{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pauta de Sess\u00f5es n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Gerlande Castro - Presidente em exerc\u00edcio", "ementa": "PAUTA N\u00ba 022/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 05/05/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 38274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1100 de 2026", "autor": "ERASMO MAIA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E SEGURA AOS EDUCANDOS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE ATENDIDOS EM DOMIC\u00cdLIO, NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTAR\u00c9M, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).", "situacao": "Encaminhar a Comiss\u00e3o"}]}