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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 20308 2017 19 de Dezembro de 2017 ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. Norma sem alterações posteriores.
Lei 19411 2013 16 de Dezembro de 2013 PPA ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PPA ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. Norma sem alterações posteriores.
Lei 19201 2012 28 de Dezembro de 2012 ALTERA OS ANEXOS: DEMONSTRATIVOS DE ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNO E PROGRAMAS DE GOVERNO E SUAS AÇÕES, DA LEI N° 18.322/2009, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 18322 2009 20 de Outubro de 2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 18041 2006 26 de Dezembro de 2006 ALTERA A LEI Nº 17.918, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005, MODIFICADA PELA LEI Nº 17.952, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009, MODIFICANDO ANEXO QUE A ACOMPANHA.
Lei 17952 2005 19 de Dezembro de 2005 ALTERA A LEI 17.918/2005, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA O PERÍODO 2006/2009, MODIFICANDO ANEXO DE RECEITAS REALIZADAS E ESTIMADAS.
Lei 17918 2005 31 de Outubro de 2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009.
Lei 17900 2004 17 de Dezembro de 2004 ALTERA OS ANEXOS: DEMONSTRATIVOS DAS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 17.112, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. Norma sem alterações posteriores.
Lei 17893 2004 3 de Dezembro de 2004 ALTERA O ANEXO: DEMONSTRATIVO DAS METAS FISCAIS DA LEI Nº 17.112, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. Norma sem alterações posteriores.
Lei 17248 2002 14 de Junho de 2002 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO ANEXO DA LEI Nº 17.112, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.