{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1440 de 2013", "autor": "J\u00daNIOR TAPAJ\u00d3S", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DA CADERNETA DE VACINA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO ATO DA MATR\u00cdCULA EM CRECHES E ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO E PRIVADO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclu\u00edda na Pauta de Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 10304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2019", "autor": "ALA\u00c9RCIO CARDOSO", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MA\u00c7OM NA CIDADE DE SANTAR\u00c9M DO PAR\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclu\u00edda na Pauta de Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 10177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2019", "autor": "DAYAN SERIQUE", "ementa": "VEDA O USO DE APARELHOS ELETR\u00d4NICOS SEM FINS EDUCACIONAIS EM UMA SALA DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M DO PAR\u00c1.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclu\u00edda na Pauta de Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 10195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2269 de 2013", "autor": "NEY SANTANA", "ementa": "CRIA A CAMPANHA PERMANENTE PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXO EM LOCAL APROPRIADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclu\u00edda na Pauta de Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 10286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2019", "autor": "ANDR\u00c9 DO RAIO-X", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA DEPRESS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclu\u00edda na Pauta de Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 3902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2017", "autor": "ALYSSON PONTES", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NAS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DE SANTAR\u00c9M E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclu\u00edda na Pauta de Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 5564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 130 de 2017", "autor": "ALYSSON PONTES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PLACA EM \u00d3RG\u00c3OS COM A SEGUINTE FRASE \"DESRESPEITAR OU PREJUDICAR IDOSOS \u00c9 CRIME\".", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclu\u00edda na Pauta de Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 4749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2017", "autor": "DAYAN SERIQUE", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M O PLANO MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO.", "situacao": "Devolvido ao Presidente da 2\u00aa Comiss\u00e3o com Parecer"}, {"id": 8062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2019", "autor": "NEY SANTANA", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M.", "situacao": "Devolvido ao Presidente da 2\u00aa Comiss\u00e3o com Parecer"}, {"id": 11792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 424 de 2013", "autor": "DAYAN SERIQUE", "ementa": "PARA USO DE COLETORES SELETIVOS PL\u00c1STICOS E OU RECICLADOS DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M PAR\u00c1.", "situacao": "Devolvido ao Presidente da 2\u00aa Comiss\u00e3o com Parecer"}]}