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Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 7
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
MEMO 011/2023 PRES DA 2ª COM P MEMBRO Memorando 28/02/2023 PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO - VEREADOR ERASMO MAIA memo_011_2023_proj_lei_proc_3206_2021_proc_3160_2022_e_proc_304_2023_pres_2a_com_p_membro_28_02_2023.pdf
MEMO. Nº 020/2023 LEG P PRES DA 2a COM Memorando 28/02/2023 DIRETORA DO LEGISLATIVO PROJ LEI 301 ATÉ 304 2023 MEMO 020 LEG P PRES DA 2a COM 28 02 2023.pdf
MEMO. Nº 013/2023 MEMBRO P PRES DA 2a COM Memorando 03/03/2023 VEREADOR DR C. MARTINS MEMBRO DA 2a COM proj_lei_xxx_2021_2022_memo_013_membro_p_pres_da_2a_com_03_03_2023.pdf
PARECER DA 2ª COMISSÃO Parecer 28/03/2023 2ª COMISSÃO 6_proj_lei_304_2023_parecer_da_2a_com_em_28_03_2023.pdf
MEMO. Nº 071/2023 PRES DA 2a COM P MESA DIRETORA Memorando 28/03/2023 VEREADOR ERASMO MAIA-PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PROJ LEI 039 E 304 2023 MEMO 071 PRES DA 2a COM P MESA DIRETORA 28 03 2023.pdf
OF 0189/23-GAP/PMS Ofício 19/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM proj_lei_304_2023_of_0189_pms_p_cms_em_19_04_2023.pdf
LEI 21.908 Lei Municipal 19/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM lei_21908_de_19_de_abril_de_2023_aut_o_poder_exec_a_receber_os_valores_das_taxas_de_coleta_de_lixo_de_2022.pdf
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