Memorando - MEMO. Nº 245/2023 PRES DA 2a COM P JURÍDICO CMS de 31/10/2023 por VEREADOR ERASMO MAIA-PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO (Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Memorando
Nome
MEMO. Nº 245/2023 PRES DA 2a COM P JURÍDICO CMS
Data
31/10/2023
Autor
VEREADOR ERASMO MAIA-PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO
Ementa
O VEREADOR E PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO, O VEREADOR ERASMO MAIA, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 3302/2023, À COORDENADORIA JURÍDICA LEGISLATIVA DA CÂMARA, PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO JURÍDICO, ACERCA DA LEGALIDADE DESTA MATÉRIA.
Indexação
O VEREADOR E PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO, O VEREADOR ERASMO MAIA, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 3302/2023, À COORDENADORIA JURÍDICA LEGISLATIVA DA CÂMARA, PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO JURÍDICO, ACERCA DA LEGALIDADE DESTA MATÉRIA.