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Resultados

PORT 138/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR o dia do retorno de viagem do vereador ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO, matrícula 120608-7, portaria nº 135/2020 de 30 de julho de 2020, do dia 06/08/2020 para 08/08/2020, sem acréscimo de diária para esta Casa Legislativa.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Texto Original

PORT 137/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR a pedido, o servidor JONAS SOUSA DE SALES, matrícula nº 120515-3, nomeado para cargo efetivo de Serviços Gerais, deste Poder Legislativo

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 136/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNAR o vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR, matrícula 120133-6, a deslocar-se até BELÉM-PA, no período de 04/08/2020 a 07/08/2020, para que o mesmo possa participar de reuniões na Secretaria Estadual de Educação – SEDUC e na Secretaria Estadual de Saúde - SESPA, em Belém-PA. Fazendo jus as passagens áreas STM/BEL/STM e 02 (duas) diárias, com ônus para esta Casa Legislativa.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 135/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNAR o vereador ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO, matrícula 120608-7, a deslocar-se até Belém-PA, no período de 03/08/2020 a 06/08/2020, para participar de reunião com o Deputado Estadual Sr. Victor Dias, com o Secretário de Segurança Pública , Defesa Social com Sr. Ualame Machado e o Secretário Estadual de Transporte Sr. Pádua Andrad, que acontecerá e Belém-PA. Fazendo jus as passagens aéreas e 03 (três) diárias, com ônus para esta Casa Legislativa.

Apresentação: 30 de Julho de 2020

PORT 134/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNAR o vereador JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS matrícula 120092-5, a deslocar-se até Município de Aveiro no dia 28/07/2020, para representar a Câmara Municipal de Santarém, acompanhado, juntamente com o instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio, o mesmo acompanhará a execução do serviço do Programa Luz para Todos, que contemplará comunidades da região Tapajós. Fazendo jus à 01 (uma) diária, com ônus para esta Casa Legislativa.

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 132/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA, luto oficial no Poder Legislativo Municipal por 3 (três) dias, a partir desta data, como expressão de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador e expresidente desta casa o SR RAIMUNDO NAVARRO DOS SANTOS.

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 131/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR, o nível de remuneração da servidora comissionada, MARIA LEIDMERE REBELO, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, com remuneração enquadrada no nível CSP -08, passará para o nível de remuneração CSP-06, lotada no Gabinete do vereador ROGÉLIO CEBULISKI, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, desta Casa Legislativa.

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 130/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR o nível de remuneração do servidor comissionado RAIMUNDO NONATO PEREIRA PINTO, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, com remuneração enquadrada no nível CSP -06, e passará para o nível de remuneração CSP-01, lotado no Gabinete do vereador ROGÉLIO CEBULISKI, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, desta Casa Legislativa

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 129/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR, o nível de remuneração da servidora comissionada LUANA CAMPOS SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Legislativo, lotada na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santarém, com designação/função interna de Auxiliar na Ouvidoria, remuneração enquadrada no nível CNE-02, e passará para o nível de remuneração CNE-05, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.º 20.337/2018, desta Casa Legislativa.

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 128/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR, nível de remuneração do servidor comissionado JOÃO DENILSON CAMPOS DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Legislativo, lotado no Gabinete da Primeira VicePresidência, designação/função interna de Assessorar o Gabinete da Primeira Vice-Presidência, conforme Parágrafo Único do Art.11, da Lei nº 20.337/2018, nível de remuneração CNE- 02 e passará para o nível de remuneração CNE-03 , nos termos do anexo II da Lei Municipal n.º 20.337/2018, desta Casa Legislativa

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 127/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNAR o vereador JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS, a deslocar-se até Município de Aveiro no dia 15/07/2020, para representar a Câmara Municipal, acompanhado, juntamente com o instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio. O mesmo acompanhará a execução do serviço do Programa Luz para Todos, que contemplará comunidades da região Tapajós. Sem ônus de diárias e passagens para esta Casa Legislativa.

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 126/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNAR o vereador JACKSON DOUGLAS SANTANA FERREIRA, a deslocar-se até BELÉM-PA, no período de 20 a 22 de julho de 2020, para que o mesmo possa participar de reunião com o presidente ou membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Pará- ALEPA, com objetivo de tratar de assunto relacionado aos serviços de saúde do Hospital de Campanha de Santarém. Fazendo jus a 02(duas) diárias e passagens aéreas, com ônus para esta Casa Legislativa.

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 125/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho referente ao estágio probatório dos servidores abaixo relacionados: HUGO DANIEL CASTRO DE ALMEIDA - AUX. ADMINISTRATIVO RONNY WILLIAN LOPES PEREIRA - AUX. ADMINISTRATIVO MAGARIDA ANDREIA ALVES DE SOUSA - AUX. ADMINISTRATIVO DARLENE DA SILVA PONTES - SERVIÇOS GERAIS JONAS SOUSA DE SALES - SERVIÇOS GERAIS ELIAS PONTES DE SOUSA - VIGIA

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 124/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR, LUAN SANTOS DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação/função interna de Assistente Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-05, lotado no gabinete do vereador EMIR MACHADO DE AGUIAR, nos termos do anexo I da Lei Municipal nº 20.337/2018.

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 123/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR o nível de remuneração do servidor comissionado ELIZIÁRIO DE OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão de Secretário de Gabinete da Primeira Secretaria, lotado na Primeira Secretaria da Mesa Diretora, remuneração enquadrada no nível CNE -06, e passará para o nível de remuneração CNE-07, nos termos do anexo II da Lei Municipal n.º 20.337/2018, desta Casa Legislativa.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 122/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR o cargo da servidora comissionada MARILIA ALMEIDA MADUR, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, e passará para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designação/função interna para Assessorar a 5ª Comissão de Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônios, remuneração enquadrada no nível CNE-06 e lotação na Estrutura desta Casa Legislativa, nos termos do anexo II da Lei Municipal nº 20.337/2018.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 121/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR o cargo e o nível de remuneração do servidor comissionado CARLOS ALEXANDRE DE LIMA COSTA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, com a designação/função interna de Auxiliar no Departamento Operacional, da Câmara , e remuneração enquadrada no nível CNE-03 e passará para o cargo de Diretor Departamento, remuneração enquadrada no nível CNE -04, nos termos do anexo II da Lei Municipal nº 20.337/2018.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 120/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR a servidora efetiva MAYSA LOPES FERNANDES, matricula 120546-3, para cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, para exercer suas atividades na 5ª Comissão de Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônios, da Câmara Municipal de Santarém, remuneração enquadrada no nível CNE -04, nos termos do anexo II da Lei Municipal nº 20.337/2018.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 119/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR o cargo, lotação e o nível de remuneração do servidor comissionado FRANCINEI MOTA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretor de Departamento e lotação na Estrutura , designação/função interna de auxiliar do serviço de reprografia e remuneração enquadrada no nível CNE-01 e passará para o cargo de Secretário Parlamentar, remuneração no nível CSP-03 lotação no Gabinete do vereador Emir Machado de Aguiar, designação/função interna de auxiliar do serviço de reprografia, nos termos do anexo I da Lei Municipal nº 20.337/2018.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 118/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA, sem efeito a portaria nº 111 de 01 de julho de 2020, que altera gratificação de função a servidora efetiva, MAYSA LOPES FERNANDES,

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 117/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA, Comissão de Avaliação de Imóveis, Móveis e Patrimônio para o exercício de 2020, desta Câmara Municipal de Santarém. A comissão será composta dos seguintes membros, sob a presidência do primeiro. RAIMUNDO DE SALES COSTA –matrícula - 040067-0, ANA CHARLENE NEGREIROS NINOS, matricula 120528-5 e JOSAFA FREITAS CORREIA – matrícula-120764-4.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 116/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA, sem efeito a portaria nº 110 de 01 de julho de 2020, que nomeou a Comissão de Avaliação de Imóveis, Móveis e Patrimônio para o exercício de 2020, desta Câmara Municipal de Santarém.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Texto Original

PORT 115/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA, o vereador JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS, a deslocar-se até município de ITAITUBA -PA, no dia 09 de julho de 2020, para participar juntamente com o Governador Helder Barbalho do Ato de Entrega do Hospital Público Regional do Tapajós em Itaituba-Pa. Fazendo jus a 01 (uma) diária, sem ônus de passagens para esta Casa Legislativa

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 114/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA, o vereador DAYAN SERIQUE DOS SANTOS, a deslocar-se até município de ITAITUBA -PA, no dia 09 de julho de 2020, para participar juntamente com o Governador Helder Barbalho do Ato de Entrega do Hospital Público Regional do Tapajós em Itaituba-Pa. Fazendo jus a 01 (uma) diária, sem ônus de passagens para esta Casa Legislativa

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 113/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA, o vereador RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR, a deslocar-se até o município de ITAITUBA-PA, no dia 09 de julho de 2020, para participar juntamente com o Governador Helder Barbalho do Ato de Entrega do Hospital Público Regional do Tapajós em Itaituba-Pa. Fazendo jus a 01 (uma) diária, sem ônus de passagens para esta Casa Legislativa

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 112/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE(OMS).

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 111/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA, gratificação de 50% (cinquenta por cento) estabelecida pela portaria nº 480/2019 – DAF-DRH de 18 de outubro de 2019, que passará para 100% (cem por cento) sobre o salário-base da servidora efetiva MAYSA LOPES FERNANDES, nomeada para cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, em função de exercer suas atividades na 5ª Comissão de Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônios e pela dedicação e zelo do seu serviço prestado nesta Casa Legislativa.

Apresentação: 1 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 110/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, MÓVEIS E PATRIMÔNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. A comissão será composta dos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, RAIMUNDO DE SALES COSTA –matrícula - 040067-0, ALEXANDRE MARTINS MARIALVA – matrícula-120549-8 e JOSAFA FREITAS CORREIA – matrícula-120764-4.

Apresentação: 1 de Julho de 2020
Texto Original

PORT 109/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA, a partir de 30 de junho de 2020, o servidor comissionado ELIAN SILVEIRA DOS SANTOS,ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, com designação/função interna de Assistente Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-01, lotado no Gabinete do vereador ANDRÉ NOBRE PASTANA, nos termos do anexo I da Lei Municipal nº 20.337/2018.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Texto Original

PORT 108/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA, o nível de remuneração do servidor comissionado MARIO HENRIQUE DEZINCOURT DE OLIVEIRA, nomeado para o cargo SECRETÁRIO PARLAMENTAR, com designação interna de Assessor Parlamentar, e remuneração enquadrada no nível CSP-06, lotado no gabinete do VEREADOR YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS, passará para o nível de remuneração CSP-09, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, desta Casa legislativa.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Texto Original

PORT 107/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA, o nível de remuneração do servidor comissionado LUIS FELIPE DE SOUSA FARIAS, nomeado para o cargo SECRETÁRIO PARLAMENTAR, com designação interna de Assessor Parlamentar, e remuneração enquadrada no nível CSP-07, lotado no gabinete do VEREADOR YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS, passará para o nível de remuneração CSP-10, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, desta Casa legislativa.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Texto Original

PORT 106/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE(OMS).

Apresentação: 24 de Junho de 2020
Texto Original

PORT 105/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA, o cargo, designação/função interna, nível de remuneração e lotação da servidora MARILIA ALMEIDA MADURO ocupante do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação função/ interna de Assessor Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-08, lotação no gabinete do vereador EMIR MACHADO DE AGUIAR e passará a ocupar o cargo de Diretor de Departamento com designação/função interna para Assessorar a 5ª Comissão, remuneração enquadrada no nível CNE-06 e lotação na Estrutura desta Casa Legislativa, nos termos do anexo II da Lei Municipal nº 20.337/2018.

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Texto Original

PORT 104/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL. DE SAÚDE(OMS).

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Texto Original

PORT 103/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA, DAVID JANDERSON DA CRUZ BORGES, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação/função interna de Assistente Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-01, lotado no gabinete do vereador JARDEL LUÍZ CASTRO GUIMARÃES, nos termos do anexo I da Lei Municipal nº 20.337/2018.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Texto Original

PORT 102/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA, o servidor comissionado DENIS CLEBER DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação/função interna de Assistente Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-01, lotado no gabinete do vereador JARDEL LUÍZ CASTRO GUIMARÃES, nos termos do anexo I da Lei Municipal nº 20.337/2018.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Texto Original

PORT 101/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE(OMS).

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Texto Original

PORT 100/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA, o servidor EDNO DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação/função interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remuneração enquadrada no nível de remuneração CSP-08, lotado no gabinete do vereador YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal nº 20.337/2018.

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Texto Original

PORT 99/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE(OMS).

Apresentação: 29 de Maio de 2020

PORT 98/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA, o nível de remuneração do servidor comissionado JOSÉ GIOVANE DOS SANTOS, nomeado para o cargo SECRETÁRIO PARLAMENTAR, com designação interna de Assistente Parlamentar e remuneração enquadrada no nível CSP-02, passará para o nível de remuneração CSP-03.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Texto Original

PORT 97/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA, LUCIENE SANTOS RIBEIRO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação/função interna de Assessor Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-01.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Texto Original

PORT 96/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA, o nível de remuneração do servidor comissionado MARCUS HALLEY PONTE RÊGO, nomeado para o cargo SECRETÁRIO PARLAMENTAR, com designação interna de Chefe de Gabinete Parlamentar e remuneração enquadrada no nível CSP-09, passará para o nível de remuneração CSP-08.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Texto Original

PORT 95/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA, o cargo, nível de remuneração e lotação do servidor comissionado ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, nível de remuneração CSP-03, e passará para o cargo de Assessor Legislativo e lotação no Gabinete da Primeira Vice-Presidência com designação/função interna de Assessorar o Gabinete da Primeira Vice-Presidência, no nível de remuneração CNE- 01.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Texto Original

PORT 94/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA, o nível de remuneração e cargo do servidor comissionado GERSON CARLOS DE ASSIS, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, com designação/função interna de Assessor da Vice-Presidência, remuneração enquadrada no nível CNE- 01 e lotação no gabinete da Vice-presidência e passará a ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação/função interna de Assessor Parlamentar, e remuneração enquadrada no nível CSP-01.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Texto Original

PORT 93/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário-base do servidor comissionado PATRICK DE SOUSA PONTES, ocupante do cargo em comissão de Operador de Áudio e Vídeo, com a designação/função interna de Auxiliar no Departamento Operacional, em função de exercer suas atividades em tempo integral,

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Texto Original

PORT 92/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER, gratificação de 100% (cem por cento) sobre o salário-base do servidor efetivo PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA, matrícula nº 120543-9, nomeado para cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, designado pela Portaria nº 110/2019-DAF/DRH, de 07/02/2019, para exercer a função do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, passará a responder pela função de Diretor Legislativo exercendo suas atividades em dedicação exclusiva, pela dedicação e zelo do seu serviço prestado nesta Casa Legislativa.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Texto Original

PORT 91/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário-base do servidor efetivo RONNY WILLIAN LOPES PEREIRA,nomeado para cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, em função de exercer suas atividades em tempo integral no Departamento Legislativo, pela dedicação e zelo do seu serviço prestado nesta Casa Legislativa.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
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PORT 90/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário-base da servidora comissionada, IZABELA DIANA FUZIEL FREITAS, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, com o nível de remuneração- CNE-01, e lotação na Estrutura da Câmara Municipal de Santarém, no Departamento Operacional, em função de exercer suas atividades em tempo integral.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
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PORT 89/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário-base do servidor comissionado, WEMERSON DINIZ ALMEIDA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico Especial, com remuneração enquadrada no nível CNE-03, com lotação no gabinete da Primeira Vice-Presidência, em função de exercer suas atividades em tempo integral.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Texto Original

PORT 88/2020 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA, o nível de remuneração do servidor comissionado LUIS FELIPE DE SOUSA FARIAS, nomeado para o cargo SECRETÁRIO PARLAMENTAR, com designação interna de Assessor Parlamentar, e remuneração enquadrada no nível CSP-08, passará para o nível de remuneração CSP-07.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
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