Ofício - OFICIO Nº 0508/2020 PREF P PRES DA CMS de 21/10/2020 por Prefeitura Municipal de Santarém (Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

OFICIO Nº 0508/2020 PREF P PRES DA CMS

Data

21/10/2020

Autor

Prefeitura Municipal de Santarém

Ementa

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM PA, ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR EMIR AGUIAR, O DECRETO Nº 333/2020, QUE ANULA O A SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 20.928/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020, PARA QUE SE TOME A PROVIDÊNCIA LEGAL E NECESSÁRIA QUANTO A ANULAÇÃO E O ATO DE PUBLICAÇÃO DA MESMA.

Indexação

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM PA, ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR EMIR AGUIAR, O DECRETO Nº 333/2020, QUE ANULA O A SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 20.928/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020, PARA QUE SE TOME AS PROVIDÊNCIA LEGAL E NECESSÁRIA QUANTO A ANULAÇÃO E O ATO DE PUBLICAÇÃO DO MESMA.
OFICIO Nº 0508/2020 PREF P PRES DA CMS