Memorando - MEMO Nº 101/2020 PRES DA 2a COM P PRES DA CMS de 04/09/2020 por VEREADOR DAYAN SERIQUE-PRES DA 2ª COM (Projeto de Lei Ordinária nº 2532 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Memorando
Nome
MEMO Nº 101/2020 PRES DA 2a COM P PRES DA CMS
Data
04/09/2020
Autor
VEREADOR DAYAN SERIQUE-PRES DA 2ª COM
Ementa
O VEREADOR, DAYAN SERIQUE, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO, DEVOLVE O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2532/2019, AO PRESIDENTE DA CÂMARA, O VEREADOR EMIR AGUIAR, POR CONSIDERAR O PARECER EXARADO, PELA CCJ E/OU PELO CORPO JURÍDICO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM RAZÃO DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE, SENDO ESTE, DESFAVORÁVEL AO SEU SEGUIMENTO(TRAMITAÇÃO).
Indexação
O VEREADOR, DAYAN SERIQUE, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO, DEVOLVE O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2532/2019, AO PRESIDENTE DA CÂMARA, O VEREADOR EMIR AGUIAR, POR CONSIDERAR O PARECER EXARADO, PELA CCJ E/OU PELO CORPO JURÍDICO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM RAZÃO DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE, SENDO ESTE, DESFAVORÁVEL AO SEU SEGUIMENTO(TRAMITAÇÃO).
MEMO Nº 101/2020 PRES DA 2a COM P PRES DA CMS
MEMO Nº 101/2020 PRES DA 2a COM P PRES DA CMS