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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 20485 2018 26 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20484 2018 25 de Setembro de 2018 ALTERA OS PARS.1º E 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 17.185 DE 02 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕES SOBRE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20482 2018 20 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DE SANTARÉM EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20481 2018 17 de Setembro de 2018 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20445 2018 28 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO ESPAÇO E REVITALIZAÇÃO ONDE FORA CONSTRUÍDO O FORTE MILITAR DE SANTARÉM, DENOMINADO ATUALMENTE DE PRAÇA MIRANTE DO TAPAJÓS PARA PRAÇA DA FORTALEZA DO TAPAJÓS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20443 2018 28 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20442 2018 28 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20441 2018 28 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, DA COLOCAÇÃO DE MAPAS COM O PERCURSO DAS LINHAS DE ÔNIBUS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20440 2018 21 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM A ÁREA DE 29,10 M² PERTENCENTE AO LOGRADOURO DENOMINADO PRAÇA DA BANDEIRA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BASE DE POLICIAMENTO MILITAR. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20439 2018 21 de Junho de 2018 INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.