Resumo (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 15:00
Encerramento: 17/03/2025 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
2º Vice-Presidente: ALAÉRCIO CARDOSO / PSD
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
2º Secretário: ENFERMEIRO JOZIEL / PRD
3º Secretário: URIAS PINGARILHO / MDB
4ª Secretária: ELITA BELTRÃO / REP



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAÉRCIO CARDOSO / PSD
ALBERTO PORTELA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ANDREO RASERA / PL
BARBARA MATOS / PP
BIGA KALAHARE / PT
ELIELTON LIRA / PDT
ELITA BELTRÃO / REP
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENFERMEIRO JOZIEL / PRD
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
IVANIRA FIGUEIRA / PSD
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
MALAQUIAS MOTTIN / PL
MANO DADAI / PSB
SÉRGIO PEREIRA / PP
URIAS PINGARILHO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão nº 8 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 10/03/2025
APROVADO
2 - SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Autores:
MOMENTO RESERVADO PARA VOTAÇÃO DE MOÇÕES, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 748/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO QUE SE REFERE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COLOCANDO COMO PONTO DE ATENDIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)
APROVADO
4 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 749/2025
INDICA À SEDUC A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)
APROVADO
5 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 750/2025
INDICA À SEDUC A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEEJA, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)
APROVADO
6 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: IVANIRA FIGUEIRA
Processo: 751/2025
INDICA À SEMINFRA A VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR A GALERIA LOCALIZADA NA TRÊS DE JUNHO, ENTRE TV. ITAPUÃ E ANTÔNIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
APROVADO
7 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: IVANIRA FIGUEIRA
Processo: 752/2025
INDICA À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA E, ENTRE RUA TARUMÃ E JAÇANÃ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
APROVADO
8 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 753/2025
INDICA À SEMURB A PODA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE NA AV. PRESIDENTE VARGAS COM PROF. JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
APROVADO
9 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 754/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - CREE. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
10 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 755/2025
INDICA À SEMTRAS A CONSTRUÇÃO DE 01 POLO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
11 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 756/2025
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA RUA SÃO JORGE, ENTRE TV. JADER BARBALHO E RESISTÊNCIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
12 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 757/2025
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AV. OLAVO BILAC E TV. ITUPIRANGA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
13 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 758/2025
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA RUA HENRIQUE SARAIVA, ENTRE RUA NITERÓI E RUA DA PAZ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
14 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 759/2025
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA TV. B, ENTRE RUA DOIS E RUA QUATRO, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
15 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 760/2025
INDICA À SEMED A IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA UMEI NO BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
16 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: ELITA BELTRÃO
Processo: 761/2025
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA GIRASSOL, ENTRE AV. BUGAVILLE E SÉRGIO HENN, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).
APROVADO
17 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 762/2025
INDICA À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA PIAUÍ, ENTRE RUA CONQUISTA E ARAGUARINA, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
APROVADO
18 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: ENFERMEIRO JOZIEL
Processo: 763/2025
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA COCAL, ENTRE BECO DA SEMEX E RUA MARINGÁ, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).
APROVADO
19 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: ENFERMEIRO JOZIEL
Processo: 765/2025
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA MILÉO, ENTRE BECO DA SEMEX E TV. CENTRAL, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).
APROVADO
20 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: ENFERMEIRO JOZIEL
Processo: 766/2025
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE AV. MOAÇARA E RUA MARINGÁ, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).
APROVADO
21 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: ENFERMEIRO JOZIEL
Processo: 767/2025
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO NA RUA 28 B, ENTRE AS RUAS 26 B E 27 B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).
APROVADO
22 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: ENFERMEIRO JOZIEL
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E REPAROS NA AV. TUCUMÃ, ENTRE PALHÃO E CRISTO REI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).
APROVADO
23 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: IVANIRA FIGUEIRA
Processo: 769/2025
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE EM GENTE À ESCOLA ESTER FERREIRA, LOCALIZADA NA RUA BRASIL NOVO, ENTRE A MARY JANE E TV. 25, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
APROVADO
24 - Moção nº 79 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 666/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO DOM AMANDO, PELOS SEUS 82 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO DIA 14 DE MARÇO. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA
APROVADO
25 - Moção nº 80 de 2025
Autor: BARBARA MATOS
Processo: 667/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE SEGURANÇA DA BASE FLUVIAL INTEGRADA "CANDIRU", INSTALADA EM ÓBIDOS; DELEGADO GERMANO DO VALE, SGT PM MANOEL REIS LEÃO, SGT PM JOSÉ GILVANDRO LOPES, SGT PM JOSELINO PEREIRA VIANA, SGT PM HELISSON MELO DO CARMO, SGT PM ALCINEI SILVA E SGT PM RILTON PEREIRA REGO. AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS
APROVADO
26 - Moção nº 81 de 2025
Autor: IVANIRA FIGUEIRA
Processo: 668/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 67 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSIINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO CURI, RIO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
APROVADO
27 - Moção nº 82 de 2025
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 669/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO TTAF (TEAN TATAI FUTVÔLEI), EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA REGIÃO. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA
APROVADO
28 - Moção nº 83 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 670/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA PASSAGEM DOS 68 ANOS DA “ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SÃO RAIMUNDO NONATO" QUE FOI COMEMORADO NO DIA 15 DE MARÇO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: EVERADOR ERLON ROCHA
APROVADO
29 - Moção nº 84 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 671/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS MÉDICOS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AO DR. JAIR GOMES TOLENTINO, PELO DIA DO MÉDICO CLÍNICO, COMEMORADO NO DIA 16 DE MARÇO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
APROVADO
30 - Requerimento nº 219 de 2025
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 672/2025
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, COMUNIDADE SOLEDADE, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
31 - Requerimento nº 220 de 2025
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 673/2025
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I, COMUNIDADE DE URUCUREÁ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
32 - Requerimento nº 222 de 2025
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 674/2025
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL ARCANJO, REGIÃO DO ARAPIUNS, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MESMO LOCAL. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
33 - Requerimento nº 226 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 676/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO BECO SÃO CARLOS, ENTRE BECO TUCUMÃ E MONTE CLARO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
34 - Requerimento nº 227 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 677/2025
REQUER À COSAMPA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO REALIZADO NA AV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE AS VIAS PEDRO GENTIL E TROPICAL, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
35 - Requerimento nº 228 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 678/2025
REQUER À SEMURB A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA TV. 15 DE AGOSTO, ENTRE BORGES LEAL E ISMAEL ARAÚJO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
36 - Requerimento nº 229 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 679/2025
REQUER À SEMURB A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE AS VIAS MOAÇARA E PEDRO GENTIL, PASSANDO PELOS BAIRROS SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LIVRAMENTO E SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
37 - Requerimento nº 230 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 680/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA SANTO ANDRÉ, ENTRE AS VIAS GONÇALVES DIAS E INDÚSTRIA, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
38 - Requerimento nº 231 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 681/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MARAPANIM, ENTRE AS VIAS BEIJA-FLOR E JAPIIM, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
39 - Requerimento nº 232 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 682/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA GAIVOTA, ENTRE AS VIAS RESISTÊNCIA E PIRELLI, BAIRRO DA ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
40 - Requerimento nº 233 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 683/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA DOM FLORIANO, ENTRE AS VIAS MARINGÁ E MARCÍLIO DIAS, BAIRRO DO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
41 - Requerimento nº 264 de 2025
Autor: IVANIRA FIGUEIRA
Processo: 684/2025
REQUER À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE VARGAS, ENTRE TV. FREI AMBRÓSIO E BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
APROVADO
42 - Requerimento nº 265 de 2025
Autor: IVANIRA FIGUEIRA
Processo: 685/2025
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ALAMEDA 18, ENTRE AS RUAS HORTÊNCIA E VERBENA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
APROVADO
43 - Requerimento nº 275 de 2025
Autor: ALAÉRCIO CARDOSO
Processo: 686/2025
REQUER À SEMED A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM CAVALCANTE MAIA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO).
APROVADO
44 - Requerimento nº 294 de 2025
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 687/2025
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. LW UM, ENTRE TURIANO MEIRA E TV. NS DOIS, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
45 - Requerimento nº 295 de 2025
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 688/2025
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA PONTE DA ESTRADA DA COMUNIDADE NOVA ESTRELA, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
46 - Requerimento nº 296 de 2025
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 689/2025
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUAMÁ, ENTRE DOM FREDERICO COSTA E RUA PLANALTO, ESTENDENDO UM PEQUENO TRECHO DA RUA ITAMARATY, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
47 - Requerimento nº 297 de 2025
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 690/2025
REQUER À SEMAP A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, COMUNIDADE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
48 - Requerimento nº 298 de 2025
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 691/2025
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE CUTILÉ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
49 - Requerimento nº 300 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 692/2025
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE 10 LUMINÁRIAS EM LED NA RUA DA MOCINHA, URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)
APROVADO
50 - Requerimento nº 301 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 693/2025
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA TV. CEARÁ, PERÍMETRO QUE COMPREENDE A AV. FREI VICENTE À AV. MUIRAQUITÃ, E DA AV. MUIRAQUITÃ À AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)
APROVADO
51 - Requerimento nº 302 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 694/2025
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NA RUA XINGÚ, ENTRE AS VIAS MOAÇARA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)
APROVADO
52 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: ENFERMEIRO JOZIEL
Processo: 764/2025
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO NA AV. MANGABEIRA, ENTRE CURUÁ-UNA E RUA DA ÍNDIA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).
APROVADO
53 - Requerimento nº 303 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 695/2025
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ALAMEDA DEZENOVE, ENTRE A AV. FREI VICENTE E RUA MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)
APROVADO
54 - Requerimento nº 304 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 696/2025
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 31 DE MAIO, ENTRE AS VIAS FERNANDO GUILHON E OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)
APROVADO
55 - Requerimento nº 305 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 697/2025
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DO PROGRAMA “PREFEITURA NOS BAIRROS”, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO NO VALE DA BENÇÃO, SAUBAL. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)
APROVADO
56 - Requerimento nº 306 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 698/2025
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DO PROGRAMA “PREFEITURA NOS BAIRROS”, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO NO BAIRRO DA NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)
APROVADO
57 - Requerimento nº 307 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 699/2025
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DO PROGRAMA “PREFEITURA NOS BAIRROS”, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO NO BAIRRO DO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)
APROVADO
58 - Requerimento nº 308 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 700/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA A, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)
APROVADO
59 - Requerimento nº 366 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 701/2025
REQUER À SEMURB A LIMPEZA DE ESGOTOS, PODA DE ÁRVORES E REVITALIZAÇÃO DA PINTURA NOS BANCOS DO BELO CENTRO TAPAJÓS, RUA LAMEIRA BITTENCOURT. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
60 - Requerimento nº 367 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 703/2025
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. ALTAMIRA, ENTRE AS VIAS CURUÁ-UNA E TURIANO MEIRA, BAIRRO DO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
61 - Requerimento nº 368 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 703/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS VIAS EDIVALDO LEITE E MONTE ALEGRE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
62 - Requerimento nº 369 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 704/2025
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 27 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA), EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO DO “GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
63 - Requerimento nº 377 de 2025
Autor: IVANIRA FIGUEIRA
Processo: 705/2025
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, RIO ARAPIUNS, À VILA CURUAI, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
APROVADO
64 - Requerimento nº 378 de 2025
Autor: IVANIRA FIGUEIRA
Processo: 706/2025
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE CURI, RIO ARAPIUNS, À VILA CURUAI, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
APROVADO
65 - Requerimento nº 420 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 707/2025
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. HAROLDO VELOSO, ENTRE AS VIAS CURUÁ-UNA E FREI VICENTE, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
66 - Requerimento nº 421 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 708/2025
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS VIAS PAULO MARANHÃO E IDELFONSO ALMEIDA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
67 - Requerimento nº 422 de 2025
Autores:
Processo: 709/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO RETORNO DA AV. ANÍSIO CHAVES COM A TV. DÁLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
68 - Requerimento nº 423 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 710/2025
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE AS VIAS CURUÁ-UNA E TURIANO MEIRA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
69 - Requerimento nº 424 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 711/2025
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MOURA DE CARVALHO, ENTRE AS VIAS CURUÁ-UNA E TURIANO MEIRA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
70 - Requerimento nº 425 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 712/2025
REQUER À SEMJEL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NA AV. ANÍSIO CHAVES. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
71 - Requerimento nº 426 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 713/2025
REQUER À SEMURB A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RODRIGUES DOS SANTOS. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
72 - Requerimento nº 433 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 714/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. DIAMANTINO, ESQUINA COM AV. ALVORADA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
73 - Requerimento nº 434 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 715/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE RUA N. SENHORA DO ROSARIO E TV. JOÃO BATISTA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
74 - Requerimento nº 435 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 716/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA-BURACO NA AV. FREI VICENTE, ENTRE AS ALAMEDAS 30 E 31, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
75 - Requerimento nº 451 de 2025
Autor: IVANIRA FIGUEIRA
REQUER À SEDUC A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DEUS É AMOR, EM ALVENARIA (PADRÃO MEC), COM 1 SALA DE AULA, 1 REFEITÓRIO, BANHEIRO MASCULINO E FEMININO, LOCALIZADA NO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
APROVADO
76 - Requerimento nº 457 de 2025
Autor: MALAQUIAS MOTTIN
Processo: 718/2025
– REQUER À STM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS TRECHOS ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTARÉM, SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO SÃO PIO X E NA ROTATÓRIA DA BR 163 E AV. QUIXADÁ E NOVA REPÚBLICA (QUINCÓ). (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN).
APROVADO
77 - Requerimento nº 458 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 719/2025
REQUER À SEMUB A LIMPEZA DA PRAÇA DO SKATE NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
78 - Requerimento nº 459 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 720/2025
REQUER À SEMUB A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS PARA O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, ELETRÔNICOS E OUTROS MATERIAIS. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
79 - Requerimento nº 460 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 721/2025
REQUER À SEMPTA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS PÍERES LOCALIZADOS NA ORLA DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
80 - Requerimento nº 461 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 722/2025
REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DO “ECOBARCO” PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO FLUVIAL, E PARA A LIMPEZA DOS RIOS E ÁREAS RIBEIRINHAS. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
APROVADO
81 - Requerimento nº 462 de 2025
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 723/2025
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS RUAS DA COMUNIDADE CRISTO REI, LOCALIZADA NA PA 370, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
82 - Requerimento nº 463 de 2025
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 724/2025
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA PARA ATENDER OS ALUNOS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
83 - Requerimento nº 464 de 2025
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 725/2025
REQUER À SEMED A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO (PADRÃO MEC) NA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
84 - Requerimento nº 465 de 2025
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 726/2025
REQUER À SEMED A AMPLIAÇÃO COM MAIS DUAS SALAS DE AULA PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL (PADRÃO MEC) NA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
85 - Requerimento nº 466 de 2025
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 727/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA NITERÓI, BAIRRO ÁREA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
86 - Requerimento nº 467 de 2025
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 728/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO MEIO, LOCALIZADO NO DISTRITO CORTA CORDA (REGIÃO DO CHAPADÃO). (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
87 - Requerimento nº 468 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 729/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. MARUPÁ, ENTRE AV. JOANA D´ARC E TV. LAGO VERDE, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
88 - Requerimento nº 469 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 730/2025
REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA DAS MARGARIDAS COM A RUA PIÇARREIRA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
89 - Requerimento nº 470 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 731/2025
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AV. SÉRGIO HENN COM AV. MUIRAQUITÃ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
90 - Requerimento nº 471 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 732/2025
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL COM A TV. FREI AMBRÓSIO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
91 - Requerimento nº 472 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 733/2025
REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. TAPAJÓS, ENTRE AS TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO E DOIS DE JUNHO, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
92 - Requerimento nº 473 de 2025
Autor: ELITA BELTRÃO
Processo: 734/2025
REQUER À SMT A AVALIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE, TACHÕES REFLETIVOS BIDIRECIOANIS E/OU OUTRA MEDIDA DE SEGURANÇA APROPRIADA AOS PEDESTRES, NA AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ENTRE RUAS TAQUARI E GUARANI, BAIRRO MATINHA, EM FRENTE AO TEMPLO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).
APROVADO
93 - Requerimento nº 477 de 2025
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 735/2025
REQUER À SEMURB O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, ENTRE AV. BARJONAS DE MIRANDA E TV. BENEDITO MAGALHÃES, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
94 - Requerimento nº 478 de 2025
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 736/2025
REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
95 - Requerimento nº 479 de 2025
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 737/2025
REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
96 - Requerimento nº 480 de 2025
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 738/2025
REQUER À SEMURB QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
97 - Requerimento nº 481 de 2025
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 739/2025
REQUER À SEMURB O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA TV. EVERALDO MARTINS, ENTRE AV. PALHÃO E ALVORADA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
98 - Requerimento nº 482 de 2025
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 740/2025
REQUER À SEMURB A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO/GALERIA NA RUA PADRE JOÃO ENTRE RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
99 - Requerimento nº 483 de 2025
Autor: IVANIRA FIGUEIRA
Processo: 741/2025
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA TV. 10, ENTRE AS RUAS A E B, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
APROVADO
100 - Requerimento nº 484 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 742/2025
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO DA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE TV. LAGO VERDE, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
101 - Requerimento nº 485 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 743/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL PARA ACERTO DA RUA FREI LUCAS, ENTRE EURICO DUTRA E MAR. DEODORO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
102 - Requerimento nº 486 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 744/2025
REQUER À SEMINFRA E SEMURB SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, ROÇAGEM E DRENAGEM DA TV. CARANÃ, ENTRE RUA FLORESTA E JADER BARBALHO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
103 - Requerimento nº 500 de 2025
Autor: MANO DADAI
Processo: 745/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA SEIS, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).
APROVADO
104 - Requerimento nº 501 de 2025
Autor: MANO DADAI
Processo: 746/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA RUA DAS CARMÉLIAS, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).
APROVADO
105 - Requerimento nº 507 de 2025
Autor: MANO DADAI
Processo: 747/2025
REQUER À SEMED A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CEMEI RUINALDO DA SILVA CORRÊA, BAIRRO AMPARO, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ALAÉRCIO CARDOSO / PSD
ALBERTO PORTELA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ANDREO RASERA / PL
BARBARA MATOS / PP
BIGA KALAHARE / PT
ELIELTON LIRA / PDT
ELITA BELTRÃO / REP
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENFERMEIRO JOZIEL / PRD
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
IVANIRA FIGUEIRA / PSD
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
MALAQUIAS MOTTIN / PL
MANO DADAI / PSB
SÉRGIO PEREIRA / PP
URIAS PINGARILHO / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DAVID PAIVA Agenda Externa Sessão
GERLANDE CASTRO Questões de saúde Sessão
RENILSON VINTE Agenda Externa Sessão



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