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DLEG 1/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: 
ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HÁ DECRETO LEGISLATIVO APROVADA DURANTE O ANO DE 2020.

Apresentação: 23 de Junho de 2020

DLEG 9/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A VIAJAR PARA O EXTERIOR, NO PERÍODO DE 29 A 30 DE NOVEMBRO DE 2019.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  EMIR AGUIAR
Texto Original

DLEG 8/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A VIAJAR PARA O EXTERIOR NO PERÍODO DE 05 A 08 DE OUTUBRO DE 2019.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

DLEG 7/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI Nº 20.337, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Texto Original

DLEG 6/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO MANUEL CARDOSO LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

DLEG 5/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: 
DECRETA TRÊS DIAS DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, O SENHOR HÉLCIO AMARAL DE SOUSA, 17/06/2019.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

DLEG 4/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: 
DECRETA TRÊS DIAS DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, O SENHOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO, 04/06/2019.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

DLEG 3/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A VIAJAR PARA O EXTERIOR NO PERÍODO DE 23 A 25 DE MAIO DE 2019.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 833 / 2019
Autor:  FRANCISCO DE SOUSA
Texto Original

DLEG 2/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO HERÓIS DO TAPAJÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Processo: 792 / 2019
Autor:  FRANCISCO DE SOUSA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

DLEG 47/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ANA CRISTINA BEZERRA BARBOSA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1811 / 2018
Autor:  SILVIO AMORIM
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2018 REFERENTE AO PROCESSO Nº 1811/2018- APROVADO EM 10/12/2018 E ARQUIVADO EM 11/12/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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DLEG 46/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO O SENHOR RAIMUNDO AURÉLIO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1810 / 2018
Autor:  SILVIO AMORIM
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 44/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ALBANICE LEAL DIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1802 / 2018
Autor:  YANGLYER GLAY
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Encaminhar a Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHAR A COMISSÃO PARA PARECER
Texto Original

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DLEG 43/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO ENCONTRO DE CASAIS ECC.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1803 / 2018
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Encaminhado a Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
Texto Original

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DLEG 42/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR RUBEM DE BARROS WEBER.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1804 / 2018
Autor:  YANGLYER GLAY
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Encaminhado a Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO PARA EMISSÃO DO PARECER.
Texto Original

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DLEG 41/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR ROGÉLIO CEBULISK.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 1783 / 2018
Autor:  EMIR AGUIAR
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 41 ENCAMINHADO COMO APROVADO
Texto Original

DLEG 40/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR JACKSON UCHOA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  JANDER ILSON
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Encaminhado a Comissão para Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO PARA PARECER
Texto Original

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DLEG 39/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR WILTON CHAVES.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  SILVIO NETO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 38/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR MARCIO QUATRIN.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 37/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR ANTONIO CARVALHO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  ROGÉLIO CEBULISKI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 36/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GILVANDRO VALENTE.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  ANTONIO ROCHA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 35/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO ASSIS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  VALDIR MATIAS JR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 34/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NERIVALDO CESAR.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  VALDIR MATIAS JR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 33/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SAULO JENNINGS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 33 / 2018
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   DECRETO LEGILATIVO APROVADO COM O Nº 33/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

DLEG 32/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GONÇALO FILHO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  ROGÉLIO CEBULISKI
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 31/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  JANDER ILSON
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 30/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO O SENHOR ANASTÁCIO PENINHA POVÃO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 29/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO O SENHOR JOCIVAN PEDROSO

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 28/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ERON FERREIRA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 27/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROQUE LEAL.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  SILVIO NETO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 26/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO ASSUNÇÃO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  ANDRÉ PASTANA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 25/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA AMARAL.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  MARIA JOSÉ
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 24/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PEDRO LOPES.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  RAIMUNDO FELEOL
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 23/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO O SENHOR FLAVIO LAUANDE.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  HENDERSON PINTO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 22/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MAURICIO MAZZOTTI.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  FRANCISCO DE SOUSA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 21/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANAKA FILHO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 20/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA IRACI MOTA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  TADEU CUNHA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 18/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR SILVIO ROBERTO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  ANTONIO ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 17/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR NEY CONCEIÇÃO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  VALDIR MATIAS JR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 16/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SENHORA ADRIANA SCHUTT.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  MARIA JOSÉ
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 15/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR EDUARDO NASCIMENTO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 14/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SENHORA ANDREIA CARNEIRO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  ANDRÉ PASTANA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 13/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM JOSE MARIA PARENTE.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  EMIR AGUIAR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 12/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM ELVAL RABELO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  ORLANEI SANTANA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 11/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM ROBSON CARNEIRO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  ORLANEI SANTANA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 10/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM FRANCISCO CHAGAS DO CARMO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  HENDERSON PINTO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 9/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR NELSON SILVA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  FRANCISCO DE SOUSA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 8/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR SILVIO BIRRO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 7/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR EDIOMAR ZANELA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original

DLEG 6/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO SANTARÉM O SENHOR JUIZ VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original

DLEG 5/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM O SENHOR LEONARDO TAVARES.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO.
Texto Original