Documentos Acessórios (Projeto de Lei de Terras nº 99 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 14
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| MEMO. Nº 053/2023 PRES DA 5a COM P MEMBRO | Memorando | 14/11/2023 | VEREADOR ELIELTON LIRA-PRESIDENTE DA 5a COM | PROJ LEI TERRAS 093 094 095 096 097 E 099 2023 MEMO 53 PRES DA 5a COM P MEMBRO EM 14 11 2023.pdf |
| MEMO. Nº 60/2023 PRES DA 5a COM P PRES DA 2a COM | Memorando | 04/12/2023 | VEREADOR ELIELTON LIRA-PRESIDENTE DA 5a COM | PROJ LEI TERRAS 094 095 096 097 E 099 2023 MEMO 060 PRES DA 5a COM P PRES DA 2a COM EM 04 12 2023.pdf |
| MEMO. Nº 257/2023 PRES DA 2a COM P PRES DA 5a COM | Memorando | 10/11/2023 | VEREADOR ERASMO MAIA-PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO | PROJ LEI TERRAS 098 E 099 2023 MEMO 257 PRES DA 2a COM P PRES DA 5a COM EM 10 11 2023.pdf |
| PARECER DA 5a COM AO PROJ LEI TERRAS Nº 99/2023 | Parecer | 14/11/2023 | VEREADOR ERLON ROCHA-RELATOR DA 5a COM | 8_proj_lei_terras_099_2023_parecer_5a_com_14_11_2023.pdf |