1 - Ata de Sessão nº 224 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 21/10/2025.
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Matéria não votada
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2 - Pauta de Sessões nº 65 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PAUTA Nº 065/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 03/11/2025
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 1112 de 2025
Autor: 6ª COM - 6ª Comissão: Defesa dos Direitos Humanos, Juventude, Combate às Drogas e Segurança Pública;
Processo: 1112/2025
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ALTERA O INCISO VI DO ART. 29-A DA LEI MUNICIPAL Nº 20.961 DE 2020 QUE TRATA DA NOMENCLATURA DA 6ª COMISSÃO ALTERANDO-A PARA "DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE, ENFRENTAMENTO EPREVENÇÃO DO USO DE DROGAS E SEGURANÇA PÚBLICA". AUTORIA: 6ª COMISSÃO PERMANENTE DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028).
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2805/2024
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOMENCLATURA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO DIAMANTINO/PLANALTO, PARA QUE POSSA SER CHAMADA DE JOSÉ MARIO DA SILVA CAVALCANTE. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2568 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2568/2024
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SANTARÉM, O DIA DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA ALBA LEAL.
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Matéria não votada
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