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Resultados

PORT 365/2019 - Portarias RH
Ementa: 
DESIGNA O VEREADOR DAYAN SERIQUE À DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BELÉM- PA NO PERÍODO DE 16 À 18 DE JULHO DE 2019.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Texto Original

PORT 364/2019 - Portarias RH
Ementa: 
DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO À DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BELÉM- PA NO PERÍODO DE 16 À 19 DE JULHO DE 2019.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Texto Original

PORT 363/2019 - Portarias RH
Ementa: 
TRANSFERE A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM AO 2º VICE- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM AO VEREADOR JANDER ILSON RÊGO PEREIRA.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Texto Original

PORT 362/2019 - Portarias RH
Ementa: 
ALTERA O DIA DO RETORNO DA VIAGEM DA PORTARIA Nº 346/2019 DE 14 DE JUNHO DE 2019.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
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PORT 361/2019 - Portarias RH
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES DESIGNADOS A CONDUZIR O VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM NO ÂMBITO DE VISTORIAS IN LOCUS DOS PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Texto Original

PORT 360/2019 - Portarias RH
Ementa: 
ALTERA O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO WALLACE DOS SANTOS ROCHA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR NÍVEL CSP 06 E PASSARÁ AO NÍVEL DE REMUNERAÇÃO CSP-09.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Texto Original

PORT 359/2019 - Portarias RH
Ementa: 
EXONERA O SERVIDOR JUCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR CSP-05 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Texto Original

PORT 358/2019 - Portarias RH
Ementa: 
EXONERA O SERVIDOR WALLEF DOS SANTOS ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR CSP-09 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Texto Original

PORT 357/2019 - Portarias RH
Ementa: 
NOMEIA O SERVIDOR JUCENIL COSTA COELHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR CSP 04 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
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PORT 356/2019 - Portarias RH
Ementa: 
ALTERA CARGO NÍVEL DE REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA LUCIANA IMBIRIBA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR NÍVEL CSP 03 E PASSARÁ A OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA CNE-06.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Texto Original

PORT 355/2019 - Portarias RH
Ementa: 
EXONERA O SERVIDOR DIEGO PINTO ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA CNE-06 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Texto Original

PORT 354/2019 - Portarias RH
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA PORTARIA 178/2019-DAF-DRH DE 21 DE MARÇO DE 2019.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
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PORT 353/2019 - Portarias RH
Ementa: 
DESIGNA O VEREADOR JACKSON DOUGLAS A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PARÁ NO PERÍODO DE 04 A 05 DE JULHO DE 2019.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Texto Original

PORT 352/2019 - Portarias RH
Ementa: 
NOMEIA O SERVIDOR JOAQUIM SANTOS SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR CSP 01 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
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PORT 351/2019 - Portarias RH
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE INTERNO E REVEZAMENTO NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
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PORT 350/2019 - Portarias RH
Ementa: 
EXONERA A SERVIDORA GRAYCE KELLY NASCIMENTO DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR CSP-01 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

Apresentação: 27 de Junho de 2019
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PORT 349/2019 - Portarias RH
Ementa: 
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Texto Original

PORT 348/2019 - Portarias RH
Ementa: 
FACULTA O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original

PORT 347/2019 - Portarias RH
Ementa: 
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
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PORT 346/2019 - Portarias RH
Ementa: 
ALTERA O PERÍODO DE VIAGEM POR MOTIVO DE SAÚDE A PORTARIA Nº 343/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019 DO SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS MOURA PARA O PERÍODO DE 16 À 25 DE JUNHO DE 2019.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
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PORT 345/2019 - Portarias RH
Ementa: 
DESIGNA O VEREADOR ANTÔNIO ROCHA A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PARÁ NO PERÍODO DE 13 A 16 DE JUNHO DE 2019.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
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PORT 344/2019 - Portarias RH
Ementa: 
DESIGNA O VEREADOR ALAÉRCIO MAGALHÃES A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PARÁ NO PERÍODO DE 16 A 19 DE JUNHO DE 2019.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Texto Original

PORT 343/2019 - Portarias RH
Ementa: 
DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS MOURA A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PARÁ NO PERÍODO DE 13 A 21 DE JUNHO DE 2019.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Texto Original

PORT 342/2019 - Portarias RH
Ementa: 
DESIGNA O VEREADOR RAIMUNDO FELEOL CARDOSO À DESLOCAR-SE ATÉ BELÉM-PARÁ NO PERÍODO DE 05 A 06 DE JUNHO DE 2019.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
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PORT 341/2019 - Portarias RH
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA PORTARIA 174/2019-DAF-DRH DE 21 DE MAIO DE 2019 PARA ATUAR JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 CMS.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
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PORT 340/2019 - Portarias RH
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
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PORT 339/2019 - Portarias RH
Ementa: 
DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO RICARDO CORRÊA ORTIZ PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER À NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
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PORT 338/2019 - Portarias RH
Ementa: 
DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉ EUDES PORTELA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER À NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
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PORT 337/2019 - Portarias RH
Ementa: 
DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO RAIMUNDO DE SALES COSTA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
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PORT 336/2019 - Portarias RH
Ementa: 
DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO OSMANDO FIGUEIREDO A DESLOCAR-SE ATÉ BELÉM-PARÁ NO PERÍODO DE 28 A 30 DE MAIO DE 2019.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Texto Original

PORT 335/2019 - Portarias RH
Ementa: 
ERRATA DA PORTARIA Nº 254/2019 -DAF -DRH DE 09 DE MAIO DE 2019.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
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PORT 334/2019 - Portarias RH
Ementa: 
PRORROGA POR MOTIVO DE SAÚDE O RETORNO DO VEREADOR JANDER ILSON RÊGO PEREIRA PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2019 SEM ÔNUS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Texto Original

PORT 333/2019 - Portarias RH
Ementa: 
ALTERA A DATA DA VIAGEM A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 223/2019 DE 08 DE MAIO DE 2019.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
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PORT 332/2019 - Portarias RH
Ementa: 
DESIGNA O VEREADOR RONAN MANUEL LIBERAL JUNIOR À DESLOCAR-SE ATÉ BELÉM-PARÁ NO PERÍODO DE 22 A 23 DE MAIO DE 2019.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Texto Original

PORT 331/2019 - Portarias RH
Ementa: 
SUSPENDE O SUBSÍDIO DO VEREADOR ANTONIO ROCHA POR OPTAR PELO RECEBIMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA PAGOS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Texto Original

PORT 330/2019 - Portarias RH
Ementa: 
ALTERA A DATA DA VIAGEM A QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº 224/2019-DAF-DRH DE 08 DE MAIO DE 2019.

Apresentação: 17 de Maio de 2019

PORT 329/2019 - Portarias RH
Ementa: 
REVOGA O ARTIGO 1º DA PORTARIA DE Nº 220/2018 -DAF -DRH DE 18 DE JULHO DE 2018.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Texto Original

PORT 328/2019 - Portarias RH
Ementa: 
REVOGA O ARTIGO 1º DA PORTARIA DE Nº 286/2018 -DAF -DRH DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Texto Original

PORT 327/2019 - Portarias RH
Ementa: 
ALTERA CARGO NÍVEL DE REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO JOÃO DENILSON CAMPOS DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR NÍVEL CSP 04 E PASSARÁ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DO GABINETE DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA CNE-02.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Texto Original

PORT 326/2019 - Portarias RH
Ementa: 
REVOGA O ARTIGO 2º DA PORTARIA DE Nº 070/2019- DAF-DHR DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Texto Original

PORT 325/2019 - Portarias RH
Ementa: 
ALTERA CARGO LOTAÇÃO DESIGNAÇÃO INTERNA E O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO FRANCISCO SOUSA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO NÍVEL CNE 01 E PASSARÁ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR CSP -01 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
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PORT 324/2019 - Portarias RH
Ementa: 
ALTERA O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO CARPEGIANE DA CRUZ DE AGUIAR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR NÍVEL CSP 02 PASSARÁ PARA O NÍVEL CSP 03.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
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PORT 323/2019 - Portarias RH
Ementa: 
ALTERA O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA ANA CAMILA BRANCO FREITAS OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR NÍVEL CSP-06 PASSARÁ PARA O NÍVEL CSP-02.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
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PORT 322/2019 - Portarias RH
Ementa: 
ALTERA O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO PAULO ALVES MONTEIRO OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR NÍVEL CSP 04 E PASSARÁ PARA O NÍVEL CSP 03.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
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PORT 321/2019 - Portarias RH
Ementa: 
ALTERA O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉ RAIMUNDO CORRÊA PIRES OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR NÍVEL CSP 04 E PASSARÁ PARA O NÍVEL CSP 02.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
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PORT 320/2019 - Portarias RH
Ementa: 
ALTERA O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO EDIMAR XAVIER DA SILVA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR NÍVEL CSP-07 E PASSARÁ PARA O NÍVEL CSP-06.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
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PORT 319/2019 - Portarias RH
Ementa: 
ALTERA O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA CAROLINE COSTA BASTOS OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR NÍVEL CSP-04 E PASSARÁ PARA O NÍVEL CSP-03.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Texto Original

PORT 318/2019 - Portarias RH
Ementa: 
ALTERA O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA BRENDA FREIRE NASCIMENTO OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR NÍVEL CSP-06 E PASSARÁ PARA O NÍVEL CSP-05.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Texto Original

PORT 317/2019 - Portarias RH
Ementa: 
ALTERA LOTAÇÃO DESIGNAÇÃO/FUNÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA ANA PAULA NEVES DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVO/AUXILIAR NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NÍVEL CNE 01 E PASSARÁ PARA À ASCOM COM DESIGNAÇÃO/FUNÇÃO DE AUXILIAR DA ASCOM.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Texto Original

PORT 316/2019 - Portarias RH
Ementa: 
ALTERA O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA ROSÂNGELA OLIVEIRA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR NÍVEL CSP-03 E PASSARÁ PARA O NÍVEL CSP-02.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Texto Original