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PORRH Nº 448/2025 - Portarias RH
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Assunto: DESIGNA A SERVIDORA COMISSIONADA THAIS RODRIGUES FARIAS - MATRÍCULA 120536-6, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM- CMS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR (A) DE CONTRATO REFERENTE AOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025-CMS, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025-CMS, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO
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PORRH Nº 449/2025 - Portarias RH
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Assunto: NOMEAR O SR. WILTON WALTER MORAIS DOLZANIS JUNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, COM DESIGNAÇÃO/FUNÇÃO INTERNA DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, REMUNERAÇÃO ENQUADRADA NO NÍVEL CSP-09, E LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MÁRCIO ADAMOS LIMA SILVA
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PORRH Nº 450/2025 - Portarias RH
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Assunto: VIAJAR A BRASÍLIA/DF O VEREADOR JANDER ILSON REGO PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, NO PERÍODO DE 20/08/2025 A 21/08/2025, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.303/2025, A FIM DE TRATAR SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELO ARTIGO 71, QUE VISA DIFICULTAR O REGISTRO, A EMISSÃO DE LICENÇA E O ACESSO AO BENEFÍCIO AOS PESCADORES DO PAÍS.
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PORRH Nº 451/2025 - Portarias RH
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Assunto: DESIGNAR, O VEREADOR MURILO JOSE TOLENTINO DE MATOS, MATRÍCULA 120913-2, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA - DF, NO PERÍODO DE 26/082025 A 29/08/2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO-PRÁTICA DO PROCESSO LEGISLATIVO, REALIZADO PELA (ABRACAM). FAZENDO JUS A 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR R$.900,00 (NOVECENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), E A CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE STM/BSB/STM, COM ÔNUS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
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PORRH Nº 452/2025 - Portarias RH
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Assunto: DESIGNAR, O VEREADOR JOSE ERASMO MAIA COSTA, MATRÍCULA 120905-1, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA -DF, NO DIA 13/08/2025, PARA PARTICIPAR DE AGENDA COM O MINISTRO DO TURISMO CELSO SABINO EM AUDIÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL, PARA TRATAR SOBRE DEMANDAS RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA NOSSA REGIÃO. FAZENDO JUS A 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR R$.900,00 (NOVECENTOS REAIS), E CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE STM/BSB/STM, COM ÔNUS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
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PORRH Nº 454/2025 - Portarias RH
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Assunto: DESIGNAR, O VEREADOR ALBERTO PORTELA DE SOUSA, MATRÍCULA 121617-1, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 28/08//2025 A 31/08/2025, PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA – DF E VISITAR AS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁFAMEP.
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PORRH Nº 455/2025 - Portarias RH
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Assunto: DESIGNAR A VEREADORA BARBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS, MATRÍCULA 121643-0, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 18/08/2025 A 19/08/2025, PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO JOÃO PINGARILHO, PARA TRATAR SOBRE DEMANDAS IDENTIFICADAS POR LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, ASSOCIAÇÕES E CÂMARAS MUNICIPAIS, SEM ÔNUS DE DIÁRIAS E CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE STM/BSB/STM.
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PORRH Nº 456/2025 - Portarias RH
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Assunto: ALTERAR O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO GILBERTO CAMPOS DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 121762-3, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERAÇÃO, ATUALMENTE ENQUADRADA NO NÍVEL CSP-07, PASSARÁ PARA O NÍVEL CSP-08, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA
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PORRH Nº 457/2025 - Portarias RH
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Assunto: ALTERAR O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA CIRLENE ALMEIDA SANTOS, MATRÍCULA Nº 121630-9, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERAÇÃO, ATUALMENTE ENQUADRADA NO NÍVEL CSP-07, PASSARÁ PARA O NÍVEL CSP-08, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA
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PORRH Nº 458/2025 - Portarias RH
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Assunto: ALTERAR O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO ALESSANDRO GENTILLE SILVA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 121638-4, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERAÇÃO, ATUALMENTE ENQUADRADA NO NÍVEL CSP-05, PASSARÁ PARA O NÍVEL CSP-06, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA, NOS TERMOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 20.337/2018, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR
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