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RESOL 6/2015 - Resolução
Ementa: 
ALTERA CRIA E SUPRIMI CARGOS NOS ANEXOS I, II, III E IV DA RESOLUÇÃO Nº 004/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
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RESOL 5/2015 - Resolução
Ementa: 
ALTERA NOMENCLATURA NOS ANEXOS I, II, III E IV DA RESOLUÇÃO Nº 004/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015.

Apresentação: 14 de Outubro de 2015
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RESOL 4/2015 - Resolução
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, CRIA CARGOS EFETIVOS E FUNÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Junho de 2015
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RESOL 5/2012 - Resolução
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ PARÁ.

Apresentação: 10 de Setembro de 2012
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RESOL 2/2010 - Resolução
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PARÁ, A TEOR DOS ARTIGOS 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/200; CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Maio de 2010
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
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RESOL 1/2002 - Resolução
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 5 de Março de 2002
Protocolo: 1/2002    Data Entrada:
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RESOL 2/1990 - Resolução
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, DE ACORDO COM O ARTIGO 11, II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Setembro de 1990
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