Resumo (42ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PAUTA Nº 041/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 05/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FIQUE INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (PAS-TEA), EM SITUAÇÕES DE CRISE COMPORTAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

INDICA À SMT PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AO LONGO DO CALÇAMENTO DA AV. SÉRGIO HENN, ENTRE MAGNÓLIA E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE LEI QUE OBRIGUE O AVISO IMEDIATO A PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA COM COBERTURA PARA PEDESTRES NA RODOVIA FERNANDO GUILHON, EM FRENTE AO SHOPPING RIO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. MARIA DE JESUS AMORIM, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO- FIO, CALÇADA E DRENAGEM NA TV. 6, ENTRE RUA ROUXINOL E RUA A, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA HELENA, COMUNIDADE AMPARADOR, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. COSTA E SILVA, ESQUINA COM A TV. SANTA CRUZ, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO "BRINCANDO NA PRAÇA" PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA INFÂNCIA E DA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELPÍDIO FERREIRA MARTINS, OCORRIDO EM 04 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO EVENTO MUIRAQUITÃ FOREST COMBAT (MFC), REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO (02), NA ARENA DJALMA LIMA EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA), PARA TRATAR SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).

REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PAULO MARANHÃO, ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E CUIABÁ, BAIRRO RODAGEM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARUPÃ, ENTRE AV. MOAÇARA E SERINGUEIRA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE PONTE DO IRURÁ E ALAMEDA SÃO JOSÉ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER À SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO MURUMURU, QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES MURUMURU E MURUMURITUBA, REGIÃO DO PLANALTO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE TININGÚ, REGIÃO DO PLANALTO, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ADVERTÊNCIA NA AV. CRISTO REI, ENTRE AV. HILDA MOTA E RUA NOVA OLINDA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. SÃO JOSÉ, ENTRE RUA DOS CRAVOS E SÃO JORGE, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO Á PASSAGEM DO ANIVERSARIO DE 207 ANOS DA BRIOSA POLICIA MILITAR DO PARÁ COMEMORADO NO DIA DE SETEMBRO