Documentos Acessórios (Projeto de Lei de Terras nº 232 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| MEMORANDO 268/25-SALA DAS COMISSÕES | Memorando | 24/10/2025 | SALA DAS COMISSÕES | PLT 200 209 232 DE 2025 MEMO 268 SALA DAS COM 24 10 2025.pdf |
| MEMORANDO 288 2025 5ª COM P MEMBRO | Memorando | 04/11/2025 | 5ª COMISSÃO | MEMORANDO 288 2025 5ª COM P MEMBRO PLT 196 197 200 202 209 210 232 241 DE 2025 EM 04 11 2025.pdf |
| MEMORANDO 424/25-PRES. 2ª COM | Memorando | 29/09/2025 | PRES. 2ª COM - VER ERLON | MEMO 424 PRES 2ª COM PLT 206 207 219 223 225 228 229 231 232 233 234 DE 2025 EM 29 09 2025.pdf |
| MEMORANDO 630 2025 | Memorando | 16/12/2025 | 2ª COMISSÃO | MEMO 635 2025 2ª COM PLT 270 272 273 274 2025 18 12 2025 PUB.pdf |
| OF 2322/2025- PREFEITURA | Acórdão TCM/PA | 22/09/2025 | PREFEITURA DE SANTARÉM | PLT 226 A 234 2025 OF 2322 PMS P CMS 22 09 2025.pdf |