Memorando - MEMO 288/2022 PRES DA 2a COM P MEMBRO de 23/11/2022 por PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO - VEREADOR ERASMO MAIA (Projeto de Lei Ordinária nº 2889 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Memorando
Nome
MEMO 288/2022 PRES DA 2a COM P MEMBRO
Data
23/11/2022
Autor
PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO - VEREADOR ERASMO MAIA
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.