Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA OS MICROSSISTEMAS DAS COMUNIDADES CONCEIÇÃO, SÃO RAIMUNDO E SÃO JORGE, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA 19, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MARCOS BEZERRA, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) LANCHA PARA O CONSELHO REGIONAL DE PESCA DA REGIÃO DO ITUQUI - CRPI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROF. ALDO FERREIRA CAMPOS, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMAP A REVITALIZAÇÃO NO RAMAL DO JOCA, TV. NITERÓI E TV. UNIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA PIRACAIA, ENTRE CAIÇARA E ROCHA NEGRA, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA PONTA NEGRA, ENTRE ARARIÁ E MARIA JOSÉ, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMURB A PARA O RAMAL DO JOCA, TV. NITERÓI E TV. UNIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES PRAIA SURUBIM-AÇU, QUILOMBOLAS, CABEÇA DONÇA, SANTA TEREZINHA, MATO ALTO, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES PINDURI, TUCUMATUBA, ALTO JARI, JARI DO SOCORRO, PAU MULATO, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES PIXUNA, SANTA MARIA E TAPARÁ MIRI, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES CONCEIÇÃO, SÃO BENEDITO, SÃO JOSÉ, SÃO RAIMUNDO, NOSSA VISTA, VILA MARCOS, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES IGARAPÉ DO COSTA, CAMPOS DO URUCURITUBA, CAMPOS DO ARAMANAÍ, QUILOMBO DO ARAPEMÃ, REGIÃO DO URUTURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES COSTA DO LAGO E MATO ALTO, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

–– INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA UM AUXÍLIO EMERGENCIAL DE ACRÉSCIMO DE DUAS PARCELAS DO SEGURO-DEFESO 2024/2025, PARA OS PESCADORES DO BAIXO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

–– INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL PARA AS FAMÍLIAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

–– REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA DE 10.000 LITROS PARA A COMUNIDADE AJAMURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMAP MELHORIAS DO RAMAL DO LINHÃO DA COMUNIDADE SÃO JORGE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, PLANALTO, CURUÁ-UNA.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER AO GOVERNADOR HELDER BARBALHO A COLOCAÇÃO DO NOME OFICIAL DO GINÁSIO “ARENA ESTADUAL DO OESTE DO PARÁ”, QUE RECEBEU A DENOMINAÇÃO DE “ARENA ESTADUAL DO OESTE DO PARÁ PROFESSOR DJALMA LIMA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM”.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE PODAGEM NAS ÁRVORES QUE MARGEIAM A ESTRADA INTRERPRAIAS, QUE ESTÃO COBRINDO AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PREJUDICANDO A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMAP MELHORIAS DO RAMAL HORIZONTE, DA COMUNIDADE SÃO JORGE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, PLANALTO, CURUÁ-UNA.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

–– REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

–– REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTA MARIA DO EIXO FORTE, ANEXO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CUCURUNÃ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

–– REQUER À SEMED A AMPLIAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

–– REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PIRACÃOERA DE BAIXO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

–– REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

–– REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SÍTIO CADÊNCIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

INDICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (JEFP), NA COMARCA DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER À STM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DOS BANCOS EM CONCRETO QUE FICAM LOCALIZADOS NA PRAÇA DE EVENTOS DA AV. DR. ANÍSIO CHAVES, AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BOM JESUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) UBALDO CORRÊA, COMO “CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UBALDO CORRÉA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOEL GEOVANE FARIAS PEREIRA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0333/2023 - SEHAB.

–– REQUER À SEMAP UMA CAIXA D´ÁGUA COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS PARA ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

–– INDICA À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA PRAÇA DO SANTARENZINHO, RUA OLAVO BILAC COM A TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).

–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE SÉRGIO HENN E AV. DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

–– INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS, ATERRAMENTO, EMPIÇARRAMENTO E MELHORIAS NA ALAMEDA 9, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA VERBENA E GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).

–– INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS, ATERRAMENTO, EMPIÇARRAMENTO E MELHORIAS NA RUA FIRMINO BOGOTÁ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RODOVIA EVERALDO MARTINS E RUA JUVÊNCIO, PRÓXIMO AGÊNCIA DO SICREDI, VILA DE ALTER-DO- CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).

–– INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS, ATERRAMENTO, EMPIÇARRAMENTO E MELHORIAS NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA, SITUADO NA RUA CRISTO REI, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA JADER BARBALHO E RUA 13 DE MAIO, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).

–– REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE 10 LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, RODOVIA PA 370, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

–– REQUER À SEMAP A ABERTURA, MANUTENÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DAS VIAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE PORTO NOVO, RODOVIA PA 370, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

–– REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE CAMPO NOVO, RODOVIA PA 457, DR. EVERALDO MARTINS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

REQUER À SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE VILA NOVA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À EQUATORIAL ENERGIA QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DE 10 POSTES DE MADEIRA PARA CONCRETO NA COMUNIDADE VILA NOVA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA INDEPENDÊNCIA COM AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NA RUA VERBENA, ESQUINA COM TV. MARGARIDA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TV. E, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 29 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA) EM HOMENAGEM A 26 PERSONALIDADES DO MOVIMENTO PCD EM SANTARÉM, BEM COMO PERSONALIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E LIDERANÇAS ANTECESSORES E ATUAIS EM DESTAQUE. (AUTORIA: MESA DIRETORA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO NAS RUAS RELACIONADAS ABAIXO: AV. NAÇÕES UNIDAS (ENTRE SÃO NICOLAU E URUARÁ); AV. CASTELO BRANCO (ENTRE DOM FREDERICO COSTA E RUA BEIRA RIO); AV. MUIRAQUITÃ (ENTRE DOM FREDERICO COSTA E RUA ANTÔNIO SIMÕES); RUA DA INDÚSTRIA (ENTRE AV. TUPAIULÂNDIA E RUA URUARÁ); RUA 31 DE MARÇO (ENTRE RUA DA INDÚSTRIA E GONÇALVES DIAS); RUA SANTO ANDRÉ (ENTRE RUA DA INDÚSTRIA E GONÇALVES DIAS); RUA IMBAÚBA (ENTRE 31 DE MARÇO E AV. TUPAIULÂNDIA) E BECO 6 DE OUTUBRO (ENTRE RUA DA INDÚSTRIA E AV. ANTÔNIO SIMÕES), BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TAUARÍ, ENTRE A RUA DA INDÚSTRIA ATÉ A RUA BEIRA RIO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO SIMÕES, ENTRE AV. SÃO NICOLAU ATÉ A RUA URUARÁ, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO NA RUA VITÓRIA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JERUSALÉM ATÉ AV. TRANSMAICÁ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA VITÓRIA, BAIRRO DE SANTANA, SENDO TODA EXTENSÃO DA RUA UM TRECHO DE APENAS 90 METROS, ENTRE AV. ELINALDO BARBOSA E AV. TROPICAL (PARALELA DA TV. GONÇALVES DIAS, COM A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

REQUER À SEMINFRA A ABERTURA DA TV. 4, DA RUA A ATÉ A RUA EDIVALDO CASTRO, E A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO QUEIROZ, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

INDICA A SETRANS A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NO KM 22, LOCALIZADO NA COMUNIDADE JACAMIM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA PA 370, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SMT O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER O BAIRRO URUMARI, LOCALIZADO NA AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ZUMBI, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. CURUÁ-UMA, ENTRE RUA JERUSALÉM E AV. CRISTÓVÃO COLOMBO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO NA AV. MUIRAQUITÃ, ENTRE A RUA SÃO PAULO E AV. SEM. AUGUSTO MEIRA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA NO RAMAL DO JACARÉ, ENTRADA PELA COMUNIDADE CASTELA, NA COMUNIDADE JACARÉ, KM 18, PLANALTO/SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A ANA SOCORRO PEREIRA REGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1134/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A ALDAIRES SOUSA FERNANDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1634/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A BENEDITA DOS SANTOS MENDES FEITOSA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1319/2020 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA ZEUZA FERREIRA MOREIRA AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1594/2019- SEHAB

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SANTARÉM, DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR PROF. JOSAFÁ.

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA ESPORTIVA DO MOTOCROSS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA
SEGUNDA SEMANA DE DEZEMBRO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

DETERMINA A TROCA DE NOMENCLATURA DO PIER DE ATRACAÇÃO 01 LOCALIZADO NA ORLA DE SANTARÉM, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR, PIER DE ATRACAÇÃO - FÁBIO CHAGAS LIMA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.

DETERMINA A TROCA DE NOMENCLATURA DO PIER DE ATRACAÇÃO 02 LOCALIZADO NA ORLA DE SANTARÉM, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR, PIER DE ATRACAÇÃO - DR. ALUIZIO MACIEL. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.

DETERMINA A TROCA DE NOMENCLATURA DO PIER DE ATRACAÇÃO 03 LOCALIZADO NA ORLA DE SANTARÉM, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR, PIER DE ATRACAÇÃO - WILMAR FRAZÃO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ITAPUÃ, AO LADO DO MURO DA AABB, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VITÓRIA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA DOS ASPARGOS, ENTRE RUA DA PIÇARREIRA E TV. SÃO JORGE, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ, ENTRE ROD. FERNANDO GUILHON E RUA OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AV. HUMAITÁ, ENTRE RUA TOMÉ DE SOUSA E RUA ANGELIM, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TV. DOM TIAGO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TV. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE PAULO MARANHÃO E PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA VICENTE PINZON, ENTRE TV. EURICO DUTRA E RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE CRUZADOR, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA SANTO ANDRÉ, LOCALIZADA NA TV. MONTE ALEGRE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA SANTO ANDRÉ, LOCALIZADA NA TV. MONTE ALEGRE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE 4 ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA RUA SOL NASCENTE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOAQUIM CAVALCANTE MAIA; AV. EDIVALDO LEITE, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA BAIRRO SANTO ANDRÉ; RUA LAURO SODRÉ COM AV. MONTE ALEGRE E TV. XINGÚ COM ALMIRANTE TAMANDARÉ, PERÍMETROS TODOS CONSTANTES DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ALFREDO CERDEIRA DA COMUNIDADE BOA FÉ - LAGO GRANDE, PELA CONQUISTA DE 1° LUGAR NA CATEGORIA BANDA DE PERCURSSÃO, GRANDE CAMPEÃ NO 15° FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DE SANTARÉM, REALIZADO NO DIA 08 E 09 DE SETEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE SANTARÉM - PA. (VEREADOR PROF. JOSAFA GONÇALVES)

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DA SERVIDORA ARIANE MARINA DA SILVA BANDEIRA, CELEBRADO EM 11 DE SETEMBRO. (VEREADORA ENFA ALBA LEAL).

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS ÀS BANDAS MUSICAIS DAS ESCOLAS ALMIRANTE SOARES DUTRA, MARIA DE LURDES ALMEIDA E FREI AMBRÓSIO PELO TÍTULO DE 1°, 2° E 3° COLOCADOS RESPECTIVAMENTE NO XV FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DE SANTARÉM NA CATEGORIA BANDA MUSICAL. (VEREADOR BIGA KALAHARE)

REQUER À SMT A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS RECÉM CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA RUA SÃO JOÃO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E RUA MARAJÓ, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOM JARDIM, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CONCEIÇÃO BARRETO, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MOURA DE CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VITÓRIA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO (A) CLÍNICO GERAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA UBS DA COMUNIDADE TABOCAL, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 13 (ALBATROZ), OCUPAÇÃO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PALESTINA, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GAIVOTA E ITUQUI, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRASIL, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).