Resultados |
| PORMD Nº 002/2019 - Portarias Mesa Diretora Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 001/2019 GAB-PRE DE 01 DE JANEIRO DE 2019. Texto Integral |
| PORMD Nº 004/2019 - Portarias Mesa Diretora Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª E 8ª COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. Texto Integral |
| PORMD Nº 006/2019 - Portarias Mesa Diretora Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS DESTINADA A ANALISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SANTARÉM. Texto Integral |
| PORMD Nº 007/2019 - Portarias Mesa Diretora Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS DESTINADA A ANALISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SANTARÉM. Texto Integral |
| PORMD Nº 008/2019 - Portarias Mesa Diretora Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARLAMENTARES SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE GRUPOS E TERRITÓRIOS ÉTNICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. Texto Integral |
| PORMD Nº 009/2019 - Portarias Mesa Diretora Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NAS COBRANÇAS DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA CELPA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Texto Integral |
| PORMD Nº 010/2019 - Portarias Mesa Diretora Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARLAMENTARES SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE GRUPOS E TERRITÓRIOS ÉTNICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. Texto Integral |
| PORMD Nº 011/2019 - Portarias Mesa Diretora Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM e a Constituição da Comissão de Representação do Recesso Parlamentar, no período de 01 a 31 de julho de 2019, considerando o Recesso das Sessões Parlamentares na Câmara Municipal de Santarém, conforme dispõe o Par. 5º do Art. 25 da Lei Orgânica do Município. Texto Integral |
| PORMD Nº 012/2019 - Portarias Mesa Diretora Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARLAMENTARES SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE GRUPOS E TERRITÓRIOS ÉTNICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA Texto Integral |
| PORMD Nº 013/2019 - Portarias Mesa Diretora Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS DESTINADA A ANALISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA Do MUNICÍPIO DE SANTARÉM E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Texto Integral |