Memorando - MEMO. Nº 087/2023 MEMBRO P PRES DA 2a COM de 17/10/2023 por VEREADOR DR C. MARTINS MEMBRO DA 2a COM (Projeto de Lei de Terras nº 45 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Memorando
Nome
MEMO. Nº 087/2023 MEMBRO P PRES DA 2a COM
Data
17/10/2023
Autor
VEREADOR DR C. MARTINS MEMBRO DA 2a COM
Ementa
O VEREADOR DR. CARLOS MARTINS, MEMBRO DA 2ª COMISSÃO, DEVOLVEU ESTE PROJETO DE LEI DE TERRAS, AO VEREADOR E PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO, ERASMO MAIA, COM O PARECER TÉCNICO JURÍDICO EMITIDO.
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