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PLO 655/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes diagnósticos e periódicos de detecção de anticorpos lgM/IgG contra SARS-CoV-2 (COVID-19) em todos servidores, empregados públicos e funcionários de empresas terceirizadas que .realizam trabalho presencial no Munícipio de Santarém durante o Período de duração a pandemia da COVIlD-19 na forma que indica, e dá outras providências”.

Apresentação: 1 de Julho de 2020
Processo: 655 / 2020
Autor:  YANGLYER GLAY
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhar a Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2020
Ultima Ação:   encaminhar a comissão para parecer.
Texto Original

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PLO 644/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO PARÁ, A SEMANA NORDESTINA, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DE OUTUBRO

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Processo: 644 / 2020
Autor:  JACKSON SANTANA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhar a Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR A COMISSÃO PARA PARECER.
Texto Original

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PLO 635/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS/SANTARÉM PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE COORDENADORES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2020
Processo: 635 / 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhar a Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR A COMISSÃO PARA PARECER.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLO 634/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SABONETE LÍQUIDO, ÁLCOOL GEL E MÁSCARA DESCARTÁVEL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2020
Processo: 634 / 2020
Autor:  YANGLYER GLAY
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhar a Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR A COMISSÃO PARA PARECER.
Texto Original

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PLO 622/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do ``Programa Cidadania nas Escolas" da rede pública de ensino municipal e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Processo: 622 / 2020
Autor:  YANGLYER GLAY
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhar a Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR A COMISSÃO PARA PARECER.
Texto Original

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PLO 582/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação do projeto "ADOTE UMA PRAÇA" no Município de Santarém.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Processo: 582 / 2020
Autor:  YANGLYER GLAY
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhar a Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR A COMISSÃO PARA PARECER.
Texto Original

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PLO 568/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM - PARÁ NO COMBATE AO COVID-19, SEJAM INFORMADAS A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATENDENDO À EXCEPCIONALIDADE DA PANDEMIA."

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Processo: 568 / 2020
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhar a Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AO COMISSÃO PARA PARECER.
Texto Original

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PLO 552/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE 0 RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ."

Apresentação: 27 de Maio de 2020
Processo: 552 / 2020
Autor:  JACKSON SANTANA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhar a Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR A COMISSÃO PARA PARECER
Texto Original

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PLO 551/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NOS VEÍCULOS COLETIVOS DE TRANSPORTE PÚBLICO

Apresentação: 27 de Maio de 2020
Processo: 551 / 2020
Autor:  YANGLYER GLAY
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhar a Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR A COMISSÃO PARA PARECER
Texto Original

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PLO 527/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES FECHADOS, DE ACESSO COLETIVO.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 527 / 2020
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR GERAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 527/2020 AO PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO, O VEREADOR DAYAN SERIQUE, PARA TRÂMITE ANALISE E EMISSÃO DE PARECER .
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PLO 526/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FICA INSTITUÍDO A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DE SANTARÉM, COMUNICAR AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, O ENCERRAMENTO DO CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO NÃO REINTERNADO NO PRAZO DE 90 DIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 526 / 2020
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR GERAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 526/2020 AO PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO, O VEREADOR DAYAN SERIQUE, PARA TRÂMITE ANALISE E EMISSÃO DE PARECER .
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PLO 500/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"Dispõe sobre a suspensão das cobranças de parcelas de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais".

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Processo: 500 / 2020
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 500/2020 AO PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO, O VEREADOR DAYAN SERIQUE, PARA TRÂMITE ANALISE E EMISSÃO DE PARECER .
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PLO 499/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"lnclui Parágrafo Único ao art. 4°, e altera redação no inciso Vll do mesmo art. e nova redação ao art.18°, da Lei n° 19.911/2015 de 14 de Dezembro de 2015, que "REGULAMENTA 0 SERVIÇO E ESTABELECE NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS PARA A EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS SOB O REGIME MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Processo: 499 / 2020
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 499/2020 AO PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO, O VEREADOR DAYAN SERIQUE, PARA TRÂMITE ANALISE E EMISSÃO DE PARECER .
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PLO 498/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Processo: 498 / 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 498/2020 AO PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO, O VEREADOR DAYAN SERIQUE, PARA TRÂMITE ANALISE E EMISSÃO DE PARECER .
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PLO 497/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Processo: 497 / 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 497/2020 AO PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO, O VEREADOR DAYAN SERIQUE, PARA TRÂMITE ANALISE E EMISSÃO DE PARECER .
Documentos Acessórios: 2
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PLO 486/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O DIA DA SAÚDE DA COLUNA VERTEBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 486 / 2020
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 486/2020 AO PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO, O VEREADOR DAYAN SERIQUE, PARA TRÂMITE ANALISE E EMISSÃO DE PARECER .
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PLO 482/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NAS AGÊNCIAS E EM LOCAIS QUE TENHAM CAIXAS ELETRÔNICAS.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Processo: 482 / 2020
Autor:  PAULO SÉRGIO
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 482/2020 AO PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO, O VEREADOR DAYAN SERIQUE, PARA TRÂMITE ANALISE E EMISSÃO DE PARECER .
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PLO 480/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Processo: 480 / 2020
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 480/2020 AO PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO VEREADOR DAYAN SERIQUE ,PARA TRÂMITE ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 472/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Processo: 472 / 2020
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhar a Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR A COMISSÃO PARA PARECER.
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PLO 471/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A "FESTA DE ANIVERSÁRIO DE ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE VILA" DE VILA CURUAI-LAGO GRANDE".

Apresentação: 11 de Março de 2020
Processo: 471 / 2020
Autor:  RAIMUNDO FELEOL
Localização Atual:  PAULO SÉRGIO
Status:  Encaminhado ao Relator para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Ultima Ação:   A PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO A VEREADORA, MARIA JOSÉ MAIA, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 471/2020 AO VEREADOR PAULO SÉRGIO NOGUEIRA, RELATOR, PARA EMISSÃO DO DEVIDO PARECER.
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PLO 470/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Processo: 470 / 2020
Autor:  PAULO SÉRGIO
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 470/2020 AO PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES, PARA TRÂMITE ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 465/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE DOAÇÃO EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS E ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ANTES DA EXIBIÇÃO DE CADA ESPETÁCULO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 465 / 2020
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 465/2020 AO PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES ,PARA TRÂMITE ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.
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PLO 454/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO - AGOSTO DOURADO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Processo: 454 / 2020
Autor:  TADEU CUNHA
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 454/2020 AO PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES,PARA TRÂMITE ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 453/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA: FICA REVOGADO O § 2 º DO ART. 50 DA LEI Nº 20.279, 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Processo: 453 / 2020
Autor:  VALDIR MATIAS JR
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 453/2020 AO PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES,PARA TRÂMITE ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.
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PLO 439/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DETERMINA REGRAS PARA A RESERVA DE UNIDADES RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO TÉRREO E PRIMEIRO ANDAR DAS EDIFICAÇÕES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS EFETIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, AOS BENEFICIÁRIOS QUE FOREM IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA

Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 439 / 2020
Autor:  PAULO SÉRGIO
Localização Atual:  5ª COM - 5ª Comissão: Agric. Pec. Obras Públicas e Patrimônio
Status:  Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Ultima Ação:   O VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 439/2020 AO VEREADOR JUNIOR TAPAJÓS PRESIDENTE DA 5ª COMISSÃO PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.
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PLO 438/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras no curso de formação dos Agentes de Trânsito do Município de Santarém.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 438 / 2020
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  ORLANEI SANTANA
Status:  Encaminhado ao Relator para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Ultima Ação:   O VEREADOR, ROGÉLIO CEBULISKI, PRESIDENTE DA 4 ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 428/2020 AO VEREADOR NEY SANTANA, RELATOR, PARA A EMISSÃO DE PARECER.
Documentos Acessórios: 3
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PLO 348/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA O ART. 3º , VIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 20.309, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PE SANTARÉM O USO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 348 / 2020
Autor:  JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual:  ANTONIO ROCHA
Status:  Encaminhado ao Relator para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Ultima Ação:   O VEREADOR, ROGÉLIO CEBUSLIKI, PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 348/2020 AO RELATOR/MEMBRO, O VEREADOR ANTÔNIO ROCHA, PARA EMISSÃO DO DEVIDO PARECER.
Documentos Acessórios: 3
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PLO 347/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UMEI DO BAIRRO DA ALVORADA".

Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 347 / 2020
Autor:  YANGLYER GLAY
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 347/2020 AO PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES,PARA TRÂMITE ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 346/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO A INFECÇÃO CAUSADA PELO HTLV-1 (SIGLA DA LÍNGUA INGLESA) -VÍRUS QUE INFECTA CÉLULAS T HUMANAS", A SER REALIZADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 346 / 2020
Autor:  TADEU CUNHA
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 346/2020 AO PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES,PARA TRÂMITE ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 345/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÕES, PLANTÕES, SOBREAVISO E AUXÍLIOS AOS PROFISSIONAIS TRABALHADORES DE SAÚDE, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 345 / 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Norma Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHOU PARA ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM O PROJETO DE LEI N° 19/2020 REFERENTE AO PROCESSO N° 345/2020 DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL. SANCIONADO COMO LEI Nº 20.926/ 2019 DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Documentos Acessórios: 9
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 20926 de 25 de Março de 2020

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PLO 344/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DOS CARRINHOS E CESTOS DE COMPRAS UTILIZADOS PELOS CLIENTES DE SUPERMERCADOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 344 / 2020
Autor:  ANDRÉ PASTANA
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 344/2020 AO PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES,PARA TRÂMITE ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.
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PLO 335/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera o artigo 39, da Lei Complementar Nº 007, de 28 de setembro de 2012, que dispõe sobre Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Santarém.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Processo: 335 / 2020
Autor:  YANGLYER GLAY
Localização Atual:  5ª COM - 5ª Comissão: Agric. Pec. Obras Públicas e Patrimônio
Status:  Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Ultima Ação:   O VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 335/2020 AO VEREADOR JUNIOR TAPAJÓS PRESIDENTE DA 5ª COMISSÃO PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.
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PLO 334/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de guarda volumes nas agências bancárias do Município de Santarém.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Processo: 334 / 2020
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  ORLANEI SANTANA
Status:  Encaminhado ao Relator para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Ultima Ação:   O VEREADOR, ROGÉLIO CEBULISKI, PRESIDENTE DA 4 ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 334/2020 AO VEREADOR NEY SANTANA, RELATOR, PARA A EMISSÃO DE PARECER.
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PLO 266/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER E POSSUIR EM LOCAL ACESSÍVEL UM DESFIBRILADOR SEMIAUTOMÁTICO EXTERNO, NAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA DA CIDADE DE SANTARÉM.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 266 / 2020
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  RAIMUNDO FELEOL
Status:  Encaminhado ao Relator para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Ultima Ação:   O VEREADOR PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO TADEU CUNHA ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 266/2020 AO VEREADOR RAIMUNDO FELEOL RELATOR DA 7ª COMISSÃO O PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.
Documentos Acessórios: 5
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PLO 265/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 265 / 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Norma Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHOU PARA ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM O PROJETO DE LEI N° 021/2020 REFERENTE AO PROCESSO N° 265/2020 DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL. SANCIONADO COMO LEI Nº 20.936/ 2019 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
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PLO 264/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A "SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 264 / 2020
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  3ª COM - 3ª Comissão: Educ. Cult. Desporto, e Assist. Social
Status:  Encaminhado ao Presidente da 3ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   O VEREADOR, DELEGADO JARDEL GUIMARÃES, PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 264/2020 À VEREADORA, MARIA JOSÉ MAIA, PRESIDENTE DA 3 ª COMISSÃO, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO DEVIDO PARECER.
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PLO 233/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação dos estacionamentos temporários e rotativos de veículos em frente às farmácias, drogarias, hospitais, laboratórios e estabelecimentos similares, no Município de Santarém - Estado do Pará.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 233 / 2020
Autor:  PAULO SÉRGIO
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Devolvido ao Presidente da Comissão Sem Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   O VEREADOR, ROGÉLIO CEBULISK, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA 4 ª COMISSÃO, DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 233/2019 AO VEREADOR, DELEGADO JARDEL GUIMARÃES, PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO SEM O DEVIDO PARECER, POIS ENTENDE QUE NÃO CABE À 4ª COMISSÃO RELATAR SOBRE O REFERIDO PROJETO.
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PLO 232/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS DIABÉTICAS EM SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 232 / 2020
Autor:  JACKSON SANTANA
Localização Atual:  RAIMUNDO FELEOL
Status:  Encaminhado ao Relator para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Ultima Ação:   O VEREADOR PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO TADEU CUNHA ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 232/2020 AO VEREADOR RAIMUNDO FELEOL RELATOR DA 7ª COMISSÃO O PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.
Documentos Acessórios: 3
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PLO 231/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A ASSOCIAÇÃO DOS CATRAIEIROS DA VILA DE ALTER DO CHÃO - ACVAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 231 / 2020
Autor:  ANDRÉ PASTANA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Norma Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHOU PARA ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM O PROJETO DE LEI N° 18/2020 REFERENTE AO PROCESSO N° 231/2020 DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL. SANCIONADO COMO LEI Nº 20.925/ 2019 DE 25 DE MARÇO DE 2020.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 20925 de 25 de Março de 2020

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PLO 230/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a recuperação de danos causados em vias públicas cujo reparo tenha sido realizado fora dos padrões de qualidade e de materiais originalmente aplicados no local, por empresas públicas, concessionárias de serviços públicos, empresas privadas ou pessoas físicas e dá outras providencias.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 230 / 2020
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  JANDER ILSON
Status:  Encaminhado ao Relator para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Ultima Ação:   O VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS PRESIDENTE DA 5ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 230/2020 AO RELATOR/MEMBRO VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA PARA A EMISSÃO DE PARECER PELA 5ª COMISSÃO PERMANENTE.
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PLO 155/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 155 / 2020
Autor:  JACKSON SANTANA
Localização Atual:  3ª COM - 3ª Comissão: Educ. Cult. Desporto, e Assist. Social
Status:  Encaminhado ao Presidente da 3ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   O VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 155/2020 À VEREADORA E PRESIDENTE DA 3 ª COMISSÃO MARIA JOSÉ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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PLO 154/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA 25 DE AGOSTO - DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 154 / 2020
Autor:  JACKSON SANTANA
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Ultima Ação:   A VEREADORA MARIA JOSÉ MAIA, PRESIDENTE E RELATOR DA 3ª COMISSÃO, DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 154/2019 AO VEREADOR DELEGADO JARDEL PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO COM O DEVIDO PARECER. *OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA.
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PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA E CRIAÇÃO CARGOS DA LEI Nº 16.060, DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 42 / 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 042/2020 AO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.
Documentos Acessórios: 2
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PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 41 / 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Pauta de Votações
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2020
Ultima Ação:   PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 041/2020 INCLUÍDO NA PAUTA DE VOTAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/06/2020.
Documentos Acessórios: 9
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PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20-A, DA LEI Nº 20.661, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, INTRODUZIDO PELA LEI Nº 20.854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA FAZER CONSTAR COMO GARANTIA À OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 40 / 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Norma Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Ultima Ação:   O DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ENCAMINHOU PARA ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM O PROJETO DE LEI N° 012/2020 REFERENTE AO PROCESSO N° 040/2019 DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL. SANCIONADO COMO LEI Nº 20.914/ 2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.
Documentos Acessórios: 15
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 20914 de 04 de Março de 2020

PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE ENSEADA DO AMORIM - O VERDE DA FLORESTA, RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 039 / 2020
Autor:  JANDER ILSON
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 039/2020 AO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.
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PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÕES DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 38 / 2020
Autor:  ORLANEI SANTANA
Localização Atual:  MARIA JOSÉ
Status:  Encaminhado ao Relator para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Ultima Ação:   O VEREADOR VEREADOR DAYAN SERIQUE, PRESIDENTE DA 6 ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 038/2020 PARA A VEREADORA MARIA JOSÉ MAIA, RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER.
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PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 037 / 2020
Autor:  ORLANEI SANTANA
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Ultima Ação:   O VEREADOR FRANCISCO SOUSA PRESIDENTE DA 8ª COMISSÃO DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 37/2020 AO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO O VEREADOR DELEGADO JARDEL COM O DEVIDO PARECER
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PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS VOLTADO A RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 036 / 2020
Autor:  ORLANEI SANTANA
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Ultima Ação:   A VEREADORA MARIA JOSÉ MAIA, PRESIDENTE E RELATOR DA 3ª COMISSÃO, DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 036/2020 AO VEREADOR DELEGADO JARDEL PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO COM O DEVIDO PARECER. *OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA.
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PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 35 / 2020
Autor:  ORLANEI SANTANA
Localização Atual:  2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constit, Justiça e Redação
Status:  Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Ultima Ação:   O VEREADOR FRANCISCO SOUSA PRESIDENTE DA 8ª COMISSÃO DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 035/2020 AO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO O VEREADOR DELEGADO JARDEL COM O DEVIDO PARECER
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