Memorando - MEMO. Nº 59/2023 CJL P PRES DA 2a COM de 10/10/2023 por COORDENADORIA JURÍDICA DA CMS (CJL) (Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Memorando
Nome
MEMO. Nº 59/2023 CJL P PRES DA 2a COM
Data
10/10/2023
Autor
COORDENADORIA JURÍDICA DA CMS (CJL)
Ementa
A COORDENADORIA JURÍDICA LEGISLATIVA, DEVOLVEU O PROEJTO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1654/2022, AO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO, VEREADOR ERASMO MAIA, COM O PARECER DESTA COORDENADORIA, CONTENDO AS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA MATÉRIA OBJETO DESTE PROJETO DE LEI.
Indexação
A COORDENADORIA JURÍDICA LEGISLATIVA, DEVOLVEU O PROEJTO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1654/2022, AO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO, VEREADOR ERASMO MAIA, COM O PARECER DESTA COORDENADORIA, CONTENDO AS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA MATÉRIA OBJETO DESTE PROJETO DE LEI.