00daBLICA."}, {"id": "5682", "ano": "2017", "numero": "1296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5682/5682_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE A COMUNIDADE DE PASCOAL, RIO ARAPIUNS, SEJA ATENDIDA COM 800 METROS DE CABO TRILEX, DESTINADO \u00c0 REDE FIA\u00c7\u00c3O DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA. "}, {"id": "5638", "ano": "2017", "numero": "1297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5638/5638_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO JUTA\u00cd. "}, {"id": "5640", "ano": "2017", "numero": "1298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5640/5640_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS (ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA), NA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, BAIRRO JUTA\u00cd. "}, {"id": "5641", "ano": "2017", "numero": "1299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5641/5641_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE AULA PADR\u00c3O MEC, NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, REGI\u00c3O DE V\u00c1RZEA DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5642", "ano": "2017", "numero": "1300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5642/5642_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. CUIAB\u00c1, ESQUINA COM AV. BORGES LEAL, BAIRRO CARANAZAL. "}, {"id": "5668", "ano": "2017", "numero": "1301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5668/5668_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA NA RUA SERINGUEIRA, ENTRE A RUA CASTANHEIRA E TV. ROUXINOL, BAIRRO FLORESTA.  "}, {"id": "5700", "ano": "2017", "numero": "1302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5700/5700_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE TERRAPLANAGEM PARA A AVENIDA HAROLDO VELOSO BAIRRO DE INTERVENTORIA."}, {"id": "5669", "ano": "2017", "numero": "1303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5669/5669_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA BATURIT\u00c9, BAIRRO SANTO ANDR\u00c9, ENTRE AS VIAS CURU\u00c1-UNA E MONTE CLARO. "}, {"id": "5683", "ano": "2017", "numero": "1304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5683/5683_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, REPAROS NA ESTRUTURA HIDR\u00c1ULICA DA LAJE DE CONCRETO DO MERCADO MUNICIPAL NA \u00c1REA DO A\u00c7OUGUE. "}, {"id": "5643", "ano": "2017", "numero": "1305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5643/5643_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, O ASFALTAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS SANTA ISABEL E SANTAR\u00c9M, BAIRRO DO JUTA\u00cd. "}, {"id": "5644", "ano": "2017", "numero": "1306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5644/5644_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DAS RUAS S\u00c3O PAULO E RAIMUNDO EVARISTO, RAMAL QUE LIGA A PA – 370 \u00c0 COMUNIDADE JACAMIM. "}, {"id": "5645", "ano": "2017", "numero": "1307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5645/5645_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA CAMBUQUIRA, ENTRE AS RUAS SANTA MARIA E LE\u00c3O XIII, BAIRRO ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": "5646", "ano": "2017", "numero": "1308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5646/5646_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TV. 22 E RUA UNI\u00c3O, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO DA NOVA REP\u00daBLICA. "}, {"id": "5647", "ano": "2017", "numero": "1310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5647/5647_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE 300 METROS DO ACOSTAMENTO QUE COMPREENDE A BR 163, ABRANGENDO A FRENTE DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5648", "ano": "2017", "numero": "1311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5648/5648_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE CUIPIRANGA, DISTRITO DE ARAPIXUNA. "}, {"id": "5649", "ano": "2017", "numero": "1312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5649/5649_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO  SEMED, A REFORMA DA QUADRA E DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANT´ANA, NA COMUNIDADE DE VILA DE ARAPIXUNA, DISTRITO DE ARAPIXUNA. "}, {"id": "5725", "ano": "2017", "numero": "1313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5725/5725_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE REALIZE UM TRABALHO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS LATERAIS E ESCADARIA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PRA\u00c7A DO MIRANTE, NA AV. ADRIANO PIMENTEL. "}, {"id": "6063", "ano": "2017", "numero": "1314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6063/6063_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, QUE SEJA FEITO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZA\u00c7\u00c3O, EM FRENTE A UNIP, LOCALIZADA NA AVENIDA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O ESQUINA COM FREI AMBR\u00d3SIO NO BAIRRO DE FATIMA."}, {"id": "5671", "ano": "2017", "numero": "1315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5671/5671_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 ESTA CASA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O DE TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017, TER\u00c7A-FEIRA, HOR\u00c1RIO REGIMENTAL, PARA DEBATES SOBRE A DISPONIBILIDADE E OBRIGATORIEDADE DA COLETA DE MEDICAMENTOS, EM LOCAIS APROPRIADOS COM PRAZOS DE VALIDADE VENCIDOS, COMO FORMA DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA E QUALIDADE DE MEIO AMBIENTE. "}, {"id": "5699", "ano": "2017", "numero": "1316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5699/5699_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE TAPAR\u00c1-MIRIM, REGI\u00c3O DA V\u00c1RZEA. "}, {"id": "5709", "ano": "2017", "numero": "1317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5709/5709_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, QUE IMPRIMA ESFOR\u00c7OS  NA COMPRA DE TR\u00caS BATERIAS DE 180A (AMPERES) A ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE ARACAMPINA, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "5710", "ano": "2017", "numero": "1318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5710/5710_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO N\u00daCLEO DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA FEITO UM SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SECRETARIA LEVANDO ASSIM ESPORTE E LAZER AOS JOVENS DA COMUNIDADE."}, {"id": "5698", "ano": "2017", "numero": "1319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5698/5698_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E REPAROS NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE SECRETARIA."}, {"id": "5697", "ano": "2017", "numero": "1320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5697/5697_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA S\u00c3O MARCOS, COMUNIDADE SECRETARIA. "}, {"id": "5672", "ano": "2017", "numero": "1321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5672/5672_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAIXA D´\u00c1GUA E REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE CATIVO, REGI\u00c3O DO V\u00c1RZEA DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5673", "ano": "2017", "numero": "1322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5673/5673_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, AO INCRA, UMA VISTORIA T\u00c9CNICA E A CONCLUS\u00c3O DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DAS COMUNIDADES DE PAU D´ARCO, PATOS DO ITUQUI, NOVA PARA\u00cdSO, NOVA ALIAN\u00c7A, PALMAS DO ITUQUI E SERRA GRANDE, REGI\u00c3O DO ITUQUI. "}, {"id": "5674", "ano": "2017", "numero": "1323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5674/5674_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, AO INCRA, UMA VISTORIA T\u00c9CNICA E A CONCLUS\u00c3O DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DAS COMUNIDADES DE SANTANA, MEMBECA, CARARIAC\u00c1, ARAPIXUNA, DOURADO E MOAC\u00c1, REGI\u00c3O DO ARAPIXUNA. "}, {"id": "5675", "ano": "2017", "numero": "1324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5675/5675_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, AO INCRA, UMA VISTORIA T\u00c9CNICA E A CONCLUS\u00c3O DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DAS COMUNIDADES DE CASTANHALZINHO, SOLEDADE, VILA CURUAI, INAN\u00da E S\u00c3O JORGE, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5676", "ano": "2017", "numero": "1325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5676/5676_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIFRA, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DA RUA JADER BARBALHO, ENTRE A RUA CARAN\u00c3 E ROD. BR 163, VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA."}, {"id": "5677", "ano": "2017", "numero": "1326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5677/5677_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM, EMPI\u00c7ARRAMENTO OU ASFALTAMENTO DA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE ATENDE O BAIRRO DIAMANTINO NO PER\u00cdMETRO RUA CRISTO REI, ENTRE JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO AT\u00c9 TURIANO MEIRA. "}, {"id": "5696", "ano": "2017", "numero": "1327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5696/5696_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO UM SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NAS SARJETAS E BUEIROS NAS PRA\u00c7AS DO PESCADOR E MONSENHOR JOS\u00c9 GREG\u00d3RIO “PRA\u00c7A DA MATRIZ”"}, {"id": "5695", "ano": "2017", "numero": "1328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5695/5695_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA PALESTINA, ENTRE AS TRAVESSAS PAULISTA E SANTA TEREZINHA, BAIRRO AMPARO. "}, {"id": "5694", "ano": "2017", "numero": "1329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5694/5694_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO RAMAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BOM JARDIM E S\u00c3O RAIMUNDO DA PALESTINA E SANTA CRUZ. "}, {"id": "5693", "ano": "2017", "numero": "1330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5693/5693_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA ANG\u00c9LICA, PRINCIPALMENTE ENTRE A AV. S\u00c9RGIO HEEN E TV. D\u00c1LIA, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5729", "ano": "2017", "numero": "1331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5729/5729_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DE ARACI, REGI\u00c3O LAGO GRANDE."}, {"id": "5678", "ano": "2017", "numero": "1332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5678/5678_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DA COMUNIDADE DE ARACI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5679", "ano": "2017", "numero": "1333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5679/5679_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, SERVI\u00c7OS DE ABERTURA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE DE ARACI \u00c0 COMUNIDADE CURURU, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5680", "ano": "2017", "numero": "1334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5680/5680_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A J\u00daLIA PASSARINHO, PARINHA."}, {"id": "5681", "ano": "2017", "numero": "1335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5681/5681_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A PINTURA DO PR\u00c9DIO ESCOLAR, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES DE TETO NA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O FRANCISCO, LOCALIZADA NA ALDEIA LAGO DA PRAIA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5715", "ano": "2017", "numero": "1336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5715/5715_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, O ASFALTAMENTO DA TV. CAMPOS SALES, ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E MENDON\u00c7A FURTADO, BAIRRO MAPIRI. "}, {"id": "5716", "ano": "2017", "numero": "1337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5716/5716_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, O ASFALTAMENTO DA RUA PINDOBAL, BAIRRO MARACAN\u00c3 I."}, {"id": "5692", "ano": "2017", "numero": "1338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5692/5692_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TV. MADRE IMACULADA, ENTRE AV. BORGES LEAL E AV. MARECHAL RONDON, BAIRRO SANT\u00cdSSIMO. "}, {"id": "5691", "ano": "2017", "numero": "1339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5691/5691_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA ANG\u00c9LICA, PRINCIPALMENTE ENTRE A AV. S\u00c9RGIO HEEN E TV. D\u00c1LIA, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5730", "ano": "2017", "numero": "1340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5730/5730_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, SERVI\u00c7OS DE ABERTURA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE DE PINDORAMA \u00c0 COMUNIDADE DE TERRA PRETA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5731", "ano": "2017", "numero": "1341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5731/5731_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJAM TROCADAS AS LUMIN\u00c1RIAS QUEIMADAS DAS RUAS DA COMUNIDADE DE JACAREZINHO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5732", "ano": "2017", "numero": "1342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5732/5732_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJAM TROCADAS AS LUMIN\u00c1RIAS QUEIMADAS DAS RUAS DA COMUNIDADE DE ITACUMINI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5734", "ano": "2017", "numero": "1343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5734/5734_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE PINDORAMA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5735", "ano": "2017", "numero": "1344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5735/5735_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE BOM JARDIM, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5690", "ano": "2017", "numero": "1345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5690/5690_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJA FEITO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE PONTE ALTA, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE."}, {"id": "5689", "ano": "2017", "numero": "1346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5689/5689_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA TV. SILVINO PINTO COM PRESIDENTE VARGAS, E NA TV. SILVINO PINTO COM MARECHAL RONDON, BAIRRO SANTA CLARA."}, {"id": "5688", "ano": "2017", "numero": "1347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5688/5688_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSER\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL O IMP\u00c1CTO, DO DIA 29 DE OUTUBRO, INTITULADA “PERIGO: GR\u00c1VIDAS E BEB\u00caS S\u00c3O CONTAMINADOS POR MERC\u00daRIO EM SANTAR\u00c9M”. "}, {"id": "5687", "ano": "2017", "numero": "1348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5687/5687_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ROD. SANTAR\u00c9M/CURU\u00c1-UNA, COM IN\u00cdCIO NO BAIRRO JADERL\u00c2NDIA E FINALIZANDO NO BAIRRO MARAR\u00da. "}, {"id": "5686", "ano": "2017", "numero": "1349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5686/5686_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MARC\u00cdLIO DIAS E 13 DE OUTUBRO, ATE A AVENIDA GON\u00c7ALVES DIAS, LIGANDO OS BAIRROS S\u00c3O JOSE OPER\u00c1RIO, JUTA\u00cd E \u00c1REA VERDE."}, {"id": "5736", "ano": "2017", "numero": "1350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5736/5736_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO RAMAL DOS MAIAS QUE, LIGA A BR – 163 / COMUNIDADE CIPOAL II AT\u00c9 O RAMAL DO PIMENTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5737", "ano": "2017", "numero": "1351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5737/5737_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJA FEITO UM SERVI\u00c7OS DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE AREIA SOBRE A BASE NO RAMAL QUE LIGA A PA-370 SANTAR\u00c9M/CURU\u00c1-UNA \u00c0 COMUNIDADE JACAMIM. "}, {"id": "5717", "ano": "2017", "numero": "1352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5717/5717_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE ASFALTAMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AV. \u00c1LVARO ADOLFO, ENTRE AS TRAVESSAS DOM AMANDO E TURIANO MEIRA, SANT\u00cdSSIMO."}, {"id": "5718", "ano": "2017", "numero": "1353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5718/5718_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO, LOCALIZADA NA AV. S\u00c9RGIO HENN, EM RENTE A SEMTRAS, BAIRRO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "5719", "ano": "2017", "numero": "1354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5719/5719_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIMPEZA E O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 6, ENTRE AS AVENIDAS VERBENA E HORT\u00caNCIA, JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5720", "ano": "2017", "numero": "1355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5720/5720_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA 10, ENTRE A RUA GIRASSOL E A AV. VERBENA, JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5721", "ano": "2017", "numero": "1356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5721/5721_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIMPEZA E O ASFALTAMENTO DA RUA ANG\u00c9LICA, ENTRE A AV. JASMIM E A TV. PAPOULA, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5722", "ano": "2017", "numero": "1357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5722/5722_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE DA ROCINHA, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE."}, {"id": "5723", "ano": "2017", "numero": "1358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5723/5723_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESTA CASA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COMEMORATIVA AOS 70 ANOS DE INAUGURA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO COL\u00c9GIO RODRIGUES DOS SANTOS, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017."}, {"id": "5755", "ano": "2017", "numero": "1359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5755/5755_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA ITAMARATI, ENTRE A RUA OLAVO BILAC E TV. 29, BAIRRO VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA. "}, {"id": "5756", "ano": "2017", "numero": "1360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5756/5756_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA VERA CRUZ, ENTRE A RUA EVERALDO MARTINS E TV. 20, BAIRRO VIT\u00d3RIA. "}, {"id": "5724", "ano": "2017", "numero": "1361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5724/5724_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA ITAMARATI, ENTRE A RUA OLAVO BILAC E TV. 29, BAIRRO VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA. "}, {"id": "5738", "ano": "2017", "numero": "1362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5738/5738_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJA FEITO UM SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE. "}, {"id": "5739", "ano": "2017", "numero": "1363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5739/5739_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO SR. SIM\u00c3O JATENE, GOVERNADOR DO ESTADO DO PAR\u00c1 , A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PRONTO SOCORRO DO ESTADO PAR\u00c1, PARA ATENDER ESTE E OS DEMAIS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O. "}, {"id": "5740", "ano": "2017", "numero": "1364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5740/5740_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS GERAIS NA PRA\u00c7A RODRIGUES DOS SANTOS, TAIS COMO LIMPEZA, JARDINAGEM, PINTURA E A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DOS SAPATEIROS QUE ALI ATUAM."}, {"id": "5741", "ano": "2017", "numero": "1365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5741/5741_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO A  RECUPERA\u00c7\u00c3O GERAL DO SISTEMA VI\u00c1RIO DA GRANDE \u00c1REA DO MAIC\u00c1."}, {"id": "5742", "ano": "2017", "numero": "1366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5742/5742_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DA COMUNIDADE MURUI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5757", "ano": "2017", "numero": "1367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5757/5757_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TV. 20, ENTRE AS RUAS SANTA IN\u00caS E 13 DE MAIO, BAIRRO VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA. "}, {"id": "5758", "ano": "2017", "numero": "1368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5758/5758_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA 15 DE MAR\u00c7O, ENTRE AS RUAS 13 DE MAIO E SANTA ROSA, BAIRRO VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA."}, {"id": "5743", "ano": "2017", "numero": "1369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5743/5743_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM PLACAS DE PARADAS DE \u00d4NIBUS ONDE N\u00c3O HOUVER ABRIGO DE PASSAGEIROS NA GRANDE \u00c1REA DA NOVA REP\u00daBLICA, PARA A DEVIDA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "5744", "ano": "2017", "numero": "1370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5744/5744_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TV. DIAMANTINO, BAIRRO SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "5759", "ano": "2017", "numero": "1371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5759/5759_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS PARA FINS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO POVOADO IND\u00cdGENA GARIMPO, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS."}, {"id": "5760", "ano": "2017", "numero": "1372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5760/5760_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TV. VISCONDE DO RIO BRANCO, ENTRES AS RUAS GALDINO VELOSO E RUI BARBOSA, CENTRO, TENDO EM VISTA QUE, ALI ENCONTRA-SE UMA CRATERA QUE DIFICULTA O TR\u00c1FEGO NO LOCAL."}, {"id": "5977", "ano": "2017", "numero": "1373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5977/5977_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEGUP, A REATIVA\u00c7\u00c3O URGENTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR NA COMUNIDADE DA VILA SOCORRO, LAGO GRANDE. "}, {"id": "5761", "ano": "2017", "numero": "1374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5761/5761_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO LEITO DA RUA LUCAS, BAIRRO DA CONQUISTA COM SERVI\u00c7OS DE EMPI\u00c7ARRAMENTO E TERRAPLANAGEM."}, {"id": "5762", "ano": "2017", "numero": "1375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5762/5762_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, ENTRE FREI VICENTE E TAMOIOS, BAIRRO INTERVENTORIA, COM SERVI\u00c7OS DE ATERRAMENTO, COMPACTA\u00c7\u00c3O E ASFALTAMENTO."}, {"id": "5763", "ano": "2017", "numero": "1376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5763/5763_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, RECONSTRU\u00c7\u00c3O DOS DOIS TRAPICHES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE LARANJAL, REGI\u00c3O DO ARAPIXUNA. "}, {"id": "5764", "ano": "2017", "numero": "1377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5764/5764_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA CHICO MENDES, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NOS BAIRROS NOVA REP\u00daBLICA E VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA."}, {"id": "5765", "ano": "2017", "numero": "1378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5765/5765_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE BASE E TERRAPLANAGEM EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, DA RUA CRISTO REI, VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA."}, {"id": "5766", "ano": "2017", "numero": "1379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5766/5766_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE CIPOAL I \u00c0 COMUNIDADE DE IGARAP\u00c9 DO PIMENTA."}, {"id": "5767", "ano": "2017", "numero": "1380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5767/5767_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O GERAL DO LEITO DA TV. HUMAIT\u00c1, ENTRE AS VIAS FREI VICENTE E CASTELO BRANCO, COM SERVI\u00c7OS DE CAPINA, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM, BAIRRO INTERVENTORIA."}, {"id": "5768", "ano": "2017", "numero": "1381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5768/5768_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DOS RAMAIS, DOS MARTINS, DEUS PROVER\u00c1 E BELA VISTA, NO PLANALTO S\u00c3O JOS\u00c9, KM 19, BR 163."}, {"id": "5769", "ano": "2017", "numero": "1382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5769/5769_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE  ASFALTAMENTO DO LEITO DA AV. MUIRAQUIT\u00c3, ENTRE AS VIAS DOM FREDERICO COSTA E RUA DA INDUSTRIA, LIVRAMENTO. "}, {"id": "5770", "ano": "2017", "numero": "1383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5770/5770_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA ALAMEDA F\u00c9 EM DEUS, ENTRE AS RUAS S\u00c3O PAULO E MARAJ\u00d3, LIVRAMENTO."}, {"id": "5771", "ano": "2017", "numero": "1384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5771/5771_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA RUA JOS\u00c9 DE AQUINO, ENTRE FRANCISCO ORLEANA E AV. MAL DEODORO, FLORESTA. "}, {"id": "5772", "ano": "2017", "numero": "1385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5772/5772_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE  AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE CURURU, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5773", "ano": "2017", "numero": "1386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5773/5773_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ABERTURA DO RAMAL DA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9, REGI\u00c3O DO ARAPIXUNA."}, {"id": "5774", "ano": "2017", "numero": "1387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5774/5774_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9, REGI\u00c3O DO ARAPIXUNA. "}, {"id": "5775", "ano": "2017", "numero": "1388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5775/5775_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9, REGI\u00c3O DO ARAPIXUNA"}, {"id": "5776", "ano": "2017", "numero": "1389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5776/5776_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIAS DO MERCAD\u00c3O 2000, TANTO NA \u00c1REA INTERNA COM NA EXTERNA. "}, {"id": "5777", "ano": "2017", "numero": "1390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5777/5777_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS DE VAPOR MET\u00c1LICO E POSTEAMENTO DUPLO EM TODA AV. S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "5778", "ano": "2017", "numero": "1391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5778/5778_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA MAGN\u00d3LIA, ESPECIALMENTE ENTRE A RUA AFONSO PENA E ALAMEDA 36, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5779", "ano": "2017", "numero": "1392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5779/5779_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA JADER BARBALHO, ENTRE A RUA CHICO MENDES E A BR 163, BAIRRO VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA. "}, {"id": "5780", "ano": "2017", "numero": "1393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5780/5780_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA CRISTO REI, ENTRE A RUA OLAVO BILAC E TV. 29, BAIRRO VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA. "}, {"id": "5781", "ano": "2017", "numero": "1394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5781/5781_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA CAJAZEIRO, ENTRE AS RUAS 13 DE MAIO E IMPERATRIZ, BAIRRO VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA. "}, {"id": "5782", "ano": "2017", "numero": "1395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5782/5782_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO, CONSEGUIR RECURSOS OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ORLA DO MARACAN\u00c3."}, {"id": "5789", "ano": "2017", "numero": "1396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5789/5789_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ASFALTAMENTO OU A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA RUA BRAS\u00cdLIA, ENTRE AS RUAS DOM FREDERICO COSTA E GON\u00c7ALVES DIAS, PRAINHA. "}, {"id": "5790", "ano": "2017", "numero": "1397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5790/5790_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. CASTELO BRANCO ENTRE DOM FREDERICO COSTA E ROSA PASSOS, LIVRAMENTO."}, {"id": "5791", "ano": "2017", "numero": "1398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5791/5791_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE C\u00cdCERO MENDES, REGI\u00c3O SANTAR\u00c9M/CUR\u00c1-UNA. "}, {"id": "5792", "ano": "2017", "numero": "1399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5792/5792_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS MARC\u00cdLIO DIAS, NITER\u00d3I, TRANSMAIC\u00c1, ASCENDINO, DA PAZ E 13 DE OUTUBRO, BAIRRO \u00c1REA VERDE. "}, {"id": "5793", "ano": "2017", "numero": "1400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5793/5793_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NAS RUAS CAU\u00c3, DAS PALMEIRAS, MARING\u00c1, BEIJA-FLOR E 21 DE SETEMBRO, BAIRRO \u00c1REA VERDE."}, {"id": "5794", "ano": "2017", "numero": "1401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5794/5794_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO A RECOLOCA\u00c7\u00c3O, CORRETA, DAS MANILHAS NAS RUAS EVERALDO MARTINS, DA TV. 29 AT\u00c9 A TV. JERUSAL\u00c9M, BAIRROS NOVA REP\u00daBLICA E VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA."}, {"id": "5882", "ano": "2017", "numero": "1403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5882/5882_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, O ASFALTAMENTO DA AV. HAROLDO VELOSO, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E AV. DIAMANTINO, BAIRRO SANT\u00cdSSIMO. "}, {"id": "5795", "ano": "2017", "numero": "1404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5795/5795_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DO ASFALTAMENTO DA RUA NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, ENTRE TUPAIUL\u00c2NDIA E URUAR\u00c1, BAIRRO LIVRAMENTO. "}, {"id": "5796", "ano": "2017", "numero": "1405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5796/5796_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, ENTRE CASTELO BRANCO E AUGUSTO MEIRA, BAIRRO LIVRAMENTO. "}, {"id": "5797", "ano": "2017", "numero": "1406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5797/5797_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SIM\u00c3O JATENE, ATRAV\u00c9S DO DNIT, PARCERIA COM O GOVERNO MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM N\u00daCLEO ESPECIALIZADO DO DNIT, QUE ATENDA TODA REGI\u00c3O DO PLANALTO SANTARENO. "}, {"id": "5798", "ano": "2017", "numero": "1407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5798/5798_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DO RAMAL DA COMUNIDADE DE PER\u00c9-PARAISO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "5799", "ano": "2017", "numero": "1408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5799/5799_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM LIMPEZA, EMPI\u00c7ARRAMENTO E COMPACTA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE PER\u00c9-PARAISO, PER\u00c9-SALVA\u00c7\u00c3O, CABECEIRA DO URUARI E NOVA ALIAN\u00c7A, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5800", "ano": "2017", "numero": "1409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5800/5800_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A  DIVIS\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, ATRAV\u00c9S DA EMPRESA CELPA, A EXPANS\u00c3O DA REDE DE BAIXA TENS\u00c3O NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "5801", "ano": "2017", "numero": "1410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5801/5801_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO POVOADO IND\u00cdGENA DO GARIMPO, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS. "}, {"id": "5883", "ano": "2017", "numero": "1411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5883/5883_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TV. 23, ENTRE AS RUAS 13 DE MAIO E SANTA IN\u00caS, VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA. "}, {"id": "5884", "ano": "2017", "numero": "1412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5884/5884_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TV. 21, ENTRE AS RUAS JADER BARBALHO E SANTA IN\u00caS, VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA. "}, {"id": "5885", "ano": "2017", "numero": "1413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5885/5885_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TV. 22, ENTRE AS RUAS 13 DE MAIO E SANTA IN\u00caS, VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA. "}, {"id": "5802", "ano": "2017", "numero": "1414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5802/5802_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA S\u00c3O JOAQUIM, ENTRE AS RUAS MATADOURO FRIGOMAR E CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, BAIRRO URUMANDUBA. "}, {"id": "5803", "ano": "2017", "numero": "1415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5803/5803_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NOS CRUZAMENTOS DA ROD. SANTAR\u00c9M/CURU\u00c1-UNA E AV. COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU."}, {"id": "5804", "ano": "2017", "numero": "1416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5804/5804_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NOS CRUZAMENTOS DA ROD. SANTAR\u00c9M/CURU\u00c1-UNA E AV. COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU."}, {"id": "5805", "ano": "2017", "numero": "1417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5805/5805_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, A LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO MEIO-FIO DA AV. MARAB\u00c1, ENTRE AS TRAVESSAS TURIANO MEIRA E JOS\u00c9 AGOSTINHO, SANT\u00cdSSIMO."}, {"id": "5806", "ano": "2017", "numero": "1418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5806/5806_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIMFRA, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ASFALTAMENTO DA ALAMEDA QUATRO, ENTRE A RUA HORT\u00caNCIA E AV. BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5807", "ano": "2017", "numero": "1419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5807/5807_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. SIM\u00c3O JATENE, QUE POSSA TRAZER MELHORIA PARA A RODOVIA PA 257-TRANSLAGO, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTAR\u00c9M E JURUTI NO OESTE DO PAR\u00c1."}, {"id": "5808", "ano": "2017", "numero": "1420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5808/5808_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEGUP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DE UMA UNIDADE INTEGRADA PRO-PAZ, NA REGI\u00c3O DO DISTRITO DO LAGO GRANDE, COM BASE NA VILA DE CURUA\u00cd."}, {"id": "5978", "ano": "2017", "numero": "1421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5978/5978_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. GILBERTO KASSAB, MINISTRO DA CI\u00caNCIA TECNOLOGIA INOVA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O VIA SAT\u00c9LITE DA INTERNET BANDA LARGA, COM TARIFA SOCIAL, NAS COMUNIDADES DE JACAMIM, TIPIZAL, BOA ESPERAN\u00c7A, CORTA CORDA, ARAPIXUNA, VILA CURUAI (LAGO GRANDE), BOIM, ALTER DO CH\u00c3O E S\u00c3O PEDRO – RIO ARAPIUNS."}, {"id": "5979", "ano": "2017", "numero": "1422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5979/5979_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, O ASFALTAMENTO DA TV. LUIZ BARBOSA, ENTRE A PL\u00c1CIDO DE CASTRO E BORGES LEAL, CARANAZAL. "}, {"id": "5980", "ano": "2017", "numero": "1423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5980/5980_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NA RUA SUCUPIRA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO SANTARENZINHO. "}, {"id": "5981", "ano": "2017", "numero": "1424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5981/5981_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIRO E UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA DELANO RIKER TELES DE MENEZES, LOCALIZADA NA RUA UM, BAIRRO ELCIONE BARBALHO."}, {"id": "5886", "ano": "2017", "numero": "1425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5886/5886_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA TERRAPLANAGEM E RECONSTITUI\u00c7\u00c3O DE BASE NA RUA 31 DE MAR\u00c7O, ENTRE AS RUAS GON\u00c7ALVES DIAS E INDUSTRIA, BAIRRO URUAR\u00c1. "}, {"id": "5887", "ano": "2017", "numero": "1426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5887/5887_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM NAS EXTREMIDADES DE BASE DA RUA SANTA IN\u00caS, ENTRE AS TRAVESSAS 22 E 23, BAIRRO VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA. "}, {"id": "5888", "ano": "2017", "numero": "1427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5888/5888_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O, DA RUA IDELFONSO ALMEIDA, ENTRE A TV. BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O E BECO S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO APARECIDA."}, {"id": "5982", "ano": "2017", "numero": "1428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5982/5982_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAIS E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA COMUNIDADE DE VILA GORETE, RIO ARAPIUNS. "}, {"id": "5921", "ano": "2017", "numero": "1429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5921/5921_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, ESTUDOS DE VIABILIDADE COM A FINALIDADE DE TORNAR A RUA RAIMUNDO FONA, BAIRRO LIBERDADE, VIA DE M\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "5889", "ano": "2017", "numero": "1430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5889/5889_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL LUMINOSA NAS ROTAT\u00d3RIAS EXISTENTES NA ROD. FERNANDO GUILHON."}, {"id": "5890", "ano": "2017", "numero": "1431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5890/5890_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM E PI\u00c7ARRAGEM NA TV. B E RUA 4, EM TODA EXTENS\u00c3O, BAIRRO ALCIONE BARBALHO. "}, {"id": "5891", "ano": "2017", "numero": "1432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5891/5891_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA ALVORADA, ENTRE CURUA-UNA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO."}, {"id": "5892", "ano": "2017", "numero": "1433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5892/5892_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO TEN. CEL. ALDEMAR LOUREIRO MAU\u00c9S, COMANDANTE DO 3\u00b0 BPM, RONDA POLICIAL NO ENTORNO DO CEULS/ULBRA – CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO LUTERANO DE SANTAR\u00c9M, BAIRROS DIAMANTINO E FLORESTA."}, {"id": "5894", "ano": "2017", "numero": "1436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5894/5894_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA, REVESTIMENTO DE LADRILHO HIDR\u00c1ULICO, MEIO FIO COM SARJETAS, TAMPA DA BOCA DE LOBO E GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA BOCA DE LOBO, NA ESQUINA DA TV. 15 DE AGOSTO COM LAMEIRA BITTENCOURT, CENTRO COMERCIAL."}, {"id": "5895", "ano": "2017", "numero": "1437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5895/5895_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE LARANJAL, DISTRITO DE ARAPIXUNA. "}, {"id": "5896", "ano": "2017", "numero": "1438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5896/5896_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA MAGN\u00d3LIA, ENTRE A ALAMEDA 27 E TV. JASMIM, AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "5897", "ano": "2017", "numero": "1439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5897/5897_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, E RECONSTITUI\u00c7\u00c3O DE BASE NA ALAMEDA 26, ENTRE AS AVENIDAS FREI VICENTE E ANYSIO CHAVES, AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "5898", "ano": "2017", "numero": "1440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5898/5898_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, E RECONSTITUI\u00c7\u00c3O DE BASE NA RUA GIRASSOL, ENTRE AS RUAS JASMIM E ONZE HORAS, JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5899", "ano": "2017", "numero": "1441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5899/5899_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA EM \u00c1REA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO FLAMENGO PARA SERVIR AS COMUNIDADES DE JACAMIM E DO PEREMA."}, {"id": "5900", "ano": "2017", "numero": "1442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5900/5900_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMSA E SEMINFRA, A POSSIBILIDADE DO DESLOCAMENTO DO “CARRO PIPA”, A FIM DE PRESTAR SERVI\u00c7O DE REGAMENTO DAS ART\u00c9RIAS P\u00daBLICAS, ONDE FICAM LOCALIZADAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE (POSTOS), QUE AINDA N\u00c3O FORAM BENEFICIADOS COM O ASFALTAMENTO EM SEU LEITO, VISANDO DIMINUIR A INTENSA POEIRA NESSES LOCAIS. "}, {"id": "5901", "ano": "2017", "numero": "1443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5901/5901_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O GERAL DA RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, BAIRRO SANTO ANDR\u00c9. "}, {"id": "5902", "ano": "2017", "numero": "1444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5902/5902_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS VIAS QUE SERVEM DE LINHA/ROTA DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO IPANEMA. "}, {"id": "5903", "ano": "2017", "numero": "1445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA JOS\u00c9 MAIA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5903/5903_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ALFREDO RIBEIRO, BAIRRO IPANEMA. "}, {"id": "5922", "ano": "2017", "numero": "1446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5922/5922_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO GOVERNO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL, COM LIMPEZA NAS MARGENS, EMPI\u00c7ARRAMENTO, COMPACTA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O QUE ATENDE A CHAMADA LINHA “INTER PRAIAS”/MARIA JOS\u00c9, CARAPANARI, ETC., QUE A MUITO TEMPO N\u00c3O RECEBE MANUTEN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "5923", "ano": "2017", "numero": "1447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEY SANTANA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5923/5923_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO GOVERNO, A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA ROD. FERNANDO GUILHON, ENTRE O SHOPPING RIO TAPAJ\u00d3S E A ESCOLA T\u00c9CNICA, NA ENTRADA DA PA-457, QUE LIGA SANTAR\u00c9M \u00c0 VILA DE ALTER DO CH\u00c3O. "}, {"id": "5904", "ano": "2017", "numero": "1448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5904/5904_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NA TV. FREI AMBR\u00d3SIO, ESQUINA COM MARECHAL RONDON, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE SOARES DUTRA, BAIRRO CARANAZAL."}, {"id": "5905", "ano": "2017", "numero": "1449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROG\u00c9LIO CEBULISKI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5905/5905_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, ESTUDOS DE VIABILIDADE DE M\u00c3O \u00daNICA, PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO AO LONGO DA VIA E SINALIZA\u00c7\u00c3O COM LIMITE DE VELOCIDADE PARA A RUA MONTE CASTELO, BAIRRO APARECIDA. "}, {"id": "5906", "ano": "2017", "numero": "1450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5906/5906_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA 16, ENTRE A RUA MAGN\u00d3LIA E AV. FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO."}, {"id": "5907", "ano": "2017", "numero": "1451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5907/5907_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA SANTA ROSA, ENTRE AS RUAS 15 DE MAR\u00c7O E EVERALDO MARTINS, VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA."}, {"id": "5908", "ano": "2017", "numero": "1452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5908/5908_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA, ENTRE A RUA CARAN\u00c3 E TV. 20, VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA. "}, {"id": "5909", "ano": "2017", "numero": "1453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5909/5909_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, BEM COMO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS AO LONGO DO RAMAL DOS COELHOS, ENTRE A AV. FERNANDO GUILHON AT\u00c9 O LAGO DO JU\u00c1, REGI\u00c3O DO EIXO FORTE."}, {"id": "5910", "ano": "2017", "numero": "1454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5910/5910_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E EMPI\u00c7ARRAMENTO DA AV. VIOLETA, ENTRE AS TV. JASMIM E ONZE HORAS, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5911", "ano": "2017", "numero": "1455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5911/5911_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA,  A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA ASA BRANCA, ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHECK E 13 DE MAIO, BAIRROS VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA E IPANEMA."}, {"id": "5912", "ano": "2017", "numero": "1456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5912/5912_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MELHORIA NO LEITO DA RUA LAURO SODR\u00c9, COM SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO SANTO ANDR\u00c9. "}, {"id": "5983", "ano": "2017", "numero": "1457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5983/5983_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PEIXES, FRUTAS, VERDURAS E FARINHA, ENTRE OS BAIRROS MARACAN\u00c3 E SANTARENZINHO. "}, {"id": "5984", "ano": "2017", "numero": "1458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANDEILSON", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5984/5984_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 5 KM DE FIO EL\u00c9TRICO, EM BENEF\u00cdCIO DE 08 FAM\u00cdLIAS, COM ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA ENSEADA DO PIL\u00c3O, LOCALIZADA NO RAMAL DO COROCA, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5929", "ano": "2017", "numero": "1459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5929/5929_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 53 LUMIN\u00c1RIAS COMPLETAS NA COMUNIDADE PARA\u00cdSO DO ITUQUI, REGI\u00c3O DO ITUQUI."}, {"id": "5985", "ano": "2017", "numero": "1460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5985/5985_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DAS LATERAIS, BEM COMO A RETIRADA DE LIXO E MATERIAIS DA AV. CURU\u00c1-UNA, BAIRRO MARARU. "}, {"id": "5986", "ano": "2017", "numero": "1461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5986/5986_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MARARU. "}, {"id": "6025", "ano": "2017", "numero": "1462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6025/6025_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MADRE IMACULADA ENTRE AV. MARAB\u00c1 E AV. ALTAMIRA, BAIRRO SANT\u00cdSSIMO."}, {"id": "5987", "ano": "2017", "numero": "1463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5987/5987_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADUAL DE TRANSPORTE, SERVI\u00c7OS DA MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ROD. PA – 370, SANTAR\u00c9M/CURU\u00c1-UNA, NO PER\u00cdMETRO DA COMUNIDADE ESTRADA NOVA. "}, {"id": "5988", "ano": "2017", "numero": "1464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5988/5988_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A LIMPEZA E RECONSTITUI\u00c7\u00c3O DE BASE E TERRAPLANAGEM DA AV. TROPICAL, ENTRE AS TRAVESSAS ROSA PASSOS E COELHO NETO, BAIRRO SANTANA. "}, {"id": "5989", "ano": "2017", "numero": "1465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5989/5989_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, NA INFRAESTRUTURA DA RUA SANTOS DUMONT, ENTRE AS AVENIDAS DOM FREDERICO COSTA E FREI VICENTE, BAIRROS SANTANA E AEROPORTO VELHO."}, {"id": "5990", "ano": "2017", "numero": "1466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5990/5990_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA 13, ENTRE A RUA HORT\u00caNCIA E AV. VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5991", "ano": "2017", "numero": "1468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5991/5991_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E TERRAPLANAGEM DA RUA 25 DE JULHO, ENTRE A RUA VERA PAZ \u00c0 RUA 24 DE OUTUBRO, BAIRRO SAL\u00c9. "}, {"id": "5992", "ano": "2017", "numero": "1469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5992/5992_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS PARA FINS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE BOM FUTURO B, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "5930", "ano": "2017", "numero": "1470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5930/5930_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, QUE A LINHA DE \u00d4NIBUS AEROPORTO/CUIAB\u00c1 VOLTE A CIRCULAR NA TV. SORRISO DE MARIA E AV. ANYSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "6008", "ano": "2017", "numero": "1471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6008/6008_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TV. CRISTO REI, ENTRE AS RUAS SERGIO HENN E CURU\u00c1-UNA, BAIRRO DIAMANTINO. "}, {"id": "5931", "ano": "2017", "numero": "1472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5931/5931_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TV. CRISTO REI, ENTRE AS RUAS SERGIO HENN E CURU\u00c1-UNA, BAIRRO DIAMANTINO. "}, {"id": "5932", "ano": "2017", "numero": "1473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5932/5932_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O E ASFALTAMENTO DA RUA CAMBUQUIRA, ENTRE AS VIAS LE\u00c3O XIII E SANTA MARIA, BAIRRO ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": "5933", "ano": "2017", "numero": "1474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5933/5933_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA RUA ARARI\u00c1 , ENTRE AS VIAS SALVA\u00c7\u00c3O E CAI\u00c7ARA, BAIRRO DA NOVA VIT\u00d3RIA."}, {"id": "5934", "ano": "2017", "numero": "1475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5934/5934_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 12 LUMIN\u00c1RIAS NO CAMPO DE FUTEBOL COMUNIT\u00c1RIO DA COMUNIDADE DE UNI\u00c3O CORTA-CORDA, CURU\u00c1-UNA. "}, {"id": "5935", "ano": "2017", "numero": "1476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5935/5935_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, 4 CENTRAIS DE AR, PARA O CENTRO DE SA\u00daDE SANTA CLARA, ANEXO AO CENTRO DE SA\u00daDE DO IDOSO, SENDO UMA CENTRAL PARA A SALA DE ENFERMAGEM, UMA PARA A SALA DE CURATIVOS, UMA PARA FARM\u00c1CIA E OUTRA PARA A SALA DOS AGENTES DE SA\u00daDE."}, {"id": "5936", "ano": "2017", "numero": "1477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5936/5936_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O NA INFRAESTRUTURA DAS RUAS ANG\u00c9LICA, ENTRE AS AVENIDAS QUIXAD\u00c1 E JASMIM; RUA LE\u00c3O XIII, ENTRE QUIXAD\u00c1 E HORT\u00caNCIA; RUA GIRASSOL, ENTRE AS RUAS 11 HORAS E HORT\u00caNCIA; RUA VIOLETA, ENTRE AS RUAS 11 HORAS E HORT\u00caNCIA; E TRAVESSAS 19, ENTRE AS RUAS ORQU\u00cdDEA E VERBENA; 18, ENTRE AS RUAS ORQU\u00cdDEA E VERBENA E TV. 16, ENTRE AS RUAS ORQU\u00cdDEA E LE\u00c3O XIII, BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M. "}, {"id": "5937", "ano": "2017", "numero": "1478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5937/5937_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERA\u00c7\u00c3O NA INFRAESTRUTURA DAS TRAVESSAS 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 26, TODAS ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E TV. 29, BAIRRO NOVA REP\u00daBLICA. "}, {"id": "5938", "ano": "2017", "numero": "1479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5938/5938_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE MAIC\u00c1, REGI\u00c3O DO ARAPIXUNA. "}, {"id": "5939", "ano": "2017", "numero": "1480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5939/5939_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO \u00c0 SEMMA, QUE A MESMA IMPRIMA ESFOR\u00c7OS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NOS 04 (QUATRO) “PAES DA V\u00c1RZEA”, COMUNIDADES DA V\u00c1RZEA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": "5940", "ano": "2017", "numero": "1481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5940/5940_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA COMUNIDADE DE IGARAP\u00c9 VERMELHO, PA 370, KM 52."}, {"id": "5941", "ano": "2017", "numero": "1482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONAN LIBERAL JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5941/5941_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIMPEZA, RECUPERA\u00c7\u00c3O E ASFALTAMENTO, DA AV. TUPAIUL\u00c2NDIA, ENTRE A TV. CEAR\u00c1 E RUA BOA VISTA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "5942", "ano": "2017", "numero": "1483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5942/5942_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNI\u00c3O EM ALTER DO CH\u00c3O. "}, {"id": "5943", "ano": "2017", "numero": "1484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5943/5943_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A LIMPEZA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DOM PEDRO I, ENTRE A AV. GON\u00c7ALVES DIAS A AV. ANT\u00d4NIO SIM\u00d5ES, BAIRRO PRAINHA."}, {"id": "6009", "ano": "2017", "numero": "1485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6009/6009_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA CRISTO REI, ENTRE AS RUAS HUMAIT\u00c1 E TAMOIOS, BAIRRO DIAMANTINO."}, {"id": "6010", "ano": "2017", "numero": "1486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6010/6010_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS LAURO SODR\u00c9, JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, XING\u00da, TAMOIOS, HILDA MOTA, PADRE FELIPE BETTENDORF E MODICIDADE, BAIRRO SANTO ANDR\u00c9. "}, {"id": "6011", "ano": "2017", "numero": "1487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6011/6011_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DESPORTO, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO M\u00c9DIO E FUNDAMENTAL SANTO ANT\u00d4NIO, COMUNIDADE DE JACAMIM, KM 20 DA PA 370, ROD. SANTAR\u00c9M/CURU\u00c1-UNA. "}, {"id": "6012", "ano": "2017", "numero": "1488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6012/6012_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS E UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA PADRE JO\u00c3O FELIPE BETTENDORF, NA TV. E, BAIRRO MARACAN\u00c3 I. "}, {"id": "6013", "ano": "2017", "numero": "1489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6013/6013_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA JUNTO AO SISTEMA DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE JACAMIM. "}, {"id": "6022", "ano": "2017", "numero": "1490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6022/6022_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA GERAL DAS RUAS JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, ENTRE A AV. MOA\u00c7ARA E CRISTO REI; RUA DIAMANTINO, ENTRE A AV. MOA\u00c7ARA E MUIRAQUIT\u00c3; RUA MOURA DE CARVALHO, ENTRE HILDA MOTA E AV. CURU\u00c1-UNA, BAIRRO DIAMANTINO."}, {"id": "6023", "ano": "2017", "numero": "1491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6023/6023_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS BAIRROS NOVA UNI\u00c3O; JACUND\u00c1 II; S\u00c3O JOS\u00c9; CENTRO; CARAUARI; VILA DE ALTER DO CH\u00c3O E DEMAIS \u00c1REAS QUE FORAM ATINGIDAS COM A EXPANS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE ALTA, N\u00c9DIA E BAIXA TENS\u00c3O."}, {"id": "6037", "ano": "2017", "numero": "1492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6037/6037_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS CAMBUQUIRA E PIQUIATUBA, BAIRRO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "6038", "ano": "2017", "numero": "1493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6038/6038_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NO RAMAL DO CHICO PEDRO, TIPIZAL, KM 24 DA PA – 370, ROD. SANTAR\u00c9M/CURU\u00c1-UNA. "}, {"id": "6045", "ano": "2017", "numero": "1494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6045/6045_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BASE E TERRAPLANAGEM DA RUA SAV\u00d3IA, ENTRE AS AVENIDAS MARAB\u00c1 E ALTAMIRA, BAIRRO SANT\u00cdSSIMO. "}, {"id": "6046", "ano": "2017", "numero": "1495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6046/6046_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA PORTUGAL, ENTRE AS TRAVESSAS CASTELO BRANCO E AUGUSTO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. "}, {"id": "6024", "ano": "2017", "numero": "1496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAYAN SERIQUE", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6024/6024_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO  PREFEITO, A FORMA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM O BNDES, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, O PROGRAMA DESENVOLVIDO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA. "}, {"id": "6039", "ano": "2017", "numero": "1497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6039/6039_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIOS ASPECTOS DO MERCAD\u00c3O 2000."}, {"id": "6054", "ano": "2017", "numero": "1498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6054/6054_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, UMA VISITA T\u00c9CNICA DE ENGENHARIA, AFIM DE AVALIAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE MAIC\u00c1, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS.  "}, {"id": "6055", "ano": "2017", "numero": "1499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6055/6055_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL QUE LIGA A ROD. TRANSLAGO \u00c0 COMUNIDADE DE ITACUMINI."}, {"id": "6056", "ano": "2017", "numero": "1500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6056/6056_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM GERADOR QUE ATENDA A COMUNIDADE DE SOCIEDADE DOS PARENTES, REGI\u00c3O DO ARAPIUNS. "}, {"id": "6057", "ano": "2017", "numero": "1501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6057/6057_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA COUTO MAGALH\u00c3ES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. "}, {"id": "6058", "ano": "2017", "numero": "1502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6058/6058_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL S\u00c3O RAIMUNDO, NA COMUNIDADE DE CABECEIRA DO MARCO, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. "}, {"id": "6059", "ano": "2017", "numero": "1503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6059/6059_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NAS LATERAIS DA AV. GON\u00c7ALVES DIAS, ENTRE AV. TROPICAL E RUA CLIM\u00c9RIO DE MENDON\u00c7A, BAIRRO PRAINHA. "}, {"id": "6060", "ano": "2017", "numero": "1504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6060/6060_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A RESERVA DE UM ESPA\u00c7O EM FRENTE AO ARMAZ\u00c9M DA EMBALAGENS, DEVIDAMENTE SINALIZADO COM PLACA INFORMATIVA PARA PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGAS E MERCADORIAS, DEVIDO AO INTENSO FLUXO NO LOCAL."}, {"id": "6061", "ano": "2017", "numero": "1505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6061/6061_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DA 5\u00b0 URE, A PERMAN\u00caNCIA DO ENSINO MODULAR (SOME), NO DISTRITO DE ARAPIXUNA."}, {"id": "6047", "ano": "2017", "numero": "1506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6047/6047_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 300M DE TUBOS PVC HIDR\u00c1ULICO, 50MM, DE REDE DE INTERLIGA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA, NAS RUAS S\u00c3O FRANCISCO E NOVA ESPERAN\u00c7A, DISTRITO DE BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "6048", "ano": "2017", "numero": "1508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR MATIAS JR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6048/6048_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A LIMPEZA E EMPI\u00c7ARRAMENTO DA RUA TAMOIOS, ENTRE CASTELO BRANCO E FREI VICENTE, BAIRRO INTERVENTORIA. "}, {"id": "6049", "ano": "2017", "numero": "1509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6049/6049_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO, LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA/CAT, BAIRRO CENTRAL DA VILA DE ALTER DO CH\u00c3O."}, {"id": "6050", "ano": "2017", "numero": "1510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIDI FELEOL", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6050/6050_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O DISTRITO DE CURUAI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE."}, {"id": "6031", "ano": "2017", "numero": "1511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU CUNHA", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6031/6031_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED A REVITALIZA\u00c7\u00c3O COM A PINTURA DA QUADRA DO GIN\u00c1SIO DA ESCOLA NAZAR\u00c9 DEM\u00c9TRIO MUSSI, BAIRRO DO MARAR\u00da."}, {"id": "6051", "ano": "2017", "numero": "1512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6051/6051_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 300 METROS DE TUBO PVC HIDR\u00c1ULICO, 32MM, PARA ATENDER A REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE DE PASCOAL, RIO ARAPIUNS. "}, {"id": "6052", "ano": "2017", "numero": "1513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6052/6052_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS”, BAIRRO NOVA UNI\u00c3O, ALTER DO CH\u00c3O. "}, {"id": "6053", "ano": "2017", "numero": "1514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HENDERSON PINTO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6053/6053_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PRFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO P\u00c9ROLA DO MAIC\u00c1. "}, {"id": "6068", "ano": "2017", "numero": "1515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6068/6068_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMIFRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 PASSARELAS AO LONGO DA AV. ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON, A PRIMEIRA EM DIRE\u00c7\u00c3O AO AEROPORTO, A SEGUNDA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA UBALDO CORREA E A TERCEIRA NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING RIO TAPAJ\u00d3S.  "}, {"id": "6069", "ano": "2017", "numero": "1516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALYSSON PONTES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6069/6069_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMAP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM UM ESPA\u00c7O DE 5KM, DESDE A LOCALIDADE DE COROCA AT\u00c9 A LOCALIDADE DE S\u00c3O MIGUEL, RIO ARAPUINS. "}, {"id": "6070", "ano": "2017", "numero": "1517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6070/6070_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, BAIRRO NOVA UNI\u00c3O, VILA DE ALTER DO CH\u00c3O."}, {"id": "6071", "ano": "2017", "numero": "1518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6071/6071_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SMT, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM CAVALCANTE MAIA, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E S\u00c3O VICENTE, BAIRRO SANTO ANDR\u00c9. "}, {"id": "6072", "ano": "2017", "numero": "1519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARDEL GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6072/6072_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, MELHORIAS NO LEITO, DAS RUAS CAMBUQUIRA E PIQUIATUBA, ENTRE AS VIAS SANTA MARIA E LE\u00c3O XIII; BECO SANTO ANT\u00d4NIO, ENTRE AV. QUIXAD\u00c1 E RUA CAMBUQUIRA; E BECO FELICIDADE, ENTRE PIQUIATUBA E AV. QUIXAD\u00c1."}, {"id": "6073", "ano": "2017", "numero": "1520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANO DADAI", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6073/6073_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SEMINFRA, O REINICIO E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO PER\u00cdMETRO DO ANEL VI\u00c1RIO QUE FAZ LIGA\u00c7\u00d5ES DAS RUAS PIREL\u00c9, OLAVO BILAC, ANGELIM E FERNANDO GUILHON. "}, {"id": "6074", "ano": "2017", "numero": "1521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6074/6074_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO JUNTO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTA CASA, O ESPA\u00c7O DENOMINADO PLEN\u00c1RIO DOS EX-PRESIDENTES “ANT\u00d4NIO SANTOS PEREIRA”, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": "6127", "ano": "2017", "numero": "1522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6127/6127_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE MURUMURUTUBA, PLANALTO SANTARENO."}, {"id": "6128", "ano": "2017", "numero": "1523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMIR AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6128/6128_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, HILTON AGUIAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A VIABILIDADE DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA POR ESTE, DESTINADA \u00c0 COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO SINDICATO DOS TAXISTAS EM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "24417", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "TERPO", "tipo__descricao": "Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/24417/termo_de_posse_suplente_de_vereador_yanglyer_santos_06_12_2017.pdf", "ementa": "Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo de Vereador, YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS , suplente pela coliga\u00e7\u00e3o, PRTB,PP, PROS, PSC, convocado ap\u00f3s a ren\u00fancia do mandato do vereador, REGINALDO DA ROCHA CAMPOS."}]}