Projeto de Lei Redação Final CMS - PROJ LEI TERRAS Nº 126/2023 REF AO PROC . 005/2023 de 20/11/2023 por MESA DIRETORA (Projeto de Lei de Terras nº 5 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Projeto de Lei Redação Final CMS
Nome
PROJ LEI TERRAS Nº 126/2023 REF AO PROC . 005/2023
Data
20/11/2023
Autor
MESA DIRETORA
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A CLODOALDO DE SOUSA PEREIRA, , FILHO DE CLAUDIO SANTOS PEREIRA E ALZENIRA ALMEIDA DE SOUSA. AUTORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 609/2022-SEHAB
PROJ LEI TERRAS Nº 126/2023 REF AO PROC . 005/2023-REDAÇÃO FINAL CMS
PROJ LEI TERRAS Nº 126/2023 REF AO PROC . 005/2023-REDAÇÃO FINAL CMS
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A CLODOALDO DE SOUSA PEREIRA, , FILHO DE CLAUDIO SANTOS PEREIRA E ALZENIRA ALMEIDA DE SOUSA. AUTORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 609/2022-SEHAB
PROJ LEI TERRAS Nº 126/2023 REF AO PROC . 005/2023-REDAÇÃO FINAL CMS
PROJ LEI TERRAS Nº 126/2023 REF AO PROC . 005/2023-REDAÇÃO FINAL CMS