{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 37016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO JOZIEL", "ementa": "INDICA AO CORONEL S\u00c9RGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PAR\u00c1, QUE SEJAM ENVIADOS ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A \u00aa COMPANHIA INDEPENDENTE DE POL\u00cdCIA AMBIENTAL (1\u00aa CIPAMB) EM UM BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA AMBIENTAL, NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PAR\u00c1.  (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclu\u00edda na Pauta de Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 37047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO JOZIEL", "ementa": "REQUER \u00c0 SEMINFRA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA SAPUCAIA, ENTRE AS AV. COCAU E CURU\u00c1-UNA, BAIRRO URUMARI.  (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclu\u00edda na Pauta de Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 37057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ENF. MURILO TOLENTINO", "ementa": "REQUER \u00c0 SEMED A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 8 VENTILADORES NO REFEIT\u00d3RIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFA. MARIA CRISTINA BARRETO MACHADO, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JU\u00c1.  (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclu\u00edda na Pauta de Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 37060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ENF. MURILO TOLENTINO", "ementa": "REQUER \u00c0 SEMINFRA SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM, LIMPEZA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AV. 31 DE MAR\u00c7O, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA COM A RUA NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, BAIRRO SANTANA.  (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclu\u00edda na Pauta de Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 37066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "MALAQUIAS MOTTIN", "ementa": "REQUER \u00c0 SMT A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TANCREDO NEVES, ESQUINA COM AV. S\u00c9RGIO HENN, BAIRRO NOVA REP\u00daBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN).", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclu\u00edda na Pauta de Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 37062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "MALAQUIAS MOTTIN", "ementa": "REQUER \u00c0 SMT A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COL\u00c9GIO ADVENTISTA DE SANTAR\u00c9M, LOCALIZADO NA AV. S\u00c9RGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN).", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclu\u00edda na Pauta de Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 37061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "JANDEILSON", "ementa": "REQUER \u00c0 SEMED A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PO\u00c7O ARTESIANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O CIR\u00cdACO DA COMUNIDADE S\u00c3O CIR\u00cdACO, REGI\u00c3O DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclu\u00edda na Pauta de Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 37058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "JANDEILSON", "ementa": "REQUER \u00c0 SEMSA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INTERNET E SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA A UBS DAS COMUNIDADES PIRAC\u00c3OERA DE CIMA E PIRAC\u00c3OERA DE BAIXO, REGI\u00c3O DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclu\u00edda na Pauta de Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 37056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "JANDEILSON", "ementa": "REQUER \u00c0 SEMSA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INTERNET E SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA A UBS DA COMUNIDADE DE S\u00c3O CIR\u00cdACO, REGI\u00c3O DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclu\u00edda na Pauta de Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 37054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "JANDEILSON", "ementa": "REQUER \u00c0 SEMSA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, DA COMUNIDADE DE IGARAP\u00c9 DO COSTA, REGI\u00c3O DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclu\u00edda na Pauta de Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 37052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "JANDEILSON", "ementa": "REQUER \u00c0 SEMED A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INTERNET E SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL N.S. DE APARECIDA, DA COMUNIDADE PIXUNA DO TAPAR\u00c1, REGI\u00c3O DO TAPAR\u00c1. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclu\u00edda na Pauta de Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 36978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "JANDEILSON", "ementa": "\u2013 REQUER \u00c0 SEMURB A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO RAMAL CABECEIRA DO ITACUMINI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ITACUMINI, REGI\u00c3O DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclu\u00edda na Pauta de Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 35087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3426 de 2025", "autor": "ELIELTON LIRA", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 22.608, DE 31 DE JULHO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO \" VISTA ALEGRE DO JU\u00c1\", NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M, ESTADO DO PAR\u00c1, PARA MODIFICAR SUA DENOMINA\u00c7\u00c3O PARA \"JU\u00c1\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nAUTORIA: ELIELTON LIRA", "situacao": "Encaminhar a Comiss\u00e3o"}]}