Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 56 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 20533 2018 17 de Dezembro de 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20337 2017 29 de Dezembro de 2017 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 20129 2016 28 de Dezembro de 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 19993 2015 30 de Dezembro de 2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 19664 2014 29 de Dezembro de 2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 19415 2013 23 de Dezembro de 2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 19203 2012 28 de Dezembro de 2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 18846 2011 28 de Dezembro de 2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 18582 2010 27 de Dezembro de 2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 18349 2010 11 de Janeiro de 2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.