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IND 63/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO CHAPADINHA NO SENTIDO DE ELABORAR UM DISPOSITIVO DE EMENDA CONSTITUCIONAL NA LEI FEDERAL Nº 9.394/96 QUE VERSA SOBRE A LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS, VISANDO INSERIR “OS PORTADORES DE EPILEPSIA” COM OS BENEFÍCIOS QUE A LEI PROPÕE.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 1196/2018    Data Entrada:
Autor:  EMIR MACHADO DE GUIAR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 62/2018 - Indicação
Ementa: INDICA ATRAVÉS DA SMT, A CRIAÇÃO DE UM DISPOSITIVO DE LEI NO SENTIDO DE TORNAR OBRIGATÓRIO AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM (TÁXIS E ÔNIBUS) A FIXAÇÃO NO INTERIOR DOS SEUS VEÍCULOS, E EM LOCAL VISÍVEL, INFORMAÇÕES AOS PASSAGEIROS DOS DIREITOS À INDENIZAÇÃO EM CASO DE ACIDENTES PELO SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT), LEI Nº 6.194/74.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 1195/2018    Data Entrada:
Autor:  ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 61/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, EM FAVOR DA “ASSOCIAÇÃO CLUBE DA TESOURA”.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 1114/2018    Data Entrada:
Autor:  ANTONIO ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 60/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO GOVERNO INSPEÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE, PARA ATENDER O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Protocolo: 1055/2018    Data Entrada:
Autor:  ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 59/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A IMPLANTAÇÃO, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM, DO PROGRAMA “CAMINHO DAS ARTES”, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 1095/2018    Data Entrada:
Autor:  TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 58/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA – CONSECOM.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Protocolo: 1054/2018    Data Entrada:
Autor:  ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 57/2018 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS DE AREIA NA PRAÇA DO SANTÍSSIMO E PRAÇA JÚLIA PASSARINHO DE ACORDO COM O PADRÃO OFICIAL.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Protocolo: 1053/2018    Data Entrada:
Autor:  JARDEL LUIS CASTRO GUIMARÃES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 56/2018 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO PREFEITO A DESTINAÇÃO DE 10% DO MONTANTE ARRECADADO COM A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E PROGRAMAS DIRECIONADOS PARA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Protocolo: 1052/2018    Data Entrada:
Autor:  JARDEL LUIS CASTRO GUIMARÃES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 55/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDIO MODULAR NA COMUNIDADE DE ANUMÃ, REGIÃO DO TAPAJÓS.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 1113/2018    Data Entrada:
Autor:  JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Encaminhar aos interessados.
Texto Original

IND 54/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DO BAIRRO DA VIGIA.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Protocolo: 1051/2018    Data Entrada:
Autor:  JARDEL LUIS CASTRO GUIMARÃES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 53/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO QUE FALTA DE LIMPEZA NOS CEMITÉRIOS PODE CAUSAR PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 1062/2018    Data Entrada:
Autor:  DAYAN SERIQUE DOS SANTOS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 52/2018 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA AFIXADO PLACAS INFORMATIVAS EM HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, BARES, CASAS NOTURNAS E ETC., SOBRE AS PENALIDADES DA PRÁTICA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COM MENORES.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Protocolo: 1050/2018    Data Entrada:
Autor:  JARDEL LUIS CASTRO GUIMARÃES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 51/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A SMT, PAULO JESUS, ESTUDOS PARA VIABILIZAR A OBRIGATORIEDADE DE PAINEL DIGITAL DE VELOCIDADE NO INTERIOR DE TODOS OS ÔNIBUS QUE OPERAM LINHAS MUNICIPAIS DE PASSAGEIROS.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 1063/2018    Data Entrada:
Autor:  DAYAN SERIQUE DOS SANTOS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 50/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, A IMPLANTAÇÃO DO GUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM – ESTADO DO PARÁ, A SER DIVULGADO NO SITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 931/2018    Data Entrada:
Autor:  ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 49/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 930/2018    Data Entrada:
Autor:  ORLANEI AMARAL SANTANA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 48/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS ESTRUTURAS FÍSICAS NOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL A CADA 5 ANOS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 900/2018    Data Entrada:
Autor:  ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 47/2018 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO A SMT E SEMINFRA, ESTUDO SOBRA INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AV SERGIO HEN.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 809/2018    Data Entrada:
Autor:  JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 46/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A IMPLANTAÇÃO EM SANTARÉM DE UMA BRIGADA DE BOMBEIRO CIVIL.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 847/2018    Data Entrada:
Autor:  ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 45/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A ABERTURA DE UM SETOR PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DO TRABALHO DENTRO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 755/2018    Data Entrada:
Autor:  TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 44/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE 3 QUADRAS ESPORTIVAS DE AREIA NO PARQUE DA CIDADE.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 754/2018    Data Entrada:
Autor:  JARDEL LUIS CASTRO GUIMARÃES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 43/2018 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO A SEMED, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE DE ED FÍSICA.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 753/2018    Data Entrada:
Autor:  ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 42/2018 - Indicação
Ementa: PROPÕE AO GOVERNO, A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PARÁ.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 700/2018    Data Entrada:
Autor:  EMIR MACHADO DE GUIAR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 41/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO LIBERTADOR NA COMUNIDADE DE NOVO REPARTIMENTO, RIO MARÓ.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 678/2018    Data Entrada:
Autor:  FRANCISCO DE SOUSA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 39/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A QUE SEJA CONTINUADO O SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 677/2018    Data Entrada:
Autor:  JARDEL LUIS CASTRO GUIMARÃES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 38/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA URBANA DA CIDADE.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 641/2018    Data Entrada:
Autor:  ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 37/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO, QUE, NOS PRÓXIMOS MEIOS DE ACESSOS E TRAFEGABILIDADE, TAIS COMO RAMAIS, VICINAIS, ESTRADAS, VIADUTOS, PONTES ETC., CONSTRUÍDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEVAM CONSTAR COM, NO MÍNIMO, UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA PEDESTRES E UMA FAIXA PARA CICLISTAS, AMBAS PROTEGIDAS PELO GUARDA CORPO DAS PONTES, ELEVADOS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 640/2018    Data Entrada:
Autor:  ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 36/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE NOTIFICAR RELACAO DE ALUNOS COM ALTO ÍNDICE DE FALTAS.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 569/2018    Data Entrada:
Autor:  ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 35/2018 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, ESTUDOS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTARÉM.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 568/2018    Data Entrada:
Autor:  SILVIO DOS SANTOS NETO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 34/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM NÉLIO AGUIAR PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO DE CAMPO DA VITÓRIA RÉGIA, SITUADO NA RUA OLAVO BILAC COM A RUA F, ÁREA BELA VISTA.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 567/2018    Data Entrada:
Autor:  ROGÉLIO CEBULISKI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 33/2018 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. EDSON FERREIRA FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO O “PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER DETENTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 566/2018    Data Entrada:
Autor:  ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 32/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM NÉLIO AGUIAR, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEMÁFOROS DESTINADOS À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SANTARÉM, QUE FUNCIONEM TENDO POR FONTE DE ENERGIA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR; E A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DOS SEMÁFOROS QUE AINDA FUNCIONAM POR MEIO DE ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDA DE MODO CONVENCIONAL, PARA OS NOVOS EQUIPAMENTOS À BASE DE ENERGIA SOLAR.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 524/2018    Data Entrada:
Autor:  RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 31/2018 - Indicação
Ementa: INDICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MAIOR OFERTA DE CONSULTAS NA ÁREA DE DERMATOLOGIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 523/2018    Data Entrada:
Autor:  EMIR MACHADO DE GUIAR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 30/2018 - Indicação
Ementa: INDICO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SIMÃO JATENE, UMA AÇÃO COM A CARAVANA DO PRO PAZ A ESTA CIDADE DE SANTARÉM, DISPONIBILIZANDO DIVERSOS SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE E CIDADANIA A POPULAÇÃO.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 522/2018    Data Entrada:
Autor:  ANDRÉ NOBRE PASTANA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 29/2018 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO PÚBLICO.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 521/2018    Data Entrada:
Autor:  SILVIO DOS SANTOS NETO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 28/2018 - Indicação
Ementa: INDICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM DO LIXO NAS ESCOLAS.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 520/2018    Data Entrada:
Autor:  YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 26/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E MOBILIDADE E TRÂNSITO, A INCLUSÃO DO PROJETO TRÂNSITO E CIDADANIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 421/2018    Data Entrada:
Autor:  JARDEL LUIS CASTRO GUIMARÃES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 25/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO NAS TAMPAS DOS BUEIROS, BEM COMO A LIMPEZA DOS MESMOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA JOSÉ AGOSTINHO E AVENIDA BORGES LEAL, BAIRRO SANTÍSSIMO.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 420/2018    Data Entrada:
Autor:  JARDEL LUIS CASTRO GUIMARÃES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 24/2018 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SEGUP, A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DO CONSUMIDOR – DECON, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 465/2018    Data Entrada:
Autor:  DAYAN SERIQUE DOS SANTOS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 23/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 419/2018    Data Entrada:
Autor:  RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 22/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA JUNTO A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO QUE TANGE A HISTÓRIA, CULTURA, POTENCIALIDADES ECONÔMICAS E TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 318/2018    Data Entrada:
Autor:  ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 21/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 317/2018    Data Entrada:
Autor:  EMIR MACHADO DE GUIAR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 20/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS ACERCA DA “REGULAMENTAÇÃO À POLÍTICA DE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E A IMPLEMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTARÉM-PA”.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 316/2018    Data Entrada:
Autor:  ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 19/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO COMPLETO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL DA MESMA.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 315/2018    Data Entrada:
Autor:  EMIR MACHADO DE GUIAR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 18/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE IRURAMA – REGIÃO DO EIXO FORTE, DENOMINADO DE “FRANCISCO LOPES”.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 314/2018    Data Entrada:
Autor:  EMIR MACHADO DE GUIAR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 17/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDER DEMANDAS DE SANTARÉM.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 276/2018    Data Entrada:
Autor:  RAIMUNDO FELEOL CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 16/2018 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 185/2018    Data Entrada:
Autor:  JARDEL LUIS CASTRO GUIMARÃES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 15/2018 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, DR. NÉLIO AGUIAR, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO URGENTE DO BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ, COM RELAÇÃO À INFRAESTRUTURA EM GERAL DO BAIRRO DEMANDADO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 184/2018    Data Entrada:
Autor:  DAYAN SERIQUE DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 14/2018 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SR. SIMÃO JATENE, EXTENSIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES, NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PA 370 (RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA), NAS PARTES QUE SE ENCONTRAM INTRAFEGÁVEIS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 183/2018    Data Entrada:
Autor:  DAYAN SERIQUE DOS SANTOS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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IND 13/2018 - Indicação
Ementa: INDICO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 182/2018    Data Entrada:
Autor:  DAYAN SERIQUE DOS SANTOS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 12/2018 - Indicação
Ementa: INDICA INSTALAR E MANTER A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO UM TELEFONE 0800 DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO PARA QUE OS MESMOS TENHAM ACESSOS AS RECLAMAÇÕES DIRETO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 144/2018    Data Entrada:
Autor:  RAIMUNDO FELEOL CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
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