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IND 90/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNADOR DO PARÁ, NO SENTIDO DE PEDIR QUE SEJAM REALIZADOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DO BARCO PAPA FRANCISCO EM VILA CURUAÍ- LAGO GRANDE, SEDE DO DISTRITO DE CURUAÍ.

Apresentação: 1 de Julho de 2020
Processo: 652 / 2020
Autor:  RAIMUNDO FELEOL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 89/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A REABERTURA GRADUAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTARÉM-PA.

Apresentação: 1 de Julho de 2020
Processo: 651 / 2020
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 88/2020 - Indicação
Ementa: 
SOLICITA A SEMSA VIABILIDADE DE AUTORIZAR A PERMANÊNCIA DOS KITS DE RESPIRADORES DEPOIS APÓS A BAIXA NOS ÍNDICES PANDÊMICOS DO COVID19.

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Processo: 643 / 2020
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 87/2020 - Indicação
Ementa: 
SOLICITA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NO SENTIDO DE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DE FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS EM RASÃO DO NOVO CORONA VÍRUS {COVID-19} EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SITUADOS NS MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Processo: 642 / 2020
Autor:  VALDIR MATIAS JR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 86/2020 - Indicação
Ementa: 
SOLICITA A CAMARÁ DE SANTARÉM A DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PIAS PORTÁTEIS EM FEIRAS LIVRES, ORGANIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Processo: 641 / 2020
Autor:  PAULO SÉRGIO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 85/2020 - Indicação
Ementa: 
SOLICITA JUNTO AO PRESIDENTE VER. EMIR MACHADO DE AGUIAR, PARA QUE ANTES DE COMEÇARAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, FAÇAMOS 1 (UM) MINUTO DE SILÊNCIO AOS QUE PERDERAM SUAS VIDAS PARA COVID- 19.

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Processo: 640 / 2020
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
Texto Original

IND 84/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ÔNIBUS EXCLUSIVOS PARA O TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

Apresentação: 24 de Junho de 2020
Processo: 630 / 2020
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 83/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO NA REGIÃO DO CORTA CORDA, NAS COMUNIDADES CICERO MENDES, NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO, ÁGUA AZUL ENTRE OUTRAS, POSTOS ITINERANTES DE ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA PESSOAS ASSINTOMÁTICAS GRIPAIS, VISANDO PREVENIR O AGRAVAMENTO DE DOENÇAS, COMO O COVID-19.

Apresentação: 24 de Junho de 2020
Processo: 629 / 2020
Autor:  ANDRÉ PASTANA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 82/2020 - Indicação
Ementa: 
REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM EDITAL DE INCENTIVO À CULTURA, INSPIRADO NO ``PRÊMIO TE AQUIETA EM CASA", PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (SECULT).

Apresentação: 24 de Junho de 2020
Processo: 628 / 2020
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 81/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO À SEMSA PARA QUE POSSA DISPONIBILIZAR UM ATENDIMENTO ITINERANTE NO PLANALTO CURUÁ-UNA NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE JACAMIM.

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Processo: 620 / 2020
Autor:  TADEU CUNHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 80/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO À SEMSA PARA QUE POSSA DISPONIBILIZAR UM ATENDIMENTO ITINERANTE NAS COMUNIDADES DA REGIÃO DE VÁRZEA, ABRANGENDO AS COMUNIDADES IGARAPÉ DA PRAIA, SARACURA, PALHÃO, PIXUNA E REGIÃO DO TAPARÁ.

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Processo: 619 / 2020
Autor:  TADEU CUNHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 79/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO À SEMTRAS, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS/FAMÍLIAS CONSIDERADAS VULNERÁVEIS. ENQUANTO DURAR O DECRETO MUNICIPAL DE ESTADO DE CALAMIDADE.

Apresentação: 24 de Junho de 2020
Processo: 627 / 2020
Autor:  YANGLYER GLAY
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 78/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA A SEMSA, INSTITUIR O MEMORIAL COVID-19, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Processo: 606 / 2020
Autor:  PAULO SÉRGIO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AO INTERESSADOS.
Texto Original

IND 77/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA A SEMSA, A LIBERAÇÃO DA PESSOAS QUE ESTÃO CURADAS DA COVID-19 PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES NORMAIS.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Processo: 605 / 2020
Autor:  PAULO SÉRGIO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 76/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO, IMPLANTAR NA REGIÃO DA GRANDE ÁREA DO MAICÁ MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO JUTAÍ, OS ATENDIMENTOS PARA PESSOAS ASSINTOMÁTICAS GRIPAIS, VISANDO PREVENIR O AGRAVAMENTO DE DOENÇAS, AFIM DE ATENDER AQUELA GRANDE ÁREA.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Processo: 604 / 2020
Autor:  ANDRÉ PASTANA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 75/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR NA REGIÃO DA GRANDE ÁREA DO MAICÁ MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO JUTAÍ, OS ATENDIMENTOS PARA PESSOAS ASSINTOMÁTICAS GRIPAIS, VISANDO PREVENIR O AGRAVAMENTO DE DOENÇAS, AFIM DE ATENDER AQUELA GRANDE ÁREA.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Processo: 575 / 2020
Autor:  ANDRÉ PASTANA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 74/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO 8º BEC APOIO PARA O COMBATE DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DE TESTES RÁPIDOS.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Processo: 574 / 2020
Autor:  JACKSON SANTANA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 73/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, AFIM DE QUE ELE DETERMINE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, A INSTALAR UM HOSPITAL DE CAMPANHA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Processo: 573 / 2020
Autor:  JACKSON SANTANA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 71/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA A SEMSA, O AUMENTO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E MÉDICOS QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 JUNTO A UPA 24 HORAS, HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, POSTOS DE SAÚDE E UBS’S DA CIDADE DE SANTARÉM.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Processo: 567 / 2020
Autor:  TADEU CUNHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 70/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA A SEMSA, ATRAVÉS DO IPG, PARA QUE OS PACIENTES COM OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE QUE NÃO ESTEJAM APRESENTANDO PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, SEJAM ATENDIDOS NO H. M. S.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Processo: 566 / 2020
Autor:  TADEU CUNHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 69/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO O ENVIO DOS ``KITS COVID", MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE COVID-19 DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA, PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS NAS REGIÕES DE RIOS DE SANTARÉM-PA.

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Processo: 618 / 2020
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 68/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO À SEMSA, QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE CENTRO DO ARITAPERA SEJA UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA O TRATAMENTO DE COVID-19 NA REGIÃO DE VÁRZEA DE SANTARÉM-PA.

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Processo: 617 / 2020
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 67/2020 - Indicação
Ementa: 
ÍNDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESPA, ATRAVÉS DA SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO A CRIANÇÃO E EFETIVAÇÃO E LABORATÓRIO CENTRAL EM SANTARÉM.

Apresentação: 27 de Maio de 2020
Processo: 541 / 2019
Autor:  YANGLYER GLAY
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 66/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR, COM CÓPIA A SEMSA PARA QUE DISPONIBILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA ALA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Processo: 565 / 2020
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 65/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DAIANE LIMA PARA QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE VILA CURUAI, VILA SOCORRO E ARAPIXUNA

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Processo: 564 / 2020
Autor:  RAIMUNDO FELEOL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 64/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DAIANE LIMA PARA QUE SEJA VIABILIZADO AO DISTRITO DE VILA CURUAI – LAGO GRANDE, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA APOIO LOGÍSTICO DE TRANSPORTE E LOCOMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM SERVIÇO DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÕES, PREVENÇÕES ÀS ENFERMIDADES E OUTROS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO NAS COMUNIDADES QUE COMPÕEM A REGIÃO.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Processo: 563 / 2020
Autor:  RAIMUNDO FELEOL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
Texto Original

IND 61/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FORNEÇA MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NÃO SÓ PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, BEM COMO PARA PACIENTES QUE FREQUENTAM OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E FOLHETOS EDUCATIVOS QUE TRATAM DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E MEDIDAS DE COMBATE DO COVID-19

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Processo: 562 / 2020
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
Texto Original

IND 60/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICAÇÃO AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR, PARA QUE, PROPONHA ATRAVÉS DE DECRETO, A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE DÍVIDAS DE IPTU E ISS DE HOTÉIS QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO PARA CONTER O COVID-19.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Processo: 561 / 2020
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 59/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICAÇÃO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DESCENTRALIZADA PARA SINDROME GRIPAL NA GRANDE ÁREA DA PRAINHA.

Apresentação: 27 de Maio de 2020
Processo: 544 / 2020
Autor:  YANGLYER GLAY
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 58/2020 - Indicação
Ementa: 
ÍNDICO A DIREÇÃO DAS AGENCIAS BANCARIAS, CASAS LOTÉRICAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A DISPONIBILIZAR DISPENSADOR COM ÁLCOOL GEL DE FORMA GRATUITA E EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO, ACOMPANHADOS DE PLACAS DE INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO A HIGIENIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO.

Apresentação: 27 de Maio de 2020
Processo: 543 / 2020
Autor:  RAIMUNDO FELEOL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 57/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A ABERTURA DE CRÉDITO AOS ÁRBITROS DE FUTEBOL AMADORES E PROFISSIONAIS.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 521 / 2020
Autor:  JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 56/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO PARA QUE INCLUA ATENDIMENTOS PELO IASEP-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ, EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. EM SANTARÉM, QUE É REGIÃO METROPOLITANA E ATENDE SERVIDORES ESTADUAIS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 520 / 2020
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 55/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO , PARA QUE, ANALISE A POSSIBILIDADE LEGAL DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS AFETADAS COM A CRISE DO COVID -19.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 519 / 2020
Autor:  JACKSON SANTANA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 54/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, NO SENTIDO DE ,ESTUDAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 518 / 2020
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 53/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS QUE POSSAM ATENDER OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ESTÃO COMO LINHA DE FRENTE EM MEIO A PANDEMIA DO COVID-19.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 517 / 2020
Autor:  TADEU CUNHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 52/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, NO SENTIDO DE FAZER UMA PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA COLOCAR UM PAINEL ELETRÔNICO EM FRENTE A TODAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DAS CAIXA, INFORMANDO A SEQUÊNCIA NUMÉRICA DAS SENHAS DE CADA PESSOA QUE ESPERA NA FILA PARA RECEBER AUXÍLIO EMERGENCIAL.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 516 / 2020
Autor:  PAULO SÉRGIO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 51/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE CONTRA O CORONAVÍRUS, QUE, ATRAVÉS DA SEFIN, REALIZE UMA CAMPANHA NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA QUE, DENTRO DO POSSÍVEL, CONCEDAM DESCONTO NAS MENSALIDADES DURANTE 0 PERÍODO ENQUANTO PERDURAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 515 / 2020
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 50/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO POR INTERMÉDIO DO COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE, PARA QUE ESTABELEÇA PRAZO DE 24 HORAS PARA A ENTREGA DOS RESULTADOS DOS EXAMES DE TOMOGRAFIA, REALIZADOS EM PACIENTES COM SINTOMAS DE COVID-19.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 514 / 2020
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 49/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO AFIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UM EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE BANDAS E/OU ARTISTAS DAS ARTES MUSICAIS CÊNICAS, VISUAIS E LITERATURA.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 513 / 2020
Autor:  PAULO SÉRGIO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 48/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO JUNTO À SEMTRAS, VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE SOPÕES SOLIDÁRIOS DISTRIBUÍDOS AS FAMÍLIAS NOS BAIRROS DE SANTARÉM.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 512 / 2020
Autor:  PAULO SÉRGIO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 47/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR FINANCEIRAMENTE OS CUSTOS DA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO WILSON FONSECA.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 511 / 2020
Autor:  PAULO SÉRGIO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 46/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO AFIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PROFISSIONAIS QUE FAZEM PARTE DA CULTURA LOCAL.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 510 / 2020
Autor:  PAULO SÉRGIO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 45/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO AFIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA LOCAÇÃO DE UMA CASA PRÓXIMO AO HOSPITAL DE CAMPANHA PA A ACOLHER OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATENDEM PESSOAS ACOMETIDAS PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 509 / 2020
Autor:  PAULO SÉRGIO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 44/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO AFIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA PESSOAS QUE CONSOMEM ATÉ 300 KWH/MÊS, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 508 / 2020
Autor:  PAULO SÉRGIO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 43/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE SEJAM DESIGNADOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO PARA VERIFICAR SE PESSOAS NOTIFICADAS COMO SUSPEITAS DE CORONA VÍRUS TEM CONDIÇÕES DE PERMANECER EM QUARENTENA DOMICILIAR.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 507 / 2020
Autor:  JACKSON SANTANA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 42/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO À SEMSA O PAGAMENTO DO INCENTIVO DE CAMPO NO PERCENTUAL DE 30 % DO SALÁRIO BASE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Processo: 490 / 2020
Autor:  YANGLYER GLAY
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 26/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA O REQ. 021/2019, REQUER À SEMINFRA, A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO ATRAVÉS DE RAMPAS NAS MAIS VISITADAS E PRESTIGIADAS PRAIAS DE SANTARÉM

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Processo: 609 / 2020
Autor:  PAULO SÉRGIO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

IND 25/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNADOR E À SEGUP-PA, O AUMENTO NO CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E COMUNIDADES ADJACENTES.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 436 / 2020
Autor:  VALDIR MATIAS JR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 24/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE A UMEI DO BAIRRO DA ALVORADA TENHA COMO IDENTIFICAÇÃO O NOME DE "CLÁUDIO ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Processo: 331 / 2020
Autor:  YANGLYER GLAY
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Ultima Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 23/2020 - Indicação
Ementa: 
INDICA À SEMED, A DOAÇÃO DO PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL VALERIANO DE OLIVIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE NUQUINÍ, RIO TAPAJÓS.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Processo: 602 / 2020
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DPTO LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
Texto Original