Memorando - MEMO 091/2020 DA CJL P PRES DA 2a COM de 26/11/2019 por COORDENADORIA JURÍDICA (Projeto de Lei Ordinária nº 2532 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Memorando

Nome

MEMO 091/2020 DA CJL P PRES DA 2a COM

Data

26/11/2019

Autor

COORDENADORIA JURÍDICA

Ementa

A COORDENADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL, DEVOLVE O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2532/2019 AO VEREADOR/PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO JARDEL GUIMARÃES, COM O DEVIDO PARECER EXARADO, CONTENDO AS CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS, QUANTO A MATÉRIA.

Indexação

A COORDENADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL, DEVOLVE O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2532/2019 AO VEREADOR/PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO JARDEL GUIMARÃES, COM O DEVIDO PARECER EXARADO, CONTENDO AS CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS, QUANTO A MATÉRIA.

MEMO 091/2020 DA CJL P PRES DA 2a COM