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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 1 2020 23 de Junho de 2020 ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HÁ RESOLUÇÃO APROVADA DURANTE O ANO DE 2020. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20954 2020 19 de Junho de 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA ZENAIDE LIMA ANDRADE, FILHA DE JOSÉ DE BRITO LIMA E INÊS DE SOUZA LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0641/2019 – CHDU. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20952 2020 19 de Junho de 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA AUGUSTA DE SOUSA FIGUEIRA, FILHA DE RAIMUNDO EDSON LOPES FIGUEIRA E NEUZITA DE SOUSA FIGUEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0278/2019 – CHDU. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20951 2020 19 de Junho de 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JAIME CLEBER DE SOUSA COELHO, FILHO DE JOÃO CLORIVALDO COELHO E MARIA DAS GRAÇAS COELHO DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1114/2019 – CHDU. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20950 2020 19 de Junho de 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IRLANILDES MARIA FIGUEIRA DA SILVA, FILHA DE HILÁRIO PEREIRA DA SILVA E MARIA FIGUEIRA DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1126/2019 – CHDU. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20949 2020 19 de Junho de 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCA CHEURY BEZERRA BRAUN, FILHA DE VALDEMAR BEZERRA BELO E JOSINEUSA SANTOS BELO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1231/2019 – CHDU. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20948 2020 19 de Junho de 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDINEI FREITAS VASCONCELOS, FILHO DE ADEMAS VASCONCELOS E MARIA DE FATIMA FREITAS VASCONCELOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0366/2015 – CHDU. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20947 2020 19 de Junho de 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDINEI FREITAS VASCONCELOS, FILHO DE ADEMAS VASCONCELOS E MARIA DE FATIMA FREITAS VASCONCELOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0837/2019 – CHDU. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20946 2020 19 de Junho de 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDILSON ALVES RODRIGUES, FILHO DE BENEDITO SOUSA RODRIGUES E EDITH ALVES RODRIGUES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0929/2019 – CHDU. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20945 2020 19 de Junho de 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DANILSON HANS PARENTE FERREIRA, FILHO DE DOGIVAL FERREIRA DA COSTA E SIRLENE LIMA PARENTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1079/2019 – CHDU. Norma sem alterações posteriores.