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ATOS 5/2020 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO MÊS DE JULHO DE 2020.

Apresentação: 1 de Julho de 2020
Texto Original

ATOS 4/2020 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO MÊS DE JUNHO DE 2020.

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

ATOS 3/2020 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM COMO PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

ATOS 2/2020 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO MÊS DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

ATOS 1/2020 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

ATOS 3/2019 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: 
DECRETA 03 (TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, O SENHOR Dr. ÁLVARO DE OLIVEIRA DUARTE.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ATOS 11/2016 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: 
REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI Nº 12.527/2011, DE 18/11/2011, DA LAI, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ATOS 9/2016 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO TEMPO DAS BANCADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES, PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2016.

Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
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