Projeto de Lei Redação Final CMS - PROJ. LEI DE TERRA Nº 273/2020 COM REDAÇÃO FINAL de 15/12/2020 por VEREADOR EMIR AGUIAR - PRESIDENTE DA CMS (Projeto de Lei de Terras nº 234 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Projeto de Lei Redação Final CMS
Nome
PROJ. LEI DE TERRA Nº 273/2020 COM REDAÇÃO FINAL
Data
15/12/2020
Autor
VEREADOR EMIR AGUIAR - PRESIDENTE DA CMS
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ GILMAR PASTANA DE OLIVEIRA, FILHO DE GERALDO BRAGA DE OLIVERA E RITA PASTANA DE OLIVEIRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1345/2019 – CHDU
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1345/2019 – CHDU
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ GILMAR PASTANA DE OLIVEIRA, FILHO DE GERALDO BRAGA DE OLIVERA E RITA PASTANA DE OLIVEIRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1345/2019 – CHDU
CPF n° 126.399.822- 49
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1345/2019 – CHDU
CPF n° 126.399.822- 49