Lei Municipal - LEI Nº 21 572/2022 DISP CONC DE UT PUB de 28/06/2022 por PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PA (Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Lei Municipal
Nome
LEI Nº 21 572/2022 DISP CONC DE UT PUB
Data
28/06/2022
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PA
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE ENSEADA DO AMORIM - O VERDE DA FLORESTA, RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE ENSEADA DO AMORIM - O VERDE DA FLORESTA, RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS.