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PORMD Nº 014/2019 - Portarias Mesa Diretora
Interessado:
Assunto: ADOTA O PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA COMO FORMA OBRIGATÓRIA PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
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PORMD Nº 015/2019 - Portarias Mesa Diretora
Interessado:
Assunto: Considerando o que dispõe o Art. 25, § 5O da Lei Orgânica do Município de Santarém, RESOLVE: CONSTITUIR a Comissão de Representação do Recesso Parlamentar, composta pelos seguintes Vereadores: RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR - MDB, TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRA - DEM, SÍLVIO DOS SANTOS NETO - PTB, ROGÉLIO CEBULISKI - PSB, FRANCISCO DE SOUSA - PSDB, para sob a presidência do primeiro, durante o recesso parlamentar, referente ao período de 16 de dezembro de 2019 a 01 de fevereiro de 2020.
Texto Integral
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PORMD Nº 001/2020 - Portarias Mesa Diretora
Interessado:
Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª E 8ª COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Texto Integral
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PORMD Nº 001/2021 - Portarias Mesa Diretora
Interessado:
Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª E 8ª COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Texto Integral
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PORMD Nº 002/2021 - Portarias Mesa Diretora
Interessado:
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS DESTINADA A ANALISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SANTARÉM.
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Deferido
Documentos Acessórios:
4
Texto Integral
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PORMD Nº 003/2021 - Portarias Mesa Diretora
Interessado:
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Deferido
Documentos Acessórios:
4
Texto Integral
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PORMD Nº 004/2021 - Portarias Mesa Diretora
Interessado:
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ESTUDOS DESTINADA A ANÁLISE ACERCA DA VIABILIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE CURUAI-REGIÃO DO LAGO GRANDE.
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Deferido
Documentos Acessórios:
3
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PORMD Nº 005/2021 - Portarias Mesa Diretora
Interessado:
Assunto: CONSTITUI, a Comissão de Representação do Recesso Parlamentar, composta pelos seguintes Vereadores: SILVIO NETO - DEM, GERLANDE DE CASTRO-PSB, CARLOS SILVA-PSC e ADRIANA ALMEIDA-PV, para sob a presidência do primeiro, durante o recesso parlamentar, referente ao período de 01 de julho de 2021 a 31 de julho de 2021, representarem este Poder Legislativo, dentro das atribuições regimentais.
Texto Integral
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PORMD Nº 001/2022 - Portarias Mesa Diretora
Interessado:
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL (LEI Nº 16.060/1998) E DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI Nº 14.899/1994).
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PORMD Nº 002/2022 - Portarias Mesa Diretora
Interessado:
Assunto: CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR.
CONSTITUI a Comissão de Representação do Recesso Parlamentar, composta pelos seguintes Vereadores: SILVIO NETO — União BRASIL, CARLOS SILVA-PSC, DIDI FELEOL-PP, ALBA LEAL-MDB e GERLANDE CASTRO-PSB, para sob a presidência do primeiro, durante o recesso parlamentar, referente ao período de 01 julho a 31 de julho de 2022, representarem este Poder Legislativo, dentro das atribuições regimentais.
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