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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 20549 2019 9 de Janeiro de 2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM DR. ALBERTO TOLENTINO SOTELO EM HOMENAGEM AO GRANDE TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20548 2019 7 de Janeiro de 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PARADA SEGURA PARA MULHERES EM HORÁRIOS NOTURNOS, NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20547 2018 28 de Dezembro de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS TAXAS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20534 2018 17 de Dezembro de 2018 INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20533 2018 17 de Dezembro de 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20532 2018 17 de Dezembro de 2018 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 20.121, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20524 2018 13 de Dezembro de 2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20523 2018 13 de Dezembro de 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20522 2018 13 de Dezembro de 2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A CASA AZUL - CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20521 2018 13 de Dezembro de 2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI DO BAIRRO AMPARO, MUNICÍPIO DE SANTARÉM ESTADO DO PARÁ. Norma sem alterações posteriores.