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DLEG 46/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO O SENHOR RAIMUNDO AURÉLIO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1810 / 2018
Autor:  SILVIO LOPES AMORIM
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 45/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ANA CRISTINA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1811 / 2018
Autor:  SILVIO LOPES AMORIM
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 44/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ALBANICE LEAL.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1802 / 2018
Autor:  YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 43/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO ENCONTRO DE CASAIS ECC.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1803 / 2018
Autor:  JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 42/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR RUBEM WEBER.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1804 / 2018
Autor:  YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 41/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR ROGÉLIO CEBULISK.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1783 / 2018
Autor:  EMIR MACHADO DE GUIAR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 40/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR JACKSON UCHOA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1750 / 2018
Autor:  JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 39/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR WILTON CHAVES.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1748 / 2018
Autor:  SILVIO DOS SANTOS NETO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 38/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR MARCIO QUATRIN.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1747 / 2018
Autor:  DAYAN SERIQUE DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 37/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR ANTONIO CARVALHO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1746 / 2018
Autor:  ROGÉLIO CEBULISKI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 36/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GILVANDRO VALENTE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1753 / 2018
Autor:  ANTONIO ROCHA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 35/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO ASSIS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1755 / 2018
Autor:  VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JUNIOR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 34/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NERIVALDO CESAR.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1756 / 2018
Autor:  VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JUNIOR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 33/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SAULO JENNINGS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1745 / 2018
Autor:  DAYAN SERIQUE DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 32/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GONÇALO FILHO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1749 / 2018
Autor:  ROGÉLIO CEBULISKI
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 31/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1751 / 2018
Autor:  JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 30/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO O SENHOR ANASTÁCIO PENINHA POVÃO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1752 / 2018
Autor:  JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 29/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO O SENHOR JOCIVAN PEDROSO
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1720 / 2018
Autor:  RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 28/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ERON FERREIRA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1721 / 2018
Autor:  RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 27/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROQUE LEAL.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1725 / 2018
Autor:  SILVIO DOS SANTOS NETO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 26/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO ASSUNÇÃO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1729 / 2018
Autor:  ANDRÉ NOBRE PASTANA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 25/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA AMARAL.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1723 / 2018
Autor:  MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 24/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PEDRO LOPES.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  RAIMUNDO FELEOL CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 23/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO O SENHOR FLAVIO LAUANDE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1698 / 2018
Autor:  HENDERSON LIRA PINTO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 22/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MAURICIO MAZZOTTI.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1705 / 2018
Autor:  FRANCISCO DE SOUSA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 21/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANAKA FILHO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1681 / 2018
Autor:  JARDEL LUIS CASTRO GUIMARÃES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 20/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA IRACI MOTA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1679 / 2018
Autor:  TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 19/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA RITA DE FATIMA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1678 / 2018
Autor:  TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 18/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR SILVIO ROBERTO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1728 / 2018
Autor:  ANTONIO ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 17/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR NEY CONCEIÇÃO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1726 / 2018
Autor:  VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JUNIOR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 16/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SENHORA ADRIANA SCHUTT.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1724 / 2018
Autor:  MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 15/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR EDUARDO NASCIMENTO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1722 / 2018
Autor:  ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 14/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SENHORA ANDREIA CARNEIRO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1699 / 2018
Autor:  ANDRÉ NOBRE PASTANA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 13/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM JOSE MARIA PARENTE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1701 / 2018
Autor:  EMIR MACHADO DE GUIAR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 12/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM ELVAL RABELO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1703 / 2018
Autor:  ORLANEI AMARAL SANTANA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 11/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM ROBSON CARNEIRO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1703 / 2018
Autor:  ORLANEI AMARAL SANTANA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 10/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM FRANCISCO CHAGAS DO CARMO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1703 / 2018
Autor:  HENDERSON LIRA PINTO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 9/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR NELSON SILVA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1704 / 2018
Autor:  FRANCISCO DE SOUSA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 8/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR SILVIO BIRRO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1680 / 2018
Autor:  JARDEL LUIS CASTRO GUIMARÃES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 7/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR EDIOMAR ZANELA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1683 / 2018
Autor:  ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 6/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO SANTARÉM O SENHOR LUIZ PEDRASSOLI.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1602 / 2018
Autor:  ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 5/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR LEONARDO TAVARES.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1601 / 2018
Autor:  ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 4/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 04 / 2018
Autor:  ANTONIO ROCHA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

IND 106/2018 - Indicação
Ementa: Indica junto ao Prefeito Dr. Nélio Aguiar, no sentido de dar continuidade aos serviços das placas indicativas com os nomes das vias públicas do município, bem como nas praças e bens próprios.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Processo: 1676 / 2018
Autor:  JARDEL LUIS CASTRO GUIMARÃES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 105/2018 - Indicação
Ementa: Indica junto ao Prefeito, a colocação com a máxima urgência de luminárias com maior potência no posteamento da Rodovia Fernando Guilhon, e sua constante manutenção.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Processo: 1696 / 2018
Autor:  SILVIO DOS SANTOS NETO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 104/2018 - Indicação
Ementa: Indica junto a SMT, no sentido de tornar obrigatório a colocação de números relacionados aos itinerários na parte da frente dos ônibus em Santarém.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 1656 / 2018
Autor:  ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 102/2018 - Indicação
Ementa: Indica junto ao Governador do Estado, a estudar junto ao setor estadual competente a viabilidade de redução de ICMS nas fatura de energia elétrica dos atuais 25% para 10% ou indice menor assim reduzindo o valor para o consumidor final.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 1633 / 2018
Autor:  DAYAN SERIQUE DOS SANTOS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 101/2018 - Indicação
Ementa: Indica junto ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Nélio Aguiar, através da Secretaria Municipal Competente, a implantação de iluminação pública no Campo de Futebol localizado na Comunidade de Caranazal, região do Eixo Forte.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 1665 / 2018
Autor:  MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 100/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação de um Servidor (vigia), para o prédio onde funciona a Casa Azul, Bairro Nova República.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 1654 / 2018
Autor:  EMIR MACHADO DE GUIAR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 99/2018 - Indicação
Ementa: Indica junto ao Hélder Barbalho, para que estude a possibilidade de viabilizar, logo no início de sua gestão, o aumento do efetivo da Polícia Militar.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Processo: 1627 / 2018
Autor:  ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhar aos interessados.
Texto Original