Tipo: PED - Pedido de Informações

Número: 33

Ano: 2026

Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL E TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS CONSELHEIROS TUTELARES COMPÕE ATUALMENTE CADA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. QUAL PROTOCOLO OU PROCEDIMENTO ADOTADO PELOS CONSELHEIROS TUTELARES NO DECORRER DO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLCENTES. QUAL É A ÁREADE ABRANGÊNCIA DE CADA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR EXISTENTE NO MUNICÍPIO. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DE TELEFONE E DEMAIS CANAIS OFICIAIS DISPONIBILIZADOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. O MOTIVO PELO QUAL, EM ALGUNS CASOS, NÃO HÁ ATENDIMENTO NO PERÍODO NOOTURNO, ESCLARENDO SE EXISTE ESCALA DE PLANTÃO OU OUTRO SISTEMA DE ATENDIMENTO FORA DO HORÁRIO COMERCIAL. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES)