Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária

Número: 4457

Ano: 2025

Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: ERLON ROCHA