Lei nº 17.112, de 23 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
17112
Ano
2001
Data
23/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 2002 À 2005.
Indexação
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 2002 À 2005.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 17.137, de 12 de dezembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 17.248, de 14 de junho de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 17.247, de 14 de junho de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 17.893, de 03 de dezembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 17.900, de 17 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica