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Resultados

Ata 1/2019 - Ata de Sessão
Ementa: 
ATA DA SESSÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2019
Texto Original

DLEG 3/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, QUE CRIA A COMENDA DO MÉRITO HERÓIS DO TAPAJÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 833 / 2019
Autor:  FRANCISCO DE SOUSA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

DLEG 2/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO HERÓIS DO TAPAJÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Processo: 792 / 2019
Autor:  FRANCISCO DE SOUSA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 62/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO PARA A RETIRADA DE ERVAS DANINHAS DAS ÁRVORES AO LONGO DAS RUAS E AVENIDAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 889 / 2019
Autor:  PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DA SILVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Texto Original

IND 61/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, ESTUDOS PARA ATENDER A CRIAÇÃO EM TODO O ESTADO DO PARÁ DO PROJETO SOCIAL, O PROGRAMA: PRATULHAS MARIA DA PENHA, QUE SE TORNAM ALIADOS NO ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 888 / 2019
Autor:  SILVIO DOS SANTOS NETO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
Texto Original

IND 60/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM SERVIDOR DE APOIO (VIGIA) PARA O PRÉDIO DA UBS ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO AOS MORADORES DA VILA DE SÃO MIGUEL, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 887 / 2019
Autor:  ANTONIO ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
Texto Original

IND 58/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO O RETORNO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE OBRAS (NGO).

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Processo: 619 / 2019
Autor:  ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 56/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A COMPOSIÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VISANDO RESOLVER SITUAÇÕES EMERGENCIAIS EM SANTARÉM.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Processo: 691 / 2019
Autor:  PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DA SILVA
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 55/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO ATRAVÉS DA SMT A REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA RESISTÊNCIA QUE COMPÕE O ANEL VIÁRIO DA GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Processo: 690 / 2019
Autor:  FRANCISCO DE SOUSA
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 54/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM HOMENAGEM AOS MESTRES DO SABER DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Processo: 689 / 2019
Autor:  PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DA SILVA
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 53/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CONSELHO BEM COMO INCLUSÃO NAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE UM REPRESENTANTE PARA REGIÃO DO LAGO GRANDE.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Processo: 561 / 2019
Autor:  RAIMUNDO FELEOL CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2019
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 52/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMATIZAÇÃO DA COORDENADORIA E DESENVOLVIMENTO URBANO (CHDU).

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Processo: 688 / 2019
Autor:  JACKSON DOUGLAS SANTANA FERREIRA
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 51/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Processo: 687 / 2019
Autor:  ANTONIO ROCHA
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 50/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A IMPLANTAÇÃO DE MOTOLÂNCIAS NA REDE SAMU.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 886 / 2019
Autor:  RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
Texto Original

IND 49/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IDELFONSO ALMEIDA, PERÍMETRO ENTRE BARTOLOMEU DE GUSMÃO E AVENIDA IRURÁ NO BAIRRO DE APARECIDA.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Processo: 831 / 2019
Autor:  JACKSON DOUGLAS SANTANA FERREIRA
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 48/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ITINERANTE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2019 EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA VILA DE CURUAI

Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 535 / 2019
Autor:  EMIR MACHADO DE AGUIAR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 47/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO À MESA DIRETORA O ENVIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DE SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO PRESIDENCIAL SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL O ESTADO DO TAPAJÓS.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Processo: 618 / 2019
Autor:  JACKSON DOUGLAS SANTANA FERREIRA
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 46/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE POLICIAL NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 534 / 2019
Autor:  ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 45/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 533 / 2019
Autor:  ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2019
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 44/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DA SEDUC-PA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL NO TELHADO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 532 / 2019
Autor:  JACKSON DOUGLAS SANTANA FERREIRA
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 43/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM LUGAR DE DESTAQUES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO COM O PERFIL DO NOME QUE LEVA A ESCOLA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 462 / 2019
Autor:  SILVIO DOS SANTOS NETO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2019
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 42/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO-RIO ARAPIUNS E ADJACENTES.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 461 / 2019
Autor:  ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 41/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO ATRAVÉS DA SEMMA QUE SEJA VIABILIZADO PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NOS MEIOS DE TRANSPORTES FLUVIAIS COM MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 531 / 2019
Autor:  RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 40/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNADOR PARA QUE NA OPORTUNIDADE DE INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM POSSA CONSIDERAR O NOME "IN MEMORIAN" DO PROFESSOR DJALMA LIMA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Processo: 355 / 2019
Autor:  ROGÉLIO CEBULISKI
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 39/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE MOBILIDADE E TRANSITO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TRÂNSITO E CIDADANIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Processo: 354 / 2019
Autor:  ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 38/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO O ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI QUE TRATA SOBRE A ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA E A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Processo: 373 / 2019
Autor:  JACKSON DOUGLAS SANTANA FERREIRA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2019
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 37/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE DE CIPOAL II.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Processo: 686 / 2019
Autor:  ANTONIO ROCHA
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 36/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE JACAMIM, PLANALTO SANTARENO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Processo: 353 / 2019
Autor:  ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 35/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SECRETARIA, PLANALTO SANTARENO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Processo: 352 / 2019
Autor:  ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 34/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE PAXIUBA, PLANALTO SANTARENO

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Processo: 351 / 2019
Autor:  ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 33/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, PLANALTO SANTARENO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Processo: 350 / 2019
Autor:  ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA
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IND 31/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE PEREMA, PLANALTO SANTARENO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Processo: 349 / 2019
Autor:  ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 30/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA PARA ATENDER OS CASOS GRAVES DE SAÚDE DE COMUNITÁRIOS QUE PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ À CIDADE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 282 / 2019
Autor:  ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 29/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO À SEMINFRA, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO NAS TAMPAS DOS BUEIROS SITUADOS ENTRE A TV. JOSÉ AGOSTINHO COM AV. BORGES LEAL, BAIRRO SANTÍSSIMO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 281 / 2019
Autor:  JARDEL LUIS CASTRO GUIMARÃES
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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IND 28/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS IGARAPÉS, BALNEÁRIOS, LAGOS E ETC., NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, QUE DISPONHAM SOBRE A POTABILIDADE DAS ÁGUAS, E SUA COMPOSIÇÃO MINERAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 280 / 2019
Autor:  EMIR MACHADO DE AGUIAR
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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IND 27/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À 5ª URE QUE SEJA DISPONIBILIZADO ARMÁRIOS OU OUTROS MÓVEIS SEMELHANTES, PARA A GUARDA E CONSERVAÇÃO DE INSULINAS, SERINGAS, LANCETAS OU CANETAS APLICADORAS UTILIZADAS POR ALUNOS COM DIABETES.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Processo: 348 / 2019
Autor:  PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DA SILVA
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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IND 26/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA QUE SEJA VIABILIZADO NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO UM ESPAÇO ESPORTIVO E SOCIAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 278 / 2019
Autor:  EMIR MACHADO DE AGUIAR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA
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IND 25/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR, A REATIVAÇÃO DO BANCO DE LEITE MUNICIPAL DE SANTARÉM.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 277 / 2019
Autor:  RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 24/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE CONEXÃO PARA COLETIVO URBANO, ASSIM DISTRIBUÍDOS: UM TERMINAL NA RODOVIA FERNANDO GUILHON PARA ATENDER MORADORES DO BAIRRO SANTARENZINHO E ÁREAS ADJACENTES; E OUTRO TERMINAL NA PRAÇA TRÊS PODERES.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Processo: 347 / 2019
Autor:  YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA
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IND 23/2019 - Indicação
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO Nº 100/2018 QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CARANAZAL, REGIÃO DO EIXO FORTE

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 276 / 2019
Autor:  EMIR MACHADO DE AGUIAR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA
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IND 22/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GESTOR MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA TIRADENTES, COM ABRANGÊNCIA AO PORTO FLUVIAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE LOCAL.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Processo: 346 / 2019
Autor:  JARDEL LUIS CASTRO GUIMARÃES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 21/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO ATRAVÉS DE RAMPAS NAS MAIS VISITADAS E PRESTIGIADAS PRAIAS DE SANTARÉM.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 209 / 2019
Autor:  PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DA SILVA
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 20/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS E TREINAMENTOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS PARA OS DOCENTES E PROFISSIONAIS DE CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 208 / 2019
Autor:  EMIR MACHADO DE AGUIAR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 19/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO QUE SEJA INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO ESTRUTURAL DESTA CASA A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃOS PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Processo: 345 / 2019
Autor:  SILVIO DOS SANTOS NETO
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 18/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA ATENDER CRIANÇAS E JOVENS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 207 / 2019
Autor:  SILVIO DOS SANTOS NETO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 17/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO O RETORNO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO HELICÓPTERO DA POLÍCIA MILITAR AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 460 / 2019
Autor:  ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
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IND 16/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PERMANÊNCIA DE UM MÉDICO ODONTÓLOGO PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE DA BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 206 / 2019
Autor:  ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 15/2019 - Indicação
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 018/2018 JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE IRURAMA REGIÃO DO EIXO FORTE.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 152 / 2019
Autor:  EMIR MACHADO DE AGUIAR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 14/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA DO CAREQUINHA NA AVENIDA RUI BARBOSA BAIRRO CENTRAL.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 151 / 2019
Autor:  EMIR MACHADO DE AGUIAR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 13/2019 - Indicação
Ementa: 
SOLICITA JUNTO AO COMANDO DO 3º BPM RONDA POLICIAL NOS BAIRROS DA GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 150 / 2019
Autor:  PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DA SILVA
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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