Memorando - MEMO. Nº 054/2023 COORD JURIDICA P PRES DA 2a COM de 19/09/2023 por COORDENADORIA JURÍDICA DA CMS (CJL) (Projeto de Lei Ordinária nº 1054 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Memorando
Nome
MEMO. Nº 054/2023 COORD JURIDICA P PRES DA 2a COM
Data
19/09/2023
Autor
COORDENADORIA JURÍDICA DA CMS (CJL)
Ementa
A COORDENADORIA JURÍDICA LEGISLATIVA, DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1054/2023, AO PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO COM AS DEVIDAS CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS, ACERCA DO OBJETO DESTA MATÉRIA.
Indexação
A COORDENADORIA JURÍDICA LEGISLATIVA, DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1054/2023, AO PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO COM AS DEVIDAS CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS, ACERCA DO OBJETO DESTA MATÉRIA.