Documentos Acessórios (Projeto de Lei de Terras nº 109 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| MEMORANDO 56/24-SALA DAS COMISSÕES P 5ª COMISSÃO | Memorando | 15/05/2024 | SALA DAS COMISSÕES | PROJ TERRAS 336 2022 64 73 82 109 88 113 2024 MEMO 056 SALA DAS COM PARA PRES 5A COM 15 05 2024.pdf |
| MEMO. Nº 86/2024 PRES DA 2a COM P PRES DA 5a COM | Memorando | 29/04/2024 | VEREADOR ERASMO MAIA-PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO | PROJ LEI TERRAS 077 ATE 086 2024 E 107 ATE 113 2024 MEMO 86 PRES DA 2a COM P PRES DA 5a COM EM 29 04 2024.pdf |
| MEMORANDO 53/24-GP/DL | Memorando | 24/04/2024 | DEPARTAMENTO LEGISLATIVO | 2 PROJ LEI TERRAS 077 ATÉ 116 2024 MEMO 053 PRES DA CMS P PRES DA 2a COM EM 24 04 2024.pdf |
| OF 167/24-GAP/PMS | Ofício de Encaminhamento | 19/04/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ | 2_proj_lei_109_2024_of_167_pref_19_04_2024.pdf |
| OF 177/24-GAP/PMS | Ofício | 19/04/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ | 3 PROJ LEI 100-116 DE 2024 OF 177 PREF P PRES EM 19 04 2024.pdf |