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Ante-Projeto de Lei
Ata de Audiência Pública
Ata de Sessão
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Ata de Reunião de Trabalho
Ata de Sessão Especial
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Avulso da sessão
Convite
Decreto Legislativo
Edital
Eleição da Mesa Diretora
Termo de Homologação
Indicação
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Moção
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Pauta de Sessões
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CANCELADO
Portarias da Mesa Diretora
Portarias RH
Projeto de Decreto Legislativo Financeir
Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei de Terras
Projeto de Resolução
Proposição
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório do Controle Interno
Relatórios
Requerimento
Resolução
Resolução Compilada
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Tempo das Bancadas
Relatórios da Ouvidoria
Substitutivo de Projeto de Lei
Substitutivo de Projeto de Lei de Terras
Prestação de Contas das Secretarias Municipais
Posse da Mesa Diretora
PARECER DE COMISSÃO PERMANENTE
Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora
Termo de Conduta/Compromisso
Ata de Sessões- Arquivo Histórico
Pauta de Reunião de Comissão Permanente
Ata de Reunião de Comissões Temporárias
Resolução/Parecer Julgamento de Contas TCM/Pa
SESSÃO SOLENE
SESSÃO ORDINÁRIA
Requerimento Externo
EMENDA MODIFICATIVA
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Número
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1998
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1994
1993
1992
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1989
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1987
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1967
1963
1959
1958
1955
1953
1952
1951
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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1º Secretário
1º Secretário em Exercício
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Bancada
Bloco Parlamentar
Câmara Municipal de Santarém
Comissão
Comissão de Estudos
DESCONHECIDO
Escola do Legislativo Cms
Escola do Legislativo Cms
Externo
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular
Mesa Diretora
Órgão
Ouvidoria Cms
Parlamentar
Prefeitura Municipal
Presidente
Presidente em Exercício
Recursos Humanos - RH
Partido do Autor
---------
AVANTE - Avante
DC - Democrata Cristão
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDS - Partido Democrático Socialista
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMN - Partido da Mobilização Nacional
POD - PODEMOS
PP - Partido Progressista
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRD - Partido Renovação Democrática
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PST - Partido Social Trabalhista
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REP - Republicanos
SD - Solidariedade
SEM PARTIDO - SEM PARTIDO
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Anexos
Ante-Projeto de Lei
Ata de Audiência Pública
Ata de Sessão
Ata de Reunião de Comissão Permanente
Ata de Reunião de Trabalho
Ata de Sessão Especial
Ata de Sessão Extraordinária
Ata de Sessão Solene
Avulso da sessão
Convite
Decreto Legislativo
Edital
Eleição da Mesa Diretora
Termo de Homologação
Indicação
Julgamento de Contas de Prefeitos
Moção
Mensagem do Prefeito - Inc IX - Art. 53 - LOA
Pauta de Sessões
Pedido de Informações
CANCELADO
Portarias da Mesa Diretora
Portarias RH
Projeto de Decreto Legislativo Financeir
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei de Terras
Projeto de Resolução
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Relatório de Gestão Fiscal
Relatório do Controle Interno
Relatórios
Requerimento
Resolução
Resolução Compilada
Resoluções TCM PA
Tempo das Bancadas
Relatórios da Ouvidoria
Substitutivo de Projeto de Lei
Substitutivo de Projeto de Lei de Terras
Prestação de Contas das Secretarias Municipais
Posse da Mesa Diretora
PARECER DE COMISSÃO PERMANENTE
Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora
Termo de Conduta/Compromisso
Ata de Sessões- Arquivo Histórico
Pauta de Reunião de Comissão Permanente
Ata de Reunião de Comissões Temporárias
Resolução/Parecer Julgamento de Contas TCM/Pa
SESSÃO SOLENE
SESSÃO ORDINÁRIA
Requerimento Externo
EMENDA MODIFICATIVA
Número
Ano
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2000
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1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
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1956
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1943
1942
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1938
1937
1936
1935
1934
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1932
1931
1930
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1915
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1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Executivo
Legislativo
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Mesa Diretora
Arquivo
PROTOCOLO
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ADRIANA ALMEIDA
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
ALAÉRCIO CARDOSO
ALBERTO DINIZ
ALBERTO PORTELA
ALEXANDRE MADURO
ALEXANDRE WANGHON
ÁLVARO DUARTE
ALYSSON PONTES
AMIR CALDERARO
ANA ELVIRA ALHO
ANDRÉ DO RAIO-X
ANDREO RASERA
ANGELO TAPAJÓS
ANTÔNIA DO SOCORRO PENA DA GAMA
ANTONIETA DOLORES TEIXEIRA
ANTÔNIO DA LUZ MACHADO FREIRE FILHO
ANTONIO REBELO
ANTONIO ROCHA
ANTONIO SANTOS PEREIRA
ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO
ARNALDO SOUSA LOPES
ARY DIONOR VIANA REBELO
AUGUSTO CÉZAR SARMENTO
AURÉLIO PINTO
BARBARA MATOS
BENEDITO DE OLIVEIRA MAGALHÃES
BENEDITO GUIMARÃES
BIGA KALAHARE
BRUNO PARÁ
CARLOS JAIME
CARLOS SILVA
CARLOS SOUSA PEREIRA
CLÁUDIO ARAÚJO FURTADO
CLEMENTINO SANTANA LIMA
CONCEIÇÃO WALFREDO
DARLISON MAIA
DAVID PAIVA
DAVID PEREIRA DE SOUSA
DAYAN SERIQUE
DELANO RIKER
DIDI FELEOL
DR. CARLOS MARTINS
EDSON ANTÔNIO SIROTHEAU SERIQUE
ELIELTON LIRA
ELINALDO BARBOSA
ELISEU RAMOS
ELITA BELTRÃO
ELIZABETH MACHADO LIMA - BETH LIMA
EMIR AGUIAR
ENFª. ALBA LEAL
ENFERMEIRO JOZIEL
ENF. MURILO TOLENTINO
ERASMO MAIA
ERLON ROCHA
EVALDO FERREIRA DA COSTA
EVANDRO LOPES VASCONCELOS
EZENILDO BARBOSA
FÁBIO ARGENTO CAMARGO
FÁBIO CHAGAS LIMA
FAUSTINO SALES
FLÁVIO FLAMARION SERIQUE
FRANCISCO ARAÚJO VIEIRA
FRANCISCO DE SOUSA
FRANCISCO EVANDRO PEREIRA CUNHA
FRANCISCO FIRMINO DE SOUZA
GEOVANI PESSOA DE AGUIAR
GERALDO PASTANA
GERALDO SIROTHEAU
GERLANDE CASTRO
GODOFREDO MACHADO PORTELA
GUILHERME LISBÔA
HÉLCIO AMARAL
HENDERSON PINTO
HIDEMBURGO REBELO MOURA
ISAIAS SETE
IVANIRA FIGUEIRA
IVAN SADECK
JACKSON DO FOLCLORE
JAILSON DO MOJUÍ
JANDEILSON
JARDEL GUIMARÃES
JERONIMO FERREIRA PINTO
JK DO POVÃO
JOÃO EVANGELISTA DAMASCENO
JOÃO MARQUES MENEZES
JOÃO OTAVIANO DE MATOS FILHO
JOÃO OTAVIANO DE MATOS NETO
JOAQUIM DE OLIVEIRA MARTINS
JOSÉ ALVES
JOSÉ DE ALMEIDA CAMPOS
JOSÉ DJALMA VIEIRA AMAZONAS
JOSÉ MARIA DA COSTA
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
JOSÉ RONALDO CAMPOS DE SOUSA
JOSÉ SIMÃO
JOSÉ WALFREDO
JOVENTINO DE SOUZA LIRA
JÚLIO CÉSAR IMBIRIBA DE CASTRO
JÚNIOR TAPAJÓS
LAUDENOR ALBARADO
LIVALDO SARMENTO DA SILVA
LUIZ ALBERTO DA CRUZ
LUIZ ALBERTO USUÁRIO INATIVO
LUIZ GONZAGA RUFINO
LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACEDO
MALAQUIAS MOTTIN
MANO DADAI
MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA
MANOEL JERÔNIMO GOMES DINIZ
MANOEL PEREIRA MOTA
MARCELA TOLENTINO
MARCÍLIO MACHADO DA CUNHA
MARIA IVETE BASTOS DOS SANTOS
MARIA JOSÉ MAIA
MÁRIO BEZERRA FEITOSA
MAURÍCIO CASTANHO
MAURÍCIO CORRÊA
MAURO NASCIMENTO
NÉLIO AGUIAR
NEY SANTANA
NICOLAU DO POVO
NÚBIA ANGELINO
ODETE COSTA
ODONALDO ALHO CARDOSO
ORLANDO TEIXEIRA DE BORBA
OSMANDO FIGUEIREDO
OSVALDO DE ANDRADE
OTI SANTOS
PAULO GASOLINA
PAULO ROBERTO DE SOUSA MATOS
PEDRO PELOSO
PROFESSOR JOSAFÁ
PROFESSOR MARQUINHO
RAIMUNDO NAVARRO
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
RAIMUNDO PACHECO
RAIMUNDO SANTOS REPOLHO
REGINALDO CAMPOS
RENATO AURÉLIO CARVALHO SUSSUARANA
RENILSON VINTE
RIVELINO MOTA
ROGÉLIO CEBULISKI
RONAN LIBERAL JR
RONAN MANUEL LIBERAL LIRA
RUY CORRÊA
SANTINO SIROTHEAU CORRÊA
SÉRGIO PEREIRA
SILVIO AMORIM
SILVIO NETO
TADEU CUNHA
TEREZINHA DA SILVA SUSSUARANA
UMBELINO FIGUEIREDO
URIAS PINGARILHO
VALBER CAMELO XAVIER
VALDIR MATIAS JR
VICENTE SALES
WALDOMIRO FERNANDES DOS SANTOS FILHO
WALKIR CARDOSO
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
1ª Vice-Presidência - 1ª VICE-PR
2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação
2ª Vice-Presidência - 2ª VICE-PR
3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social
4ª COM - 4ª Comissão: Transporte e Comunicações, Turismo, Comércio e Indústria
5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio;
6ª COM - 6ª Comissão: Defesa dos Direitos Humanos, Juventude, Combate às Drogas e Segurança Pública;
7ª COM - 7ª Comissão: Saúde e Saneamento Básico
8ª COM - 8ª Comissão: Meio Ambiente e Assuntos Estratégicos de Interesse do Município
ADRIANA ALMEIDA
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
ALAÉRCIO CARDOSO
ALEXANDRE MADURO
ALYSSON PONTES
ANDRÉ DO RAIO-X
ANGELO TAPAJÓS
ANTONIO ROCHA
Arquivo da Câmara - ARQUIVO
BIGA KALAHARE
CARLOS SILVA
Cerimonial - CERIMONIAL
COMISSÕES ÓRGÃO NÃO TRAMITAR - COM
COMISSÕES ÓRGÃO NÃO TRAMITAR - COM
Controle Interno - CONTROLE
Coordenadoria Jurídico Legislativa - CJL
Coordenadoria Jurídico Legislativa - NÃO TRAMITAR AQUI - TRAMITAR PARA CJL - JUR
DAYAN SERIQUE
Departamento de Contabilidade - CONTABILIDADE
Departamento Financeiro - FINANCEIRO
Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
DIDI FELEOL
Direção Geral - DIREÇÃO GERAL
DR. CARLOS MARTINS
ELIELTON LIRA
EMIR AGUIAR
ENFª. ALBA LEAL
ENF. MURILO TOLENTINO
ERASMO MAIA
ERLON ROCHA
FRANCISCO DE SOUSA
GERLANDE CASTRO
Interlegis CMS - INTERLEGIS
JACKSON DO FOLCLORE
JANDEILSON
JARDEL GUIMARÃES
JK DO POVÃO
JÚNIOR TAPAJÓS
Licitação - LICITAÇÃO
MANO DADAI
MARIA JOSÉ MAIA
MAURÍCIO CORRÊA
Mesa Diretora - MESA
NEY SANTANA
PAULO GASOLINA
Plenário - PLEN
Prefeitura de Santarém - PMS
Presidência - PRESIDÊNCIA
PROFESSOR JOSAFÁ
Protocolo - PROTOCOLO
ROGÉLIO CEBULISKI
RONAN LIBERAL JR
SALACOM - Sala das Comissões Unidade de Tramitação
SÉRGIO PEREIRA
SILVIO NETO
TADEU CUNHA
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará - TCMPA
VALDIR MATIAS JR
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando a vistoria in loco
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando Redação Final
Aguardando Resposta
Aguardando sanção governamental
Arquivada a Pedido do Autor
Audiência Pública realizada - matéria arquivada
Avulso da Pauta
Devolução de Pedido de Vista pelo Vereador
Devolvido à Câmara com Veto Parcial do Executivo.
Devolvido a Mesa Diretora
Devolvido à Mesa Diretora para Arquivamento
Devolvido ao Cerimonial para o Cancelamento de Sessão
Devolvido ao Departamento Legislativo
Devolvido ao Departamento Legislativo com Parecer
Devolvido ao Plenário após Pedido de Vista
Devolvido ao Prefeito para correção
Devolvido ao Presidente da 2a Comissão
Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer
Devolvido ao Presidente da 3a Comissão
Devolvido ao Presidente da 3ª Comissão com Parecer
Devolvido ao Presidente da 4a Comissão
Devolvido ao Presidente da 4ª Comissão com Parecer
Devolvido ao Presidente da 5a Comissão
Devolvido ao Presidente da 5ª Comissão com Parecer
Devolvido ao Presidente da 6a Comissão
Devolvido ao Presidente da 6ª Comissão com Parecer
Devolvido ao Presidente da 7a Comissão
Devolvido ao Presidente da 7ª Comissão com Parecer
Devolvido ao Presidente da 8a Comissão
Devolvido ao Presidente da 8ª Comissão com Parecer
Devolvido ao Presidente da Câmara com Veto Parcial
Devolvido ao Presidente da Câmara com Veto Total
Devolvido ao Presidente da Câmara - Norma Sancionada
Devolvido ao Presidente da Câmara para providências
Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer
Devolvido ao Presidente da Comissão para Arquivamento
Devolvido ao Presidente da Comissão Sem Parecer
Devolvido ao Presidente para correção
Devolvido ao Vereador com Parecer
Devolvido às Comissões
Eleição da Mesa Diretora realizada
Encaminhado a Comissão para Análise e Emissão de Parecer
Encaminhado a Coordenadoria Jurídica Legislativa
Encaminhado a Mesa Diretora para Inclusão na Pauta
Encaminhado ao Departamento Cerimonial
Encaminhado ao Departamento Financeiro para Parecer
Encaminhado ao Departamento Legislativo
Encaminhado ao Departamento Legislativo para Arquivamento
Encaminhado ao Executivo
Encaminhado ao Executivo Comunicando promulgação de projeto
Encaminhado ao Executivo para sanção.
Encaminhado ao Plenário para Discussão e Votação
Encaminhado ao Plenário para Tramitação
Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão
Encaminhado ao Presidente da 3ª Comissão
Encaminhado ao Presidente da 4ª Comissão
Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão
Encaminhado ao Presidente da 6ª Comissão
Encaminhado ao Presidente da 7ª Comissão
Encaminhado ao Presidente da 8ª Comissão para Parecer
Encaminhado ao Presidente da Câmara para inclusão na pauta
Encaminhado ao Presidente da Câmara para Tramitação
Encaminhado ao Presidente para Correção
Encaminhado ao Relator para Análise e Emissão de Parecer
Encaminhado aos Interessados
Encaminhado ao Vereador para Análise
Encaminhado ao Vereador Para Assinatura do Parecer
Encaminhado a Sala das Comissões para tramitação
Encaminhar a Comissão para Análise e Emissão de Parecer
Encaminhar ao Executivo para Sanção
Encaminhar aos Interessados
Matéria acatada
Matéria Aditivada
Matéria Aguardando Inclusão na Pauta de Votações
Matéria Apresentada em Plenário
Matéria aprovada e arquivada
Matéria aprovada e arquivada
Matéria aprovada em 1º turno
Matéria aprovada em 2º turno
Matéria arquivada
Matéria Arquivada a Pedido do Autor
Matéria arquivada com resposta
Matéria Cancelada à Pedido do Autor
Matéria Cancelada e Arquivada à pedido do Autor
Matéria com veto total
Matéria desarquivada pelo Autor
Matéria distribuída às comissões
Matéria ficou sobre à Mesa Diretora
Matéria Incluída na Pauta de Votações
Matéria não passa por votação no Plenário
Matéria prejudicada
Matéria Promulgada e Arquivada
Matéria Rejeitada Pela Maioria
Matéria Rejeitada por Unanimidade
Matéria retirada da Ordem do Dia.
Matéria Retirada de Pauta
Matéria Retirada de Pauta e Arquivada
Matéria sobre a Mesa
Matéria Votada
Matéria Votada e Aprovada
Matéria Votada e Arquivada
Matéria Votada e Promulgada
Mensagem de Veto Incluída na Pauta de Votações
Norma Arquivada
Norma Com Veto Total do Prefeito
Norma promulgada
Norma Sancionada
Norma Sancionada com Veto Parcial
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Pedido de Vista Pelo Vereador
Portaria baixada
Projeto de Decreto Legislativo aprovado
Projeto de Lei aprovado
Projeto de lei complementar aprovado
Projeto de Lei de Terras aprovado
Projeto de Resolução aprovado
Projeto de Resolução Promulgado
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Publicado
Publicado em Diário Oficial
Retirado de pauta a pedido do autor
RETORNA À CÂMARA MUNICIPAL SEM A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTIVO
Retorno à Câmara municipal, com VETO total do executivo
Reunião de Trabalho Realizada
Reunião Pública realizada
Sessão Especial Realizada- Matéria Arquivada
Sessão Solene Realizada- matéria arquivada
Sessão Tribuna Livre realizada com sucesso
Solicita Disponibilização do Plenarinho
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto Mantido pelo Plenário
Veto Parcial do Executivo Mantido
Veto Parcial do Executivo Rejeitado
Veto Rejeitado pelo Plenário
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto Total do Executivo Mantido
Veto Total do Executivo Rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHOS MUNICIPAIS
CULTURA
DEFESA DO CONSUMIDOR
DESPORTOS
EDUCAÇÃO
FAMÍLIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE
FINANÇAS PÚBLICAS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INFRAESTRUTURA
ORÇAMENTOS: PPA - LDO - LOA
PATRIMONIO MUNICIPAL - TERRAS
PLANO DIRETOR
POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA
POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO
SAÚDE
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
TRANSPORTES
TRIBUTAÇÃO
TURISMO E MEIO AMBIENTE
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
